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Received today — 19 de Maio de 2026Notícias - Brasil

Apenas 32% se sentem seguros na cidade onde vivem, aponta pesquisa

Por:Sul 21
18 de Maio de 2026, 19:14

Da Agência Brasil

Pesquisa do Instituto Sou da Paz sobre segurança pública mostra que a maioria da população brasileira defende propostas que priorizam eficiência, prevenção, uso de tecnologia e respeito à lei. O estudo mostra ainda que os a maior parte dos entrevistados não se sente segura na cidade onde, especialmente as mulheres.

A pesquisa revela, por exemplo, que a frase “bandido bom é bandido morto” não encontra adesão ampla na sociedade – apenas 20% concordam com ela. No entanto, 73% acreditam que os criminosos devem ser julgados e presos pelos seus crimes.

“A sociedade brasileira está cansada de promessas antiquadas e deseja outras formas de pensar esse tema, para além dos radicalismos cristalizados que não têm trazido resultados reais no dia a dia das pessoas. Há uma maioria silenciosa que busca resultados e eficácia, por isso apoia novas ideias sobre a segurança pública”, destacou a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo.

Realizado pela Oma Pesquisa, o estudo divulgado nesta segunda-feira (18) foi realizado de novembro a dezembro de 2025, com abrangência nacional e contou com 1.115 entrevistas presenciais, pessoais e domiciliares.

De acordo com o estudo, a maior parte da população (55%) acredita que o país precisa aplicar as leis já existentes a todos os criminosos, enquanto apenas uma parcela (39%) acredita na necessidade do aumento das penas.

A pesquisa revela também que 77% da população entendem que armas legalmente compradas também podem ser utilizadas em atos violentos quando são roubadas; e 73% afirmam que ter mais armas em circulação gera mais violência.

Sobre atuação policial, 82% são favoráveis ao uso de câmeras corporais como tecnologias protetivas e 65% acreditam que é preciso uma polícia melhor e mais preparada.

Mulheres

A pesquisa demonstra ainda que apenas 32% das pessoas se sentem seguras na cidade onde moram, índice que cai para 26% entre as mulheres. O levantamento mostra também que 83% das pessoas identificaram a violência contra a mulher presente em suas cidades.

Para transformar a segurança pública nos próximos anos, o Instituto Sou da Paz recomenda cinco prioridades: proteger meninas e mulheres, fortalecer polícias mais preparadas e valorizadas, enfrentar o crime organizado, reduzir roubos e retirar armas ilegais de circulação.

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Violência sexual atinge 64 meninas por dia no país, aponta pesquisa

Por:Sul 21
18 de Maio de 2026, 19:13

Da Agência Brasil

De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada.

Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

Violência crescente

A série histórica revela que o crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020. Naquele ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19.

Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em 2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de crescimento da série (37,22%).

Em 2024, o índice continua em ascensão.

Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

Meninas negras

O levantamento divulgado pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos.

Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice alcança 23.776 casos de violência sexual.

Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.

Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor das vítimas.

Vínculo

Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.

A análise técnica concluiu que a média do número de casos em que o agressor tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, cerca de um terço do total.

A líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos e foca na realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, diz.

Faixa etária

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.

Do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise sobre o primeiro trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776 dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.

Violência por sexo

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse crime chega quase a 56 mil, em 2024.

Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que é possível que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de crime.

Disque 100

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

As 32,7 mil denúncias são parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.

Como denunciar

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.

O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Discando gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços de atendimento próximos.

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‘Brasil não abre mão de sua soberania’, diz Lula sobre terras raras

Por:Sul 21
18 de Maio de 2026, 15:17

Da Agência Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.

Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro.

“Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”, disse o presidente.

Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país.

“Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.

Supermicroscópio

O discurso do presidente foi feito na cerimônia de inauguração de quatro linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, uma espécie de supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas.

As novas linhas de luz síncroton devem ampliar a capacidade de pesquisa do país em áreas como saúde, energia, agricultura, clima e nanotecnologia. As novas linhas são chamadas de Tatu, Sapucaia, Quati e Sapê.

O investimento é de R$ 800 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para fazer um investimento como esse, a gente não tem que perguntar quanto custa. Qualquer quantidade de milhões que colocarmos é muito pequeno diante da quantidade de milhões que isso aqui vai render para o futuro do país e para o futuro da sociedade brasileira”, comentou o presidente.

“Não me convença com discurso, me convença com projeto. Se o projeto for factível, se ele tiver começo, meio e fim, não haverá problema em arrumar dinheiro e aprovar qualquer projeto desse país. E esse projeto aqui é um projeto que pode dar ao Brasil uma respeitabilidade mundial para que nenhum ser humano do mundo ache que o Brasil é inferior”, reforçou.

Para a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a inauguração das novas linhas podem representar um salto tecnológico para o país.

“O que celebramos aqui vai muito além das novas linhas do Sirius ou do avanço das obras do Orion [um complexo para pesquisas avançadas em patógenos]. Essa é a prova de que o Brasil pode ocupar o lugar de liderança científica, tecnológica e industrial no mundo”, disse a ministra.

“O CNPEM ajudou a romper essa lógica de dependência e mostrou que conhecimento também é soberania. Antes do Sirius, pesquisadores brasileiros dependiam de laboratórios estrangeiros para realizar estudos avançados em materiais, proteínas e vírus e tecnologias estratégicas. Isso atrasava pesquisavas e limitava o conhecimento e a capacidade do Brasil em produzir conhecimento em áreas fundamentais”, acrescentou Luciana Santos.

As linhas

A Tatu, primeira linha em uma fonte de luz de quarta geração a operar na faixa dos terahertz, permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. Essa linha vai contribuir para avanços na área de telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz.

Já a linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias.

A Quati, por sua vez, vai permitir investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

Por fim, a linha Sapê pretende desenvolver materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

Luz síncroton e Sirius

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X.

Com o uso dessa luz especial é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

Já o acelerador de partículas Sirius é uma imensa máquina capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento.

Esse equipamento é considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.

“O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico. O Brasil passou a integrar um grupo extremamente restrito e seleto de países que dominam tecnologia de fontes de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius é a mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e abriga um dos mais maiores aceleradores de elétrons no mundo o que nos permite desenvolver pesquisas em medicamentos, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, explicou a ministra da Ciência e Tecnologia.

Inovação em saúde

Além da inauguração dessas quatro novas linhas, Lula e o ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, acompanharam o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

O programa, que será realizado inicialmente pelo CNPEM, foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional na área da saúde.

A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos.

Esse programa, diz o governo, pretende contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira.

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Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

Por:Sul 21
27 de Abril de 2026, 18:14

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira (24).

Moraes aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a concessão de prisão domiciliar para maiores de 70 anos. A decisão também beneficia mais 18 presos idosos que possuem doenças graves.

Fátima foi condenada a 17 anos de prisão e já cumpriu três anos, dez meses e 24 dias de pena.

De acordo com o processo que a condenou, Fátima invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal (PF) duas semanas após os atos golpistas.

Fátima e os demais idosos deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte, proibição de sair do país, de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados.

Os beneficiados só poderão receber visitas após autorização prévia do ministro.

Em caso de descumprimento, Moraes poderá determinar o retorno dos condenados ao regime fechado de prisão.

Apesar da concessão da domiciliar, os condenados permanecem com a obrigação de pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos acusados com a depredação da sede do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

Relembre

De acordo com os últimos dados, divulgados em janeiro pelo STF, a Primeira Turma da Corte condenou 1.399 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições. Segundo o balanço, 179 pessoas estão presas, das quais 114 em regime fechado, após trânsito em julgado das condenações.

Após os atos golpistas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou 1.734 ações penais no STF. As acusações foram divididas entre incitadores, executores e quatro núcleos principais, que deram sustentação à tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de se manter no poder após perder as eleições, subvertendo assim, de acordo com o STF, a ordem democrática.

O balanço mostra que a maioria, 979 pessoas (68,9%), foi responsabilizada por delitos de menor gravidade e tiveram penas de até um ano de detenção (415) ou foram beneficiadas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs).

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Assessor de Trump faz declarações misóginas contra mulheres brasileiras: ‘raça maldita’

Por:Sul 21
24 de Abril de 2026, 19:04

Da Agência Brasil

O Ministério das Mulheres repudiou as declarações do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, contra as mulheres brasileiras. Segundo a pasta, as afirmações reforçam um discurso de ódio e desvalorizam as mulheres do país, em afronta à dignidade e ao respeito.

Recentemente, em entrevista à emissora italiana RAI, Zampolli disse que “as mulheres brasileiras fazem confusão com todo mundo”, e se refere a elas como “raça maldita”. “São programadas para fazer isso”, declarou o representante especial dos Estados Unidos para parcerias globais.

“Misoginia não constitui opinião. Trata-se de manifestação de ódio, aversão e incitação à violência, configurando prática criminosa. Nesse sentido, o Ministério ressalta que o ódio contra meninas e mulheres não pode ser relativizado sob o argumento da liberdade de expressão”, diz a nota divulgada pela pasta.

Segundo o comunicado, o governo do Brasil reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero e raça, incluindo a misoginia.

A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também publicou em suas redes sociais um repúdio à fala de Zampolli. Segundo Janja, ele é acusado por sua ex-mulher, a modelo brasileira Amanda Ungaro, de violência doméstica e abuso sexual e psicológico.

“As mulheres brasileiras, com muita força e coragem, rompem, diariamente, ciclos de violência e de silenciamento. Dizer que somos uma ‘raça maldita’ e ‘programadas para causar confusão’, não nos diminui. Pois sabemos muito bem quem somos e temos muito orgulho de quem nos tornamos diariamente”, disse a primeira-dama.

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Milei proíbe acesso de jornalistas à Casa Rosada, sede do governo federal argentino

Por:Sul 21
24 de Abril de 2026, 17:43

Da Agência Brasil

Na Argentina, o presidente Javier Milei bloqueou a entrada de jornalistas credenciados na Casa Rosada, sede do governo federal em Buenos Aires. De acordo com o governo, a medida foi necessária para garantir a “segurança nacional”, após o episódio em que uma emissora de televisão divulgou imagens da Casa Rosadas gravadas com óculos inteligentes.

O governo classificou o episódio como “espionagem ilegal” e Milei xingou jornalistas da emissora de “lixo nojento”. O presidente argentino tem entrado em conflito repetidamente com profissionais de imprensa, com insultos tanto nas redes sociais, como durante entrevistas.

Os jornalistas credenciados para trabalhar na sede do governo divulgaram uma declaração conjunta, em que chamaram a decisão de injustificada.

“Negar o acesso aos repórteres sugere um ataque explícito à liberdade de imprensa, à prática do jornalismo e ao direito do público de acessar as informações”, defenderam os profissionais.

Também em nota, a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa) manifestou “máxima preocupação” com a decisão do governo e ressaltou que a medida “não encontra precedentes na vida democrática argentina”.

A entidade pede que a proibição seja revista com urgência em defesa do pleno exercício da liberdade de imprensa.

A deputada federal Mónica Frade, que compõe grupo de oposição a Milei, destacou que o acesso de jornalistas à Casa Rosada não foi restringido nem mesmo durante a ditadura militar.

“O fechamento do comitê de imprensa da Casa do governo em um país democrático é o pior símbolo possível da fragilidade da democracia argentina”, afirmou.

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Médico diz que cirurgia de Lula para retirar lesão de pele da cabeça correu bem

Por:Sul 21
24 de Abril de 2026, 11:41

Da Agência Brasil

O presidente Lula passou por um procedimento cirúrgico na manhã desta sexta-feira (24), em São Paulo, para retirada de uma lesão do couro cabeludo. Segundo o médico Ricardo Kalil, que acompanha Lula, correu tudo bem, sem nenhuma intercorrência: “ele deverá permanecer mais algumas horas no hospital e deve ir para casa hoje”, disse o doutor.

O procedimento foi feito pela médica Cristina Abdala e houve a retirada de pele na região da cabeça. “Foi uma lesão de pele. É muito comum, é a mais comum que tem no mundo”, conta Kalil.

O nome da lesão é basocelular, é localizada e não se espalha para outros lugares do corpo. “É uma lesão de pele que vem da exposição solar. É muito comum e quando ela cresce, a gente tem que tirar”, explicou a doutora Abdala. O tecido passou por biópsia.

O presidente também fez uma infiltração na mão direita para tratar uma tendinite.

Segundo Kalil, agora o presidente vai para casa e deve ficar em repouso nos próximos dias, mas isso não afetará a agenda de Lula.

“Vamos evitar grandes eventos nos próximos dias. Lula não vai tomar medicamento. Ficou uma ferida cirúrgica e é esperar cicatrizar, o que deve demorar um mês. O cuidado agora é curativo, usar chapéu e tocar a vida normal dele”, afirmou o médico.

O doutor disse também que o tratamento não vai interferir na campanha presidencial: “vai atrapalhar a campanha? A resposta é não. O máximo que vai acontecer é ele aparecer de chapéu, como aconteceu outras vezes”.

O presidente chegou ao hospital por volta das 7h da manhã e a mini-cirurgia estava programada, não foi emergencial. Lula esteve acompanhado da primeira-dama Janja da Silva.

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Assembleia Legislativa do RS aprova programa de apoio a jovens vítimas de pedofilia

Por:Sul 21
7 de Abril de 2026, 18:31

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei que institui o Programa Libertar, de autoria da deputada Laura Sito (PT). A proposta visa criar políticas públicas para apoiar vítimas de violência sexual, com foco especial em crianças e adolescentes, incentivando-as a romper o silêncio e denunciar.

O Programa Libertar transforma em política pública uma iniciativa da Polícia Civil de promoção de palestras educativas em escolas sobre abuso sexual, em ambientes físico e virtual, para estudantes e professores, a fim de criar um ambiente de confiança para escuta de crianças e adolescentes vítimas.

Em 2025, foram realizadas 164 palestras em escolas de 39 municípios gaúchos, alcançando cerca de 12,5 mil pessoas. No mesmo período, as ações contribuíram para a geração de 71 boletins de ocorrência, 13 medidas protetivas e quatro prisões preventivas, o que evidencia o impacto direto na identificação de casos e proteção de vítimas.

“A violência sexual contra adolescentes está diretamente ligada a uma cultura que naturaliza a violência contra as mulheres. Prevenir desde cedo é romper ciclos que, muitas vezes, culminam em agressões graves e até feminicídios”, afirma a autora da proposta.

Com a aprovação em plenário, a proposta avança para se consolidar como uma política pública permanente de enfrentamento à violência sexual.

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RS chega a 27 feminicídios em 2026 com dois casos nesta terça (7)

7 de Abril de 2026, 17:08

Duas mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul nesta terça-feira (7). O primeiro caso do dia – e 26º do estado neste ano – se deu em Novo Hamburgo, onde uma mulher de 43 anos identificada como Veridiana de Barros Alves foi encontrada morta dentro de casa, na Rua das Quaresmeiras, bairro Boa Saúde, com sinais de estrangulamento e perfuração por faca no pescoço.

O companheiro da vítima, Rudinei Vieira da Silva, de 32 anos, confessou o crime à Polícia Civil. Em depoimento, ele declarou que cometeu o feminicídio após uma briga em decorrência do uso de entorpecentes. O casal morava com um filho adolescente de Veridiana, de outro relacionamento. Ela também deixa uma filha menor de idade.

De acordo com o Delegado da Delegacia da Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, Alexandre Quintão, Rudinei possui antecedentes por furto e roubo. No entanto, não há qualquer registro de violência doméstica contra ele.

Já o 27º caso aconteceu em Parobé, no Vale do Rio dos Sinos. Ana Beatriz Fernandes da Rocha, de 20 anos, foi assassinada a facadas, também dentro de casa. A investigação aponta o companheiro, de 32 anos, como principal suspeito. Depois do feminicídio, ele fugiu da cena do crime, mas já foi encontrado no município de Glorinha, onde foi detido.

O delegado Francisco Leitão, da Delegacia de Polícia Civil de Parobé, informa que o casal não tinha histórico de violência doméstica registrado.

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Misoginia nas escolas: casos no RS acendem alerta para necessidade de debate

7 de Abril de 2026, 16:04

Episódios recentes em escolas do Rio Grande do Sul acendem um alerta sobre o comportamento misógino dos estudantes, impulsionado pelas redes sociais. No Colégio de Aplicação da UFRGS, em Porto Alegre, um grupo de alunos foi suspenso após criar deepfakes das colegas com teor pornográfico, usando Inteligência Artificial (IA). Já no IFSul de Pelotas, uma lista de comentários depreciativos sobre as meninas foi motivo de protesto por parte das estudantes. O cenário fica ainda mais complexo quando os envolvidos são menores de idade e a violência acontece dentro das instituições de ensino.

O professor da Faculdade de Educação da UFRGS Fernando Seffner, que estuda pedagogias de construção das masculinidades, define esses episódios como casos de violência escolar de gênero. “Não tenho dúvida que nesses dois casos há elementos de misoginia”, afirma. “Se vê uma estratégia agressiva de desqualificar as meninas porque elas não atendem à expectativa de alguns meninos”.

Se no mundo adulto alguns homens cometem violência doméstica — no limite, feminicídio —, muitas vezes motivados pela vontade da parceira de encerrar um relacionamento, a vida escolar pode ser uma oportunidade para modificar os rumos desta formação pessoal. “Com a educação em tempo integral, é na escola que as crianças vão viver as relações de gênero”, detalha Seffner.

Esta vivência, que envolve namorar, ser colega de aula, fazer trabalhos escolares em conjunto, participar de competições, compartilhar festas e outras atividades da cultura escolar, pode ser uma oportunidade para aprender sobre equidade de gênero. Mas isso não acontece automaticamente, como ressalta o professor: “a escola precisa organizar atividades que discutam as relações de gênero, debate que é interditado constantemente pela extrema direita e pelo fundamentalismo religioso”.

É verdade também, de acordo com Seffner, que os casos de misoginia não deixam de acontecer onde há espaço para esse debate. “Os IFs (Institutos Federais) têm núcleos de igualdade de gênero. Não temos como saber exatamente se a simples existência dos Núcleos impede que os casos aconteçam, pois eles acontecem, como vimos na imprensa. Mas eles são objeto de um encaminhamento pedagógico, que muito certamente atua como mecanismo de prevenção de novos casos. Além disso, um bom encaminhamento ajuda o sujeito que cometeu assédio ou atos violentos a refletir sobre o que fez, e mudar de comportamento”.

