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A virada vem de baixo (por Erick Kayser)

Por:Sul 21
21 de Outubro de 2026, 08:00

Erick Kayser (*)

Desde a apuração do primeiro turno, em que Lula ficou atrás, uma estatística vem sendo repetida como sentença: desde 1989, nenhum candidato que saiu do primeiro turno em segundo lugar chegou à Presidência. É contra esse fatalismo que estas linhas se voltam. A virada é possível e, se vier, virá de baixo. 

E não é pouco o que está em jogo. Sempre que a extrema direita dispõe de força eleitoral real, a eleição deixa de ser uma escolha entre a continuidade e a alternância de um grupo no poder — é a própria democracia que entra em xeque. Não se trata de exagero retórico: o candidato e dirigentes do PL já anunciaram, sem rodeios, que a anistia aos condenados pela trama golpista que desaguou na intentona de 8 de janeiro de 2023 será prioridade.

É difícil não ler nisso o marco zero de uma escalada autoritária desavergonhada, agora revestida da legitimidade das urnas. Convém, porém, não confundir as tarefas. Reeleger Lula é impedir que planos ditatoriais avancem sob o manto do sufrágio. Derrotar o bolsonarismo exigirá um combate mais longo, pela hegemonia e contra suas organizações. A primeira tarefa é condição da segunda; é na primeira que cabe concentrar agora nossas atenções. 

Comecemos, então, por desfazer o mito estatístico. O dado é historicamente verdadeiro: desde 1989, quem liderou o primeiro turno acabou eleito, mas vem sendo mobilizado quase como fatalismo, como se a regularidade do passado fosse lei do futuro. Ora, meia dúzia de eleições não constitui lei histórica alguma, e há contraexemplos de sobra para desmontar esse determinismo.

Nas eleições para governador, desde 1990, houve 35 viradas em 120 disputas de segundo turno, quase 30%. Na América Latina, entre 1978 e 2024, foram 20 viradas em 93 eleições presidenciais com segundo turno. No campo da esquerda, a vitória de Gabriel Boric no Chile, em 2021, depois de terminar o primeiro turno atrás de José Antonio Kast, é exemplo eloquente dessa possibilidade. A estatística descreve as circunstâncias, mas não faz a história por nós. 

Lula é o presidente da República, e o país exibe indicadores econômicos positivos. Em tempos “normais”, isso bastaria para fazer dele um favorito confortável. Mas vivemos uma crise, e nela os parâmetros se alteram bruscamente: as mediações que outrora traduziam desempenho econômico em capital eleitoral já não operam com a mesma eficácia. De certo modo, Lula padece do ônus de ser governo sem usufruir do bônus.

Ele está refém de um Congresso hostil, tem uma governabilidade estreita e optou pela conciliação, mesmo quando esse caminho já se mostrava bloqueado. Por isso, pouco conseguiu fazer para reverter a força social da extrema direita e chegar a esta eleição em terreno mais favorável. O resultado é que o embate entre Lula e Flávio Bolsonaro se trava em condições profundamente assimétricas. 

A primeira, e mais óbvia, assimetria é o poder financeiro. Além de dispor da maior fatia do fundo eleitoral, o PL viu frações expressivas do capital aderirem abertamente à candidatura de Flávio. O volume de doações legais é revelador. Desde 4 de outubro, empresários das finanças, dos combustíveis e da mineração doaram R$ 2,3 milhões ao PL; setores que dependem de contratos públicos ou estão sob a vigilância de agências reguladoras. No mesmo período, o PT declarou apenas R$ 85 mil. O partido de Flávio recebeu, portanto, 27 vezes mais. Não se trata de filantropia: quem depende do Estado sabe muito bem quem quer à frente dele.

A segunda assimetria é jurídica. O Tribunal Superior Eleitoral é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Sob o verniz da neutralidade técnica, o tribunal tem acumulado decisões que recaem com notável regularidade sobre a campanha de Lula. Não é preciso postular conspiração alguma: basta reconhecer que o direito, longe de pairar acima dos antagonismos sociais, é também um de seus terrenos.

A terceira assimetria, talvez a mais grave, se dá nas plataformas digitais. O caso da Meta é o mais emblemático. A campanha de Lula enumerou uma sequência de episódios: a retirada do perfil do presidente das buscas do Instagram, ainda em dezembro de 2025; a desativação da conta de anúncios durante o primeiro turno, sem justificativa formal; a interrupção, em 8 de outubro, do registro de visualizações de vídeos do presidente; o caso da Meta AI, assistente do WhatsApp, que gerava imagens para “Vote Flávio” enquanto bloqueava “Vote Lula”, e seguiu fazendo isso mesmo depois de a empresa alegar ter corrigido o “erro de configuração”. A lista segue, mas fiquemos com esses exemplos. Para cada episódio, a mesma explicação: um “problema técnico”. Quando os “erros” apontam sempre na mesma direção, deixam de ser erros e passam a ser política.

