Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.

ASERGHC (*)

Mais de 70% da população brasileira depende diretamente do Sistema Único de Saúde. Esse dado deveria orientar qualquer debate sério sobre os desafios da saúde no Brasil. Estamos falando do sistema que garante atendimento, vacinação, urgência, emergência, consultas, exames, cirurgias e cuidado cotidiano para a maioria do povo brasileiro.

O SUS é uma das maiores conquistas sociais do país. Mas nenhuma conquista se sustenta apenas com discurso.

Não existe SUS forte com subfinanciamento permanente. A saúde pública deixa de ser tratada como direito quando o orçamento aparece sempre como obstáculo, e não como instrumento para garantir cuidado à população.

O debate sobre a saúde costuma falar em filas, falta de leitos, demora em exames e cirurgias, dificuldade de acesso e falta de profissionais. Tudo isso é verdade. Mas esses problemas são resultado de escolhas políticas, de modelos de gestão e de uma lógica fiscal que insiste em adaptar as necessidades da população ao tamanho do orçamento disponível.

A pergunta deveria ser outra: quanto custa garantir saúde pública de verdade para um país como o Brasil?

No lugar dessa pergunta, o que se impõe é a lógica do ajuste fiscal. O governo federal anunciou novo bloqueio bilionário de despesas no Orçamento de 2026 para cumprir as regras fiscais. A Saúde também aparece entre as áreas atingidas. Na prática, o recado é conhecido por quem vive o SUS diariamente: o direito é universal, mas o financiamento segue limitado.

Essa contradição tem consequência concreta. Aparece quando o usuário espera meses por um exame ou tem uma cirurgia adiada. Aparece quando faltam trabalhadores em uma escala. Aparece quando a enfermagem é remanejada para tapar buracos da gestão. Aparece quando trabalhadores adoecem e depois são tratados como se o problema fosse individual, e não resultado de um ambiente de trabalho cada vez mais desorganizado e adoecedor.

O GHC deveria ser referência de fortalecimento do SUS. Pela sua história, pelo seu tamanho e pelo papel que ocupa na rede pública, deveria ser exemplo de gestão técnica, democrática, transparente e comprometida com trabalhadores e usuários. Mas o que se vê hoje é uma instituição pressionada por problemas internos graves, enquanto a direção assume novas responsabilidades fora da sua base original.

A gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e do Hospital de Pronto-Socorro de Pelotas é apresentada como expansão da capacidade pública. Mas é preciso perguntar: com qual estrutura? Com qual planejamento? Com qual modelo de gestão? Com qual participação dos trabalhadores?

Não se trata de negar a importância de ampliar o atendimento à população. O SUS precisa crescer e responder às demandas reprimidas. Mas expansão sem base sólida não é fortalecimento. Pode ser apenas vitrine. Quando uma instituição não resolve problemas estruturais dentro das suas próprias unidades, assumir novas frentes de gestão pode significar mais improviso e mais distanciamento entre a direção e a realidade concreta do trabalho.

No lugar de anúncios grandiosos, o SUS precisa de serviços funcionando, equipes completas e valorizadas, processos organizados, chefias qualificadas, orçamento suficiente e respeito aos trabalhadores.

O problema central do GHC é a falta de gestão. As trabalhadoras e os trabalhadores sabem disso porque vivem essa realidade na prática. Sabem o que significa entrar em um plantão com equipe reduzida. Sabem o que significa ser deslocado sem critério. Sabem o que significa acumular tarefas que não fazem parte da sua função. Sabem o que significa ver a assistência ser comprometida por decisões tomadas por indicados políticos sem qualificação técnica.

A solução passa por financiamento adequado do SUS, valorização dos quadros de carreira e enfrentamento da precarização do trabalho. Passa também por reduzir o peso das indicações políticas, profissionalizar a gestão e democratizar as decisões.

