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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 19:17

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28).

A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação.

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), fazer a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte.

Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana cumpriu a decisão individual do ministro e prorrogou a CPMI por até 120 dias.

Votos

O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça. O ministro reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias.

Mendonça citou que o requerimento de prorrogação da CPMI preencheu os requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser garantido o direito da minoria política, formada pela oposição, à prorrogação da comissão.

O voto pela prorrogação foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram os primeiros a se manifestar contra a prorrogação e criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo da CPMI.

Mendes criticou o vazamento ao se dirigir ao senador Carlos Viana, que acompanhou o julgamento presencialmente.

“Deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem. Abominável”, afirmou.

Em seguida, Moraes disse que o vazamento das conversas é “criminoso”.

O entendimento contrário à prorrogação também foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Investigação

A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

No decorrer das sessões, a comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados.

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

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Partido Verde declara apoio a Edegar Pretto e defende dois palanques para Lula no RS

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 18:38

O Partido Verde (PV) do Rio Grande do Sul declarou apoio às pré-candidaturas de Edegar Pretto (PT) ao governo do Estado e Manuela D’Ávila (PSOL) e Paulo Pimenta (PT) ao Senado. A informação foi divulgada em nota à imprensa nesta quinta (26).

De acordo com a sigla, a estratégia adotada busca contribuir com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O PV sustenta que a necessidade de um palanque sólido, coeso e plenamente identificado com o projeto nacional de defesa da democracia, da soberania e da sustentabilidade”, diz a nota.

O Partido Verde enfatiza o resultado de Edegar Pretto no pleito eleitoral de 2022  – que, também concorrendo ao governo do RS, ficou a apenas 2.441 votos de alcançar o segundo turno – e a gestão do política à frente da Companhia Nacional de Abastecimento durante a atual gestão federal como fatores para o apoio.

A respeito da cisão do palanque de Lula no pleito ao governo do RS, que além de Pretto conta com a pré-candidata Juliana Brizola (PDT), o PV defende a formação de uma frente única. No entanto, a nota indica que “a existência de dois palanques para o presidente Lula no estado também seria um símbolo potente para a sua candidatura”.

O PV integra a frente petista para o governo do Estado junto do PSB, PSOL, PCdoB e Rede.

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Encontro celebra os 25 anos do Fórum Social Mundial em Porto Alegre

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 18:10

“Outro Mundo é Possível: 25 anos do FSM e os desafios da resistência democrática” é o tema da roda de conversa que será realizada em Porto Alegre no próximo sábado (28), às 10h, no 3º andar do Centro Cultural da UFRGS.

“Este encontro é um convite a uma reflexão sobre a experiência do FSM, nestes 25 anos, e os desafios do presente, da resistência democrática frente ao surgimento de um novo fascismo, das guerras, do ódio, da violência política da extrema direita, do ataque aos direitos, do negacionismo ambiental e científico”, explica o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), proponente do debate.

A atividade integra a programação da 1ª Conferência Internacional Antifascista, que ocorre entre os dias 26 e 29 de março na capital gaúcha, com foco no enfrentamento ao avanço global da extrema-direita e à escalada autoritária que ameaça direitos e a democracia.

Realizado pela primeira vez em 2001, em Porto Alegre, o Fórum Social Mundial reuniu movimentos sociais, organizações e lideranças de diferentes países em torno da defesa dos direitos humanos, da justiça social e da democracia participativa. Ao completar 25 anos, a proposta da mesa é revisitar esse percurso, refletir sobre seus impactos e discutir sua atualidade diante do cenário político contemporâneo.

O debate contará com as presenças de Olivio Dutra – Governador do RS 1999-2002; Raul Pont – Prefeito de Porto Alegre 1997-2000; Tarso Genro – Prefeito de Porto Alegre 2001; Tica Moreno – Marcha Mundial de Mulheres; Neuri Rossetto – MST; Sérgio Haddad – Abong; Oded Grajew – Idealizador do FSM; e Salete Valesan – representante do CLACSO no CI-FSM.

A coordenação do debate será do deputado Miguel Rossetto, realizador da primeira edição do FSM e, à época, vice-governador do estado. A mediação será conduzida pela secretária de organização do PT-RS, Íris de Carvalho.

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Banda Fresno apresenta show gratuito na Redenção em maio

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 17:44

A Fresno apresenta seu novo álbum, “Carta de Adeus”, em Porto Alegre no dia 16 de maio, às 20h, no Parque da Redenção. O show promete reunir grandes sucessos da banda, marcados pela nostalgia dos anos 2000, além das canções inéditas do novo trabalho.

Formada por Lucas Silveira (guitarra e vocal), Gustavo Mantovani (guitarra) e Thiago Guerra (bateria), a Fresno soma 27 anos de trajetória. Após o sucesso da turnê Eu Nunca Fui Embora (2024), a banda retorna à cidade onde foi formada para apresentar ao público seu novo projeto.

De acordo com Lucas Silveira, esta nova fase parte de um questionamento central: até quantas mãos é possível construir um projeto artístico e musical?

“Com a tecnologia, hoje em dia, isso pode ser feito inclusive sem a participação direta de pessoas. Mas o que nos levou a sermos quem somos, além da nossa amizade, é justamente a união de pessoas criativas ao nosso redor, que contribuem com nossas criações. Queremos valorizar e dar voz também a esses colaboradores”, explica o músico.

O retorno ao Parque da Redenção também carrega um significado especial: a Fresno pretende reviver a energia de um show histórico realizado no local em 2007. “Aquele momento marcou muitas das crenças que levamos adiante e influenciou diretamente trabalhos posteriores. Voltar ao parque, depois de tantos anos, com um show gratuito para um público tão fiel, é muito significativo para nós”, destaca a banda.

A apresentação integra a programação da Semana S, realizada pelo Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP na capital. Além da apresentação musical, a semana oferece uma programação gratuita e diversificada, com atividades nas áreas de cultura, educação, saúde, lazer e serviços à comunidade, ocupando o Parque Farroupilha com experiências abertas ao público.

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Conselho Nacional de Direitos Humanos partipará da I Conferência Internacional Antifascista

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 16:56

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNN-DH), através da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Nazismo, realizará duas agendas na I Conferência Internacional Antifascista Pela Soberania dos Povos, que acontece em Porto Alegre entre os dias 26 e 29 de março de 2026.

O trabalho que o CNN-DH desenvolve nesta temática tem como principal premissa a defesa da democracia e a proteção dos direitos humanos de grupos em situação de vulnerabilidade e minorias atacadas por representações auto-intituladas neonazistas.

Nas agendas que serão realizadas também haverá a participação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Confira as agendas

Enfrentamento ao Fascismo no Brasil e a participação social na defesa dos direitos humanos e da democracia

Data: 27/03

Horário: 10h às 13h

Local: Sala de Convergência – Assembleia Legislativa (térreo), Praça Marechal Deodoro, 101, Centro – Porto Alegre – RS

Presidência dos trabalhos:

Ivana Leal- Presidenta do CNDH;

Debatores:

Carlos Nicodemos – Conselheiro do CNDH representando o MNDH e Coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH;

Deputado Leonel Radde – Coordenador da Frente Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos;

Deputado Federal (RJ) Tarcisio Motta – Líder da bancada do PSOL e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados;

Julio Alt – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul;

Marina Dermamm – Relatora Especial sobre Violência e Criminalização contra Povos e Comunidades do Campo, das Águas e das Florestas do CNDH;

Gustavo Bernardes – Diretor do Instituto Brasil contra o Ódio;

Monica Alkmim – Coordenadora Nacional do MNDH e Conselheira do Conselho Nacional de Participação Social da Presidência da República.

 

Democracia Participativa e Conselhos de Direitos no Enfrentamento ao Fascismo, Extremismo e Neonazismo no Brasil

Data: 27/03

Horário: 14h

Local: Faculdade de Direito da UFRGS – Sala 04 – Av. João Pessoa, 80 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS.

Debatedores:

Ivana Leal – Presidenta do CNDH;

Carlos Nicodemos – Conselheiro do CNDH representando o MNDH e Coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH;

Marina Dermamm – Ex-presidenta do CNDH e integrante do Grupo de Trabalho sobre Violência e Criminalização contra Povos e Comunidades do Campo, das Águas e das Florestas, do CNDH;

Admirson Ferro Jr (Greg) – Conselheiro do CNH representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDCi.

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Comandante Nádia quer permitir instalação de publicidade em prédios em áreas tombadas

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 15:29

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei, de autoria da vereadora Comandante Nádia (PL), que permite a instalação de painéis publicitários em prédios localizados em áreas com bens tombados. A proposta altera a Lei nº 13.956, de 24 de junho de 2024, que institui o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. O texto em discussão prevê que os painéis poderiam ser instalados mediante requerimento prévio à Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc).

Leia também:
‘Fachadismo’: Câmara aprova permissão para que imóveis tombados mantenham apenas a fachada histórica

Conforme o projeto, caso a Epahc não se manifeste no prazo de 30 dias, o requerente poderá proceder com a instalação, desde que se responsabilize pela manutenção da pintura externa do prédio. Neste caso, o requerente deverá apresentar laudo técnico elaborado por profissional habilitado, acompanhado de ART ou RRT, comprovando que não há conflito com prédio tombado, a inserção do veículo de divulgação será realizada em empena cega e não alterará as linhas arquitetônicas do prédio e a inserção do veículo de divulgação não ofuscará a percepção visual de prédio tombado.

Para a autora da proposta, a iniciativa busca conciliar a preservação do patrimônio histórico-cultural com a dinamização econômica e a valorização urbana, mediante parâmetros técnicos claros e juridicamente seguros. “A legislação municipal já permite a instalação de veículos de divulgação em diversas tipologias edificadas, inclusive em paredes cegas, sendo vedada apenas sua fixação em imóveis tombados e, atualmente, também em prédios de adequação volumétrica. A proposta ora apresentada ajusta essa regra, autorizando a utilização dessas edificações vizinhas, que não são bens protegidos, para fins publicitários, desde que observados controles técnicos e salvaguardas de proteção ao patrimônio”, aponta Nádia.

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Plano Diretor: Câmara rejeita mais dez emendas da oposição

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 15:14

Na sessão desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal de Porto Alegre deu continuidade à análise das emendas destacadas ao projeto do Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS). Foram votadas dez emendas de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB), todas rejeitadas pelo Plenário.

Uma dessas emendas elencava, como estratégia para redução das emissões de gases de efeito estufa, alcançar a neutralidade de carbono nas atividades da administração pública municipal, mediante transição energética e eficiência na gestão predial e de transportes.

No mesmo sentido, a oposição também teve rejeitadas as emendas que previam regulamentar as hortas urbanas e periurbanas, incentivar a compostagem domiciliar, comunitária e institucional e atingir o desmatamento zero.

Outra emenda suprimia o inciso do Plano que prevê, como diretriz, a “qualificação e uso sustentável do espaço público, garantindo sua requalificação, com foco no uso do Guaíba e na interação com os recursos naturais da cidade”. Segundo Culau, a justificativa para suprimir esse inciso é a falta de clareza e precisão técnica de sua redação, que pode gerar interpretações ambíguas sobre os critérios de distribuição dos benefícios e ônus da urbanização.

Também foi protocolada – e rejeitada – emenda que trocava o texto desse inciso. Ele passaria a ter a seguinte redação: “ação e uso sustentável do espaço público, garantindo sua requalificação, com foco na proteção e uso do Guaíba e na interação com os recursos naturais da cidade”.

Na semana passada, outras quatro emendas da oposição também foram rejeitadas pela Câmara. Por outro lado, o Legislativo aprovou oito emendas e três subemendas de autoria da base do governo.

Uma das propostas que recebeu aval da Casa prevê estimular a reconversão e o retrofit de edificações existentes para ampliar a oferta de moradia em áreas com acesso à infraestrutura, inclusive em imóveis inventariados de valor cultural ou histórico, mediante reabilitação que preserve fachadas e elementos arquitetônicos relevantes. A prática, conhecida como fachadismo, é criticada por especialistas e defensores do patrimônio histórico.

O texto do projeto do novo Plano Diretor será analisado pelo Plenário após o fim da votação das emendas destacadas. São 362 emendas nessa condição, além de nove subemendas. Cada uma delas está sendo votada separadamente.

Além das emendas, há, ainda, os destaques a artigos específicos do projeto, que também devem ser votados separadamente. São 110 destaques. A votação prossegue nesta quinta-feira (26).

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CineBancários tem estreia de ‘Aisha Não Pode Voar’ e pré-estreia de ‘Barba Ensopada de Sangue’

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 15:03

Primeiro longa-metragem dirigido pelo cineasta egípcio Morad Mostafa, “Aisha não pode esperar” chega ao CineBancários em 26 de março. Filme de abertura do Festival de Veneza 2025, “A Graça”, novo longa-metragem de Paolo Sorrentino, e “Narciso”, do premiado diretor Jeferson De, narrativa que transita entre a dureza da realidade e o realismo fantástico, seguem em cartaz na sala de cinema.

Na mesma semana, em 1º de abril, “Barba Ensopada de Sangue”, aguardado filme de Aly Muritiba inspirado no livro homônimo de Daniel Galera, recebe sessão especial de pré-estreia, com presença do autor e convidados.

“Aisha Não Pode Voar” teve sua estreia mundial na mostra Un Certain Regard do Festival de Cannes 2025, onde concorreu à Caméra d’Or, marcando o retorno do Egito à seção após anos de ausência.

A narrativa acompanha Aisha, uma jovem sudanesa que vive no Cairo, longe da família, trabalhando como cuidadora. Em seu cotidiano, ela enfrenta um ambiente marcado por tensões constantes entre migrantes africanos e grupos locais, onde a violência parece sempre à espreita. Nesse cenário instável, surgem laços ambíguos com jovens ligados a gangues rivais, trazendo à trama nuances de thriller.

O filme foi bastante elogiado após sua estreia em Cannes, e a revista Variety, por exemplo, classificou como “magnífica” a atuação da jovem Buliana Simon: “A talentosa atriz aprofunda e intensifica a atmosfera do filme, infundindo-a com uma qualidade assombrosa e perigosa”. A mesma publicação afirma, ainda, que o diretor Morad Mostafa “entrega um longa-metragem de estreia valioso e visualmente impressionante”.

Já Barba Ensopada de Sangue tem direção de Aly Muritiba e é baseado no romance homônimo do escritor brasileiro Daniel Galera, lançado em 2012 pela Companhia das Letras, traduzido em 11 línguas e publicado em 13 países diferentes, que se tornou um best-seller. Com roteiro de Jessica Candal e Aly Muritiba, o filme será distribuído pela O2 Play no Brasil.

Protagonizado por Gabriel Leone, ator do longa indicado ao Oscar “O Agente Secreto”, o filme acompanha um professor de natação que, após a morte do pai, retorna à antiga casa da família e passa a investigar o assassinato do avô, Gaudério (Ricardo Blat). O longa se passa no litoral Sul do país e aproveita a paisagem costeira como parte essencial da trama, que tem atmosfera densa e misteriosa.

Thainá Duarte é mais um grande nome de Barba Ensopada de Sangue. Com trabalhos na TV e no cinema, Duarte se destacou nas séries Aruanas (Globoplay) e Cangaço Novo (Prime Video).

Programação de 26 de março a 1º de abril

ESTREIA

“Aisha Não Pode Voar”

Egito/Drama/2025/120 min

Direção: Morad Mostafa

Sinopse: Aisha é uma cuidadora sudanesa que vive no centro do Cairo. Diariamente, ao sair para trabalhar, ela testemunha a tensão entre os outros imigrantes africanos e os membros das gangues egípcias locais. Aos 26 anos, ela se vê presa entre um relacionamento indefinido com um jovem egípcio e um novo emprego.

Elenco: Achai Ayom Buliana Simon Ziad Zaz

 

PRÉ-ESTREIA:

“Barba Ensopada de Sangue”

Brasil/Drama/2025/128 min

Direção: Aly Muritiba

Sinopse: Após a morte de seu pai, Gabriel parte para a praia da Armação em busca de suas origens. Lá, ele encontra uma trama complexa em torno da figura misteriosa de seu avô, um esqueleto de baleia e uma cidade que quer enterrar seu passado a qualquer custo.

Elenco: Gabriel Leone, Thainá Duarte, Ivo Müller, Roberto Birindelli

 

EM CARTAZ

“Narciso”

Brasil/Drama/2025/90 min.

Direção: Jeferson De

Sinopse: Narciso (11), um menino negro e órfão, mora na casa de Carmem e Joaquim, junto com outras crianças que aguardam adoção. Ele sonha em ter uma família, mas acaba enfrentando uma grande decepção. Para alegrá-lo, uma das crianças da casa lhe dá de presente uma bola de basquete velha e mágica e diz que, se ele acertar três cestas, um gênio aparecerá e realizará todos os seus desejos.

Elenco: Arthur Ferreira, Ju Colombo, Bukassa Kabengele e Seu Jorge


“A Graça”

Itália/Drama/2025/ 131 min.

Direção: Paolo Sorrentino

Sinopse: Do cineasta Paolo Sorrentino, vencedor do Oscar e do Bafta, “A Graça” é uma exploração abrangente do amor, do dever e da liberdade pessoal. Toni Servillo – vencedor do prêmio de Melhor Ator no Festival de Cinema de Veneza de 2025 – é o poderoso Mariano De Santis, que enfrenta dilemas morais e pessoais com a ajuda de sua filha confidente, Dorotea (Anna Ferzetti). Com a visão poética característica de Sorrentino e uma trilha sonora evocativa, esta obra-prima é uma meditação íntima sobre paternidade, consciência e a eterna questão: a quem pertence o nosso tempo?

Elenco: Toni Servillo, Anna Ferzetti, Orlando Cinque, Massimo Venturiello.

Horários

De 26 de março a 31 de março

Não há sessões na segunda

15h: “A Graça”

17h20: “Narciso”

19h20: “Aisha Não Pode Voar”

 

1º de abril

15h: “A Graça”

17h20: “Narciso”

19h20: Pré-estreia de “Barba Ensopada de Sangue”, seguida de debate após a sessão com a presença do autor Daniel Galera, Carolina Panta e Fabiano de Souza.

Ingressos

Os ingressos podem ser adquiridos a R$ 14 na bilheteria do CineBancários. Idosos (as), estudantes, bancários (as), jornalistas sindicalizados (as), portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 7. São aceitos cartões nas bandeiras Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Na quinta-feira, a meia-entrada (R$ 7) é para todos e todas.

Endereço: 

CineBancários

Rua General Câmara, 424 – Centro – Porto Alegre

Mais informações pelo telefone (51) 3030.9405 ou pelo e-mail cinebancarios@sindbancarios.org.br

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SUS passa a oferecer teste rápido de dengue

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 14:33

Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) incorporou no Sistema Único de Saúde (SUS) o teste rápido para o diagnóstico da dengue.

A inclusão do Teste Rápido de Dengue NS1 na tabela nacional de procedimentos do SUS está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

A oferta do exame é feita de forma ampla em ambulatórios de postos de saúde e em hospitais da rede pública de saúde.

A solicitação do teste pode ser feita por médicos, enfermeiros, biomédicos e técnicos de enfermagem para pacientes de todas as idades.

O método pode detectar a presença no sangue da proteína específica liberada pelo vírus da dengue (antígeno NS1) logo no início da infecção, diferentemente dos exames de anticorpos (sorologia), que acusam o diagnóstico positivo para a doença somente após o corpo reagir ao vírus (geralmente após o sexto dia de infecção).

A norma já está em vigor.

Vantagens

A identificação rápida da doença pode ocorrer já nos primeiros dias após o surgimento dos sintomas característicos da infecção viral, como febre alta, dor no corpo e mal-estar.

O teste rápido da dengue não exclui a necessidade de buscar atendimento médico e poderá contribuir para o acompanhamento do profissional de saúde.

Com o resultado, o médico poderá detectar precocemente sinais de alerta, como a queda de plaquetas no sangue e o risco de evolução para a dengue hemorrágica.

O diagnóstico antecipado também garante maior precisão à vigilância epidemiológica sobre a circulação do vírus.

Como funciona

O teste funciona por imunocromatografia. O dispositivo reage à presença do antígeno do vírus e o resultado fica pronto em poucos minutos.

Para a realização do exame, é necessária uma pequena amostra de sangue da pessoa com suspeita de estar com dengue, obtida apenas por um furo na ponta do dedo para a coleta do material.

É importante destacar que o teste de dengue não identifica os sorotipos virais da dengue e, também, não é capaz de informar se a pessoa contraiu o vírus da dengue anteriormente.

Não é necessário jejum ou qualquer outro tipo de preparo para fazer o exame.

O teste será aplicado sem custo à população nas unidades públicas do SUS, mas se comprado nas farmácias privadas, custa em média R$ 40.

Principais sintomas da dengue:

  • febre alta (39° a 40°c) e de início súbito;
  • dor de cabeça intensa, especialmente atrás dos olhos;
  • dores musculares e/ou articulares;
  • prostração, caracterizada por cansaço extremo;
  • náuseas e vômitos;
  • manchas vermelhas na pele;
  • dor abdominal.

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Justiça proíbe construção de edifícios próximos ao Parque da Guarita, em Torres

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 19:34

O juiz André Suhnel Dorneles, da 1ª Vara Cível de Torres, determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão imediata de todas as licenças e alvarás de construção já emitidos pelo Município para edifícios em duas zonas de Torres próximas ao Parque da Guarita. O magistrado também suspendeu a emissão de novas licenças e alvarás sem que haja avaliação e anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE).

A suspensão, em caráter liminar, é válida até decisão judicial definitiva. Para o magistrado, há risco evidente “de danos irreversíveis ao meio ambiente e ao patrimônio paisagístico do Parque da Guarita, diante da progressão das construções”.

A decisão ocorre em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na ação, o MP ressalta que o Parque Estadual José Lutzenberger, conhecido popularmente como Parque da Guarita, é reconhecido como patrimônio estadual e localizado em área de tombamento da Mata Atlântica, o que exige a prévia avaliação do IPHAE nos empreendimentos lindeiros. Em 2024, o Plano Diretor de Torres havia permitido construções de até 15 metros na Zona 25 (Bairro Guarita II) e sem limite de altura na Zona 24 (Bairro São Francisco).

Em fevereiro de 2026, o Ministério Público expediu recomendação ao Município para que se abstivesse de conceder licenças ou alvarás para construções verticais nas duas zonas sem a prévia avaliação do IPHAE. Ainda assim, o Município de Torres, que já expediu licença para um empreendimento em rua defronte ao Parque da Guarita, sem submeter o procedimento ao Instituto, afirmou que obras já autorizadas não seriam revistas, mas que consultaria o órgão responsável pelo patrimônio estadual para novas intervenções.

O MP menciona na ação um inquérito envolvendo o empreendimento imobiliário “Park Home Resort”, de 14 pavimentos, a ser construído no Bairro São Francisco, em frente ao Parque da Guarita, que apontou que foram emitidas diversas licenças e alvarás para este empreendimento sem a avaliação prévia do IPHAE. Frente a isto, o juiz André Suhnel Dorneles entendeu que “o impacto visual e ecológico de torres de 14 pavimentos em frente a um Parque Estadual tombado, sem a análise específica do IPHAE, é inegável e pode alterar permanentemente o caráter da área”.

O MPRS também aponta lacunas e conflitos entre o Plano Diretor e o Código Ambiental Municipal, bem como a ausência de parâmetros objetivos e regulamentação específica para o entorno do Parque da Guarita. De acordo com o MP, “a ausência de regulamentação fragiliza o estabelecimento de limites, critérios de uso e diretrizes de ocupação compatíveis com a manutenção dos atributos ambientais, paisagísticos e ecológicos do Parque”.

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ONU reconhece escravização de africanos como maior crime contra humanidade

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 19:07

Da Agência Brasil

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido.

O texto aprovado pela maioria dos países estabelece que os Estados-Membros da ONU devem considerar a apresentação de desculpas pelo tráfico de escravizados e contribuir para um fundo destinado à reparação.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, defendeu ainda o enfrentamento dos legados duradouros da escravidão, como a desigualdade e o racismo.

“Precisamos remover as barreiras persistentes que impedem tantas pessoas de ascendência africana de exercer seus direitos e realizar seu potencial”, discursou.

Durante cerca de 400 anos, milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como mercadorias em colônias de nações europeias, crime que continuou a ser cometido mesmo após a independência de algumas delas, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos.

O Brasil é considerado o último país do continente americano a abolir a escravidão, o que se deu apenas em 1888, e também foi o principal destino dos africanos escravizados, tendo recebido mais de 4 milhões de sequestrados.

Votação

A proposta foi apresentada pelo presidente de Gana, John Mahama, um dos países mais afetados pelo crime, e recebeu 123 votos a favor, incluindo o do Brasil.

“Hoje, nos reunimos em solene solidariedade para afirmar a verdade e buscar um caminho rumo à cura e à justiça reparatória”, disse Mahama.

Apenas três países votaram contra a resolução: Estados Unidos, Israel e Argentina.

Houve ainda 52 abstenções, sendo a maior parte de países europeus. Entre eles, estão nações que exploraram colônias no continente africano ou atuaram na consolidação do tráfico de escravizados, como Portugal, Espanha, Reino Unido, França, Países Baixos e Bélgica.

Outros países desenvolvidos como Japão, Canadá e Austrália também se abstiveram. Na América do Sul, além do voto contrário da Argentina, houve a abstenção do Paraguai.

Países do Brics votaram em peso a favor da resolução, como China, Índia, Rússia e África do Sul, além de outras nações americanas, asiáticas e africanas, o que permitiu a soma de 123 votos.

A presidente da Assembleia Geral da ONU, Annalena Baerbock, defendeu que enfrentar essas injustiças é um imperativo moral, enraizado em uma responsabilidade coletiva de confrontar os erros do passado e moldar um futuro mais justo.

“O tráfico de escravizados e a escravidão figuram entre as mais graves violações de direitos humanos na história da humanidade – uma afronta aos próprios princípios consagrados na Carta da Organização das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, em parte, nasceram dessas injustiças do passado”, disse Annalena.

Já o representante dos Estados Unidos no Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, Dan Negrea, classificou o texto como “altamente problemático” antes da votação e disse que o país “não reconhece um direito legal a reparações por injustiças históricas que não eram ilegais sob o direito internacional no momento em que ocorreram”.

Reparação

A declaração aprovada ressalta a importância de abordar injustiças históricas que afetam os africanos e as pessoas de ascendência africana, de uma maneira que sejam promovidos a justiça, os direitos humanos, a dignidade e a reparação.

O documento também enfatiza “que as reivindicações por reparações representam um passo concreto rumo à reparação das injustiças históricas contra os africanos e as pessoas de ascendência africana”.

Nesse sentido, a resolução também solicita que, de forma pronta e desimpedida, seja feita a restituição de bens culturais, objetos de arte, monumentos, peças de museu, artefatos, manuscritos e documentos, e arquivos nacionais.

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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 18:55

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência. A limitação é equivalente a R$ 16,2 mil.

Entre os benefícios que poderão ser pagos, estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.

Por estarem previstos em lei e serem considerados verbas indenizatórias, os benefícios não entram no cálculo do teto. Na prática, juízes e promotores continuarão a receber acima do teto.

Se tiverem direito a penduricalhos, os ganhos de juízes e promotores deverão chegar a pelo menos R$ 62,5 mil mensais.

De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.

Por unanimidade, as regras foram definidas no julgamento no qual o plenário confirmou que somente penduricalhos previstos em lei podem ser pagos. A regra também vale para os servidores dos poderes Executivo e Legislativo.

Diante da complexidade do tema, o Supremo decidiu produzir um voto único sobre a questão, que foi lido pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Durante sua manifestação, Mendes defendeu o fim dos penduricalhos e citou um caso de concessão de licença compensatória de até 34 dias por dias de folgas que foram trabalhados.

“Ficava-se mais em casa do que trabalhando”, comentou.

O ministro Alexandre de Moraes disse houve abusos e “proliferação” no pagamento de vantagens. Moraes afirmou que, a partir de agora, todos os tribunais e ramos do Ministério Público deverão ter pagamentos padronizados.

“Há mais de 1 mil rubricas de verbas e vantagens, acabou havendo abusos, seja por leis estatuais, leis administrativas”, disse.

Flávio Dino disse que a carreira da magistratura tem “altos e baixos” e defendeu “modulações” possíveis nas decisões colegiadas do STF. “Aqui não há ditadores, diferente do que dizem. Um controla o outro e ninguém impõe sua vontade”, disse.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu regras de normas transitórias para que o Congresso defina quais pagamentos de verbas indenizatórias são legais.

“Este colegiado se defrontou com um problema que perdura aproximadamente há 30 anos. Portanto, teve o desafio de encontrar uma fórmula capaz de estabelecer regras transitórias até que advenha lei federal de caráter nacional.”

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Passa de 160 número de cidades do Sul que relatam escassez de diesel

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 17:37

Da Agência Brasil

Subiu para 166 o número de municípios do Rio Grande do Sul que relatam problemas relacionados à escassez no abastecimento de óleo diesel. A informação consta em um boletim da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ao qual a Agência Brasil teve acesso, nesta quarta-feira (25).

Os dados estão atualizados até as 9h dessa quarta-feira. Na última quinta-feira (19), o número de cidades atingidas era 142. Dois municípios, Formigueiro e Tupanciretã, mantêm estado de emergência.

A Famurs detalha que recebeu retorno à consulta de 384 dos 497 municípios gaúchos. Os 166 atingidos representam um terço das cidades do Rio Grande do Sul. A capital, Porto Alegre, não consta como afetada.

De acordo com a federação gaúcha, os sinais de desabastecimento acendem “um sinal de alerta para o funcionamento dos serviços essenciais nas cidades”.

Prefeituras estão direcionando o combustível para áreas essenciais, como serviços na área da saúde e transporte de pacientes. Obras e atividades que dependem de maquinário foram suspensas.

O óleo diesel é o principal combustíveis para veículos como caminhões, ônibus e tratores.

A Agência Brasil solicitou esclarecimentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, órgão regulador do setor, mas não recebeu retorno até a conclusão da reportagem.

À ocasião do último balanço, que dava conta de 142 cidades afetadas, a ANP informou que o cenário era de que “não havia falta de produtos, mas questões logísticas”.

Reflexos da guerra

A questão nas cidades gaúchas e aumento do preço do óleo diesel em diversas partes do país são reflexos da guerra no Irã, que afeta a cadeia global do petróleo.

O óleo diesel é o derivado do petróleo que mais sente os impactos do cenário internacional, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

Desde o início dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro, o preço do litro do óleo diesel no país subiu cerca de 20%, segundo a ANP.

Ações do governo

O governo tem tomado medidas para atenuar o repasse da alta global ao consumidor final. Uma delas foi a zeragem das alíquotas dos tributos federais que incidem sobre o diesel, o Pis e a Cofins.

O governo também trabalha com a subvenção às empresas (espécie de reembolso) de R$ 0,32 para cada litro de diesel produzido ou importado.

A Petrobras, principal fornecedora do país, chegou a reajustar o preço do óleo diesel em R$ 0,38 no último dia 14, mas, de acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o reajuste nas bombas foi suavizado pelas ações do governo federal.

Além disso, há a proposta para que estados também colaborem com subsídio ao diesel.

A ANP atua ainda na fiscalização da cadeia de comercialização dos combustíveis, visitando postos e distribuidoras.

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Vacinação nacional contra gripe começa no sábado (28)

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 17:34

Da Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começa neste sábado (28) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul. A mobilização segue até 30 de maio e prioriza os grupos mais suscetíveis a formas graves da doença: crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), idosos com 60 anos ou mais e gestantes.

O Ministério da Saúde distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina contra a gripe, e a orientação da pasta é que estados e municípios intensifiquem as estratégias já no primeiro mês da campanha, com ações de busca ativa para o alcance imediato dos públicos prioritários.

O Dia D nacional será realizado também neste sábado, com vacinação gratuita nas unidades básicas de Saúde (UBS). Algumas unidades da federação já anteciparam o início da campanha, como o Distrito Federal, que começou a vacinar a população nesta quarta-feira (25). Na cidade do Rio de Janeiro, a imunização teve início nessa terça-feira (24).

“Para ampliar o alcance da ação, o Governo do Brasil enviará, até quinta-feira (26), 10 milhões de mensagens institucionais por aplicativos de comunicação. A iniciativa busca reforçar a divulgação de informações oficiais, ampliar a confiança nos canais institucionais e incentivar a vacinação”, explicou o Ministério da Saúde.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo os da influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos. Entre os casos graves, a influenza responde por 28,1% das infecções identificadas.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes. Na Região Norte do país, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

Vacina atualizada

A vacina influenza trivalente integra o Calendário Nacional de Vacinação e, neste ano, protege contra as variantes Influenza A/Missouri/11/2025 (H1N1) pdm09, Influenza A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

A proteção é realizada anualmente para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação. Por isso, o Ministério da saúde reforça a importância da imunização periódica para assegurar uma proteção eficaz.

A imunização ainda é ofertada como estratégia especial para outros grupos prioritários, como profissionais de saúde, indígenas, população em privação de liberdade e pessoas com doenças crônicas.

Para crianças de 6 meses a 8 anos, o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já vacinadas anteriormente recebem uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

A aplicação pode ser realizada de forma simultânea a outras vacinas do calendário nacional, como a da covid-19.

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IFSul Pelotas: Manifestação cobra medidas após circulação de lista misógina envolvendo estudantes

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 17:04

Martha Cristina Melo

Uma manifestação realizada em frente ao Campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) ampliou a pressão por respostas concretas diante de um caso envolvendo alunos da instituição. O protesto, organizado por estudantes, ocorre após a divulgação de uma lista sexualmente depreciativa com os nomes de aproximadamente 30 alunas, avaliadas em diferentes categorias.

A circulação interna da lista é apontada pela organização do ato como o estopim de uma série de relatos que vieram à tona nos últimos dias. A manifestação, intitulada “Protesto pelo Direito das Mulheres”, foi ponto de partida para que outras alunas passassem a compartilhar situações em que se sentiram assediadas anteriormente dentro do instituto.

Em conjunto, estudantes compareceram ao gabinete da diretoria da instituição e reuniram mais de 400 pessoas dispostas a articularem o ato, que teve adesão de diferentes cursos do IFSul. “Começamos a conversar sobre criar um movimento que fizesse barulho e pressão, para que a gente sentisse mais segurança (…)”, afirma a organização.

Em nota, as alunas responsáveis pelo ato prestaram acolhimento às estudantes do IFSul: “nenhum homem frustrado e machista tem o direito e a capacidade de diminuir e ofender o nome de qualquer uma de nós. Vocês são fortes, capazes e corajosas”, afirmaram.

Estudantes reivindicam proteção no IFSul Pelotas. Foto: Arquivo Pessoal
Pressão por mudanças e responsabilização

Com a mobilização, o grupo não espera apenas visibilidade, mas respostas concretas. “Não é de hoje que tudo isso [casos de assédio] passa em branco (…) Nossa sorte foi essa lista ter tomado essa proporção, pois agora conquistamos um espaço para falar sobre”, afirmou a organização.

Dentre as reivindicações, os mais de 400 manifestantes exigem uma nova política de apoio por parte do IFSul às vítimas de assédio e violência. “Queremos sentir acolhimento, carinho e proteção de uma instituição pela qual nos dedicamos tanto”.

Caso é investigado pela DPCA

Paralelamente à mobilização, o caso passou a ser apurado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Pelotas, que instaurou um procedimento para investigar os fatos. A prioridade, segundo a delegada Lisiane Matarredona, é reunir o maior número possível de vítimas e, posteriormente, delimitar as acusações.

De acordo com a autoridade, as vítimas não serão ouvidas diretamente pela DPCA. Neste caso, os responsáveis legais prestarão depoimento, enquanto as alunas serão encaminhadas para o chamado “depoimento especializado”, realizado por uma equipe técnica no fórum de Pelotas.

O modelo prevê o depoimento sem dano, com o objetivo de proteger as vítimas durante o processo. Nesse formato, o relato é feito uma única vez, evitando a repetição dos depoimentos e possíveis traumas adicionais. “É evitar que a vítima seja ouvida mais de uma vez sobre aquela situação de violência”, explica Lisiane ao destacar a importância de evitar a revitimização.

Os adolescentes apontados como possíveis responsáveis pela lista possuem, de acordo com a investigação, idades entre 15 e 16 anos. Eles também deverão ser ouvidos nos próximos dias, acompanhados por seus responsáveis. A expectativa é de que essas oitivas ocorram em breve, dando sequência à apuração. “Isso deve acontecer, no máximo, na próxima semana”, afirma a delegada.

O caso é tratado pela investigação como cyberbullying, crime com pena prevista de 2 a 4 anos. Os adolescentes, por serem menores de idade, devem responder por ato infracional. O IFSul, por sua vez, suspendeu os supostos infratores.

