Cristiano Goldschmidt (*)
Nenhum continente conhece tão bem o significado da palavra exílio quanto a Europa. Durante séculos, seus habitantes cruzaram oceanos, fugiram de guerras, escaparam de perseguições religiosas, buscaram refúgio político ou simplesmente partiram em busca de sobrevivência. Milhões de europeus foram migrantes antes que a própria ideia de uma União Europeia existisse.
Talvez por isso exista algo de profundamente espantoso na recente decisão do Parlamento Europeu de aprovar mecanismos para acelerar deportações e permitir a instalação de centros de retorno para migrantes fora das fronteiras do bloco. Não se trata apenas de uma nova legislação. Trata-se de um capítulo revelador da forma como a Europa contemporânea passou a olhar para aqueles que hoje trilham caminhos semelhantes aos que seus próprios antepassados percorreram.
A medida foi aprovada com forte apoio de partidos conservadores, da direita e da extrema-direita, consolidando uma tendência política que se fortalece em diversos países do continente há pelo menos uma década. O que antes era visto como um discurso restrito a setores nacionalistas passou gradualmente a ocupar o centro do debate público europeu. A imigração deixou de ser tratada apenas como um desafio humanitário ou econômico para se transformar em uma das questões mais sensíveis da política contemporânea.
O aspecto mais inquietante da nova legislação talvez não esteja no direito que os Estados possuem de controlar suas fronteiras. Nenhuma sociedade organizada pode existir sem regras para entrada e permanência em seu território. A questão central está em outro lugar: na lógica política e moral que acompanha essa mudança.
Quando uma democracia cria mecanismos para transferir migrantes para centros localizados fora de suas fronteiras, transfere também parte da responsabilidade ética para longe do olhar público. O problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser simbólico. O migrante transforma-se em uma questão a ser removida da paisagem social. A fronteira deixa de ser apenas uma linha geográfica e passa a funcionar como um instrumento de distanciamento moral.
É justamente nesse ponto que surgem as preocupações mais sérias. Organizações de direitos humanos alertam que estruturas desse tipo podem acabar se transformando em zonas de reduzida proteção jurídica, locais onde garantias fundamentais se tornam mais frágeis e onde pessoas passam a existir em uma espécie de limbo burocrático. A história demonstra que processos de perseguição e de exclusão raramente começam com grandes rupturas. Eles costumam nascer de mecanismos administrativos aparentemente razoáveis.
Ao mesmo tempo, seria intelectualmente preguiçoso analisar a questão apenas pela ótica humanitária e ignorar as razões que levaram milhões de europeus a apoiar partidos e líderes que defendem políticas migratórias mais rigorosas.
Recentemente conversei com meu amigo Roger Bundt, que vive na Europa há quase dez anos. Trata-se de alguém distante dos discursos extremistas. Democrata convicto, com ampla formação humana e acadêmica – com dois mestrados, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior, em áreas como Comunicação, Letras e Cinema – e profunda inserção na cultura local, Roger acompanha de perto as transformações sociais e políticas que atravessam o continente.
Segundo ele, a aprovação dessa agenda representa, em grande medida, uma vitória política da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. Mais do que isso, simboliza a capacidade que determinadas pautas da extrema direita europeia adquiriram de influenciar o conjunto do debate continental.
Roger, porém, rejeita explicações simplistas. Na avaliação dele, a questão não pode ser compreendida apenas pela disputa ideológica entre esquerda e direita. O que está em jogo é algo mais antigo e mais poderoso: a Realpolitik. Os políticos perceberam que seus eleitores mudaram e passaram a reagir de forma muito mais intensa ao tema da imigração.
Como exemplo, ele menciona Portugal. Recentemente, o país debateu alterações na legislação trabalhista propostas pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro. Embora o tema não estivesse diretamente ligado à imigração, chamou atenção o fato de determinadas propostas receberem apoio de setores ideológicos bastante distintos. Para Roger, esse fenômeno demonstra como as antigas fronteiras partidárias estão se tornando menos importantes diante de questões que mobilizam fortemente a opinião pública.
No caso da imigração, a percepção social passou a exercer enorme influência sobre as decisões políticas. E percepção, gostemos ou não, é uma força histórica poderosa.
Roger observa que existe um sentimento crescente em diversos países europeus de que parte da imigração recente — principalmente a proveniente de países islâmicos — não conseguiu se integrar plenamente às sociedades de acolhimento. Trata-se de uma percepção amplamente difundida, independentemente do grau de precisão de cada argumento utilizado para sustentá-la.
Muitos europeus argumentam que determinados grupos permanecem isolados culturalmente, participam pouco da vida comunitária, mantêm vínculos limitados com a sociedade local e reproduzem estruturas sociais paralelas. Essas preocupações aparecem com frequência em debates públicos, programas eleitorais e pesquisas de opinião.
Roger cita ainda um aspecto que aparece com frequência nas discussões sobre integração e que ajuda a compreender parte do descontentamento popular. Segundo ele, muitos europeus percebem uma discrepância entre os benefícios oferecidos pelos generosos sistemas de bem-estar social do continente e a participação econômica de determinados grupos migrantes. Essa percepção é particularmente forte em relação a parcelas das comunidades oriundas de países islâmicos.
Embora o tema seja frequentemente capturado por discursos simplistas ou preconceituosos, diversos estudos apontam que mulheres muçulmanas apresentam, em média, níveis de participação no mercado de trabalho inferiores aos observados entre a população feminina em geral em diversos países europeus. As explicações para isso estão longe de ser consensuais. Alguns atribuem o fenômeno a fatores culturais e modelos familiares tradicionais; outros destacam a discriminação, as dificuldades de inserção profissional, as barreiras linguísticas e os obstáculos enfrentados por mulheres que manifestam visivelmente sua identidade religiosa.