O problema é que as escolas também lidam com a falta de psicólogos e assistentes sociais para manejar essas situações. Além disso, professores de escolas municipais tiveram praticamente extinto o tempo que antes era destinado para reunião e discussão dos conflitos escolares.

Quando a internet impulsiona a misoginia

“Os ambientes virtuais não são regulados no Brasil e no mundo; são ambientes privados. Se a misoginia estiver dando lucro, isso vai seguir”, pontua Seffner. Embora o ECA Digital já esteja em vigor no País, a legislação é recente e ainda não mostra resultados concretos. Enquanto isso, além de propiciar ferramentas para depreciar mulheres, a internet vem se mostrando um local propício para o reforço de discursos misóginos, mesmo entre crianças e adolescentes.

“Ao manifestar uma frustração [em relação às mulheres/meninas] nas redes, o homem ou menino encontra gente que acolhe essas queixas. E isso vai adubando o sentimento. Sempre há de se perguntar como o sujeito aprendeu o discurso misógino – muita coisa ensina”, alerta o professor.

Como agir depois que a violência acontece?

A notícia de que os alunos do Colégio de Aplicação foram suspensos – e não expulsos, por exemplo – gerou indignação em parte das pessoas que emitiram opiniões sobre o caso nas redes sociais. Afinal de contas, como aponta Seffner, “as pessoas acham que a justiça funciona só quando pune”.

Do ponto de vista educacional, no entanto, punir não é o ideal. Ao mesmo tempo, não existe resposta concreta à pergunta de como agir com os agressores em ambiente escolar. Afinal de contas, a escola é local de aprendizagem – e a punição não é a medida mais educativa. Além disso, os alunos não podem ser criminalizados.

“Só no limite o aluno deveria ser expulso porque, com a expulsão, se perde a oportunidade de educá-lo. E a escolaridade é obrigatória. Ao mesmo tempo, se ele ficar na mesma escola, vai continuar no mesmo ambiente da vítima”, explica Seffner. A suspensão pode ser uma boa primeira medida, segundo o professor. Depois, trocar o aluno de turma pode evitar uma revitimização de quem sofreu a violência.

“A pessoa tem que receber punições para que perceba a gravidade dos fatos. Mas a escola é o lugar que precisa acreditar que essa pessoa pode mudar. Portanto, não há soluções muito definidas”, admite Seffner.

A boa notícia, de acordo com o professor que trabalha há anos com etnografias escolares, é que as regras do jogo vêm mudando. Se antes o mais comum era que a vítima de misoginia desistisse dos estudos, sendo punida com a evasão escolar por algo que ela mesma sofreu, agora ela continua na escola e denuncia a violência sofrida.

Protocolos

Após a conversa com Seffner, o Sul21 buscou entender como diferentes instituições públicas de ensino lidam com casos de misoginia – se existe algum protocolo para quando os episódios vêm à tona ou se é feito algum tipo de prevenção no ambiente escolar.

Embora o IFSul não tenha respondido ao contato da reportagem, o IFRS informou que “situações dessa natureza estão abrangidas pela Política de Prevenção e Combate aos Assédios e às Violências, aprovada em 2020, e pela Instrução Normativa nº 06/2022, que orienta os fluxos institucionais de encaminhamento, bem como pela Instrução Normativa nº 1/2024 – PROEN-REI, que normatiza as Diretrizes de Direitos e Deveres dos Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e menciona, a partir do Art. 13, as atribuições e condutas do Setor de Ensino em caso de receber manifestações nesse sentido”.

No Instituto Federal do RS, casos de misoginia que atinjam estudantes ou servidores/as – ainda que no ambiente virtual – são compreendidos pela instituição como situações de violência que exigem acolhimento, registro, apuração e os encaminhamentos cabíveis. “De modo geral, a normativa prevê acolhimento da vítima, articulação da rede interna responsável pelo atendimento, acionamento dos canais institucionais competentes e adoção de medidas administrativas e pedagógicas conforme cada caso, sem prejuízo de eventuais encaminhamentos a órgãos externos, quando necessário”, afirma a instituição em nota.

O Colégio de Aplicação da UFRGS também publicou uma nota quando o caso ocorrido na escola veio à público: “Desde o primeiro momento, a Direção do Colégio, juntamente com o Núcleo de Orientação Educacional, Serviço Social e Psicologia Escolar (NOPE), iniciou a escuta das estudantes envolvidas, bem como a apuração dos fatos junto aos alunos mencionados. Medidas imediatas já foram adotadas, incluindo contato com as famílias, aplicação de suspensão cautelar dos estudantes envolvidos e o encaminhamento dos procedimentos administrativos cabíveis, com acompanhamento da Corregedoria da Universidade”.

Nesse caso, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a manipulação de imagens das alunas. A UFRGS afirmou que “adotará todas as medidas necessárias à responsabilização dos envolvidos, respeitando o devido processo legal”.

A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc), por sua vez, informou que “já possui protocolo específico para prevenção e enfrentamento de violências de gênero no ambiente escolar, no âmbito do Programa de Paz e Segurança nas Escolas. O documento orienta as unidades escolares quanto à identificação, encaminhamento e acolhimento de situações de violência, incluindo aquelas que ocorrem no ambiente virtual”.

As diretrizes, de acordo com a pasta, contemplam práticas como exposição vexatória, assédio, disseminação de conteúdos ofensivos ou de cunho sexual e outras formas de violência psicológica e moral, prevendo atuação imediata da escola, acionamento dos órgãos competentes quando necessário e suporte às vítimas.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não retornou nenhuma tentativa de contato da reportagem.

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Não vou deixar de ser quem eu sou só porque é difícil (por Marcia Barbosa)

Por:Sul 21
7 de Abril de 2026, 13:52

Marcia Barbosa (*)

Ser a única mulher na sala é um exercício de resistência e de decifração. A intimidação de mulheres que desejam crescer em espaços masculinos não é novidade. Poucas são as mulheres nas áreas de exatas e tecnológicas, e ainda menor é o percentual de mulheres no poder em qualquer área do conhecimento [1]. As que ousam adentrar esses espaços são pressionadas a manter uma postura definida por regras não escritas. Não devem ser coloridas demais, felizes demais e jamais brilhar demais. O castigo por ousar ascender na carreira é perder um pedacinho de si mesma.

Esta observação não é “mi mi mi”, é ciência.  Um estudo mostra que mulheres “perdem” a ambição em decorrência de estratégias da misoginia [2]. É o “macho palestrinha” (mansplaining), que, sem entender nada de um assunto, o explica para uma mulher especialista no tema. É o “macho rompante” (maninterrupting), que interrompe continuamente uma mulher em seu discurso, pois as ideias de um homem branco são tão relevantes que não podem esperar. E se alguma mulher reage com firmeza recebe a pecha de “histérica” (gaslighting). 

Nessa caminhada repleta de obstáculos desnecessários, muitas desistem ou escolhem outras trajetórias. Essas agressões deixam marcas. São como uma lesão antiga, que sempre dói em dias de chuva.

Como derrotar esse ecossistema misógino? Ao longo dos anos, como pesquisadora, gestora e professora, descobri uma tríade que considero o DNA de qualquer realização humana profunda: o Talento, o Trabalho e o Tesão.

O Talento é a visão do que precisa ser feito agora para criar um mundo mais sustentável e justo. É a capacidade intelectual de articular soluções onde outros veem apenas problemas, de recrutar as melhores mentes e de projetar a universidade para o futuro tecnológico e social que o Brasil exige.

O Trabalho é a coragem de executar. Sem o suor do trabalho, a visão é apenas uma alucinação.

Mas é o Tesão que move a humanidade em suas grandes descobertas. Foi essa energia que me manteve firme quando tentativas de silenciamento buscaram pautar a minha existência.

Não estou sozinha. São Marias, Joanas e Carmens, centenas de mulheres, docentes, alunas, técnicas e cidadãs, que se veem refletidas nesse enfrentamento. Os relatos que recebo são de uma semelhança estatisticamente assustadora: a interrupção de suas falas, o questionamento de sua autoridade e a tentativa constante de “domesticar” suas ambições e a crítica a seus corpos.

Ao ler cada depoimento, compreendo que minha postura como cientista e reitora não é apenas uma escolha pessoal; é um compromisso coletivo. Se eu recuar agora, se me tornar “mais palatável” para evitar o conflito, estarei validando o teto de vidro que tantas tentam romper. Esta solidariedade mostra que visão e coragem não são apenas atributos de liderança, mas ferramentas de sobrevivência política coletiva para as mulheres.

Após sobreviver a uma vida combatendo a misoginia, este não é o momento de buscar a facilidade da omissão. O “difícil” é o território onde a mudança de fato acontece. A universidade é o espaço para este debate. Sigo com a convicção de que liderar é, em última análise, manter-se fiel ao propósito, mesmo quando o entorno clama pela conformidade. Aos que esperam que eu mude para me ajustar às expectativas tradicionais, sinto dizer: meu compromisso com a construção de uma nova sociedade é maior do que qualquer conveniência do momento. Não vou deixar de ser quem eu sou só porque é difícil.

(*) Reitora da UFRGS

[1] https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2011

[2]https://www.yonetimkurulundakadin.org/assets/node_modules/source/pdf/bcg-dispelling.pdf

§§§

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

 

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Crise do petróleo aumenta pressão por reestatização da BR Distribuidora

26 de Março de 2026, 19:43

As consequências dos ataques ao Irã por Estados Unidos e Israel trouxeram à tona o papel regulador que a BR Distribuidora cumpria no país. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Vibra – novo nome da distribuidora, privatizada em 2019 – aumentou o custo do diesel 35 vezes mais que o impacto real nos preços do combustível de fevereiro para março. “Isso evidencia o que a gente sempre dizia, quando fazia a luta contra a privatização, que não ter uma distribuidora estatal não aumenta a concorrência, pelo contrário, ela piora a concorrência porque, quando a gente tinha a BR Distribuidora estatal, existia uma regulação de mercado via concorrência da distribuidora estatal”, afirma Miriam Cabreira, presidenta do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (Sindipetro-RS).

Denúncias como essa aumentam a pressão da sociedade civil e de parlamentares por uma reestatização da BR Distribuidora. Há, no entanto, cláusulas no contrato da Vibra com a Petrobras que dificultam a operação. “Uma das cláusulas é que a Petrobras não poderia entrar como concorrente na distribuição, isso dificulta a Petrobras de comprar outra distribuidora. A Ipiranga está à venda. Se a Petrobras quisesse comprar a Ipiranga teria que ir para a disputa judicial ou passar alguma lei no Congresso”, relata a presidenta do Sindipetro-RS.

Outro ponto do contrato determina que, caso a Petrobras queira comprar ações da própria Vibra, isso deve ser feito por um instrumento chamado oferta pública de ações. De acordo com Miriam Cabreira, essa oferta pública tornaria muito mais caro o valor de recompra do que o que a Petrobras obteve com a venda. Ainda assim, a sindicalista afirma que existem alternativas. “É possível a gente fazer disputa sobre projetos de lei para poder contornar esses problemas criados na privatização, que, inclusive, a gente considera criminosos, porque estão trazendo prejuízos para a população”, aponta.

Pensando nessas cláusulas, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) protocolou um projeto de lei que institui o Regime Emergencial de Reestatização e Garantia da Soberania Energética. “O Regime Emergencial enfrenta exatamente essa distorção. O projeto estabelece que cláusulas contratuais que bloqueiem a atuação da União ou de suas empresas deixam de produzir efeitos quando entram em conflito com a segurança energética e o abastecimento nacional”, afirma Melchionna.

A parlamentar explica que o projeto estabelece instrumentos objetivos para a reestatização imediata, como a imissão provisória na posse, o que permitiria ao Estado assumir imediatamente a operação, enquanto o valor da indenização é discutido na Justiça. “Contrato privado não pode funcionar como cadeado que impede o Estado de garantir o abastecimento de combustível de um país inteiro”, defende. Além da iniciativa de Melchionna, o líder do Governo na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), recolhe assinaturas para criar a Frente Parlamentar pela Reestatização da BR Distribuidora.

Em paralelo a isso, aumentos acima dos praticados pela Petrobras têm ocorrido também antes da distribuição, nas refinarias que foram privatizadas. “A Petrobras, hoje, é responsável por cerca de 70% do mercado porque foram privatizadas três refinarias no Governo Bolsonaro. Então, a Petrobras consegue fazer uma política de estabilidade dos preços, mas não consegue mais fazer uma política de blindagem dos preços”, relata Miriam Cabreira.

Enquanto a Petrobras elevou em 11,6% o diesel em março, a refinaria privada de Mataripe, na Bahia, subiu o combustível em 71,3%. Na última terça-feira (24), a Petrobras reafirmou o interesse em recomprar a refinaria, privatizada em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita por meio de um ofício à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

‘Indícios de desabastecimento forçado precisam ser investigados’

De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), 166 municípios relatavam desabastecimento de diesel até esta quarta-feira (25). No entanto, a produção do combustível na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) aumentou desde o início do conflito no Oriente Médio. “Todo o volume contratado das distribuidoras com a Petrobras foi vendido pelo preço combinado, pelo preço de antes. Inclusive, a Refap ainda teve condições de elevar a carga da refinaria e fazer um leilão de 20 mil m³ de diesel s-500. A Petrobras em nenhum momento descumpriu contrato. Então, como é que de repente falta? Como é que do nada eles sobem os preços? Não tem como saber, porque a gente não tem os dados. A gente não sabe o que aconteceu com as distribuidoras. Então, isso as distribuidoras têm que responder”.

A deputada Fernanda Melchionna cobra investigação sobre os fatos. “Os trabalhadores da Refap relatam que a refinaria segue produzindo normalmente e até aumentou a produção nos últimos dias. “Alguém no meio da cadeia está segurando esse combustível ou manipulando a logística para pressionar preços ou criar escassez artificial. O que está acontecendo com o diesel no Rio Grande do Sul é grave: há indícios de desabastecimento forçado e especulação de preços. Isso precisa ser investigado com rigor. Combustível não pode virar refém de quem lucra com o caos”.

Em audiência pública solicitada pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT) e realizada nesta quarta, na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, o Sindicato Intermunicipal de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro) relatou as dificuldades que os postos têm tido de obter o combustível. De acordo com o assessor jurídico da entidade, as distribuidoras estariam carregando quantidades menores de combustíveis a cada frete e limitando a entrega aos postos com os quais já tinham contrato e, portanto, obrigação de fornecer produto. Tudo isto em um período do ano em que o agronegócio tem maior demanda por combustível.

Também na audiência, o superintendente de Distribuição e Logística da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Diogo Valério, ressaltou que não há falta de produto e que o que gerou um pico de demanda foi a incerteza sobre o preço. Segundo ele, a ANP reforçou a fiscalização para coibir práticas abusivas.

Em nota conjunta divulgada na última segunda-feira (23), seis entidades dos setores de refino, importação e distribuição de combustíveis ressaltam que “parte relevante do abastecimento nacional também vem de refinarias privadas e de importadores, os quais, diferentemente da Petrobras, não atuam na extração de petróleo no Brasil e praticam preços (…) de acordo com as referências internacionais. As oscilações no valor do petróleo e dos derivados tendem, portanto, a se refletir em toda a cadeia, ainda que de forma não uniforme e como resultado não de um único fator, mas da combinação de diversas variáveis (e.g. econômicas, tributárias e logísticas)”, afirmam. As entidades, embora elogiem a medida do Governo Federal de reduzir a zero a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, cobram “a adoção de providências, com a maior brevidade possível, de modo a evitar o agravamento dos riscos de desabastecimento nacional” e afirmam que estão “à disposição para contribuir, de forma institucional e técnica, com o diálogo junto às autoridades e à sociedade sobre medidas que preservem o abastecimento nacional, a segurança energética e o regular funcionamento do mercado”.

Com informações da Agência Brasil

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Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 19:17

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28).

A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação.

Na última segunda-feira (23), Mendonça, que é relator do caso, deu prazo de 48 horas para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), fazer a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPMI.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.

Em seguida, Mendonça enviou o caso para referendo do plenário da Corte.

Mais cedo, diante da inércia de Alcolumbre, Viana cumpriu a decisão individual do ministro e prorrogou a CPMI por até 120 dias.

Votos

O primeiro voto do julgamento foi proferido por Mendonça. O ministro reafirmou seu entendimento favorável à prorrogação pelo prazo de 60 dias.

Mendonça citou que o requerimento de prorrogação da CPMI preencheu os requisitos legais, como o número mínimo de 27 assinaturas de senadores e de 171 deputados. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser garantido o direito da minoria política, formada pela oposição, à prorrogação da comissão.

O voto pela prorrogação foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes foram os primeiros a se manifestar contra a prorrogação e criticaram o vazamento de conversas íntimas encontradas nos celulares do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, alvo da CPMI.

Mendes criticou o vazamento ao se dirigir ao senador Carlos Viana, que acompanhou o julgamento presencialmente.

“Deplorável que quebrem sigilo e divulguem, vazem. Abominável”, afirmou.

Em seguida, Moraes disse que o vazamento das conversas é “criminoso”.

O entendimento contrário à prorrogação também foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Investigação

A CPMI iniciou os trabalhos em agosto de 2025 e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

No decorrer das sessões, a comissão também passou a apurar as supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados a aposentados.

Nas últimas semanas, a CPMI foi acusada de vazar conversas pessoais do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master. Os dados estavam em celulares que foram apreendidos pela Polícia Federal e repassados à comissão após autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no STF.

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Comandante Nádia quer permitir instalação de publicidade em prédios em áreas tombadas

Por:Sul 21
26 de Março de 2026, 15:29

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo um projeto de lei, de autoria da vereadora Comandante Nádia (PL), que permite a instalação de painéis publicitários em prédios localizados em áreas com bens tombados. A proposta altera a Lei nº 13.956, de 24 de junho de 2024, que institui o Regulamento de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre. O texto em discussão prevê que os painéis poderiam ser instalados mediante requerimento prévio à Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc).

