A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão em recursos de convênio com o Ministério da Cultura para realizar oficinas de música em escolas. O Ministério da Cultura desabilitou a Capital de executar o projeto, que seria voltado a estudantes de comunidades vulneráveis.

Pelo convênio com o governo federal, a Prefeitura teria acesso a repasse de R$ 1 milhão para a realização do projeto. No entanto, conforme a pasta, não houve comprovação de contratações para produzir o evento, assim como a contrapartida orçamentária, de R$ 10 mil.

A desabilitação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que desde o recebimento do montante, em 21 de março de 2023 adotou “as providências cabíveis para dar andamento à proposta, observando as exigências aplicáveis à Administração Pública”. “Porém, identificou-se uma dificuldade objetiva: o Plano de Trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela SMC, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas”.

Ainda conforme a Secretaria, em maio desse ano a gestão municipal formalizou o pedido de alteração do plano de trabalho do projeto, solicitando que a execução da iniciativa pudesse ser em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que assumiria a operação do projeto.

“O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Governo Federal cerca de um mês e meio após a solicitação, sob o entendimento de que a alteração não se enquadrava na proposta aprovada para a emenda. Portanto, a não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o Plano de Trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura”, explica a Secretaria da Cultura por meio de nota.

O artista catalão Jordi Bertran faz apresentação única e gratuita no Centro Histórico-Cultural (CHC) Santa Casa nesse sábado (15), às 20h. É a primeira vez que Bertran vem a Porto Alegre, e o artista chega com o espetáculo Clàssics, uma seleção das melhores cenas com bonecos criados por ele ao longo de quase cinquenta anos.

Bertran é considerado um mestre na técnica de fios, e sua linguagem orgânica é conhecida por unir música, humor e poesia visual. O espetáculo integra uma programação especial preparatória para o Festival de Teatro de Bonecos, que acontece de outubro a dezembro no Teatro dos Bancários RS. O novo espaço cultural da Capital será inaugurado no próximo mês, no Centro Histórico.

Em Clàssics, diversos personagens das artes vão se revezando no palco, formando um mosaico onírico. De Louis Armstrong a Ínox; das Damas do Universo ao Faquir Raixic; de Pep Bou a Bon Scott.

O espetáculo é promovido pelo Instituto Hominus e Voz Cultural, e conta com o apoio do CHC Santa Casa, Sindicato dos Bancários e FETRAFI-RS. A entrada é franca, com retirada de ingressos no portal do sympla do CHC Santa Casa.

Junto com a montagem de Clàssics, será lançado o Edital para seleção de espetáculos e premiação de trajetórias que farão parte da programação do Festival de Teatro de Bonecos. A programação terá três etapas durante o último trimestre deste ano (de 8 a 12 de outubro, de 14 a 18 de outubro e de 8 a 13 de dezembro).

Os interessados na inscrição de espetáculos e trajetórias poderão ter acesso ao edital no site do Instituto Hominus e nas redes do Teatro dos Bancários, SindBancários e Fetrafi-RS, a partir desse sábado (15) até 30 de agosto.

Serão selecionadas dezesseis propostas de montagens de teatro de bonecos e formas animadas, e duas propostas de premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos. Os prêmios homenageiam as irmãs Graziela de Castro Saraiva e Tânia de Castro Saraiva, bonequeiras pioneiras do gênero, falecidas em 2019. A inciativa visa a incentivar e valorizar a técnica no RS e em todo o País.

Nesta quinta-feira (13), o CineBancários apresenta duas estreias nacionais: “Honestino”, documentário dirigido por Aurélio Michiles sobre o líder estudantil, ex-presidente da UNE e aluno da UnB, Honestino Guimarães, desaparecido durante a ditadura militar brasileira aos 26 anos, e “Rio de Clarice”, longa que traz cinco contos de Clarice Lispector, estrelado por 18 grandes nomes da dramaturgia.

Produzido por Nilson Rodrigues, “Honestino” propõe uma reflexão sobre memória, justiça e o legado de um dos casos mais emblemáticos da violência de Estado no Brasil. Mistura de documentário e ficção, reconstitui a trajetória do jovem por meio de cartas, poemas, imagens de arquivo. Há depoimentos de familiares, amigos, políticos e companheiros de militância, como Almino Afonso, Jorge Bodanzky, Franklin Martins e Betty Almeida, biógrafa do líder estudantil. A narrativa também ganha uma dimensão contemporânea com a participação de Bruno Gagliasso, que conduz parte da história e aproxima o público de uma figura cuja trajetória permanece atual mais de cinco décadas após seu desaparecimento.

Preso em 1973, Honestino Guimarães nunca mais foi visto. Mesmo após o reconhecimento oficial de sua morte pelo Estado brasileiro, seu corpo jamais foi encontrado. Sua história se tornou símbolo da luta pela memória, pela verdade e pela justiça em relação aos crimes cometidos durante a ditadura militar.

Premiado com o Troféu Redentor de Melhor Montagem no Festival do Rio, “Honestino” também foi selecionado para a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo e para o DH Fest – Festival de Cultura em Direitos Humanos. No 20º Fest Aruanda, conquistou os prêmios de Melhor Longa Nacional pelo Júri Popular, Melhor Edição, o Prêmio Abraccine de Melhor Longa-Metragem e o Prêmio Vladimir Carvalho, concedido ao melhor documentário do festival.

Em “Rio de Clarice”, as mulheres estão à frente e por de trás das câmeras: o filme é estruturado em histórias independentes, dirigidas por cinco cineastas brasileiras. Maria Luiza Aboim, Eunice Gutman, Nicole Allgranti, Taciana Oliveira e Barbara Kahane exploram as epifanias, as angústias e a fragilidade das relações humanas, marcas registradas da literatura clariceana. O roteiro é assinado por Nicole Allgranti, sobrinha-neta da escritora, e Teresa Montero, biógrafa de Clarice Lispector e uma das maiores pesquisadoras de sua vida e obra.

A complexidade psicológica, a visão de mundo única e o cotidiano transformador da obra de Clarice Lispector (1920-1977) ganham uma nova dimensão nas telas. “Um dos grandes desafios desse projeto foi traduzir para a tela do cinema a intensidade psicológica e as epifanias do cotidiano que marcam a obra da Clarice. O filme é um mergulho muito fiel na complexidade humana dessas personagens e dessas histórias”, destaca uma das diretoras, Nicole Allgranti.

Completando a programação, o CineBancários apresenta o filme holandês “Champagne – Uma Viagem de Pai  e Filho”, de Tim Kamps. A obra mistura drama, humor e road movie para contar uma história universal sobre pais e filhos. Na trama, a vida de Maarten (Leo Alkemade) vira de cabeça para baixo quando seu pai, Hans (Huub Stapel), revela que tem pouco tempo de vida. Determinado a realizar um dos últimos desejos do pai, Maarten o leva em uma viagem de carro pela região de Champagne. Hans é apreciador de uma boa bebida e encara o passeio como uma bela aventura antes de partir. O filme é inspirado na experiência pessoal do ator, roteirista e comediante Leo Alkemade.

Programação de 13 a 19 de agosto

Rio de Clarice

Brasil/Drama/2025
Direção: Taciana Oliveira, Barbara Kahane, Eunice Gutman, Nicole Allgranti e Maria Luiza Aboim.

Sinopse: Longa-metragem brasileiro que adapta cinco contos clássicos de Clarice Lispector para o cinema. O filme foi dirigido por uma equipe de cinco cineastas mulheres e explora temas como família, identidade, desejo e epifanias femininas. A obra é composta por cinco segmentos independentes:
Amor (dirigido por Taciana Oliveira): A clássica história da epifania de uma dona de casa que, da janela do ônibus, vê um homem cego mascando chiclete. Preciosidade (dirigido por Barbara Kahane): Retrata a trajetória de uma jovem em processo de amadurecimento após lidar com a ausência paterna e um episódio de violência/assédio. Mal-estar de um Anjo (dirigido por Eunice Gutman): Um mergulho psicológico na vida de uma mulher que, após uma sessão de terapia, é confrontada por conflitos internos. A Bela e a Fera ou uma Ferida Grande Demais (dirigido por Nicole Allgranti): Abordagens sobre a dualidade, o desejo e a essência feminina através da lente única da autora. Feliz Aniversário (dirigido por Maria Luiza Aboim): Uma reunião familiar tensa e dramática pelos 89 anos de Dona Anitta, revelando mágoas e fissuras nas relações.