Não se administra hospital público apenas com cargos de confiança assim como não é possível organizar uma rede complexa com improviso. Não se fortalece o SUS tratando trabalhadores como peça substituível em uma engrenagem desregulada. O GHC precisa enfrentar o adoecimento dos trabalhadores, os remanejamentos abusivos, a falta de dimensionamento adequado, a ausência de uma política efetiva de saúde do trabalhador e a fragmentação dos processos de trabalho. Precisa ouvir quem trabalha nos hospitais todos os dias.

Antes de vender soluções para fora, a direção precisa responder às denúncias de dentro.

Os desafios do SUS não serão resolvidos com expansão desordenada, bloqueio de recursos e gestão distante da realidade. Serão enfrentados com financiamento público adequado, gestão profissional, participação dos trabalhadores e compromisso real com a população.

O SUS que defendemos precisa ser universal, público, financiado e democrático. E o GHC que precisamos não é um laboratório de improvisos, nem uma plataforma de expansão para gestores. É uma instituição pública forte, comprometida com os usuários e capaz de cuidar sem adoecer quem cuida.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

No próximo domingo (21), das 10h às 18h, a esquina da Rua João Manoel com a Andradas, Centro Histórico de Porto Alegre, será tomada por uma edição especial da Feira La Movida – Arraiá do Centro Histórico.

Inspirada nas tradicionais festas de São João, que movimentam milhares de pessoas em todo o Brasil durante o mês de junho, a edição celebra a cultura popular em um ambiente urbano, democrático e voltado à valorização do trabalho autoral e da produção local. O Arraiá reunirá moda sustentável, marcas autorais, artesanato, produtos criativos e uma atmosfera acolhedora para quem busca consumir com consciência e apoiar pequenos produtores.

A programação trará ao Centro Histórico quentão, música ao vivo, moda sustentável, marcas autorais, artesanato e economia criativa.

Serviço

Arraiá do Centro Histórico

Quando: 21 de junho (domingo) – 10h às 18h

Onde: Rua João Manoel – Centro Histórico de Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém a Operação Inverno com atendimento ampliado neste fim de semana em Porto Alegre. Além da vacinação contra gripe e demais do calendário vacinal, a população poderá acessar consultas, retirada de medicamentos e outros serviços da Atenção Primária em 11 unidades de saúde. A estratégia busca ampliar o acesso aos serviços durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade, mediante apresentação de documento de identificação. A oferta de imunização nos fins de semana seguirá até o final de agosto, conforme disponibilidade de estoque.

Unidades abertas neste fim de semana

Sábado, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Modelo
* Unidade de Saúde 1º de Maio
* Unidade de Saúde Lami
* Unidade de Saúde Diretor Pestana
* Unidade de Saúde Chácara da Fumaça
* ⁠Unidade de Saúde Divina Providência (das 10h às 16h)

Sábado e domingo, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Moab Caldas
* Unidade de Saúde José Mauro Ceratti
* Unidade de Saúde Assis Brasil
* Unidade de Saúde Bom Jesus
* Unidade de Saúde São Carlos

Entre 1º de junho e esta sexta-feira (12), Genebra, na Suíça, recebeu a 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os debates desta edição foram centrados no trabalho digno na economia de plataformas, igualdade de gênero e as relações entre trabalho formal e informal. Uma das escolhidas para levar as reivindicações dos trabalhadores plataformizados brasileiros até os salões da ONU foi Carina Trindade, de 46 anos, moradora de Porto Alegre.

Mãe solo, Carina começou a atuar como motorista por aplicativo em 2017, após ficar desempregada. Ela foi uma das primeiras mulheres a trabalhar com a plataforma Uber na Capital. Hoje com 18 anos, o filho de Carina se acostumou com a ausência da mãe por conta do trabalho, mas ela reforça que a mãe solo “não tem opção”.

“A mãe solo tem que trabalhar, não adianta. Não tem opção que nem o pai de ‘ah, não vou pagar pensão, depois eu me viro, não vou ser pai presente’. A mãe não tem opção. A mãe tem que trabalhar, sustentar e ainda acompanhar a vida escolar do filho”, observa.