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Setor audiovisual do RS lança protocolo de combate ao assédio em sets de filmagem

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 16:49

Nesta quinta-feira (26) às 12h, será assinado o termo de compromisso do Protocolo Anti-Assédio Objetivas para empresas produtoras ligadas às principais associações do cinema gaúcho em evento na Cinemateca Capitólio (R. Demétrio Ribeiro, 1085). Logo antes, acontece a mesa-redonda “Novas Relações de Trabalho no Audiovisual: Diálogo e Boas Práticas”, das 10h15min às 12h. O evento, que é aberto ao público, reúne representantes do setor para discutir caminhos de implementação.

Já na sexta (27), a partir das 14h, ocorre a entrega simbólica do protocolo ao Instituto Estadual de Cinema (Iecine) e à Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul no mesmo local, ampliando o diálogo com o poder público. A iniciativa é do Objetivas – Núcleo de Prevenção e Combate ao Assédio no Audiovisual do RS, organização vinculada à APTC/RS, Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos.

O documento estabelece diretrizes práticas para prevenir, identificar e enfrentar situações de assédio moral e sexual em produções audiovisuais. As normas buscam promover ambientes de trabalho mais seguros, especialmente para mulheres e pessoas transgênero, que são as principais vítimas deste tipo de violência no setor. Inspirado em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o protocolo convoca empresas, produtoras e profissionais a assumirem responsabilidade direta na construção de ambientes seguros.

“A APTC está comprometida em zelar pelo bem-estar e pela dignidade dos profissionais do audiovisual gaúcho”, aponta o presidente da APTC, Edu Rabin. “Nesse sentido, é mais do que urgente enfrentarmos essas práticas nocivas com rigor, investindo também em educação e conscientização contínuas para prevenir o assédio. Este é um compromisso não apenas imediato, mas de médio e longo prazo, para a construção de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro, ético e acolhedor”, destaca.

Entre as principais medidas previstas estão:

• criação de um núcleo anti-assédio em cada produção;

• realização de ações formativas e de conscientização com as equipes;

• inclusão de cláusulas contratuais específicas sobre assédio;

• afastamento imediato de pessoas denunciadas;

• implementação de fluxos de acolhimento e encaminhamento das vítimas.

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Filme sobre a Palestina será exibido durante a I Conferência Nacional Antifascista em Porto Alegre

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 16:46

O documentário “Notas Sobre um Desterro” (2025), dirigido por Gustavo Castro, terá uma sessão especial em Porto Alegre no sábado (28), às 10h15, na Sala Redenção. A exibição integra a programação da I Conferência Internacional Antifascista e será seguida de um debate com o diretor e com a participação de Ualid Rabah, presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL). A conversa com o público terá mediação de Kelly Demo Christ, diretora de comunicação do Clube de Cinema de Porto Alegre, que participa da atividade como parceiro da sessão.

O documentário reúne registros realizados na Cisjordânia, imagens de arquivo e materiais produzidos pelos próprios palestinos durante a guerra em Gaza. As filmagens começaram em 2018, quando Castro e o fotógrafo Rafael de Oliveira viajaram à Cisjordânia com a intenção inicial de investigar histórias de convivência entre diferentes comunidades e religiões na região. Durante cerca de um mês, a equipe percorreu cidades e vilarejos palestinos, sendo acolhida por uma família palestino-brasileira no vilarejo de Kobar. Com a escalada da violência na região e os acontecimentos iniciados em outubro de 2023, o projeto foi revisitado e ganhou nova forma. O material original foi reeditado e combinado com registros históricos e vídeos compartilhados nas redes sociais por palestinos que documentam, em tempo real, os efeitos da guerra sobre a população civil.

A sessão na Sala Redenção, aberta à comunidade e gratuita, será uma oportunidade para que o público assista ao filme em sala de cinema e participe de um debate com o diretor Gustavo Castro e com Ualid Rabah sobre o processo de realização da obra, os desafios éticos envolvidos na utilização de imagens de guerra e o papel do audiovisual na construção de memória e reflexão política.

Serviço

O que: Sessão do filme “Notas Sobre um Desterro”(Gustavo Castro, 2025), seguida de bate-papo com o diretor e com Ualid Rabah (FEPAL). Parte da programação da I Conferência Nacional Antifascista em parceria com o Clube de Cinema de Porto Alegre.
Quando: 28 de março, às 10h15
Local: Sala Redenção – UFRGS (R. Eng. Luiz Englert, 333 – Farroupilha)
Entrada gratuita

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Em nota, PT gaúcho diz estar aberto a diálogo, mas reafirma escolha de Edegar Pretto

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 15:53

Em meio a pressão do comando nacional do PT por uma adesão à candidatura de Juliana Brizola (PDT) ao Palácio Piratini, a Executiva estadual do partido se reuniu nesta quarta-feira (25) e divulgou uma nota após o encontro. O texto reafirma a decisão da sigla pela candidatura de Edegar Pretto ao Governo do Estado, mas também manifesta “a disposição de continuar conversando com as instâncias partidárias, em especial com a Direção Nacional do Partido”.

A Executiva do PT afirma que tem como objetivo “criar as melhores políticas (…) para a reeleição do Presidente Lula”. Segundo os dirigentes do partido no Estado, a decisão pelo nome de Edegar Pretto seria justamente visando à reeleição do atual presidente. A nota ressalta que Pretto foi escolhido por unanimidade, com votos de 400 delegados em encontro estadual realizado em novembro do ano passado.

“Em respeito à decisão democrática do partido e fundamentalmente pela importância da vitória do Lula no RS, entendemos que a candidatura do companheiro Edegar Pretto por ser a mais ampla (seis partidos) e que tem o compromisso da defesa do nosso governo, é melhor opção para construção da vitória do campo democrático popular”, afirma a Executiva estadual do PT.

Em uma crítica velada à candidatura do PDT, encabeçada por Juliana Brizola, o documento também critica a sigla por compor o Governo Leite e dar aval a privatizações e outras políticas neoliberais. “Nesta eleição polarizada por dois projetos de Nação e pela defesa da democracia e soberania, não há espaço para candidaturas que não façam uma defesa do nosso Governo Lula e que não se contraponham às privatizações e ao desmonte do nosso Estado”, diz a nota.

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Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Por:Sul 21
25 de Março de 2026, 15:41

Da Agência Brasil

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021), para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Instituições Públicas

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O documento estabelece orientações para que instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão os profissionais que atuarão em todos os lugares, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as profissões deste país.”

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.

“Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.

Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

Mulheres Mil

No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os dois ministérios assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.

A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.

Os presentes ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.

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FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 16:02

Da Agência Brasil

Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingirá mais mutuários neste ano. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (24) novas regras, com a ampliação dos limites de renda das famílias e dos valores máximos de financiamento de imóveis. As mudanças ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor.

Novas rendas

Os tetos de renda mensal foram atualizados em todas as faixas:

  • Faixa 1: de R$ 2.850 para R$ 3.200
  • Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000
  • Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600
  • Faixa 4: de R$ 12 mil para R$ 13 mil

Na Faixa 1, foi criada uma nova taxa de juros de 4,50% ao ano para famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 3.200, abaixo dos 4,75% anteriores.

Valores mais altos

Nas faixas 3 e 4, o limites de financiamento também foram ampliados:

  • Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil (+14%)
  • Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%)
Impactos

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa:

  • 87,5 mil famílias com juros menores
  • 31,3 mil novas famílias na Faixa 3
  • 8,2 mil famílias incluídas na Faixa 4

A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa. A previsão é que esse reforço comece a ser usado no segundo semestre.

A equipe técnica estima impacto de:

  • R$ 500 milhões em subsídios;
  • R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

O objetivo é facilitar o acesso à casa própria, especialmente para a classe média, diante dos juros elevados e da redução de recursos da poupança.

FGTS-Saúde

O conselho também aprovou a retomada do FGTS-Saúde, voltado a entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras ampliam prazos:

  • Até 15 anos para reestruturação financeira de entidades
  • Até 20 anos para compra de equipamentos
  • Até 30 anos para crédito a obras de instalações de saúde

A proposta teve resistência de representantes do setor privado, que criticaram o uso de recursos do FGTS para reestruturação de instituições. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) votou contra.

O Conselho Curador também aprovou a inclusão de mutuários no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 15:44

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente.

Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.

Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda – conhecido como Papudinha – em Brasília.

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Tuberculose atinge maior número de casos da série histórica em Porto Alegre

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 14:31

Porto Alegre registrou em 2025 o maior número de casos novos de tuberculose desde o início da série histórica. Foram 1.252 novos diagnósticos no período, com coeficiente de incidência de 93,5 casos por 100 mil habitantes, indicando uma retomada de crescimento após queda observada em 2022. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação e constam em levantamento da Vigilância em Saúde, divulgados nesta terça-feira (24), data que marca a luta mundial contra a doença.

A análise histórica mostra que, após a redução de 2021 para 2022, passando de 1.234 para 1.156 casos, o município voltou a apresentar tendência de aumento, com crescimento contínuo até 2025. Entre 2023 e 2024, houve uma pequena estabilidade nos novos diagnósticos.

O secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, destaca que o tratamento completo é fundamental para a cura da doença e para interromper a cadeia de transmissão. “É importante ficar atento aos  sintomas, como tosse persistente, febre no fim do dia, suor noturno e perda de peso, e procurar atendimento médico com urgência. O diagnóstico e o tratamento são gratuitos e estão disponíveis na rede municipal.”

Do ponto de vista territorial, a Coordenadoria Leste mantém a maior concentração de casos ao longo de toda a série. Embora tenha apresentado redução entre 2021 e 2024, voltou a crescer em 2025, aproximando-se novamente dos patamares mais elevados do período. As demais coordenadorias apresentam relativa estabilidade.

Perfil epidemológico

A distribuição por sexo indica predominância de casos entre homens em toda a série histórica, que em 2025 somaram 786 registros, frente a 466 entre mulheres neste período. Apesar disso, chama atenção o aumento gradual entre o público feminino ao longo dos anos, sinalizando mudança no perfil da doença.

Na análise por raça/cor, a população negra apresenta coeficiente de incidência significativamente superior ao da população branca. Em 2025, foram 141,4 casos por 100 mil habitantes entre pessoas negras, contra 73,1 entre pessoas brancas, evidenciando desigualdades persistentes no adoecimento.

Em relação à faixa etária, observa-se maior concentração de casos entre adultos em idade economicamente ativa, especialmente entre 35 e 64 anos. Já a faixa de 15 a 34 anos, embora ainda relevante, apresenta tendência de redução no período analisado.

A escolaridade também se destaca como fator associado. Há maior ocorrência da doença entre indivíduos com menor nível de instrução. Em 2025, o maior número de casos foi registrado entre pessoas com ensino fundamental incompleto, reforçando a relação entre tuberculose e vulnerabilidade social.

Locais de referência em Porto Alegre
  • Atendimento para sintomáticos em todas as Unidades de Saúde
  • Centros de Referência em Tuberculose:
  1. CRTB Centro (avenida João Pessoa, 1327)
  2. CRTB Vila dos Comerciários (rua Moab Caldas, 400, área 11)
  3. CRTB Bom Jesus (rua São Felipe, rampa de acesso, ao lado do CEO Bom Jesus)
  4. CRTB Navegantes (avenida Presidente Franklin Roosevelt, 5)

Com informações da PMPA.

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Noite dos Museus anuncia edição de 2026 para 28 de novembro e lança edital para músicos locais

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 12:09

Projeto que nasceu em 2016 para aproximar o público das instituições culturais de Porto Alegre, a Noite dos Museus chega à sua décima edição neste ano, já com data marcada: 28 de novembro, das 18h até até a meia-noite. Serão dezenas de centros culturais abertos para visitação e diversas apresentações artísticas realizadas em diferentes palcos espalhados pela cidade, tudo gratuitamente.

O evento já está com um edital público aberto para músicos locais se inscreverem para participar neste ano, com shows realizados nos diversos locais que farão parte da edição comemorativa. Podem se inscrever músicos profissionais, bandas, grupos ou coletivos independentes, assim como produtores musicais representantes, de projetos de música instrumental, erudita ou popular.

Para participar do edital, as apresentações musicais deverão ser integralmente autorais e é necessário que sejam pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais que contemplem a atividade de produção musical em seu estatuto ou contrato social. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de maio pelo site noitedosmuseus.com.br/editais, onde também está disponível o regulamento completo.

A Noite dos Museus reuniu mais de 250 mil pessoas somente em 2025, ultrapassando a marca de 1 milhão de participantes nos últimos nove anos. Sobre a edição de 2026, o idealizador do evento Rodrigo Nascimento antecipa: “Será uma edição comemorativa, repleta de novidades que vão movimentar Porto Alegre não só na noite de 28 de novembro, mas em diversos outros momentos”.

O projeto conta com financiamento da Lei Rouanet – Incentivo a Projetos Culturais, planejamento e produção da Rompecabezas e realização do Instituto Noite dos Museus e do Ministério da Cultura, Governo Federal – Do Lado do Povo Brasileiro.

Serviço

10ª edição do Noite dos Museus
Dia 28 de novembro, sábado, das 18h até a meia-noite, com entrada franca

Edital público de programação musical
Aberto até 31 de maio, com inscrições gratuitas pelo site noitedosmuseus.com.br

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Em dia de votação na Assembleia, CPERS cobra reajuste do piso do Magistério

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 10:23

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) está mobilizado em frente ao Palácio Piratini nesta terça-feira (24). Na terça-feira passada (17), a Assembleia Legislativa adiou para hoje a votação do PL 38/2026, que reajusta o Piso do Magistério em 5,4%. Os líderes da Casa, que se reúnem no final da manhã, devem decidir se o projeto entra na ordem do dia.

O sindicato realiza uma vigília junto às sedes do Legislativo e do Executivo, reivindicando o reajuste para todos os trabalhadores da educação sem a utilização da parcela de irredutibilidade.

Na última terça-feira (17), o CPERS também se manifestou em frente ao Piratini. A presidente do sindicato, Rosane Zan, disse ao Sul21 que procurou as bancadas de todos os deputados estaduais, em um processo que chamou de “peregrinação”. Sem muito sucesso ou apoio contundente, o sindicato foi atrás do Governo do Estado, marcando reuniões com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans, e outros órgãos do Piratini.

“Mesmo assim, mesmo ganhando 5,4% [de reajuste], ainda temos perdas de mais de 70% desde 2014”, ressaltou. Segundo Rosane, os funcionários das escolas estaduais estão há mais de 12 anos sem receber reajuste salarial. “Sem os funcionários de escola, a escola não funciona”.

Cartazes colocados em barreira de contenção em frente ao Palácio do Piratini durante a mobilização da última terça-feira (17). Foto: Lucas Azeredo/Sul21

O PL 38/2026 é de autoria do Executivo, protocolado em agosto do ano passado e enviado à Assembleia pelo governador em 2026. Segundo a justificativa do projeto, “a proposta se configura como de interesse público, uma vez que repercute no aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados à sociedade”, com a “devida estima e consequente fortalecimento desta carreira tão importante no auxílio do desenvolvimento humano na sua plenitude”.

O texto do PL destaca a “complexa situação fiscal” do Rio Grande do Sul, especialmente as perdas de receitas causadas pela redução de alíquotas de ICMS, o que impõe “dificuldades e incertezas para o futuro”, conforme o documento assinado por Leite. O governo estima um impacto de R$ 424 milhões com a aprovação do PL, o que faria o Estado honrar com o piso salarial estabelecido em Medida Provisória do presidente Lula.

Contudo, o CPERS entende que é possível estender, de forma linear, o reajuste, abrangendo toda a categoria da educação. O argumento é sustentado por dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que apontam margem e viabilidade dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal para a revisão do projeto.

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Justiça rejeita ação de agressor e determina indenização à ex-companheira

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 09:14

Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em R$ 10 mil. O autor alegava ter sido vítima de ofensas à honra e à imagem em razão de publicações feitas pela mulher nas redes sociais, nas quais ela o acusava de agressões e o qualificava com termos pejorativos. Na ação, ele pedia R$ 20 mil a título de indenização.

A mulher apresentou contestação com reconvenção, ou seja, também formulou pedido contra o ex-companheiro dentro do próprio processo. Ela sustentou que, em virtude de um histórico de violência doméstica, ameaças e perseguições sofridas durante e após o relacionamento de 27 anos, teria acumulado graves prejuízos, inclusive a perda do emprego em razão das perseguições. Diante disso, requereu a condenação do autor ao pagamento de indenização por danos morais no mesmo valor que ele pleiteava.

Na decisão, a juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, destacou que “o fato de a mulher ser constantemente ceifada de seus direitos, sendo violentada psicologicamente e fisicamente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o registro de casos novos de feminicídios no RS subiu 547,46%”, afirmou. A magistrada lembrou que, até o momento, o RS já registrou 23 feminicídios em 2026.

A decisão foi fundamentada no Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme protocolo do CNJ. A magistrada destacou que as manifestações da ré ocorreram em contexto de perseguições e ameaças, o que caracterizou significativo abalo emocional, caracterizando violência psicológica. O valor fixado para a indenização levou em conta a gravidade dos fatos, a reiteração das condutas e a função compensatória e pedagógica da reparação, além de jurisprudência do TJRS.

Perspectiva de gênero

Na decisão, a juíza Eugênia Gregorius enfatizou que a aplicação da perspectiva de gênero é indispensável para uma tutela jurisdicional efetiva e justa, assegurando que a prestação jurisdicional seja verdadeiramente sensível à complexidade das dinâmicas de gênero e apta a promover a igualdade material.

“A presente decisão, ao reconhecer e coibir a violência de gênero, determinar a reparação pelos danos morais e considerar as especificidades que envolvem a mulher vítima, cumpre papel essencial na promoção da igualdade e no enfrentamento das discriminações estruturais. Tal postura está em conformidade com as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção integral da vítima e com a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência”, considerou a magistrada.

Ela destacou ainda a necessidade de análise contextualizada das provas, de modo a evitar a revitimização da mulher e reconhecer as assimetrias de poder presentes nas relações marcadas pela violência, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e os tratados internacionais de direitos humanos.

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Chuva desta segunda (23) causou alagamentos e quedas de árvores em Porto Alegre

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 08:54

A Defesa Civil Municipal registrou pelo menos quatro ocorrências em função do temporal que atingiu Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (23): uma queda de árvore, uma queda de muro, uma solicitação de lona devido a destelhamento leve e um alagamento leve atingindo uma residência. Já a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registrou 15 ocorrências, entre pontos de alagamento, quedas de árvores e falhas em semáforos.

Entre 16h e 17h30, os maiores volumes de precipitação foram registrados na Lomba do Sabão (37,9 mm), rua da Represa (33,6 mm), Ilha da Pintada (26,8 mm) e Passo das Pedras (23,4 mm, evidenciando a intensidade da chuva em curto período. Na Capital, as rajadas de vento chegaram a 68.5 km/h, segundo a Defesa Civil estadual.

Foram identificados pontos de acúmulo de água em vias do Centro Histórico e nas zonas Leste, Norte e Sul, como nas avenidas e cruzamentos das regiões da Conceição, Bento Gonçalves, Ernesto da Fontoura e Tamandaré.

Dmae

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) operaram normalmente durante o evento. Segundo o Departamento, os pontos de alagamento no Centro Histórico estão relacionados ao alto volume de chuva em curto período. A rede passará por revisão e manutenção nesta terça-feira (24).

Na bacia do arroio Passo da Mangueira, foram registrados pontos de extravasamento próximos à rua Zeferino Dias e à avenida Paula Soares. Conforme o Dmae, a área demanda obras estruturais, atualmente em fase de estudos, incluindo soluções de macrodrenagem.

Em relação ao abastecimento de água, as Estações de Bombeamento de Água Tratada (Ebats) João de Oliveira Remião e São José Cota 200 tiveram a operação interrompida em razão da falta de energia elétrica. A concessionária foi acionada, segundo o Dmae.

Outros municípios

Além de Porto Alegre, outros seis municípios reportaram danos à Defesa Civil estadual. Charqueadas reportou casas destelhadas, quedas de árvores e falta de luz em alguns bairros. Eldorado do Sul teve residências parcialmente destelhadas. Em Glorinha, dois bairros ficaram sem energia elétrica.

No litoral, Tramandaí reportou alagamentos em diversas ruas da cidade e queda de um poste de energia sobre a ponte Giuseppe Garibaldi. Torres registrou a queda de 4 postes de energia com fios caídos no chão. Em Osório, diversas ruas da cidade tiveram alagamentos.

Os maiores acumulados de chuva foram registrados em Itaqui (71.2 mm), Alegrete (69 mm) e Silveira Martins (62 mm). As rajadas de vento mais fortes ocorreram em Canoas, com velocidade de 85.2 km/h.

Conforme a MetSul Meteorologia, a chuva persiste nesta terça-feira (24) em várias regiões do Rio Grande do Sul. Pode chover no Noroeste, Centro, Vales, Médio e Alto Uruguai, Planalto Médio, Serra, Aparados, Vales, Grande Porto Alegre, Litoral Norte e na Lagoa dos Patos e entorno. Pontos isolados dessas regiões podem ter chuva forte localizada.

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Eleição no RS: Derrotar Zucco com um programa de esquerda! (por Fortalecer o PSOL-RS)

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 07:57

Fortalecer o PSOL-RS (*) 

Nós, do Fortalecer o PSOL-RS, vemos com muita preocupação a atual situação de nosso Estado. Já tivemos a melhor educação do país, a melhor qualidade de vida; já fomos um dos estados com maior número de universidades, com menor número de pessoas em situação de rua; tínhamos uma indústria forte, estatais pujantes e uma agricultura diversa apoiada na pequena produção, sem veneno.

O movimento do PT Nacional de apoio a Juliana Brizola do PDT na cabeça da chapa ao Governo do Estado pode representar uma conta de soma zero.

Na nossa avaliação, na batalha para retomar um futuro promissor para o nosso Estado, não basta derrotar o projeto nefasto de Zucco. O que mais importa numa eleição, para a esquerda de verdade, é o PROGRAMA, a proposta de saída para a situação em que nosso Estado se encontra. Qual partido ou frente apresentará esta saída à sociedade, com prioridade para atendimento das demandas da maioria da população, da classe trabalhadora, um projeto de desenvolvimento sustentável para o RS.

Nesse sentido, o PDT – que ainda integra o Governo Leite, carrega o passivo negativo de um projeto de desmonte do Estado. De privatização da Ceee, Corsan, Ceitec, pedágios; de entrega da Educação Pública para Institutos e Fundações Privados, como Unibanco, Lemann, Gerdau – antítese da tradição defendida por Leonel Brizola. De política “zero” de Reforma Agrária. Um projeto ambiental que não é sustentável e vai na contramão do necessário para barrar a aceleração do calor extremo e suas consequências para nossa população, como a trágica enchente de 2024.

O Fortalecer o PSOL-RS vem a público reafirmar nosso apoio à indicação do nome de Edegar Pretto, do PT, para governador do RS, na Frente que o PSOL integra, nesse momento. Edegar sintetiza a possibilidade de liderar a aplicação de um Programa de “Fortalecimento do Estado à serviço de nosso Povo e não da elite empresarial e do agro”: Educação e Saúde públicas e de qualidade, “desprivatização” da educação e saúde com respeito e dignidade de seus trabalhadores, com as Universidades Públicas, UERGS e IFs construindo junto a SEDUC um projeto que reverta o quadro atual; restatização da Ceee, Corsan, Ceitec – investimento em pesquisa e tecnologia estatais; fortalecimento da Emater e políticas de apoio à agricultura familiar – produtora de alimentos saudáveis para maioria da população; fim dos pedágios e Tarifa Zero no transporte público, dentre outros.

Um programa que se oponha frontalmente ao defendido pela candidatura da extrema-direita (Zucco, PL-PP) e da direita (governo Leite), representantes do retrocesso civilizatório em nosso Rio Grande.

Caso se concretize essa nova aliança, o PSOL-RS deve se reunir e lançar candidatura própria ao Governo do Estado, com um programa real, para enfrentar as crises climática, econômica e social.

(*) Berna Menezes – Secretária Geral Nacional do PSOL; Mário Azeredo – Editor da Revista Linha Vermelha/PSOL; Neiva Lazzarotto – Executiva Estadual do PSOL RS; Gianfrancesco Santos dos Santos – Dirigente da Juventude do PSOL; e Matheus Vicente – Pres. PSOL Sapucaia e membro do Diretório Estadual do PSOL RS

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

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O voo do colibri: inércia ou movimento? (Coluna da Appoa)

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 07:48

Silvia Ferreira (*) 

Como acompanhar o voo de um colibri, esse ser tão pequeno e que se movimenta com tanta intensidade para, paradoxalmente, manter-se parado? É a partir dessa imagem literária que o escritor Sandro Veronese nos conta a história de Marco Carrera, personagem protagonista de O Colibri, obra vencedora do prêmio Strega de 2020 e na qual é abordada de forma provocadora uma discussão bem atual, aquela que nos coloca ante o dilema de aderirmos ao forte empuxo social à produção, ao movimento, ou de optarmos pela potência que subjaz à capacidade de resistir a ele. 

Ao narrar a trajetória de Marco, personagem com uma história atravessada por inúmeros sofrimentos e que dedica toda uma vida “a manter a estabilidade da bolha” que o cerca, o autor nos leva por um caminho que inevitavelmente nos faz refletir acerca da questão da passividade e do deslocamento, produzindo em nós, leitores e leitoras, um desconforto e uma pergunta que nos acompanha por todo o percurso do protagonista: afinal, por que ele não age? Pergunta essa que é desdobrada no romance em dois fios narrativos que se entrelaçam: o pássaro, metáfora do paradoxo que a posição de Marco representa, e a corda, metonímia do nó que amarra sua vida desde a infância. 

O pássaro é o colibri, apelido que Marco ganhou da mãe em função da sua baixa estatura. A mãe vê nessa condição um valor de harmonia relacionado ao equilíbrio das formas naturais, à magnitude de ser pequeno. Por outro lado, tornar-se um colibri era a recompensa máxima destinada aos guerreiros astecas que se ofereciam para morrer em sacrifício.  

A corda é o objeto posto em jogo no combate que se estabelece entre Marco e sua irmã na primeira tentativa de suicídio dela; é o fio que liga imaginariamente as costas de sua filha Ádele, de quatro anos, à parede, mantendo-a em segurança; mas também é a corda que se rompe alguns anos mais tarde, causando a morte dessa mesma filha em uma escalada pelas montanhas; e, por último, é o tecido, a rede que permite a Marco cuidar sozinho da neta, filha da filha morta, quando o luto parecia intransponível.

O voo e a estabilidade. Foi ao auxílio de uma corda que Ulisses (como Àdele) recorreu quando precisou manter-se amarrado ao mastro de seu navio para não sucumbir ao canto das sereias. Mas Ulisses navegava, singrava os mares; Marco, não. Para ele, sua força, energia e coragem estão relacionadas ao poder de se manter parado. 

Em uma direção similar, o filósofo Byung-Chul Han, no livro Sociedade do cansaço apresenta uma teoria que faz uma correlação entre o surgimento de novas patologias e um ideal discursivo e social de aceleração e produção. Segundo ele, a partir do século XXI, a globalização, as vivências em rede e o neoliberalismo teriam produzido uma lógica do desempenho que exige cada vez mais esforços individuais dos cidadãos, resultando em enfermidades características desse excesso, tais como a síndrome de bornout e a depressão. Se, no século passado, período regido por uma sociedade disciplinar alicerçada no não, na negatividade, a defesa consistia em eliminar todo e qualquer elemento estrangeiro de forma a proteger-se de qualquer tipo de infecção – viral, bacteriológica ou ideológica –, atualmente a proteção consistiria em não se submeter ao imperativo da produtividade. Se, como sociedade, estamos cansados, deveríamos reduzir o ritmo de produção ou parar.

Antes do filósofo sul-coreano, nos anos 1900, no período de entreguerras, Georges Bataille já havia apontado os efeitos nocivos da aposta excessiva na produtividade, mas, adotando um entendimento diverso do negativo, propunha uma saída que não envolvia uma retração. Para esse autor, a negatividade não diz respeito apenas ao controle social, mas é elemento estruturante daquilo que nos torna humanos: de fato, foi negando a natureza animal que nos constituía que surgimos. E, avançando mais ainda no raciocínio de Bataille, se o negativo é a força motriz, ela deve ser gasta em gestos que não sirvam ao propósito de conservação, mas ao dispêndio. Para esse autor, o caminho que nos protege da servidão é aquele que mobiliza nossa capacidade de nos colocarmos em risco, e que incentiva a coragem de perder tudo aquilo que nos garantiria uma vida tranquila, para ganharmos uma outra vida mais intensamente vivida.

Autores e proposições diferentes: parar como forma de resistência ou avançar em outra direção? Entre Ulisses e Marco haveria duas coragens distintas em causa, uma de partir e outra de permanecer? Para Marco, é o amor pelo pai, pela mãe, pela irmã, pela filha e pela neta o laço que o faz abrir mão da mulher que esperou por toda uma vida, aquela que, segundo ele, seria o único desejo genuíno de sua existência. Mas seria isso mesmo? Ou seria o amor pela posição sacrificial de renunciar a si em prol do outro que o fez mover-se de forma a não avançar?

Ao final do livro, a pergunta insiste.

(*) Psicanalista, Doutora em Letras – Estudos Literários (UFSM) e membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre. E-mail: [email protected] 

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Câmara rejeita quatro emendas da oposição ao Plano Diretor de Porto Alegre

Por:Sul 21
23 de Março de 2026, 19:31

Na sessão plenária desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Porto Alegre apreciou e votou quatro emendas destacadas ao Plano de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PDUS), todas elas rejeitadas pelo Plenário. São as emendas de número 30, 31, 32 e 33, de autoria do vereador Giovani Culau (PCdoB). A votação segue nesta quarta-feira (25).

A emenda de número 30 propõe incluir expressamente o direito humano à água como princípio da política urbana; a de número 31 propõe o reconhecimento do rio Guaíba como sujeito de direito, reforçando sua importância ecológica, cultural e simbólica para Porto Alegre.

Já a emenda 32 inclui a resiliência climática como diretriz na ordenação do parcelamento, uso e ocupação do solo, reconhecendo que o planejamento urbano deve considerar a adaptação às mudanças climáticas. No mesmo sentido, a emenda 33 reforça a importância da corresponsabilidade socioambiental e da gestão democrática na cooperação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, garantindo que o uso e a ocupação do solo sejam orientados pela sustentabilidade e pela justiça territorial, com decisões mais participativas e equilibradas.

Durante coletiva de imprensa na última semana, o vereador Culau pontuou que o governo municipal tem tido dificuldade de dialogar com o Legislativo – tanto com a oposição quanto com a base.

“Não é intenção da oposição impedir a votação do Plano. Queremos discutir e votar com qualidade”, ressaltou. “Parte das emendas que estão sendo rejeitadas pela base do governo e pelo Executivo têm um impacto significativo na vida das pessoas, como a que introduz como diretriz do Plano a implementação de um sistema de proteção contra cheias. É um tema de interesse público. Não há razões, a não ser uma disputa política mesquinha, que impeçam a aprovação de contribuições como essa”.

Os parlamentares apontaram a falta de ferramentas, no novo Plano Diretor, que adaptem a cidade à nova realidade climática. A minuta de lei “não tira lições da enchente de 2024”, resumiu Culau. Essa é uma das razões que pode levar a proposta do Executivo a ser judicializada, como alerta o Ministério Público.

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Parque Esportivo da PUC-RS recebe aulão gratuito de defesa pessoal para mulheres no dia 28

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 17:14

O Parque Esportivo da PUC-RS recebe no próximo sábado, 28, às 10h, um aulão gratuito de defesa pessoal para mulheres. Ministrada por André Gardini, um dos principais nomes do kickboxing no sul do Brasil, e também instrutor e técnico de boxe, a aula faz parte do projeto “Eu, meu porto seguro”, que busca oferecer ferramentas de prevenção, autonomia e autoconfiança em ambientes urbanos.

“Quero ensinar mulheres a reconhecer situações de risco, desenvolver postura de proteção, compreender limites do próprio corpo e aprender técnicas objetivas de defesa. O objetivo não é incentivar confronto mas reduzir a vulnerabilidade”, diz Gardini.

O instrutor pontua que a aula do dia 28 é o pontapé de arrancada do “Eu, meu porto seguro”. A ideia de Gardini, que em 30 anos de carreira já treinou mais de três mil mulheres, é ampliar o alcance, levando a iniciativa para outras comunidades e regiões do Rio Grande do Sul.

“O projeto é um espaço de fortalecimento físico e emocional para mulheres e adolescentes que não tem como financiar este tipo de treinamento. É um conhecimento que pode fazer diferença em situações de risco”, destaca o idealizador.

Para participar da aula inaugural gratuita é preciso fazer a inscrição online, ou pelo perfil @eumeuportoseguro, no Instagram.

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Papa Leão diz que guerra no Oriente Médio é um ‘escândalo’ para humanidade

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 15:34

Da Agência Ansa

O papa Leão XIV voltou a manifestar “consternação” pela guerra em curso no Oriente Médio. Segundo ele, o conflito “fere toda a humanidade”.

“Continuo a acompanhar com consternação a situação no Oriente Médio, assim como em outras regiões do mundo devastadas por confrontos [bélicos] e pela violência”, declarou Robert Prevost no Ângelus deste domingo (22).

Para o pontífice, é impossível “permanecer em silêncio diante do sofrimento de tantas pessoas, vítimas indefesas desses conflitos”. “O que as aflige, aflige toda a humanidade”, destacou o líder da Igreja Católica, renovando seu apelo pela paz.

As guerras “são um escândalo para toda a família humana. Que as hostilidades cessem e abram caminho para a paz”, exortou o Papa.

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Lula e Petro defendem fortalecimento do multilateralismo regional

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 14:35

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de encontros bilaterais com os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; e do Burundi, Évariste Ndayishimiye. As duas reuniões ocorreram no sábado (21) durante a 10ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do I Fórum Celac-África, em Bogotá.

No encontro com Petro, os dois líderes conversaram sobre a presidência da Colômbia à frente da CELAC, e apresentaram suas expectativas com relação à presidência do Uruguai, que se inicia.

De acordo com o Planalto, Lula e Petro reiteraram a importância de fortalecer as instâncias multilaterais regionais. O presidente colombiano confirmou que participará da reunião Democracia contra o Extremismo. A reunião está prevista para ser realizada em Barcelona no dia 18 de abril.

Burundi

Na reunião com o presidente do Burundi, Évariste Ndayishimiye, Lula o parabenizou por ter sido eleito presidente da União Africana e, na sequência, o agradeceu pela adesão de seu país à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O presidente brasileiro destacou a importância da instalação de escritório da Embrapa em Adis Abeba, capital da Etiópia, o que, na avaliação de Lula, resultará em oportunidades de cooperação para o desenvolvimento do setor agropecuário no continente africano.

Lula defendeu a candidatura da ex-presidenta chilena Michelle Bachelet à Secretaria-Geral da ONU. Já Ndayishimiye disse que apoiará a candidatura do ex-presidente do Senegal Macky Sall.

Em suas argumentações, Lula reiterou que chegou a hora de a ONU ser presidida, pela primeira vez em 80 anos, por uma mulher da América Latina e Caribe.

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Fevereiro teve registro de seca mais branda em quatro regiões do país

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 10:33

Da Agência Brasil

Em fevereiro, o clima seco ficou mais brando em quatro regiões do país, de acordo com a última atualização do Monitor de Secas, divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os dados mostram um abrandamento da seca, em relação a janeiro deste ano, nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sudeste.

No mesmo período, a seca ficou estável na região Sul. Na comparação com os dois meses, o percentual de seca no país caiu de 63% para 54% do território nacional.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, em termos de severidade da seca, houve um abrandamento do fenômeno em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Amapá e Rondônia apresentaram o sentido inverso, com uma intensificação da seca em fevereiro. Nos estados do Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, o fenômeno ficou estável. Tanto o Distrito Federal quanto o Espírito Santo se juntaram ao Acre como estados livres de seca no último mês.

 

Monitor de secas | Foto: ANA/divulgação

Considerando todas as regiões, o Nordeste apresentou o quadro mais severo, sendo a única a registrar seca extrema, e o maior percentual de área com registro de seca: 95% da região. Na sequência vem o Sudeste, com 79% e o Centro-Oeste, onde o percentual foi de 66% de território com registro de seca.

O monitor registra que, no Sudeste, devido aos elevados acumulados de precipitação em fevereiro, especialmente em Minas Gerais e Rio de Janeiro, houve melhora da situação de seca nos quatro estados da região. Os destaques ficam para o recuo da seca grave em Minas Gerais e São Paulo, da seca moderada no Rio de Janeiro e o desaparecimento da seca no Espírito Santo.

O Centro-Oeste registrou melhora nos indicadores, com o recuo da seca fraca no norte do Mato Grosso e da seca grave no sul de Goiás e no nordeste do Mato Grosso do Sul. No Distrito Federal, as chuvas acima da média nos últimos meses foram determinantes para o desaparecimento da seca.

Já o Norte teve o menor percentual de área seca, com 29% do território e também a condição mais branda do fenômeno no último mês. Na Região, devido às anomalias no regime de chuvas, houve avanço da seca fraca no centro e norte do Amazonas e agravamento da seca, que passou de fraca para moderada o norte de Roraima e numa pequena porção entre o sul do Amapá e norte do Pará.