Leia também:
‘Fachadismo’: Câmara aprova permissão para que imóveis tombados mantenham apenas a fachada histórica

Conforme o projeto, caso a Epahc não se manifeste no prazo de 30 dias, o requerente poderá proceder com a instalação, desde que se responsabilize pela manutenção da pintura externa do prédio. Neste caso, o requerente deverá apresentar laudo técnico elaborado por profissional habilitado, acompanhado de ART ou RRT, comprovando que não há conflito com prédio tombado, a inserção do veículo de divulgação será realizada em empena cega e não alterará as linhas arquitetônicas do prédio e a inserção do veículo de divulgação não ofuscará a percepção visual de prédio tombado.

Para a autora da proposta, a iniciativa busca conciliar a preservação do patrimônio histórico-cultural com a dinamização econômica e a valorização urbana, mediante parâmetros técnicos claros e juridicamente seguros. “A legislação municipal já permite a instalação de veículos de divulgação em diversas tipologias edificadas, inclusive em paredes cegas, sendo vedada apenas sua fixação em imóveis tombados e, atualmente, também em prédios de adequação volumétrica. A proposta ora apresentada ajusta essa regra, autorizando a utilização dessas edificações vizinhas, que não são bens protegidos, para fins publicitários, desde que observados controles técnicos e salvaguardas de proteção ao patrimônio”, aponta Nádia.

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FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida

Por:Sul 21
24 de Março de 2026, 16:02

Da Agência Brasil

Principal programa habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingirá mais mutuários neste ano. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (24) novas regras, com a ampliação dos limites de renda das famílias e dos valores máximos de financiamento de imóveis. As mudanças ainda dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor.

Novas rendas

Os tetos de renda mensal foram atualizados em todas as faixas:

  • Faixa 1: de R$ 2.850 para R$ 3.200
  • Faixa 2: de R$ 4.700 para R$ 5.000
  • Faixa 3: de R$ 8.600 para R$ 9.600
  • Faixa 4: de R$ 12 mil para R$ 13 mil

Na Faixa 1, foi criada uma nova taxa de juros de 4,50% ao ano para famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 3.200, abaixo dos 4,75% anteriores.

Valores mais altos

Nas faixas 3 e 4, o limites de financiamento também foram ampliados:

  • Faixa 3: de R$ 350 mil para R$ 400 mil (+14%)
  • Faixa 4: de R$ 500 mil para R$ 600 mil (+20%)
Impactos

Segundo o governo, as mudanças devem ampliar o acesso ao programa:

  • 87,5 mil famílias com juros menores
  • 31,3 mil novas famílias na Faixa 3
  • 8,2 mil famílias incluídas na Faixa 4

A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa. A previsão é que esse reforço comece a ser usado no segundo semestre.

A equipe técnica estima impacto de:

  • R$ 500 milhões em subsídios;
  • R$ 3,6 bilhões em crédito habitacional.

O objetivo é facilitar o acesso à casa própria, especialmente para a classe média, diante dos juros elevados e da redução de recursos da poupança.

FGTS-Saúde

O conselho também aprovou a retomada do FGTS-Saúde, voltado a entidades filantrópicas que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS). As novas regras ampliam prazos:

  • Até 15 anos para reestruturação financeira de entidades
  • Até 20 anos para compra de equipamentos
  • Até 30 anos para crédito a obras de instalações de saúde

A proposta teve resistência de representantes do setor privado, que criticaram o uso de recursos do FGTS para reestruturação de instituições. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) votou contra.

O Conselho Curador também aprovou a inclusão de mutuários no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

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Imposto de Renda de Pessoa Física abre prazo na segunda-feira; veja as novidades

22 de Março de 2026, 14:50

Da Agência Senado

A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 — que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2025.

O prazo se estende até as 23h59 do dia 29 de maio.

Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 (que pode chegar a até 20% do imposto devido).

A Receita Federal espera receber neste ano cerca de 44 milhões de declarações.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil

Uma dúvida que pode surgir diz respeito à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, prevista na Lei 15.270, de 2025.

A isenção está em vigor desde janeiro deste ano, mas não tem efeito para a declaração de 2026.

Isso porque a declaração de 2026 se refere aos fatos ocorridos em 2025 — antes, portanto, de a nova lei começar a valer.

A lei

Além de ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a Lei 15.270, de 2025, concede descontos para rendimentos de até R$ 7.350 mensais.

A norma também aumenta a tributação sobre as rendas mais altas.

Essa lei teve origem em um projeto,  o PL 1.087/2025, que foi aprovado pelo Senado em novembro e sancionado pelo presidente Lula no dia 26 daquele mesmo mês.

Quem é obrigado a declarar

Está obrigada a apresentar a declaração em 2026 a pessoa que, durante o ano de 2025:

  • recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00;
  • recebeu rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200 mil;
  • teve ganho de capital ou realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil;
  • obteve receita bruta com atividade rural acima de R$ 177.920,00;
  • possuía bens e direitos avaliados acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025;
  • passou a residir no Brasil em 2025;
  • possui trust ou bens no exterior;
  • teve ganhos com apostas de quota fixa acima de R$ 28.467,20;
  • teve rendimentos no exterior ou deseja atualizar bens no exterior.
Como declarar

Para entregar a declaração, os contribuintes têm três opções (que já estão disponíveis; confira os links a seguir):

  1. Programa Gerador da Declaração (PGD). É a forma tradicional, que é realizada por meio de programa a ser instalado no computador. É indicada para quem prefere preencher com calma.
  2. Meu Imposto de Renda. Permite preencher e enviar a declaração diretamente pelo navegador, sem a necessidade de instalação de qualquer programa.
  3. Aplicativo da Receita Federal. Disponível para celulares e tablets com Android (Google Play) e iOS (App Store), é a opção para quem quer declarar por meio de um dispositivo móvel.

Quem tiver imposto a pagar pode parcelar o saldo em até oito cotas mensais, desde que nenhuma cota seja inferior a R$ 50 e que o total devido não seja inferior a R$ 100 (se for, o pagamento deve ser feito em cota única). O débito automático também está disponível.

Restituições

Neste ano, as restituições serão pagas em quatro lotes (no ano passado, foram cinco). O calendário é o seguinte:

  • 1º lote: 29 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 28 de agosto

A ordem de prioridade para recebimento é a mesma do ano passado:

  • contribuintes com 80 anos ou mais;
  • contribuintes de 60 a 79 anos;
  • portadores de deficiência física, mental ou doença grave;
  • contribuintes cujo magistério é a principal fonte de renda;
  • contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber via Pix (combinando as duas condições para o maior benefício).
Outras novidades
  • Cashback via Pix para trabalhadores de baixa renda

A principal novidade deste ano é o cashback do Imposto de Renda — que é uma forma de restituição automática. O mecanismo beneficia trabalhadores que ganham até cerca de dois salários-mínimos e que, por alguma razão, tiveram o imposto retido em algum mês de 2025, mas que, na média anual, estariam na faixa de isenção. Por não serem obrigados a declarar, muitos nem sequer sabiam que tinham direito à restituição.

A Receita Federal informou que vai identificar esses contribuintes e depositar automaticamente os valores devidos no dia 15 de julho, por meio de chave Pix cadastrada com o CPF. Ao todo, R$ 500 milhões serão devolvidos a cerca de quatro milhões de contribuintes. O valor máximo de restituição por pessoa é de R$ 1 mil, e a média é de R$ 125.

Para ter direito a esse benefício, o contribuinte precisa ter CPF regular, baixo risco fiscal e chave Pix vinculada ao CPF. É possível solicitar o cancelamento do benefício ou retificar a declaração (caso o contribuinte queira incluir deduções legais).

  • Despesas com saúde

Esta será a primeira declaração que abrange um ano inteiro de funcionamento do Receita Saúde (sistema de emissão de recibos eletrônicos de serviços de saúde que substituiu os comprovantes em papel).

Com isso, praticamente todas as despesas médicas de 2025 devem estar disponíveis na declaração pré-preenchida, reduzindo erros e a chance de o contribuinte cair na malha fina.

A Receita Federal estima uma redução de 25% nas inconsistências relacionadas a despesas médicas.

  • Ganhos com bets

Quem apostou em plataformas de apostas esportivas de quota fixa (as chamadas bets) em 2025 e teve ganhos acima de R$ 28.467,20 ao longo do ano precisa informar esses rendimentos na declaração.

Também devem ser declarados os saldos que estavam depositados nessas plataformas em 31 de dezembro de 2025. A Receita Federal criou, na declaração deste ano, um campo específico para esse tipo de rendimento.

  • Nome social, raça e cor

Pela primeira vez, a declaração permitirá ao contribuinte informar o nome social. Haverá também um campo opcional para declarar raça e cor (tanto do titular quanto dos dependentes).

  • Declaração pré-preenchida

A partir desta segunda-feira (23), as informações da declaração pré-preenchida já estarão disponíveis para os contribuintes. O sistema passa a emitir alertas automáticos (como despesa médica muito acima do esperado ou ausência de chave Pix cadastrada no CPF), permitindo correções antes do envio.

Uma outra novidade é que os contribuintes que operam no mercado de renda variável agora também podem usar a declaração pré-preenchida — o que antes não era permitido.

Além disso, o sistema passou a incluir informações do eSocial (para quem tem empregado doméstico), DARFs de pagamento e dados completos do núcleo familiar.

Para acessar a declaração pré-preenchida, é necessário ter conta gov.br nos níveis ouro ou prata.

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Ódio, big techs e extrema-direita: como opera engrenagem da misoginia

Por:Sul 21
22 de Março de 2026, 09:20

Da Agência Brasil

Nas últimas semanas, uma série de casos de violência e ódio contra mulheres tomou conta dos noticiários e das redes sociais. O feminicídio de uma policial militar pelo seu companheiro, em São Paulo. Estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. Vídeos no TikTok em que homens simulam atacar mulheres que rejeitam pedidos de casamento.

Os episódios não devem ser vistos como isolados e fazem parte de uma engrenagem complexa de misoginia, que conecta diferentes peças: desde experiências individuais de frustração até estruturas econômicas e projetos políticos globais. É o que analisam especialistas ouvidos pela reportagem da Agência Brasil.

As investigações sobre a morte da policial Gisele Alves Santana, que foi encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da internet como “macho alfa” e “mulher beta”. Eles remetem à ideia de superioridade do homem e submissão feminina.

A origem do ódio

O problema precisa ser entendido também em sua dimensão histórica. Os grupos de ódio têm crescido, em parte, favorecidos pela expansão dos ambientes virtuais, mas existem muito antes disso.

“Falamos muito sobre o aumento dessa violência, mas ela é secular, existe desde a construção da sociedade. Vemos estruturas patriarcais antigas de submissão das mulheres, e a internet potencializa essa violência”, diz a socióloga Bruna Camilo.

Bruna é cientista política, e pesquisa gênero e misoginia. O psicólogo social Benedito Medrado Dantas, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), acrescenta que as expressões de ódio às mulheres se intensificaram como uma reação às conquistas femininas

“Desde quando as mulheres começaram a ocupar outros lugares na sociedade que não fossem o do cuidado doméstico. Isso, invariavelmente, mexe nas estruturas da sociedade, na intimidade da vida doméstica e familiar”, diz.

Recrutamento precoce

Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada “machosfera”. O termo engloba fóruns na internet, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em redes sociais voltados para defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos.

A ativista feminista e professora Lola Aronovich sofre ataques virtuais há anos, e relata o que encontrou ao investigar comunidades online, principalmente de jogos.

“Acontece um recrutamento muito pesado. Comecei a pesquisar o Discord [aplicativo] e vi que eram meninos cada vez mais novos, entre 12 e 14 anos. Fiquei muito chocada porque estava acostumada com adolescentes mais velhos, mas, principalmente, adultos”, diz Lola.

Segundo ela, o processo de atração para esse discurso é gradual, e a sondagem começa a partir da reação de meninos a termos e ideias misóginos.

“Por exemplo, no meio da conversa, ao falar de mulheres, vão usar expressões como ‘vagabundas’ e ver como esse menino reage. Ao perceberem uma abertura, continuam a cooptação”, explica.

Pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e de estudos de gênero, Julie Ricard mapeou as estratégias de recrutamento para grupos misóginos em outra rede, o Telegram. O estudo identificou 85 comunidades abertas, o que para ela significa “a ponta do iceberg”.

“Há aquelas explicitamente misóginas e outras se apresentam como espaços de autoajuda ou desenvolvimento econômico, de vida fitness. Nesses casos, os jovens acessam conteúdos que parecem neutros, mas encontram narrativas de ressentimento contra mulheres”, explica Julie.

As estratégias se multiplicam pelos diferentes canais da internet. Estudos do NetLab, laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube e mostram que temas como “sedução e relacionamentos”, “questões jurídicas” e “vencer a timidez” são pontes para conteúdo de ódio.

Frustração e vulnerabilidade

Por que homens aderem às ideias que estimulam opressão e violência contra as mulheres? Para os especialistas, a resposta para essa questão não é simples, uma vez que os motivos envolvem elementos da experiência individual. Porém, há padrões coletivos que podem favorecer a assimilação e são explorados pelos líderes da chamada “machosfera”.

A engrenagem misógina depende de matéria-prima emocional: frustração, isolamento e insegurança, especialmente entre adolescentes e homens em situação econômica vulnerável, explica o psicólogo Benedito Medrado Dantas.

Quando se trata de adolescentes, a vulnerabilidade é inerente ao período da vida, uma vez que eles estão em processo de construção de identidade e de amadurecimento socioemocional. Essas inseguranças podem ser exploradas por grupos que defendem uma masculinidade violenta e submissão das mulheres. Benedito alerta que os jovens que não encontram espaço de diálogo em casa são os mais vulneráveis.

“Sem interações e conflitos, não há possibilidade de a família criar filtros sobre a informação que eles acessam. Há um processo de fragilização grande porque estão tentando construir a si mesmos, e conteúdos violentos podem ser mais atrativos”, diz Benedito.

Ele ressalta que as mensagens nesses grupos usam a linguagem dos memes e o humor para fragilizar resistências. “É um universo de mensagens de fácil assimilação”, complementa.

Já entre os homens adultos, as mulheres e o feminismo podem virar bodes expiatórios para os problemas pessoais para aqueles que buscam justificavas simplistas para suas vivências.

“Muitos se apresentam como vítimas, porque se veem como homens feios ou sem dinheiro. O que percebemos nessas comunidades é um ressentimento muito grande com a própria situação”, diz a pesquisadora Julie Ricard.

Ela destaca que há duas camadas de frustração muito presentes nos discursos: econômica e afetivo-sexual.

“São frustrações masculinas tanto em relação às mulheres, quanto ao próprio lugar deles na sociedade. Homens socializados para serem ‘provedores do lar’, que hoje têm uma renda que não permite cumprir esse papel”, complementa.

Hierarquias do ódio

Por trás de uma aparente espontaneidade dos grupos misóginos, há liderança e organização. A socióloga Bruna Camilo chama atenção para quem conduz o processo imediato de cooptação: homens mais velhos, com idades a partir de 40 anos.

“São pessoas que viveram o mundo antes e depois da internet. Em comum, costumam também ser ressentidos, alguns com ódio inclusive das próprias mães”, diz Bruna.

Os especialistas destacam o papel das grandes plataformas digitais por onde comunidades e discursos de ódio circulam. Além do lucro direto, os empresários à frente das big techs muitas vezes têm afinidade ideológica e política com as ideias propagadas nesses espaços.

“Esses grupos misóginos notaram que ninguém os proibia de agir nas redes sociais. Pelo contrário, passaram a receber dinheiro por serem misóginos. Há cada vez mais gente apostando nisso, vivendo disso”, diz a professora Lola Aronovich.

Ela lembra que há lideranças dessas empresas que são ativistas de extrema-direita e que estiveram, por exemplo, presentes no governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, como o dono da rede X, Elon Musk.

Lola destaca também a assimetria na moderação de conteúdo. Ela questiona o argumento das plataformas de que não podem censurar os usuários.

“Há exemplos de canais feministas que trabalham com direitos reprodutivos e não podem falar sobre pílulas abortivas, que têm o conteúdo derrubado. Mas, quando um monte de canais defende a morte de mulheres, não sofre sanções”, compara.

Projeto político

No alto dessa hierarquia, estão também políticos que influenciam e são favorecidos pela ampliação da misoginia.“Antes, os misóginos costumavam se esconder em identidades anônimas na internet. A partir da campanha eleitoral do Trump, em 2016, a gente viu uma mudança grande. Eles começaram a dar as caras. Depois, com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, a mesma coisa”, diz Lola Aronovich.

Para a socióloga Bruna Camilo, o projeto político da extrema-direita se beneficia com ideais reacionários de masculinidade (virilidade e poder) e a submissão das mulheres.

“No fundo, trata-se de controle dos corpos. O debate de gênero provoca discussões profundas na sociedade. O que interessa à extrema direita é manter o status quo, em que as mulheres não questionam, e os homens concentram poder político e social”, analisa.

Caminhos possíveis

Apesar de avanços, como a Lei nº 13.642/2018 – que determina a investigação de crimes de ódio contra mulheres na internet –, especialistas apontam lacunas. Uma delas seria criminalização da misoginia no país.

“O que adianta a Polícia Federal dizer que determinada pessoa foi misógina, se isso não pode ser tipificado como crime? Não dá para ir muito adiante, e gera uma sensação de maior liberdade e impunidade para esses criminosos”, diz Lola Aronovich, que se tornou símbolo da lei.

Enfrentar a rede de misoginia exige ação em múltiplas frentes, incluindo ainda medidas educativas voltadas a meninos e adolescentes.

“O diálogo, para mim, é o único caminho possível de transformação. Os homens não estão acostumados a falar, muitas vezes não sabem se expressar porque não aprenderam. É preciso investir no diálogo em casa e nas escolas”, diz o psicólogo Benedito Medrado.

A pesquisadora Julie Ricard acrescenta que é responsabilidade dos adultos “zelar pela autoestima e pela saúde mental desses jovens”. “Precisamos encarar isso como um problema de política pública”, diz.

Já em relação aos grupos políticos e econômicos que se beneficiam da misoginia, as soluções passam por mecanismos mais complexos de enfrentamento como o fortalecimento das instituições e da legislação. Entre elas, o debate sobre a regulação das plataformas.