Logo depois de iniciar na plataforma, houve o primeiro assalto a um motorista de aplicativo, em São Leopoldo, que acabou falecendo. Carina planejou uma manifestação e a coleta de doações para a família da vítima. Então, ela começou a se envolver com a organização de grupos de trabalho e com demandas da categoria. Assim, co-fundou o  Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), o qual preside.

O Simtrapli-RS é uma das 89 organizações apoiadas pelo Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos que ajuda, entre outros, organizações de trabalhadores plataformizados. O Fundo Brasil, criado por ativistas, atua de maneira independente para fortalecer a sociedade civil organizada, garantindo que recursos cheguem às mãos de pessoas e comunidades que propõem soluções para as desigualdades brasileiras em seus territórios.

Com sua atuação ligada à presidência do sindicato, Carina Trindade entrou em contato com organizações e demais lideranças de fora do Brasil. Segundo ela, o problema com as plataformas é igual independentemente do país. “O trabalho de aplicativo está aqui, está nos Estados Unidos, está na Colômbia, está no Chile, está no Peru, está na Suíça, Não é só no Brasil que tem essa exploração”, afirma.

“Quando tu começa a conversar com trabalhadores de outras partes do mundo, tu começa a ver que eles [plataformas] agem da mesma forma: eles metem o pé na porta — entrando nos países sem respeitar lei trabalhista nenhuma — até o país resolver fazer uma regulamentação para poder instituir regras para que essas plataformas fiquem atuando ou não dentro dos seus países”, relata Carina.

Em 2023, depois de um curso de formação de lideranças no México, Carina se uniu a outros sindicatos e organizações — especialmente voltadas às mulheres — para tratar do trabalho digno nas plataformas. No ano seguinte, a OIT anunciou que ia começar a falar sobre a plataformização e entenderam que não podiam estar fora do espaço de debate na conferência.

O grupo montou um documento de como fazer regulamentações com perspectiva de gênero para entregar à OIT em 2024. A partir daí, teve início uma série de reuniões e atividades dentro e fora do Brasil de preparação para a Conferência Internacional do Trabalho. As reivindicações foram construídas de maneira coletiva por 17 organizações brasileiras entre os meses de abril e maio.

Os encontros foram organizados pelo Labora com o intuito de proporcionar oficinas de formação aos trabalhadores sobre o papel da Organização Internacional do Trabalho e a influência de Conferências Internacionais na garantia de direitos trabalhistas.

Carina chegou a participar da conferência de 2025, mas não esteve presente em todos os dias. Neste ano, ela fez questão de acompanhar toda a conferência. “Tem que partir dos trabalhadores o debate. Os trabalhadores têm que se unir para debater não só a nível nacional, mas também global”, avalia Carina.

Debate na Suíça

O funcionamento da Conferência Internacional do Trabalho é o seguinte: as três partes (governos, trabalhadores e empregadores) se dividem em comissões próprias. Os grupos formam uma assembleia geral para debater por uma hora, definem as pautas que irão levar à mesa de negociação e, com o fim dos múltiplos encontros em diferentes dias, lideranças de cada comissão fazem uma reunião tripartite. É nesse momento que se definem as mudanças.

Carina diz que foram debatidas, principalmente, as questões da remuneração justa, previdência social, saúde e saúde mental. Porém, um dos tópicos mais fortes foi o algoritmo das plataformas. “Tudo passa pelo algoritmo. A gente não tem um patrão. O nosso patrão é o próprio algoritmo. É um algoritmo que fica ali te influenciando a trabalhar longas horas, qual o tempo que tu vai trabalhar, qual é o horário que vai trabalhar, quando tem mais demanda”, salienta.

“O tempo era pouco e eram muitos trabalhadores”, conta Carina. “Eu consegui fazer duas intervenções lá falando da questão dos bloqueios [de motoristas das plataformas], falando da questão das mulheres no trabalho de aplicativo e falando da questão de remuneração também”.