Elenco: Letícia Spiller, Letícia Isnard, Louise Cardoso, Lucélia Santos e Hugo Bonemer

Honestino

Brasil/Documentário-Drama/2025/ 86min.
Direção: Aurélio Michiles

Sinopse: Fusão entre documentário e ficção, o filme conta a história de Honestino Guimarães, líder estudantil da geração 1968, presidente da UNE e aluno da UnB. Preso cinco vezes por sua militância, Honestino foi sequestrado em 1973, aos 26 anos, e é uma das centenas de desaparecidos da ditadura militar. Baseado em cartas, poemas e imagens de arquivo, dezenas de depoimentos de familiares, amigos e militantes e cenas interpretadas por Bruno Gagliasso.

Elenco: Bruno Gagliasso

Champagne – Uma Viagem de Pai e Filho

Holanda/drama/2025/92 min.
Direção: Tim Kamps

Sinopse: Quando Maarten descobre que seu pai está com uma doença terminal, ele o leva em uma última viagem à região de Champagne, na França. Com conversas tensas e velhos padrões ressurgindo, eles se conectam através de refeições compartilhadas e pequenos momentos inesperados que, aos poucos, os aproximam.

Elenco: Leo Alkemade (Maarten), Huub Stapel (Hans), Beppie Melissen (Sophie) e Jennifer Hoffman (Loes)

Horários

Não há sessões nas segundas.

15h: Champagne – Uma Viagem de Pai e Filho

17h: Rio de Clarice

19h: Honestino

Ingressos

Os ingressos podem ser adquiridos a R$ 14 na bilheteria do CineBancários. Idosos (as), estudantes, bancários (as), jornalistas sindicalizados (as), portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 7. São aceitos cartões nas bandeiras Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Nas quintas-feiras, a meia-entrada (R$ 7) é para todos e todas.

CineBancários
Rua General Câmara, 424 – Centro – Porto Alegre
Mais informações pelo telefone (51) 3030.9405 ou pelo e-mail cinebancarios@sindbancarios.org.br

A Federação PSDB/Cidadania oficializou, nesta quinta-feira (30), a candidatura de Marcelo Maranata (PSDB) ao governo do Rio Grande do Sul. A convenção estadual, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, também homologou o nome de Cláudio Diaz (PSDB ) como candidato a vice-governador.

O encontro, que teve início às 17h, reuniu lideranças políticas, filiados e apoiadores de diversas regiões do Estado. Com a homologação, a chapa inicia oficialmente a campanha eleitoral.

Em seu discurso, Marcelo Maranata reforçou a confiança no futuro do Estado e destacou o espírito de união que marcou a reconstrução do RS. “Vamos vencer juntos! Como fizemos nas enchentes. E, por mais difícil que pareça, eu acredito no Rio Grande”, disse.

A federação também apresentou uma nominata com cerca de 80 candidatos a deputado estadual e federal, além de homologar as candidaturas de Milton Cardoso (PSDB) e Renato Jaguarão (Cidadania) ao Senado Federal. O fechamento da nominata será concluído até a tarde desta sexta-feira (31).

CPERS (*)

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da irredutibilidade, realizado na última segunda-feira (27), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), escancarou uma realidade que a categoria da educação conhece há muito tempo: quando o assunto é garantir direitos às(aos) trabalhadoras(es), da ativa e aposentadas(os), sempre aparece um argumento para negar. Mas, quando as(os) beneficiadas(os) são integrantes da elite do funcionalismo, a lógica muda.

A decisão do TJRS, que manteve o entendimento favorável ao governo Eduardo Leite (PSD), foi uma profunda injustiça contra milhares de servidoras(es), ferindo o princípio da isonomia, um direito de todas as pessoas perante a lei. O próprio Tribunal reconheceu que a situação dos magistrados era a mesma vivida pelo magistério. Mesmo assim, adotou dois pesos e duas medidas: para os juízes, houve reconhecimento do direito, pagamento retroativo e incorporação aos vencimentos; para quem dedica a vida à escola pública, a resposta foi negativa.

A contradição fica ainda mais evidente quando se observa quem decidiu o julgamento. Coube ao presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, desempatar a votação, que estava empatada em 12 votos favoráveis à categoria e 12 contrários. Segundo o Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado, apenas em junho de 2026, ele recebeu mais de R$ 89 mil em remuneração bruta, com rendimento líquido superior a R$ 70 mil. Em outros meses, seus vencimentos já ultrapassaram R$ 140 mil, R$ 170 mil e chegaram a superar R$ 220 mil, em razão de direitos eventuais e outras verbas.

Vale destacar que o direito reivindicado pelas(os) educadoras(es) é o mesmo reconhecido à magistratura como vantagem pessoal. Para os magistrados, essas parcelas foram preservadas, incorporadas aos vencimentos e pagas retroativamente, enquanto a mesma interpretação foi negada às(aos) trabalhadoras(es) da educação.

O mais grave é que o discurso da “responsabilidade fiscal” só apareceu quando o direito reivindicado era das(os) professoras(es) e das(os) funcionárias(os) de escola. Para reconhecer direitos semelhantes aos magistrados, esse argumento simplesmente desapareceu.

A contradição se tornou ainda mais simbólica porque, na mesma sessão em que negou o direito da categoria, o Tribunal aprovou o envio de um projeto de valorização da carreira da magistratura. A mensagem é clara: existem direitos que merecem proteção e existem direitos que podem ser sacrificados!

A categoria da educação não pede privilégios. Exige apenas o mesmo tratamento dado a outras(os) servidoras(es) públicas(os). Não é aceitável que um mesmo princípio jurídico seja aplicado de forma diferente conforme quem está do outro lado do processo.

O resultado desse julgamento vai muito além de uma derrota judicial. É mais um capítulo da desvalorização de quem sustenta a educação pública gaúcha. Enquanto milhares de educadoras(es) enfrentam quase doze anos de perdas salariais e lutam para preservar direitos históricos, a cúpula do Judiciário mantém remunerações muito superiores e reconhece para si direitos iguais aos que negou às(aos) professoras(es) e funcionárias(os) de escola.

Isso não é apenas uma decisão judicial. É um retrato da desigualdade no serviço público e uma das páginas mais injustas da história recente da educação pública do Rio Grande do Sul.

(*) Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Na madrugada desta sexta-feira (31), o Guaíba chegou à cota de alerta de 2,50 metros. Às 7h, o primeiro boletim do dia da Defesa Civil de Porto Alegre informava que a régua do Cais Mauá alcançava 2,51 metros, enquanto na Ilha da Pintada chegava a 2,30 metros. A tendência é que o nível da água siga subindo até este sábado (1º). Contudo, segundo o professor Fernando Meirelles do Instituto de Pesquisas Hídricas (IPH) da UFRGS, a previsão atual é que o Guaíba não ultrapasse a cota de inundação.

Meirelles explica que o nível da água deve se aproximar dessa cota, ficando entre 2,50 e três metros. Segundo ele, o volume será registrado historicamente como uma “cheia importante”, embora esteja longe da gravidade das enchentes que atingiram Porto Alegre em 2024. “A tendência é aumentar entre hoje e amanhã. Domingo deve descer”, comenta Meirelles. “Se ultrapassar [a cota de inundação], será por poucos centímetros.”

O professor do IPH avalia que a elevação do Guaíba acima dos três metros não deve causar prejuízos à cidade neste fim de semana. O episódio, segundo ele, será um “teste” para as obras de proteção contra inundações realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre.

A Zona Sul, por estar em uma área mais baixa da Capital e ter uma cota de inundação diferente da região central, também deve passar o fim de semana sem grandes problemas. A diferença de referência é importante: quando o nível do Guaíba chega, por exemplo, a 3 metros no Cais Mauá, na Zona Sul, a água pode estar cerca de um metro abaixo desse valor, em razão das características do terreno e das diferentes cotas de medição.

Uma das áreas que devem sentir os maiores impactos é a região das ilhas da Pintada, dos Marinheiros e das Flores. Assim como a Zona Sul, o local possui áreas ocupadas em cotas muito baixas, o que aumenta a vulnerabilidade às cheias, explica o professor Fernando Meirelles. As Ilhas “podem ter problemas, sim”, indicando na projeção do IPH que boa parte da região poderá ficar submersa.