Independentemente das causas, a questão tornou-se politicamente relevante porque toca em um dos pilares do modelo social europeu: a ideia de que direitos e proteção social são sustentados pela contribuição coletiva dos cidadãos. Quando parcelas da população percebem que essa relação entre direitos e deveres está desequilibrada, cresce o apoio a discursos que defendem políticas migratórias mais rigorosas. Não se trata necessariamente de uma conclusão justa, mas é uma percepção que passou a influenciar decisivamente o comportamento eleitoral em diversos países do continente.
A França tornou-se talvez o símbolo mais conhecido desse debate. Há décadas, intelectuais, jornalistas e políticos discutem os efeitos da formação de bairros marcados por forte segregação social e cultural. A Alemanha também enfrenta discussões semelhantes envolvendo processos de estruturação de comunidades paralelas formadas ao longo de sucessivas ondas migratórias.
O problema, entretanto, não é apenas econômico. É também psicológico, cultural e identitário.
Em muitos lugares, cresce a sensação de que comunidades inteiras passaram a coexistir sem efetivamente compartilhar um mesmo espaço cívico. A consequência é o surgimento de ressentimentos mútuos. De um lado, moradores locais sentem que seus governos ignoram suas preocupações. De outro, muitos migrantes experimentam rejeição, preconceito e dificuldades de ascensão social.
Essa combinação produz um ambiente particularmente perigoso. O medo alimenta o radicalismo. O radicalismo produz mais medo. E o círculo se retroalimenta.
Roger menciona ainda outro aspecto frequentemente ignorado nas análises superficiais: a questão demográfica.
A Europa envelhece rapidamente. As taxas de natalidade permanecem baixas em grande parte do continente. Os sistemas previdenciários dependem cada vez mais da entrada de novos trabalhadores. Em diversos países, a necessidade de imigração deixou de ser uma projeção futura e passou a ser uma exigência imediata.
Essa realidade cria uma contradição que nenhuma força política conseguiu resolver de forma satisfatória.
A Europa precisa de imigrantes para sustentar sua economia, seu mercado de trabalho e seus sistemas de proteção social. Ao mesmo tempo, cresce entre parcelas da população a sensação de que os processos de integração não estão funcionando adequadamente.
Por essa razão, alguns países buscam caminhos diferentes. A Espanha, por exemplo, tem adotado políticas relativamente mais abertas para determinados fluxos migratórios, especialmente aqueles considerados mais próximos cultural ou linguisticamente. Trata-se de uma tentativa de equilibrar necessidades econômicas com desafios de integração social.
Na interpretação de Roger, o endurecimento das políticas migratórias não busca apenas reduzir os fluxos de entrada. Busca também enviar uma mensagem política. A mensagem de que migrar implica direitos, mas também deveres; acolhimento, mas também integração; oportunidades, mas também participação na vida comum.
Mesmo que essa análise contenha elementos relevantes, permanece uma pergunta fundamental.
Até onde uma democracia pode avançar na tentativa de responder aos receios legítimos de sua população sem comprometer os princípios que lhe conferem legitimidade moral?
Essa talvez seja a verdadeira questão colocada pela nova legislação europeia.
A história está repleta de exemplos de sociedades que, diante da insegurança, aceitaram restringir direitos em nome da ordem. Quase sempre essas decisões pareceram razoáveis quando tomadas. Quase sempre vieram acompanhadas de justificativas pragmáticas, argumentos técnicos e promessas de eficiência.
Mas a erosão dos valores democráticos raramente acontece por meio de grandes rupturas. Ela ocorre através de pequenos deslocamentos morais. Uma exceção aqui. Uma flexibilização ali. Um grupo transformado em problema administrativo. Outro reduzido a uma estatística.
O perigo não está apenas na xenofobia explícita, embora ela exista e esteja crescendo em diversos países. O perigo maior talvez resida na naturalização da desumanização.
Quando seres humanos passam a ser vistos prioritariamente como custos, ameaças ou obstáculos, algo essencial começa a se perder. Não apenas para aqueles que são excluídos, mas também para aqueles que excluem.
A Europa contemporânea encontra-se diante de um dilema histórico. Precisa responder a desafios reais relacionados à integração, segurança e coesão social. Precisa ouvir as preocupações legítimas de seus cidadãos. Precisa enfrentar problemas concretos que não desaparecerão por decreto nem por discursos moralizantes.
Mas precisa também evitar que o medo se transforme no principal arquiteto de suas decisões.
Porque nenhuma democracia permanece saudável quando passa a governar sob o império permanente da ansiedade coletiva. E nenhuma civilização conserva sua grandeza quando começa a acreditar que certos seres humanos podem ser tratados apenas como problemas a serem administrados.
Talvez o futuro não julgue esta legislação pela quantidade de deportações que produzirá nem pela eficiência de seus mecanismos burocráticos. Talvez o julgamento histórico seja mais simples e mais profundo.
Diante do estrangeiro, a Europa conseguiu proteger simultaneamente suas fronteiras e seus valores?
Ou, na tentativa de preservar uma identidade ameaçada, acabou abrindo mão justamente dos princípios que durante décadas afirmou representar perante o mundo?
(*) Jornalista e Pedagogo, Mestre em Artes Cênicas pela UFRGS.
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