Carina diz que tem esperanças de mudanças saírem dessa conferência, apesar da resistência por parte dos empregadores. Alguns representantes de aplicativos e plataformas também se fizeram presentes em Genebra. O resultado foi um texto, aprovado na comissão dos trabalhados por mais de 400 votos favoráveis, com uma proposta de regulamentação de plataformas. Carina explica que o objetivo é “criar uma convenção específica para poder ser ratificada”.

A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais na área. O documento estabelece diretrizes para garantir os direitos dos trabalhadores, aplicáveis a todas as empresas que operem nos países que aderirem ao texto, além de admitir que, embora gere oportunidades de emprego e renda, a modalidade de trabalho também produz desafios socioeconômicos que precisam ser enfrentados em nível mundial.

O documento se torna uma base para os 187 países filiados à Organização Internacional do Trabalho. Caso optem por ratificar a proposta, o governo que assinar o termo deverá votar o modelo dentro de seu país para adotar as novas normas trabalhistas. No exemplo brasileiro, o Governo Federal levaria o documento ao Congresso Nacional para aprovação e, depois, para o Senado Federal, antes de se tornar uma legislação vigente.

“Este é um momento histórico”, informou a OIT. “Esta primeira norma internacional do trabalho sobre a economia de plataformas representa um passo importante para abordar um segmento do mundo do trabalho em rápida evolução”, acrescentou a organização.

O tema já é amplamente debatido no Brasil. Circula nos corredores da Câmara dos Deputados uma nova legislação que altera as relações de trabalho e abre a porta para enormes mudanças nas leis trabalhistas brasileiras. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), cria a figura jurídica do “trabalhador autônomo plataformizado”.

Segundo o texto do PLP 152, a proposta busca resolver o “limbo jurídico” no qual os trabalhadores que dependem de aplicativos ou plataformas digitais se encontram. A proposta incorpora “variados avanços que buscam colocar o trabalho plataformizado no eixo da civilidade”. Entidades das categorias afetadas pela mudança, no entanto, alertam para o precedente que a lei abre: qualquer trabalhador pode ser plataformizado.

Ao Sul21, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) caracterizou o movimento proposto pelo projeto como um “ataque estrutural à classe trabalhadora toda”, uma vez que, com uma aprovação do PLP, qualquer categoria que tiver “gestão algorítmica” (mediação de um aplicativo ou plataforma) sem vínculo poderá sofrer com o mesmo destino de redução de direitos.

“Hoje, no Brasil, a gente tem um grave problema de que não temos uma regulamentação nacional específica para o trabalhador, leis que protejam o trabalhador”, afirma Carina Trindade. “A gente tem uma regulamentação que libera as plataformas para explorar a mão de obra dos trabalhadores no Brasil todo e em qualquer lugar”.

Enquanto o texto da conferência da OIT não é ratificado, a motorista de aplicativo destaca que os movimentos, sindicatos e organizações brasileiros vão seguir suas articulações para a regulamentação baseada no que foi definido em Genebra. “Eu tenho esperança que vai sair alguma coisa bem positiva quando a gente tiver a chance de ratificar e fazer a nossa regulamentação aqui”, diz Carina.

O Comando Ambiental da Brigada Militar prendeu quatro motoristas de caminhões nesta sexta-feira (5) pela utilização de uma área de preservação na Ilha Grande dos Marinheiros, bairro Arquipélago, para descarte ilegal de resíduos. No local, os agentes identificaram uma área que era usada como depósito irregular de entulhos de obras recolhidos por caçambas.

Através da Secretaria Executiva de Fiscalização, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Prefeitura aplicou multas previstas no Código de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito. Os caminhões também foram apreendidos.

Ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por famílias desabrigadas pela enchente de 2024, o antigo prédio do INSS no Centro Histórico de Porto Alegre se tornará um local de moradias populares. A ocupação, batizada com o nome da economista Maria da Conceição Tavares, passará a oferecer moradia digna, no coração da Capital, para as 37 famílias que já chamam o local de “casa”. Por enquanto, os moradores aguardam ansiosamente pela confirmação da sua reinvindicação.