Como medida preventiva, estão sendo instalados postos de comando da Defesa Civil do município nas ilhas. As equipes realizam monitoramento permanente das áreas ribeirinhas, orientam moradores e avaliam continuamente a necessidade de adoção de novas medidas preventivas, conforme a evolução do cenário.

Entretanto, Meirelles alerta que deve ser levada em consideração a incerteza dos modelos para a previsão atual do IPH. Ainda que o Guaíba tenha subido “no tempo esperado”, o professor diz que essa elevação ocorreu em uma “banda de incerteza”. O maior desafio, explica, é calcular a vazão dos rios afluentes, que estão baixando.

O pesquisador afirma ainda que há poucas informações precisas sobre a vazão dos rios que desembocam no Guaíba. Isso ocorre porque a rede de observação, formada pelas estações que monitoram o nível dos rios, foi danificada em 2024 e não recebeu manutenção em vários pontos. Com a falta desses dados, não é possível estimar com precisão o volume de água que está chegando a Porto Alegre.

A medição, por ser feita ainda longe da Capital, adiciona um grau maior à incerteza natural de uma previsão hidrológica. “Se instalasse [pontos de observação] onde deveria ter, já se poderia saber com maior precisão”, avalia Meirelles.

Alguns fatores podem alterar o prognóstico do IPH, entre eles a chuva e o vento. Para o fim de semana, não há previsão de precipitações, mas o volume registrado nos últimos dias já ficou acima do esperado. Em relação ao vento, o principal fator é a direção. Em 2024, o vento sul contribuiu para manter o nível do Guaíba elevado ao dificultar o escoamento natural da água. Desta vez, porém, a previsão, segundo Meirelles, é de que não haja vento sul, o que reduz esse risco.

“Nós estamos em alerta, observando e avaliando — com as incertezas da vazão —, mas não estamos com preocupações maiores para esse evento”, complementa. Meirelles.

A Defesa Civil de Porto Alegre trabalha com a mesma projeção do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), conforme informou o órgão ao Sul21 na manhã desta sexta-feira. A avaliação é de que o Guaíba não deve ultrapassar a cota de inundação na região do Cais, mas as Ilhas estão sob atenção especial. Questionada sobre a possibilidade de remoção de famílias, a Defesa Civil explicou que, neste primeiro momento, trabalha com a realocação “por solicitação” dos próprios moradores, ou seja, quando uma família pede para deixar a área preventivamente.

Na tarde de quinta-feira (30), a Defesa Civil de Porto Alegre elevou para laranja o nível do alerta hidrológico, válido até as 18h desta segunda-feira (3). No mesmo período, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alerta vermelho especificamente para a região das Ilhas, com previsão de níveis dos rios acima da cota de inundação. As demais áreas da Capital não foram incluídas no alerta estadual.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que, até a manhã desta sexta, não há registro de pontos de acúmulo de água na área atendida pelo sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. Por conta do prognóstico, não há indicativo de fechamento das comportas do sistema de proteção contra cheias.

A moda circular volta a ocupar o Vila Flores, em Porto Alegre, neste sábado (1º), com a segunda edição do ‘Garimpa Porto Alegre‘. O evento reúne mais de 40 expositores entre brechós, marcas autorais e iniciativas independentes, em uma programação que combina consumo consciente, economia criativa e atividades culturais.

Embora tenha o foco na comercialização de roupas e acessórios, o Garimpa busca ampliar o debate sobre os impactos da indústria da moda e apresentar alternativas de consumo baseadas no reuso, na curadoria e na produção em pequena escala. A maior parte dos empreendimentos participantes é conduzida por mulheres, que encontram na moda circular uma fonte de geração de renda e de autonomia.

Idealizadora do ‘Garimpa Porto Alegre’ e responsável pelo Projeto Vuelta, Vitória Ruschel conta que a proposta do evento ultrapassa a lógica comercial. “É um encontro onde o público tem uma experiência cultural viva, em que o vestir se conecta à memória, à identidade e à expressão individual e coletiva. O consumo em brechó é especial porque ressignifica objetos, prolonga ciclos de uso e estimula novas formas de relação com o consumo e com o território”, afirma.

As peças disponíveis na feira são resultado de curadorias realizadas pelos brechós, reunindo roupas e acessórios de diferentes épocas, lugares e estilos. Além da revenda de itens de segunda mão, alguns expositores também apresentam produções próprias, reforçando a relação entre moda circular, criação autoral e produção local.

A programação inclui ainda uma performance em tecido com Annita Brusque, apresentações de highline promovidas pela Alpes Safe em parceria com a Slack Sem Fronteiras e a SingulariArte, além de discotecagem de Cláudio Cunha, da Dinâmico FM, e do DJ Nego Minas. O público também poderá acessar opções de gastronomia ao longo do dia.

A organização do ‘Garimpa’ afirma que o próprio evento procura adotar práticas alinhadas aos princípios da circularidade, como o reaproveitamento de materiais e a redução da geração de resíduos, incorporando esses conceitos à produção da feira. Por isso, levar o próprio copo reutilizável é muito bem-vindo.

Serviço

Garimpa Porto Alegre – 2ª edição
Quando: sábado, 1º de agosto, das 11h às 19h.
Onde: Vila Flores – Rua São Carlos, 753 – Floresta.
Entrada: gratuita

Chico Vicente (*)

O Diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, publicou matéria recente na mídia nacional na qual destaca a péssima posição da região metropolitana de Porto Alegre no ranking nacional de autoridade metropolitana. Segundo ele, esta desarticulação afeta o acesso do Rio Grande do Sul a investimentos em mobilidade urbana. O entorno metropolitano se encontra numa posição de completa desintegração entre as redes municipais e a rede metropolitana.

De fato, o BNDES, em conjunto com o Ministério das Cidades, lançou neste mês a primeira fase dos estudos preliminares do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), a qual constituiu uma carteira de projetos com a elaboração de diagnósticos das 21 regiões metropolitanas no país com mais de 1 milhão de habitantes. A região metropolitana da Capital não está contemplada para receber quaisquer investimentos. Para a primeira etapa está prevista a liberação de 16 bilhões de reais numa carteira de investimentos que prevê mais de 400 bilhões de reais até 2054. Por causa desta triste realidade, a expansão do metrô até Alvorada, conectando com futuras ligações em direção a Cachoeirinha e Gravataí, passando pela Avenida Assis Brasil e uma eventual expansão até Viamão, terá seus estudos de viabilidade e de projetos adiados.

Isto acontece porque não há vontade política do Governo do Estado. Esta aversão pelo planejamento e pela gestão responsável dos recursos públicos resulta em caos territorial em termos de mobilidade, elevação de custos, de taxa de poluição, de tempo de viagem, de tarifa e de redução de conforto de viagem para os usuários dos transportes na região.

Na região metropolitana não existe integração tarifária, nem integração física, nem estruturas articuladas de integração modal. O Estado abdicou de sua função primordial estabelecida no Capítulo V da Constituição Estadual. Não existe qualquer articulação entre órgãos estaduais, municípios, operadores e usuários. Neste e em vários outros setores, o Estado não convidou a sociedade para o baile. Quem toca nessa banda desafinada, para um salão cada vez mais vazio, caro e desintegrado, é parcela do mercado constituída pela fração de capital que adora viver de subsídios públicos.

Atualmente, a tecnologia permite a plena integração tarifária e física de todos os modais de transporte público coletivo na Região Metropolitana, através da interoperabilidade de sistemas, tendo uma autoridade metropolitana como ente planejador, integrador e coordenador em toda a região. Exemplos como os adotados nas cidades de Madri, na Espanha, Lisboa, em Portugal, e Montpellier, na França, dentre outros, permitem antever uma redução de 30% no custo global desses serviços com reflexos positivos diretos no custo de passagens, tempos de percurso, redução de poluentes, de acidentes, de engarrafamentos e de repasses de dinheiro público.