A quarta assimetria, por fim, vem de fora. A interferência dos Estados Unidos de Trump no processo eleitoral brasileiro nada tem de velada. Do tarifaço vinculado expressamente ao julgamento de Jair Bolsonaro à recepção de Flávio no Salão Oval em plena pré-campanha, a Casa Branca tem agido como cabo eleitoral do bolsonarismo. Chegou-se a tal ponto que parlamentares democratas e independentes, como o senador Bernie Sanders, cobraram formalmente do Departamento de Estado o compromisso de respeitar o resultado das urnas. Trump saudou o desempenho de Flávio no primeiro turno como uma “grande vitória”, e a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a interferência norte-americana. O imperialismo, que outrora se valia de embaixadas e quartéis, hoje combina tarifas, sanções e plataformas digitais.

O que tem conseguido restituir alguma condição de equilíbrio a essa disputa é a grande mobilização da sociedade civil. Já apontávamos que esta poderia ser a energia capaz de alterar o resultado e, felizmente, isso tem se confirmado. A grande força da campanha de Lula, hoje, vem de baixo: da auto-organização popular ou espontânea.

Se no primeiro turno testemunhamos uma campanha petista repleta de problemas, que o próprio Lula classificou publicamente como a menos organizada de que participou desde 1989, não surpreende que, no segundo, a força para a virada brote à margem da cúpula da campanha. Isso tem se demonstrado nas multidões mobilizadas em atos pró-Lula nas capitais e em centenas de cidades pelo país, nos comitês de bairro ou de categorias, nas redes, nas ações de artistas, na mobilização da juventude, nas iniciativas criativas de vira-voto que se multiplicam sem esperar orientação de cima. É dessa força orgânica, que nenhum marqueteiro fabrica e nenhum algoritmo consegue inteiramente estrangular, que depende agora o desfecho.

Restam poucos dias, e eles serão decisivos. A distância que separou Flávio de Lula no primeiro turno, cerca de 2,2 milhões de votos, equivale a menos de um décimo dos mais de 33 milhões de eleitores que não compareceram às urnas. A virada não virá dos gabinetes nem das pesquisas; virá das ruas, das portas de fábrica, das conversas pacientes com o vizinho indeciso, com a tia que hesita, com o colega que pensa em não votar. É esse trabalho miúdo, artesanal, quase invisível de conquista voto a voto que pode converter a assimetria das condições em vantagem nas urnas. Contra o dinheiro do capital, a toga parcial, o algoritmo opaco e a ingerência imperial, temos aquilo que a extrema direita jamais terá: a força de um povo que se organiza para defender a si mesmo. Venceremos! 

(*) Historiador.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

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R$ 4,9 bi para campanhas em 2026: entenda como funciona o fundo eleitoral

11 de Julho de 2026, 09:26

Em ano de eleições, um dos temas que tomam conta da pauta é o fundo eleitoral, o chamado “fundão”. Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberão, somados, R$ 4,9 bilhões em recursos públicos para as campanhas das eleições de 2026. Mas como funciona esse sistema? O Sul21 te explica.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado em 2017 após a proibição de doações eleitorais por empresas. Hoje, o fundo eleitoral é constituído por recursos públicos previstos no Orçamento da União e com valor definido em consenso entre as esferas envolvidas. Desde então, se tornou uma das principais fontes de custeio das campanhas eleitorais no país.

Marcelo Gayardi, advogado especialista em Direito Eleitoral, explica que a distribuição é feita da seguinte forma:

  • 48% proporcionalmente ao número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados na última eleição geral (considerando a representação atual do partido na Câmara);
  • 35% proporcionalmente ao número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados nos 4 anos anteriores, desconsiderando as mudanças de legenda;
  • 15% proporcionalmente ao número de senadores eleitos nos 4 anos anteriores;
  • 2% proporcionalmente ao número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados nos 4 anos anteriores, com distribuição entre os partidos que não atingiram a cláusula de barreira, mas têm ao menos um deputado federal eleito.