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O processo de transformação do prédio em moradia popular começou após a inclusão do imóvel no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), publicada em portaria na sexta-feira (22). O Sul21 acompanhou, na tarde desta sexta-feira (29), uma visita do superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre, ao prédio. Além da visita, Alegre aproveitou o momento para celebrar o “pontapé inicial” desse movimento.

“A gente segue aquilo que é necessário para que se concretize, enfim, a transformação desse prédio ícone aqui em Porto Alegre em moradia popular. E isso, para nós todos, é motivo de satisfação”, afirma Alberto.

Hoje, as famílias do antigo prédio do INSS ocupam somente até o quarto andar. Todos os moradores, segundo Juanita Garcia de Oliveira, coordenadora nacional do MTST, se encaixam na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Essa é a faixa mais baixa do programa, podendo receber os maiores subsídios. A comunidade que reside no imóvel é dividida em três grupos:

• G1: Homens e mulheres solteiros(as)
• G2: Famílias, mães solo e idosos
• G3 (“Sem barraco”): Integrantes do movimento que não moram no local

Todos os integrantes têm obrigações e tarefas a serem cumpridas diariamente. Alguns doam duas horas por madrugada para atuar na “portaria 24 horas”, na entrada do imóvel. As crianças precisam estar na escola e devem ter a carteirinha de vacinação em dia. A comida é oferecida pela Cozinha Solidária, que disponibiliza quatro refeições por dia (café da manhã, almoço, lanche da tarde e janta) para todo o público interno da ocupação.

“A maioria das pessoas, olhando de fora, enxergam um prédio, veem pessoas simples e logo entendem que aqui tem marginal, vagabundo, tem todo tipo de pessoa. Quando, na verdade, a gente tem uma estrutura organizativa de viés comunitário”, diz Juanita. “A gente trabalha na perspectiva da coletividade e da solidariedade”.

Logo de cara, a fachada do edifício de 26 andares faz uma provocação ao problema principal que o MTST luta para resolver: “Tanta gente sem moradia com tanto prédio desocupado”. Outro ponto que chama a atenção é a quantidade de varais de roupa nas janelas, uma maneira visualmente efetiva de mostrar que há sim pessoas morando no imóvel.

A primeira parada da visita desta sexta foi no primeiro andar, onde a antiga estrutura de atendimento da Previdência Social manteve-se parcialmente de pé. Nas paredes, as marcas da enchente de 2024 persistem. São manchas de lama com, ao menos, 1,70 m de altura.

Glória Machado Silva, coordenadora do G2, diz que o movimento está limpando o local desde que a água baixou. A expectativa é que, ao invés de cadeiras velhas e um cenário de repartição pública, o primeiro andar se torne um vibrante espaço cultural em homenagem a Elza Soares.

Os três andares ocupados para moradia oferecem quartos montados dentro dos antigos escritórios do INSS, demarcados com o código de cada integrante. A visão é de uma mistura entre uma vida corporativa que deixou de existir há muito tempo com a luta por moradia. “Cada morador tem o seu quarto, com a sua privacidade”, relata Juanita.

A ocupação também consegue manter pontos comunitários para a cultura e para as mais de dez crianças da ocupação, como uma biblioteca e uma brinquedoteca. Além disso, promove sessões de cinema, trazendo exibições, principalmente, de filmes nacionais.

Gabriel Martínez, coordenador do G1, mora no local desde os primeiros dias de ocupação, em junho de 2024. Uruguaio, ele conta que veio apenas com a sua guitarra para o prédio, mas que logo se envolveu com a luta do movimento. “A gente está aqui há dois anos suando, chorando, sorrindo e se abraçando”, conta Gabriel.

Desde então, participa da reconstrução do espaço após a enchente. Ele comenta que a comunidade conseguiu avançar consideravelmente na limpeza e reestruturação do edifício, mas adverte: “Falta muito para trabalhar”.