A grave crise pela qual passa o transporte público no Brasil, com redução de demanda e de linhas, exige inteligência e compromisso social. Não se encontra nenhuma dessas duas premissas nas ações do atual gestor estadual para as cidades do entorno da Capital. A tentativa de extinção da METROPLAN, a falta de qualquer planejamento para valorização e integração da TRENSURB aos sistemas municipais, a absurda sobreposição de linhas concorrendo entre si e a entrega da bilhetagem para o setor privado deixaram a mobilidade urbana ao sabor da ineficiência, da falta de planejamento, da ganância e da desorganização.

Quase todos perdem com isso: Estado, operadores, trabalhadores do setor, usuários cotidianos e eventuais dos sistemas, além de gaúchos e gaúchas que habitam a região. Ganham apenas os visionários do caos na lógica da liberdade absoluta do capital sem regulação e aqueles que teimam em negar o papel político, econômico e social que cabe ao Estado, de acordo com as normas constitucionais vigentes.

Um cenário que precisa mudar. Em nome da racionalidade econômica, do planejamento público, dos interesses sociais dos cidadãos e cidadãs metropolitanos e da preservação do nosso meio ambiente, o próximo Governo do Estado deve, em conjunto com os municípios, constituir uma autoridade metropolitana de mobilidade, com todos os recursos e estruturas públicas necessárias para promover a integração tarifária, física e modal de todos os meios de transportes da região metropolitana de Porto Alegre.

(*) Doutor em Geografia e superintendente de Desenvolvimento e Expansão da TRENSURB.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Túlio Martins (*)

Ainda que vivamos tempos que estimulem o debate de qualquer tema, como demonstrou artigo de opinião publicado neste espaço tecendo comentários sobre o julgamento da constitucionalidade da parcela de irredutibilidade do magistério gaúcho no Tribunal de Justiça do RS, as análises devem ter por base fatos objetivos, e não ilações fantasiosas. Precisam estar calçadas em substantivos, e não em adjetivos.

A análise do exercício da autoridade na gestão da coisa pública, tal como vista pelo articulista, demonstra profundo desconhecimento de nosso sistema legal, do contraditório nos processos e da atuação de seus próprios representantes. O poder não é personalíssimo, não envolve nomes. Envolve, sim, cargos e responsabilidades inerentes a eles. Envolve compromisso com a sociedade no geral e com os cidadãos que a sustentam, no particular. Envolve decidir agora também considerando o presente e o futuro, pois os mandatários passam e os entes públicos ficam. Ignorar essa dimensão na análise é discutir a pessoa, não o ato, o que é completamente equivocado, pois resulta em uma avaliação do indivíduo e não das razões de sua decisão.

Esta distorção se agrava ainda mais quando o Poder Judiciário é trazido para o debate, pois faz parte das restrições impostas a um magistrado não debater suas decisões fora do processo. Para a inconformidade existe a via ampla do recurso, ou seja, do rejulgamento da causa por um Tribunal Superior. Apenas isto e nada mais.

O Judiciário é dotado de independência e autonomia para governar conjuntamente com o Legislativo e o Executivo, cada qual em sua esfera de competência. Este é o verdadeiro exercício da democracia: respeito à Constituição, às leis ordinárias e ao estado de Direito. Imaginar que um chefe de Estado renunciaria à autoridade a ele confiada em nome de um pretenso jogo político estranho a sua autonomia constitucional é mais do que externar um pensamento limitado pelo viés ideológico: é flertar com a irresponsabilidade.

O resultado do julgamento no Tribunal de Justiça foi uma decisão jurisdicional: com rigor técnico baseado nos fatos e argumentos apresentados no processo, assegurada a participação das partes e com a fundamentação exigível, em questão que dividiu a Corte, tudo sob o prisma da Constituição, que guia a atuação do Judiciário. Além disto, considerado um ingrediente essencial ao trabalho do juiz: a garantia da independência no momento de decidir.

O descontente tem um caminho a seguir, e o mais indicado deles não é atacar o juiz: é utilizar os recursos de revisão previstos no ordenamento jurídico brasileiro e à disposição de quem não se sente tocado pela Justiça ao final de um julgamento. Os recursos existem e são assegurados exatamente por vivermos um Estado Democrático de Direito que garante o confronto de ideias, não a agressão gratuita baseada em supostas verdades que mais dizem respeito à cena político-eleitoral.

Vestir togas é um símbolo que retrata com solenidade o ato intransferível de julgar e o respeito devido às partes que estão à mesa em busca de paz e segurança jurídica. Imaginar que as vestimentas tão caras ao Poder Judiciário estejam à disposição de um brique revela muito de quem assim o pensa: revela que está nu em sua índole, despido até de argumentos.

Que venham as críticas, mas não as ofensas. Nosso Estado merece mais de quem representa uma categoria profissional tão importante.

Decisões impopulares são do nosso cotidiano, da mesma forma que decisões aplaudidas pela sociedade; é assim a natureza da vida de um juiz.

(*) Presidente do Conselho de Comunicação do TJRS.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

A Defesa Civil de Porto Alegre elevou, na tarde desta quinta-feira (30), o aviso hidrológico emitido na quarta-feira (29) para alerta hidrológico de nível laranja, após a atualização dos modelos e a confirmação da elevação do nível do Guaíba. A vigência será das 15h desta quinta-feira (30) até as 18h de segunda-feira (3).

De acordo com o Centro de Monitoramento e Alertas da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec) e a Catavento Meteorologia, o Guaíba encontra-se em cota de atenção e pode atingir a cota de alerta (2,50 metros), medida na régua do Cais Mauá, nas próximas horas, permanecendo nesse patamar durante a vigência do alerta.

Conforme boletim de monitoramento hidrológico divulgado às 18h, o nível do Guaíba estava em 2,16 m na Ilha da Pintada e em 2,36 m no Cais Mauá durante a tarde.

O órgão afirma que o cenário apresenta possibilidade de impactos no Bairro Arquipélago e nas áreas ribeirinhas das regiões Sul e Extremo Sul da Capital. No momento, a previsão hidrológica não aponta para o atingimento da cota de inundação no Cais Mauá (3 metros).

Desde a emissão do aviso, na quarta-feira, a Defesa Civil de Porto Alegre mantém equipes mobilizadas para o monitoramento contínuo da elevação do nível do Guaíba.

Como medida preventiva, estão sendo instalados postos de comando com barracas nas ilhas da Pintada, dos Marinheiros e das Flores, além do bairro Serraria, na Zona Sul, para dar suporte às ações de acompanhamento e resposta.

A Defesa Civil informou que equipes realizam monitoramento permanente das áreas ribeirinhas, orientando moradores e avaliando continuamente a necessidade de adoção de novas medidas preventivas.

Coluna da (ASERGHC)

A ASERGHC manifesta seu repúdio às terceirizações e às Parcerias Público-Privadas (PPPs), que avançam sobre a saúde pública e ameaçam o caráter público, universal e gratuito do SUS.

No Grupo Hospitalar Conceição, o novo hospital é apresentado como símbolo de modernização e ampliação da capacidade de atendimento. A construção de um hospital público, moderno e 100% SUS, é uma necessidade legítima. O problema é o modelo escolhido: uma PPP entregará à iniciativa privada serviços essenciais ao funcionamento da instituição.

Chamados de “bata-cinza”, setores como higienização, manutenção, segurança, nutrição, logística, tecnologia, engenharia e apoio administrativo não são secundários. Eles sustentam a assistência. Não existe SUS forte com trabalhadores precarizados, serviços fragmentados e áreas estratégicas subordinadas à lógica do lucro.

A realidade das terceirizações no GHC já foi denunciada pela ASERGHC ao Ministério Público do Trabalho: trabalhadores receberam menos de mil reais e sofreram violações de direitos. Esse é o modelo que agora querem ampliar.

As PPPs representam uma privatização disfarçada. O patrimônio permanece público, mas a operação cotidiana passa a depender de contratos privados de longa duração. O Estado paga, empresas lucram e o serviço público perde autonomia, qualidade e capacidade de planejamento.

A ASERGHC é favorável à construção de um novo hospital, mas rejeita que essa necessidade seja usada para aprofundar a terceirização do GHC.

Hospital novo, sim. GHC terceirizado, não.