Por outro lado, com a melhora nos indicadores, a seca grave (S2) deixou de ser registrada no Tocantins e houve recuo da seca fraca (S0) em Rondônia, Pará e Tocantins, ampliando a área livre de seca.

No Sul, o monitor registrou 63% do território com seca. A seca fraca avançou no Rio Grande do Sul e no centro-oeste do Paraná, devido às chuvas abaixo da normalidade.

Na comparação entre janeiro e fevereiro, quatro estados registraram aumento da área com seca: Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul e Roraima. No sentido oposto, o Monitor identificou diminuição da área com seca em nove estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Nordeste

Na região Nordeste, sete unidades da Federação registraram seca em 100% do território em fevereiro deste ano: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Nos demais estados com registro do fenômeno, os percentuais variaram de 8% a 94%.

O monitor aponta que, devido às chuvas acima da média em fevereiro, houve uma significativa diminuição das áreas com seca extrema, que deixou de ser registrada na Bahia e Piauí.

Na Bahia também houve recuo da seca grave. Já o Maranhão registrou seca moderada.

“Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, o Amazonas lidera a área total com seca de fevereiro, seguido por Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais e Maranhão. No total, entre janeiro e fevereiro, a área com o fenômeno diminuiu de 5,4 para 4,5 milhões de km², o equivalente a 54% do território brasileiro”, informou a agência reguladora.

Monitor

Criando em 2014, o Monitor das Secas realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto prazo (seis meses), ou longo prazo (a partir de seis meses).

A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México.

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Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 09:20

Da Agência Brasil

Nas últimas semanas, uma série de casos de violência e ódio contra mulheres tomou conta dos noticiários e das redes sociais. O feminicídio de uma policial militar pelo seu companheiro, em São Paulo. Estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Vídeos no TikTok em que homens simulam atacar mulheres que rejeitam pedidos de casamento.

Os episódios não devem ser vistos como isolados e fazem parte de uma engrenagem complexa de misoginia, que conecta diferentes peças: desde experiências individuais de frustração até estruturas econômicas e projetos políticos globais. É o que analisam especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil.

As investigações sobre a morte da policial Gisele Alves Santana, que foi encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da internet como “macho alfa” e “mulher beta”. Eles remetem à ideia de superioridade do homem e submissão feminina.

A origem do ódio

O problema precisa ser entendido também em sua dimensão histórica. Os grupos de ódio têm crescido, em parte, favorecidos pela expansão dos ambientes virtuais, mas existem muito antes disso.

“Falamos muito sobre o aumento dessa violência, mas ela é secular, existe desde a construção da sociedade. Vemos estruturas patriarcais antigas de submissão das mulheres, e a internet potencializa essa violência”, diz a socióloga Bruna Camilo.

Bruna é cientista política, e pesquisa gênero e misoginia. O psicólogo social Benedito Medrado Dantas, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescenta que as expressões de ódio às mulheres se intensificaram como uma reação às conquistas femininas

“Desde quando as mulheres começaram a ocupar outros lugares na sociedade que não fossem o do cuidado doméstico. Isso, invariavelmente, mexe nas estruturas da sociedade, na intimidade da vida doméstica e familiar”, diz.

Recrutamento precoce

Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera”. O termo engloba fóruns na internet, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em redes sociais voltados para defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos.

A ativista feminista e professora Lola Aronovich sofre ataques virtuais há anos, e relata o que encontrou ao investigar comunidades online, principalmente de jogos.

“Acontece um recrutamento muito pesado. Comecei a pesquisar o Discord [aplicativo] e vi que eram meninos cada vez mais novos, entre 12 e 14 anos. Fiquei muito chocada porque estava acostumada com adolescentes mais velhos, mas, principalmente, adultos”, diz Lola.

Segundo ela, o processo de atração para esse discurso é gradual, e a sondagem começa a partir da reação de meninos a termos e ideias misóginos.

“Por exemplo, no meio da conversa, ao falar de mulheres, vão usar expressões como ‘vagabundas’ e ver como esse menino reage. Ao perceberem uma abertura, continuam a cooptação”, explica.

Pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e de estudos de gênero, Julie Ricard mapeou as estratégias de recrutamento para grupos misóginos em outra rede, o Telegram. O estudo identificou 85 comunidades abertas, o que para ela significa “a ponta do iceberg”.

“Há aquelas explicitamente misóginas e outras se apresentam como espaços de autoajuda ou desenvolvimento econômico, de vida fitness. Nesses casos, os jovens acessam conteúdos que parecem neutros, mas encontram narrativas de ressentimento contra mulheres”, explica Julie.

As estratégias se multiplicam pelos diferentes canais da internet. Estudos do NetLab, laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube e mostram que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “vencer a timidez” são pontes para conteúdo de ódio.

Frustração e vulnerabilidade

Por que homens aderem às ideias que estimulam opressão e violência contra as mulheres? Para os especialistas, a resposta para essa questão não é simples, uma vez que os motivos envolvem elementos da experiência individual. Porém, há padrões coletivos que podem favorecer a assimilação e são explorados pelos líderes da chamada “machosfera”.

A engrenagem misógina depende de matéria-prima emocional: frustração, isolamento e insegurança, especialmente entre adolescentes e homens em situação econômica vulnerável, explica o psicólogo Benedito Medrado Dantas.

Quando se trata de adolescentes, a vulnerabilidade é inerente ao período da vida, uma vez que eles estão em processo de construção de identidade e de amadurecimento socioemocional. Essas inseguranças podem ser exploradas por grupos que defendem uma masculinidade violenta e submissão das mulheres. Benedito alerta que os jovens que não encontram espaço de diálogo em casa são os mais vulneráveis.

“Sem interações e conflitos, não há possibilidade de a família criar filtros sobre a informação que eles acessam. Há um processo de fragilização grande porque estão tentando construir a si mesmos, e conteúdos violentos podem ser mais atrativos”, diz Benedito.

Ele ressalta que as mensagens nesses grupos usam a linguagem dos memes e o humor para fragilizar resistências. “É um universo de mensagens de fácil assimilação”, complementa.

Já entre os homens adultos, as mulheres e o feminismo podem virar bodes expiatórios para os problemas pessoais para aqueles que buscam justificavas simplistas para suas vivências.

“Muitos se apresentam como vítimas, porque se veem como homens feios ou sem dinheiro. O que percebemos nessas comunidades é um ressentimento muito grande com a própria situação”, diz a pesquisadora Julie Ricard.

Ela destaca que há duas camadas de frustração muito presentes nos discursos: econômica e afetivo-sexual.

“São frustrações masculinas tanto em relação às mulheres, quanto ao próprio lugar deles na sociedade. Homens socializados para serem ‘provedores do lar’, que hoje têm uma renda que não permite cumprir esse papel”, complementa.

Hierarquias do ódio

Por trás de uma aparente espontaneidade dos grupos misóginos, há liderança e organização. A socióloga Bruna Camilo chama atenção para quem conduz o processo imediato de cooptação: homens mais velhos, com idades a partir de 40 anos.

“São pessoas que viveram o mundo antes e depois da internet. Em comum, costumam também ser ressentidos, alguns com ódio inclusive das próprias mães”, diz Bruna.

Os especialistas destacam o papel das grandes plataformas digitais por onde comunidades e discursos de ódio circulam. Além do lucro direto, os empresários à frente das big techs muitas vezes têm afinidade ideológica e política com as ideias propagadas nesses espaços.

“Esses grupos misóginos notaram que ninguém os proibia de agir nas redes sociais. Pelo contrário, passaram a receber dinheiro por serem misóginos. Há cada vez mais gente apostando nisso, vivendo disso”, diz a professora Lola Aronovich.

Ela lembra que há lideranças dessas empresas que são ativistas de extrema-direita e que estiveram, por exemplo, presentes no governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, como o dono da rede X, Elon Musk.

Lola destaca também a assimetria na moderação de conteúdo. Ela questiona o argumento das plataformas de que não podem censurar os usuários.

“Há exemplos de canais feministas que trabalham com direitos reprodutivos e não podem falar sobre pílulas abortivas, que têm o conteúdo derrubado. Mas, quando um monte de canais defende a morte de mulheres, não sofre sanções”, compara.

Projeto político

No alto dessa hierarquia, estão também políticos que influenciam e são favorecidos pela ampliação da misoginia.“Antes, os misóginos costumavam se esconder em identidades anônimas na internet. A partir da campanha eleitoral do Trump, em 2016, a gente viu uma mudança grande. Eles começaram a dar as caras. Depois, com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, a mesma coisa”, diz Lola Aronovich.

Para a socióloga Bruna Camilo, o projeto político da extrema-direita se beneficia com ideais reacionários de masculinidade (virilidade e poder) e a submissão das mulheres.

“No fundo, trata-se de controle dos corpos. O debate de gênero provoca discussões profundas na sociedade. O que interessa à extrema direita é manter o status quo, em que as mulheres não questionam, e os homens concentram poder político e social”, analisa.

Caminhos possíveis

Apesar de avanços, como a Lei nº 13.642/2018 – que determina a investigação de crimes de ódio contra mulheres na internet –, especialistas apontam lacunas. Uma delas seria criminalização da misoginia no país.

“O que adianta a Polícia Federal dizer que determinada pessoa foi misógina, se isso não pode ser tipificado como crime? Não dá para ir muito adiante, e gera uma sensação de maior liberdade e impunidade para esses criminosos”, diz Lola Aronovich, que se tornou símbolo da lei.

Enfrentar a rede de misoginia exige ação em múltiplas frentes, incluindo ainda medidas educativas voltadas a meninos e adolescentes.

“O diálogo, para mim, é o único caminho possível de transformação. Os homens não estão acostumados a falar, muitas vezes não sabem se expressar porque não aprenderam. É preciso investir no diálogo em casa e nas escolas”, diz o psicólogo Benedito Medrado.

A pesquisadora Julie Ricard acrescenta que é responsabilidade dos adultos “zelar pela autoestima e pela saúde mental desses jovens”. “Precisamos encarar isso como um problema de política pública”, diz.

Já em relação aos grupos políticos e econômicos que se beneficiam da misoginia, as soluções passam por mecanismos mais complexos de enfrentamento como o fortalecimento das instituições e da legislação. Entre elas, o debate sobre a regulação das plataformas.

“Avançamos na legislação sobre proteção digital, mas não conseguimos impedir ainda que as big techs mantenham conteúdos misóginos em suas plataformas. Por que até hoje a Câmara dos Deputados não chamou representantes desses grupos e pediu explicações sobre a construção desses algoritmos? Se não há enfrentamento, é porque há interesses políticos”, questiona Bruna Camilo.

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A cidade sob ataque (por Jorge Barcellos)

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 08:21

Na Semana de Porto Alegre e na contramão das festividades, historiador revisa história da cidade para criticar o desenvolvimento recente nos governos neoliberais. O Sul21 publica aqui excertos selecionados pelo autor. 

Jorge Barcellos (*) 

Porto Alegre: das origens à predação neoliberal (Clube dos Autores, 2026) se destina a que público? Leitor acadêmico, militante, leitor “cult” de não ficção histórica? Minha melhor definição é o público interessado na cidade, que aprecie a combinação da pesquisa com ensaio histórico. Porque este texto é, na melhor das definições, uma bricolagem. Segundo o antropólogo Claude Lévi-Strauss, bricolagem é um conceito originário do francês que significa “trabalho feito com as mãos, com o que está disponível”. 

É assim aqui. Trabalhei por mais de 30 anos na Câmara Municipal de Porto Alegre e tive a oportunidade de exercer minhas funções em seu Memorial, o que me deu o privilégio de fazer palestras, mostras e exposições. Escrevi para revistas, jornais e plataformas de internet dezenas de ensaios, além de textos para exposições e dezenas de crônicas que, se tiveram o mérito de atender situações de minha agenda de trabalho em meus projetos educativos, nunca haviam sido reunidas em uma obra de sentido sobre Porto Alegre. Não que não tenha escrito livros: dos 26 que escrevi, todos são autopublicação. Eu também sou vítima desses processos de predação neoliberal: se como afirmei, somente os autores de mercado – porque vendem – merecem ter suas obras publicadas, eu sou um sobrevivente da predação. Sou servidor público aposentado, escritor independente: fazer desaparecer minhas críticas a esse sistema é a forma dele me predar. Meu trabalho intelectual ao longo desses anos, portanto, deveria estar legado ao desaparecimento, exceto porque não desisto. Agora fiz exatamente o que prega a bricolagem, reuni o que tinha disponível, exatamente como o antropólogo define o método da bricolagem em seu O Pensamento Selvagem (1962).

A tese da predação da cidade

Eu sou o bricoleur descrito pelo antropólogo, improvisando minhas soluções utilizando os materiais, ideias e textos que tenho à mão, reaproveitando o que escrevi nas exposições que criei, nas palestras que ministrei, nos artigos e ensaios que publiquei. Faço isso de forma criativa, ao contrário do engenheiro, que parte de planos e materiais específicos. Eu sou o bricoleur que age de modo inventivo e adaptativo, recombinando textos e análises que inicialmente não foram pensados para um livro sobre a história da cidade, mas que agora o são justamente para dar a eles um novo significado(…): é uma obra construída pela colagem de ideias e fragmentos de origens diferentes, não existe uma estrutura fixa pré-concebida na sua organização, ela é produto do jogo de textos diversamente produzidos que querem responder à questão que coloco: quais os sentidos da evolução da cidade de Porto Alegre? Aqui minha tese é de que a cidade foi da sua construção à predação, da sua invenção à destruição.

Eu persigo um argumento: a cidade foi construída no passado para ser destruída no presente recente.  Para isso uso de múltiplas perspectivas teóricas (histórica, artística, do planejamento urbano, social), misturo registros factuais e cronológicos com experiência de narrador pessoal dos fatos que observo. É uma montagem do que escrevi sobre a cidade, não é um manual sobre história da cidade; acredito na legitimidade de colar textos em escalas diversas porque não sou um engenheiro que projeto tudo de cima para baixo, mas um pesquisador que aprendeu a ser um artesão da escrita. Por isso minha memória nesse processo importa. 

Descobri nesse caminho que as características da identidade urbana de uma cidade envolvem uma combinação de elementos físicos, históricos, culturais e simbólicos que conferem a singularidade ao espaço urbano responsável pela sensação de pertencimento: por que em Porto Alegre nos sentimos… em casa? Porque criamos aqui um campo simbólico essencial, já que aqui vivemos o conjunto de nossos afetos, memórias, vivências e significados que as pessoas construíram entre si em um lugar: a nossa cidade só existe pela participação de seus cidadãos em uma cultura e história. Ela se manifesta no cotidiano, na interação social e no senso de pertencimento a um lugar construídos ao longo da história da cidade. Ele é evidenciado pela experiência de compartilhar uma história comum, vivenciar experiências no espaço de trabalho ou lazer, possuir uma sensação proveniente da arquitetura que forma a imagem simbólica e a experiência que temos do espaço de Porto Alegre. 

O papel das políticas neoliberais

Mas o contrário também é importante: porque, nos tempos atuais, nos sentimos cada vez mais distantes dessa sensação? A destruição de um campo simbólico também afeta afetos, sentimentos e memórias, que são produzidos porque os cidadãos são excluídos de participar de uma cultura, de uma história. Aqui o agente que promove essa exclusão tem nome: neoliberalismo. Ele é verificado pela necessidade do capital em impor sobre todos uma única experiência comum, de propor o consumo como única experiência que o cidadão pode experimentar na cidade de Porto Alegre. Essa perda de sentido de pertencimento à cidade eu coloco na conta das políticas neoliberais e em seus governantes. 

Por isso este livro traz ao leitor inúmeras informações e elementos para questionar sua visão de cidade. Mas ele o faz a partir da perspectiva dos espaços por onde passou seu autor. O leitor verá que muitas pessoas estão aqui envolvidas ou apontadas: são os escritos de um servidor público interessado em tratar os grandes temas da cidade em suas exposições; o cidadão de esquerda atento ao crescimento das políticas neoliberais em nossa cidade; o aposentado envolto com seus próprios problemas em Porto Alegre. Eu acredito que nós, porto-alegrenses, ainda somos capazes de elaborar nossa identidade em relação à nossa cidade, recusar ou aderir ao capitalismo, que, com seu processo de predação, já terminou por corroer as estruturas de identidade de seu cidadão ao seu lugar. Para isso revisitamos a história da cidade e suas manifestações na arquitetura, em narrativas literárias e fotográficas, consideradas aqui elementos fundamentais para a construção da identidade. Ela pode estar sempre em processo de mudança, mas o que fica ao final do cidadão comum que o faz se identificar com este lugar? 

Caminhos da definição da identidade perdida

Revisitamos também os espaços públicos que nos permitem ter experiências compartilhadas: o Mercado Público, o Parque Farroupilha, os espaços e organizações do futebol de várzea, os movimentos sociais associados a um lugar, como o Morro Santana. Vemos como movimentos sociais foram essenciais para a construção da identidade do porto-alegrense, através da história do movimento negro, o movimento ecologista e do movimento em torno do Orçamento Participativo. Esses são os que eu vi, mas há outros.

Aqui, o objetivo é sempre verificar os modos de relacionamento do indivíduo com um lugar. Por isso é fundamental o modo como eles se relacionam com os espaços que percorrem. A cidade é o lugar de uma viagem, e o seu imaginário possui inúmeros percursos. Desvendamos um desses percursos, no centro da cidade, estabelecemos suas referências e símbolos. Vemos a presença não apenas da agricultura, mas da estrutura de serviços urbanos que foi construída ao seu redor. 

Finalmente, nossa identidade é também definida pelos rumos econômicos que se assentam em nossa cidade; no passado, a cidade comercial e prestadora de serviços localizada em um porto; no presente, a cidade produto da devoração neoliberal. Se a cidade está perdendo seus lugares de encontro, de diálogo e trocas, ela está perdendo sua identidade; se a cidade está perdendo o seu ambiente histórico coletivo e servindo para interesses privados, ela está em desarmonia e, portanto, perdendo mais uma vez sua identidade, que deve ser diversa e polifônica. Se os elementos do patrimônio histórico, como prédios e edifícios emblemáticos, desaparecem, os lugares de memória (Pierre Nora) também desaparecem e, com eles, os vínculos identitários na cidade, agora moldada pela construção civil, se tornando    o inferno do igual. Pois mais importante do que a aparência de uma cidade igual às outras são os contrastes que fazem uma cidade ser o que é, dão-lhe seu “ethos”. 

Porque Porto Alegre pode morrer

O urbanismo moderno tende a corroer os modos de vida tradicionais, delineando espaços e ritmos de tempo para o lazer, moradia e trabalho. Se não construirmos narrativas e representações culturais de nós mesmos hoje, como eram no passado, novos traços simbólicos se apropriam da cidade. Uma cidade pode morrer, como diz Jane Jacobs em seu livro “Morte e Vida de Grandes Cidades”: pela monotonia de sua paisagem e de seu uso, que impedem a vida urbana, pela corrosão dos bairros históricos e pelo fim das antigas relações de vizinhança, que minam o sentimento de pertencimento; basta ver os processos de expulsão de nossas vilas e favelas. Mesmo quando o progresso avança, com sua civilização do automóvel, que retoma espaços públicos para o uso de carros, a falta de vitalidade nas ruas corrói a identidade da cidade. É preciso renovar a cidade, mas antes é preciso dar um sentido a essa renovação: a fomentação de condomínios individuais, a desagregação da vida em apartamentos, só cria espaços desumanizados e sem personalidade. Nos termos de Marshal Bergman, o paradoxo da modernização de Porto Alegre é que ela destrói justamente o lugar e ambiente onde as experiências podem florescer. 

Assim, o grande desafio é a manutenção do velho frente à emergência do novo. O pequeno comércio importa tanto quanto as grandes redes de supermercados e os shoppings centers, a cultura do mercado público com a preservação de seus velhos usuários. A cidade morre quando perde sua diversidade, quando se torna uma cidade igual às outras. Por que este livro é importante? Porque ele afirma que é preciso preservar a alma do porto-alegrense na cidade justamente porque é ela que está em disputa pelo capitalismo no século XXI. Podemos preservar a identidade da cidade quando o capitalismo, por todo o lugar, se transforma numa máquina excludente que faz a cidade se transformar numa fábrica de lucros? Não nos enganemos: as formas de desregulamentação urbana, ambiental e econômica são sempre formas que corroem a identidade para criar um mercado sem rosto e sem comunidade. Se a cidadania é marcada pela criação da identidade, o mercado é pela criação do consumidor. Olhamos para o passado não porque somos nostálgicos, mas porque queremos resgatar o princípio de dignidade humana em nossa capital.

Para dará conta desta tarefa, a obra é organizada em dois volumes. O leitor irá reclamar da extensão, é verdade. Eu poderia ter feito de cada grande capítulo outro livro, mas preferi manter o binômio construção/predação. A organização é simples: o primeiro volume trata da construção da cidade; o segundo volume, da sua predação. O primeiro volume tem como base as pesquisas para exposições que fiz; o segundo volume tem como base os ensaios que escrevi para plataformas em geral. O primeiro volume trata de uma cidade liberal como a da formulação clássica de John Locke, que se organiza para garantir os direitos naturais dos indivíduos como vida, liberdade e propriedade através das leis e por essa razão, a organização (mas também desorganização) política tem uma importância.  Nela, o indivíduo possui direitos anteriores ao Estado.

O caráter predatório do capital

É o contrário da sociedade ultraneoliberal capitalista predatório em que está se transformando a capital, nos termos de David Harvey em Para entender o capital (Boitempo, 2016), Wendy Brown em Nas ruinas do neoliberalismo (Editora Politéia, 2021) Pierre Dardot & Christian Laval, A Nova Razão do Mundo (Editora Boitempo, 2016). O que eu vejo é a lógica do mercado e da valorização do capital colonizar todas as esferas da vida dos cidadãos de Porto Alegre, desregulando direitos, privatizando bens comuns e transformando pessoas, territórios e instituições em recursos a serem explorados, ainda que isso destrua as condições de reprodução social e ecológica. Não é exatamente o que vemos com os governos de Eduardo Leite e de Sebastião Melo, a reconfiguração de um Estado prómercado, garantidor de lucros, com flexibilização regulatória e criação de dispositivos de endividamento e controle mesmo às custas da cidadania e da democracia? Não é o que David Harvey, afirma em seu O Neoliberalismo: história e implicações (Loyola, 2008), que o projeto da classe dominante reorganiza o Estado e a cidade para restaurar e ampliar o poder das elites econômicas, via privatizações, desregulação, financeirização e “acumulação por despossessão”?

O que diferencia a “Cidade Construída”, tema do primeiro volume, do da “Cidade Predada”, tema do segundo volume? No primeiro volume, o fato de que ainda que seja uma cidade voltada para o mercado – e não é à toa que o próprio Mercado Público seja sua melhor imagem, ainda aqui – o poder serve para garantir direitos, pluralismo e certo espaço público na luta contra o arbítrio.  É o contrário da sociedade ultra neoliberal descrita no segundo volume, que radicaliza o elemento mercantil presente no primeiro e esvazia os seus freios: por essa razão, vemos um processo galopante de esvaziamento do papel que o Plano Diretor tinha na cidade, no uso dado a equipamentos públicos como Usina do Gasômetro. Aqui, tudo é tratado como ativo privatizável ou oportunidades de negócios.  

A contradição aparece porque, ao invés de realizar o objetivo da sociedade liberal, a da liberdade para todos, produz novas formas de expropriação e dominação: é a liberdade de poucos, exatamente como vemos assumir, no segundo volume, grandes empresas do capital imobiliário, da telefonia, do capital, sobre a cidade. 

A organização da obra: o livro 1

O primeiro volume é composto por quatro capítulos principais. O primeiro é intitulado “A Construção da Cidade”, onde repasso os pressupostos da criação e desenvolvimento de Porto Alegre a partir do século XVIII. Ele é composto por quatro seções: a primeira, que trata do contexto liberal de sua construção; o segundo do papel do planejamento urbano na organização de seu crescimento; o terceiro do papel da infraestrutura urbano (ruas, avenidas, serviços etc.) e o quarto a estética urbana propriamente dita.  

O segundo capítulo é intitulado “A Construção Social”, onde repasso fundamentos da sociedade porto-alegrense. Ele é composto por quatro seções. A primeira trata da construção da sociedade, estabelecendo as diferentes classes sociais e seu lugar na lógica social; o segundo trata da construção da representação política, destacando o papel dos vereadores, intendentes e prefeitos; o terceiro trata da construção da memória e o quarto, trata da sistematização do sistema ade museus na capital e o quarto, a construção da educação e cultura descreve instituições escolares e culturais da capital. 

O terceiro capítulo trata dos efeitos desta construção. Em “Efeitos da construção”, o principal argumento é defender que, ao contrário da cidade da segunda metade do século XX, a cidade do século XIX é uma cidade para as pessoas, diferente da posterior, uma cidade para o capital. A ele segue-se o quarto e último capítulo deste volume, dedicado a recuperar a lição da construção da cidade para os tempos atuais.   

A organização da obra: o livro 2

Enquanto o primeiro volume abrange o período que vai da fundação da cidade à aproximadamente os anos 1980, o segundo volume estende-se dessa data até o presente.  Por um lado, essa periodização tem relação com a inauguração de uma nova etapa no processo de metropolização, que inicia nos anos 1950. Por outro, enfatiza que a diferença está no fato de que, a partir dos anos 2.000, eu observo que a cidade e a sociedade ficam sob a mira do ataque neoliberal, um modo de ser que explora a cidade sem limites. Agora, o segundo volume é organizado em quatro capítulos principais que fazem um espelho ou mundo invertido do primeiro volume. São os seguintes os seus capítulos. 

O primeiro capítulo é intitulado “A Predação da Cidade’. Ele descreve a destruição dos fundamentos que foram a base da construção da capital pela implementação das medidas neoliberais. Ele é composto por quatro seções. A primeira define a predação da cidade neoliberal como um modo de apropriação dos recursos da cidade; o segundo mostra a predação do planejamento urbano, a corrosão dos sistema de proteção urbanística da cidade para atender ao interesse das grandes incorporadoras; o terceiro trata da predação da infraestrutura urbana, a deterioração de bens, equipamentos e serviços de manutenção da cidade; e o quarto, a predação da estética urbana, fim de uma cidade voltada para o detalhe e início de uma cidade voltada para o consumo de si mesma. 

O segundo capítulo é intitulado “A Predação da Sociedade”. Aqui, também as diversas faces do social enumerados no primeiro volume são objeto de corrosão e desmonte. A primeira seção trata da predação da sociedade, onde deixamos de ser uma sociedade que se vê como um todo, mas nos tornamos átomos e indivíduos egoístas; a segunda é a predação da política, que é a sua tomada por forças políticas neoliberais e pró-mercado; a terceira é a predação da memória, que analisa como o diverso  e tradicional é substituído pelo império do igual das políticas neoliberais, especialmente no campo do patrimônio histórico e a  quarta seção é dedicada à predação da educação e cultura, onde se mostra como também as políticas neoliberais destroem esta base  da sociedade. 

O capítulo terceiro é intitulado “Efeitos da Predação” e descreve os novos problemas urbanos que são produzidos pelas políticas neoliberais e pelo modelo de desenvolvimento globalizado em Porto Alegre. Seja no modo de vida dos grandes condomínios ou de novos lugares de consumo, como shoppings centers, é sempre da redução do cidadão à consumidor que se trata. 

O capítulo quarto é intitulado “Como ser antipredatório”, onde reúno as bases do que considero essencial para fazer frente as políticas neoliberais em nossa capital. O capítulo ironiza com o formato da autoajuda típica dos autores neoliberais e assume esta forma simplesmente porque planos de ação programáticos de enfrentamento político não são mais entendidos pelas massas. É preciso uma linguagem menos militante e mais próximo do cotidiano, ainda que nós mesmos não acreditemos nessa linguagem de mercado. 

Ele é organizado em três seções. A primeira propõe valorizar o papel das pessoas contra a predação: para construir uma cidade melhor precisamos desejar sermos pessoas melhores; a segunda propõe retornar ao ideal de comunidade, procurando nos pequenos grupos e associações um modelo de organização social capaz de enfrentar o capital; o terceiro, estabelece regras para ser antipredatório. Elas são também um modo particular de se relacionar com o entorno, que não pode deixar de colocar o humano no lugar da mercadoria. O estudo conclui com uma valorização do papel da nostalgia como sentimento básico para uma ação de preservação e recuperação da cidade.

***

Aprofundar a predação

A predação inclui ações de caça entre diferentes reinos, mas eu proponho um entendimento maior: é predação quando uma história, sociedade, memória e cultura são atacadas violentamente pelas práticas neoliberais. Saem os leões caçando zebras, aves de rapina caçando roedores, e entram os representantes do capital atacando as formas mais tradicionais de organização da cultura de uma cidade. Por que escolhi o termo predação? Porque ele vem predar, que significa também matar, destruir. A construção liberal, vista no primeiro volume, criou os sentidos de ser porto-alegrense; a predação neoliberal, tema do segundo volume, mata os sentidos de ser porto-alegrense. Aqui, diferente do momento da construção da cidade, tudo que é história vira esquecimento; tudo que é relação social se transforma em relação de consumo; tudo que é instituição de memória é desmantelado e tudo que é cultura adquire a lógica do capital. A lei do capital é: privatiza tudo!

A discussão sobre as políticas de privatização neoliberais começou com as análises críticas de seus efeitos nos espaços públicos. Elas remontam aos anos 90, quando a socióloga Sharon Zukin publica Whose Culture? Whose City? onde analisa os efeitos provocados na cultura urbana norte-americana pela gestão comercial e corporativa do Central Park e do Bryant Park. Zukin criticou os investimentos aplicados pela iniciativa privada na vida pública das cidades e o controle ao seu acesso e uso. Para a autora, parques são espaços públicos democráticos e as intervenções privadas afetam necessariamente seu paisagismo, seja pelo seu cercamento ou instalação de postos de venda tipo fast food, introduzindo uma visão consumível de civilidade em seu interior. Parques deixam de ser espaço de cidadania para transformarem-se em espaços de consumo, deixam de ser democráticos porque tais transformações afetam a sua representação simbólica, que passa a ser a da classe. Substitua “parques” por “planejamento urbano”, “políticas públicas”, “memória”, e você terá a ideia do que penso que o neoliberalismo está fazendo com nossa cidade.

Quando o governo é o predador

Por isso, entendo que iniciativas recentes do governo do Estado do Rio Grande do Sul e da Prefeitura de Porto Alegre possibilitam a erosão do espaço no que diz respeito ao comando e livre acesso público e abrem a possibilidade de redesenho social e estético de tais espaços. Nos Estados Unidos, a interferência do mercado na gestão de praças e parques resultou numa visão eclética de cultura pública, em que praças se transformaram numa espécie de Disney World estilizada, um misto de parque e shopping, planejada por financistas que nem ao menos moravam em Nova York. Além disso, a militarização crescente destes espaços públicos por câmeras filmadoras em excesso criava e mantinha distâncias sociais a partir de marcas nos espaços públicos. 

Olho para essas transformações apontadas para Nova York e não deixo de ver sua similitude com as transformações de Porto Alegre. Vejo a interferência do mercado nas políticas públicas municipais e, se a capital não se transforma numa Disneylândia, não posso negar que ela se transforma na Disneylândia dos capitalistas e empresários da construção civil. A cidade está sendo predada em todos os sentidos: social, urbano, político, memorialístico. Começar discutindo o futuro dos espaços públicos como faz a autora significa também a escolha entre caminhos autoritários e democráticos para seu uso. Para o uso das coisas e espaços da cidade eu proponho neste volume que a vida cívica democrática deve se sobrepor aos interesses da urbanização capitalista avançada, mas o que eu vejo é a despolitização conservadora redefinindo os sentidos públicos. Eu mostro aqui arranjos espaciais em favor do mercado que descaracterizam a função pública porque os redefinem como espaço de consumo e não de cidadania, lugar da liberdade: privatizar só contribui para a fragmentação do espaço urbano.      

Lutar pela defesa da cidade

Escrever um livro sobre Porto Alegre, olhando para a história da cidade, me faz voltar aos anos em que comecei minhas primeiras aulas sobre história no interior do projeto Educação para Cidadania da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eu era um jovem servidor público e militante de esquerda e podia dizer que me sentia em casa: dava aulas em minha área de formação, criava projetos para pensar a cidade. Aqui, manda o texto acadêmico, a análise deve ser separada da história pessoal do autor. Impossível para eu fazer isso. A razão é que vivi os últimos vinte e cinco anos observado a predação de que trata este segundo volume. Por isso o estilo é diferente: o primeiro volume é produto de pesquisas para diversos projetos; o segundo volume é produto, na maioria dos textos, de meus ensaios para sites como Sul21 e minha coluna em Sler Rede Social. 

Essas questões são todas as que desenvolvi ao longo de minha escrita são de alguém que viveu em Porto Alegre, em seus momentos melhores e piores como o atual e, por isso, sinto saudade do passado. Por isso a questão formulada por Barbara Cassin em Nostalgia (Quina, 2024) me serve de mote para minhas reflexões finais sobre a identidade da cidade frente à predação neoliberal. É que, como diz a autora, olhando a cidade atual, mais cresce a sensação de que não estou em casa. Eu olho a cidade de hoje e pouco vejo da cidade do passado. Como foi que a paisagem de Porto Alegre se modificou tanto? Eu olho aquelas velhas imagens de Porto Alegre do século XIX com veneração e bate uma inveja das cidades europeias: nós já fomos também como elas. Ainda há notáveis prédios históricos, é verdade, mas o próprio centro deixou de ser o que ele foi no passado pelo avanço do capitalismo, cedendo de seus formosos prédios para a emergência de novos, bancos e comércio. Se a cidade naufragou no abismo dos interesses de mercado, por que ser autêntico, ser fiel às suas origens, é tão difícil para os porto-alegrenses? 

Olho a cidade e observo a paisagem ao meu redor. Ao longo de mais de quarenta anos de observação, sua fisionomia se transformou: eu vi nascer o Iguatemi, a transformação das áreas verdes junto ao que hoje é o Parque Germânia; vi o avanço imobiliário em direção à zona norte e à zona sul; via demolição de casarões no centro da cidade e os que ainda restavam nos bairros adjacentes, inclusive casas de notáveis escritores, simplesmente foram devorados pelo mercado, transformaram-se em bancos ou prédios de apartamentos. Muitos desses prédios foram ressignificados, mantidas apenas suas fachadas e com interiores totalmente modificados para atender às necessidades de consumo. Aposentado, depois de ver e escrever muito sobre ela, continuo pensando na cidade antiga, aquela dos grandes fotógrafos como os Irmãos Ferrari, a cidade dos cartões postais, aquela dos saudosos anos 20. Gostar de uma cidade deveria ser como um casamento, deveria ser possível só se desfazer dele com muito sacrifício. Você é um cidadão da cidade: você é um saudosista. Você defende a ideia de pertencimento a um lugar.

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Elegi o tema da Nostalgia aqui para ser o tema de encerramento deste livro sobre o passado da capital que se transformaram em meu livro “Porto Alegre: da origem à predação neoliberal” é porque eu defendo isto, de que o futuro da cidade está no passado. Isso significa que defendo que a cidade preserve da sua paisagem aquilo que sempre teve de melhor, quando de sua belle época, quando sua arquitetura tinha vida, e os cidadãos, experiências de viver na cidade. Isso significa também que eu, como muitos, tenho um sentimento de nostalgia pela cidade do passado. É diferente do sentimento de nostalgia descrito por Cassin, em sua obra Nostalgia, pela Córsega, porque eu, ao contrário dela, não estou de volta a cidade do passado: eu estou sendo testemunha do desaparecimento da minha cidade, é ela que deixou de ser o que era, eu não vivo o que a cidade e seus cidadãos vivem hoje, a correria dos dias, a superexploração dos aplicativos, a generalização do uso de solo pelos grandes empreendedores. Defendo uma cidade do passado no presente por um ideal adquirido nos anos 80 que visava a transformação da sociedade: “Como posso sentir tanta falta – por estar longe há muito tempo, sempre tempo demais – desse lugar?” (Cassin, p. 15).

Você é porto-alegrense, mesmo que a própria cidade não seja idêntica ao que era quando você era criança. É uma espécie de desenraizamento às avessas, pois não é você que se desenraizou, saiu, mas sim a cidade que se transformou. Ser apegado a uma cidade que não é mais o que era, que é outra coisa, é estranho. Como Cassin, que sonha com a nostalgia porque é apegada a Córsega, eu sonho com a nostalgia porque sou apegado a cidade de Porto Alegre dos cartões postais. Eu tenho em minha biblioteca uma coleção da Taschen sobre cidades e países em imagens do século XIX e vejo a imensa semelhança com Porto Alegre. “A nostalgia não é simplesmente a saudade da casa e o retorno para a casa. Esse sentimento doce que nos invade é, como a origem, uma ficção escolhida que não cessa de dar os indícios para que a tomemos como ela é: uma ficção adorável, humana, um fato de cultura” (p.13).