A proposta para o prédio

O MTST já tem um anteprojeto encaminhado para o uso do prédio para moradia. O principal aspecto da proposta é o retrofit, processo de modernização ou adequação de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma. Hoje, o imóvel tem problemas elétricos e hidráulicos que demandam reparos. A iluminação só é possível graças às placas solares, mas que precisam de novas baterias.

A proposta do movimento é construir 200 unidades, ocupando o edifício a partir do terceiro andar. A divulgação do Governo Federal menciona 424 unidades, o que não deve ser o caso, como informam as lideranças do movimento. O projeto também inclui uma creche, uma cozinha e espaços para salas comerciais. O recurso e o edital das obras é do Governo Federal, mas a responsabilidade de execução é do MTST.

O projeto final está em desenvolvimento. Parte depende de uma visita da Caixa Federal ao prédio para que a instituição avalie as condições estruturais e adeque os pontos necessários do projeto. O objetivo da reforma, segundo Gabriel, é “manter o espaço harmonioso e arrumar o que tem que ser arrumado”.

Já Juanita destaca a meta de não transformar o prédio em um “prato cheio para a especulação imobiliária”, devido à sua localização privilegiada. “O objetivo é o direito real de uso. É para a pessoa usar o imóvel, mas não pode alugar, vender, emprestar ou tirar renda com ele, mas ter o direito de uso dos seus familiares, dos seus descendentes”, salienta.

“A gente faz todo um processo educativo, toda uma formação política para que as pessoas também se sintam pertencentes ao espaço e entendam o que é estar no centro da cidade”, destaca Juanita.

Como as futuras moradias devem superar o número atual de ocupantes, as unidades serão distribuídas de acordo com a participação dos inscritos nas assembleias o movimento. Juanita explica que o movimento “não cobra um centavo” de quem mora no local, mas que “cobra luta, participação e construção”. Hoje, são mais de 350 pessoas cadastradas junto ao MTST que buscam uma unidade para morar.

Émerson Rodrigues, superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, informa que será utilizado um processo já em andamento do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que terá o cronograma prorrogado até este domingo (31) para atender a demanda. Rodrigues explica ainda que as pessoas que hoje ocupam o imóvel terão prioridade no atendimento e que estarão entre as contempladas pelo programa se atenderem aos requisitos sociais e de renda, o que deve ser o caso da maioria, se não todos que estão no local.

“A Caixa Econômica virá aqui, fará mais uma avaliação do imóvel. Vai ter a adequação do projeto apresentado também com as questões estruturais do prédio. Então tem ainda um rito, mas, com certeza, este ano a gente tem as destinações iniciais aí de recursos para obras. Isso tudo com muita celeridade”, promete Émerson.

Já Alberto Alegre afirma que ele, como parte de uma instituição pública, tem que “tomar as atitudes legais necessárias para que a gente não incorra em desídia profissional, que é o zelo pelo prédio”. “A primeira situação que se fez foi vir, conversar, entender e, a partir desse momento, começa toda uma caminhada pela esfera judicial. Isso é o que nos dá lisura, tanto da atitude deles quanto da nossa”, aponta o superintendente regional.

“Esse é um momento importante. Porque nós estamos falando aqui de uma ocupação pós-enchente, onde a vulnerabilidade se triplicou daquilo que já existia”, ressalta Alegre. “Existiu sempre uma integração de opiniões e uma integração de saber que a gente precisava resolver a situação. O presidente Lula usa muito uma frase: ‘a fome não espera e a moradia não espera’”, conclui.

No dia 24 de maio, Porto Alegre recebe o Festival Alvo, iniciativa da Alvo Associação Cultural que propõe uma experiência integrada entre música, arte urbana e manifestações de rua. Com programação gratuita das 14h às 21h, o evento acontece na Alvo Cultural (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Bairro Rubem Berta) e reúne artistas relevantes da cena local e nacional.