Defendemos investimento público direto, fortalecimento das equipes próprias, transparência total nos projetos, participação dos trabalhadores, controle social, chamamento de aprovados, realização de concursos públicos, reversão das terceirizações e revogação do modelo de PPP previsto para o novo complexo do GHC.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) vai definir em assembleia na próxima segunda-feira (13) se mantém a greve da categoria. Nesta sexta-feira (10) foi realizada uma caminhada que reivindicou reajuste salarial, com reposição integral de perdas estimadas em 34,16%, além de outros benefícios que, segundo o Simpa, foram congelados nos últimos anos. De acordo com o sindicato, a Prefeitura  ofereceu somente reposição de 4,27% no vale-alimentação dos servidores.

Após a mobilização desta sexta, ficou acordada a próxima assembleia para discutir a aprovação de uma greve por tempo indeterminado, com início na próxima sexta-feira (17).

Mais cedo, o sindicato denunciou ter tido seus representantes impedidos de acessar o gabinete do prefeito Sebastião Melo (MDB), apesar de ter reunião marcada com o líder.

O caso ocorreu por volta das 10h30, quando grevistas filiados ao Simpa e a outros sindicatos aderentes à paralisação se manifestavam diante do Centro Administrativo. A mobilização havia começado em frente à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, de onde partiu o grupo às 9h em itinerário previamente divulgado.

Também já fazia parte do roteiro a reunião com Melo. Previsto inicialmente para as 11h, o encontro foi antecipado para meia hora mais cedo a pedido do próprio sindicato, indicou o prefeito em suas redes sociais. Mesmo com a mudança de agenda, a reunião não aconteceu.

“No horário combinado, os representantes decidiram não subir, descumprindo o acordo, e escolhendo não dialogar de forma ordenada e respeitosa, como todos os integrantes do governo têm conduzido até aqui”, publicou Melo em suas redes.

Já o Simpa informa que o conflito teve início quando o gabinete do prefeito permitiu somente a participação de oito dos 22 dirigentes do sindicato “O prefeito, de maneira intransigente, não aceitou que fosse toda a diretoria”, afirmou um dos representantes em vídeo.

À tarde, dirigentes do sindicato se reuniram com o secretário-geral de Governo, André Coronel.

O começo das atividades do Instituto de Apoio à Gestão (IAG) em Porto Alegre, nesta semana, foi marcado por instabilidade para alguns trabalhadores e pacientes. A falta de contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação foram algumas das reclamações feitas por funcionários desde a segunda-feira, quando a empresa paranaense assumiu a gestão  de 36 unidades de saúde na zona leste da Capital.

Conforme uma pessoa que não quis se identificar, na quarta-feira, “o clima ainda era de caos” em uma das unidades, com intimidação, e pessoas atuando em desvio de função, além da ausência de médicos, que teriam pedido demissão diante das mudanças na gestão e nos vencimentos propostos pelo IAG.

O Instituto de Apoio à Gestão, entidade de Londrina (PR), venceu edital da Prefeitura para gerir unidades de saúde das zonas leste e norte, que estavam sob administração, respectivamente, da Sociedade Sulina Divina Providência e da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. As entidades decidiram, em janeiro, romper com os termos de cooperação que permitiam que administrassem as unidades na Capital, e tiveram de ser substituídas em processo coordenado pelo Executivo.

O IAG foi habilitado para assumir a gestão de 67 unidades em julho. E está, desde esta semana, na administração de 36 delas, todos na zona leste. As 31 restantes só serão assumidas pelo Instituto na primeira semana de agosto. Essa alteração é resultado de uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que vem tentando, ainda sem sucesso, conciliação no pedido de dissídio coletivo de greve proposto pela gestão municipal contra os sindicatos de trabalhadores. Entre os impasses, que envolvem a redução de salários, está também o teor na negociação, pois nem todos os sindicatos estão de acordo com a ação da Prefeitura, uma vez que não fizeram paralisação.

A negociação no TRT cobre a passagem da administração da Santa Casa para o IAG, que envolve 1,3 mil profissionais da área. Na reunião, os sindicatos que atuam representando médicos, auxiliares, técnicos e odontologistas salientaram denúncias que também chegaram à reportagem do Sul21, e que formam a imagem de uma mudança turbulenta, com rupturas com a equipe anterior e a chegada de profissionais, em sua maioria, sem experiência prévia com atendimento em atenção primária. “Os que ficaram estão sobrecarregados. Ontem eu nem almocei. Estamos com muitas funções ao mesmo tempo e meu salário diminui em 60%. Foi uma perda de mais de cinco mil reais. Quem cuida de quem cuida em uma situação como essa?”, pergunta uma funcionária de uma unidade na zona leste que não quis se identificar. Eles também reclamam de intimidação para que atuem mesmo sem contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação.

A diretora do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), Ana Cristina Soletti, afirma que o movimento dos trabalhadores nessa mudança tem sido não apenas pela manutenção de salários, mas “pela valorização dos profissionais, pela dignidade do trabalho e pela qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS”. “Defendemos que a substituição da empresa gestora jamais pode servir como justificativa para retirar direitos, desvalorizar carreiras ou precarizar o trabalho em um serviço essencial para a população. Quem perde não é apenas o trabalhador. Perde também a comunidade, que corre o risco de ver equipes desestruturadas. Profissionais experientes deixando o serviço, e o vínculo construído ao longo de anos sendo rompido”, critica.

Nesta semana, o Simers, sindicato que representa os médicos, visitou unidades de saúde e alertou para as consequências da descontinuidade de contratos, que afeta as equipes e pacientes. Tanto a \prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Saúde, quanto o IAG admitem falhas nessa primeira semana. “Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços”, diz a Secretaria da Saúde, por meio de nota.

“A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população”, conclui. A Prefeitura também indica o canal 156 para reclamações da população, bem como para registro de demandas e irregularidades.

O IAG reforçou, também por meio de nota, que o atendimento foi mantido em todas as 36 unidades que estão sob a gestão da empresa desde essa semana. “Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento. É importante reforçar que nenhuma Unidade de Saúde deixou de atender as demandas de pacientes que buscam atendimento”, salientou.

Os problemas também foram foco de um debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na terça-feira (7), com presença de representantes de sindicatos de trabalhadores da saúde, CUT-RS, Conselho Estadual de Saúde, Defensoria Pública e vereadores da Capital.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, critica o processo de descontinuidade dos serviços causado pela troca de equipes. “Somos contra o modelo de gestão de terceirização, mas não somos contra os trabalhadores terceirizados, porque eles precisam trabalhar. Defendemos a carreira única do SUS, uma carreira interfederativa, para que não aconteça o que está acontecendo agora em Porto Alegre. Porque se o profissional é fixado no território, com remuneração adequada e valorização justa, com um plano de carreira do SUS, ele não vai ficar pipocando de unidade por unidade. Mesmo que a empresa não tivesse saído, o que acontece hoje em Porto Alegre é ter muita rotatividade de profissionais. Isso tira a continuidade do cuidado ao usuário. Ele vai a uma unidade de saúde, consulta com um médico, pede exames e daqui a dois meses quando ele for levar o estado dos exames já mudou o pessoal, ele tem contar toda a sua história de vida novamente, o vínculo da equipe com a comunidade se quebra cada vez que você vai trocando as equipes”, contextualiza Inara.

O vereador Alexandre Bublitz (PT), que é médico pediatra, diz que está acompanhando o caso e fez encaminhamento ao Ministério Público das possíveis irregularidades. Para ele, a situação demonstra queda de investimentos da Prefeitura no setor. ” A Prefeitura de Porto Alegre vem reduzindo o quanto investe em atenção primária. Há 10 anos atrás, a gente investia 25% dos recursos da saúde em atenção primária, hoje a gente investe apenas 15%. Ou seja, caiu quase até a metade. Precisamos olhar para essa situação com mais calma e realmente com planejamento. Se a atenção primária não funciona, a saúde da Capital não vai funcionar”, critica.

Com a mudança na administração, o IAG passa a gerir cerca de 50% da rede municipal até agosto. São pessoas que buscam regularmente o atendimento em saúde pelo SUS, como Fátima Dornelles, de 67 anos, que saiu da US Campo da Tuca, Rua Coronel José Rodrigues Sobral, no Partenon, e conversou com a reportagem sobre a apreensão do filho, que faz tratamento no local há oito anos, e precisa de cuidados permanentes. “Quem vai cuidar dele agora?”, questiona, referindo-se à troca nas equipes.