(*) Doutor em Educação. Porto Alegre: Das origens à predação neoliberal volumes I e II estão disponíveis na página do Clube dos Autores

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Lula critica pressão sobre minerais críticos da América Latina: ‘estão querendo nos colonizar outra vez’

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 16:57

Da Agência Brasil

Em discurso neste sábado (21), durante a 10ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e do I Fórum Celac-África, em Bogotá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as crescentes intimidações à soberania da América Latina e do Caribe e a retomada da política colonialista por parte dos Estados Unidos (EUA).

“Não é possível alguém achar que é dono dos outros países. O que estão fazendo com Cuba agora? O que fizeram com a Venezuela? Isso é democrático?”, questionou o presidente.

Ele questionou ainda em que parágrafo e em que artigo da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está dito que o presidente de um país pode invadir o outro? “Em que documento do mundo está dito isso? Nem da Bíblia. Não existe nada que permita que isso aconteça. É a utilização da força e do poder para nos colonizar outra vez?”.

O presidente citou como exemplo o caso da Bolívia, que sofre com a pressão dos Estados Unidos para a venda dos minerais críticos, como o lítio, utilizados na confecção de baterias elétricas, essenciais à transição para uma matriz energética baseada em fontes renováveis.

Lula citou o passado de países da América Latina, do Caribe e da África, vítimas do regime colonial que saqueou suas riquezas. “Aqui, neste plenário, todo mundo tem experiência de que o seu país já foi saqueado em tudo que é ouro que tinha, tudo que é prata, que é diamante, tudo que é minério”, disse. “Ou seja, já levaram quase tudo da Bolívia. Agora que a Bolívia tem minerais críticos, é a chance da Bolívia, da África, da América Latina não aceitar ser apenas exportador de minerais para eles”, acrescentou.

O presidente disse ainda que esses materiais devem ser utilizados para promover o desenvolvimento tecnológico dos países africanos e latinoamericanos, para “dar um salto de qualidade na produção de combustíveis alternativos”.

“Quem quiser que venha se instalar e produzir no país, para que a gente tenha a chance de desenvolvê-lo, nós já fomos colonizados, fizemos luta pela independência, conquistamos democracia, perdemos democracia, agora estão querendo nos colonizar outra vez”, defendeu.

Para ele, é preciso gritar alto e bom som para não permitir que isso aconteça em outros países, o que já aconteceu em Gaza recentemente, por exemplo. O presidente voltou a criticar a falta de atuação do Conselho de Segurança da ONU para impedir a proliferação de conflitos ao redor do mundo. Ele citou os ataques dos EUA e de Israel ao Irã, o genocídio na Faixa de Gaza, os conflito na Líbia e as guerras no Iraque e na Ucrânia.

“O que estamos assistindo no mundo é a falta total e absoluta de funcionamento das Nações Unidas. O Conselho de Segurança da ONU e os seus membros permanentes foram criados para tentar manter a paz. E são eles que estão fazendo as guerras”, afirmou.

Ele defendeu uma tomada de atitude para não permitir que os países mais poderosos se achem donos dos países mais frágeis. “Quando é que a ONU vai convocar uma reunião extraordinária para que a gente decida qual é o papel dos membros do Conselho de Segurança? Por que não se renova? Por que não se colocam mais países representando o Conselho de Segurança da ONU?, perguntou.

Lula também criticou o investimento cada vez maior em armamentos, em contraste com os recursos destinados ao combate à fome. “É importante que a gente não perca de vista que, enquanto se gastou no ano passado US$ 2,7 trilhões em armas e guerras, nós ainda temos 630 milhões de pessoas passando fome. Ainda temos milhões de seres humanos sem energia elétrica. E ainda temos milhões de seres humanos sem acesso à educação e outros milhões e milhões de mulheres e crianças que são resultado dessas guerras fratricidas e que ficam abandonados sem documento, sem residência, sem ter sequer uma pátria onde morar”, lamentou.

Além de Lula, participam da cúpula da Celac o presidente colombiano, Gustavo Petro, o uruguaio Yamandú Orsi e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves. Vinte chanceleres também marcam presença

Ao falar da cooperação entre os países africanos, da América Latina e do Caribe, o presidente disse que o multilateralismo traz oportunidades de cooperação, investimento e comércio. “Ainda somos penalizados por uma ordem desigual, estabelecida, enquanto o colonialismo e o apartheid prevaleciam em muitas partes do mundo. Não faz sentido que a América Latina e a África não tenham representação adequada no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Precisamos manter o Atlântico Sul livre de disputas geopolíticas alheias”.

Juntos, os 55 países da União africana e os 33 países da Celac reúnem cerca de 2,2 bilhões de pessoas. Lula destacou que os países devem incrementar os esforços no combate à fome, enfrentamento às mudanças do clima, na preservação do meio ambiente, transição energética, inteligência artificial, entre outros e que essa é a guerra a ser vencida. “Essa é a guerra que temos que fazer para acabar com a fome na África, na América Latina, acabar com o analfabetismo, acabar com a falta de energia elétrica”, afirmou.

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Ator e diretor teatral Juca de Oliveira morre, aos 91 anos, em SP

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 14:53

Da Agência Brasil

Morreu na madrugada deste sábado (21), em São Paulo, o ator, autor e diretor Juca de Oliveira, de 91 anos. Reconhecido como um dos grandes nomes das artes cênicas do país, Juca construiu uma trajetória sólida e admirada no teatro, na televisão e no cinema.

O ator estava internado desde o dia 13 deste mês, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardíaca do Hospital Sírio-Libanês, em decorrência de um quadro de pneumonia associado a uma condição cardiológica.

Carreira

Ao longo de sua carreira, participou de importantes produções teatrais, muitas delas de sua própria autoria, além de integrar elencos de novelas e programas televisivos de grande alcance nacional. Sua atuação sempre foi pautada pelo rigor artístico e pelo compromisso com a cultura brasileira. Ele também era membro da Academia Paulista de Letras.

Juca de Oliveira atuou no teatro em mais de 60 peças como ator. Fez na maioria das vezes o papel principal, que dá à linha mestra a história encenada e por isso os personagens mais pesados.

Televisão

Na televisão, deu vida a personagens célebres, como o misterioso João Gibão em Saramambaia, novela da TV Globo, eternizado pela cena emblemática de seu voo sobre a cidade de Bole Bole.

Em 2001, trabalhou em O Clone, também na TV Globo. Novela abordou o tema da clonagem. Ele interpretou o médico Doutor Augusto Albieri, considerado o personagem mais importante de sua carreira na televisão.

Em 2012, Juca ganhou destaque como o cruel vilão Santiago Moreira, na Avenida Brasil, novela de João Emanuel Carneiro. O personagem era o pai e mentor da vilã Carminha, interpretada pela atriz Adriana Esteves.

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Simone Tebet anuncia filiação ao PSB para concorrer ao Senado em São Paulo

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 14:45

A ministra do Planejamento e do Orçamento, Simone Tebet, anunciou neste sábado (21) que deixou para o MDB para ingressar o PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pelo novo partido, Simone, 56, anos, deverá concorrer ao Senado por São Paulo, como já havia anunciado anteriormente.

A ministra, que deve deixar o cargo em breve para se dedicar à pré-campanha, anunciou a saída do MDB, partido pelo qual militou nas últimas três décadas, em mensagem nas redes sociais.

“Parto, mas não sem antes abraçar, carinhosamente, os companheiros que ficam. O MDB, casa que me abrigou e me permitiu servir ao Brasil por quase 30 anos, também serviu de moradia segura para os brasileiros democratas perseguidos durante a longa noite do arbítrio. Foram esses brasileiros que fizeram, para todos nós, um novo amanhecer. Brasileiros como os que refundaram o PSB, partido que agora me abraça, me acolhe e me convida a construir, juntos, o país dos nossos melhores sonhos. É a essa tarefa, nesta nova casa, que continuarei a dedicar as minhas melhores energias”, afirma a mensagem.

Por sua vez, o PSB publicou uma nota em que celebra a filiação da ministra. “Simone traz consigo uma combinação rara na vida pública brasileira: firmeza moral, experiência institucional, capacidade de dialogar com o Brasil real, coragem cívica e compromisso democrático. Advogada, professora, prefeita reeleita com 76% dos votos, vice-governadora, senadora, candidata à Presidência da República e ministra do Planejamento. Alguém que foi a primeira mulher a presidir a CCJ, a primeira a disputar a presidência do Senado em quase dois séculos de história, e que por três vezes consecutivas foi eleita a melhor parlamentar do país. Uma mulher que estudou os problemas do Brasil, enfrentou interesses poderosos e sustentou posições que exigiam coragem e independência política”, diz a nota.

O partido também confirmo que ela participará da disputa eleitoral deste ano pelo estado de São Paulo. “O melhor sinal disso é que alguém como Simone Tebet, podendo estar em muitos outros partidos, escolheu estar aqui, com a gente. São Paulo terá, com ela, uma liderança à altura do que se exige de quem pretende representar o Estado mais populoso do país. Uma mulher já testada pela vida pública e coroada pelo eleitorado. Consciente de que o Brasil precisa de menos espetáculo e mais substância, menos bravata e mais grandeza, menos cálculo miúdo e mais ambição”, afirma a nota.

Filha do ex-senador Ramez Tebet, Simone foi vice-governadora do Mato Grosso do Sul entre 2011 e 2014. Ela se elegeu senadora em 2014, para um mandato de oito anos. Em 2022, disputou à Presidência da República, ficando em terceiro lugar, atrás do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela é ministra do Planejamento desde o início do terceiro governo Lula.

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Agora Tem Especialistas faz maior mutirão para mulheres da história do SUS

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 10:48

Neste final de semana, o estado do Rio Grande do Sul participa de um mutirão inédito do programa Agora Tem Especialistas, exclusivo para mulheres. Realizada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa é a maior da história do SUS. Ao todo, serão ofertadas cerca de 230 mil cirurgias e exames de média e alta complexidade em todos os estados e no Distrito Federal. No RS, serão 10,7 mil procedimentos. A novidade deste mutirão – o quarto promovido pelo programa do Governo do Brasil – é o implante Implanon, moderno método contraceptivo subdérmico, considerado mais vantajoso em relação aos demais por sua alta eficácia e longa duração (3 anos).

Promovida no Mês da Mulher, a ação envolve, em todo o país, mais de 940 hospitais públicos, privados e filantrópicos, que, juntos, ofertarão procedimentos para pacientes do SUS previamente encaminhadas pelos gestores municipais de saúde, de acordo com os critérios das centrais de regulação. Estão agendados para este sábado (21) e domingo (22) atendimentos em especialidades como ginecologia, oncologia, oftalmologia e ortopedia. No Rio Grande do Sul, mais de 45 estabelecimentos de saúde realizarão, por exemplo, ultrassonografias transvaginais, mamárias e de abdome total; retirada de tumor da pele e do colo do útero, retirada do útero, cirurgia de reparo do joelho, tratamento cirúrgico de varizes, cirurgia para retirada de tireoide, além de laqueadura e outros.

“Este é um momento muito importante para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso ao atendimento especializado no SUS. Estamos mobilizando hospitais da Ebserh e da rede filantrópica em todo o Rio Grande do Sul, em um esforço conjunto que fortalece o cuidado com a população gaúcha”, diz o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

Participam desta ação de valorização da saúde da mulher, Santas Casas e outras instituições filantrópicas; os hospitais federais e dos institutos nacionais de Cardiologia (INC), de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e de Câncer (INCA) localizados no Rio de Janeiro (RJ); e os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que são ligados ao Ministério da Educação e estão localizados em 25 estados.

O mutirão do Agora Tem Especialistas ofertará, ainda, transporte gratuito, de modo a contribuir para que pacientes que vivem em localidades mais distantes possam chegar aos hospitais e clínicas onde os procedimentos vão ocorrer. Viabilizada por uma parceria firmada entre a pasta e o aplicativo de mobilidade urbana 99, a iniciativa conta com 73 mil vouchers de deslocamentos – ida e volta – no valor de até R$ 150.

Com uso entre 20 e 23 de março, os cupons terão validade nas 40 cidades para as quais a parceria foi fechada. As mais de 36 mil mulheres a serem beneficiadas têm atendimentos agendados em instituições filantrópicas, além dos hospitais universitários da Ebserh. No Rio Grande do Sul, os vouchers serão disponibilizados para deslocamento até Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria, Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas e Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande.

Esses bilhetes serão distribuídos pelas secretarias de saúde locais, que detalharão sobre sua forma de utilização no momento em que as mulheres forem procuradas para confirmar o agendamento. Cada paciente contemplada receberá um código de acesso exclusivo, além de um material explicativo com o passo a passo para instalar o aplicativo da 99, ativar o cupom e utilizá-lo para deslocamento até a unidade de atendimento.

Os mutirões de atendimentos do SUS são parte de uma série de iniciativas do Agora Tem Especialistas. Nas três primeiras edições, em 2025, brasileiros e brasileiras de todo o país, inclusive de territórios indígenas, foram submetidos a mais de 127 mil procedimentos, levando mais atendimento para a população e reduzindo o tempo de espera.

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Sou conservador (por Delmar Bertuol) 

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 08:37

Delmar Bertuol (*) 

Descobri dia desses, fazendo uma autorreflexão: sou conservador. Cheguei nos quarenta, casei, emprego estável, comprei casa pela Caixa, tenho um sedã um-ponto-seis e só tomo Brahma. Tenho a cartilha completa. Religioso, heterossexual, pai de família, não usuário de drogas ilícitas, usuário de drogas lícitas e, por fim, reclamante dos impostos. Só me falta financiar um Toyota Corolla.

Mas não sou um conservador de nascença. Fui me transformando. Eu juro que não era assim. Na faculdade, tive que experimentar maconha. Oito vezes. É pré-requisito pro diploma. Porém, uma vez formado, nunca mais fumei. 

E sobre universidade, ainda, afirmam que as federais são um antro de orgia e sacanagem. Me esforcei pra passar no vestibular (aprendi no cursinho, inclusive, que não poderia ter começado esta frase com pronome oblíquo). No auge dos meus vinte, eu queria era essas tal festas despudoradas. Decepção. Minha experiência foi a pior possível. Descobri que qual suruba o quê. Os estudantes da universidade precisam é estudar muito. Únicas noites em claro que tive com as colegas foi pra estudar Teoria da História e Filosofia Grega. Quanto mais sei, mais sei que não comi ninguém.   

Drogas lícitas eu uso pelo menos desde os dezoito. Nada demais. Além de café sem açúcar, umas duas ou quinze cervejinhas no final de semana. Ou um charuto com uísque à cowboy para planejar uma revolução. No outro dia, que arma que nada, só me minucio de Paracetamol 750 pra dor de cabeça. E, pra ser ainda mais contraditório, tomo uma garrafa imperialista de Coca-Cola. 

Heterossexual eu acho que sempre fui. Já recebi convites em contrário, mas consegui resistir.

Da religião eu andava distante. Até da religiosidade eu me afastei, por causa do ceticismo. Mas minha mulher só casava se fosse na Igreja. Então, fui à missa, fiz curso de noivos, li a Bíblia, ajoelhei ante ao Padre e comunguei. É bom. Se todos os que se dizem cristãos realmente seguissem as ideias de Jesus, a sociedade seria bem melhor.

Eu não vou colar no carro o adesivo da Câmara de Dirigentes Lojistas: “chega de tanto imposto!”. Tenho consciência da importância dos recursos públicos. Mas o Lula poderia ter feito diferente essa isenção pra quem ganha até cinco mil, de forma a beneficiar também quem ganha um pouco mais do que isso, meu caso. Seria, no meu entender, mais justo e lógico que ele atualizasse as alíquotas até o patamar que dispensaria quem ganha os cinco mil do IR. Só que não. As regras de isenção e abono foi uma confusão que acho que nem os contabilistas vão saber fazer as declarações direito. Enfim, pelo menos um baita benefício para quem ganha menos.

Minha reflexão, contudo, é que se pode ser conservador e mesmo assim não enveredar pra extrema-direita. Não precisa, num ato até irresponsável para com a nossa democracia, votar nalgum Bolsonaro para poder frequentar o culto ao lado da esposa. Nem consta que a esquerda liberou as drogas. Uma vez falaram num tal kit gay, mas foi só pra ganhar as eleições. Já se percebe que os governos petistas, ou da ideologia que os valha, respeitam todas as orientações sexuais sem interferir na escolha de cada um. 

Enfim, a esquerda não vai destruir a paz da vida classe mediana. Pelo contrário, até amantes se pode continuar tendo. Quer dizer, o certo é não ter, mas o governo não vai investigar isso.

A ideologia social-democrata, base da esquerda no Brasil (e não caiam no patético de dizer que “o petê quer o comunismo”) tem como missão aumentar o poder de consumo da população como um todo. Ou seja, é mais fácil comprar uma camionete 4×4 que dá a sensação de pau maior aos homens num governo pretensamente de esquerda do que num de extrema-direita, que não só dificultará esse virtual aumento peniano, com também vai querer saber o que se faz com ele.

(*) Professor 

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

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No mês das mulheres, Câmara de Florianópolis aprova homenagem a advogado do caso Mari Ferrer

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 08:36

Raphael Sanz

Pouco mais de uma semana depois do Dia Internacional da Mulher e com um número alarmante de feminicídios em todo o país, a Câmara Municipal de Florianópolis aprovou na última terça-feira (17) uma homenagem pública ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho. Ele teve seu nome envolvido no Caso Mari Ferrer, que tomou proporção internacional entre 2018 e 2020.

À época, Rosa Filho defendia o empresário André de Camargo Aranha, acusado de dopar e violentar a jovem Mariana Ferrer durante uma festa em Jurerê Internacional, famosa praia de alto padrão da capital catarinense. O advogado foi acusado de ter intimidado e humilhado a vítima durante uma audiência. A jornalista que expôs o seu comportamento, levando a público a gravação da audiência em questão, acabou processada por ele por difamação. Algum tempo depois, ela ganhou o processo.

Cópia de trecho do projeto de lei 19886/2026. Foto: Reprodução.

A homenagem votada na última terça se trata da “Medalha e Diploma de Mérito Virgílio Várzea” e foi instituída pela Lei 9528/2014 em substituição a uma lei semelhante da década de 1960. De acordo com o Artigo 2º, a honraria “será concedida àqueles que, por serviços relevantes, tiverem concorrido de qualquer forma para o engrandecimento do Município e se fizerem dignos de tal distinção”.

O projeto de lei 19886/2026, de autoria da vereadora Priscila Fernandes (PSD), que concedeu a Medalha Virgílio Várzea ao advogado, detalha o currículo e histórico profissional e institucional do homenageado, mas não detalha quais teriam sido os serviços relevantes prestados para além de ser reconhecido como um profissional de excelência na sua área, o direito penal. A reportagem tentou contato com a vereadora, mas não obteve resposta até a publicação da notícia.

“É uma pauta que me atravessa”

Após duas rápidas votações e discursos positivos em relação ao homenageado proferidos pelos vereadores, a concessão da Medalha e do Diploma de Mérito Virgílio Várzea foram aprovados ao advogado Cláudio Gastão Rosa Filho. Dos 23 vereadores, 13 votaram a favor: Adrianinho (Rep), Bericó (PL), Bezerra (MDB), Diácono Ricardo (PSD), Dinho (UB), Gui Pereira (PSD), Jeferson Backer (MDB), João Cobalchini (MDB), João Padilha (PL), Pastor Gilliard Torquato (PL), Priscila Fernandes (PSD), Rafael de Lima (PSD) e Ricardo Pastrana (PSD).

Entre os outros 10, apenas Leonel Camasão (Psol) consta como contrário – os outros 9 vereadores aparecem como “voto não registrado” na ata publicada no site oficial da Casa. Entre esses vereadores “não registrados” está Ingrid Sateré Mawé, que apesar de não estar presente no momento do voto, usou seu tempo em plenário para fazer um discurso eloquente contrário à homenagem. Ela recebeu a reportagem do Sul21 no seu gabinete e explicou seu ponto de vista.

Ingrid Sateré Mawé. Créditos: Raphael Sanz

“Mais uma vez, o pacto dos homens se mostrou presente aqui nessa legislatura ao promover uma espécie de proteção a um homem que humilhou uma vítima que foi dopada numa festa e estuprada em seguida”, lamentou e vereadora, que diz sentir-se conectada a Mari Ferrer por também ser uma vítima de violência sexual.

“Essa é uma pauta que me atravessa. Infelizmente, 80% dos casos são realizados dentro de casa por gente de confiança: pais, avós, primos, companheiros. E eu estou dentro dessa estatística. Foi alguém muito próximo. Hoje eu falo abertamente, mas foram 26 anos até eu parar de me culpar e mais de 30 até que eu tive coragem de contar aos meus pais. É uma violência gigante, que infelizmente a maioria das mulheres já passou ou ainda vai passar alguma vez na vida. E o que fica nos nossos corpos é a vergonha, a culpa e a incredulidade em denunciar um crime como esse, porque a gente chega na delegacia e geralmente é atendida por homens, que não entendem essa realidade e acabam questionando nossas roupas ou o que fizemos para ‘merecer’ a violência”.

Conversa entre mulheres

Em 23 de março de 2024, a cidade de Florianópolis completava 351 anos e, como parte das celebrações, uma sessão solene na Câmara Municipal homenageou diversas figuras citadinas com os títulos de Cidadão Honorário e com as Medalhas Francisco Dias Velho. Na ocasião, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho também foi um dos homenageados. Na época, 16 parlamentares votaram a favor da homenagem.

“Não me surpreende homens colocarem essa pauta, o que me surpreendeu foi vir de uma vereadora que se coloca defensora dos direitos das mulheres, do combate à violência contra as meninas e mulheres, que já tinha subido naquela tribuna para falar da humilhação que muitas vezes as vítimas sofrem em tribunais. É recorrente, não foi só Mari Ferrer. O dela foi um caso que virou simbólico”.

Ingrid Sateré Mawé não esconde seu desconforto com o fato de tantas vereadoras terem votado a favor da homenagem a Rosa Filho em diferentes ocasiões. Ela relata que aproveitou a deixa para chamar as colegas para uma conversa.

“Estava propondo para a Pri Fernandes que ela pudesse refletir. Porque se uma mulher se coloca como defensora dos direitos das mulheres, essa defesa não pode ficar apenas em discursos bonitos ou em postagens de redes sociais. Naquele dia foi realmente exigida uma posição para que a vereadora repensasse as suas ações. Todas as mulheres que compõem essa Casa são pré-candidatas, estamos em ano de eleição, é importante que possamos conversar sobre isso”, diz a vereadora.

Durante a conversa entre mulheres vereadoras, ocorrida na última quarta-feira, Ingrid soube da homenagem anterior. Em 2024, ela ainda não era vereadora.

“Desde a conversa, eu estou muito angustiada. Fui olhar nos arquivos da Câmara e vi a homenagem para esse mesmo advogado. E todas as mulheres de esquerda votaram a favor. Não tem problema em errar. O problema é não se posicionar diante a sociedade”.

O Caso Mari Ferrer

Em 2018, a modelo e influenciadora Mariana Ferrer, então com 21 anos, denunciou um estupro sofrido dentro da boate Café La Musique na luxuosa praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. O homem apontado como autor, André de Camargo Aranha, é um empresário do setor de entretenimento.

A história ganhou a atenção dos meios de comunicação por conta do tratamento dispensado à vítima pela defesa do acusado, exercida por Rosa Filho, e pelo próprio juiz do caso. O acusado acabou absolvido em 2020 após uma bateria de questionamentos sobre a vida íntima de Mari Ferrer em plena audiência que a fez chorar e coloca-se de joelhos implorando por respeito. O juiz não interveio.

A repórter Schirlei Alves, hoje editora do ICL Notícias, cobria à época uma série de casos da Justiça catarinense. Ela expôs os comportamentos do juiz e do advogado de defesa em reportagem publicada no The Intercept Brasil, acompanhada por uma gravação da audiência em questão.

A jornalista acabou processada criminalmente tanto por Rosa Filho como pelo juiz Rudson Marcos. O advogado a acusou criminalmente de difamação, por conta do título da matéria, que dizia que ele teria “humilhado” a vítima. Ela ganhou. No caso do juiz, acabou condenada a 1 ano de prisão e multa de R$ 400 mil por ter ofendido a sua honra.

O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade a aplicação de pena de advertência ao juiz Rudson Marcos por seu comportamento durante a audiência. A jornalista ainda responde aos processos.

Lei Mari Ferrer e Carta da ONU

Os desdobramentos positivos do caso se deram bem longe de Santa Catarina. A Lei 14245/2021, apelidada de Lei Mari Ferrer, é um deles. De autoria da deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), o texto proíbe o constrangimento e a humilhação de vítimas e testemunhas de crimes sexuais em audiências públicas.

Além disso, veda o uso de linguagem ou material que possa ofender a dignidade da vítima ou de testemunhas, com especial ênfase para casos de violência sexual e de gênero. Ficam proibidas perguntas ou comentários sobre roupas, vida sexual e comportamento. O descumprimento por parte de juízes, promotores e advogados pode gerar responsabilização civil, penal ou administrativa.

Em março de 2024, relatoras da ONU enviaram uma carta do Estado brasileiro pedindo providências na proteção física e jurídica a mulheres jornalistas que cobrem casos de crimes sexuais e de gênero. O texto citou a repórter Schirlei Alves e recomendou que os protestos movidos contra ela sejam anulados.

“Desejamos expressar nossa preocupação com o processo e a condenação da Sra. Alves sob a acusação de difamação criminosa em relação ao seu trabalho como jornalista investigativa e defensora dos direitos humanos. Tal ação parece ser uma tentativa de intimidá-la e silenciá-la por denunciar, criticar e expor a má conduta do judiciário”, diz trecho do texto.

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O processo eleitoral na UFSC (por Michel Goulart da Silva)

Por:Sul 21
21 de Março de 2026, 08:16

Michel Goulart da Silva (*) 

Neste ano, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passa por um novo processo eleitoral para a escolha de seu reitor. Esse processo sempre coloca em questão o formato das eleições e, em especial, os limites e contradições que permeiam a autonomia universitária. Entende-se autonomia como liberdade de autogoverno. Embora prevista na legislação, por meio da Constituição de 1988, o que vigora são mecanismos externos às instituições, que procuram homogeneizar processos e rotinas, sem levar em conta as especificidades de cada instituição, e centralizar as decisões estratégicas nas mãos de governos. 

Essa autonomia no papel não se dá ao acaso, sendo, em parte, produto da transição da ditadura. Cabe lembrar que a chamada “transição democrática” foi controlada pelos próprios governantes da ditadura, contando com a conivência da oposição institucional, num pacto que visava manter ao máximo a estabilidade política e econômica. Esse processo se deu tendo como pano de fundo mobilizações dos trabalhadores e da juventude e colocando no horizonte a defesa de uma efetiva transformação na sociedade brasileira, inclusive das universidades.

O golpe de 1964 interrompeu um lento e gradual processo de democratização da educação superior, que, nas décadas anteriores, estava marcada pelo elitismo e pelo atendimento a interesses privados. O embate em torno à construção da universidade, em oposição a meras escolas de cursos superiores, passava pela disputa da autonomia nessas instituições, que, de forma livre, poderiam se autogovernar política, pedagógica e administrativamente, tendo o apoio material, mas não a intervenção em seu cotidiano, do Estado. Na ditadura, esse debate pouco avançou, na medida em que o novo regime não apenas destruiu o embrião de projeto de universidade então criado como aprofundou o caráter privatista e antidemocrático por meio da reforma de 1968.

Depois do término formal da ditadura, constituiu-se um novo regime político, conhecido como Nova República. Esse novo regime, por meio de suas instituições e legislação, incorporou de forma parcial elementos das reivindicações das mobilizações dos trabalhadores, mas manteve como fundamento a defesa da segurança e da estabilidade capitalista. No caso das eleições para reitores, passou-se de uma lista de seis nomes para uma lista tríplice em que o governo não tem obrigação de nomear o mais votado pela comunidade universitária. O conselho superior, marcado pela disparidade entre as diversas categorias da universidade, precisa obrigatoriamente referendar esse processo, mesmo que tome ações contra o que foi votado pela comunidade na consulta realizada. 

Nas universidades, o desdobramento do processo de transição “lenta, gradual e segura” foi marcado por um pacto entre os diversos segmentos que garantiu à comunidade acadêmica a liberdade para escolher seus reitores e aos gestores a possibilidade de tomar decisões operacionais sem a intervenção direta do governo. Produto desse acordo foi a possibilidade de realização de “consultas informais” ou mesmo a prerrogativa sobre a gestão de pessoas concedida aos reitores pelo MEC. Contudo, pouco disso foi formalizado em leis, sendo produto de decretos ou orientações normativas, sempre permanecendo, portanto, o risco de qualquer setor da comunidade interna ou mesmo do governo de romper o pacto.

Esse pacto começou a se desfazer no contexto das mobilizações de 2013. Nesse processo, as instituições que vinham sustentando a Nova República se viram em crise, colocando para as diferentes forças políticas e econômicas a necessidade de constituir uma nova forma de dominação. Dentro das universidades, a partir deste momento, observa-se a articulação de setores reacionários que passam a questionar o conteúdo do pacto da transição da ditadura. Na UFSC, esse setor reacionário apareceu principalmente na crítica à paridade na consulta informal, chegando a aparelhar o sindicato de docentes para defender sua pauta antidemocrática. 

O centro da defesa desses setores é de que a legislação vigente define que haja um maior peso para o corpo docente nas escolhas de reitores. Os servidores técnico-administrativos e os estudantes são secundarizados nas propostas defendidas por esses setores reacionários. Essa situação mostra a fragilidade das instituições da Nova República, afinal de fato a legislação vigente pode ser usada para embasar o discurso reacionário e não garante a permanência das medidas mais democráticas. Essa situação coloca a necessidade de um permanente embate para que cada eleição tenha o máximo de representatividade possível dos diversos setores que compõem a universidade.

Em crise, o pacto da transição vem sendo atacado pelos setores reacionários, que ganharam força dentro das instituições nos últimos anos. Na UFSC, na última eleição, isso se manifestou em processos judiciais e na tentativa de incluir na lista tríplice nomes que não passaram pela consulta à comunidade. Naquele processo, apesar da intervenção externa de setores reacionários, foi a força da comunidade interna, respeitando suas decisões democráticas, que garantiu a posse do reitor legitimamente eleito.

Contudo, os limites impostos ao processo eleitoral não são os únicos enfrentados pelas universidades. Qualquer candidatura eleita sempre estará com as ações limitadas pelos aspectos estruturais que determinam as universidades. Os reitores empossados são sempre, no máximo, gestores de crises materiais e orçamentárias. No caso da UFSC, ainda que Irineu, atual reitor e candidato à reeleição, expresse parte do programa defendido nas mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes, sua gestão não conseguiu ultrapassar os limites do que é possível dentro da lógica do Estado burguês. Essa lógica passa pela convivência com a privatização da universidade e pelos limites orçamentários impostos pelos diferentes governos. Não é possível fazer milagres em meio a cortes, contingenciamentos e bloqueios e a ameaças permanentes de forças externas e mesmo estranhas à universidade.

Esses limites impostos pelo Estado impedem que as instituições construam um projeto próprio que atenda aos interesses tanto de sua comunidade interna como de setores da sociedade externos à universidade. Não importa as convicções políticas de um reitor ou de sua equipe, se progressistas ou conservadores, pois sempre enfrentam os entraves das políticas impostas pelo capital e pelo Estado. Em função disso, o debate eleitoral sempre se mostra superficial e limitado, no qual os candidatos conseguem, no melhor dos casos, propor formas de melhor administrar a situação de crise estrutural que permeia a vida acadêmica.

O processo de ingerência externas, tanto por parte do governo como de outros órgãos, como o Poder Judiciário, expressam interesses estranhos às instituições. Cabe à comunidade definir suas regras internas e pensar sua forma de gestão que entende como sendo a mais adequada. Nesse sentido, ao se encarar mais um processo eleitoral na UFSC, é preciso não apenas discutir as medidas de gestão imediata da crise, mas utilizar esse espaço para debater o embrião de um projeto de universidade. O debate entre as candidaturas, como sempre, deve ser superficial e até mesmo despolitizado, com promessas vazias de transformação. Cabe a docentes, a técnicos e a discentes pensar a universidade que se quer e, a partir disso, construir os caminhos que possam levar a conquistar uma nova instituição. 

(*) Doutor em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e técnico-administrativo no Instituto Federal Catarinense (IFC). Autor do livro “Golpe e ditadura em Santa Catarina”

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

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MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 18:27

Da Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a identificar, de forma proativa, perfis que configurem trabalho infantil artístico sem autorização judicial e outras formas de exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

A Meta é responsável pelas redes sociais Facebok, Instagram e Threads.

Segundo o MPT, a medida estabelece critérios rigorosos para a proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e prevê sanções em caso de descumprimento.

“A verificação [dos perfis] será periódica e considerará critérios como: presença de crianças ou adolescentes como protagonistas do conteúdo; contas com grande alcance (mínimo de 29 mil seguidores); e atividade recente nas plataformas”, destacou o MPT, em nota.

Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis pelos perfis serão notificados para apresentar, no prazo de 20 dias, alvará judicial para o trabalho do menor. Se a regularização não ocorrer, a conta será bloqueada no Brasil em até dez dias.

De acordo com o MPT, o descumprimento das cláusulas acarretará multa de R$ 100 mil por criança ou adolescente em caso da falta de bloqueio da conta irregular. A Meta poderá ainda ser condenada a pagar R$ 300 mil por descumprimento das demais obrigações e deverá recolher R$ 2,5 milhões a fundos de proteção à infância e adolescência.

“A Meta também deverá criar mecanismos de denúncia para usuários e o Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA), além de desenvolver sistemas de verificação de idade que impeçam a autodeclaração como único critério e restringir, imediatamente, o acesso de menores de 18 anos aos programas de monetização direta das plataformas”, destacou o MPT.

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Tribunal decide que é inconstitucional realizar plebiscito sobre resíduos perigosos em Montenegro

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 17:52

O Órgão Especial do TJRS decidiu nesta quinta-feira (19) que é inconstitucional o artigo 207 da Lei Orgânica de Montenegro. O texto define que a população do Município deve ser consultada em plebiscito para implantação de atividades como “depósitos de lixo tóxico ou radioativo, bem como execução de barragens, diques, abertura de canais, drenagem, retificação de curso de água ou outras obras que alterem as características hídricas do rio Caí, no trecho em que este banha o Município”.

A decisão da Justiça ocorre no momento em que ambientalistas e moradores da comunidade do Pesqueiro se mobilizam para realizar plebiscito a respeito da instalação de um depósito de resíduos sólidos industriais perigosos na comunidade do Pesqueiro, próxima ao Rio Caí. A ação de inconstitucionalidade partiu do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, após representação da Fundação Proamb, companhia interessada na instalação do depósito.

O relator da ação, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, ressaltou que o licenciamento de depósitos de resíduos perigosos é de competência estadual. Assim, o artigo 207 da Lei Orgânica de Montenegro “interfere diretamente em um processo de licenciamento de competência estadual, criando um requisito não previsto na legislação e que, assim, usurpa a atribuição do ente federativo competente”. Argumentação semelhante o magistrado expõe a respeito do lixo radioativo. “A matéria, evidentemente, é de interesse nacional, envolvendo segurança, tecnologia e política externa, sendo vedado a qualquer outro ente federativo, inclusive o Município, criar embaraços ou condições para a sua execução”, afirma.

O magistrado também manifestou concordância com argumento da Fundação Proamb, de que o instrumento adequado para a participação popular em licenciamentos ambientais de significativo impacto é a audiência pública. “A audiência pública permite o debate qualificado, a apresentação de estudos técnicos e a manifestação da comunidade de forma a subsidiar a decisão do órgão licenciador. O plebiscito, ao contrário, reduz uma questão complexa a uma simples escolha dicotômica, desprovida da necessária análise técnica e desconsiderando o interesse regional e nacional envolvido”, afirmou Luiz Felipe Brasil Santos.

O empreendimento da Fundação Proamb, que está em processo de licenciamento na Fepam, é uma central de triagem, transbordo, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos industriais. No local, podem ser despejados cerca de 10 mil toneladas mensais, durante 26 anos. A propriedade tem 46 hectares e foi escolhida, segundo a fundação, por ter abrigado uma pedreira entre 1986 e 2012 e ser, portanto, uma área já degradada. Também motivou a escolha a proximidade com outra unidade da companhia, em Nova Santa Rita, que transforma resíduos industriais em energia ou matéria-prima. A Proamb obteve a licença prévia em 2024, e ainda precisa das licenças de instalação e de operação.

A comunidade do Pesqueiro e ambientalistas temem a contaminação do Rio Caí, bem como a poluição do ar, e os impactos do tráfego frequente de caminhões. Um incêndio em uma unidade da Proamb, em Pinto Bandeira, ocorrido em 2020, também é citado como um dos fatores que causa temor, uma vez que a fumaça espalhou materiais provenientes de indústrias galvânicas, metalmecânicas, curtumes e fundição, e também de papeleira e de borracha.