“Avançamos na legislação sobre proteção digital, mas não conseguimos impedir ainda que as big techs mantenham conteúdos misóginos em suas plataformas. Por que até hoje a Câmara dos Deputados não chamou representantes desses grupos e pediu explicações sobre a construção desses algoritmos? Se não há enfrentamento, é porque há interesses políticos”, questiona Bruna Camilo.

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Em Nova Santa Rita, 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico homenageia Frei Sérgio

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 16:16

A 23ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico, realizada nesta sexta-feira (20) em Nova Santa Rita, reuniu cerca de 2 mil pessoas no Assentamento Capela, em um dos mais tradicionais eventos da produção sustentável no Rio Grande do Sul. Com o tema “Agroecologia é o Caminho”, a atividade organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforçou o papel da agricultura familiar e da produção limpa no estado — e também serviu como palco para a cobrança por avanços concretos na reforma agrária.

Como reportou o Brasil de Fato, o evento foi atravessado por um momento simbólico central: a mística organizada pelo MST, que resgatou a história da luta pela terra e prestou homenagem ao Frei Sérgio Gorgen, referência na defesa das sementes crioulas e da soberania alimentar. Logo nas primeiras cenas, homens e mulheres carregando ferramentas e lonas pretas rememoraram o início das ocupações, simbolizando a precariedade e a organização coletiva que marcam a formação dos acampamentos.

A valorização das sementes crioulas foi apresentada não apenas como técnica agrícola, mas como prática de resistência frente ao avanço dos transgênicos e do uso intensivo de agrotóxicos.

A festa deste ano teve como anfitriã a Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita, referência nacional na produção agroecológica. Desde 1994, a cooperativa aposta na organização coletiva para industrializar produtos como arroz, leite, suínos e panificados, demonstrando na prática a viabilidade econômica de um modelo baseado na sustentabilidade e na cooperação.

O arroz agroecológico produzido pelas cooperativas ligadas ao MST já é reconhecido como o maior da América Latina nesse modelo, abastecendo programas públicos, como o PAA, da Conab. A previsão é que a atual safra atinja a marca de 14 mil toneladas de arroz, a partir de 10 assentamentos no estado.

 

Foto: Clarissa Londero

O deputado estadual Adão Pretto Filho destacou, durante o ato político, a necessidade urgente de ações coordenadas entre os governos federal e estadual para garantir o assentamento de famílias que seguem à espera de terra para produzir. “Hoje temos mais de mil famílias acampadas no Rio Grande do Sul aguardando um pedaço de terra para trabalhar, produzir alimento e reconstruir suas vidas. É preciso que os governos avancem com mais agilidade na reforma agrária, garantindo dignidade para quem quer trabalhar e contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou as articulações junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e ao governo do Estado para viabilizar novas áreas de reassentamento. Já foram sinalizadas possibilidades concretas nos municípios de Santana do Livramento, São Borja e Triunfo, o que pode representar um avanço importante, especialmente para famílias atingidas pelas enchentes de 2024.

Representantes do governo federal também participaram da atividade e relacionaram a experiência dos assentamentos com políticas públicas em curso. Edel Moraes, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, destacou iniciativas voltadas à formação de agentes ambientais na região. “A comunidade aqui mostra para toda a sociedade brasileira como pode produzir alimento saudável, fazer a agroecologia aqui e fortalecer os povos assentados”.

 

Foto: Clarissa Londero

Com informações do Brasil de Fato

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Casa de Cultura abre inscrições para Clube de Leitura dedicado à poesia de Mario Quintana

Por:Sul 21
20 de Março de 2026, 14:46

De março a junho, será realizada uma série de encontros dedicados à leitura e à discussão de obras do poeta que dá nome à Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), instituição da Secretaria da Cultura (Sedac). Intitulada “Clube de Leitura Mario Quintana”, a atividade é gratuita, ocorre em diferentes espaços da Casa e integra as ações comemorativas pelos 120 anos de nascimento do escritor, celebrados em 30 de julho. O primeiro encontro – programado para o dia 28 de março (sábado), às 15h – está com inscrições abertas, por meio deste link.

Promovida pelo Núcleo Educativo da CCMQ, a iniciativa propõe a leitura coletiva de quatro títulos de poesia do autor, publicados em diferentes momentos de sua trajetória literária. Os encontros serão conduzidos pelo poeta, tradutor e professor de literatura Diego Grando, doutor em Letras pela UFRGS e professor da Escola de Humanidades da PUCRS. A atividade é voltada ao público interessado na obra de Quintana, e recomenda-se a leitura prévia dos livros selecionados. O Clube tem vagas limitadas e requer inscrição prévia. Os links de inscrição para cada encontro serão divulgados neste link, sete dias antes da data da atividade (programação disponível abaixo).

Ao longo da programação do Clube, serão discutidas as obras “A rua dos cataventos” (1940), “Canções” (1946), “Apontamentos de história sobrenatural” (1976) e “Velório sem defunto” (1990), reunindo os integrantes em rodas de conversa sobre a poesia, o humor e os temas recorrentes na escrita do poeta. A proposta é a de ampliar o contato do público com a produção literária de Quintana e estimular a troca de leituras e interpretações em torno de sua obra. Participantes do Clube também terão 10% de desconto na compra desses títulos na livraria Taverna, localizada no térreo da CCMQ, mediante identificação como integrante da atividade.

Serviço

Clube de Leitura Mario Quintana
Casa de Cultura Mario Quintana (Rua dos Andradas, 736, Centro Histórico, Porto Alegre)

“A rua dos cataventos” (1940)
Quando: 28 de março, às 15h
Onde: Biblioteca Erico Verissimo, no 3º andar
Inscrições: no link

“Canções” (1946)
Quando: 25 de abril, às 15h
Onde: Sala Multiuso, no 4º andar

“Apontamentos de história sobrenatural” (1976)
Quando: 30 de maio, às 15h
Onde: Biblioteca Erico Verissimo, no 3º andar

“Velório sem defunto” (1990)
Quando: 27 de junho, às 15h
Onde: Sérgio Napp 2, no 2º andar

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Câmara aprova inclusão de homicídio vicário na Lei Maria da Penha

Por:Sul 21
19 de Março de 2026, 16:40

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha.

Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento e punição psicológica a ela.

No projeto de lei, o crime de homicídio vicário está colocado no contexto de violência doméstica e familiar contra mulheres, porque o alvo real é uma mulher. Se aprovado, o texto prevê pena de reclusão para o crime de 20 a 40 anos.

O texto aprovado nessa quarta-feira (18) é de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (PSD-RJ), Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Maria do Rosário (PT-RS) e foi aprovado em substituição à proposta original da deputada Silvye Alves (União-GO).

A deputada Maria do Rosário comemorou nas redes sociais o fato de o homicídio vicário ter a mesma pena do crime de feminicídio.
“Alteramos a Lei Maria da Penha para deixar claro: usar filhos como instrumento de vingança e tortura psicológica contra mulheres é um crime desprezível e será punido com o máximo rigor.”

Histórico

A resposta institucional da Câmara ocorre após o caso de Itumbiara (GO) em fevereiro deste ano. O ex-secretário do Governo do município, Thales Machado, matou os próprios filhos, na residência onde morava, para causar sofrimento à mãe das duas crianças de 8 e 12 anos, Sarah Araújo. Após cometer os crimes, o ele tirou a própria vida.

Segundo a relatora da matéria, a deputada Silvye Alves, a violência vicária é cada vez mais reconhecida “como uma das faces mais cruéis e ainda subnotificadas” de crimes no país.

Agravantes

Além da pena base de reclusão de 20 a 40 anos, são agravantes, os fatos de:

  • o crime ocorreu na frente da mulher;
  • se a vítima for criança, idoso ou pessoa com deficiência (PCD).
  • se houver descumprimento de medidas protetivas já existentes.

Nesses casos, haverá aumento de pena, de um terço até a metade do tempo de condenação.

Lei Maria da Penha

A proposta legislativa vai além do assassinato de terceiros para amplificar o sofrimento da mulher.

Adicionalmente, o projeto de lei quer que vários outros tipos de violência sem morte cometidos com o intuito de atingir uma mulher, sejam classificados como formas de violência doméstica e familiar.

A coautora do projeto de lei, Fernanda Melchionna, explicou que, desta forma, a violência vicária pode ser inserida na Lei Maria da Penha: “Os casos desse tipo de violência são escabrosos e devem ser punidos. Criança não pode ser usada como arma.”

Isso permite que a mulher atingida peça medidas protetivas mesmo que a própria não tenha sido ainda agredida fisicamente.

Tramitação

A proposta será enviada ao Senado Federal para análise e votação. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações, o texto segue para a sanção do presidente da República para virar lei. Se o Senado alterar o conteúdo, o projeto volta para a Câmara para a última palavra.

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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 18:32

Da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram condenados pelo órgão à aposentadoria compulsória desde 2006.

O número foi divulgado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser aplicada como pena máxima aos magistrados condenados administrativamente pelo conselho.

O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Esta última é a punição mais grave.

Antes da decisão de Dino, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo órgão.

Para o ministro, é “estranho” que a aposentadoria seja aplicada como punição. “Aplicada após o devido processo legal, a depender do grau de reprovabilidade da conduta, a penalidade pode corresponder até mesmo à perda do cargo público”, afirmou o ministro.

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Receita encurta prazo para entregar declaração do imposto de renda 2026

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 18:26

Da Agência Brasil

Os 44 milhões de contribuintes obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física neste ano (IRPF 2026) terão um prazo menor do que o habitual para enviar a declaração à Receita Federal. A entrega do documento começará mais tarde neste ano, às 8h de 23 de março, e o prazo se encerrará às 23h59m59s de 29 de maio.

As datas estão na instrução normativa publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. Tradicionalmente, o prazo de entrega começa em 15 de março, ou no primeiro dia útil posterior, e vai até o último dia útil de maio.

Em 2026, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para prestar contas ao Fisco, contra o prazo habitual de dois meses e meio.

Com o adiamento do início do prazo, o programa gerador da declaração só será liberado na próxima sexta-feira (20), às 8h, para download e preenchimento, mas sem transmissão.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido de 2025, mesmo que o tributo já tenha sido quitado. A penalidade tem valor mínimo de R$ 165,74 e pode chegar a 20% do imposto devido, segundo a Receita.

Quem deve declarar

Devem entregar a declaração os contribuintes que, em 2025, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, como salários, aposentadorias, pensões ou aluguéis.

Também entram na obrigatoriedade pessoas que tiveram rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil, obtiveram ganho de capital na venda de bens, realizaram operações relevantes em bolsa ou possuíam bens e direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2025.

Produtores rurais com receita bruta superior a R$ 177.920 e contribuintes que passaram a residir no Brasil em 2025 também precisam declarar.

Limites atualizados

A Receita atualizou alguns valores que determinam a obrigatoriedade de entrega da declaração, acompanhando a mudança na tabela progressiva do imposto.

O limite de rendimentos tributáveis subiu de R$ 33.888 para R$ 35.584, enquanto o piso de receita bruta da atividade rural passou de R$ 169.440 para R$ 177.920.

Regras do exterior

O Fisco também detalhou regras relacionadas a investimentos fora do país. Além de quem recebeu rendimentos ou dividendos no exterior, passam a estar explicitamente incluídos contribuintes que desejam compensar prejuízos em aplicações internacionais.

As novas normas também reforçam a obrigatoriedade de declaração para titulares de trustestrangeiro e para proprietários de offshores transparentes, estruturas nas quais bens e obrigações no exterior são declarados diretamente pela pessoa física.

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Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Por:Sul 21
16 de Março de 2026, 14:11

Da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo.

“Não existe mais aposentadoria compulsória como ‘punição’ a magistrados, em face da Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência). Infrações graves de magistrados devem ser punidas com a perda do cargo”, propôs o ministro como tese de julgamento”.

A decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

Dino tomou a decisão em uma ação aberta por um magistrado que foi punido com a aposentadoria compulsória pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre as irregularidades estavam a liberação de bens bloqueados sem parecer do Ministério Público e demora deliberada em processos para beneficiar policiais militares milicianos.

A aposentadoria compulsória do magistrado havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dino determinou que o órgão julga novamente o processo e, caso decida pela punição máxima, oficie o TJRJ para que desligue o juiz de seus quadros.

Dino justificou sua decisão aplicando as regras da Reforma da Previdência de 2019, que extinguiu qualquer outro critério de aposentadoria de servidores que não levasse em consideração apenas a idade ou o tempo de contribuição.

Com isso, o ministro concluiu que a previsão de aposentadoria de juízes como forma de punição se tornou inconstitucional, tendo que ser substituída pela perda de cargo.

O ministro determinou o envio de ofício ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, “para – caso considerar cabível – rever o sistema de responsabilidade disciplinar no âmbito do Poder Judiciário”.

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Prazo para enviar declaração do IR começa na próxima 2ª (23)

16 de Março de 2026, 11:51

Da Agência Brasil

O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.

As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, devem apresentar a declaração contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025. Também estão obrigadas a enviar a declaração pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

A obrigatoriedade também vale para investidores que fizeram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.

No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920.

De acordo com o texto, a declaração deve ser elaborada, exclusivamente, por meio dos seguintes canais:

  • Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal;
  • serviço Meu Imposto de Renda, também disponível no site da secretaria e em aplicativo da secretaria para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
Restituições começam em maio

As restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025, serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio.

As informações foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de ato declaratório no Diário Oficial da União.

Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:

  • primeiro lote em 29 de maio de 2026;
  • segundo lote em 30 de junho de 2026;
  • terceiro lote em 31 de julho de 2026;
  • quarto lote em 28 de agosto de 2026.

De acordo com o texto, as restituições serão disponibilizadas ao contribuinte por ordem de entrega da declaração, com observância das seguintes prioridades:

  • contribuintes acima de 80 anos;
  • contribuintes de 60 a 79 anos;
  • contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • contribuintes que, exclusivamente, utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix.

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Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem

Por:Sul 21
15 de Março de 2026, 17:26

Exames clínicos indicaram neste domingo (15) que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro teve uma melhora da função renal nas últimas horas. Ainda assim, devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, os médicos que o atendem decidiram ampliar a dosagem de antibióticos.

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília desde a manhã da última sexta-feira (13), tratando de uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa

Segundo o boletim médico divulgado esta manhã, seu quadro clínico é estável, mas ainda não há previsão de quando ele poderá deixar a UTI. Além da ampliação da cobertura dos antibióticos, a equipe médica já havia intensificado a fisioterapia respiratória e motora.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

Na última sexta-feira ele passou mal e foi levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital DF Star, com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

O boletim médico é assinada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; o coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

Moraes também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado.

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Morre filósofo alemão Jürgen Habermas aos 96 anos

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:32

Da Agência Brasil

A filosofia contemporânea perde uma das vozes mais influentes na defesa do diálogo, da razão e da democracia. O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas morreu neste sábado (14), aos 96 anos. A morte foi confirmada nas redes sociais da editora Suhrkamp, que citou informações da família do intelectual.

Considerado um dos pensadores mais influentes do século 20 e do início do século 21, Habermas faleceu em sua residência em Starnberg, nos arredores de Munique, na Alemanha. A causa da morte não foi divulgada.

Ao longo de mais de sete décadas de atuação intelectual, o filósofo se destacou por suas reflexões sobre democracia, linguagem e participação política, tornando-se uma referência central no debate público europeu.

Vida e formação

Nascido em 1929 na cidade de Düsseldorf, na Alemanha, Habermas cresceu durante o período do nazismo, experiência que marcaria profundamente sua obra. Ainda jovem, vivenciou o fim da Segunda Guerra Mundial e usou o legado do regime nazista como ponto de partida para refletir sobre democracia, memória histórica e responsabilidade política.

Entre 1949 e 1954, estudou filosofia, história, psicologia, literatura alemã e economia em universidades como Universidade de Bonn, Universidade de Göttingen e Universidade de Zurique. Antes de consolidar carreira acadêmica, também atuou como jornalista freelancer.

Escola de Frankfurt

Habermas tornou-se um dos principais representantes da segunda geração da Escola de Frankfurt, corrente de pensamento ligada à Teoria Crítica e marcada pela análise das estruturas sociais e culturais do capitalismo.

Ele foi influenciado por pensadores como Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, que o convidaram a integrar o Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt.

Em 1964, assumiu a cátedra de Filosofia e Sociologia na Universidade de Frankfurt, sucedendo Horkheimer e consolidando sua posição como um dos principais intelectuais da Alemanha do pós-guerra.

Pensamento central

A democracia foi o eixo central da obra de Habermas. Para ele, a legitimidade política não deveria se basear na força ou apenas no mercado, mas no entendimento construído entre cidadãos livres e iguais.

Essa visão ficou particularmente conhecida em sua obra Teoria do Agir Comunicativo, publicada em 1981. Nela, o filósofo desenvolveu a ideia de que a linguagem e o diálogo são instrumentos fundamentais para a construção de consensos e para a organização da vida social.

Outro conceito central de sua filosofia é o de “esfera pública”, entendido como o espaço de debate e deliberação entre sociedade civil e instituições políticas.

Intelectual público

Além da produção acadêmica, Habermas foi uma figura ativa no debate político. Na década de 1980, protagonizou a chamada disputa historiográfica alemã ao contestar tentativas de relativizar os crimes do nazismo.

Em diferentes momentos, também se manifestou sobre temas internacionais. Defensor da integração europeia, criticou déficits democráticos da União Europeia e se posicionou contra políticas econômicas excessivamente austeras durante a crise do euro iniciada em 2009.

Mais recentemente, alertou para os riscos de uma escalada militar da guerra entre Rússia e Ucrânia, defendendo soluções diplomáticas.

Reconhecimento

Ao longo da carreira, Habermas recebeu diversos prêmios e distinções internacionais. Entre eles estão o Prêmio da Paz do Comércio Livreiro Alemão, concedido em 2001, e o Prêmio Kyoto, recebido em 2004.

Sua obra gerou milhares de estudos acadêmicos e influenciou áreas como filosofia, sociologia, ciência política e direito. Para muitos estudiosos, ele ajudou a moldar o debate democrático na Alemanha e em outras partes do mundo.

Mesmo após se aposentar da docência em 1994, o filósofo continuou participando de discussões públicas e publicando livros e ensaios.