Com esse modelo de divisão, o Partido Liberal (PL) é a sigla com a maior fatia para 2026, recebendo em torno de R$ 881 milhões. Em seguida aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615 milhões, e o União Brasil, com cerca de R$ 526 milhões. Juntas, as três legendas concentram quase 40% do montante distribuído pelo fundo eleitoral.

Confira a lista dos repasses por partido:

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Gayardi avalia que a tendência é de estabilidade dos valores do fundo eleitoral. O total, de R$ 4,9 bilhões, está congelado desde 2022, somente com uma correção de cerca de R$ 60 milhões para as eleições municipais de 2024.

Em 2018, o FEFC tinha “apenas” R$ 1,7 bilhão à disposição, menos da metade do total disponibilizado quatro anos depois. Gayardi diz que o valor não cobriu todos os custos e forçou as candidaturas a captarem recursos. Com isso, segundo o advogado, abriu-se a janela para os megarricos doarem grandes quantias para seus candidatos preferidos. Porém, Gayardi indica que era o começo da introdução do fundo na política, uma época em que era “tudo mato”.

Hoje, mesmo sem uma lei efetiva ou em desenvolvimento que regulamente o limite do fundo, o advogado prevê que o teto de gastos orçamentário irá restringir o crescimento exponencial, como visto entre 2018 e 2022. “Não há sistema perfeito, mas entendo que esse mecanismo vigente auxilia o interesse público”, complementa.

O fundo eleitoral, algumas vezes, é confundido com o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o fundo partidário. Este último corresponde ao recurso usado para as despesas cotidianas dos partidos. Ele é composto por multas e penalidades eleitorais, e por recursos financeiros destinados por lei. Ainda, as legendas podem receber doações de pessoas físicas.

No fundo eleitoral, as despesas são limitadas a questões relacionadas à campanha. Produção de material gráfico, impulsionamento de conteúdo na internet, contratação de pessoal, serviços de comunicação e outros gastos são permitidos.

Além disso, a Justiça Eleitoral fiscaliza a aplicação dos recursos e analisa posteriormente as prestações de contas. O descumprimento das normas pode resultar em devolução de valores ao Tesouro Nacional, desaprovação das contas e outras sanções previstas na legislação eleitoral.

Após o recebimento dos recursos, cabe às direções partidárias definir como será feita a distribuição interna entre candidaturas e federações. Em alguns episódios, essa divisão intrapartidária causa rachas e discussões dentro dos partidos.

 

Deputada federal Erika Hilton (PSOL). Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

No final de junho, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) criticou abertamente a divisão de recursos feita pela direção do seu partido, citando, nominalmente, a pré-candidata gaúcha ao Senado, Manuela d’Ávila. Em publicação nas redes sociais, Erika disse estar “chocada e decepcionada” com os valores repassados a ela e outros candidatos, especialmente candidaturas com ajustes por gênero, raça e para pessoas com deficiência (PCD).

“O PSOL precisa cumprir os acordos que fez conosco. E não está cumprindo. Está rasgando nossos combinados e praticamente nos inviabilizando”, afirmou a parlamentar.

“Hoje, Juliano Medeiros, presidente da Federação PSOL-Rede, em sua primeira candidatura, teria exatamente a mesma prioridade que eu. Manuela d’Ávila, que acabou de chegar ao partido, tem previsão de receber mais que o dobro. Respeito a trajetória deles e adoraria vê-los eleitos, mas isso é o privilégio branco e cis se sobrepondo tudo: os acordos feitos conosco, cálculos eleitorais sérios… A inteligência política passou longe”, complementou Erika Hilton.

Marcelo Gayardi diz que esse tipo de decisão parte das direções partidárias. “O partido tem que ter autonomia de estratégia. Não tem muito o que fazer e não cabe legislar sobre isso”, afirma.

Fiscalização
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A fiscalização do uso do fundo eleitoral é feita em múltiplas camadas, com participação do TSE e do Ministério Público Eleitoral (MPE). No portal DivulgaCandContas, o TSE disponibiliza a relação de candidatos, receitas e despesas em tempo real.

O principal meio de controle é o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), por onde transitam todas as informações financeiras da campanha. Cada candidatura, desde deputado estadual até vice-presidente e presidente, tem que abrir um CNPJ e ter uma tesouraria. A tesouraria, obrigatoriamente, deve lançar receitas e custos no sistema.

Os gastos tem que estar documentados, seja com contratos, notas fiscais ou outros. Marcelo Gayardi chama a atenção para um ponto importante dessa etapa da transparência, que é a “materialidade da despesa”. Ele explica que a candidatura não deve apenas apresentar documentos, mas ter provas materiais que esse recurso está sendo empregado.