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Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 17:25

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) a favor de que a Corte julgue o caso de Mariana Ferrer e produza, a partir dele, uma tese de repercussão geral que verse sobre o constrangimento ilegal da vítima em processos por crimes sexuais.

O Supremo julga até a próxima sexta-feira (27), no plenário virtual, se o recurso de Ferrer deve ser julgado com repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento deverá ser redigido um entendimento que deverá ser observado por todos os tribunais do país, em todos os casos similares.

Relator do recurso, Moraes foi o primeiro, e até agora o único, a votar. “Na presente hipótese é patente a repercussão geral”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que o caso “é portador de ampla repercussão e de suma importância para o cenário político, social e jurídico”.

Moraes propôs que o Supremo discuta a nulidade de provas obtidas por meio do desrespeito, ainda que por omissão, aos direitos fundamentais da vítima em processos por crimes sexuais, por parte de juízes, promotores e advogados em atos processuais.

Em voto, o ministro destacou que nenhuma das instâncias de Justiça, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), levou em consideração as alegações de Ferrer, que contou ter sido humilhada em audiência pelo advogado da parte contrária, sem nenhuma reação do juiz ou do promotor responsáveis.

Vídeos do episódio, ocorrido em 2020, viralizaram nas redes sociais, dando grande repercussão ao caso. Por videoconferência, era realizada na ocasião uma audiência de instrução sobre o caso em que Mariana Ferrer acusava o empresário André de Camargo Aranha de tê-la drogado e depois estuprado.

Nulidade

Ao fim do julgamento, o acusado foi absolvido pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis, de acordo com parecer do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A absolvição foi confirmada pela segunda instância do TJSC, que também não admitiu recurso aos tribunais superiores.

Em uma reclamação ao próprio Supremo, Mariana Ferrer alegou questões constitucionais importantes a serem discutidas, em especial a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.

A Primeira Turma então deu provimento à reclamação e determinou o envio do recurso para ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal, onde foi ajuizado com um pedido para que seu desfecho servisse de paradigma para casos similares.

Ao Supremo, Mariana Ferrer alega que em nenhuma das etapas do processo criminal foi respondida a questão sobre a nulidade da audiência em que o caso foi instruído. “Durante a inquirição, gratuitamente, [a vítima] passou a ser atacada, achincalhada, ofendida, desprezada e torturada psicologicamente pelo advogado do réu”, descreveu a defesa.

Moraes afirmou que a questão tem que ser respondida adequadamente pela Justiça e considerou “oportuno” registrar em voto toda a transcrição da audiência que deu repercussão ao caso. O texto completo pode ser lido no portal do Supremo.

Consequências

Após a grande repercussão da audiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigou a conduta do juiz Rudson Marcos, do TJSC, e aplicou uma pena de advertência pelo episódio.

À época dos fatos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também disse que apuraria a conduta do advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que aparece humilhando Mariana Ferrer nas gravações. Não há notícias sobre eventual punição.

A repercussão do caso, contudo, gerou consequências no Legislativo, com a aprovação da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021), que protege vítimas de crimes sexuais de serem coagidas durante julgamentos. Outra regra aprovada a partir do episódio foi a Lei de Violência Institucional (Lei 14.321/2022), que visa punir servidores que desrespeitem vítimas de crimes violentos.

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Em Nova Santa Rita, 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico homenageia Frei Sérgio

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 16:16

A 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada nesta sexta-feira (20) em Nova Santa Rita, reuniu cerca de 2 mil pessoas no Assentamento Capela, em um dos mais tradicionais eventos da produção sustentável no Rio Grande do Sul. Com o tema “Agroecologia é o Caminho”, a atividade organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforçou o papel da agricultura familiar e da produção limpa no estado — e também serviu como palco para a cobrança por avanços concretos na reforma agrária.

Como reportou o Brasil de Fato, o evento foi atravessado por um momento simbólico central: a mística organizada pelo MST, que resgatou a história da luta pela terra e prestou homenagem ao Frei Sérgio Gorgen, referência na defesa das sementes crioulas e da soberania alimentar. Logo nas primeiras cenas, homens e mulheres carregando ferramentas e lonas pretas rememoraram o início das ocupações, simbolizando a precariedade e a organização coletiva que marcam a formação dos acampamentos.

A valorização das sementes crioulas foi apresentada não apenas como técnica agrícola, mas como prática de resistência frente ao avanço dos transgênicos e do uso intensivo de agrotóxicos.

A festa deste ano teve como anfitriã a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, referência nacional na produção agroecológica. Desde 1994, a cooperativa aposta na organização coletiva para industrializar produtos como arroz, leite, suínos e panificados, demonstrando na prática a viabilidade econômica de um modelo baseado na sustentabilidade e na cooperação.

O arroz agroecológico produzido pelas cooperativas ligadas ao MST já é reconhecido como o maior da América Latina nesse modelo, abastecendo programas públicos, como o PAA, da Conab. A previsão é que a atual safra atinja a marca de 14 mil toneladas de arroz, a partir de 10 assentamentos no estado.

 

Foto: Clarissa Londero

O deputado estadual Adão Pretto Filho destacou, durante o ato político, a necessidade urgente de ações coordenadas entre os governos federal e estadual para garantir o assentamento de famílias que seguem à espera de terra para produzir. “Hoje temos mais de mil famílias acampadas no Rio Grande do Sul aguardando um pedaço de terra para trabalhar, produzir alimento e reconstruir suas vidas. É preciso que os governos avancem com mais agilidade na reforma agrária, garantindo dignidade para quem quer trabalhar e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou as articulações junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ao governo do Estado para viabilizar novas áreas de reassentamento. Já foram sinalizadas possibilidades concretas nos municípios de Santana do Livramento, São Borja e Triunfo, o que pode representar um avanço importante, especialmente para famílias atingidas pelas enchentes de 2024.

Representantes do governo federal também participaram da atividade e relacionaram a experiência dos assentamentos com políticas públicas em curso. Edel Moraes, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, destacou iniciativas voltadas à formação de agentes ambientais na região. “A comunidade aqui mostra para toda a sociedade brasileira como pode produzir alimento saudável, fazer a agroecologia aqui e fortalecer os povos assentados”.

 

Foto: Clarissa Londero

Com informações do Brasil de Fato

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Iphan pede que Melnick suspenda obras de megaempreendimento no Shopping Total

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 15:08

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Sul pediu à Prefeitura de Porto Alegre e à construtora Melnick que suspendam as atividades de construção de um prédio de 20 andares na rua Gonçalo de Carvalho. O edifício Tipuanas, autorizado pela Prefeitura sem estudo de impacto ambiental, deve ser erguido no estacionamento do Shopping Total. A área do shopping consta no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos como “Antiga Cervejaria Brahma”, protegida pela legislação federal.

Moradores mobilizados contra a execução da obra na “rua mais bonita do mundo” se manifestaram na rede social do movimento Viva Gonçalo: “na prática, a decisão impacta diretamente os planos da Melnick para o condomínio Tipuanas e as demais torres previstas no shopping. Como as intervenções iniciais dependem justamente de fundações e infraestrutura subterrânea, o avanço das obras fica temporariamente interrompido”.

Em ofício assinado no último dia 3 de março, o Iphan informa a Prefeitura e a construtora que os sítios arqueológicos, de acordo com a Constituição Federal, constituem bem da União protegidos por uma lei que impede a sua mutilação ou destruição. O Instituto solicita que seja suspensa qualquer atividade que resulte em impactos em subsuperfície, como escavações para fundações, instalação de novas redes de infraestrutura e inclusive a remoção dos atuais pisos e fundações, até a regularização do empreendimento junto ao órgão.

Outro pedido do Iphan é que a Melnick formalize um requerimento para construção na área do sítio arqueológico, apresentando planta de implantação, planta de fundações e planta de instalações hidrossanitárias do pavimento térreo demonstrando pontos, tubulações e outras infraestruturas que exigirão escavações no solo. Também devem ser apresentados um cronograma de obra e memorial descritivo indicando em que fase da obra será removido o pavimento existente.

A partir do envio da documentação, o Iphan se manifestará quanto ao empreendimento e emitirá um Termo de Referência para a realização de pesquisa arqueológica preventiva.

Programa +4D permitiu aprovação do projeto

Como o Sul21 mostrou em fevereiro deste ano, o edifício Tipuanas, previsto pela Melnick, terá 60 metros de altura. Contudo, o megaempreendimento foi aprovado sem apresentar Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem a proposta passar pelos conselhos municipais, graças a mudanças recentes no regramento aprovadas pela Prefeitura.

A construtora enquadrou o projeto na Lei Complementar Municipal nº 960, de 5 de outubro de 2022, que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito, informou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) à reportagem. O programa estabelece regramentos urbanísticos específicos, além de incentivos urbanísticos e tributários promotores de desenvolvimento. O terreno do Shopping Total foi posto dentro do 4º Distrito durante a realização do programa de incentivo.

Por este novo enquadramento, o empreendimento não necessita de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) ou do EIA. Ao Sul21, a Melnick argumentou que, pelas determinações do Município, o empreendimento é considerado de baixo impacto, portanto não precisa passar pelos conselhos. O projeto é considerado “aprovado e licenciado”, tendo seu EVU analisado pela Comissão Técnica de Viabilidade de Edificações (CEVEA) da Prefeitura.

O novo empreendimento se estende desde a rua Gonçalo de Carvalho até a avenida Cristóvão Colombo, no número 367. O Tipuanas terá uma torre residencial, com acesso pela Gonçalo, e uma unidade comercial, com acesso pela Cristóvão. A torre residencial será composta por subsolo, térreo e 19 pavimentos. A unidade comercial será composta por estacionamento, dois pavimentos comerciais e terraço superior de estacionamento para a torre residencial.

O prédio terá quatro pavimentos de “subsolo”, mas a Melnick garante que não haverá escavação no local. “Como a frente do empreendimento é para a Gonçalo de Carvalho e o terreno segue em desnível até a Cristóvão Colombo, esses quatro pavimentos são formados apenas nesse desnivelamento do terreno. Por isso não haverá escavação”, explica a construtora.

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Casa de Cultura abre inscrições para Clube de Leitura dedicado à poesia de Mario Quintana

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 14:46

De março a junho, será realizada uma série de encontros dedicados à leitura e à discussão de obras do poeta que dá nome à Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), instituição da Secretaria da Cultura (Sedac). Intitulada “Clube de Leitura Mario Quintana”, a atividade é gratuita, ocorre em diferentes espaços da Casa e integra as ações comemorativas pelos 120 anos de nascimento do escritor, celebrados em 30 de julho. O primeiro encontro – programado para o dia 28 de março (sábado), às 15h – está com inscrições abertas, por meio deste link.

Promovida pelo Núcleo Educativo da CCMQ, a iniciativa propõe a leitura coletiva de quatro títulos de poesia do autor, publicados em diferentes momentos de sua trajetória literária. Os encontros serão conduzidos pelo poeta, tradutor e professor de literatura Diego Grando, doutor em Letras pela UFRGS e professor da Escola de Humanidades da PUCRS. A atividade é voltada ao público interessado na obra de Quintana, e recomenda-se a leitura prévia dos livros selecionados. O Clube tem vagas limitadas e requer inscrição prévia. Os links de inscrição para cada encontro serão divulgados neste link, sete dias antes da data da atividade (programação disponível abaixo).

Ao longo da programação do Clube, serão discutidas as obras “A rua dos cataventos” (1940), “Canções” (1946), “Apontamentos de história sobrenatural” (1976) e “Velório sem defunto” (1990), reunindo os integrantes em rodas de conversa sobre a poesia, o humor e os temas recorrentes na escrita do poeta. A proposta é a de ampliar o contato do público com a produção literária de Quintana e estimular a troca de leituras e interpretações em torno de sua obra. Participantes do Clube também terão 10% de desconto na compra desses títulos na livraria Taverna, localizada no térreo da CCMQ, mediante identificação como integrante da atividade.

Serviço

Clube de Leitura Mario Quintana
Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas, 736, Centro Histórico, Porto Alegre)

“A rua dos cataventos” (1940)
Quando: 28 de março, às 15h
Onde: Biblioteca Erico Verissimo, no 3º andar
Inscrições: no link

“Canções” (1946)
Quando: 25 de abril, às 15h
Onde: Sala Multiuso, no 4º andar

“Apontamentos de história sobrenatural” (1976)
Quando: 30 de maio, às 15h
Onde: Biblioteca Erico Verissimo, no 3º andar

“Velório sem defunto” (1990)
Quando: 27 de junho, às 15h
Onde: Sérgio Napp 2, no 2º andar

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José Verá lança livro ‘Mbya Nhenhandu Reko – a essência da sabedoria guarani’ neste sábado (21)

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 14:45

Aos 75 anos, José Verá lança o livro “Mbya Nhenhandu Reko, a essência da sabedoria guarani”, em que conta um pouco da história de sua vida, de sua aldeia e de seu povo. A inauguração da campanha de lançamento do livro acontece neste sábado (21), na Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), na Banca do Meio, primeira quadra da Rua José Bonifácio, Porto Alegre, às 9h. O evento conta com bate-papo com o artista e presença de intérprete em Libras. Os exemplares também podem ser adquiridos na livraria Via Sapiens (R. da República, 58).

Na conclusão do lançamento e circulação do livro “Nhemombaraete Reko RaꞋi” (2021), José Verá foi presenteado com um conjunto de papéis em alta gramatura e materiais de desenho com diversas cores e texturas. Na visita seguinte da equipe não indígena à aldeia Tekoa Yvyty Porã (Aldeia Campo Molhado, Terra Indígena Guarani Barra do Ouro), localizada em Maquiné (RS), os materiais já estavam todos cobertos de desenhos, grafismos, colagens e seres mitológicos. Passados cinco anos, um novo livro toma forma.

Em desenhos, José apresenta plantas, animais e divindades, compartilhando a cosmologia guarani com o leitor. Os contos foram transmitidos oralmente ao professor guarani Francisco Alves, que transcreveu em língua guarani e a traduziu para o português. Publicado pela editora Riacho, o livro foi produzido de forma colaborativa entre a comunidade guarani da Tekoa Yvyty Porã e a equipe não indígena.

A arte e sabedoria de José Verá vem repercutindo e ganhando espaço em exposições de arte e feiras de literatura. Recentemente, o MARGS – Museu de Arte do Rio Grande do Sul – adquiriu sete obras do artista para o seu acervo. Com abertura prevista para abril, o museu inaugura, no primeiro andar, uma exposição da arte de José Verá, a primeira montagem individual de um artista indígena que reside no Rio Grande do Sul.

Serviço

Lançamento de “Mbya Nhenhandu Reko”, novo livro de José Verá

Quando: 21/03 (sábado), às 9h

Onde: na Banca do Meio da FAE – Feira dos Agricultores Ecologistas (Rua José Bonifácio, Porto Alegre)

Entrada franca

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Ato contra a privatização do Dmae marca o Dia Mundial da Água em Porto Alegre

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 11:36

Neste domingo (22), data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Frente em Defesa da Água e do DMAE Público e Estatal promovem um ato público na Praça do Aeromóvel, em frente à Usina do Gasômetro. O evento reunirá movimentos sociais, entidades sindicais, parlamentares e a população em geral a partir das 15h.O ato busca chamar atenção para o debate em torno do futuro do Dmae. Atualmente, o departamento é responsável pelo abastecimento de água tratada para cerca de 99% da população de Porto Alegre.

De acordo com os organizadores, a mobilização ocorre em meio ao avanço da proposta de privatização do serviço de saneamento na cidade. As entidades defendem que a gestão pública é essencial para garantir o acesso universal à água e ao saneamento, considerados direitos fundamentais.

O ato também terá atrações culturais, como as apresentações artísticas de Gelson Oliveira, DJ Gustavo Dorneles e Beth Fraga & Banda. Após, está prevista uma caminhada com panfletagem pela Orla do Guaíba, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância da manutenção dos serviços de água e saneamento sob controle público.

Programação

Ato/manifestação Artística e Cultural contra a privatização do Dmae

Local: Praça do Aeromóvel (em frente à Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba)

Data: domingo (22)

Horário: 15h

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A vergonhosa situação do saneamento em Porto Alegre (por Joel Henrique Ellwanger) 

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 10:57

Joel Henrique Ellwanger (*) 

Porto Alegre vive uma grande contradição. Enquanto seus gestores tentam promover a cidade como um polo moderno e tecnológico, um problema básico ainda não foi resolvido: o saneamento. Essa contradição está ancorada em uma visão neoliberal que acredita que novas tecnologias, empreendedores, startups e “empresas parceiras” resolverão todos os problemas da cidade, desafogando o poder público de suas responsabilidades. Porém, a vulnerabilidade da cidade a enchentes e sua vergonhosa porcentagem de esgoto tratado mostram que a Porto Alegre tecnológica se afoga em seu próprio esgoto.

O novo Ranking do Saneamento, elaborado pelo Instituto Trata Brasil e divulgado em março de 2026, mostrou que Porto Alegre trata apenas 60% de seu esgoto, sendo, junto com João Pessoa, a cidade que mais caiu posições no ranking nacional. Ocupava a 49ª posição no Ranking de 2025, passando para a 63ª posição em 2026. Conforme o Instituto, “Porto Alegre (RS) apresentou uma das maiores quedas no Ranking de 2026, com recuo de 14 posições, resultado principalmente da redução no atendimento de esgoto e do aumento nos indicadores de perdas”. E esse problema não é novo, muito menos resultado da grande enchente de 2024. Conforme dados compilados em um estudo publicado por mim e colegas da UFRGS em 2024 na revista científica Sustainability, Porto Alegre perde posições no Ranking de Saneamento do Instituto Trata Brasil desde 2017.

Infelizmente, o deficiente saneamento de Porto Alegre deve ser motivo de vergonha. Sistemas de coleta de esgoto são conhecidos desde civilizações antigas, como na Roma Antiga (Cloaca Maxima), o que demonstra que se trata de uma tecnologia bastante madura e vastamente conhecida. Apesar de a cidade ter estações com capacidade para tratar até 80% de seu esgoto, a coleta atual atende apenas 72% da população, e o índice de esgoto efetivamente tratado é de somente 60%, conforme já citado anteriormente. As altas taxas de saneamento de cidades como Curitiba, que consistentemente figura entre as melhores colocadas no ranking nacional, atestam que é possível criar uma malha de coleta de esgoto, mesmo em sistemas urbanos populosos e complexos.

Já em Porto Alegre, grande parte dos resíduos não tratados são direcionados ao Arroio Dilúvio, que os conduz até o Guaíba, o mesmo manancial de onde a cidade capta a água para distribuir em suas próprias torneiras. Apesar dessa água passar por tratamentos básicos e ser considerada potável, é no mínimo desconfortável saber que bebemos água do mesmo corpo d’água onde despejamos nosso esgoto. Sem mencionar que as tecnologias tradicionais de tratamento de água não são suficientes para remover poluentes emergentes, como resíduos de medicamentos e microplásticos. E mesmo que tivéssemos garantia de que a potabilidade da água é impecável, antes de ser tratada, a água poluída despejada no Dilúvio e no Guaíba prejudica a fauna e a flora, que têm seus habitats cada vez mais degradados pela atividade humana.

Enquanto isso, surgem com frequência na mídia local maquetes e simulações virtuais do Dilúvio e suas margens repaginadas através de parcerias “público-privadas”, com prédios e projetos paisagísticos ultramodernos. Porém, faltam explicações de como e quando o esgoto deixará de ser despejado nesse arroio, tão maltratado. A falta de saneamento não é um impeditivo para a busca de um ambiente urbano aberto à ciência e à tecnologia. Porém, não podemos ser ingênuos: Porto Alegre só será verdadeiramente moderna e desenvolvida quando resolver seu problema de saneamento.

(*) Biólogo, doutor em ciências e pesquisador em nível de pós-doutorado do Departamento de Genética da UFRGS. 

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

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Justiça derruba liminar que vedava qualquer aprovação de projeto no entorno do Museu Julio de Castilhos

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 19:34

O desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do TJRS, derrubou nesta quinta-feira (19) liminar que impedia qualquer aprovação de projeto construtivo ou de reforma no entorno do Museu Julio de Castilhos. Na decisão, o magistrado enfatiza que não devem ser autorizados projetos que desobedeçam às normas de proteção relativas ao entorno do museu, “especialmente a limitação de altura máxima de 45 (quarenta e cinco) metros”.

No dia 4 de fevereiro, a juíza Patricia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente do TJ-RS, havia proferido uma liminar impedindo a autorização de construções no entorno do espaço cultural, a pedido da Associação dos Amigos do Museu Julio De Castilhos (AJUC), em ação civil pública. A entidade ingressou com o pedido para que a Prefeitura retifique o Decreto Municipal nº 23.270/2025, que regulamenta a Lei Complementar nº 930/2021 (Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre – PRCHPA).

No Anexo I da norma, em que lista áreas identificadas como de proteção ao patrimônio histórico e cultural, inclusive os entornos de bens tombados, o Município omitiu as proteções referentes ao Museu Julio de Castilhos. Para a magistrada, a falta de limitação ao entorno do Museu no texto do Anexo I “viola a legislação de proteção ao patrimônio histórico, induzindo empreendedores a erro e colocando em risco a integridade do bem tombado”.

Assim, a juíza decidiu que enquanto não incluída expressamente no Decreto Municipal nº 23.270, de 9 de maio de 2025, a limitação de altura máxima de 45 (quarenta e cinco) metros para edificações no entorno do Museu de História Julio de Castilhos, ficasse vedada qualquer aprovação de projeto construtivo ou de reforma no local.

O desembargador Leonel Pires Ohlweiler, no entanto, entendeu que não havia necessidade de paralisar toda e qualquer aprovação de projetos construtivos, apenas aqueles que, por ventura, desobedeçam a limitação de altura de 45 metros.

Para a Prefeitura, o entorno do museu está protegido mesmo sem a inclusão expresso no decreto municipal. “O próprio artigo 8º do Decreto Municipal nº 23.270/2025 assegura que toda e qualquer área de proteção, incluindo os entornos de bens tombados, demanda a anuência prévia dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico antes da concessão de quaisquer parâmetros construtivos”, afirma o procurador-chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente da PGM, André Marino Alves.

Em agosto de 2023, o Sul21 revelou com exclusividade que a construtora Melnick, em parceria com a Companhia Zaffari, havia apresentado um projeto à Prefeitura para a construção de um prédio que teria 44 andares e 108,06 metros a contar da Duque de Caxias, ao lado do museu.

Em nota, a AJUC destacou que o objetivo da entidade é coibir a construção de prédios com altura superior a 15 andares ou 45 metros, conforme a portaria da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) que tombou o imóvel. “Nesse contexto, a esclarecimento, reafirmamos que não ingressamos com qualquer ação civil pública para inviabilizar a aprovação de projetos arquitetônicos no entorno do MHJC com altura inferior a 15 andares ou 45 metros, inclusive porque, até esta altura, é facultado pela legislação de regência (Portaria Sedac n.035/2002)”, diz a nota.

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Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 19:27

Da Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (19) a transferência do banqueiro Daniel Vorcaro da Penitenciária Federal em Brasília para a carceragem da superintendência da Polícia Federal.

A transferência ocorre em meio à expectativa do início das tratativas para assinatura de um acordo de delação premiada de Vorcaro com os investigadores.

Na semana passada, após o Supremo formar maioria de votos para manter sua prisão, Vorcaro decidiu mudar de advogado.

A banca do advogado Pierpaolo Bottini, crítico de delações, deixou o processo e foi substituída por José Luis Oliveira, um dos criminalistas mais conhecidos do país.

A mudança sinalizou que Vorcaro está disposto a negociar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) ou com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caso Master

O Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, de Daniel Vorcaro, em 18 de novembro de 2025. O motivo principal foi o colapso financeiro da instituição, que enfrentava uma crise de liquidez após oferecer rendimentos agressivos para atrair investidores.

As investigações revelaram um esquema de fraudes bilionárias, estimado em cerca de R$ 17 bilhões, que incluía a criação de carteiras de crédito falsas e tentativas de vender esses ativos fictícios ao Banco de Brasília (BRB) para mascarar o rombo contábil.

Em consequência das irregularidades, Daniel Vorcaro foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia da liquidação, durante a Operação Compliance Zero. Embora tenha sido solto posteriormente para responder em liberdade sob medidas cautelares, foi preso novamente no começo do mês de março.

As investigações também resultaram no afastamento de funcionários do Banco Central e na liquidação de outras instituições ligadas ao esquema, como a Reag Investimentos e o Banco Pleno.

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STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 19:11

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) novo parecer sobre o caso das joias sauditas recebidas pelo então presidente Jair Bolsonaro em viagens internacionais. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18).

Moraes solicitou que o órgão se manifeste sobre as acusações da Polícia Federal (PF) contra Frederick Wassef, o advogado do ex-presidente. Em 2023, Wassef confirmou que recomprou um relógio Rolex, que foi vendido nos Estados Unidos.

A decisão foi tomada pelo ministro após a PGR pedir o arquivamento do caso. Para a procuradoria, existe uma “lacuna legislativa”, e Bolsonaro não pode punido pela venda das joias.

No entendimento de Moraes, a procuradoria deixou de analisar a parte do relatório de investigação contra Wassef. “Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao material encaminhado pela Polícia Federal acostado aos eDocs.283/284”, decidiu o ministro.

Após receber o parecer, Moraes vai decidir se o inquérito das joias sauditas será arquivado.

Investigação

Em 2023, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra o ex-presidente e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens à Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saiu do país em uma mala transportada no avião presidencial e foi vendida nos Estados Unidos.

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Cinemateca Capitólio comemora 11º aniversário com exibição do clássico nacional ‘Um Céu de Estrelas’

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 18:33

Na próxima sexta-feira (27), data em que comemora o seu 11º aniversário, a Cinemateca Capitólio realiza a primeira exibição de um clássico do cinema brasileiro “Um Céu de Estrelas” (1996), recentemente restaurado em 4K. É o primeiro longa da diretora Tata Amaral, que também marcou a estreia no cinema da atriz gaúcha Leona Cavalli. A exibição será às 20h.

O filme conta a história de Dalva, jovem cabelereira que vive no bairro operário da Mooca, na Zona Sul da Grande São Paulo, junto com a mãe. Ela acaba de ganhar uma viagem para Miami num concurso de penteados e vê no prêmio a sua chance para mudar de vida. Dalva, no entanto, ainda não sabe como contar a novidade para a mãe.

Além de revelar os nomes da diretora Tata Amaral e da atriz Leona Cavalli, “Um Céu de Estrelas” ganhou notoriedade por marcar a chegada de uma nova geração de diretoras mulheres no cinema brasileiro, da qual Tata Amaral se tornaria uma das figuras mais importantes.

Instituição dedicada à preservação e difusão do cinema gaúcho, a Cinemateca Capitólio tem por costume celebrar o seu aniversário todos os anos exibindo em primeira mão no Rio Grande do Sul algum clássico do cinema brasileiro recentemente restaurado.

A atração escolhida para este ano é um dos títulos mais marcantes do Cinema da Retomada, “Um Céu de Estrelas”, que em 2026 comemora seu 30º aniversário de lançamento.

Serviço

O que: Sessão especial do filme “Um Céu de Estrelas” (1996), de Tata Amaral
Brasil, 1996, 80 minutos. Com Alleyona Cavalli, Paulo Vespúcio, Néa Simões e Lígia Cortez

Quando: Sexta-feira, 27 de março

Horário: 20h

Entrada franca (retirada de senhas 30 minutos antes da sessão)

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RS: Mais de 60 pessoas estão detidas irregularmente em unidades policiais, denuncia sindicato

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 17:21

Na manhã desta quinta-feira (19), 63 pessoas estavam detidas em celas de Unidades Policiais do Rio Grande do Sul, principalmente na Capital e na Região Metropolitana. A denúncia é da UGEIRM, sindicato que representa agentes da Polícia Civil. Outros detidos permaneciam algemados em viaturas ou no pátio do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), aguardando vagas no sistema prisional. A legislação proíbe a permanência de presos por mais de 24 horas nessas unidades.

De acordo com a UGEIRM, o cenário expõe o colapso do sistema prisional e a precarização das condições de trabalho dos policiais civis, que têm de lidar com os presos em espaços inadequados, sobretudo em um momento de déficit de efetivo.

O vice-presidente da UGEIRM, Fábio Castro, afirma que a decisão judicial que determinou a retirada de presos das delegacias continua em vigor, mas vem sendo desrespeitada. “O governador ignora, de forma reiterada, uma determinação do Poder Judiciário”, diz.

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ECA Digital relativiza a LGPD para proteger crianças: Entenda o funcionamento da nova lei

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 16:57

Legislação criada para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual, o ECA Digital entrou em vigor nessa terça-feira (17). Desde que entrou em discussão, no ano passado, a lei suscitou dúvidas sobre sua implantação e sobre os aspectos em que pode divergir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Sul21 conversou com a deputada federal Maria do Rosário, uma das principais articuladoras da relatoria do projeto através da Frente em Defesa da Criança e do Adolescente, para entender os principais pontos da nova lei. 

“Até agora nós não tínhamos, em nenhuma área, regras sobre responsabilidade das plataformas digitais, dos desenvolvedores de conteúdo para redes sociais. O que temos agora, com o ECA Digital, é uma regulação que, com total segurança jurídica, fortalece mecanismos de fiscalização e estabelece diretrizes técnicas para empresas que apresentam aplicativos”, explica a parlamentar.

Confira a entrevista completa:

Sul21: Uma das preocupações envolvendo a nova legislação diz respeito à privacidade dos dados do usuário das redes sociais. Como o ECA Digital conversa com a LGPD?

Maria do Rosário: As plataformas receberam uma autorização muito poderosa. Elas têm a responsabilidade e a obrigação, mas também o direito, de remover rapidamente os conteúdos legais mesmo sem ordem judicial. Estes conteúdos que forem removidos, por conterem violências contra a infância, as plataformas deverão manter por um período e enviar às autoridades, articulando o conhecimento da violência com o trabalho das autoridades policiais. Isso quebra o sigilo, mas é nos casos em que forem identificadas violações graves, visando um ambiente digital que não seja marcado pelo ódio. A garantia da manutenção dos princípios da LGPD fica relativizada quando se trata do bem maior a ser tutelado, que é a proteção do direito à infância, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. Toda criança deve estar a salvo de tratamento cruel e degradante e da violência. Por reconhecer que as redes e o mundo digital produzem uma violência real, nós acreditamos que a quebra do sigilo nessas circunstâncias é totalmente justificável. 

Sul21: Para além da responsabilização das plataformas, como se dá a responsabilidade das famílias, pelo ECA Digital, sobre a segurança das crianças on-line?

Maria do Rosário: Uma lei não muda a realidade de um dia para o outro, nem mesmo do ponto de vista dos agentes econômicos. Mais difícil ainda é conseguir mudar uma cultura, que rapidamente se impôs, do celular na mão das crianças e adolescentes durante todo o tempo, sem qualquer olhar adulto sobre isso. O ECA Digital enfrenta aspectos como a formação de um design manipulativo e viciante, que explora a vulnerabilidade cognitiva e funcional. Enquanto as empresas terão o dever de prevenir riscos, as famílias estão recebendo melhores ferramentas. Mas é aquela mesma responsabilidade que toda família tem na proteção contra a violência. Um adulto efetivamente responsável por uma criança não deixa ela no escuro da noite sozinha andando na rua. Então também não pode deixar no escuro do quarto sozinho com celular. Essas coisas movem a busca de uma mudança cultural.

Sul21: E quais os mecanismos para punir as plataformas que descumprirem o ECA Digital?

Maria do Rosário: São vários mecanismos. Antes disso, porém, cabe a toda pessoa verificar e fazer denúncias. Foi criado junto à Agência Nacional de Proteção de Dados um órgão responsável por fiscalizar e fazer cumprir o ECA Digital. Esse órgão vai emitir recomendações, analisar se as empresas estão implementando mecanismos confiáveis de aferição da idade. O órgão também pode aplicar sanções. Pela primeira vez, se uma plataforma estiver monetizando conteúdos que significam exploração sexual, incentivo à automutilação, se valendo desses recursos que acabam sendo muito poderosos, essa empresa poderá ter multas muito fortes. Além de multas, essas empresas poderão, se reincidentes, deixar de ter autorização para operar no Brasil.

Sul21: Existe a perspectiva de regularizar, para além do ECA Digital, as redes sociais para o público em geral?

Maria do Rosário: Existe. No entanto, o ECA Digital não deve ser modificado. Uma lei, quando entra em vigor, é ruim que seja modificada sem aferirmos os resultados dela. Fizemos uma lei que vai acompanhar as novas tecnologias, ela já prevê que novas tecnologias adentrem o mercado e os princípios que essas ferramentas deverão cumprir. Não devemos pensar em modificar o ECA Digital, mas cumpri-lo. Outras leis podem ser trabalhadas. A aprovação do ECA Digital se dá num momento em que o Brasil fez a afirmação da sua soberania, do seu direito de legislar sobre esse tema. A pressão das big techs foi muito grande, mas a sociedade brasileira fez uma pressão, mais efetiva do que o lobby dessas empresas, para aprovar a matéria.

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Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 16:47

Da Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas.

De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o projeto aprovado sem mudanças pelo Senado foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). A proposta segue, agora, para a sanção da Presidência da República.

A senadora pelo Distrito Federal disse que o projeto aperfeiçoa a legislação ao garantir a aplicação imediata do monitoramento eletrônico como medida protetiva de urgência.

“Somada ao afastamento do agressor do convívio com a vítima, a tornozeleira amplia a proteção às mulheres, permitindo inclusive o acompanhamento em tempo real do agressor por um dispositivo que emite um alerta, em caso de aproximação”, explicou a parlamentar Leila Barros.

O texto também torna permanente o programa de monitoramento eletrônico e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Vira regra

Pelo projeto de lei, a imposição imediata do uso da tornozeleira passa a ser regra em casos de alto risco de agressões graves às mulheres. O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes.

A exigência da terminação de medida protetiva de urgência fortalece a proteção prevista na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, aplicável em conjunto com outras.

Até a aprovação deste projeto de lei, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.

Além dos casos em que for verificado o risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima, a imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

Se o juiz decidir que a tornozeleira não deve ser mais usada como medida protetiva, o magistrado deverá justificar expressamente os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Rastreamento pela vítima e pela polícia

O texto do projeto determina que, nas situações de uso da tornozeleira pelo agressor, deve ser entregue à mulher vítima um dispositivo portátil de rastreamento que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

O aparelho de segurança vai emitir um alerta automático e simultâneo para vítima e para polícia, logo que o agressor romper a área de trânsito proibido, fixada judicialmente.

A iniciativa tem o objetivo de permitir o monitoramento ativo do cumprimento das restrições impostas.

Rigor

A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.

O texto aprovado aumenta a punição caso o agressor se aproxime da vítima ou se remover ou violar a tornozeleira sem autorização judicial.

Hoje, a pena de reclusão varia de 2 a 5 anos, mais multa. Com a proposta, os agravantes aumentam a pena de um terço à metade do tempo de reclusão.

Cidades pequenas

Em municípios em que não existe uma comarca, portanto, localidades sem um juiz de plantão, o uso da tornozeleira poderá ser determinada pelo delegado de polícia local.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nas localidades sem um representante do poder Judiciário.

O delegado deverá comunicar, em até 24 horas, à Justiça sobre determinação de monitoramento eletrônico. O juiz deverá decidir sobre a sua manutenção e comunicar a decisão ao Ministério Público.

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2024, 50% dos feminicídios ocorreram em cidades com até 100 mil habitantes. Naquele ano, apenas 5% das cidades possuíam delegacias da mulher e somente 3% dos municípios tinham acesso a uma casa abrigo.

Mais dinheiro e campanhas

O projeto também aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que deve ser destinada ao combate à violência contra a mulher.

O dinheiro deverá ser empregado, prioritariamente, na compra e manutenção das tornozeleiras eletrônicas e de dispositivos de alerta para as vítimas.

Segundo o projeto, as campanhas de enfrentamento da violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.

Violência em números

A senadora Leila Barros classifica a violência doméstica como “uma verdadeira epidemia” e apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): em 2024, 966.785 novos casos de violência doméstica contra as mulheres foram analisados pela Justiça  e foram concedidas 582.105 medidas protetivas.

Dados do levantamento Retrato dos Feminicídios no Brasil 2006-2026 produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacam que, em 2025, foram 1.568 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior. Em relação a 2021, o aumento é 14,5%.

O relatório mostra também que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo tendo uma medida protetiva de urgência em vigor.

Desde que a Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015) tipificou o assassinato de mulheres por razões de gênero como crime hediondo, 13.703 mulheres foram vítimas do feminicídio, entre 2015 e 2025.

Denuncie

É possível pedir ajuda e denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e pode ser usado por mulheres em situação de violência ou qualquer pessoa que queira denunciar uma situação de violência contra a mulher.

O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail [email protected].

Denúncias de violência contra a mulher também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Saiba onde encontrar.

Ainda é possível pedir ajuda por meio do Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e pelo 190, número da Polícia Militar.

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Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 16:40

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.

Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.

No projeto de lei, o crime de homicídio vicário está colocado no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres, porque o alvo real é uma mulher. Se aprovado, o texto prevê pena de reclusão para o crime de 20 a 40 anos.

O texto aprovado nessa quarta-feira (18) é de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) e foi aprovado em substituição à proposta original da deputada Silvye Alves (União-GO).

A deputada Maria do Rosário comemorou nas redes sociais o fato de o homicídio vicário ter a mesma pena do crime de feminicídio.
“Alteramos a Lei Maria da Penha para deixar claro: usar filhos como instrumento de vingança e tortura psicológica contra mulheres é um crime desprezível e será punido com o máximo rigor.”

Histórico

A resposta institucional da Câmara ocorre após o caso de Itumbiara (GO) em fevereiro deste ano. O ex-secretário do Governo do município, Thales Machado, matou os próprios filhos, na residência onde morava, para causar sofrimento à mãe das duas crianças de 8 e 12 anos, Sarah Araújo. Após cometer os crimes, o ele tirou a própria vida.

Segundo a relatora da matéria, a deputada Silvye Alves, a violência vicária é cada vez mais reconhecida “como uma das faces mais cruéis e ainda subnotificadas” de crimes no país.

Agravantes

Além da pena base de reclusão de 20 a 40 anos, são agravantes, os fatos de:

  • o crime ocorreu na frente da mulher;
  • se a vítima for criança, idoso ou pessoa com deficiência (PCD).
  • se houver descumprimento de medidas protetivas já existentes.

Nesses casos, haverá aumento de pena, de um terço até a metade do tempo de condenação.

Lei Maria da Penha

A proposta legislativa vai além do assassinato de terceiros para amplificar o sofrimento da mulher.

Adicionalmente, o projeto de lei quer que vários outros tipos de violência sem morte cometidos com o intuito de atingir uma mulher, sejam classificados como formas de violência doméstica e familiar.

A coautora do projeto de lei, Fernanda Melchionna, explicou que, desta forma, a violência vicária pode ser inserida na Lei Maria da Penha: “Os casos desse tipo de violência são escabrosos e devem ser punidos. Criança não pode ser usada como arma.”

Isso permite que a mulher atingida peça medidas protetivas mesmo que a própria não tenha sido ainda agredida fisicamente.

Tramitação

A proposta será enviada ao Senado Federal para análise e votação. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações, o texto segue para a sanção do presidente da República para virar lei. Se o Senado alterar o conteúdo, o projeto volta para a Câmara para a última palavra.

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‘A Graça’ e ‘Narciso’ são as estreias da semana no CineBancários

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 16:38

A sala de cinema da Casa dos Bancários apresenta a estreia de dois longas na cinesemana dos dias 19 a 25 de março. São eles “Narciso”, produção nacional dirigida por Jeferson De, e “A Graça”, filme italiano do vencedor do Oscar e do Bafta Paolo Sorrentino. Além disso, segue em cartaz “Mother’s Baby”.

“Narciso” conta a história de um menino de onze anos de mesmo nome. Negro e órfão, mora na casa de Carmem e Joaquim junto com outras crianças que aguardam adoção. Ele sonha em ter uma família, mas acaba enfrentando uma grande decepção. Para alegrá-lo, uma das crianças da casa lhe dá de presente uma bola de basquete velha e mágica e diz que, se ele acertar três cestas, um gênio aparecerá e realizará todos os seus desejos.

Já “A Graça” apresenta Mariano De Santis (Toni Servillo), personagem que enfrenta dilemas morais e pessoais com a ajuda de sua filha confidente, Dorotea (Anna Ferzetti). Com a visão poética característica de Sorrentino e uma trilha sonora evocativa, a obra é uma meditação íntima sobre paternidade, consciência e a eterna questão: a quem pertence o nosso tempo?

Coprodução entre Áustria, Suíça e Alemanha, “Mother’s Baby” explora os medos de uma mãe que questiona a identidade do filho recém nascido. Julia, uma maestra de sucesso de 40 anos, engravida após um bem-sucedido tratamento em uma clínica de fertilidade. Quando a criança nasce, no entanto, ela entra em uma espiral psicológica que envolve depressão pós-parto e paranoia. “Trata-se do desafio de lidar com as expectativas da maternidade e de encontrar a si mesma. É uma história sobre o lado oculto da maternidade”, resume a realizadora, Johanna Moder.

Programação de 19 a 25 de março

“Narciso”
Brasil/Drama/2025/90 min.
Direção: Jeferson De
Sinopse: Narciso (11), um menino negro e órfão, mora na casa de Carmem e Joaquim, junto com outras crianças que aguardam adoção. Ele sonha em ter uma família, mas acaba enfrentando uma grande decepção. Para alegrá-lo, uma das crianças da casa lhe dá de presente uma bola de basquete velha e mágica e diz que, se ele acertar três cestas, um gênio aparecerá e realizará todos os seus desejos.
Elenco: Arthur Ferreira, Ju Colombo, Bukassa Kabengele e Seu Jorge

“A Graça”
Itália/Drama/2025/ 131min.
Direção: Paolo Sorrentino
Sinopse: Do cineasta Paolo Sorrentino, vencedor do Oscar e do Bafta, “A Graça” é uma exploração abrangente do amor, do dever e da liberdade pessoal. Toni Servillo – vencedor do prêmio de Melhor Ator no Festival de Cinema de Veneza de 2025 – é o poderoso Mariano De Santis, que enfrenta dilemas morais e pessoais com a ajuda de sua filha confidente, Dorotea (Anna Ferzetti). Com a visão poética característica de Sorrentino e uma trilha sonora evocativa, esta obra-prima é uma meditação íntima sobre paternidade, consciência e a eterna questão: a quem pertence o nosso tempo?
Elenco: Toni Servillo, Anna Ferzetti, Orlando Cinque, Massimo Venturiello.

“Mother’s Baby”
Áustria-Alemanha-Suíça/Drama/2025/108min.
Direção: Johanna Moder
Sinopse: Julia, uma maestrina de sucesso de 40 anos, e seu parceiro Georg anseiam por um filho quando o Dr. Vilfort lhes oferece uma esperança. Julia engravida após um tratamento bem-sucedido na clínica de fertilidade do médico. O parto não ocorre como planejado e o bebê é imediatamente retirado de seus braços, deixando Julia sem saber o que aconteceu. Quando finalmente se reencontra com a criança, Julia sente-se estranhamente distante. Ela começa a duvidar se é realmente seu filho.
Elenco: Marie Leuenberger, Hans Löw, Claes Bang e Julia Franz Richter

Horários de 19 a 25 de fevereiro

Não há sessões nas segundas

15h: “Mother’s Baby”

17h: “A Graça”

19h20: “Narciso”

Ingressos

Os ingressos podem ser adquiridos a R$ 14 na bilheteria do CineBancários. Idosos (as), estudantes, bancários (as), jornalistas sindicalizados (as), portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 7. São aceitos cartões nas bandeiras Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Na quinta-feira, a meia-entrada (R$ 7) é para todos e todas.

Endereço: 

CineBancários

Rua General Câmara, 424 – Centro – Porto Alegre

Mais informações pelo telefone (51) 3030.9405 ou pelo e-mail cinebancarios@sindbancarios.org.br

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‘Minha pré-candidatura está mantida’, diz Edegar Pretto em meio a rumores de apoio ao PDT

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 15:40

O ex-deputado estadual Edegar Pretto confirmou a pré-candidatura ao governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi comunicada em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (19) na Fecomércio-RS.

“Minha pré-candidatura está mantida. É uma decisão coletiva do Partido dos Trabalhadores”, declarou o pré-candidato, que já concorreu ao cargo no pleito eleitoral anterior, em 2022.

De acordo com Edegar, a decisão está em conformidade com o projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Esse palanque tem a defesa intransigente da continuidade das mudanças pro nosso país que estão sendo implementadas pelo presidente Lula”, garante. “Somos oposição ao projeto que está governando o nosso estado”. O ex-parlamentar indicou que outros cinco partidos já integram o palanque político do PT para o governo do RS: PCdoB, Partido Verde (PV), Psol, Rede e PSB.

A respeito da decisão de formalizar uma candidatura estadual única como palanque do presidente Lula – conforme indicou Edinho Silva, presidente nacional do PT–, Edegar indica que a chapa continuará tentando dialogar com o PDT de Juliana Brizola, que já anunciou a pré-candidatura ao Executivo estadual. “Não faltará, da nossa parte e nem da direção nacional do PT, essa disposição”, indica ele.

“Obviamente que levamos em conta toda essa importância que ele (PDT) representa no cenário nacional, mas aqui no RS nós temos um projeto claro de oposição ao Rio Grande do Sul”, completa.

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Um em cada quatro brasileiros já saiu de casa por evento climático

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 19:09

Da Agência Brasil

Um em cada quatro brasileiros (24%) já precisou sair de casa temporariamente por causa de eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, incêndios ou ondas de calor.

O dado faz parte de uma pesquisa da Ipsos para o Instituto Talanoa. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (16), Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Nos últimos 12 meses, os impactos climáticos mais citados pelos entrevistados foram ondas de calor extremo (48%), falta de energia elétrica (42%) e tempestades fortes (35%), seguidos por escassez de água (26%), doenças transmitidas por mosquitos (23%) e enchentes (21%).

A pesquisa também indica que o tema da adaptação climática já entrou no radar da população brasileira. Cerca de 81% dos entrevistados dizem já ter ouvido falar no conceito, embora apenas 13% afirmem conhecê-lo bem.

Cerca de 70% dos entrevistados acreditam que os eventos climáticos extremos estão se tornando mais frequentes. Entre os aspectos do cotidiano mais afetados estão saúde (40%), alimentação (37%), gastos com energia elétrica (37%), moradia (29%) e mobilidade (25%).

Apoio a obras

Apesar de possíveis custos adicionais, a maioria dos entrevistados apoia medidas para preparar cidades e infraestruturas para os impactos do clima.

A pesquisa mostra que 63% concordam que novas construções devem considerar os efeitos das mudanças climáticas. O apoio sobe para 76% quando as obras são financiadas com recursos públicos.

Mesmo quando essas medidas podem provocar transtornos imediatos, como obras urbanas ou mudanças em regras de construção, o apoio permanece elevado. Dois terços da população (66%) afirmam apoiar ações de adaptação, enquanto apenas 9% se posicionam contra.

O apoio aparece em todas as regiões do país, variando de 58% no Sul a 73% no Sudeste, segundo o levantamento.

A pesquisa foi feita entre 19 e 29 de dezembro de 2025, com 1 mil entrevistas por meio de painel online. A amostra é representativa das classes A, B e C em todo o país e leva em conta gênero, faixa etária e região.

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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 18:32

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.

O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.

O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Esta última é a punição mais grave.

Antes da decisão de Dino, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.

Para o ministro, é “estranho” que a aposentadoria seja aplicada como punição. “Aplicada após o devido processo legal, a depender do grau de reprovabilidade da conduta, a penalidade pode corresponder até mesmo à perda do cargo público”, afirmou o ministro.

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Receita encurta prazo para entregar declaração do imposto de renda 2026

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 18:26

Da Agência Brasil

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio.

As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio.

Em 2026, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para prestar contas ao Fisco, contra o prazo habitual de dois meses e meio.

Com o adiamento do início do prazo, o programa gerador da declaração só será liberado na próxima sexta-feira (20), às 8h, para download e preenchimento, mas sem transmissão.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido de 2025, mesmo que o tributo já tenha sido quitado. A penalidade tem valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido, segundo a Receita.

Quem deve declarar

Devem entregar a declaração os contribuintes que, em 2025, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, como salários, aposentadorias, pensões ou aluguéis.

Também entram na obrigatoriedade pessoas que tiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, obtiveram ganho de capital na venda de bens, realizaram operações relevantes em bolsa ou possuíam bens e direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025.

Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 177.920 e contribuintes que passaram a residir no Brasil em 2025 também precisam declarar.

Limites atualizados

A Receita atualizou alguns valores que determinam a obrigatoriedade de entrega da declaração, acompanhando a mudança na tabela progressiva do imposto.

O limite de rendimentos tributáveis subiu de R$ 33.888 para R$ 35.584, enquanto o piso de receita bruta da atividade rural passou de R$ 169.440 para R$ 177.920.

Regras do exterior

O Fisco também detalhou regras relacionadas a investimentos fora do país. Além de quem recebeu rendimentos ou dividendos no exterior, passam a estar explicitamente incluídos contribuintes que desejam compensar prejuízos em aplicações internacionais.

As novas normas também reforçam a obrigatoriedade de declaração para titulares de trustestrangeiro e para proprietários de offshores transparentes, estruturas nas quais bens e obrigações no exterior são declarados diretamente pela pessoa física.

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UFRGS anuncia novas leituras obrigatórias para edição de 2027 do vestibular

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 16:15

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou a lista de leituras obrigatórias para o vestibular de 2027 na manhã desta segunda-feira (16). As quatro novas leituras passam a integrar o corpo de 12 obras que compõem o caderno de literatura da prova de Linguagens e Códigos, aplicado no primeiro dia do exame.

Foram adicionados os títulos Ideias para adiar o fim do mundo, de Ailton Krenak; Macunaíma, de Mário de Andrade; A fúria, de Silvina Ocampo; e A teus pés, de Ana Cristina César. Eles substituem outras quatro obras que fizeram parte de edições anteriores do vestibular: A terra dos mil povos, de Kaká Werá; Água funda, de Ruth Guimarães; Cem anos de solidão, de Gabriel García Márquez; e Um útero é do tamanho de um punho, de Angélica Freitas.

A UFRGS promove a rotatividade anual de quatro títulos dentro do conteúdo programático da prova, que tem seu edital completo divulgado no segundo semestre de cada ano.

Confira a lista completa de leituras

1- Quincas Borba – Machado de Assis

2- O Demônio Familiar – José de Alencar

3- Mrs. Dalloway – Virginia Woolf

4- A Visão das Plantas – Djaimilia Pereira de Almeida

5- Niketche: uma história de poligamia – Paulina Chiziane

6- O avesso da pele – Jeferson Tenório

7- Mas em que mundo tu vive – José Falero

8- Seleta de Canções – Lupicínio Rodrigues

9- Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak

10- Macunaíma – Mário de Andrade

11- A fúria – Silvina Ocampo

12- A teus pés – Ana Cristina César

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Paço Municipal recebe duas exposições a partir desta terça-feira (17)

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 15:08

O Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) inaugura duas exposições nesta terça-feira (17), em evento das 18h às 20h. A primeira é “Desenhos de Água: Bia Dorfman encontra Luiz Maristany”, que reúne obras da artista visual Bia Dorfman (1957) com desenhos raramente exibidos do artista Luiz Maristany de Trias (1885–1964), provenientes do acervo da Pinacoteca Aldo Locatelli.

Com curadoria de Maria Helena Bernardes, a exposição propõe um encontro entre dois artistas que registraram a cidade de Porto Alegre com 80 anos de intervalo. Enquanto Maristany desenhou as paisagens urbanas da Capital na década de 1940, Bia Dorfman interpreta a cidade no presente, em trabalhos que também refletem as transformações da paisagem e da relação com o rio diante da emergência climática recente.

A mostra apresenta 36 desenhos em grafite sobre papel, duas pinturas e dois objetos de Bia Dorfman, acompanhados de 13 desenhos de paisagem de Luiz Maristany. O conjunto inclui ainda um vídeo com imagens da artista em processo de trabalho, com trilha musical composta por Ramiro Levy, músico brasileiro radicado em Milão. A exposição fica em cartaz até 27 de abril e pode ser visitada de segundas às sextas-feiras, das 9h às 17h.

Já a segunda exposição lançada nesta terça – “Porto Alegre: Olhares Efêmeros” – apresenta obras de 32 fotógrafos residentes em Porto Alegre, que refletem as paisagens urbanas da cidade. A ideia é mostrar as características da capital com olhar do cotidiano, registrando cenas e momentos que muitas vezes não se repetem. A visitação é aberta até o dia 15 de maio, sempre das segundas às sexta-feiras, das 9h às 17h.

Os fotógrafos participantes são: Alexandre Freitas, Andréa Steiner Barros, Andréia Kris, Andréa Seligman, Ayres Potthoff, Cynthia Feyh Jappur, Denise Giacomoni, Eduardo Scaravaglione, Elvira Forttuna, Fernando Pires, Fernando Zago, Gutemberg Ostemberg, Guto Monteiro, Heloiza Averbuck, João Henrique Ramos, José Roque Guimarães, Kathy H. Esposito, Leandro Selister, Leda Zimmermann, Luiz Filipe Varella, Margaret Rosa de Abreu, Maria Sallet Domingues, Nely Alves, Paulo Guerra, Paulo Paim, Rogerio Franco, Rogério Soares, Ruth Johnson-Greco, Selmar Medeiros, Silvia Pozza, Wanderlei Oliveira e Zulaine Santos.

Serviço

Desenhos de Água: Bia Dorfman encontra Luiz Maristany

Curadoria: Maria Helena Bernardes

Onde: Museu de Arte do Paço, Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico

Abertura: dia 17 de março, terça-feira, das 18h às 20h

Visitação: Até 27 de abril de 2026, de segunda a sexta, das 9h às 17h

Entrada gratuita

 

Porto Alegre: Olhares Efêmeros

Onde:Museu de Arte do Paço, Praça Montevideu, 10, Centro Histórico

Abertura: dia 17 de março, terça-feira, das 18h às 20h

Visitação: até 15 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 17h

Entrada gratuita

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Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 14:11

Da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.

Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

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Quando a rede de proteção salva vidas: Passo Fundo se aproxima de dois anos sem feminicídios 

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 14:06

Rosangela Borges

Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma verdadeira tragédia, com 22 feminicídios só em 2026, no norte gaúcho, um município avança em sentido contrário. Embora já tenha registrado uma média de pouco menos de dois feminicídios por ano na última década, Passo Fundo atravessa atualmente um dos maiores intervalos recentes sem notificações do crime. O último feminicídio no município de cerca de 200 mil habitantes ocorreu em julho de 2024 e, desde então, não houve novos casos — resultado que autoridades atribuem ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres e ao aumento das denúncias de violência doméstica.

Para especialistas e autoridades locais, o dado não significa que a violência doméstica deixou de existir, mas indica que as estruturas de prevenção, denúncia e acompanhamento das vítimas têm conseguido interromper ciclos de violência antes que cheguem ao extremo.

Um levantamento com base em registros locais mostra que, entre 2016 e 2026, foram contabilizados 21 feminicídios em Passo Fundo. A média no período é de aproximadamente 1,9 caso por ano.

Os números mostram oscilações ao longo dos últimos dez anos:

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O pico da série ocorreu em 2022, com seis casos registrados. Desde então, os números apresentam redução. Com a ausência de novos registros desde julho de 2024, o município mantém mais de um ano e meio sem feminicídios.

Delegacia da Mulher atua na prevenção e repressão

Um dos pilares da rede de proteção é a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo, responsável por investigar crimes de violência doméstica e atuar na prevenção. Segundo a delegada Rafaela Weiler Bier, foram registrados 505 boletins de ocorrência apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, número semelhante ao observado no mesmo período de 2025.

Para a delegada, a estabilidade nos registros demonstra que mais mulheres estão procurando ajuda e denunciando a violência ainda nos primeiros sinais, o que permite a intervenção do sistema de justiça antes que a situação se agrave.

Além das investigações, a delegacia também realiza palestras e ações educativas em escolas, empresas e instituições, com o objetivo de divulgar os canais de denúncia e incentivar vítimas e testemunhas a procurarem ajuda.

Desde o começo do ano, 35 agressores já foram presos em decorrência de investigações conduzidas pela Polícia Civil.

Atendimento psicossocial fortalece vítimas

Outro eixo importante da rede de proteção é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, serviço implantado em 2017 e considerado um dos poucos especializados no estado.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Elenir Chapuis, o centro atua em duas frentes principais: prevenção e proteção.

Na linha preventiva, são promovidos grupos de orientação, atendimentos individuais e atividades informativas, abordando temas como direitos das mulheres, autoestima, autonomia e geração de renda.

Já na linha protetiva, o serviço atende mulheres que já enfrentam situações de violência ou violação de direitos, oferecendo acompanhamento psicossocial realizado por assistente social e psicóloga.

Somente em 2025, o CRAM realizou 568 atendimentos. “O objetivo é fortalecer a mulher em suas decisões, oferecendo escuta qualificada, orientação e apoio”, explica a secretária.

Acolhimento emergencial

Nos casos em que há risco imediato, a rede conta ainda com a Casa da Mulher, estrutura mantida pela assistência social do município.

O espaço oferece abrigo temporário para mulheres em situação de violência, além de acolher os filhos que as acompanham.

Em 2025, o serviço registrou 71 acolhimentos, envolvendo 75 crianças, que permaneceram junto às mães durante o período de proteção.

Como funciona a rede de proteção

O atendimento pode começar de diferentes formas. A mulher pode procurar diretamente serviços da assistência social, registrar ocorrência na Delegacia da Mulher ou acionar canais de emergência.

Quando há pedido de medida protetiva, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário. Após a decisão judicial, muitas vítimas passam a ser acompanhadas pelo CRAM, que oferece suporte psicossocial e orientação contínua.

Enfermeira procurou delegacia pós anos vivendo um relacionamento marcado por violência psicológica. Foto: Rosangela Borges/Sul21

Nos casos de maior risco, a vítima pode ser encaminhada para acolhimento emergencial na Casa da Mulher. Um caso recente ilustra como essa estrutura pode atuar na proteção das vítimas.

Uma enfermeira cubana residente no município procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo após anos vivendo um relacionamento marcado por violência psicológica, crises de ciúme e controle do celular, além de conflitos constantes dentro de casa.

Em entrevista, ela relatou que o impacto emocional das agressões foi profundo. “A violência psicológica que eu sofria era pior que um soco”, afirmou.

O relacionamento começou em 2019, quando ambos se mudaram para o Brasil. Pouco tempo depois, ela engravidou. A gestação, segundo a vítima, ocorreu em meio a um ambiente doméstico cada vez mais tenso e instável.

Além das dificuldades emocionais, ela também enfrentava um processo longo de adaptação profissional no país. Com formação e pós-graduação em enfermagem em Cuba, acreditava que a validação do diploma levaria cerca de três meses, mas o processo acabou se estendendo por três anos. Com o agravamento dos conflitos, a enfermeira procurou ajuda e solicitou medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha.

A vítima chegou a registrar duas medidas protetivas. Na primeira ocasião, decidiu retirar a denúncia e retomar o relacionamento. A segunda foi solicitada em maio de 2025, após um episódio que aumentou sua preocupação com a segurança do filho: o ex-companheiro saiu de carro com a criança sem avisar.

A situação evoluiu para uma disputa judicial envolvendo a guarda e as visitas ao filho. Durante o processo, a mulher afirma ter recebido documentos relacionados a um processo ocorrido em Cuba, no qual o ex-companheiro teria sido acusado de violência sexual contra uma criança de quatro anos. O material foi encaminhado às autoridades brasileiras para análise.

Enquanto o caso segue em tramitação, a Justiça determinou a suspensão das visitas do pai à criança.

Paralelamente ao processo judicial, a enfermeira conseguiu reconstruir a vida profissional. Após três anos aguardando a validação do diploma, passou a atuar como enfermeira em um hospital do município. Para profissionais que atuam na rede de proteção, histórias como essa demonstram que a denúncia e o acesso aos serviços de apoio são fundamentais para evitar que a violência doméstica evolua para crimes mais graves.

Avanços não impedem medo do futuro

Apesar de viver um bom momento na defesa da vida das mulheres, Passo Fundo, como qualquer município, precisa manter sua rede de proteção em alerta. Há seis anos, J.D. quase se tornou vítima de feminicídio. Ela aguardava o transporte para ir ao trabalho quando o ex-marido a surpreendeu pelas costas. “Ele chegou por trás e me deu com uma barra de ferro. Abriu toda a minha cabeça.”

Ela conta que conheceu o ex-marido ainda jovem, pouco tempo depois de se mudar para Passo Fundo, cidade onde vive há cerca de três décadas. No início do relacionamento não houve agressões, mas a situação mudou poucos anos depois.

J.D. aguardava o transporte para ir ao trabalho quando o ex-marido a surpreendeu pelas costas. Foto: Rosangela Borges/Sul21

Com o tempo, a violência passou a fazer parte da rotina dentro de casa. Apesar das agressões, a vítima demorou a procurar ajuda por medo das ameaças. A primeira denúncia só aconteceu depois de quase 20 anos de relacionamento, quando ele chegou a colocar uma faca em seu pescoço.

Mesmo assim, o ciclo de violência continuou. Após a separação e já com medida protetiva, o agressor passou a seguir os passos da vítima. Segundo J.D., o golpe provocou fraturas graves no crânio e a perda de parte da estrutura óssea frontal. “Eu entrei no hospital com 1% de chance de sobreviver.” Apesar da gravidade das lesões, a recuperação surpreendeu até os médicos. “Eu não tive sequelas. Nem no rosto fiquei com hematomas. Foi um milagre.”

Se fisicamente ela conseguiu se recuperar, emocionalmente as marcas permanecem. Nos meses seguintes ao ataque, a vítima relata ter desenvolvido um quadro de depressão e medo constante. “Eu andava na rua olhando para trás o tempo todo. Ele me atacou pelas costas, então parecia que alguém sempre estava vindo atrás de mim.” A filha também precisou de acompanhamento psicológico. “Ela tinha vergonha de ir para a escola. Foi muito difícil para ela.”

O agressor foi preso logo após o ataque. Segundo J.D., ele chegou a tentar tirar a própria vida no mesmo dia em que cometeu o crime. Posteriormente, foi levado a júri popular, onde acabou condenado. A sentença final foi de 22 anos de prisão pelo crime. No entanto, pelas regras de cumprimento da pena, ele deverá cumprir apenas nove anos em regime fechado.

A previsão é de que o agressor deixe a prisão em agosto de 2029. É justamente essa data que hoje provoca medo na vítima. “Eu sobrevivi, mas saber que ele vai sair um dia é muito difícil.” Por causa disso, ela já tomou uma decisão radical. Antes que o agressor seja libertado, J.D. pretende deixar Passo Fundo e recomeçar a vida em outro lugar. A decisão significa abandonar tudo o que construiu ao longo de mais de 30 anos na cidade. “Eu vou embora. Vou deixar tudo para trás. Preciso viver em paz.”

Hoje, ao olhar para trás, a vítima diz que o maior erro foi ter esperado tanto tempo para romper o relacionamento. Por isso, deixa um alerta para outras mulheres que vivem situações semelhantes. “Não esperem. Eu esperei e quase perdi a vida. Quando começa com xingamento, empurrão ou ameaça, já é sinal de que vai piorar.” Mesmo após tudo o que aconteceu, ela prefere focar no fato de que sobreviveu. “Eu tinha 1% de chance de estar aqui. Por isso digo: eu sou um milagre.”

Canais de denúncia

Mulheres em situação de violência podem procurar ajuda pelos seguintes canais:

Emergência – Brigada Militar: 190

Central Nacional de Atendimento à Mulher: 180

Delegacia Online da Mulher: delegaciaonline.rs.gov.br

Segundo as autoridades, informação, acolhimento e atuação integrada da rede pública são fatores essenciais para garantir que cada vez mais mulheres consigam romper o silêncio e acessar proteção.

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Governo do Estado reinaugura Delegacia da Mulher em Rio Grande

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 12:04

No sábado (14), o Governo do Estado reinaugurou a 24ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Rio Grande. A delegacia havia sido fechada para ceder espaço a uma Delegacia de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV). A delegada Alexandra Carolina Perez Sosa foi nomeada a titular da unidade. A estrutura passa a reforçar o combate à violência doméstica e contra a mulher na região Sul em meio ao aumento alarmante da violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.

Leia mais:
Governo do Estado anuncia investimento de R$ 71 milhões em programa de proteção às mulheres

Os pedidos de medida protetiva encaminhados ao Judiciário chegam na casa dos 70 mil. Além disso, apenas nos dois juizados de Porto Alegre para violência doméstica, há mais de 17 mil tramitações que podem levar a novas medidas protetivas expedidas pela Justiça.

Cerca de 31,5 mil mulheres sofreram ameaças em 2025, enquanto mais de 18 mil foram agredidas — um pouco abaixo da média de 19 mil vítimas de agressões por ano desde 2019.

Já em relação aos feminicídios, a SSP aponta que 643 mulheres foram mortas entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2026. Em apenas dois meses de 2026, 20 mulheres perderam a vida, um aumento de 53% dos feminicídios em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registradas 13 mortes. E o começo de março já registrou a 21ª vítima.

Segundo o titular da Secretaria da Segurança Pública, Mario Ikeda, a medida fortalece a presença policial capacitada na região. “As novas delegacias são essenciais em suas especificidades. A Deam vai ampliar a segurança das mulheres e combater crimes relacionados à violência doméstica”, declarou. “Com essa estratégia, o governo qualifica o enfrentamento a esses crimes, ampliando a capacidade investigativa e a articulação regional da Polícia Civil”.

Para a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam), delegada Waleska Alvarenga, também presente no encontro, a Polícia Civil é a principal porta de entrada da vítima e, neste processo, uma delegacia especializada tem grande importância, pois os profissionais que nela irão atuar são muito capacitados para o atendimento, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas.

“Ao fazer a denúncia, a mulher vai poder pedir medidas protetivas e acessar os demais direitos que lhe são garantidos por lei, a fim de romper o ciclo da violência. Por meio da Deam, é possível também articular de forma mais eficiente o fluxo entre os órgãos da rede de proteção às mulheres, estruturando de maneira mais efetiva as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher”, revelou.

A violência contra a mulher pode ser denunciada em canais oficiais do Governo do Estado, da SSP ou da Polícia. São eles:

Decrab

No mesmo dia, o secretário Mario Ikeda inaugurou 9ª Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato (Decrab – Litoral Sul), no prédio da 2ª Delegacia de Polícia do município, no Parque Marinha. O comando será da delegada Paula Vieira Garcia, primeira mulher a liderar uma Decrab no RS.

Ligada à macrorregião que se estende de Pelotas ao Chuí, a nova Decrab vai atender produtores rurais de 16 municípios com uma população somada de quase 750 mil habitantes. Os municípios contemplados são:

  • Rio Grande
  • Arroio Grande
  • Chuí
  • Jaguarão
  • Santa Vitória do Palmar
  • São José do Norte
  • Pelotas
  • Arroio do Padre
  • Canguçu
  • Capão do Leão
  • Cerrito
  • Herval
  • Morro Redondo
  • Pedro Osório
  • Piratini
  • Turuçu

O atendimento, que era até então realizado pelo Núcleo de Combate ao Abigeato, passa a ser atribuição da Decrab, ampliando as possibilidades de investigação na região. A equipe local investigará crimes rurais, como abigeato, roubo e furto de insumos, entre outros. A delegacia terá um espaço para receber produtores rurais vítimas de crimes, a Sala Querência.

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ATP passa a oferecer serviço de envio do Cartão TRI pelos Correios

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 10:52

A partir desta segunda-feira (16), os clientes do Cartão TRI, de Porto Alegre, passam a contar com uma nova facilidade: o serviço “Cartão em Casa”, que permite solicitar a primeira ou segunda via do cartão com entrega diretamente no endereço do cliente. A iniciativa busca trazer mais praticidade e comodidade aos usuários do transporte coletivo da Capital.

Com a novidade, os clientes poderão solicitar o envio do cartão pelo Tri App, por telefone ou ainda, nos postos físicos de atendimento. Após a confirmação do pagamento da taxa de envio, a entrega será realizada pelos Correios em até três dias no endereço indicado. A taxa de envio do serviço Cartão em Casa é de R$ 11,00.

O novo serviço conta também com camadas de segurança para proteger o usuário. O cartão é enviado bloqueado, sendo necessário realizar o desbloqueio pelo Tri App, utilizando o login pessoal e informando os últimos cinco números do cartão. No caso do desbloqueio via atendimento por telefone ou loja, serão solicitadas informações para confirmação da identidade.

“Criamos o serviço Cartão em Casa para facilitar a vida de todos que usam o transporte coletivo. Muitas vezes a pessoa precisa se deslocar até um posto apenas para solicitar ou retirar o cartão, o que envolve tempo e custo de deslocamento. Com o novo serviço, o usuário resolve tudo de forma simples e recebe o cartão diretamente em casa”, destaca Tula Vardaramatos, presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

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Antigo prédio da Smed é vendido pelo lance mínimo, R$ 12,4 milhões

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 10:20

O antigo prédio da Secretaria Municipal de Educação (Smed) foi à leilão e vendido nesta sexta-feira (13) por R$ 12.401.000,01, mesmo valor que fora avaliado antes de ser leiloado. A empresa que arrematou o imóvel foi a Terramar Investimentos, da família Ling. A documentação solicitada pela Prefeitura de Porto Alegre está em fase de análise e, após essa etapa, o resultado será homologado. O recurso arrecadado será integralmente destinado à construção de habitações populares do Residencial Barcelona 1 e 2.

O imóvel possui 16 pavimentos e está localizado na rua dos Andradas, números 680 e 686, no Centro Histórico. A área construída é de aproximadamente 6,8 mil metros quadrados, e o terreno tem 574,99 m². O prédio era ocupado pela Smed, até que a Secretaria foi transferida para um edifício na rua Riachuelo.

“A venda do prédio representa um avanço para a cidade. A Prefeitura não precisa manter imóveis que não têm utilidade para o poder público”, destaca o secretário de Administração e Patrimônio, Élvio Santos.

O projeto do Residencial Barcelona 1 e 2, localizado no bairro Humaitá, prevê a construção de 254 apartamentos distribuídos em um edifício de 16 andares. As obras previstas para começarem ainda este ano, coordenadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A construção da moradia social era um pedido antigo da comunidade.

A Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona, que lutam pela criação da moradia, existe desde meados dos anos 2000. As famílias integrantes do movimento vivem de aluguel ou de favor e, à época do Programa Integrado Entrada da Cidade, não foram incluídas no cadastro de beneficiários, desde então tentando tirar o projeto do papel.

Em dezembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que autorizava o Município a utilizar os valores obtidos com o leilão do prédio da Smed para custear a construção da moradia social. De acordo com o texto aprovado, a receita resultante será “integralmente destinada para construção, incorporação e ações correlatas relativas” aso residenciais Barcelona 1 e 2.

Os projetos estão em fase final de aprovação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e a execução técnica é de responsabilidade da TR Engenharia, contratada com recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“Esse é o resultado de trabalho, planejamento e compromisso com quem mais precisa de moradia. É uma luta de mais de 20 anos da Associação de Moradores de Aluguel e Favor Barcelona”, complementa o diretor-geral do Demhab, André Machado.

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Cinemateca Capitólio realiza mostra de clássicos franceses a partir desta terça (17)

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 09:45

A partir desta terça-feira (17), Cinemateca Capitólio realiza a mostra Clássicos Franceses, reunindo sete títulos de diferentes épocas, assinados por alguns dos mais importantes diretores do cinema francês, entre eles Alain Resnais, Claude Sautet, Marcel Carné e Georges Franju. A programação se estende até o dia 25 de março, com preços promocionais.

A mostra, realizada em parceria com a Cinemateca da Embaixada da França do Rio de Janeiro e o Institut Français, celebra o Dia Mundial da Francofonia, comemorado em 20 de março, e conta com o apoio da Aliança Francesa de Porto Alegre.

Os filmes selecionados para a mostra são:

“As Coisas da Vida”

França/Itália/1970/89 min./Direção de Claude Sautet – Classificação: 16 anos

Sinopse: Um grave acidente de carro interrompe a rotina do arquiteto Pierre (Michel Piccoli). Entre a vida e a morte, fragmentos de memória emergem: seu relacionamento com a amante Hélène (Romy Schneider), o distanciamento da ex-esposa e os gestos cotidianos que compõem sua existência. Nesse fluxo de lembranças e hesitações, o filme reconstrói as escolhas, afetos e ambiguidades que marcam uma vida comum.

“Os Olhos sem Rosto”

França/Itália/1960/ 90 min./Direção de Georges Franju – Classificação: 14 anos

Sinopse: O renomado cirurgião Dr. Génessier (Pierre Brasseur) vive obcecado em restaurar o rosto desfigurado de sua filha Christiane (Édith Scob) após um acidente. Com a ajuda de sua assistente Louise (Alida Valli), ele sequestra jovens mulheres para realizar experimentos de transplante facial em sua clínica isolada. Entre o horror e a poesia sombria, o filme acompanha a atmosfera de culpa, obsessão científica e sofrimento que envolve pai e filha, conduzindo a um desfecho inquietante.

“Desejos Proibidos”

França/1953/100 min./Diretor de Max Ophüls – Classificação: 16 anos

Sinopse: Para pagar suas dívidas, Madame de… vende um par de brincos que ganhou de presente do marido, o general de…, e finge tê-los perdido. O general, avisado pelo joalheiro, compra e dá de presente a uma amante, que os revende imediatamente. O barão Donati os compra e, ao se apaixonar por Madame de…, dá a ela de presente como prova do seu amor. A trajetória dessa joia terá consequências dramáticas. Suntuoso melodrama dirigido por Ophüls, conhecido pelo barroquismo de suas produções de época e por seu virtuosismo no uso do plano-sequência.