Na véspera, em 23 de maio, o projeto Orin Itan promove um aquecimento para o Festival Alvo, unindo música, bate-papo e gastronomia inspirada na cultura africana como forma de conectar oralidade ancestral às narrativas contemporâneas. O evento começa às 18h.

Estruturado em quatro pilares – música hip hop, skate, arte urbana e feira de marcas independentes – o Festival Alvo tem a programação musical como um de seus principais atrativos. Entre os destaques, está o pocket show de Coruja BC1, consagrado nome do rap nacional. Outros nomes também estarão presentes, como a rapper Lady Black; a artista e produtora cultural MC Leti; o rapper e comunicador Seguidor F; o rapper e produtor musical W. Negro; e o artista Gui Arterima. Os DJs Edinho DK e Luizza são responsáveis por conduzir a atmosfera sonora do início ao encerramento do evento. O line-up traz ainda a presença de Cristal, artista multifacetada que começou a carreira aos 15 anos e representou o Rio Grande do Sul no Slam BR.

Para Jean Andrade, fundador da Alvo Associação Cultural, o festival nasce com o propósito de fortalecer a cena local, criar conexões duradouras e posicionar Porto Alegre no circuito de eventos urbanos contemporâneos do país. “A iniciativa funciona como uma plataforma de valorização da cultura urbana. A proposta é ampliar a visibilidade dos artistas, democratizar o acesso à cultura e proporcionar uma experiência autêntica, onde música, arte e rua se conectam de forma orgânica”, destaca.

Além dos shows, o festival também conta com uma série de atividades que estimulam a vivência da cultura de rua em diferentes linguagens, com batalhas de breaking com crews convidadas, intervenções ao vivo em batalha de graffiti e a realização de um best trick de skate. Também está prevista a feira cultural de marcas independentes, “A Flor da Pele”, que pretende reunir expositores, produtos autorais e iniciativas criativas, além de espaços de convivência, alimentação e integração.

Programação completa

23/05 – Orin Itan
18h00 – Abertura
18h15 – DJ Laiz Regina
18h45 – Experiência gastronômica
19h00 – Homenageados Alvo
19h30 – Bate-papo com Coruja
20h00 – Paulo Dionísio
20h30 – DJ Laiz Regina

24/05 – Festival Alvo
14h00 – DJ Luizza
14h30 – DJ Edinho
15h00 – Batalha de breaking
15h30 – Show: Lady Black
16h10 – Artistas Alvo: Seguidor F, W. Negro e Guiarterima
17h15 – Show: Mc Leti
18h10 – Show: Cristal
19h10 – Show: Coruja BC1
20h00 – DJs de encerramento

Serviço

Festival Alvo 2026 e Orin Itan
Data: dias 23 e 24 de maio
Horário: no dia 23, das 18h às 21h. No dia 24, das 14h às 21h
Local: Alvo Cultural (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Área 8 do Centro Vida, bairro Rubem Berta.
Ingressos gratuitos em Festival Alvo e Orin Itan.

O Vestibular da UFRGS 2027 já tem data: a prova será realizada nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A Comissão Permanente de Seleção (Coperse/UFRGS) divulgou a informação no início da tarde desta segunda-feira (18)

Como nas últimas edições, o processo de ingresso próprio para as vagas de graduação contará com 15 questões em cada uma das nove provas objetivas e mais uma redação. Os conteúdos programáticos das provas e a lista das leituras obrigatórias da prova de Literatura em Língua Portuguesa já estão disponíveis no site do vestibular.

Candidatos com deficiência visual podem solicitar, por meio de formulário, a disponibilização das obras em versão acessível no formato de áudio. Também como parte da preparação, os vestibulandos podem acessar provas comentadas e cadernos de prova de anos anteriores, no menu Provas de Processos Seletivos do site.

O edital completo do Vestibular UFRGS 2027, assim como o período de inscrições, tem previsão de publicação para a segunda quinzena de agosto. Já o edital do Programa de Concessão de Benefício de Isenção do valor da taxa de inscrição está previsto para a segunda quinzena de julho.