 

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Bolsonaro tem piora da função renal e aumento de inflamação

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:14

Da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve piora da função renal e aumento nos indicadores inflamatórios, informou neste sábado (14) o Hospital DF Star, em Brasília.

Segundo o último boletim médico, ele continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta.

O hospital informou que, apesar do agravamento dos rins, o ex-presidente está clinicamente estável e mantém o tratamento com antibióticos e hidratação por via endovenosa. Bolsonaro também faz exercícios de fisioterapia respiratória e motora e recebe medidas de prevenção de trombose venosa.

Desde a manhã de sexta-feira (13), Bolsonaro está na UTI do DF Star, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Ele chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

O boletim médico é assinada pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini; os cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado; o coordenador da UTI Geral, Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro, no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

Moraes também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade onde Bolsonaro está internado.

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Privatização da BR Distribuidora prejudica consumidor em momento de crise

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 17:06

Da Agência Brasil

Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o litro de gasolina a R$ 9 – não se devem apenas à instabilidade no cenário internacional.

Para analistas, a privatização da BR Distribuidora eliminou o controle estratégico do Estado sobre a cadeia de fornecimento, deixando o mercado à mercê de reajustes abusivos que ignoram os valores praticados nas refinarias. Sem a estrutura verticalizada que ia “do poço ao posto”, o Brasil perdeu a ferramenta institucional necessária para frear a especulação em momentos de crise, avaliam especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

O alerta da venda de gasolina a R$ 9 “mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias” partiu de Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). Segundo nota publicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), postos em São Paulo estão elevando preços de forma desproporcional, mesmo sem aumentos por parte da Petrobras.

Para a FUP, o conflito no Oriente Médio — intensificado no final de fevereiro — tem servido de pretexto para que distribuidoras e revendedoras apliquem margens de lucro excessivas.

“As distribuidoras e revendedoras aumentaram os preços dos combustíveis. [O valor] chega na bomba para o consumidor final com acréscimo em torno de 40%”, calcula o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, em entrevista à Agência Brasil.

Política de preços diferenciada

Segundo Bacelar, a majoração de preços – que prejudica os consumidores e pode impactar na inflação – ocorre porque foram privatizadas as subsidiárias da Petrobras que atuavam na distribuição de combustíveis (BR Distribuidora e a Liquigás).

“Nós tínhamos uma Petrobras que era bem mais integrada e verticalizada do que é hoje. Era a antiga empresa do poço ao posto,” afirmou o sindicalista.

“Uma companhia petrolífera que faz exploração e produção de petróleo, e também transporte, refino, distribuição e comercialização dos derivados desse petróleo, consegue praticar política de preços diferenciada”, compara Bacelar – favorável à verticalização na Petrobras de todas etapas de fornecimento de petróleo.

A análise é compartilhada pela academia. Para Geraldo de Souza Ferreira, professor de Engenharia de Petróleo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a retirada de uma empresa pública de um setor tão vital retira do Estado suas “ferramentas institucionais” de intervenção. “Quando se retira uma empresa pública de determinado setor da cadeia produtiva, o Estado deixa de ter ferramentas institucionais para fazer algum tipo de intervenção.”

Para Souza Ferreira, a atuação estatal no setor de petróleo é estratégica.

“O petróleo e seus derivados são importantes para segurança energética do país e para manutenção de várias outras atividades. Esses produtos são fundamentais para a sociedade. Então, tem que ter um certo nível de controle.”

O especialista ainda assinala que “uma empresa pública é orientada por sua função social. Já as empresas privadas são orientadas para o lucro, para o retorno financeiro.”

Na última quarta-feira (11), a empresa Vibra Energia S.A que comprou a BR Distribuidora anunciou lucro líquido de R$ 679 milhões em 2024. “Nossos resultados financeiros e operacionais comprovam a robustez e a capacidade de execução da companhia. Tivemos crescimento consistente de margens a cada trimestre do ano”, destacou Ernesto Pousada, CEO da Vibra, em comunicado da empresa.

Sem consulta ao Congresso

A Petrobras perdeu o controle da BR Distribuidora em julho de 2019, quando iniciou a privatização da antiga subsidiária. A privatização total foi concluída dois anos depois. Naquele período, sob o governo do então presidente Jair Bolsonaro, a diretoria da Petrobras defendia que a empresa deveria focar na produção e exploração de óleo e gás, e abrir mão da distribuição de combustível.

A venda das empresas subsidiárias da Petrobras foi feita sem consulta ao Congresso Nacional, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5624.

Conforme decisão da Corte, em caráter liminar de junho de 2019, “a alienação do controle acionário de empresas públicas e sociedades de economia mista exige autorização legislativa e licitação”, mas “a exigência de autorização legislativa, todavia, não se aplica à alienação do controle de suas subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser realizada sem a necessidade de licitação, desde que siga procedimentos que observem os princípios da administração pública inscritos no Artigo 37 da Constituição, respeitada, sempre, a exigência de necessária competitividade.”

Corte de tributos e pagamento de subvenções

Para conter aumento no preço dos combustíveis, o governo zerou as alíquotas de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o diesel, e reduzindo o preço em cerca de R$ 0,32 por litro e editou a Medida Provisória nº 1.340 que autoriza a concessão de mais R$ 0,32 por litro como subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel.

No total, são R$ 0,64 por litro cobrados a menos para diminuir o impacto no bolso do consumidor da variação do preço do petróleo no mercado.

O preço do diesel é formado pelo custo do produto junto à Petrobras (45,5% do preço médio na bomba do posto); tributo estadual (19%); custo de distribuição e revenda (17,2%); adição de biodiesel (13%). O peso da tributação da PIS/Cofins era de 5,2%.

Tendo em perspectiva o comportamento do mercado internacional de petróleo, o governo federal criou uma sala de monitoramento para acompanhar as condições do de comercialização de combustíveis fora e dentro do Brasil.

Na quinta-feira (12), o governo federal se reuniu com as empresas distribuidoras de combustível que sugeriram que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país.

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Após mobilização, Prefeitura deve ceder espaço para Casa Mirabal

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 16:20

Prefeitura e Casa de Referência Mulheres Mirabal assinaram neste sábado (14) um acordo para permissão de uso de um local do município para sediar o espaço de acolhimento de mulheres vítimas de violência. O acordo foi celebrado após o Movimento de Mulheres Olga Benário, responsável pela casa, ocupar um imóvel do Município no bairro Rio Branco, nesta madrugada. Depois da assinatura, o imóvel foi desocupado.

Leia mais:
– ‘Se fosse pelo governo, eu não estaria aqui’: A história da última abrigada da Casa Mirabal

No documento, ficou acordado que a Casa Mirabal irá protocolar um pedido de Termo de Permissão de Uso (TPU) não oneroso de próprio municipal. A Prefeitura se compromete a firmar o TPU, uma vez que haja consenso em relação ao imóvel escolhido.

O prazo de tramitação do pedido deverá ser de 45 dias. Durante este período, a Prefeitura garante a permanência da Casa Mirabal em espaço na Rua Souza Reis, no bairro São João, e a não movimentar um processo que visa a desocupação do imóvel.

A Mirabal atua no bairro São João desde 2018, em local que abrigou a antiga escola estadual Benjamin Constant. A Prefeitura era dona do terreno da escola e o Estado afirmou que cederia o prédio ao Município, contanto que a Prefeitura o destinasse ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Com isso, a Mirabal deixou a sua primeira ocupação, na Duque de Caxias, e passou a atuar nesse espaço. Contudo, assim que houve a mudança, a Prefeitura iniciou um processo de reintegração de posse.

No ano passado, a Mirabal obteve da União uma sala em um prédio no Centro Histórico. Este imóvel também deve servir como espaço de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

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Em dia de mobilização nacional, movimento de mulheres ocupa imóvel no bairro Rio Branco

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 10:00

O Movimento de Mulheres Olga Benário realiza nesta sábado (14) uma jornada nacional de mobilizações contra a violência e o feminicídio. Em Porto Alegre, o movimento ocupou um imóvel no bairro Rio Branco, onde funcionou a Casa Violeta, que abrigou mulheres em vulnerabilidade atingidas pela enchente de 2024. O objetivo da ação é denunciar os 21 casos de feminicídio já ocorridos no Rio Grande do Sul em 2026. Batizada de Ocupação Resiste Mirabal! o movimento relembra a Casa Mirabal, local de acolhimento para mulheres que foi alvo de frequentes ações de despejo por parte do poder público.

Além da ação na capital gaúcha, foram realizadas ocupações urbanas em diversas cidades do Brasil, como ato simbólico para denunciar a crescente violência contra as mulheres. De acordo com o movimento, os imóveis ocupados também são parte da denúncia da falta de equipamentos dos estados e municípios para acolhimento e desenvolvimento da autonomia das mulheres vítimas de violências. São apenas 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no país, segundo a entidade.

Em carta aberta, o Movimento reivindica como pautas prioritárias delegacias especializadas para as mulheres 24 horas em todos os municípios; fim da escala 6×1; redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; aumento do salário mínimo em 100%; orçamento obrigatório para políticas para mulheres; creche integral para todas as crianças; Casa da Mulher Brasileira em todos os municípios; garantia da igualdade salarial; garantia da construção dos programas Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais; regulamentação do auxílio aluguel; passe livre para mulheres em situação de violência garantido; e criminalização da misoginia.

O Movimento de Mulheres Olga Benário também busca chamar atenção para a luta pelo socialismo. “É a ideologia capitalista que coloca que o corpo da mulher é uma propriedade, o que normaliza a misoginia, a violência, o feminicídio, os salários mais baixos e as duplas, triplas jornadas de trabalho”, afirma a carta.

 

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MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton 

Por:Sul 21
14 de Março de 2026, 09:05

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Na quarta-feira (11), durante seu programa no SBT, Ratinho questionou a eleição de Erika para a função de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans? A Erika Hilton. Ela não é mulher, ela é trans”, disse.

O MPF pede que o apresentador e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões em danos coletivos e solicita que a emissora retire imediatamente a fala de Ratinho das redes sociais e do site da emissora.

O promotor responsável pelo caso ainda pediu que o apresentador seja condenado a publicar uma retratação.

Após a divulgação do comentário de Ratinho, a deputada informou que também entrou com um processo contra o apresentador.

Outro lado

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações não representam a opinião da emissora.

“O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores”, disse a emissora.

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Cuba completa 3 meses sem receber combustível por bloqueio dos EUA

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 17:36

Da Agência Brasil

Cuba completou três meses sem receber qualquer carga de combustível em meio ao bloqueio energético que os Estados Unidos (EUA) impuseram à ilha, prometendo sancionar qualquer país que venda petróleo para o país caribenho.

O presidente cubano Miguel-Díaz Canel comentou, nesta sexta-feira (13), em coletiva de imprensa realizada em Havana, que o bloqueio dos EUA tem deixado alguns municípios com até 30 horas sem energia.

“Já se passaram mais de três meses desde que um navio-tanque entrou em nosso país e estamos trabalhando em condições muito adversas que têm um impacto imensurável na vida de toda a nossa população”, afirmou.

Com cerca de 80% da energia do país gerada por termelétricas, alimentadas por combustíveis, a nova medida do governo Trump reduziu a possibilidade de compra de petróleo no mercado global, o que foi agravado ainda pelo bloqueio naval dos EUA à Venezuela a partir do final de 2025.

O presidente cubano informou que Havana iniciou, recentemente, conversações com representantes do governo dos EUA, “em correspondência com a consistente política que há defendido a Revolução Cubana”, e que estão em uma negociação em fase inicial.

“As conversações são para buscar, por meio do diálogo, uma possível solução para as diferenças bilaterais existentes entre nossas duas nações. Essas trocas têm sido facilitadas por atores internacionais”, confirmou Miguel-Díaz Canel.

O chefe de Estado cubano acrescentou que foi informada aos EUA a vontade de Havana de continuar o diálogo, sob o princípio de igualdade e respeito aos sistemas políticos de ambos os países, à soberania e à autodeterminação.

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem ameaçado o governo cubano ao dizer que o país deve sofrer uma “mudança em breve”, sugerindo que a mudança viria após a guerra no Irã.

Medidas

O presidente Miguel-Díaz Canel destacou na coletiva as medidas que o governo tem adotado para amenizar os efeitos da crise energética, como aumento da produção de petróleo interno, aumento das usinas solares e de uso de carros elétricos.

“Durante o dia, geramos eletricidade utilizando petróleo bruto nacional e nossas usinas termoelétricas. Além disso, a contribuição de fontes de energia renováveis ​​é considerável e, como já mencionamos, varia entre 49% e 51% [do total de energia do país durante o dia]”, afirmou.

Canel acrescentou que as medidas amenizaram um pouco a frequência dos apagões. Porém, reconhece que Cuba ainda precisa do petróleo importado para prestar os serviços de saúde, educação, transporte e para alimentar os sistemas de distribuição de energia.

“Neste momento, dezenas de milhares de pessoas no país aguardam cirurgias que não podem ser realizadas devido à falta de energia elétrica. Entre as dezenas de milhares, um número significativo são crianças que aguardam cirurgia”, lamentou.

Entenda crise energética

Cubanos que vivem em Havana relatam que o país vive o “pior momento” com as dificuldades enfrentadas pela população após o endurecimento do bloqueio energético imposto pelos EUA a partir do final de janeiro deste ano.

O aumento dos apagões, a elevação dos preços de produtos básicos, a redução do transporte público e a redução da oferta da cesta básica alimentar subsidiada pelo Estado são alguns dos problemas que pioraram nas últimas semanas.

A crise energética de Cuba é ainda mais grave nas províncias do interior da ilha de quase 11 milhões de habitantes, onde os apagões podem durar quase o dia todo.

No último 29 de janeiro, o presidente norte-americano Donald Trump editou nova Ordem Executiva classificando Cuba como uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança de Washington, citando, como justificativa, o alinhamento de Havana com Rússia, China e Irã.

A decisão prevê a imposição de tarifas comerciais aos produtos de qualquer país que forneça ou venda petróleo a Cuba.

O aperto do cerco econômico ao país é mais uma tentativa dos EUA de derrubar o governo liderado pelo Partido Comunista, que desafia a hegemonia política de Washington na América Latina há mais de seis décadas. O embargo dos EUA contra Cuba já dura 66 anos, com as primeiras medidas adotadas logo após a Revolução Cubana, de 1959.

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Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 14:02

Da Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na manhã desta sexta-feira (13) após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios.

Ele está detido na Papudinha (prédio no Complexo Penitenciário da Papuda), onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados.

O boletim médico divulgado no início da tarde informa que o ex-presidente foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia bilateral.

No momento, o ex-presidente Bolsonaro está em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.

A nota é assinada pela equipe médica composta pelo cardiologista Dr. Brasil Caiado; o Coordenador da UTI Geral, Dr. Antônio Aurélio de Paiva Fagundes Júnior; e pelo diretor-geral do hospital, Dr. Allisson B. Barcelos Borges.

Decisão

Em decisão divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a presença da esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro no hospital, como acompanhante.

Moraes também autorizou os filhos Jair Renan, Flávio, Carlos, Laura, bem como a enteada, Letícia, a visitarem Jair Bolsonaro durante a internação.

O ministro ainda determinou que a vigilância do ex-presidente seja providenciada pelo Núcleo do Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Policiais deverão ficar de prontidão 24 horas, sendo dois na porta do quarto, além de equipes dentro e fora do hospital.

O ministro também proibiu a entrada de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos, salvo equipamentos médicos, na unidade aonde Bolsonaro está internado.

Notícia

Inicialmente, a informação sobre a internação de Jair Bolsonaro foi divulgada por um dos filhos do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em uma rede social, e confirmada pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Ao deixar o hospital após visitar o pai na unidade de terapia, o senador Flávio Bolsonaro comentou com jornalistas o estado de saúde do ex-presidente

“Conversei rapidamente com os médicos, disseram que dessa vez foi a pior vez que ele se internou aqui com relação à quantidade de líquido que tinha no pulmão dele”, declarou o senador.

Flávio Bolsonaro ainda criticou as condições de encarceramento do ex-presidente na Papudinha que, segundo ele, poderiam piorar o quadro de saúde do ex-presidente.

Ele apelou para que a Justiça conceda a prisão domiciliar humanitária ao preso, alegando que o ambiente prisional impede os cuidados necessários para as patologias do pai e que este poderia ser acompanhado permanentemente pela família e por profissionais de enfermagem.

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Petrobras aprova adesão ao programa do governo para baratear diesel

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 11:44

Da Agência Brasil

A Petrobras informou, na noite dessa quinta-feira (12), que o Conselho de Administração da companhia aprovou a adesão à subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Isso significa que a Petrobras pode se voluntariar a receber o desconto de R$ 0,32 por litro do combustível, que será pago pelo governo federal.

A subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira. A iniciativa permite que o governo conceda essa ajuda aos produtores e importadores de diesel.

A iniciativa é um enfrentamento à alta do preço do petróleo no mercado internacional, causada pela guerra no Irã.

A contrapartida da adesão é repassar o desconto, ou seja, fazer com que o preço ao consumidor também seja reduzido, chegando às bombas.

Interesse da Petrobras

Em comunicado, a Petrobras informa que o programa tem caráter facultativo e que a adesão “é compatível com o interesse da companhia”.

A estatal condiciona a efetiva assinatura do termo de adesão à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.

A ANP, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é a agência reguladora da indústria do petróleo no país e determinará preços de referência, de forma que seja possível avaliar se os descontos estão chegando ao consumidor.

No comunicado, a Petrobras reforça que “mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Tributos zerados

Além da subvenção econômica, o governo anunciou outra medida para conter a alta no preço do diesel: foram zeradas as alíquotas dos dois tributos federais sobre a importação e comercialização do diesel, o PIS e a Cofins.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a subvenção econômica e as alíquotas zeradas têm potencial de baixar em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas foram anunciadas em caráter temporário, até dia 31 de dezembro.

Gargalo marítimo

A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã completa duas semanas nesta sexta-feira. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e de Omã, ao sul do Irã. Por lá, passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região representa falta de oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, preço de referência, está negociado perto de US$ 100 (equivalente a cerca de R$ 520).