“A Tulipa Negra”

França/1964/115 min./Direção de Christian-Jaque – Classificação: 12 anos

Sinopse: Em 1789, com a Revolução Francesa em andamento, um bandido chamado Tulipa Negra ajuda os habitantes amedrontados dos arredores da cidade de Roussillon. Os pobres respeitam-no como um novo Robin Hood. Como Zorro, o Tulipa Negra é, na vida real, um membro na corte e, portanto, precisa esconder sua identidade para que possa lutar por justiça. Vibrante e colorido filme de aventura, que consolidou Alain Delon como grande astro do cinema francês. Com Alain Delon, Virna Lisi, Dawn Addams e Akim Tamiroff.

“Meu Tio da América”

França/1980/125 min./Direção de Alain Resnais – Classificação: 14 anos

Sinopse: Três destinos, o de um jornalista, diretor de informações num canal radiofônico, o de um filho de agricultor e o de uma filha de operário que se tornou estilista, se cruzam em contraponto a teorias formuladas pelo biólogo Henri Laborit, que analisa o comportamento de ratos e homens vivendo em sociedade. Um dos mais inventivos e espirituosos filmes de Resnais, vencedor do Grande Prêmio do Júri no Festival de Cannes. Com Nicole Garcia, Gérard Depardieu, Marie Dubois e Roger Pierre.

“Águas Tempestuosas”

França/1941/97 min./Direção de Jean Grémillon – Classificação: 18 anos

Sinopse: O capitão do rebocador Le Cyclone, André Laurent (Jean Gabin), vive dividido entre o trabalho arriscado de resgate em alto-mar e a vida doméstica com sua esposa doente, Yvonne (Madeleine Renaud). Durante uma operação para socorrer um navio em perigo, ele conhece Catherine (Michèle Morgan), sobrevivente do desastre, e inicia com ela uma paixão intensa. Entre o dever, o mar e o desejo, o capitão vê seu destino se encaminhar para um desfecho trágico.

“O Boulevard do Crime”

França/1945/182 min./Direção de Marcel Carné – Classificação: 14 anos

Sinopse: Paris, 1828. No Boulevard do Crime, no meio da multidão, atores e saltimbancos, o mímico Baptiste, com seu testemunho mudo, salva Garance de um erro judiciário. É aqui que começam os amores contrariados de Garance, mulher livre e audaciosa, e Baptiste, que ela intimida e não ousa declarar seu amor. Mas também os de Nathalie, a filha do diretor do teatro, que ama Baptiste, e Frédérick, um jovem ator promissor, que começa uma relação com Garance, enquanto essa última também ama Baptiste em segredo. Épico ambientado nos bastidores do mundo teatral parisiense do século XIX, com mais de três horas de duração, é a obra máxima do realismo poético francês, com roteiro assinado pelo poeta Jacques Prévert. Com Maria Casarès, Jean-Louis Barrault e Arletty.

Programação de 17 a 25 de março

Terça-feira (17)

19h – “As Coisas da Vida” (R$ 10 e R$ 5) – 89 minutos

 

Quarta-feira (18)

19h – “Os Olhos sem Rosto” (R$ 10 e R$ 5) – 88 minutos

 

Quinta-feira (19)

15h – “Desejos Proibidos” (R$ 10 e R$ 5) – 100 minutos

17h – “A Tulipa Negra” (R$ 10 e R$ 5) – 115 minutos

19h – “Meu Tio da América” (R$ 10 e R$ 5) – 125 minutos

 

Sexta-feira (20)

15h – “A Tulipa Negra” (R$ 10 e R$ 5) – 115 minutos

17h – “Águas Tempestuosas” (R$ 10 e R$ 5) – 85 minutos

 

Sábado (21)

15h – “O Boulevard do Crime” (R$ 10 e R$ 5) – 182 minutos

 

Domingo (22)

15h – “As Coisas da Vida” (R$ 10 e R$ 5) – 89 minutos

17h – “A Tulipa Negra” (R$ 10 e R$ 5) – 115 minutos

19h – “Os Olhos sem Rosto” (R$ 10 e R$ 5) – 88 minutos

 

Terça-feira (24)

15h – “Os Olhos sem Rosto” (R$ 10 e R$ 5) – 88 minutos

17h – “Águas Tempestuosas” (R$ 10 e R$ 5) – 85 minutos

19h – “Desejos Proibidos” (R$ 10 e R$ 5) – 100 minutos

 

Quarta-feira (25)

15h – “Meu Tio da América” (R$ 10 e R$ 5) – 125 minutos

17h – “O Boulevard do Crime” (R$ 10 e R$ 5) – 182 minutos

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Papa Leão XIV pede cessar-fogo na guerra no Oriente Médio

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 17:56

Da Ansa Brasil

O papa Leão XIV voltou a pedir neste domingo (15), durante a tradicional celebração do Angelus, no Vaticano, o fim da guerra no Oriente Médio.

“Apelo aos responsáveis por este conflito: cessar-fogo! Que os caminhos do diálogo sejam reabertos. A violência jamais conduzirá à justiça, à estabilidade e à paz que os povos anseiam”, declarou o pontífice americano.

Robert Francis Prevost também recordou que “os povos do Oriente Médio têm sofrido a atrocidade da violência da guerra”. Além disso, o líder religioso afirmou que “milhares de inocentes foram mortos e muitos outros foram forçados a fugir de suas casas”.

“Renovo minhas orações com todos aqueles que perderam entes queridos nos ataques que atingiram escolas, hospitais e áreas residenciais”, disse.

O líder da Igreja Católica também mencionou que a atual situação no Líbano “é motivo de grande preocupação”.

“Espero que se abram caminhos de diálogo que possam apoiar as autoridades do país na implementação de soluções duradouras para a grave crise em curso, para o bem comum de todos os libaneses”, concluiu.

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MPSC recomenda suspensão imediata do ‘ICE de Floripa’

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 17:43

A 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, com atuação no controle externo da atividade policial, recomendou à Prefeitura da capital catarinense que suspenda, no prazo de 48 horas, a eficácia da Lei Municipal n. 11.498/2025 e do Decreto n. 28.779/2025, que instituíram a atividade de voluntários como “Agentes de Segurança e Ordem Pública Comunitários”. Esses agentes ficaram conhecidos nas redes sociais como ‘ICE de Floripa’, em alusão à polícia imigratória de Donald Trump.

A recomendação do MPSC aponta que o modelo implantado pelo Município apresenta vícios de inconstitucionalidade e configura exercício indevido de funções típicas de segurança pública por pessoas não investidas em cargo público. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior nesta sexta-feira (13).

Segundo a Promotoria de Justiça, vídeos divulgados em redes sociais registraram integrantes do programa “Voluntários Floripa” em abordagens na região central da Capital, com postura intimidatória, frases como “tu tem que te arrancar daqui” e atitudes próprias de policiamento ostensivo, o que extrapola completamente as atribuições previstas para o voluntariado. Esses comportamentos, diz o documento, aproximam-se de atividade policial, cuja execução é constitucionalmente reservada aos órgãos de segurança pública.

Além disso, a recomendação aponta que o programa apresenta uma série de irregularidades, como a criação de uma categoria de agentes para desempenhar atividades operacionais sem concurso público, a invasão da competência legislativa da União, responsável por normatizar a segurança pública, o desvirtuamento do serviço voluntário, já que a lei municipal prevê pagamentos entre R$ 125 e R$ 250 por turno, e a previsão de até 300 agentes voluntários, número superior ao efetivo da própria Guarda Municipal.

Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a manutenção do programa pode configurar “situação potencialmente inconstitucional”, com risco à regularidade da prestação do serviço público de segurança e violação dos princípios administrativos.

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Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 17:26

Exames clínicos indicaram neste domingo (15) que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro teve uma melhora da função renal nas últimas horas. Ainda assim, devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, os médicos que o atendem decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa

Segundo o boletim médico divulgado esta manhã, seu quadro clínico é estável, mas ainda não há previsão de quando ele poderá deixar a UTI. Além da ampliação da cobertura dos antibióticos, a equipe médica já havia intensificado a fisioterapia respiratória e motora.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

Na última sexta-feira ele passou mal e foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital DF Star, com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

O boletim médico é assinada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; o coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

Moraes também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado.

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Oscar 2026: saiba onde assistir, filmes indicados e ordem da premiação

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 12:11

Da Agência Brasil

A cerimônia do Oscar 2026 ocorre neste domingo (15), em Los Angeles, e deve mobilizar cinéfilos em todo o Brasil. Em clima de final de Copa do Mundo, bares, restaurantes, cinemas e cineclubes organizam sessões especiais para acompanhar ao vivo a maior premiação do cinema mundial, que começa às 20h (horário de Brasília).

No Brasil, o público poderá assistir à cerimônia completa e na íntegra pelo canal TNT e pelo streaming Max. Além das transmissões oficiais, cinemas, bares e espaços culturais em diversas cidades do país também organizam exibições em telões, transformando a noite do Oscar em um grande encontro de fãs de cinema.

Além da disputa entre grandes produções internacionais, a edição deste ano chega com forte presença brasileira, com o filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, indicado em quatro categorias.

A expectativa é repetir o clima que tomou conta do país no ano passado, quando a vitória de Ainda Estou Aqui como Melhor Filme Internacional levou o público a acompanhar a cerimônia como um grande evento nacional.

O thriller político nacional é ambientado no Recife dos anos 1970 e concorre em quatro categorias:

  • Melhor Filme;
  • Melhor Filme Internacional;
  • Melhor Ator, para Wagner Moura; e
  • Melhor Direção de Elenco

Além das indicações, Wagner Moura também foi confirmado como um dos apresentadores da cerimônia, participando da entrega de uma das estatuetas durante a noite.

A indicação ao prêmio de Melhor Ator também marca um momento histórico: Wagner Moura se tornou o primeiro brasileiro indicado na categoria principal masculina de atuação.

O ator brasileiro concorre na categoria com atores de peso como: Timothée Chalamet (em Marty Supreme), Leonardo DiCaprio (em Uma Batalha Após a Outra), Michael B. Jordan (em Pecadores) e Ethan Hawke (Blue Moon).

Concorrentes

Na categoria Melhor Filme Internacional, em que O Agente Secreto disputa a estatueta, os indicados são:

  • Valor Sentimental (Noruega)
  • Foi Apenas um Acidente (Irã)
  • Sirat (Cazaquistão)
  • A Voz de Hindjab (Argélia)

Já na disputa de Melhor Filme, principal categoria da noite, os indicados são:

  • O Agente Secreto
  • Pecadores (Sinners)
  • Uma Batalha Após a Outra (One Battle After Another)
  • Hamnet: A Vida Antes de Hamlet
  • Frankenstein
  • Valor Sentimental (Sentimental Value)
  • Sonhos de Trem (Train Dreams)
  • Bugonia
  • Marty Supreme

Embora a Academia não divulgue oficialmente a sequência completa das premiações antes da cerimônia, ela costuma seguir uma ordem semelhante todos os anos, começando pelas categorias de atuação coadjuvante e curtas e avançando para os prêmios técnicos e principais.

A sequência tradicional segue a seguinte ordem: Melhor Ator Coadjuvante, Melhor Atriz Coadjuvante, Melhor Curta-Metragem Animado, Melhor Curta-Metragem Live Action, Melhor Documentário, Melhor Filme Internacional, Melhor Fotografia, Melhor Montagem, Melhor Direção de Elenco, Melhor Trilha Sonora, Melhor Canção Original, Melhor Design de Produção, Melhor Figurino, Melhor Maquiagem e Cabelo, Melhores Efeitos Visuais, Melhor Som, Melhor Roteiro Adaptado, Melhor Roteiro Original, Melhor Direção, Melhor Atriz, Melhor Ator e, por fim, Melhor Filme, que encerra a cerimônia.

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O sangue como ‘símbolo de autonomia e emancipação dos corpos’: Porto Alegre recebe festival de arte menstrual

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 11:01

Durante a próxima semana, espaços culturais de Porto Alegre sediarão o 1º Festival Latino-Americano de Artes e Menstruação (FLAM). Integrando performances, mostras artísticas, cine-debates, oficinas, palestras e ações educativas, o evento propõe colocar a menstruação no centro da criação artística e do debate público.

As inscrições para oficinas e palestras do festival estão abertas, e a programação completa está sendo divulgada no site www.flamfestival.com

O FLAM terá quatro dias de atividades, entre 25 e 29 de março, incluindo ações descentralizadas e apresentações em escolas. A proposta é reconhecer a arte menstrual como linguagem, campo de pesquisa e prática de transformação social, abordando temas relacionados ao corpo, ciclicidade, gênero, sexualidade, direitos das mulheres e dissidências de gênero, a partir de perspectivas decolonial, ecofeminista e antirracista.

Uma das idealizadoras do FLAM, Paola Mallmann explica que enquanto algumas obras participantes têm o próprio fluido menstrual como matéria prima, outras artistas usam diversos materiais para fazer essa associação. “A menstruação é uma experiência que passa pelo corpo, mas que também constrói sentidos sociais. A própria interpretação em performance pode ser usada para expressar, de forma artística, essa experiência. E não é só sobre o sangramento menstrual, mas todo o ciclo. Teremos um monólogo sobre a menopausa, por exemplo”, detalha.

 

Performance Portal – Vibra Mujer. Foto: Divulgação/Opará Cultural

Além de artistas, pesquisadoras, educadoras e ativistas de diversas regiões do Brasil, o festival também reúne trabalhos de pessoas da Colômbia, da Argentina e do Chile. Esta primeira edição do FLAM contou com a curadoria das idealizadoras e com um processo de seleção para receber propostas.

Uma das premissas da mostra é que a experiência menstrual sempre foi tangenciada pelo tempo, pela geografia, pela cultura, por questões étnicas e econômicas. “Se a menstruação antes era vista como algo sujo ou vergonhoso, esse tipo de crença vai mudando conforme o tempo passa. E o próprio ciclo da mulher, com os métodos contraceptivos, também mudou, assim como começou a surgir a própria arte menstrual como um símbolo de autonomia e emancipação dos nossos corpos”, destaca Paola. “Muitas vezes a menarca é vista como algo que envolve o início da vida sexual, mas também envolve o despertar da própria sexualidade e do poder feminino”.

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“Normalmente a menstruação é condicionada a um espaço doméstico, íntimo. Mas, ainda mais nesse mês, em que vivenciamos tantas notícias nos anunciando que é preciso sempre discutir o direito à vida das mulheres e autonomia dos nossos corpos, o festival não é isolado das outras pautas. Não é um festival focado na saúde, mas sim no diálogo da arte com a educação”, acrescenta a organizadora. “Existem, no mundo todo, diversas artistas que trabalham a questão do sangue menstrual. Eu acho que quem cruzar com o festival pode achar irreverente ou se chocar, mas isso também é importante. O evento é pensado em fortalecer essas práticas”.

Entre as presenças confirmadas estão Carolina Ramírez, psicóloga social e psicoeducadora menstrual; Johanna G. Novarin, performer e diretora artística; Angela Dippe, atriz e escritora; Isa Graciano, artista visual e educadora menstrual; Maria Chantal, educadora corporal; Caroline Amanda (Yoni das Pretas), cientista social e psicanalista;  Garotas de Vermelho, desenvolvido pelo Coletivo Luisa Marques em escolas da periferia de Porto Alegre, com a Contação de Histórias sobre Menstruação, a performance Rubra Fluidez, de Camila Matzenauer, artista e também co-organizadora do evento, entre outras.

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O simulacro do discurso antissistema (por Gerson Almeida)

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 08:41

Gerson Almeida (*) 

“Se acham que vão me calar, estão muito enganados. Eu vou continuar incomodando o sistema de… Balneário Camboriú.” Com esta frase, o vereador Jair Renan Bolsonaro (PL/SC) finalizou seu discurso. Nele, rebateu as críticas contra a sua atuação parlamentar e manifestou apoio à decisão do seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de abandonar o mandato e montar residência nos Estados Unidos, de onde ele conspira junto ao governo americano contra seu próprio país. O uso inusitado do termo “sistema” para definir as disputas paroquiais de um município é revelador do esforço da extrema-direita em caracterizar todos os seus adversários como “elite” ou “sistema”, termos que usa indistintamente. O objetivo disso é apropriar-se da retórica antissistema, com o objetivo de ocupar, no imaginário social, o lugar de liderança dos interesses do “povo” contra as “elites” e catalisar todo o tipo de descontentamento e frustração social.

Para sustentar essa retórica, é preciso que a compreensão de “sistema” seja removida de qualquer posição das classes sociais na estrutura econômica da sociedade, do controle dos meios de produção e das transações financeiras; assim como deixe de designar a “elite” como os “melhores”. Ao esvaziar o entendimento de “sistema” e “elite” de qualquer vínculo com a estrutura da sociedade, o discurso da extrema-direita deliberadamente transporta essas categorias para uma nebulosa “guerra cultural”, na qual a discussão dos costumes e da moral passa a ganhar centralidade para alcançar o objetivo de unificar distintos interesses e setores sociais sob o mesmo guarda-chuva. Segundo o Brasil Paralelo, centro de produção de conteúdo da extrema-direita, as causas que unificaram as diferentes insatisfações com a situação do país são: lutar contra a corrupção, contra o comunismo e a defesa das pautas morais favoráveis à família. A falta de precisão sobre o que significa cada uma dessas causas é um artifício que Ernesto Laclau definiu como “um significante que não possui um significado fixo porque está a serviço de representar uma totalidade ausente” (Emancipação e Diferença, 2011), que viabiliza a construção de um discurso amplamente flexível, no qual os próprios adversários passam a ser igualmente imprecisos e mudam de acordo com as conveniências políticas de cada momento: professores, o STF, as urnas eletrônicas, a burocracia estatal, o globalismo, o Balneário Camboriú, etc.

Os alvos permanentes são apenas a esquerda (notadamente o PT), as causas progressistas e o “politicamente correto”, que obstinadamente são apontados como a representação do “sistema”. Ao desviar a noção de “sistema” das questões que estruturam a sociedade, o discurso da direita propositadamente limita o seu alcance às questões culturais, morais e de costumes.

Quem controla e estrutura o sistema

Apesar de vender a ilusão de liderar um levante contra o “sistema” e as elites que o defendem, a direita age como a guarda pretoriana de todo tipo de interesse do capitalismo e atua para proteger e reproduzir a hegemonia do capital financeiro e a sua lógica de acumulação sem limites. No atual estágio do capitalismo, os grupos financeiros capturaram o Estado e lutam para transformar direitos sociais, patrimônio público e meio ambiente em ativos para os rentistas. Para Ladislau Dowbor, há uma mudança profunda no conteúdo dos processos produtivos e, apesar de “continuarmos a produzir trigo e arroz, aço e automóveis”, o “elemento básico de formação do valor, o fator principal de produção, é constituído por um conjunto de atividades intangíveis” que estão deslocando o “eixo central de definição do modo de produção, a forma de extração do excedente e de exploração das populações”, que passa a ser a “rentabilidade dos papéis” (O Capitalismo se desloca, 2020). Esse deslocamento do capitalismo acelerou a extração da riqueza e a sua apropriação nas mãos de não mais do que 1% da população. É esta lógica que explica a pressa de Temer — que assumiu a presidência da República após o golpe em Dilma (2016)— em viabilizar a mais profunda mudança feita na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e ampliar a precarização das condições de trabalho, eufemisticamente chamada de flexibilização para reduzir o “custo Brasil”. O domínio da extração de riqueza por meio do sistema financeiro não substitui as formas anteriores, como o arrocho dos salários e a diminuição do acesso aos bens e serviços públicos de qualidade, mas as suplantou como a principal forma de acumulação e concentração de riqueza.

Portanto, o sistema é o regime de acumulação, no qual o poder financeiro subordina a produção de riqueza e molda o trabalho, o consumo e o modo de vida da sociedade para atender aos interesses daqueles que detêm e concentram capital; o que Harvey chama de “acumulação por espoliação” (privatizações e transferência de renda para o topo).  O que torna o discurso da direita um simulacro feito para esconder a sua função de escolta política do poder econômico, confirmando que “não há rebeldia real em um movimento que é aplaudido pelo mercado financeiro a cada nova medida de austeridade” (David Harvey, O Novo Imperialismo, 2004). 

A rebeldia consentida

Basta acompanhar o cotidiano da vida pública para perceber que a direita autodefinida como “antissistema” atua em favor dos interesses do grande capital ao defender a autonomia absoluta do Banco Central, a desregulação radical do mercado financeiro, a precarização do trabalho; ou quando atua para impedir a taxação das grandes fortunas, a mudança na escala de trabalho 6×1 e qualquer tipo de ação contra as desigualdades. Em todas as disputas concretas no debate político real, invariavelmente a direita toma partido dos interesses do “povo do mercado”, conforme definiu Wolfgang Streeck (Tempo Comprado, 2018). Ao lutar contra qualquer medida que possa alterar a relação de forças em disputa na sociedade, seu discurso pode ser barulhento, mas é estéril.  

A blindagem à corrupção estrutural

Há um esforço hercúleo dos setores hegemônicos para tratar os sucessivos atos de corrupção como desvio individual (“uma maçã podre”) e não como uma característica sistêmica do próprio capitalismo financeiro. A crítica tende a ficar restrita à “moralidade individual” do empresário, do agente público ou de lacunas no sistema de controle, evitando qualquer discussão sobre a própria lógica da financeirização, que permite ao capital financeiro operar de forma fraudulenta — eufemisticamente tratada como “engenharia financeira criativa”. Isso é possível graças a uma devotada rede de apoio (parlamentares, agentes públicos, imprensa, especialistas etc.) que age para manter a corrupção financeira invisível aos olhos da sociedade e longe do alcance do Estado. O escândalo do Banco Master nos permite observar isso de forma pedagógica.

A Operação Carbono Oculto já havia revelado o uso de fintechs e fundos de investimentos para lavagem de dinheiro (R$ 46 bilhões) para o crime organizado e escancarado a infiltração do PCC na Faria Lima, a meca do sistema financeiro nacional. Essa promiscuidade foi possível pelo uso de mecanismos que permitem a movimentação financeira sem identificar individualmente sua origem, o que dificulta o rastreamento pelo Banco Central. Ficou claro que, se há dinheiro precisando ganhar respeitabilidade, a estrutura do mercado financeiro está à disposição para lavá-lo. É para isso que as brechas nos mecanismos de controle são meticulosamente preservadas.

Foi o que aconteceu quando uma instrução normativa da Receita Federal passou a obrigar os bancos digitais e fintechs a enviarem informações a respeito de operações acima de R$ 5 mil no Pix. Não demorou para que o deputado Nicolas Ferreira (PL/MG) colocasse em movimento uma poderosa máquina de propaganda para denunciar que o governo queria fiscalizar e tributar todas as operações pelo sistema de pagamento. Era uma mentira, mas o importante é que o objetivo de deixar essas operações fora do alcance da fiscalização foi alcançado. A ação do deputado foi amplamente homenageada. Exemplos deste tipo são muitos, como a ação do senador Ciro Nogueira (PP/PI), ex-ministro de Bolsonaro, em tentar aumentar em quatro vezes a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para beneficiar a continuidade das operações do Banco Master, em sintonia com a decisão do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB/DF), de comprar ativos podres para dar sobrevida à pirâmide financeira do Banco. A guarda pretoriana dos muito ricos contou igualmente com o luxuoso auxílio do presidente do Banco Central, Campos Neto, que sabia da insolvência do Banco Master desde o início de 2024, mas permitiu que a instituição continuasse captando recursos. 

Quando o governo enviou uma proposta para a segurança pública ao Congresso, com o objetivo de corrigir as brechas que impedem a ação do estado contra o crime sistêmico do andar de cima, mais uma vez a rede de apoio foi acionada e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou o seu secretário de segurança, Guilherme Derrite, para coordenar a ação da direita.  O resultado foi impedir que houvesse o perdimento dos bens – a apreensão imediata de patrimônio e recursos – do crime organizado e a supressão de dispositivos de combate aos crimes de corrupção como o desvio dinheiro público. 

A cereja do bolo foi excluir as empresas de bets do pagamento de tributos que seriam utilizados no combate ao crime organizado. Aliás, esses e outros atores já haviam atuado para que as sucessivas falcatruas das Lojas Americanas, que acarretaram prejuízo de R$ 50 bilhões, ficassem restritas a “erros de gestão” e não afetassem os seus proprietários, incensados ícones do capitalismo nacional.  

As suas ideias não correspondem aos fatos

Não é surpresa, portanto, que os debates sobre as falcatruas reveladas pela investigação do Banco Master estejam sendo focados nas instituições responsáveis pela investigação e nas possíveis relações de ministros do STF e/ou de seus familiares com alguma das empresas de Vorcaro (que, evidentemente, devem ser escrutinadas), e não nas relações orgânicas que permitiram a um pequeno banco crescer rapidamente durante o governo de Bolsonaro e de Campos Neto. Não é controverso que Fabiano Zettel, sócio e cunhado de Vorcaro, foi um dos maiores doadores individuais das campanhas de Jair Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, e que seus aviões e estrutura serviam para dinamizar a campanha de importantes próceres da direita.

Um provérbio antigo e popular em várias culturas ao longo dos séculos, ensina que “atos dizem mais do que palavras”. As ações mostram que a rebeldia da direita contra a corrupção é funcional ao sistema e teatralizada para manipular a indignação e manter ligada a máquina de gerar desigualdades e destruir as políticas de proteção social. Para que o indivíduo permaneça à mercê do capital financeiro e de sua obsessão destrutiva.

O que chama a atenção é a dificuldade que a esquerda tem tido em assumir o seu lugar de verdadeira força disruptiva e debater de peito aberto as razões pelas quais defende que serviços essenciais, por exemplo, não devem ser operados apenas pela lógica do mercado, por serem imprescindíveis ao bem-estar de todos. É só enfrentando esse debate que poderemos esclarecer que não é o “povo do mercado” que construirá uma sociedade justa, segura, desenvolvida econômica, social, cultural e ambientalmente. Prova disso é a reação contrária da guarda pretoriana da Faria Lima espalhada pelo país. A realidade construída pelo neoliberalismo mostra que o discurso da direita se afasta cada vez mais da verdade, dos fatos. Nossa tarefa é convencer a opinião pública de que, como disse Michiko Kakutani, em A Morte da Verdade: todo mundo tem o direito de ter suas próprias opiniões, mas não seus próprios fatos.

(*) Mestre em Sociologia, foi vereador, secretário de meio-ambiente de Porto Alegre e Secretário Nacional de Articulação Social do governo Lula 2.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

 

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Morre filósofo alemão Jürgen Habermas aos 96 anos

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:32

Da Agência Brasil

A filosofia contemporânea perde uma das vozes mais influentes na defesa do diálogo, da razão e da democracia. O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas morreu neste sábado (14), aos 96 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais da editora Suhrkamp, que citou informações da família do intelectual.

Considerado um dos pensadores mais influentes do século 20 e do início do século 21, Habermas faleceu em sua residência em Starnberg, nos arredores de Munique, na Alemanha. A causa da morte não foi divulgada.

Ao longo de mais de sete décadas de atuação intelectual, o filósofo se destacou por suas reflexões sobre democracia, linguagem e participação política, tornando-se uma referência central no debate público europeu.

Vida e formação

Nascido em 1929 na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, Habermas cresceu durante o período do nazismo, experiência que marcaria profundamente sua obra. Ainda jovem, vivenciou o fim da Segunda Guerra Mundial e usou o legado do regime nazista como ponto de partida para refletir sobre democracia, memória histórica e responsabilidade política.

Entre 1949 e 1954, estudou filosofia, história, psicologia, literatura alemã e economia em universidades como Universidade de Bonn, Universidade de Göttingen e Universidade de Zurique. Antes de consolidar carreira acadêmica, também atuou como jornalista freelancer.

Escola de Frankfurt

Habermas tornou-se um dos principais representantes da segunda geração da Escola de Frankfurt, corrente de pensamento ligada à Teoria Crítica e marcada pela análise das estruturas sociais e culturais do capitalismo.

Ele foi influenciado por pensadores como Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, que o convidaram a integrar o Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt.

Em 1964, assumiu a cátedra de Filosofia e Sociologia na Universidade de Frankfurt, sucedendo Horkheimer e consolidando sua posição como um dos principais intelectuais da Alemanha do pós-guerra.

Pensamento central

A democracia foi o eixo central da obra de Habermas. Para ele, a legitimidade política não deveria se basear na força ou apenas no mercado, mas no entendimento construído entre cidadãos livres e iguais.

Essa visão ficou particularmente conhecida em sua obra Teoria do Agir Comunicativo, publicada em 1981. Nela, o filósofo desenvolveu a ideia de que a linguagem e o diálogo são instrumentos fundamentais para a construção de consensos e para a organização da vida social.

Outro conceito central de sua filosofia é o de “esfera pública”, entendido como o espaço de debate e deliberação entre sociedade civil e instituições políticas.

Intelectual público

Além da produção acadêmica, Habermas foi uma figura ativa no debate político. Na década de 1980, protagonizou a chamada disputa historiográfica alemã ao contestar tentativas de relativizar os crimes do nazismo.

Em diferentes momentos, também se manifestou sobre temas internacionais. Defensor da integração europeia, criticou déficits democráticos da União Europeia e se posicionou contra políticas econômicas excessivamente austeras durante a crise do euro iniciada em 2009.

Mais recentemente, alertou para os riscos de uma escalada militar da guerra entre Rússia e Ucrânia, defendendo soluções diplomáticas.

Reconhecimento

Ao longo da carreira, Habermas recebeu diversos prêmios e distinções internacionais. Entre eles estão o Prêmio da Paz do Comércio Livreiro Alemão, concedido em 2001, e o Prêmio Kyoto, recebido em 2004.

Sua obra gerou milhares de estudos acadêmicos e influenciou áreas como filosofia, sociologia, ciência política e direito. Para muitos estudiosos, ele ajudou a moldar o debate democrático na Alemanha e em outras partes do mundo.

Mesmo após se aposentar da docência em 1994, o filósofo continuou participando de discussões públicas e publicando livros e ensaios.

 

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Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:14

Da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve piora da função renal e aumento nos indicadores inflamatórios, informou neste sábado (14) o Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o último boletim médico, ele continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

O hospital informou que, apesar do agravamento dos rins, o ex-presidente está clinicamente estável e mantém o tratamento com antibióticos e hidratação por via endovenosa. Bolsonaro também faz exercícios de fisioterapia respiratória e motora e recebe medidas de prevenção de trombose venosa.

Desde a manhã de sexta-feira (13), Bolsonaro está na UTI do DF Star, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

O boletim médico é assinada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; o coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

Moraes também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado.

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Privatização da BR Distribuidora prejudica consumidor em momento de crise

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:06

Da Agência Brasil

Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional.

Para analistas, a privatização da BR Distribuidora eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento, deixando o mercado à mercê de reajustes abusivos que ignoram os valores praticados nas refinarias. Sem a estrutura verticalizada que ia “do poço ao posto”, o Brasil perdeu a ferramenta institucional necessária para frear a especulação em momentos de crise, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O alerta da venda de gasolina a R$ 9 “mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias” partiu de Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Segundo nota publicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), postos em São Paulo estão elevando preços de forma desproporcional, mesmo sem aumentos por parte da Petrobras.

Para a FUP, o conflito no Oriente Médio — intensificado no final de fevereiro — tem servido de pretexto para que distribuidoras e revendedoras apliquem margens de lucro excessivas.

“As distribuidoras e revendedoras aumentaram os preços dos combustíveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acréscimo em torno de 40%”, calcula o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em entrevista à Agência Brasil.

Política de preços diferenciada

Segundo Bacelar, a majoração de preços – que prejudica os consumidores e pode impactar na inflação – ocorre porque foram privatizadas as subsidiárias da Petrobras que atuavam na distribuição de combustíveis (BR Distribuidora e a Liquigás).

“Nós tínhamos uma Petrobras que era bem mais integrada e verticalizada do que é hoje. Era a antiga empresa do poço ao posto,” afirmou o sindicalista.

“Uma companhia petrolífera que faz exploração e produção de petróleo, e também transporte, refino, distribuição e comercialização dos derivados desse petróleo, consegue praticar política de preços diferenciada”, compara Bacelar – favorável à verticalização na Petrobras de todas etapas de fornecimento de petróleo.

A análise é compartilhada pela academia. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de uma empresa pública de um setor tão vital retira do Estado suas “ferramentas institucionais” de intervenção. “Quando se retira uma empresa pública de determinado setor da cadeia produtiva, o Estado deixa de ter ferramentas institucionais para fazer algum tipo de intervenção.”

Para Souza Ferreira, a atuação estatal no setor de petróleo é estratégica.

“O petróleo e seus derivados são importantes para segurança energética do país e para manutenção de várias outras atividades. Esses produtos são fundamentais para a sociedade. Então, tem que ter um certo nível de controle.”

O especialista ainda assinala que “uma empresa pública é orientada por sua função social. Já as empresas privadas são orientadas para o lucro, para o retorno financeiro.”

Na última quarta-feira (11), a empresa Vibra Energia S.A que comprou a BR Distribuidora anunciou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024. “Nossos resultados financeiros e operacionais comprovam a robustez e a capacidade de execução da companhia. Tivemos crescimento consistente de margens a cada trimestre do ano”, destacou Ernesto Pousada, CEO da Vibra, em comunicado da empresa.

Sem consulta ao Congresso

A Petrobras perdeu o controle da BR Distribuidora em julho de 2019, quando iniciou a privatização da antiga subsidiária. A privatização total foi concluída dois anos depois. Naquele período, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a diretoria da Petrobras defendia que a empresa deveria focar na produção e exploração de óleo e gás, e abrir mão da distribuição de combustível.

A venda das empresas subsidiárias da Petrobras foi feita sem consulta ao Congresso Nacional, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5624.

Conforme decisão da Corte, em caráter liminar de junho de 2019, “a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação”, mas “a exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica à alienação do controle de suas subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que siga procedimentos que observem os princípios da administração pública inscritos no Artigo 37 da Constituição, respeitada, sempre, a exigência de necessária competitividade.”

Corte de tributos e pagamento de subvenções

Para conter aumento no preço dos combustíveis, o governo zerou as alíquotas de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel, e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro e editou a Medida Provisória nº 1.340 que autoriza a concessão de mais R$ 0,32 por litro como subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel.

No total, são R$ 0,64 por litro cobrados a menos para diminuir o impacto no bolso do consumidor da variação do preço do petróleo no mercado.

O preço do diesel é formado pelo custo do produto junto à Petrobras (45,5% do preço médio na bomba do posto); tributo estadual (19%); custo de distribuição e revenda (17,2%); adição de biodiesel (13%). O peso da tributação da PIS/Cofins era de 5,2%.

Tendo em perspectiva o comportamento do mercado internacional de petróleo, o governo federal criou uma sala de monitoramento para acompanhar as condições do de comercialização de combustíveis fora e dentro do Brasil.

Na quinta-feira (12), o governo federal se reuniu com as empresas distribuidoras de combustível que sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país.

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Após mobilização, Prefeitura deve ceder espaço para Casa Mirabal

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 16:20

Prefeitura e Casa de Referência Mulheres Mirabal assinaram neste sábado (14) um acordo para permissão de uso de um local do município para sediar o espaço de acolhimento de mulheres vítimas de violência. O acordo foi celebrado após o Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela casa, ocupar um imóvel do Município no bairro Rio Branco, nesta madrugada. Depois da assinatura, o imóvel foi desocupado.

Leia mais:
– ‘Se fosse pelo governo, eu não estaria aqui’: A história da última abrigada da Casa Mirabal

No documento, ficou acordado que a Casa Mirabal irá protocolar um pedido de Termo de Permissão de Uso (TPU) não oneroso de próprio municipal. A Prefeitura se compromete a firmar o TPU, uma vez que haja consenso em relação ao imóvel escolhido.

O prazo de tramitação do pedido deverá ser de 45 dias. Durante este período, a Prefeitura garante a permanência da Casa Mirabal em espaço na Rua Souza Reis, no bairro São João, e a não movimentar um processo que visa a desocupação do imóvel.

A Mirabal atua no bairro São João desde 2018, em local que abrigou a antiga escola estadual Benjamin Constant. A Prefeitura era dona do terreno da escola e o Estado afirmou que cederia o prédio ao Município, contanto que a Prefeitura o destinasse ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Com isso, a Mirabal deixou a sua primeira ocupação, na Duque de Caxias, e passou a atuar nesse espaço. Contudo, assim que houve a mudança, a Prefeitura iniciou um processo de reintegração de posse.