Fátima também reclamou da falta de materiais de cuidado, como gaze e coletor de urina, que ela costuma retirar na unidade, mas estava, no dia, em falta. “É desesperador”. No mesmo dia a filha dela, que estava se recuperando de uma fratura, esperava atendimento, já com duas horas de atraso. “Falaram que houve uma reunião com os médicos. Por isso que está demorando”, disse.

Uma outra paciente, que não quis se identificar, afirmou que perguntou se o atendimento iria demorar naquela quinta-feira (9) e que ouviu que “iria, sim, e muito”.

Na entrada US Vila Vargas, na rua Padre Angêlo Costa, bairro Aparício Borges, a reportagem conversou com moradores que relataram ter acompanhado com preocupação a notícia de possíveis mudanças nas equipes. Pessoas que não quiserem se identificar elogiaram o serviço prestado pelos médicos da unidade e disseram que, apesar de o tempo de espera ter aumentado mais nessa semana, eles têm expectativa de que o serviço se normalize sob a nova administração.

Na US Campo da Tuca, pacientes também relataram atrasos e demora no atendimento. Famílias que esperam por consulta de rotina com especialistas em pediatria esperaram por mais de uma hora com as crianças no colo, como a reportagem apurou no local. Ainda conforme os relatos, na triagem, devido à reclamação sobre atrasos e espera excessiva, alguns pacientes também foram atendidos por funcionários com casacos identificados com o logo da Prefeitura de Porto Alegre a serviço da Secretaria Municipal da Saúde, que pediam compreensão devido às mudanças.

Em duas das três unidades da zona leste visitadas pela reportagem, pacientes e funcionários que não quiseram se identificar confirmaram a falta de uniformes e de material para atendimento. A demora também foi maior do que o normal, com pacientes regulares aguardando por horas pelo atendimento que estava previamente agendado.

Íntegra da nota à imprensa da Secretaria Municipal da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde acompanha de forma permanente a execução do contrato de gestão das unidades de saúde por meio de equipes técnicas da Diretoria de Atenção Primária à Saúde. Nesta segunda-feira, 6, profissionais da secretaria estiveram nas unidades da Região Leste para monitorar o funcionamento dos serviços, verificar as condições de atendimento e acompanhar o processo de transição da nova gestora.

Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços. A Secretaria está acompanhando diariamente a composição das equipes, o funcionamento das unidades e a prestação da assistência.

A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis.

As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população.
A população também pode registrar manifestações e eventuais ocorrências por meio do serviço 156. Todas as demandas são analisadas pela Secretaria e, quando identificadas irregularidades, são adotadas as providências previstas em contrato.

Íntegra da nota à imprensa do IAG

O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), vem a público esclarecer sobre o andamento da transição de gestão da saúde primária da região leste de Porto Alegre. O IAG reforça que todas as medidas adotadas seguem os princípios da transparência e responsabilidade com a população.

Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento.

É importante reforçar, que nenhuma Unidade de Saúde, deixou de atender as demandas de pacientes, que buscam atendimento.
O IAG permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reafirma seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos de Porto Alegre.

Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.

ASERGHC (*)

Mais de 70% da população brasileira depende diretamente do Sistema Único de Saúde. Esse dado deveria orientar qualquer debate sério sobre os desafios da saúde no Brasil. Estamos falando do sistema que garante atendimento, vacinação, urgência, emergência, consultas, exames, cirurgias e cuidado cotidiano para a maioria do povo brasileiro.

O SUS é uma das maiores conquistas sociais do país. Mas nenhuma conquista se sustenta apenas com discurso.

Não existe SUS forte com subfinanciamento permanente. A saúde pública deixa de ser tratada como direito quando o orçamento aparece sempre como obstáculo, e não como instrumento para garantir cuidado à população.

O debate sobre a saúde costuma falar em filas, falta de leitos, demora em exames e cirurgias, dificuldade de acesso e falta de profissionais. Tudo isso é verdade. Mas esses problemas são resultado de escolhas políticas, de modelos de gestão e de uma lógica fiscal que insiste em adaptar as necessidades da população ao tamanho do orçamento disponível.

A pergunta deveria ser outra: quanto custa garantir saúde pública de verdade para um país como o Brasil?

No lugar dessa pergunta, o que se impõe é a lógica do ajuste fiscal. O governo federal anunciou novo bloqueio bilionário de despesas no Orçamento de 2026 para cumprir as regras fiscais. A Saúde também aparece entre as áreas atingidas. Na prática, o recado é conhecido por quem vive o SUS diariamente: o direito é universal, mas o financiamento segue limitado.

Essa contradição tem consequência concreta. Aparece quando o usuário espera meses por um exame ou tem uma cirurgia adiada. Aparece quando faltam trabalhadores em uma escala. Aparece quando a enfermagem é remanejada para tapar buracos da gestão. Aparece quando trabalhadores adoecem e depois são tratados como se o problema fosse individual, e não resultado de um ambiente de trabalho cada vez mais desorganizado e adoecedor.

O GHC deveria ser referência de fortalecimento do SUS. Pela sua história, pelo seu tamanho e pelo papel que ocupa na rede pública, deveria ser exemplo de gestão técnica, democrática, transparente e comprometida com trabalhadores e usuários. Mas o que se vê hoje é uma instituição pressionada por problemas internos graves, enquanto a direção assume novas responsabilidades fora da sua base original.

A gestão do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, e do Hospital de Pronto-Socorro de Pelotas é apresentada como expansão da capacidade pública. Mas é preciso perguntar: com qual estrutura? Com qual planejamento? Com qual modelo de gestão? Com qual participação dos trabalhadores?

Não se trata de negar a importância de ampliar o atendimento à população. O SUS precisa crescer e responder às demandas reprimidas. Mas expansão sem base sólida não é fortalecimento. Pode ser apenas vitrine. Quando uma instituição não resolve problemas estruturais dentro das suas próprias unidades, assumir novas frentes de gestão pode significar mais improviso e mais distanciamento entre a direção e a realidade concreta do trabalho.

No lugar de anúncios grandiosos, o SUS precisa de serviços funcionando, equipes completas e valorizadas, processos organizados, chefias qualificadas, orçamento suficiente e respeito aos trabalhadores.

O problema central do GHC é a falta de gestão. As trabalhadoras e os trabalhadores sabem disso porque vivem essa realidade na prática. Sabem o que significa entrar em um plantão com equipe reduzida. Sabem o que significa ser deslocado sem critério. Sabem o que significa acumular tarefas que não fazem parte da sua função. Sabem o que significa ver a assistência ser comprometida por decisões tomadas por indicados políticos sem qualificação técnica.

A solução passa por financiamento adequado do SUS, valorização dos quadros de carreira e enfrentamento da precarização do trabalho. Passa também por reduzir o peso das indicações políticas, profissionalizar a gestão e democratizar as decisões.

Não se administra hospital público apenas com cargos de confiança assim como não é possível organizar uma rede complexa com improviso. Não se fortalece o SUS tratando trabalhadores como peça substituível em uma engrenagem desregulada. O GHC precisa enfrentar o adoecimento dos trabalhadores, os remanejamentos abusivos, a falta de dimensionamento adequado, a ausência de uma política efetiva de saúde do trabalhador e a fragmentação dos processos de trabalho. Precisa ouvir quem trabalha nos hospitais todos os dias.

Antes de vender soluções para fora, a direção precisa responder às denúncias de dentro.

Os desafios do SUS não serão resolvidos com expansão desordenada, bloqueio de recursos e gestão distante da realidade. Serão enfrentados com financiamento público adequado, gestão profissional, participação dos trabalhadores e compromisso real com a população.

O SUS que defendemos precisa ser universal, público, financiado e democrático. E o GHC que precisamos não é um laboratório de improvisos, nem uma plataforma de expansão para gestores. É uma instituição pública forte, comprometida com os usuários e capaz de cuidar sem adoecer quem cuida.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

No próximo domingo (21), das 10h às 18h, a esquina da Rua João Manoel com a Andradas, Centro Histórico de Porto Alegre, será tomada por uma edição especial da Feira La Movida – Arraiá do Centro Histórico.