Há duas semanas, a cotação beirava US$ 70, ou seja, em 15 dias subiu cerca de 40%. O Irã tem se mostrado desafiador e chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.

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STF equipara filhos adotivos nascidos no exterior a brasileiros natos

Por:Sul 21
13 de Março de 2026, 09:41

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. O direito vale para crianças e adolescentes que foram adotados por pais brasileiros que vivem no exterior e registrados nas embaixadas e consulados do país.

A Corte ressaltou que a Constituição proíbe distinção entre filhos biológicos e adotivos. Dessa forma, por unanimidade, os ministros entenderam que são inconstitucionais as interpretações jurídicas das instâncias inferiores da Justiça que não reconhecem que filhos biológicos e adotivos possuem os mesmos direitos de nacionalidade.

O Supremo julgou um recurso de uma família de brasileiros que adotou duas crianças nos Estados Unidos. Após atingirem a maioridade, elas solicitaram o reconhecimento da nacionalidade brasileira, mas o pedido foi rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O tribunal entendeu que a nacionalidade só poderia ser adquirida por meio de um processo de naturalização. Inconformada com a decisão, a família recorreu ao STF.

A decisão tomada pela Corte deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que tratam da questão. Uma tese jurídica também foi aprovada para balizar os julgamentos. “É assegurado o direito à nacionalidade brasileira originária à pessoa nascida no exterior adotada por pessoa brasileira e registrada no órgão consular competente”, diz o texto.

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‘Viva o Centro a Pé’ visita ruas que originaram Porto Alegre

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 19:01

O passeio “Viva o Centro a Pé – Cenários do Porto do Viamão” integra as comemorações do aniversário de 254 anos de Porto Alegre. A passeio, que acontece no dia 28 de março, sábado, fará uma caminhada por ruas do centro da Capital que formaram a povoação que originou a cidade. Inscrições podem ser feitas através do link da bio do Instagram do Viva o Centro a Pé.

O orientador da caminhada é Carlos Alberto Sant’Ana, arquiteto da Equipe de Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC). A atividade é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Patrimônio e Memória.

Serviço

O que: Viva o Centro a Pé – Cenários do Porto do Viamão
Quando: Sábado, 28 de março
Local do encontro: Museu do Trabalho – Rua dos Andradas, 230 – Centro Histórico
Horário: 9h

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Oito em cada dez brasileiros de até 40 anos defendem fim da escala 6×1

Por:Sul 21
12 de Março de 2026, 18:40

Da Agência Brasil

Levantamento da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 82% dos brasileiros de 16 a 40 anos são a favor do fim da escala 6×1, sem redução salarial. Na média geral, considerando todas as faixas etárias, 63% dos brasileiros defendem o fim da escala 6×1, independentemente da questão salarial.

O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (12), entrevistou 2.021 pessoas com 16 anos ou mais, nas 27 unidades da federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Faixas etárias

De acordo com a pesquisa, 31% dos jovens de 16 a 24 anos (Geração Z) são totalmente favoráveis ao fim da escala 6×1, independentemente de a medida ter ou não impacto o pagamento dos trabalhadores; 47% deles disseram que são favoráveis se a proposta não ocasionar diminuição salarial; e 4% são favoráveis sem ter opinião formada sobre a manutenção ou redução dos salários. No total, 82% dos entrevistados dessa faixa etária defenderam o fim do 6×1, se não houver alteração no salário.

Já 35% dos brasileiros entre 25 e 40 anos (millennials) são totalmente favoráveis ao fim do 6×1, independentemente de isso impactar ou não o pagamento dos trabalhadores. Segundo os dados, 42% são favoráveis se a medida aprovada não implicar redução salarial. Há ainda 5% que se dizem favoráveis, mas ainda sem ter opinião formada sobre a condicionante (manutenção ou redução dos salários). No total, 82% são favoráveis ao fim do 6×1, sem queda na remuneração.

A aprovação do fim da escala 6×1 cai para 62%, no entanto, entre os brasileiros de 41 a 59 e, para 48%, entre a população com mais de 60 anos.

CEO da Nexus, Marcelo Tokarski destaca que há um grupo relevante de pessoas que apoia o fim da escala 6×1, mesmo com a diminuição da remuneração. “Há um grupo menor, mas relevante, que apoia o fim da escala independentemente do impacto salarial, o que sugere uma mudança de valores em relação ao trabalho”, destaca.

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Homem mata mulher a facadas em Montenegro; caso é o 21º feminicídio no RS em 2026

Por:Sul 21
11 de Março de 2026, 16:56

Uma mulher de 34 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro na noite desta terça-feira (11) na cidade de Montenegro, Região Metropolitana de Porto Alegre. Identificada como Gislaine Reguss, ela foi assassinada após discussão com o suspeito, de 52 anos, que cumpre pena em regime semiaberto em decorrência de antecedentes de homicídio, roubo, tráfico e ameaça.

De acordo com a Polícia Civil de Montenegro, o homem havia saído do Instituto Penal de Novo Hamburgo para trabalhar, mas deveria retornar à penitenciária até as 21h. Depois da ocorrência, ele fugiu para uma mata próxima, onde foi identificado por guarnições do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que foram acionadas para verificar a situação enquadrada na Lei Maria da Penha.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a vítima havia sido registrada desaparecida em 26 de fevereiro deste ano.

Após tentativa de reação à abordagem, o suspeito foi alvejado na perna pelos PMs. Detido, foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) pelo flagrante de feminicídio. Segundo a Delegada Cleusa Spinato, da DP de São Sebastião do Caí, a motivação para o crime foi “ciúmes e rejeição ao fato da vítima ter tido uma recaída no uso de entorpecentes”.

Este é o 21º feminicídio registrado no Rio Grande do Sul desde o início deste ano. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Montenegro é responsável pela investigação.

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Conselho Municipal de Saúde cobra revisão de metas para combate à dengue em Porto Alegre

Por:Sul 21
11 de Março de 2026, 15:33

A reunião do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), realizada na última quinta-feira (5), aprovou uma série de encaminhamentos dirigidos à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/POA) para reorientar o planejamento municipal frente à intensificação da transmissão de dengue no município. A reunião teve como foco central a política municipal de enfrentamento à dengue e resultou em deliberações que reforçam o papel do controle social na definição de prioridades e no acompanhamento das políticas públicas de saúde.

Durante o debate, foi apresentada uma análise técnica do cenário epidemiológico municipal. Os dados da semana epidemiológica 8 de 2026 indicaram nível crítico do Índice Médio de Fêmeas Adultas (IMFA) – de 1,09 – e circulação ampla do inseto com risco de agravamento da epidemia nos próximos meses. Nesse contexto, conselheiros avaliaram que a manutenção de metas centradas exclusivamente na letalidade por dengue é  insuficiente para orientar as ações do município diante da atual dinâmica de transmissão.

Entre os principais encaminhamentos aprovados, o CMS definiu que o planejamento municipal para o enfrentamento da dengue deve priorizar a redução da transmissão, considerada condição essencial para diminuir o número de casos, internações e mortes.

A discussão também abordou a execução do Plano Municipal de Contingência para Arboviroses, documento publicado pela prefeitura em 2025. A análise apresentada aos conselheiros indica que, apesar da existência do plano, diversas ações previstas não foram aplicadas dentro do prazo. Diante desse quadro, o conselho solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde apresente um Plano Municipal de Contingência às Arboviroses atualizado para 2026, incorporando fragilidades apontadas em oficina realizada em outubro de 2025 com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

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A imprensa como ideologia (por Luiz Marques)

Por:Sul 21
11 de Março de 2026, 10:53

Luiz Marques (*)

1.

Que entendimento de democracia desenvolve a mídia corporativa? Resposta: a de que a democracia é um sistema político onde se desenrola um permanente confronto de opiniões. A definição não faz distinção entre os pontos de vista, o que abre a janela às fake news magnificadas por robôs para manipular os receptores das mensagens. O objetivo é orientar a opção dos consumidores e a tendência dos eleitores para formatar o gosto dos brasileiros.

A “democracia de opinião” dita a performance dos meios de comunicação. Não vale para as relações entre os patrões e os empregados (colaboradores, sic) no interior das empresas, onde o pensamento único senhoril fixa o regramento para aumentar os lucros de modo sensacionalista. Aqui, os veículos de massas têm em comum com a extrema direita a apologia da liberdade de expressão como um valor, em abstrato. Na caixa de Pandora que destampa a dor e o sofrimento, ao revés da esperança no fundo, encontra-se a coleção das fraudulentas emendas impositivas.

A pasteurização de consciências no entretenimento medíocre da TV global inclui a venda de carnês para meter a mão na renda dos pauperizados. Os domingos servem de inspiração ao assalto dos aposentados no INSS e para as falcatruas do Banco Master, no desgoverno Bolsonaro. O recado tem os olhos azuis: as coisas só mudam graças a algum golpe. Uma lavagem cerebral estimula as pregações de cinismo para gozar privilégios. Apaga-se o trabalho dos sindicatos, entidades comunitárias e organizações contrárias às medidas neoliberais. A solidariedade é enterrada a sete palmos. 

O elogio da opinião, per se, revalida o supremacismo colonialista de raça e o supremacismo patriarcal de gênero, como se a roda da história tivesse parado e o tempo estivesse congelado na tradição de mando e obediência. Contudo, a revolução cultural de Maio de 1968 continua a reconfigurar a moral e os costumes das gerações. Cazuza tinha razão: “A tua piscina tá cheia de ratos / tuas ideias não correspondem aos fatos / É, o tempo não para”. Eis o principal ensinamento emancipacionista a ser tirado do sessentismo.

A democracia vai além da troca de opiniões e da mitificação do papel dos noticiários. Implica o próprio conteúdo da linguagem escrita e falada. Para Claude Lefort, em A invenção democrática, “a democracia é um processo cumulativo de valores civilizacionais”, regido pelo princípio inalienável do “direito a ter direitos”. Tal é o parâmetro para uma sociabilidade humana. 

O direito a ter direitos esbarra na ilusão meritocrática que abstrai as condições de nascimento e o acesso precário das periferias à educação e à cultura. A meritocracia é o triunfo dos vencedores; ignora os motivos que condicionam os perdedores na guerra hobbesiana de todos contra todos. Assim, transforma os primeiros em campeões da arrogância; e os demais em criaturas invisíveis.

O termo meritocracy nas origens não é sinal de justiça, tem um sentido distópico. A apropriação pelas elites avaliza simbólica e moralmente as pretensas virtudes do capitalismo. A prestidigitação mascara a corrida competitiva com pobres, negros, mulheres, indígenas e grupos LGBTQIA+ sempre no pelotão detrás. Hélas.

A Teologia da Prosperidade recrudesce a crença nos eleitos de deus para explicar as desigualdades. A imprensa como ideologia acoberta os mecanismos da exclusão que sequestra os direitos, com a alegação da falta de “mérito”. Sem o discurso calvinista a verdade viria à tona rápido e a farsa se evidenciaria para todos.

2.

O que é política, na percepção da mídia corporativa? Resposta: as atividades da representação no Legislativo e no Executivo dos municípios, estados e União, que tomam as decisões na República. O modelo baseado em representantes é consolidado ao longo do século XX. Significa que a política tem um locus especial para ser exercida. Prevalece a cosmovisão institucionalista do ofício.

Fernando Henrique Cardoso esgrime a versão hegemônica na greve dos petroleiros no início de 1995, em que uma categoria de 40 mil trabalhadores mantém o paredismo por 32 dias. Contra a agenda de privatizações e os cortes de direitos, postula um monopólio estatal do petróleo e um cumprimento de acordos salariais anteriores, enfrentando as demissões e as intervenções judiciais que acusam de abusivas as demandas grevistas. O Estado neoliberal começa então a mostrar as garras afiadas, e o ex-presidente determina a ocupação das refinarias pelo exército. 

Os líderes do movimento extrapolam as funções ao levantar a bandeira “Não à privatização da Petrobrás”, reclama FHC. Se querem fazer política, candidatem-se ao Parlamento. O exercício da política transcorre no Congresso Nacional. Só empoderada no voto das urnas as posições antiprivatistas dispõem da sagrada legitimidade para disputar a volatilidade da opinião pública. 

O sociólogo pede que esqueçam o que escreveu, parecendo desconhecer que a pressão das ruas têm um caráter político, direcionam o poder público. Rosa Luxemburgo se opõe ao fechamento da Duma na URSS pelos bolcheviques, lembrando que, ao mobilizar o povo, a esquerda consegue aprovar temas polêmicos em plenários conservadores e mesmo reacionários.

O fato de os atores coletivos não figurarem nas manchetes, exceto nas ocasiões em que vidraças são quebradas por black blocs vestidos de preto com máscaras para se proteger da vigilância policial, não quer dizer que não se constituam em sujeitos da política. A participação cidadã confere uma racionalidade aos equipamentos urbanos para superar as desigualdades, inclusive no plano institucional. Tipo as cotas de reparação que alavancam a mobilidade social para compensar 350 anos de escravização.

O liberalismo detesta os heróis oriundos de coletivos com um viés anarquista ou anticapitalista. Prefere os mocinhos empenhados em corrigir o regime, em vez de substituí-lo por sonhos nunca testados na prática. A noção criada por Henry David Thoreau – “desobediência civil” – celebra o indivíduo soberano contra as leis reputadas injustas do Estado, e não as manifestações pluralistas orquestradas pelas associações ou pelos partidos progressistas. 

Até na denúncia de atrocidades os aparelhos midiáticos falseiam o real. Ao criticar as contribuições obrigatórias, atacam um suporte material das ações sindicais enfraquecidas nas crises econômicas. Ao citar o número absurdo de agremiações partidárias, reiteram a antipolítica pró-mercado. Ao estampar o genocídio na Faixa de Gaza e os bombardeios no Líbano e no Irã, escondem a total responsabilidade de Israel e Estados Unidos pelos conflitos. 

O lawfare (law/direito, warfare/guerra) torna o direito uma arma de destruição de reputações (pessoas, instituições), por intermédio de uma exposição aos moldes de uma operação militar. O instrumento popularizado na Lava Jato é a negação do direito e dos direitos – a terra de Marlboro. A presunção de inocência cai. Não há o contraditório, nem o direito moderno de ampla defesa.

Como observa Achille Mbembe na aula magna da USP em 2024, publicada com o título Democracia como uma comunidade de vida, o método democrático não se resume a uma tecnologia de governo. Qual a vida, é nossa última utopia. “O futuro da humanidade não está apenas firmemente atrelado à Terra. Ele também pode estar firmemente atrelado à democracia. Precisamos parar de nos comportar como se pudéssemos ir para outro lugar”. Jeff Bezos, Elon Musk e seus pares bilionários estão enganados.

O nó górdio concerne à recusa da imprensa realmente existente em preservar o planeta e a democracia, enquanto as big techs e as finanças envernizam um novo miliciano corrupto de sobrenome infame. Mostra que os donos do poder não têm compromisso efetivo com o amanhã, mas com a necropolítica: a acumulação do egoísmo e a promoção da infelicidade. Vade retro satana.

(*) Docente de Ciência Política na UFRGS; ex-Secretário de Estado da Cultura no Rio Grande do Sul

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

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Entre o possível e o impossível:  violência, memória e ética em ‘Língua Interior’ (Coluna da Appoa)

Por:Sul 21
10 de Março de 2026, 10:28

Carolina Mousquer Lima (*) 

As possibilidades que encontramos de criar laços que trabalhem em favor da vida variam conforme o destino que cada país é capaz de dar aos seus traumas.

Aube é a personagem central de um livro escrito por Kamel Daoud. Vítima da guerra civil argelina, ela é também uma testemunha viva daquilo que ninguém quer ou pode lembrar. Quando ainda era uma criança, militantes islâmicos atacaram seu vilarejo e mataram toda sua família. Única sobrevivente do massacre, ela carrega uma cicatriz no pescoço e uma traqueostomia que dificulta a fala e torna sua voz quase inaudível.

O título, Língua interior, faz referência à língua fluida em que ela conversa com a filha que cresce em seu ventre. Mesmo sem exame para demonstrar, ela sabe que está grávida de uma menina. E é muito difícil para Aube, mulher solteira e não adepta ao islamismo, imaginar um lugar viável para a filha ao nascer. Também por isso, ela se prepara para abortar: O que você quer? Vir aqui e se tornar carne morta? Está ouvindo os homens lá fora, no café? O Deus deles os aconselha a lavar seus corpos depois de abraçar nossos corpos proibidos à luz do dia, porque nós somos a grande sujeira. (…) É isso que significa ser uma mulher aqui. Você quer mesmo isso?

Enquanto se prepara para essa despedida, Aube começa a descrever o mundo exterior e a contar a própria história para a sua pequena huri. Ela sente que finalmente pode conversar com alguém. E dirigir-se ao feto como sua filha, supondo ali um sujeito, é claro que complica um tanto as coisas. A ambivalência em relação à gestação vai aumentando. Abortar a filha talvez signifique silenciar a própria voz. 

A conversa entre mãe e filha vai destacando a porosidade delicada que existe entre a fala e a escrita. Nós lemos as palavras de Aube, mas, ao mesmo tempo, escutamos aquilo que se destaca do texto, a sua voz. Não estamos em um litoral de águas mansas. As 500 páginas contraem alguns poucos dias, de forma que a língua interior vai avançando com um ritmo intenso e vigoroso. Aube fala com a filha no presente, mas se desloca rapidamente entre o passado e o futuro, borrando os limites entre leitura e escrita, assim como os da cronologia. 

Há também a ligação inexorável da vida de Aube à vida do seu país. E isso está marcado pelo silenciamento. Não se pode falar sobre a guerra civil, sobre todos os massacres, mortos e desaparecidos. Mas, na sua língua interior, ela pode conversar. Então, enquanto ela fala de si para a filha, ela também fala do passado, do presente e das possibilidades ou impossibilidades de futuro da Argélia. Isso vai diluindo a separação que costumamos produzir defensivamente entre vida subjetiva e coletiva. As duas coisas são mais misturadas do que parecem. Vale lembrar Freud no texto sobre Psicologia das Massas e Análise do Eu: “A oposição entre psicologia individual e psicologia social ou das massas, que à primeira vista pode parecer muito significativa, perde boa parte de sua agudeza se a examinarmos mais detidamente”. 