No ano passado, a Mirabal obteve da União uma sala em um prédio no Centro Histórico. Este imóvel também deve servir como espaço de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

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Em dia de mobilização nacional, movimento de mulheres ocupa imóvel no bairro Rio Branco

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 10:00

O Movimento de Mulheres Olga Benário realiza nesta sábado (14) uma jornada nacional de mobilizações contra a violência e o feminicídio. Em Porto Alegre, o movimento ocupou um imóvel no bairro Rio Branco, onde funcionou a Casa Violeta, que abrigou mulheres em vulnerabilidade atingidas pela enchente de 2024. O objetivo da ação é denunciar os 21 casos de feminicídio já ocorridos no Rio Grande do Sul em 2026. Batizada de Ocupação Resiste Mirabal! o movimento relembra a Casa Mirabal, local de acolhimento para mulheres que foi alvo de frequentes ações de despejo por parte do poder público.

Além da ação na capital gaúcha, foram realizadas ocupações urbanas em diversas cidades do Brasil, como ato simbólico para denunciar a crescente violência contra as mulheres. De acordo com o movimento, os imóveis ocupados também são parte da denúncia da falta de equipamentos dos estados e municípios para acolhimento e desenvolvimento da autonomia das mulheres vítimas de violências. São apenas 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no país, segundo a entidade.

Em carta aberta, o Movimento reivindica como pautas prioritárias delegacias especializadas para as mulheres 24 horas em todos os municípios; fim da escala 6×1; redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; aumento do salário mínimo em 100%; orçamento obrigatório para políticas para mulheres; creche integral para todas as crianças; Casa da Mulher Brasileira em todos os municípios; garantia da igualdade salarial; garantia da construção dos programas Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais; regulamentação do auxílio aluguel; passe livre para mulheres em situação de violência garantido; e criminalização da misoginia.

O Movimento de Mulheres Olga Benário também busca chamar atenção para a luta pelo socialismo. “É a ideologia capitalista que coloca que o corpo da mulher é uma propriedade, o que normaliza a misoginia, a violência, o feminicídio, os salários mais baixos e as duplas, triplas jornadas de trabalho”, afirma a carta.

 

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MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 09:05

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a eleição de Erika para a função de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse.

O MPF pede que o apresentador e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos e solicita que a emissora retire imediatamente a fala de Ratinho das redes sociais e do site da emissora.

O promotor responsável pelo caso ainda pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação.

Após a divulgação do comentário de Ratinho, a deputada informou que também entrou com um processo contra o apresentador.

Outro lado

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não representam a opinião da emissora.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora.

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A esquerda e as eleições de 2026 (por Michel Goulart da Silva)

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 08:34

Michel Goulart da Silva (*) 

O tema das eleições vem ocupando parte importante dos debates políticos nacionais recentes. Embora os temas relacionados à corrupção ou à guerra tenham grande destaque, as eleições têm sido algo bastante destacado, na medida em que impacta de forma direta a vida das pessoas. Nesse contexto, a esquerda se vê em um dilema: apoiar ou não apoiar no primeiro turno a eleição de Lula.

Um aspecto a ser considerado passa pelo combate ao bolsonarismo. Embora enfraquecido, o provável candidato principal da direita deve ser um herdeiro político e biológico do antigo presidente, seu filho Flávio. Sua candidatura, para garantir o apoio de todo tipo de político fisiológicos, deve ter um perfil mais próximo ao Centrão, talvez secundarizando as pautas ideológicas do bolsonarismo, ainda que mantendo o discurso de combate à esquerda e às organizações dos trabalhadores. Nesse cenário, para a esquerda, coloca-se a tarefa de combater a extrema-direita, ainda que a direita esteja paulatinamente se voltando para setores conservadores com um perfil mais tradicional.

Outro aspecto passa pelo balanço que se faz sobre o governo Lula. Por um lado, o governo fez medida de interesses dos trabalhadores, como a questão do imposto de renda ou a recomposição do orçamento dos serviços públicos. Por outro lado, o governo seguiu nas privatizações, manteve uma relação amistosa com o imperialismo e, diante do tarifaço de Trump, teve como resposta ajudar os setores empresariais. Esses elementos colocam o governo diante de uma situação contraditória, em que não avançou em pautas necessárias para os trabalhadores, mas, ao mesmo tempo, fez algumas medidas que mitigaram sua situação de pobreza e exploração.

Um terceiro aspecto passa pela questão da unidade da esquerda. Não se faz referência aqui ao bloco entre PT, PSOL e PCdoB, que compõem o governo de união nacional com a burguesia e devem seguir em seu pacto de defesa da institucionalidade burguesa. Os três partidos de extrema-esquerda que possuem legenda – PSTU, PCB e UP – vem anunciando a possibilidade de lançar candidaturas próprias, mas, também, em especial organizações sem legenda, tem defendido a possibilidade de unificação desses setores em uma única candidatura. Uma eventual candidatura unificada desses setores poderia ser, em teoria, um polo de aglutinação, à esquerda do governo Lula, e uma possibilidade de articulação orgânica dos trabalhadores.

Portanto, para a esquerda, se colocam dois caminhos. Um primeiro, que passa pelo apoio à reeleição de Lula. Essa perspectiva se justifica principalmente por sua candidatura se constituir novamente em uma ferramenta para derrotar o bolsonarismo nas urnas e impedir o retorno de um governo centrado na destruição de direitos dos trabalhadores, como o foram Temer e Bolsonaro. Contudo, ao mesmo tempo, essa perspectiva se mostra limitada na medida em que o mandato de Lula não esteve voltado para o avanço de direitos dos trabalhadores, se limitando a um governo burguês que, no melhor dos cenários, recompôs a escassez que existia antes da destruição bolsonarista.

Um segundo caminho passa pela possibilidade de apoio a uma candidatura da extrema-esquerda. Por certo que essa candidatura defenderia um programa centrado nos interesses dos trabalhadores e poderia ser uma ferramenta no processo de organização da classe trabalhadora no sentido da transformação da sociedade. Contudo, essa candidatura não teria diálogo com amplos setores da classe, se limitando a angariar votos no setor que de antemão têm referência nesses partidos. Ademais, mesmo que se unissem diversas organizações em torno a uma candidatura, essa seria uma unidade de ocasião, sem uma perspectiva de organização estratégica, se mostrando mais como um aglomerado de brigas por picuinhas e disputas retóricas que nem mesmo a base desses grupos entende.

Portanto, a questão não pode ser respondida de forma simples, como uma mera opção de voto. O debate estratégico precede o eleitoral, colocando a necessidade de se apontar para um projeto construído coletivamente pela classe trabalhadora. O democrático-popular, dominante como estratégia na década de 1980, faliu diante da subida do PT ao governo central, em 2003. Outra perspectiva estratégica está em aberto, não tendo, até agora, conseguido superar os limites da democracia burguesa.

Os trabalhadores, por meio de suas organizações, devem construir uma alternativa que se expresse para além das eleições. O voto em uma candidatura ou outra se mostra apenas como a expressão tática da estratégia que os trabalhadores eventualmente coloquem em seu horizonte. Da forma como se faz o debate atual, com a ausência de um projeto estratégico construído de forma coletiva, defender o voto em Lula ou em uma candidatura da extrema-esquerda mostra apenas o oportunismo de setores que fingem levar a sério os interesses dos trabalhadores.

(*) Doutor em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e técnico-administrativo no Instituto Federal Catarinense (IFC). Autor do livro “Golpe e ditadura em Santa Catarina”

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Cuba completa 3 meses sem receber combustível por bloqueio dos EUA

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 17:36

Da Agência Brasil

Cuba completou três meses sem receber qualquer carga de combustível em meio ao bloqueio energético que os Estados Unidos (EUA) impuseram à ilha, prometendo sancionar qualquer país que venda petróleo para o país caribenho.

O presidente cubano Miguel-Díaz Canel comentou, nesta sexta-feira (13), em coletiva de imprensa realizada em Havana, que o bloqueio dos EUA tem deixado alguns municípios com até 30 horas sem energia.

“Já se passaram mais de três meses desde que um navio-tanque entrou em nosso país e estamos trabalhando em condições muito adversas que têm um impacto imensurável na vida de toda a nossa população”, afirmou.

Com cerca de 80% da energia do país gerada por termelétricas, alimentadas por combustíveis, a nova medida do governo Trump reduziu a possibilidade de compra de petróleo no mercado global, o que foi agravado ainda pelo bloqueio naval dos EUA à Venezuela a partir do final de 2025.

O presidente cubano informou que Havana iniciou, recentemente, conversações com representantes do governo dos EUA, “em correspondência com a consistente política que há defendido a Revolução Cubana”, e que estão em uma negociação em fase inicial.

“As conversações são para buscar, por meio do diálogo, uma possível solução para as diferenças bilaterais existentes entre nossas duas nações. Essas trocas têm sido facilitadas por atores internacionais”, confirmou Miguel-Díaz Canel.

O chefe de Estado cubano acrescentou que foi informada aos EUA a vontade de Havana de continuar o diálogo, sob o princípio de igualdade e respeito aos sistemas políticos de ambos os países, à soberania e à autodeterminação.

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem ameaçado o governo cubano ao dizer que o país deve sofrer uma “mudança em breve”, sugerindo que a mudança viria após a guerra no Irã.

Medidas

O presidente Miguel-Díaz Canel destacou na coletiva as medidas que o governo tem adotado para amenizar os efeitos da crise energética, como aumento da produção de petróleo interno, aumento das usinas solares e de uso de carros elétricos.

“Durante o dia, geramos eletricidade utilizando petróleo bruto nacional e nossas usinas termoelétricas. Além disso, a contribuição de fontes de energia renováveis ​​é considerável e, como já mencionamos, varia entre 49% e 51% [do total de energia do país durante o dia]”, afirmou.

Canel acrescentou que as medidas amenizaram um pouco a frequência dos apagões. Porém, reconhece que Cuba ainda precisa do petróleo importado para prestar os serviços de saúde, educação, transporte e para alimentar os sistemas de distribuição de energia.

“Neste momento, dezenas de milhares de pessoas no país aguardam cirurgias que não podem ser realizadas devido à falta de energia elétrica. Entre as dezenas de milhares, um número significativo são crianças que aguardam cirurgia”, lamentou.

Entenda crise energética

Cubanos que vivem em Havana relatam que o país vive o “pior momento” com as dificuldades enfrentadas pela população após o endurecimento do bloqueio energético imposto pelos EUA a partir do final de janeiro deste ano.

O aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos, a redução do transporte público e a redução da oferta da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado são alguns dos problemas que pioraram nas últimas semanas.

A crise energética de Cuba é ainda mais grave nas províncias do interior da ilha de quase 11 milhões de habitantes, onde os apagões podem durar quase o dia todo.

No último 29 de janeiro, o presidente norte-americano Donald Trump editou nova Ordem Executiva classificando Cuba como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança de Washington, citando, como justificativa, o alinhamento de Havana com Rússia, China e Irã.

A decisão prevê a imposição de tarifas comerciais aos produtos de qualquer país que forneça ou venda petróleo a Cuba.

O aperto do cerco econômico ao país é mais uma tentativa dos EUA de derrubar o governo liderado pelo Partido Comunista, que desafia a hegemonia política de Washington na América Latina há mais de seis décadas. O embargo dos EUA contra Cuba já dura 66 anos, com as primeiras medidas adotadas logo após a Revolução Cubana, de 1959.

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Empresário de Gramado é condenado por injúria racial

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 16:29

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou o empresário Hilário Darci Krauspenhar, proprietário da rede Sky Hotéis, de Gramado, pelo crime de injúria racial contra o trabalhador Marco Lima. O empresário foi condenado por ter proferido ofensas racistas contra Marco, na época recepcionista de um restaurante, comparando-o a um macaco. A justiça determinou a pena em dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e outras medidas restritivas, além do pagamento de 10 salários-mínimos.

Na ocasião, em novembro de 2023, Hilário se dirigiu a Marco após constatar que ele trabalhava como recepcionista, afirmando que “os clientes devem levar um susto quando chegam na porta e dão de cara com uma figura como você, com esse cabelo”, conforme indica transcrição na ação penal. Além disso, acrescentou: “só toma cuidado porque caso um alemão te encontre, vão te dar um tiro porque vão te confundir com um macaco”.

Após o caso, o trabalhador relatou que foi demitido e que sofreu pressão para não prosseguir com a denúncia. Devido à repercussão, a Defensoria Pública do RS ingressou com ação indenizatória por danos morais em 2024.

A sentença, na esfera criminal, considerou que os relatos da vítima foram consistentes e corroborados por testemunhas que presenciaram a situação. De acordo com a decisão, não há dúvidas de que o acusado agiu com intenção de ofender a dignidade da vítima em razão de sua cor. O réu ficou em silêncio durante o depoimento. Ainda cabe recurso para a decisão.

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Itamaraty confirma revogação de visto de assessor de Trump

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 14:18

Da Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta sexta-feira (13) a revogação do visto do assessor do governo do presidente Donald Trump Darren Beattie. Ele pretendia visitar o Brasil na próxima semana.

Segundo a pasta, a decisão foi tomada “tendo em conta a omissão e o falseamento de informações relevantes quanto ao motivo da visita por ocasião da solicitação do visto, em Washington”.

“Trata-se de princípio legal suficiente para a denegação de visto, de acordo com a legislação nacional e internacional”, informou a assessoria.

Mais cedo, durante agenda no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Darren Beattie só entrará no Brasil quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, puder entrar nos Estados Unidos.

“Aquele cara americano que disse que vinha pra cá, para visitar Jair Bolsonaro, foi proibido de visitar. E eu o proibi de vir ao Brasil enquanto não liberar os vistos do meu ministro da Saúde, que estão bloqueados.”

Lula lembrou que, em 2025, os Estados Unidos cancelaram o visto da esposa e da filha de 10 anos de Padilha. À época, o visto do ministro estava vencido e, portanto, não passível de cancelamento.

“Padilha, esteja certo que você está sendo protegido”, completou Lula.

Visita negada

Na quinta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de Darren Beattie.

Na decisão, Moraes disse que a visita do assessor do presidente Donald Trump não foi comunicada à diplomacia brasileira e não está inserida na agenda oficial que será cumprida no Brasil.

“Ingerência”

Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou a Moraes que a visita a Bolsonaro poderia configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil.

A declaração consta em ofício enviado pelo chanceler brasileiro ao ministro do Supremo.

“A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou Vieira no documento.

O pedido

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, na última terça-feira (10), ao STF autorização para receber a visita de Darren Beattie. Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado e é responsável por assuntos ligados ao Brasil.

No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17) – datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil.

A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.

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Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 14:02

Da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

O boletim médico divulgado no início da tarde informa que o ex-presidente foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia bilateral.

No momento, o ex-presidente Bolsonaro está em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.

A nota é assinada pela equipe médica composta pelo cardiologista Dr. Brasil Caiado; o Coordenador da UTI Geral, Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Dr. Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

O ministro também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade aonde Bolsonaro está internado.

Notícia

Inicialmente, a informação sobre a internação de Jair Bolsonaro foi divulgada por um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em uma rede social, e confirmada pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Ao deixar o hospital após visitar o pai na unidade de terapia, o senador Flávio Bolsonaro comentou com jornalistas o estado de saúde do ex-presidente

“Conversei rapidamente com os médicos, disseram que dessa vez foi a pior vez que ele se internou aqui com relação à quantidade de líquido que tinha no pulmão dele”, declarou o senador.

Flávio Bolsonaro ainda criticou as condições de encarceramento do ex-presidente na Papudinha que, segundo ele, poderiam piorar o quadro de saúde do ex-presidente.

Ele apelou para que a Justiça conceda a prisão domiciliar humanitária ao preso, alegando que o ambiente prisional impede os cuidados necessários para as patologias do pai e que este poderia ser acompanhado permanentemente pela família e por profissionais de enfermagem.

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Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 11:44

Da Agência Brasil

A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.

A subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira. A iniciativa permite que o governo conceda essa ajuda aos produtores e importadores de diesel.

A iniciativa é um enfrentamento à alta do preço do petróleo no mercado internacional, causada pela guerra no Irã.

A contrapartida da adesão é repassar o desconto, ou seja, fazer com que o preço ao consumidor também seja reduzido, chegando às bombas.

Interesse da Petrobras

Em comunicado, a Petrobras informa que o programa tem caráter facultativo e que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.

A estatal condiciona a efetiva assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.

A ANP, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é a agência reguladora da indústria do petróleo no país e determinará preços de referência, de forma que seja possível avaliar se os descontos estão chegando ao consumidor.

No comunicado, a Petrobras reforça que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Tributos zerados

Além da subvenção econômica, o governo anunciou outra medida para conter a alta no preço do diesel: foram zeradas as alíquotas dos dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel, o PIS e a Cofins.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a subvenção econômica e as alíquotas zeradas têm potencial de baixar em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas foram anunciadas em caráter temporário, até dia 31 de dezembro.

Gargalo marítimo

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por lá, passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região representa falta de oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, preço de referência, está negociado perto de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).

Há duas semanas, a cotação beirava US$ 70, ou seja, em 15 dias subiu cerca de 40%. O Irã tem se mostrado desafiador e chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.

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Assaltos a ônibus caem mais de 90% em dez anos em Porto Alegre, diz EPTC

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 10:32

Nos últimos dez anos, Porto Alegre teve redução superior a 90% nos registros de assaltos a ônibus. É o que indica o Fórum Transporte Seguro, cuja reunião realizada nesta quinta-feira (12) marcou uma década de atuação da iniciativa e apresentou o balanço mais recente das ocorrências no transporte coletivo da Capital. Os dados foram divulgados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Em 2016, primeiro ano de monitoramento do Fórum, foram verificadas 915 ocorrências. Já em 2025, o total caiu para 59 casos. Em 2026, os números seguem em patamar reduzido. Em fevereiro foram registrados dois assaltos em ônibus em Porto Alegre.

Confira o número de ocorrências nos últimos dez anos:

  • 2016 – 915
  • 2017 – 612
  • 2018 – 400
  • 2019 – 191
  • 2020 – 140
  • 2021 – 61
  • 2022 – 40
  • 2023 – 54
  • 2024 – 61
  • 2025 – 59

“Os resultados consolidam o Fórum Transporte Seguro como uma importante estratégia de cooperação institucional, reforçando o compromisso permanente com a proteção de passageiros, rodoviários e da operação do transporte público em Porto Alegre”, afirma Adailton Maia, gerente de Fiscalização de Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Criado em 2016, o Fórum Transporte Seguro reúne órgãos públicos e representantes do setor para integrar estratégias de prevenção e enfrentamento aos crimes no transporte coletivo da cidade. A iniciativa reúne instituições como a EPTC, a Brigada Militar, a Polícia Civil, a Guarda Civil Metropolitana e as empresas do transporte coletivo.

Entre as principais medidas adotadas estão o monitoramento por câmeras nos veículos e o rastreamento da frota, além de um protocolo de comunicação e resposta rápida entre as forças de segurança.

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Tirem as crianças da sala (por Andréa Sommer) 

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 09:47

Andréa Sommer (*)

Quem hoje tem 35, 40 anos talvez se lembre de uma frase que, em algumas casas, era comum: “Tirem as crianças da sala”.

Era assim quando começava uma cena de beijo mais demorado na novela, uma briga mais intensa no filme ou qualquer momento considerado impróprio para os olhos infantis. As crianças eram mandadas para o quarto, o pátio, a cozinha ou qualquer outro canto da casa, numa tentativa de preservação e proteção.

Pais e mães, dentro das limitações e do que sabiam sobre o mundo, tentavam manter longe dos olhos dos filhos aquilo que parecia ser “cedo demais para ser visto”. Não existiam conversas sobre educação emocional, nem especialistas ocupando os programas matinais para dar “dicas” sobre como criar os filhos. Existia apenas o cuidado possível.

Mas o tempo passou e aquelas crianças cresceram. Hoje, é inevitável fazer duas perguntas: o que aconteceu com muitos daqueles meninos que foram retirados da sala para não verem a violência? Por que parte deles cresceu e passou a reproduzi-la?

No Rio Grande do Sul, os dados sobre feminicídio revelam um padrão que desmonta a ideia do “inimigo desconhecido”. A maioria dos crimes é cometida por homens que mantinham relação direta com a vítima, companheiros ou ex-companheiros. Em cerca de 94% dos casos, o autor é alguém que fazia parte da vida da mulher. Ou seja, a violência raramente vem de fora.

Os números também mostram que os agressores têm, na maioria das vezes, entre 25 e 49 anos, faixa etária que concentra mais de 60% dos casos no Estado. Não são adolescentes descontrolados nem idosos isolados da sociedade. São homens adultos, muitas vezes inseridos em rotinas comuns de trabalho, família e convivência social.

Em suma, alguns dos homens que hoje aparecem nas estatísticas como agressores foram justamente aqueles meninos que, décadas atrás, ouviram alguém dizer: “Tirem as crianças da sala”. Eles foram protegidos de uma cena de novela, mas talvez não tenham sido ensinados a lidar com a frustração, com a rejeição, com limites ou com a autonomia das mulheres.

Talvez tenham crescido ouvindo que homem não chora, que homem manda e que não pode ser contrariado dentro de casa, pela esposa. Quando a realidade desafia essas ideias, quando um relacionamento termina, quando uma mulher decide ir embora, encerrar a relação ou quando a autonomia feminina se impõe, muitos transformam a frustração em violência.

Isso não significa culpar pais e mães; isso seria leviano, injusto e simplista. A maioria das famílias fez o melhor que pôde com o que tinha, com valores herdados, informação limitada e uma sociedade que, durante muito tempo, naturalizou comportamentos agressivos masculinos.

Mas os dados estão aí e mostram que a violência contra mulheres não nasce do nada, ela cresce em ambientes onde o respeito nunca foi plenamente ensinado. Talvez seja hora de revisitar a velha frase, não para tirar as crianças da sala, mas para lembrar que proteger uma criança nunca foi apenas impedir que ela veja uma cena na televisão. Sempre foi, na verdade, ensinar que nenhuma mulher deve ser tratada como propriedade, alvo ou inimiga.

Porque quando esse aprendizado falha, o que cresce não é apenas um adulto. É um agressor.

(*) Jornalista/Cientista Política

§§§

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

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STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 09:41

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país.

A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que não reconhecem que filhos biológicos e adotivos possuem os mesmos direitos de nacionalidade.

O Supremo julgou um recurso de uma família de brasileiros que adotou duas crianças nos Estados Unidos. Após atingirem a maioridade, elas solicitaram o reconhecimento da nacionalidade brasileira, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O tribunal entendeu que a nacionalidade só poderia ser adquirida por meio de um processo de naturalização. Inconformada com a decisão, a família recorreu ao STF.

A decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que tratam da questão. Uma tese jurídica também foi aprovada para balizar os julgamentos. “É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior adotada por pessoa brasileira e registrada no órgão consular competente”, diz o texto.

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‘Viva o Centro a Pé’ visita ruas que originaram Porto Alegre

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 19:01

O passeio “Viva o Centro a Pé – Cenários do Porto do Viamão” integra as comemorações do aniversário de 254 anos de Porto Alegre. A passeio, que acontece no dia 28 de março, sábado, fará uma caminhada por ruas do centro da Capital que formaram a povoação que originou a cidade. Inscrições podem ser feitas através do link da bio do Instagram do Viva o Centro a Pé.

O orientador da caminhada é Carlos Alberto Sant’Ana, arquiteto da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). A atividade é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Patrimônio e Memória.

Serviço

O que: Viva o Centro a Pé – Cenários do Porto do Viamão
Quando: Sábado, 28 de março
Local do encontro: Museu do Trabalho – Rua dos Andradas, 230 – Centro Histórico
Horário: 9h

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Mesa literária celebra obra do escritor Caio Fernando Abreu

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 18:52

A Sala Álvaro Moreyra do Centro Municipal de Cultura recebe a mesa literária “Trinta anos sem Caio Fernando Abreu” na próxima terça-feira (17), às 18h30. O evento conta com a participação dos especialistas na obra do escritor: Amanda Costa, Flavia Cunha e Luciano Alabarse. A mediação será de Sergius Gonzaga, com entrada gratuita.

Amanda Costa é astróloga, escritora e professora, com Doutorado em Literatura, e psicanalista em formação. É autora dos livros “360 Graus: Inventário astrológico de Caio Fernando Abreu” e de “Astrologia: o cosmos e você”, que recebeu o Prêmio Açorianos de Literatura da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. Organizou e editou o livro póstumo de sua professora de Astrologia, Emma de Mascheville, “O que o céu e os homens me ensinaram”.

Flávia Cunha é jornalista, produtora cultural e mestre em Literatura Comparada pela UFRGS. Sua dissertação analisa a trajetória jornalística de Caio Fernando Abreu em Zero Hora. Mais recentemente, de forma autodidata, ampliou sua pesquisa para a atuação de Caio na empresa jornalística Caldas Júnior, na década de 1970, nos jornais Correio do Povo, Folha da Tarde e Folha da Manhã.

Serviço

O quê: Mesa “Trinta anos sem Caio Fernando Abreu”
Quando: 17 março, às 18h30
Onde: Sala Álvaro Moreyra (av. Érico Veríssimo, 307 – Menino Deus)
Entrada gratuita

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Oito em cada dez brasileiros de até 40 anos defendem fim da escala 6×1

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 18:40

Da Agência Brasil

Levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 82% dos brasileiros de 16 a 40 anos são a favor do fim da escala 6×1, sem redução salarial. Na média geral, considerando todas as faixas etárias, 63% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, independentemente da questão salarial.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), entrevistou 2.021 pessoas com 16 anos ou mais, nas 27 unidades da federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Faixas etárias

De acordo com a pesquisa, 31% dos jovens de 16 a 24 anos (Geração Z) são totalmente favoráveis ao fim da escala 6×1, independentemente de a medida ter ou não impacto o pagamento dos trabalhadores; 47% deles disseram que são favoráveis se a proposta não ocasionar diminuição salarial; e 4% são favoráveis sem ter opinião formada sobre a manutenção ou redução dos salários. No total, 82% dos entrevistados dessa faixa etária defenderam o fim do 6×1, se não houver alteração no salário.

Já 35% dos brasileiros entre 25 e 40 anos (millennials) são totalmente favoráveis ao fim do 6×1, independentemente de isso impactar ou não o pagamento dos trabalhadores. Segundo os dados, 42% são favoráveis se a medida aprovada não implicar redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis, mas ainda sem ter opinião formada sobre a condicionante (manutenção ou redução dos salários). No total, 82% são favoráveis ao fim do 6×1, sem queda na remuneração.

A aprovação do fim da escala 6×1 cai para 62%, no entanto, entre os brasileiros de 41 a 59 e, para 48%, entre a população com mais de 60 anos.

CEO da Nexus, Marcelo Tokarski destaca que há um grupo relevante de pessoas que apoia o fim da escala 6×1, mesmo com a diminuição da remuneração. “Há um grupo menor, mas relevante, que apoia o fim da escala independentemente do impacto salarial, o que sugere uma mudança de valores em relação ao trabalho”, destaca.

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Mauro Vieira: visita de assessor de Trump a Bolsonaro pode ser ingerência

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 17:54

Da Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (12) que a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, ao ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão pode configurar “indevida ingerência” em assuntos internos do Brasil.

A declaração consta em um ofício enviado pelo chanceler brasileiro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de um pedido para que Beattie, que é funcionário do governo do presidente Donald Trump, seja autorizado a se encontrar com Bolsonaro.

“A visita de um funcionário de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República em ano eleitoral pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”, afirmou.

Mais cedo, Moraes pediu que o Itamaraty informasse se o norte-americano terá agenda diplomática no país e há solicitação para visitar Bolsonaro.

Segundo Vieira, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou ao governo brasileiro que Darren Beattie vem ao Brasil para participar do Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, que será realizado em São Paulo, na próxima quarta-feira (18).

O ministro acrescentou ainda que a representação norte-americana não mencionou eventuais visitas fora da agenda oficial.

“O pedido de visita ao ex‑presidente não se enquadra nos objetivos oficialmente comunicados pelo Departamento de Estado”, completou o chanceler.

Além disso, Vieira informou que uma reunião entre Beattie e o secretário de Europa e América do Norte do Itamaraty foi solicitada para terça-feira (17), mas ainda não está confirmada.

Entenda

No início desta semana, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.

Moraes já autorizou a visitação, mas determinou que o encontro deverá ocorrer na quarta-feira (18).

Após a designação da data, a defesa de Bolsonaro voltou a pedir que a liberação da visita ocorra nas datas sugeridas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.

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Após discussão madrugada adentro, Câmara mantém vetos a propostas da base de Melo

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 17:13

A Câmara de Vereadores adentrou a madrugada desta quinta-feira (12) discutindo vetos do Executivo a projetos de lei elaborados na Casa. Dos nove vetos apreciados, sete foram mantidos e dois foram rejeitados. Alguns projetos reuniam, entre seus autores, parlamentares da oposição e da base do governo. Somente uma proposta, de autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT), veio exclusivamente da oposição e teve o veto mantido.

Foi mantido o veto parcial ao projeto que estabelece a preferência de vagas para irmãos e irmãs socioafetivos no mesmo estabelecimento de ensino nas escolas da rede pública municipal. A proposta é de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB). O veto retirou do texto original do projeto, aprovado em novembro de 2025, a exigência de que as escolas da rede pública municipal de Porto Alegre deveriam reservar percentual de suas vagas para alunos com irmãos já matriculados no mesmo estabelecimento de ensino. Com isso, os irmãos terão apenas a preferência na vaga, desobrigando a Prefeitura de reservá-la.

“A medida fortalece os vínculos familiares, pois ao frequentarem a mesma escola, os irmãos têm a oportunidade de compartilhar experiências, construir laços afetivos e aprender uns com os outros. A matrícula de irmãos na mesma escola também facilita a organização logística das famílias, reduzindo despesas com transporte e otimizando o tempo dedicado às atividades escolares e familiares”, justifica o vereador.

projeto de lei que permitiria a venda de bebidas alcoólicas em arenas e estádios esportivos da Capital também teve o veto mantido. Apresentada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), a proposta havia sido aprovada pelo Legislativo em novembro de 2025. Na justificativa do veto, o Executivo menciona lei estadual de 2008 que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nas áreas internas nos estádios de futebol e ginásios de esportes do RS em partidas de futebol profissional válidas em competições oficiais. O prefeito argumenta que “há um conflito entre o texto aprovado pelo Legislativo municipal e a norma estadual” e que uma lei municipal não pode “se sobrepor a leis federais e estaduais”.

Outro veto mantido em sua totalidade foi ao projeto de lei complementar que concedia a remissão de créditos tributários e anistia de multas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis pertencentes a associações comunitárias e clubes de mães. De acordo com o Executivo, mesmo após a eventual aprovação da remissão e da anistia previstas no projeto, as associações comunitárias e os clubes de mães beneficiários permaneceriam em situação de inadimplência tributária. A proposta era de autoria dos vereadores Ramiro Rosário (Novo), Tiago Albrecht (Novo), Giovane Byl (PODE), Jessé Sangalli (PL), Roberto Robaina (PSOL) e Fernanda Barth (PL).

Samu da Saúde mental

O Plenário manteve veto parcial do Executivo ao projeto de lei que instituiu a formação de equipe especializada em saúde mental no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. A proposição teve como autores o vereador Alexandre Bublitz (PT) e a vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB) e foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2025.

O prefeito vetou a criação de uma equipe fixa composta, no plantão, por um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental, um psicólogo, um assistente social, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e condutor socorrista. A proposta “representa uma clara e explícita ingerência na gestão de recursos humanos da saúde municipal”, argumenta a Prefeitura.

O Executivo também vetou o componente móvel da equipe de atendimento de urgência em saúde mental. A Câmara “não possui atribuição para gerir a frota municipal ou determinar protocolos operacionais de atendimento médico, configurando uma interferência indevida na autonomia gerencial do Executivo”, defendeu o prefeito.

Calendário oficial

Os vereadores mantiveram dois vetos parciais a projetos de lei que tratam da criação de datas no Calendário Oficial da cidade. São os seguintes:

O veto parcial retirou do projeto aprovado os trechos que tratavam de eventos que seriam realizados na Semana Escolar de Combate ao Assédio Institucional contra a Criança e Adolescente. A proposta é de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos). Com o veto, fica mantida apenas a data – na semana de 9 a 15 de junho – , sem a respectiva programação prevista nos artigos 2º e 3º da proposta.

Também foi retirado, de outro projeto, o o trecho que determinava prazo de 60 dias para a Prefeitura regulamentar a lei de criação da Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica, que está prevista para ocorrer na semana que compreender o dia 20 de maio. Com isso, caberá à Prefeitura definir quando as atividades previstas para a semana serão implementadas. A proposta é de autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT).

Banco de materiais de construção

A Câmara aceitou o veto parcial ao projeto de lei que institui Comissão Participativa Permanente para gestão, arrecadação e distribuição de bens doados ao Programa de Banco de Materiais de Construção. A proposta é de autoria do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos) e inclui a referida Comissão na Lei nº 13.773, de 18 de dezembro de 2023.

O trecho vetado compreende o Art. 2° do projeto, expresso nos seguintes termos: “fica instituída Comissão Participativa Permanente, não onerosa ao Poder Público, para gerir, arrecadar e distribuir os bens doados. A Comissão será composta por 3 (três) membros do Poder Público, a serem designados por portaria, e 2 (dois) membros de conselhos comunitários”.

Conforme o Executivo, “ao instituir a Comissão Participativa Permanente, a proposição incorre em flagrante vício de inconstitucionalidade formal, por usurpação da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo e violação ao princípio da separação dos Poderes”.

A proposição original altera trecho da Lei nº 13.773, de 18 de dezembro de 2023, para que passe a ser considerado emergência ou calamidade os incêndios, os desabamentos, as enchentes, os alagamentos, os deslizamentos, os vendavais, a queda de granizo e outros fenômenos que causem danos a habitações – que foi mantido no texto final.

Vetos rejeitados

Dois vetos parciais do Executivo foram rejeitados pelo Legislativo. Um deles se referia ao projeto que estabelece medidas de prevenção, tratamento e intervenção relacionadas ao Transtorno de Acumulação Compulsiva e cria o Programa Municipal de Apoio ao Acumulador Compulsivo, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD). O projeto foi aprovado em 11 de novembro de 2025.

Outro veto se referia ao projeto que inclui o “violentômetro” como material de apoio do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas municipais. A proposta é de autoria da vereadora Vera Armando (PP) e foi aprovada pelo Plenário em 10 de dezembro de 2025.

Com a derrubada dos vetos, os projetos se tornarão lei após serem promulgados pelo presidente da Câmara.

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PGR pede condenação de Ramagem por crimes do 8 de janeiro

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 17:08

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que está foragido nos Estados Unidos.

O ex-deputado federal será julgado pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023, pelos quais não respondeu antes devido ao mandato parlamentar, cassado no ano passado.

A procuradoria defendeu que Ramagem seja condenado pelos crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e de deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas contra as sedes dos poderes da República.

O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e será julgado pela Primeira Turma da Corte. A data do julgamento ainda será definida.

Ex-diretor da Abin, Ramagem já foi condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

O processo julgou a tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder e impedindo a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações indicaram planos que incluíam tentativas de assassinato do presidente eleito e do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e também relacionaram a trama aos atentados contra as sedes dos poderes em 8 de janeiro.

Em função do mandato parlamentar, Ramagem teve as acusações relacionadas ao 8 de janeiro suspensas. No final do ano passado, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a cassação do mandato de Ramagem após a primeira condenação, e as acusações pelos crimes do 8 de janeiro voltaram a tramitar.

Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena.

Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido pelo STF de sair do país. Segundo a Polícia Federal, Ramagem fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

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Projeto de Lei propõe pensão para vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 17:07

A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1107/2026, que institui uma pensão especial para mulheres que ficaram com sequelas permanente em decorrência de violência doméstica e familiar. A proposta também altera a legislação previdenciária para dispensar carência em benefícios por incapacidade nesses casos e inclui na Lei Maria da Penha a determinação de avaliação médica judicial para instruir o pedido da pensão.

A iniciativa busca enfrentar uma dimensão menos visível da violência doméstica: as vítimas que sobrevivem aos ataques, mas tem sua autonomia, sua saúde e sua participação social afetadas permanentemente. Segundo o Atlas da Violência, o Brasil registrou 1.467 feminicídios em 2024. No entanto, há uma lacuna significativa de dados sobre as pessoas que sobrevivem à violência e passam a viver com sequelas permanentes.

“Muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades severas para trabalhar, estudar e manter autonomia financeira. Sem políticas de reparação, elas acabam vivendo com sofrimento permanente e abandono pelo Estado”, afirma a deputada Denise Pessôa.

Pelo projeto, a pensão especial terá natureza indenizatória, será mensal e intransferível e terá valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O benefício será destinado a pessoas que adquiriram deficiência permanente em decorrência de violência doméstica e que não possuam renda suficiente para sua manutenção. A proposta também prevê que a avaliação da deficiência seja realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, garante mecanismos de comprovação da violência e estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pela operacionalização e pagamento do benefício.

Além disso, o texto altera a Lei nº 8.213/1991 para dispensar carência na concessão de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente quando a incapacidade decorrer de violência doméstica e familiar. Também inclui na Lei Maria da Penha dispositivo que determina avaliação médica imediata nos casos em que a violência resultar em deficiência permanente, para instrução do pedido da pensão especial.

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