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MPT registra aumento de denúncias de assédio eleitoral antes do 1º turno

Por:Sul 21
7 de Outubro de 2026, 15:48

Com 37 denúncias de assédio eleitoral prévias ao 1º turno, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) acompanhou a tendência nacional, com aumento expressivo de denúncias em relação ao 1º turno das eleições gerais de 2022, quando foram registradas apenas seis.

 Para o procurador do MPT-RS, Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha, este aumento demonstra a maior conscientização da sociedade e a confiança nos canais institucionais. “A atuação articulada do MPT com a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral, os Ministérios Públicos Estaduais, outros órgãos parceiros e os sindicatos, somada ao eficiente regime de plantão no primeiro turno, permitiu respostas rápidas para a proteção da liberdade de voto”, destaca ele.

O Brasil terá o 2º turno de votação no domingo (25). Para garantir o pleno exercício do direito ao voto livre e secreto, lembra ele, o MPT-RS atua em cooperação estreita com os órgãos do Poder Judiciário, em especial o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS). Os três órgãos contaram com plantão especial do final de semana das eleições, que se repetirá no 2º turno.

Marco Aurélio lembra que também há prioridade de tramitação das denúncias sobre o tema no MPT, e de ações judiciais na Justiça do Trabalho, o que auxilia na velocidade de resposta. “Para o segundo turno, o MPT manterá atuação vigilante, integrada e pronta para adotar todas as medidas necessárias”, disse o procurador do Trabalho.

Panorama nacional

Em todo o país, o MPT ajuizou ações e obteve liminares que garantiram, entre outros direitos, o tempo hábil para votar durante a jornada de domingo; a vedação à divulgação de candidatos em empresas e em órgãos públicos; e promessas de vantagem pessoal vinculada ao voto em candidatos e candidatas, inclusive por meios digitais.

Até quarta (4), no país, o MPT recebeu 991 denúncias de assédio eleitoral, um aumento expressivo em relação à eleição de 2022, quando, até 30 de setembro, foram 85 denúncias.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral acontece quando alguém usa a relação hierárquica para intimidar, influenciar ou constranger o voto de quem está sob seu comando. É uma conduta abusiva, que pode trazer consequências para quem a pratica.

Outubro pede atenção redobrada: em 2022, principalmente entre o primeiro e o segundo turno, foram recebidas 2.639 denúncias de assédio eleitoral.

No seu voto, quem manda é você. Sofreu ou presenciou esse tipo de pressão? Denuncie em mpt.mp.br/assedio-eleitoral

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Justiça inocenta Marcius Melhem de mais duas acusações de assédio sexual

26 de Março de 2026, 22:05
Marcius Melhem

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira (25), inocentar o ator e humorista Marcius Melhem em mais duas acusações de assédio sexual. A decisão resultou na exclusão desses episódios do processo.

Com isso, o número de casos ainda em análise judicial foi reduzido. As acusações descartadas não seguirão na ação que tramita contra o ex-diretor de humor.

Segundo informações do processo, as duas denúncias foram arquivadas por prescrição do prazo legal. O Ministério Público do Rio de Janeiro já havia se manifestado pela desistência de levar os casos adiante.

O órgão apontou que, após análise do material reunido no inquérito, não foram identificados elementos que comprovassem constrangimento das supostas vítimas. Também não houve comprovação do uso de posição hierárquica para obtenção de favores sexuais.

O humorista Marcius Melhem.

Em trechos avaliados, o promotor indicou que algumas conversas analisadas apontariam interações de intimidade recíproca entre as partes envolvidas.

O caso teve início após denúncias feitas por oito mulheres. Ao longo do processo, decisões judiciais e arquivamentos reduziram o número de acusações.

Com as novas decisões, resta apenas um episódio que ainda pode ser analisado pela Justiça. O andamento desse caso segue em tramitação.

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