Com tantas subversões do que supomos nítido, não é à toa que, ao longo da leitura, somos tomados por um sentimento de urgência. O apagamento da história coletiva que ela carrega na singularidade do seu corpo, nos coloca a todo momento na iminência do desaparecimento de Aube. Esse risco é amplificado pelo perigo permanente que enfrenta por ser mulher.

Assia Djebar, escritora franco-argelina ainda não traduzida para o português, publicou em 1995, no auge da guerra civil da Argélia, o livro Le Blanc de l’Algérie [O Branco da Argélia]. Escrita a partir do assassinato de amigos próximos, a obra fabula diálogos com os mortos em uma tentativa de dar voz aos desaparecidos. Sobre essa escrita, Djebar afirmava responder a “uma urgência de memória imediata”. 

Em 2005 a Argélia publicou a Carta para Paz e Reconciliação Nacional. O documento concedeu perdão legal aos militantes islâmicos e anistia a todos os militares. Além disso, tornou punível com prisão o uso da guerra civil, cujo nome oficial é tragédia nacional, para criticar ou prejudicar a imagem das forças de segurança ou do Estado. Para além da política explícita de esquecimento forçado, nota-se a substituição da palavra guerra por tragédia. Por uma tragédia, não há responsáveis. É preciso também  registrar que essa tentativa de criar uma unidade nacional forçada é legado de uma colonização francesa que se utilizou de todos os modos violentos para destruir a cultura argelina e romper todos os laços sociais.

Diante de uma nova cena de violência misógina, Aube decide retornar ao lugar do massacre que a deixou sem família e sem voz. Não se trata de uma vontade, mas de algo que se impõe. No caminho tortuoso de volta ao território, ela encontra outras pessoas que também compartilham histórias vividas no horror da guerra. O encontro com outras testemunhas do horror, entre outros acontecimentos, tem efeito de reposicionar Aube diante da cena traumática. Só então ela é capaz de reinterpretar um gesto da irmã, acontecido durante o massacre, como um desejo de que ela seguisse viva, permitindo-lhe, enfim, superar a vergonha de ter sobrevivido.

Da Ficção à violação

Ainda sob o efeito de uma leitura tão forte e que permite abrir tantas conversas sobre trauma, violência de estado, escritas de urgência e as violências brutais contra as mulheres, me deparo com a notícia de que o autor está sendo acusado de utilizar, sem consentimento, detalhes da intimidade de uma mulher para construir toda a história.

Outras informações pioram o quadro. Saada Arbane era paciente da esposa do autor, que é psiquiatra. Mas não só paciente. As duas tornaram-se grandes amigas, inclusive com os filhos frequentando a casa uma da outra. Ela conta que antes da publicação, o autor pediu sua permissão para escrever sua história e ela recusou categoricamente. 

Antes da denúncia, o livro recebeu um grande prêmio literário na França. Kamel Daoud é um famoso autor argelino, traduzido para 35 línguas. Quando jovem, militou no movimento islâmico. Aos 18 anos, abandonou a doutrina. Iniciou a carreira profissional como jornalista, cobrindo os massacres da guerra civil. Em muitos artigos e entrevistas, gerou polêmica por suas críticas contundentes ao extremismo religioso, ao patriarcado e à condição das mulheres no mundo árabe-muçulmano, chegando a ser, algumas vezes, acusado de islamofobia.

As acusações foram judicializadas. Na Argélia, tanto Saada Arbane quanto a Organização Nacional das Vítimas do Terrorismo apresentaram queixas contra o autor e a psiquiatra, que culminaram em dois mandados de captura internacional. Na França, Kamel Daoud responde a um processo civil por “violação de privacidade”.

Nas entrevistas, quando questionado sobre as mais de trinta correspondências entre a vida da personagem e da denunciante, o autor costuma remeter aos fatos históricos, às violências perpetradas pelo estado da Argélia e à inexistência de registros de memória sobre mais de duzentas mil mortes. 

As denúncias indicam que Língua interior reproduz a marca da própria violência que busca denunciar. Aparentemente, Kamel Daoud, no afã de registrar e colocar em evidência as violências sofridas pelas mulheres argelinas, tornou-se o segundo algoz de Saada Arbane. 

Ao responder ao extremismo com paixão, corre-se o risco de repetir justamente a violência que se tenta combater. Afinal, ainda que a trajetória de uma mulher reflita a história silenciada de um país, ninguém tem o direito de expô-la sem o seu consentimento. Quebrar o silêncio sobre as violências sofridas pode ser um caminho para atravessar o sofrimento e pode, também, proteger outras mulheres, mas esse ato precisa ser, acima de tudo, uma escolha soberana e livre de julgamentos. 

O que impõe uma dúvida ética sobre o ato de escrever. É provável que, ciente da gravidade das denúncias, eu não tivesse comprado nem lido a obra. Mas, diante das acusações conhecidas apenas a posteriori da leitura, o que fazer? Seria possível falar sobre o livro de forma a ampliar a força da denúncia? Seria possível fazê-lo sem reiterar a violência da exposição? O possível não passa de uma tentativa, sujeita sempre à falha e ao fracasso. Já o impossível, insiste. Nesse caso, insistiu como a impossibilidade de não escrever sobre o livro. 

Curioso registrar um dos caminhos que me levaram até Língua Interior: o estudo de uma autora argelina, que já mencionei aqui, Assia Djebar. Com mais de 15 livros publicados e uma vida de luta pela independência da Argélia e de denúncias sobre as violências da guerra civil, ela não está traduzida para o português. Quem nós traduzimos? Quem nós premiamos? Quem nós lemos? Sobre ela escrevi um capítulo chamado A escrita como acolhimento intransigente da estrangeiridade, para o livro Do Litoral ao Literário: Ensaios de Psicanálise e Literatura, que será lançado este ano. Trata-se de um livro que reúne textos de 58 mulheres. Uma possibilidade interessante, considerando o quanto a Psicanálise e a Literatura ainda são lugares, assim como tantos outros, hegemonicamente masculinos.

De todos esses cruzamentos, decorre o desejo de que cada um talvez possa se perguntar na sua língua interior: como um homem pode verdadeiramente e respeitosamente agir em favor da vida e da ampliação dos acessos e direitos das mulheres?

(*) Carolina Mousquer Lima é psicanalista, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (APPOA) 

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O quarto tenor da quase-estagnação brasileira (por Henrique Morrone)

Por:Sul 21
5 de Março de 2026, 09:05

Henrique Morrone (*) 

Depois dos três tenores, restou um silêncio estranho — longo demais para ser aplauso. O palco permanecia montado após o espetáculo. A plateia, ainda inflamada, seguia inquieta, à espera de algo inesperado. A quase-estagnação passou a ser cantada como maturidade econômica. E o espetáculo seguiu.

Mas havia um quarto tenor.

Não entrou pela frente do palco. Não vestia fraque nem buscava aplauso direto. Instalou-se nos bastidores, reorganizando a acústica da sala. Sua voz não elevava a produção, apenas ampliava o eco. Ainda assim, ocupava cada vez mais espaço na partitura nacional.

Enquanto os três primeiros discutiam custos, gastos, expectativas e lucros, algo mudava discretamente na contabilidade do sistema. Cresciam ocupações que giram sobre si mesmas: intermediações sucessivas, rendas financeiras recicladas, serviços que administram serviços, estruturas dedicadas menos a produzir do que a precificar, controlar, arbitrar e extrair fluxos já existentes. A economia parecia movimentada — planilhas trêmulas, indicadores pirimpilando — mas algo fundamental permanecia estanque.

Produzia-se movimento. Não valor.
Talvez o país não percebesse: trabalhava, mas não avançava.

Era esse o quarto tenor: o das atividades de não-produção, expandindo-se silenciosamente.

Em edifícios corporativos iluminados até tarde, equipes inteiras revisam relatórios destinados a revisar relatórios anteriores. Telas exibem gráficos em permanente atualização, reuniões sucedem reuniões, contratos circulam entre departamentos que pouco se conectam com a produção material. Tudo funciona. Nada avança.

Não faltava trabalho. Faltava transformação.

O fenômeno confunde atividade com criação. Um prédio comercial cheio sugere dinamismo; contratos circulando sugerem prosperidade; aplicativos multiplicados sugerem inovação. Parte crescente dessa engrenagem apenas redistribui valor dentro do próprio sistema.

É uma economia ocupada consigo mesma.

Como uma engrenagem em falso, o volume aumenta enquanto a melodia esmaece. O PIB registra passos ilusórios, sustentados por atividades que pouco ampliam a base produtiva. Crescimentos espasmódicos surgem como solos virtuosos — logo dissolvidos pela ausência de um coro capaz de sustentá-los.

O quarto tenor entoa uma ária alternativa. A expansão, ainda que rastejante, passa a apoiar-se nessas atividades — comércio, finanças, administração pública, entre outras. Juros elevados tornam rentável esperar. Capturar valor existente torna-se mais seguro do que criá-lo. Produzir vira exceção; administrar o já existente, regra.

Não se trata de moralizar setores nem romantizar fábricas perdidas. Toda economia moderna necessita de serviços complexos e coordenação institucional. O problema surge quando essas atividades deixam de sustentar a produção e passam a orbitá-la como fim em si mesmas.

Trabalha-se mais para deslocar menos.

A quase-estagnação brasileira talvez não seja apenas crescimento fraco, mas uma mudança silenciosa em sua composição. A energia econômica não desapareceu; foi redirecionada. O país não parou — passou a girar em falso.

E, como em toda ópera longa demais, o público começa a confundir repetição com enredo. Ajustes são anunciados como clímax. Pequenas acelerações parecem redenção. A crítica passa a soar como impaciência.

Enquanto isso, o quarto tenor segue cantando.

Sua voz é suave, técnica, aparentemente inevitável. Não provoca ruptura. Apenas prolonga o ato — uma música estável o suficiente para evitar o colapso, fraca demais para inaugurar o próximo movimento.

E então a ópera continua — não porque avance, mas porque o público persiste em ouvi-la.

(*) Economista e professor da UFRGS.

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Irã sinaliza levar guerra ‘ao limite’ após míssil chegar à Turquia

Por:Sul 21
4 de Março de 2026, 14:41

Da Agência Brasil

O míssil procedente do Irã abatido pela Turquia, nesta quarta-feira (4), sinaliza que Teerã pode levar a guerra “ao limite” para mostrar aos adversários que o conflito poderia sair do controle, impondo perda a toda a região, aos Estados Unidos (EUA) e a Israel.

Essa é a avaliação do professor de relações internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas, Danny Zahreddine. Por ser um país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o envolvimento da Turquia poderia arrastar mais países para a guerra.

Para Zahreddine, que também é oficial de artilharia da reserva do Exército brasileiro, o Irã adotou a estratégia de “brinkmanship”, que é levar uma situação à “beira do abismo”.

“É a estratégia de ‘bailar à beira de um abismo pedregoso’. É mostrar aos inimigos que, em um determinado ponto, a guerra pode sair do controle. E, ao sair do controle, todos vão perder muito, inclusive quem ataca” avalia Danny, professor brasileiro de origem libanesa que se especializou em conflitos no Oriente Médio.

Ele argumenta que, ao atacar bases dos EUA em 12 países do Golfo e lançar um míssil sobre a Turquia, que vinha apoiando os esforços de Teerã para barrar a guerra, o governo iraniano sinaliza que está disposto a “cair no abismo”.

“Isso mostra o tamanho do custo que o Irã está disposto a assumir. E quando você convence o seu oponente que está disposto a morrer junto com você, isso aumenta muito o custo da ação”, completou.

Turquia: país da Otan

Em nota oficial, o Ministério da Defesa da Turquia informou que um míssil procedente do Irã foi abatido após cruzar os espaços aéreos do Iraque e da Síria, tendo sido interceptado por baterias antiaéreas da Otan, sem vítimas ou feridos.

“Lembramos que nos reservamos o direito de responder a qualquer atitude hostil contra o nosso país. Instamos todas as partes a se absterem de ações que possam agravar ainda mais o conflito na região, diz comunicado de Ancara.

Nesse contexto, acrescenta o documento, “continuaremos a consultar a Otan e nossos demais aliados”.

O Irã ainda não comentou oficialmente o caso. A Turquia, vizinha a oeste do Irã, é um dos países que condenou a agressão militar de Israel e EUA contra Teerã.

O presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, disse se tratar de uma violação do direito internacional e “uma clara violação da soberania do Irã, mas também visa a paz e o bem-estar do povo amigo e irmão do Irã”.

Curdos do Irã incomodam Turquia

A imprensa dos EUA tem publicado, com base em fontes anônimas, que a CIA [Agência Central de Inteligência] estaria tentando armar grupos separatistas curdos no Irã para lutarem contra o governo de Teerã.

Espalhado por países como Turquia, Irã, Iraque e Síria, o povo curdo forma uma etnia própria que, em alguns casos, luta pela formação de um estado nacional, que seria o Curdiquistão.

O governo de Ancara é um dos adversários da autodeterminação nacional dos curdos, uma vez que o futuro Estado tomaria parte do território atual da Turquia. No Irã, há grupos curdos considerados separatistas e terroristas pelo governo local.

O analista militar e de geopolítica Robinson Farinazzo, oficial da reserva da Marinha do Brasil, alerta que a suposta estratégia de armar os curdos do Irã pode irritar Erdogan, aliado dos EUA na Otan.

“O Curdiquistão independente não é uma coisa que os turcos querem. Com isso, temos uma incógnita bastante grande. Se começarem a apoiar os curdos contra o Irã, será que a Turquia vai gostar disso? A grande incógnita é como a Turquia vai agir nessa situação porque agora os interesses dela estão em risco”, disse à Agência Brasil.

Plano B dos EUA e Israel

O professor da PUC de Minas Danny Zahreddine argumenta que o “plano B” de Washington e Tel Aviv para derrubar o regime de Teerã é justamente o apoio aos grupos separatistas curdos. Porém, ele ressalta que não há unidade entre a comunidade curda iraniana.

“Há uma parte disposta a tentar se colocar contra o governo e outra que não está disposta. Esse é um projeto muito perigoso para os curdos. A história já revelou que toda vez que os curdos são armados para se colocar contra um governo em favor dos EUA, em determinado momento eles são abandonados”, disse.

O especialista em Oriente Médio lembrou que o Irã atacou, nos últimos dias, posições de grupos curdos no norte do Iraque e dentro do próprio Irã, “para tentar demovê-los de qualquer ideia de entrar nesse tipo de ação”.

Para Zahreddine, não há, neste momento, outros grupos opositores com capacidade ou condições de enfrentar Teerã, como gostariam Israel e EUA, devido aos custos que esses grupos enfrentariam em meio a uma guerra de agressão estrangeira contra o Irã.

“Mesmo que tivesse uma posição doméstica contra o governo, eles estão vivendo 40 dias de luto pela morte do Khamenei e existe um aparato de segurança que é completamente fiel ainda ao regime”, completou.

O tempo a favor do Irã

Apesar dos números de poderio militar serem favoráveis aos EUA e a Israel, que contam com mais recursos que os iranianos, o tempo estaria a favor de Teerã, na avaliação do oficial da reserva da Marinha brasileira, Robinson Farinazzo.

“Se o Irã resistir e essa guerra se prolongar mesmo, prolongar indefinidamente, isso vai ser o maior problema da história deles, desde a guerra do Vietnã. Aí vira um vietnã mesmo. Você vai ter muito questionamento na sociedade americana”, comentou.

Zahreddine avalia que é “surpreendente” como o Irã tem conseguido resistir, o que mostraria um bom preparo após a guerra de 12 dias, em junho de 2025.

“Hoje eles produzem por volta de 150 drones por dia. Imagina os milhares de drones que são produzidos nesses nove meses para cá. Tem a produção também dos mísseis balísticos. Eles têm um arsenal para uma guerra longa. Agora, a questão é o quanto eles resistem aos intensos ataques dos EUA e Israel”, avaliou.

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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar 

Por:Sul 21
3 de Março de 2026, 15:37

Da Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na “velocidade desejada”.

A urgência impõe que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado tenham 45 dias para deliberar o tema, sob pena de trancamento da pauta.

“Tem um debate importante com a direção das duas Casas [Câmara e Senado]. O presidente [da Câmara] Hugo Motta assumiu conosco de tocar as duas coisas: as PECs [Proposta de Emenda à Constituição] que estavam lá e também os projetos de lei [PL] vigentes que estão tramitando na Casa. Evidentemente que o PL pode ter uma velocidade maior que o da PEC. Mas o governo não descarta, a depender da conversa entre o presidente Hugo Mota e o presidente Lula, de mandar um projeto de lei em urgência. Se as coisas não caminharem na velocidade desejada, nós podemos encaminhar um projeto de lei com urgência que, acredito, seria a possibilidade dela evoluir”, disse o ministro, durante entrevista coletiva em que divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma das PECs que tramitam atualmente no Congresso aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos – e diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras. Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.

Durante entrevista a jornalistas, Marinho disse considerar viável o fim da jornada 6×1, mas ressaltou que a prioridade do governo é a redução de jornada que, em sua visão, já deveria ter ocorrido.

“Nesta fase, acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. E, portanto, isso pode levar à condição de acabar com a escala 6×1, que é o grande sonho de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, em particular do comércio e serviço.”

Ele também reiterou que não há discussão atualmente no governo sobre compensações fiscais às empresas como contrapartida para a mudança. Para ele, “o pressuposto para a compensação é o aumento da produtividade”.

“Não faz sentido, na minha opinião, pensar em incentivos fiscais para a questão [da redução] da jornada parcial”, disse o ministro.

“É preciso que o mundo empresarial, os trabalhadores e suas representações colaborem no sentido de melhorar o ambiente do mundo do trabalho. Se você evitou acidente, evitou doenças, você vai aumentar a produtividade. Se você investir em tecnologia, você vai garantir o aumento da produtividade. E o Brasil precisa melhorar a produtividade”, afirmou.

Caged

Em janeiro, o Brasil apresentou saldo positivo de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Caged. O resultado foi obtido com a admissão de 2.208.030 pessoas e 2.095.696 desligamentos.

Apesar do balanço positivo, este foi o pior janeiro desde 2024, com  saldo de 173.127 novos postos de trabalho. Segundo o ministro, a queda que vem sendo observada ocorre por causa dos juros altos (Selic), atualmente estabelecida em 15% ao ano.