Inspirada nas tradicionais festas de São João, que movimentam milhares de pessoas em todo o Brasil durante o mês de junho, a edição celebra a cultura popular em um ambiente urbano, democrático e voltado à valorização do trabalho autoral e da produção local. O Arraiá reunirá moda sustentável, marcas autorais, artesanato, produtos criativos e uma atmosfera acolhedora para quem busca consumir com consciência e apoiar pequenos produtores.

A programação trará ao Centro Histórico quentão, música ao vivo, moda sustentável, marcas autorais, artesanato e economia criativa.

Serviço

Arraiá do Centro Histórico

Quando: 21 de junho (domingo) – 10h às 18h

Onde: Rua João Manoel – Centro Histórico de Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém a Operação Inverno com atendimento ampliado neste fim de semana em Porto Alegre. Além da vacinação contra gripe e demais do calendário vacinal, a população poderá acessar consultas, retirada de medicamentos e outros serviços da Atenção Primária em 11 unidades de saúde. A estratégia busca ampliar o acesso aos serviços durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade, mediante apresentação de documento de identificação. A oferta de imunização nos fins de semana seguirá até o final de agosto, conforme disponibilidade de estoque.

Unidades abertas neste fim de semana

Sábado, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Modelo
* Unidade de Saúde 1º de Maio
* Unidade de Saúde Lami
* Unidade de Saúde Diretor Pestana
* Unidade de Saúde Chácara da Fumaça
* ⁠Unidade de Saúde Divina Providência (das 10h às 16h)

Sábado e domingo, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Moab Caldas
* Unidade de Saúde José Mauro Ceratti
* Unidade de Saúde Assis Brasil
* Unidade de Saúde Bom Jesus
* Unidade de Saúde São Carlos

Entre 1º de junho e esta sexta-feira (12), Genebra, na Suíça, recebeu a 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os debates desta edição foram centrados no trabalho digno na economia de plataformas, igualdade de gênero e as relações entre trabalho formal e informal. Uma das escolhidas para levar as reivindicações dos trabalhadores plataformizados brasileiros até os salões da ONU foi Carina Trindade, de 46 anos, moradora de Porto Alegre.

Mãe solo, Carina começou a atuar como motorista por aplicativo em 2017, após ficar desempregada. Ela foi uma das primeiras mulheres a trabalhar com a plataforma Uber na Capital. Hoje com 18 anos, o filho de Carina se acostumou com a ausência da mãe por conta do trabalho, mas ela reforça que a mãe solo “não tem opção”.

“A mãe solo tem que trabalhar, não adianta. Não tem opção que nem o pai de ‘ah, não vou pagar pensão, depois eu me viro, não vou ser pai presente’. A mãe não tem opção. A mãe tem que trabalhar, sustentar e ainda acompanhar a vida escolar do filho”, observa.

Logo depois de iniciar na plataforma, houve o primeiro assalto a um motorista de aplicativo, em São Leopoldo, que acabou falecendo. Carina planejou uma manifestação e a coleta de doações para a família da vítima. Então, ela começou a se envolver com a organização de grupos de trabalho e com demandas da categoria. Assim, co-fundou o  Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), o qual preside.

O Simtrapli-RS é uma das 89 organizações apoiadas pelo Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, uma iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos que ajuda, entre outros, organizações de trabalhadores plataformizados. O Fundo Brasil, criado por ativistas, atua de maneira independente para fortalecer a sociedade civil organizada, garantindo que recursos cheguem às mãos de pessoas e comunidades que propõem soluções para as desigualdades brasileiras em seus territórios.

Com sua atuação ligada à presidência do sindicato, Carina Trindade entrou em contato com organizações e demais lideranças de fora do Brasil. Segundo ela, o problema com as plataformas é igual independentemente do país. “O trabalho de aplicativo está aqui, está nos Estados Unidos, está na Colômbia, está no Chile, está no Peru, está na Suíça, Não é só no Brasil que tem essa exploração”, afirma.

“Quando tu começa a conversar com trabalhadores de outras partes do mundo, tu começa a ver que eles [plataformas] agem da mesma forma: eles metem o pé na porta — entrando nos países sem respeitar lei trabalhista nenhuma — até o país resolver fazer uma regulamentação para poder instituir regras para que essas plataformas fiquem atuando ou não dentro dos seus países”, relata Carina.

Em 2023, depois de um curso de formação de lideranças no México, Carina se uniu a outros sindicatos e organizações — especialmente voltadas às mulheres — para tratar do trabalho digno nas plataformas. No ano seguinte, a OIT anunciou que ia começar a falar sobre a plataformização e entenderam que não podiam estar fora do espaço de debate na conferência.

O grupo montou um documento de como fazer regulamentações com perspectiva de gênero para entregar à OIT em 2024. A partir daí, teve início uma série de reuniões e atividades dentro e fora do Brasil de preparação para a Conferência Internacional do Trabalho. As reivindicações foram construídas de maneira coletiva por 17 organizações brasileiras entre os meses de abril e maio.

Os encontros foram organizados pelo Labora com o intuito de proporcionar oficinas de formação aos trabalhadores sobre o papel da Organização Internacional do Trabalho e a influência de Conferências Internacionais na garantia de direitos trabalhistas.

Carina chegou a participar da conferência de 2025, mas não esteve presente em todos os dias. Neste ano, ela fez questão de acompanhar toda a conferência. “Tem que partir dos trabalhadores o debate. Os trabalhadores têm que se unir para debater não só a nível nacional, mas também global”, avalia Carina.

Debate na Suíça

O funcionamento da Conferência Internacional do Trabalho é o seguinte: as três partes (governos, trabalhadores e empregadores) se dividem em comissões próprias. Os grupos formam uma assembleia geral para debater por uma hora, definem as pautas que irão levar à mesa de negociação e, com o fim dos múltiplos encontros em diferentes dias, lideranças de cada comissão fazem uma reunião tripartite. É nesse momento que se definem as mudanças.

Carina diz que foram debatidas, principalmente, as questões da remuneração justa, previdência social, saúde e saúde mental. Porém, um dos tópicos mais fortes foi o algoritmo das plataformas. “Tudo passa pelo algoritmo. A gente não tem um patrão. O nosso patrão é o próprio algoritmo. É um algoritmo que fica ali te influenciando a trabalhar longas horas, qual o tempo que tu vai trabalhar, qual é o horário que vai trabalhar, quando tem mais demanda”, salienta.

“O tempo era pouco e eram muitos trabalhadores”, conta Carina. “Eu consegui fazer duas intervenções lá falando da questão dos bloqueios [de motoristas das plataformas], falando da questão das mulheres no trabalho de aplicativo e falando da questão de remuneração também”.

Carina diz que tem esperanças de mudanças saírem dessa conferência, apesar da resistência por parte dos empregadores. Alguns representantes de aplicativos e plataformas também se fizeram presentes em Genebra. O resultado foi um texto, aprovado na comissão dos trabalhados por mais de 400 votos favoráveis, com uma proposta de regulamentação de plataformas. Carina explica que o objetivo é “criar uma convenção específica para poder ser ratificada”.

A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais na área. O documento estabelece diretrizes para garantir os direitos dos trabalhadores, aplicáveis a todas as empresas que operem nos países que aderirem ao texto, além de admitir que, embora gere oportunidades de emprego e renda, a modalidade de trabalho também produz desafios socioeconômicos que precisam ser enfrentados em nível mundial.

O documento se torna uma base para os 187 países filiados à Organização Internacional do Trabalho. Caso optem por ratificar a proposta, o governo que assinar o termo deverá votar o modelo dentro de seu país para adotar as novas normas trabalhistas. No exemplo brasileiro, o Governo Federal levaria o documento ao Congresso Nacional para aprovação e, depois, para o Senado Federal, antes de se tornar uma legislação vigente.

“Este é um momento histórico”, informou a OIT. “Esta primeira norma internacional do trabalho sobre a economia de plataformas representa um passo importante para abordar um segmento do mundo do trabalho em rápida evolução”, acrescentou a organização.

O tema já é amplamente debatido no Brasil. Circula nos corredores da Câmara dos Deputados uma nova legislação que altera as relações de trabalho e abre a porta para enormes mudanças nas leis trabalhistas brasileiras. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, de autoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), cria a figura jurídica do “trabalhador autônomo plataformizado”.

