Visualização normal

Received before yesterday

‘Brasil não abre mão de sua soberania’, diz Lula sobre terras raras

Por:Sul 21
18 de Maio de 2026, 15:17

Da Agência Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.

Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro.

“Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”, disse o presidente.

Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país.

“Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.

Supermicroscópio

O discurso do presidente foi feito na cerimônia de inauguração de quatro linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, uma espécie de supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas.

As novas linhas de luz síncroton devem ampliar a capacidade de pesquisa do país em áreas como saúde, energia, agricultura, clima e nanotecnologia. As novas linhas são chamadas de Tatu, Sapucaia, Quati e Sapê.

O investimento é de R$ 800 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para fazer um investimento como esse, a gente não tem que perguntar quanto custa. Qualquer quantidade de milhões que colocarmos é muito pequeno diante da quantidade de milhões que isso aqui vai render para o futuro do país e para o futuro da sociedade brasileira”, comentou o presidente.

“Não me convença com discurso, me convença com projeto. Se o projeto for factível, se ele tiver começo, meio e fim, não haverá problema em arrumar dinheiro e aprovar qualquer projeto desse país. E esse projeto aqui é um projeto que pode dar ao Brasil uma respeitabilidade mundial para que nenhum ser humano do mundo ache que o Brasil é inferior”, reforçou.

Para a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a inauguração das novas linhas podem representar um salto tecnológico para o país.

“O que celebramos aqui vai muito além das novas linhas do Sirius ou do avanço das obras do Orion [um complexo para pesquisas avançadas em patógenos]. Essa é a prova de que o Brasil pode ocupar o lugar de liderança científica, tecnológica e industrial no mundo”, disse a ministra.

“O CNPEM ajudou a romper essa lógica de dependência e mostrou que conhecimento também é soberania. Antes do Sirius, pesquisadores brasileiros dependiam de laboratórios estrangeiros para realizar estudos avançados em materiais, proteínas e vírus e tecnologias estratégicas. Isso atrasava pesquisavas e limitava o conhecimento e a capacidade do Brasil em produzir conhecimento em áreas fundamentais”, acrescentou Luciana Santos.

As linhas

A Tatu, primeira linha em uma fonte de luz de quarta geração a operar na faixa dos terahertz, permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. Essa linha vai contribuir para avanços na área de telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz.

Já a linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias.

A Quati, por sua vez, vai permitir investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

Por fim, a linha Sapê pretende desenvolver materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

Luz síncroton e Sirius

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X.

Com o uso dessa luz especial é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

Já o acelerador de partículas Sirius é uma imensa máquina capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento.

Esse equipamento é considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.

“O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico. O Brasil passou a integrar um grupo extremamente restrito e seleto de países que dominam tecnologia de fontes de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius é a mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e abriga um dos mais maiores aceleradores de elétrons no mundo o que nos permite desenvolver pesquisas em medicamentos, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, explicou a ministra da Ciência e Tecnologia.

Inovação em saúde

Além da inauguração dessas quatro novas linhas, Lula e o ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, acompanharam o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

O programa, que será realizado inicialmente pelo CNPEM, foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional na área da saúde.

A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos.

Esse programa, diz o governo, pretende contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira.

O post ‘Brasil não abre mão de sua soberania’, diz Lula sobre terras raras apareceu primeiro em Sul 21.

Acordo de Caiado com EUA ameaça controle constitucional sobre o subsolo goiano

26 de Abril de 2026, 15:55
Ronaldo Caiado – Foto: Reprodução

O acordo firmado entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e potências estrangeiras como os Estados Unidos e o Japão, está colocando em risco a constitucionalidade sobre a gestão dos recursos minerais no estado. Goiás, em sua tentativa de negociar diretamente o subsolo com essas nações, esbarra em uma barreira jurídica: a Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, e não aos estados. Esse impasse gerou um cenário de tensão política e jurídica, com a discussão envolvendo as implicações de um acordo internacional com repercussões em terras raras.

Em um momento onde o mundo disputa o controle das terras raras, o estado de Goiás se tornou um foco geopolítico ao tentar firmar acordos que permitem a exploração mineral diretamente com países estrangeiros. A ideia de “romper o ciclo de exportador de matéria-prima”, promovida por Caiado, tem gerado controvérsias, já que a Constituição é clara ao definir que a exploração mineral é uma competência exclusiva da União. A negociação, portanto, parece ir contra a legislação, trazendo questionamentos sobre sua viabilidade jurídica.

No centro da discussão está a venda da Mina Serra Verde, em Minaçu, que foi adquirida por um consórcio americano por US$ 2,8 bilhões. O Tribunal de Justiça de Goiás, no entanto, já havia reiterado, em decisões anteriores, que os recursos minerais pertencem à União e que o proprietário da terra não pode reivindicar compensação com base no valor do minério. Isso levanta a questão: se nem o proprietário da terra pode dispor do subsolo, como um estado pode negociar com um país estrangeiro a exploração desses recursos?

Mineração Serra Verde, em Minaçu (GO) – Foto: Divulgação/Mineração Serra Verde

Esse movimento também gerou reações políticas, com parlamentares do PSOL acionando a Procuradoria-Geral da República para questionar a legalidade do acordo de Caiado. Eles alegam que a negociação pode configurar uma invasão de competência da União, que detém o controle sobre os recursos minerais. No cenário estadual, a deputada Bia de Lima defendeu maior participação de Goiás nos royalties da mineração, destacando a disputa política sobre a distribuição dos ganhos do setor.

Porém, especialistas em direito constitucional alertam para os vícios legais presentes na ação. Ao tentar criar um “puxadinho regulatório”, Goiás instituiu a Lei estadual 23.597/25 e a Autoridade Estadual de Minerais Críticos, mas isso configura uma antinomia jurídica, pois um estado não tem autoridade para criar uma estrutura paralela à Agência Nacional de Mineração (ANM). Isso coloca em xeque a legitimidade da negociação e a segurança jurídica das empresas envolvidas.

A polêmica sobre o acordo também envolve questões geopolíticas mais amplas, como o impacto ambiental e a exportação de empregos. Goiás se arrisca a continuar sendo um mero exportador de minério bruto, enquanto o refino e o beneficiamento, mais lucrativos e tecnológicos, ficariam nas mãos dos EUA e Japão. Além disso, o compartilhamento de dados geológicos com os americanos levanta preocupações sobre a segurança nacional, dado o valor estratégico dessas informações em um momento de guerra tecnológica com a China.

❌