Marcelo Gayardi exemplifica com um gasto tradicional de períodos eleitorais: panfletos. Se um candidato manda fazer mil panfletos em uma gráfica, a campanha deve registrar o pedido (especificações, quantidade, fornecedor, qualidade do material, etc.), a nota fiscal, fotos do recebimento do material e imagens desses panfletos sendo distribuídos na rua.

Ao final da campanha, um advogado, junto à tesouraria, assina um documento que confirma a legalidade e a transparência de todos os gastos apresentados ao SPCE. Todo dinheiro não utilizado volta ao Tesouro Nacional.

“O fundo eleitoral representa um avanço inegável em termos de transparência e controle em comparação com o modelo anterior de financiamento empresarial, que era opaco e propenso a abusos de poder econômico”, observa o advogado. “Hoje, todo recurso público destinado a campanhas é rastreável, sujeito a prestação de contas e passível de sanção. Esse ganho de accountability não deve ser minimizado”.

Ainda assim, Gayardi afirma que a fiscalização tem dificuldades para verificar a efetiva prestação de serviços e combater o “caixa dois”. Além disso, o volume de contas a serem analisadas em um curto período sobrecarrega a Justiça Eleitoral. Mas o advogado é otimista para essas eleições. Ele acredita que o rigor na prestação de contas será maior do que nos últimos anos devido ao avanço das Inteligências Artificiais, que facilitam o trabalho de verificação. “O caminho não vai ser o humano, vai ser a tecnologia mesmo”, comenta.

Representatividade eleitoral ou a pluralidade política?
Foto: Lucas Azeredo/Sul21

Um dos desafios da legislação eleitoral é a diversidade nas candidaturas. Existem, hoje, regras que tentam garantir a presença de grupos diferentes na política, e elas têm se tornado mais rigorosas nos últimos anos, observa Gayardi.

Para as mulheres, já está previsto o mínimo de 30% de candidaturas, recursos e tempo de propaganda para as candidatas. Ou seja, não basta lançar 30% de candidatas mulheres, é obrigatório destinar a elas, no mínimo, 30% dos recursos públicos de campanha.

O percentual é o mesmo para candidaturas de pessoas negras. Os partidos devem destinar no mínimo 30% dos recursos tanto do fundo eleitoral quanto do fundo partidário a essas chapas, proporcionalmente ao número de candidatos negros lançados pela legenda. As candidaturas indígenas seguem uma lógica similar para a destinação de recursos.

Um grupo que está de fora da legislação eleitoral é a comunidade LGBTQI+. Segundo Gayardi, não há, até o momento, uma regra específica que estabeleça percentual mínimo de recursos para candidaturas LGBTQI+, nem uma proposição legislativa avançada sobre o tema.

“A proteção existente decorre de princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, não discriminação) e de decisões pontuais do TSE, mas sem obrigatoriedade vinculante de destinação orçamentária”, informa o advogado.

Outra questão que surge com a divulgação da divisão de recursos é a possibilidade de dar mais poder aos partidos que têm dominância no campo. Para Marcelo, o modelo atual, ainda que proporcional e representativo da vontade popular, “reproduz e amplia a vantagem dos partidos já consolidados”, criando um ciclo de “retroalimentação”.

“A justiça da distribuição depende do critério que se adota: se é a representatividade eleitoral ou a pluralidade política. O sistema atual claramente privilegia o primeiro”, comenta.

Para o advogado, o ponto mais sensível é que a cláusula de barreira exige um mínimo de votos ou de deputados para garantir acesso pleno aos recursos do fundo. Por si só, isso já exclui as legendas menores do fundo eleitoral, o que, na sua opinião, aprofunda a “concentração nos grandes centros de poder”.

“A partir do momento que tu cria uma regra que privilegia quem é grande, se está fazendo uma ‘seleção natural’”, complementa.

Porém, Marcelo Gayardi entende que o sistema atual enfrenta, objetivamente, a pulverização de legendas que favorece a fragmentação ideológica e facilita o “fisiologismo” — a política das trocas de favores. Os maiores partidos tendem a apresentar candidaturas majoritárias que demandam grandes recursos, e ainda precisam garantir estrutura para seus eleitos e potenciais candidatos para manter ou ampliar sua representatividade. Isso faz com que, na prática, a distribuição dos recursos aos seus filiados atingir valores bem inferiores aos alcançados pelas legendas que possuem menos representantes.

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