“Cantamos essa bola desde 2004. O ritmo do juro praticado [em patamar elevado] ia levar a uma diminuição da velocidade [da criação de novos empregos]. Então, o que aconteceu foi uma diminuição da velocidade”, explicou.

Segundo o Caged, quatro setores tiveram um desempenho positivo em janeiro, com destaque para o da indústria, que teve um saldo positivo de 54.991 postos de trabalho. Em seguida aparece o da construção, com 50.545 de saldo; serviços (40.525) e agropecuária (23.073). Já o setor de comércio teve um desempenho negativo, com saldo de -56.800 postos de trabalho.

No acumulado de doze meses (entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026), o saldo de novos vínculos celetistas foi de 1.228.483.

O Caged apontou ainda que o salário médio real de admissão em janeiro deste ano foi de R$ 2.289,78, o que representou uma variação positiva de R$ 77,02 em relação a dezembro do ano passado.

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Tarifaço americano teve efeito ‘pontual’ na economia, diz IBGE

Por:Sul 21
3 de Março de 2026, 14:07

Da Agência Brasil

O tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos teve efeito pontual no desempenho da economia brasileira em 2025, que atingiu expansão de 2,3% na comparação com o ano anterior.

A avaliação é da coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis, durante apresentação do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).

O PIB é o conjunto de bens e serviços produzidos no país e serve como indicador do comportamento da economia.

O resultado de 2025 revela que as exportações brasileiras cresceram 6,2% na comparação com o ano anterior.

“Em relação ao tarifaço, a gente realmente viu que foram coisas muito pontuais. Os exportadores procuraram outros mercados. O Brasil já estava conseguindo exportar mais para outros países. Os Estados Unidos já não estão pesando tanto como destino das exportações brasileiras”, assinala a pesquisadora.

“Provavelmente, sem o tarifário a gente teria até exportado mais. Mas a gente exportou bastante, cresceu e foi importante o crescimento do ano passado”, completa ela.

Os Estados Unidos são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China.

Entenda o tarifaço

O tarifaço do presidente americano, Donald Trump, entrou em vigor em agosto de 2025. Ao elevar taxas sobre produtos importados, o governo dos Estados Unidos afirma que pretende proteger a economia americana.

A ideia é que, com a taxação, os americanos passassem a fabricar produtos localmente em vez de adquiri-los no exterior.

No caso do Brasil, que sofreu com uma das maiores taxas, de até 50%, o presidente americano chegou a alegar também que se tratava de retaliação ao tratamento dado pelo Brasil ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que Trump considerava ser perseguido, antes de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2025, por tentativa de golpe de Estado.

Desde então, os governos brasileiro e estadunidense negociam formas de buscar acordos para a parceria comercial.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as exportações para os Estados Unidos recuaram 6,6% em 2025.

Justiça derruba tarifaço

No último dia 20 de fevereiro, uma decisão da Suprema Corte dos EUA derrubou a decisão de Trump de taxar compras internacionais. O presidente americano reagiu impondo tarifa de 10%a diversos países.

De acordo com o Mdic, o novo regime tarifário dos Estados Unidos deve poupar 46% dos produtos brasileiros exportados ao país.

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Lula diz que Sul Global pode mudar a lógica econômica do mundo

Por:Sul 21
22 de Fevereiro de 2026, 09:21

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul Global, para “mudar a lógica econômica” do mundo. A afirmação foi feita na madrugada deste domingo (22), momentos antes de encerrar a visita à Índia e partir para a Coreia do Sul.

Em coletiva de imprensa, Lula falou sobre as dificuldades históricas que países menos desenvolvidos têm durante as negociações com superpotências.

“Sempre defendemos que países pequenos se unam para negociar com os maiores. Países como Índia, Brasil, Austrália e outros do Sul Global precisam estar juntos, porque na negociação direta com superpotências a tendência é perder”, disse Lula.

Segundo ele, “os países em desenvolvimento podem mudar a lógica econômica do mundo. Basta querer. Está na hora de mudar. Falo isso com base em 500 anos de experiência colonial, porque continuamos colonizados do ponto de vista tecnológico e econômico. Precisamos construir parcerias com quem tem similaridades conosco, para somar nosso potencial e nos tornar mais fortes”, acrescentou.

Brics

Na avaliação de Lula, o Brics tem colaborado no sentido de viabilizar essa nova lógica econômica para o mundo. O bloco, na avaliação do presidente “está ganhando uma cara”.

“É um grupo que antes era marginalizado. Criamos um banco. Tudo ainda é novo. Sei que os EUA têm alguma inquietação, que na verdade é com a China. Mas não queremos outra Guerra Fria. Queremos fortalecer nosso grupo, que pode se integrar ao G20 e, quem sabe, formar algo equivalente a um G30”, argumentou.

Ele voltou a negar que se pretenda criar uma moeda para o Brics. “Nunca defendemos criar uma moeda dos BRICS. O que defendemos é fazer comércio com nossas próprias moedas, para reduzir dependências e custos. Os EUA não vão gostar no primeiro momento, mas tudo bem. Vamos debater”, disse.

ONU

O presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo e o fortalecimento da ONU, que, segundo Lula, precisa voltar a ter legitimidade e eficácia. Segundo Lula, a ONU tem, entre suas funções, a de manter a paz e da harmonia no mundo.

“Esses dias eu liguei para quase todos os presidentes, propondo que a gente tem que dar uma resposta ao que aconteceu na Venezuela, ao que aconteceu em Gaza, ao que aconteceu na Ucrânia. Você não pode permitir que, de forma unilateral, nenhum país — por maior que seja — possa interferir na vida de outros países. Precisamos da ONU para resolver esse tipo de problema. E, por isso, ela precisa ter representatividade”, reiterou.

EUA

Sobre a relação entre Brasil e Estados Unidos, Lula disse que boas parcerias podem surgir, caso, de fato, haja interesse dos EUA em combater organizações criminosas transnacionais como a do narcotráfico.

“O crime organizado hoje é uma empresa multinacional. Por isso, nossa Polícia Federal precisa construir parcerias com todos os países que tenham interesse em enfrentá-lo conosco”, disse. “E se o governo dos EUA estiver disposto a combater o narcotráfico e o crime organizado, estaremos na linha de frente, inclusive reivindicando que nos enviem os criminosos brasileiros que estão lá”, acrescentou.

Lula defendeu que a relação da superpotência com os países da América do Sul e Caribe seja sempre respeitosa, uma vez que trata-se de uma região pacífica, sem qualquer armamento nuclear, que quer crescer economicamente, gerar emprego e melhorar a vida de seu povo.

Este, por sinal, é um assunto que ele pretende conversar com o presidente Donald Trump, no encontro que os dois devem ter em breve.

“Quero discutir qual é o papel dos EUA na América do Sul, se é de ajuda ou ameaça, como está fazendo com o Irã. O que o mundo precisa é de tranquilidade. Vamos gastar nossa energia para acabar com a fome e com a violência contra as mulheres, que cresce em todos os países”, disse Lula ao lembrar que o momento atual é o de maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.

Sobre a taxação imposta pelos EUA a outros países, derrubada recentemente pela suprema corte estadunidense, Lula disse que não cabe a ele, enquanto presidente do Brasil, julgar decisões de cortes de outros países.

Índia

Lula falou também sobre os encontros que teve com o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi. “Tratamos muito da nossa relação comercial e da relação entre Brasil e Índia. Não entramos em detalhes sobre geopolítica internacional. Eu sei o que a Índia pensa sobre determinados problemas, e eles sabem o que o Brasil pensa. Nós discutimos o que nos une. Em especial sobre fortalecer nossas economias para nos tornarmos países altamente desenvolvidos”, disse ao classificar a conversa como extraordinária e exitosa para os dois países.

Lula disse que as conversas com empresários também foi muito positiva. “Todos os empresários indianos que investem no Brasil elogiam o país e dizem que vão aumentar seus investimentos. Eles são muito otimistas com relação ao Brasil”.

O presidente voltou a dizer que o Brasil está aberto para que outros países venham explorar os minerais críticos e as terras raras do país. Ele, no entanto, reiterou que só terá acesso a essas riquezas quem se dispor a agregar valor em território brasileiro.

“O processo de transformação precisa acontecer no Brasil. Vamos conversar. O que não vamos permitir é que aconteça com nossas terras raras o que aconteceu com nosso mineiro de ferro. Por tantos anos a gente só se cavou buraco para mandar minério para fora e depois comprar produto manufaturado. Queremos que ele seja transformado no Brasil”.

Lula embarcou para a Ásia na última terça-feira (17) para visitas à Índia e à Coreia do Sul em agendas voltadas ao fortalecimento do comércio e de parcerias estratégicas com os dois países asiáticos. Em Nova Delhi, capital da Índia, Lula foi recebido em retribuição à visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, ao Brasil, em julho de 2025 durante a Cúpula do Brics. Esta foi a quarta viagem de Lula à Índia, a segunda do atual mandato.

Neste domingo (22), Lula e sua comitiva presidencial desembarcam em Seul, na Coreia do Sul, a convite do presidente Lee Jae Myung. Esta será a terceira visita do líder brasileiro ao país, a primeira de Estado. Na ocasião, será adotado o Plano de Ação Trienal 2026-2029, que visa elevar o nível do relacionamento entre os países para uma parceria estratégica.

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Reitora da UFRGS destaca-se em lista da Forbes com cientistas brasileiras

Por:Sul 21
21 de Fevereiro de 2026, 18:36

A reitora da UFRGS, Marcia Barbosa, encabeça a lista de dez cientistas brasileiras publicada pela revista Forbes na última semana em celebração ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, transcorrido em 11 de fevereiro. Com o título “10 Brasileiras que Transformam a Ciência no Brasil e no Mundo”, a lista apresenta mulheres pesquisadoras que lideram descobertas, abrem caminho para novas gerações e fazem história em ambientes ainda marcados pela sub-representação feminina.

Com graduação, mestrado e doutorado realizados na UFRGS, a reitora é professora titular do Instituto de Física da Universidade e pesquisadora nível 1A do CNPq. Marcia Barbosa também é membro titular da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Mundial de Ciências (TWAS). Suas pesquisas abordam principalmente a água e o uso de suas anomalias para processos físicos e biológicos, aplicando nanociência para obter mais água potável. Pelo estudo das anomalias da água ganhou o prêmio Loreal-Unesco de Mulheres nas Ciências Físicas e o prêmio Claudia em Ciência, ambos em 2013. Ao longo de sua carreira, Marcia recebeu várias distinções, incluindo o reconhecimento por sua forte atuação em questões de gênero.

Sobre o destaque na publicação, a reitora disse que é “uma grande honra ser a primeira citada pela revista Forbes como pesquisadora destaque, principalmente pela visibilidade junto à população”. E acrescentou que “não foi uma conquista isolada, mas uma construção coletiva da comunidade da UFRGS e de nossas parcerias”.

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Ipea diz que mercado de trabalho pode absorver escala de trabalho 6×1

Por:Sul 21
10 de Fevereiro de 2026, 19:21

Da Agência Brasil

Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.

A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econômicos da eventual redução da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada à escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.

A redução da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como indústria e comércio, mas alguns setores de serviços que dependem de mais mão de obra podem precisar de políticas públicas, avalia o Ipea.

Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes históricos do salário mínimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que não reduziram o nível de empregos.

A jornada geral de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas, dentro do custo total da operação, o efeito é menor, diz o pesquisador Felipe Pateo.

“Quando a gente olha para a operação de grandes empresas na área de comércio, da indústria, a gente vê que o custo com trabalhadores representa às vezes menos que 10% do custo operacional da empresa. Ela tem custo grande de formação de estoques, custo de investimento em maquinário”, explica.

Já empresas de serviços para edifícios, como vigilância e limpeza, podem ter um impacto maior, de 6,5% no custo da operação. Nesses casos, seria necessária uma transição gradual para a nova jornada. O mesmo serviria para pequenas empresas, que podem ter até mais dificuldade para adaptar as escalas de trabalho, segundo Pateo.

“A gente vê que esse tempo de transição também é muito importante para as empresas menores. E você precisa abrir possibilidades de contratação de trabalhadores em meio período, por exemplo, que possam suprir eventualmente um tempo de funcionamento num fim de semana, caso a redução de jornada possa dificultar esse processo”, observa.

Combate a desigualdades

O estudo também aponta que jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Para o pesquisador, a redução da jornada pode reduzir desigualdades.

“Quando a gente reduz a jornada máxima para 40 horas, a gente bota esses trabalhadores que estão nos empregos de menores salários, de menor duração do tempo de emprego, em pé de igualdade, pelo menos na quantidade de horas trabalhadas. E a gente acaba aumentando o valor da hora de trabalho desses trabalhadores. Então isso faz com que eles se aproximem das condições dos trabalhadores nas melhores situações trabalhistas”, argumenta.

Segundo a pesquisa, a remuneração média para quem trabalha até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil. Já os trabalhadores de 44 horas recebem, em média, menos da metade. Esses trabalhadores com jornada maior também têm menor escolaridade.

Segundo o estudo do Ipea, mais de 83% dos vínculos de pessoas com até o ensino médio completo estão nessa condição, proporção que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras características sociodemográficas, a incidência de jornadas estendidas mostra forte associação com o nível de escolaridade.

A grande maioria dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2023 tinha jornada de 44 horas semanais. Ao todo, eles somam 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econômicos analisados, mais de 90% dos trabalhadores têm jornadas acima de 40 horas semanais.

A Rais é uma declaração obrigatória na qual empresas brasileiras informam ao Ministério do Trabalho dados sobre seus funcionários, vínculos empregatícios e salários.

Empresas menores

Um desafio apontado no estudo do Ipea é para as empresas de menor porte, pois elas têm, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. Enquanto a média nacional indica que 79,7% dos trabalhadores têm jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com até quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores.

Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milhões nas empresas com até quatro empregados e 6,64 milhões quando se consideram aquelas com até nove trabalhadores.

Esses setores incluem, por exemplo, segmentos da área de educação, atividades de organizações associativas e outros serviços pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com até quatro trabalhadores.

Debate

A redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e o fim da escala 6×1 entraram de vez no radar político do país neste início de ano.

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que uma das prioridades da Casa neste ano é justamente votar esses direitos trabalhistas. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a análise pelos deputados pode se dar em maio.

Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma da deputada Erika Hilton, a PEC 8/25, e outra pelo deputado Reginaldo Lopes, a PEC 221/19.

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. .

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Diretor Jurídico do Banco de Brasília deixa cargo após caso Master

Por:Sul 21
10 de Fevereiro de 2026, 16:38

Da Agência Brasil

O Banco de Brasília (BRB) informou que Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo renunciou ao cargo de diretor Jurídico da instituição. Segundo fato relevante divulgado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na segunda-feira (9) à noite, a saída do executivo será efetivada no próximo sábado (14).

No comunicado, o BRB diz que seguirá mantendo acionistas e o mercado informados sobre fatos relevantes, reforçando o compromisso com ética, responsabilidade e transparência. O banco, no entanto, não detalhou os motivos da renúncia nem informou quem assumirá a Diretoria Jurídica.

A saída ocorre em meio à crise enfrentada pelo BRB após vir à tona o envolvimento da instituição com o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro de 2025.

Jacques Veloso havia sido nomeado diretor Jurídico em agosto de 2024, indicado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para cumprir o restante do mandato iniciado em 2022, após a saída do então titular. Ele assumiu oficialmente a função em dezembro daquele ano e já integrava a governança do banco como membro do Comitê de Auditoria.

Também nesta segunda-feira, o BRB anunciou a posse de Ana Paula Teixeira como nova diretora executiva de Controles e Riscos. Segundo o banco, a executiva tem trajetória consolidada no setor financeiro e atuou como vice-presidente de Gestão de Riscos, Controles Internos, Segurança Institucional e Cibersegurança no Banco do Brasil.

Em nota, o BRB afirmou que a nomeação busca fortalecer a governança corporativa, a integridade institucional e a gestão de riscos e controles internos da instituição.

Banco Master

A renúncia de Veloso e a mudança na diretoria ocorrem após investigações apontarem operações entre o BRB e o Banco Master consideradas irregulares. No período de 2023 a 2024, o banco público adquiriu duas carteiras de crédito do Master no valor de R$ 12,2 bilhões, compostas por ativos superfaturados ou inexistentes, segundo as apurações.

Em 2025, o BRB chegou a anunciar a intenção de adquirir o controle do Banco Master. A operação foi aprovada pelo Cade em junho, mas acabou rejeitada pelo Banco Central em setembro. Pouco depois, o Master foi liquidado pelo BC.

De acordo com depoimento prestado à Polícia Federal no fim de 2025 pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, as operações com o Banco Master teriam provocado um rombo estimado em R$ 5 bilhões no balanço do BRB.

Parecer técnico e vídeo

A renúncia ocorre após reportagem do site Metrópoles revelar a existência de um parecer jurídico assinado por Veloso no qual ele teria alertado para riscos nas operações entre o BRB e o Banco Master. No documento, o então diretor jurídico destacou a importância da observância dos índices de liquidez e de Basileia, considerados essenciais para garantir a solidez e a estabilidade do sistema financeiro.

Apesar do alerta técnico, Veloso também gravou um vídeo interno no qual defendeu a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. Na gravação, enviada a servidores da instituição após o anúncio da negociação, ele afirmou que “todos os cuidados jurídicos estavam sendo tomados” para que a operação seguisse os trâmites legais e normativos aplicáveis ao banco público.

Os vídeos reuniram depoimentos de executivos de diferentes áreas do BRB e buscavam ressaltar supostas “vantagens técnicas” da aquisição, barrada pelo Banco Central e posteriormente investigada pela Polícia Federal.

Recomposição

Para conter a crise de credibilidade e reforçar a liquidez, o BRB apresentou ao Banco Central, na sexta-feira (6), um plano de capital com medidas para recompor o patrimônio da instituição em até 180 dias. Segundo estimativas do BC, o aporte mínimo necessário pode chegar a R$ 5 bilhões.

O governo do Distrito Federal, acionista controlador do BRB com cerca de 72% do capital, acompanha de perto a situação. O plano foi entregue pessoalmente pelo presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, em reunião na sede do Banco Central, em Brasília.

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