Segundo o texto do PLP 152, a proposta busca resolver o “limbo jurídico” no qual os trabalhadores que dependem de aplicativos ou plataformas digitais se encontram. A proposta incorpora “variados avanços que buscam colocar o trabalho plataformizado no eixo da civilidade”. Entidades das categorias afetadas pela mudança, no entanto, alertam para o precedente que a lei abre: qualquer trabalhador pode ser plataformizado.

Ao Sul21, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) caracterizou o movimento proposto pelo projeto como um “ataque estrutural à classe trabalhadora toda”, uma vez que, com uma aprovação do PLP, qualquer categoria que tiver “gestão algorítmica” (mediação de um aplicativo ou plataforma) sem vínculo poderá sofrer com o mesmo destino de redução de direitos.

“Hoje, no Brasil, a gente tem um grave problema de que não temos uma regulamentação nacional específica para o trabalhador, leis que protejam o trabalhador”, afirma Carina Trindade. “A gente tem uma regulamentação que libera as plataformas para explorar a mão de obra dos trabalhadores no Brasil todo e em qualquer lugar”.

Enquanto o texto da conferência da OIT não é ratificado, a motorista de aplicativo destaca que os movimentos, sindicatos e organizações brasileiros vão seguir suas articulações para a regulamentação baseada no que foi definido em Genebra. “Eu tenho esperança que vai sair alguma coisa bem positiva quando a gente tiver a chance de ratificar e fazer a nossa regulamentação aqui”, diz Carina.

O Comando Ambiental da Brigada Militar prendeu quatro motoristas de caminhões nesta sexta-feira (5) pela utilização de uma área de preservação na Ilha Grande dos Marinheiros, bairro Arquipélago, para descarte ilegal de resíduos. No local, os agentes identificaram uma área que era usada como depósito irregular de entulhos de obras recolhidos por caçambas.

Através da Secretaria Executiva de Fiscalização, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a Prefeitura aplicou multas previstas no Código de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito. Os caminhões também foram apreendidos.

Ocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e por famílias desabrigadas pela enchente de 2024, o antigo prédio do INSS no Centro Histórico de Porto Alegre se tornará um local de moradias populares. A ocupação, batizada com o nome da economista Maria da Conceição Tavares, passará a oferecer moradia digna, no coração da Capital, para as 37 famílias que já chamam o local de “casa”. Por enquanto, os moradores aguardam ansiosamente pela confirmação da sua reinvindicação.

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O processo de transformação do prédio em moradia popular começou após a inclusão do imóvel no Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), publicada em portaria na sexta-feira (22). O Sul21 acompanhou, na tarde desta sexta-feira (29), uma visita do superintendente regional Sul do INSS, Alberto Alegre, ao prédio. Além da visita, Alegre aproveitou o momento para celebrar o “pontapé inicial” desse movimento.

“A gente segue aquilo que é necessário para que se concretize, enfim, a transformação desse prédio ícone aqui em Porto Alegre em moradia popular. E isso, para nós todos, é motivo de satisfação”, afirma Alberto.

Hoje, as famílias do antigo prédio do INSS ocupam somente até o quarto andar. Todos os moradores, segundo Juanita Garcia de Oliveira, coordenadora nacional do MTST, se encaixam na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Essa é a faixa mais baixa do programa, podendo receber os maiores subsídios. A comunidade que reside no imóvel é dividida em três grupos:

• G1: Homens e mulheres solteiros(as)
• G2: Famílias, mães solo e idosos
• G3 (“Sem barraco”): Integrantes do movimento que não moram no local

Todos os integrantes têm obrigações e tarefas a serem cumpridas diariamente. Alguns doam duas horas por madrugada para atuar na “portaria 24 horas”, na entrada do imóvel. As crianças precisam estar na escola e devem ter a carteirinha de vacinação em dia. A comida é oferecida pela Cozinha Solidária, que disponibiliza quatro refeições por dia (café da manhã, almoço, lanche da tarde e janta) para todo o público interno da ocupação.

“A maioria das pessoas, olhando de fora, enxergam um prédio, veem pessoas simples e logo entendem que aqui tem marginal, vagabundo, tem todo tipo de pessoa. Quando, na verdade, a gente tem uma estrutura organizativa de viés comunitário”, diz Juanita. “A gente trabalha na perspectiva da coletividade e da solidariedade”.

Logo de cara, a fachada do edifício de 26 andares faz uma provocação ao problema principal que o MTST luta para resolver: “Tanta gente sem moradia com tanto prédio desocupado”. Outro ponto que chama a atenção é a quantidade de varais de roupa nas janelas, uma maneira visualmente efetiva de mostrar que há sim pessoas morando no imóvel.

A primeira parada da visita desta sexta foi no primeiro andar, onde a antiga estrutura de atendimento da Previdência Social manteve-se parcialmente de pé. Nas paredes, as marcas da enchente de 2024 persistem. São manchas de lama com, ao menos, 1,70 m de altura.

Glória Machado Silva, coordenadora do G2, diz que o movimento está limpando o local desde que a água baixou. A expectativa é que, ao invés de cadeiras velhas e um cenário de repartição pública, o primeiro andar se torne um vibrante espaço cultural em homenagem a Elza Soares.

Os três andares ocupados para moradia oferecem quartos montados dentro dos antigos escritórios do INSS, demarcados com o código de cada integrante. A visão é de uma mistura entre uma vida corporativa que deixou de existir há muito tempo com a luta por moradia. “Cada morador tem o seu quarto, com a sua privacidade”, relata Juanita.

A ocupação também consegue manter pontos comunitários para a cultura e para as mais de dez crianças da ocupação, como uma biblioteca e uma brinquedoteca. Além disso, promove sessões de cinema, trazendo exibições, principalmente, de filmes nacionais.

Gabriel Martínez, coordenador do G1, mora no local desde os primeiros dias de ocupação, em junho de 2024. Uruguaio, ele conta que veio apenas com a sua guitarra para o prédio, mas que logo se envolveu com a luta do movimento. “A gente está aqui há dois anos suando, chorando, sorrindo e se abraçando”, conta Gabriel.

Desde então, participa da reconstrução do espaço após a enchente. Ele comenta que a comunidade conseguiu avançar consideravelmente na limpeza e reestruturação do edifício, mas adverte: “Falta muito para trabalhar”.

A proposta para o prédio

O MTST já tem um anteprojeto encaminhado para o uso do prédio para moradia. O principal aspecto da proposta é o retrofit, processo de modernização ou adequação de algum equipamento já considerado ultrapassado ou fora de norma. Hoje, o imóvel tem problemas elétricos e hidráulicos que demandam reparos. A iluminação só é possível graças às placas solares, mas que precisam de novas baterias.

A proposta do movimento é construir 200 unidades, ocupando o edifício a partir do terceiro andar. A divulgação do Governo Federal menciona 424 unidades, o que não deve ser o caso, como informam as lideranças do movimento. O projeto também inclui uma creche, uma cozinha e espaços para salas comerciais. O recurso e o edital das obras é do Governo Federal, mas a responsabilidade de execução é do MTST.

O projeto final está em desenvolvimento. Parte depende de uma visita da Caixa Federal ao prédio para que a instituição avalie as condições estruturais e adeque os pontos necessários do projeto. O objetivo da reforma, segundo Gabriel, é “manter o espaço harmonioso e arrumar o que tem que ser arrumado”.

Já Juanita destaca a meta de não transformar o prédio em um “prato cheio para a especulação imobiliária”, devido à sua localização privilegiada. “O objetivo é o direito real de uso. É para a pessoa usar o imóvel, mas não pode alugar, vender, emprestar ou tirar renda com ele, mas ter o direito de uso dos seus familiares, dos seus descendentes”, salienta.

“A gente faz todo um processo educativo, toda uma formação política para que as pessoas também se sintam pertencentes ao espaço e entendam o que é estar no centro da cidade”, destaca Juanita.

Como as futuras moradias devem superar o número atual de ocupantes, as unidades serão distribuídas de acordo com a participação dos inscritos nas assembleias o movimento. Juanita explica que o movimento “não cobra um centavo” de quem mora no local, mas que “cobra luta, participação e construção”. Hoje, são mais de 350 pessoas cadastradas junto ao MTST que buscam uma unidade para morar.

Émerson Rodrigues, superintendente da SPU no Rio Grande do Sul, informa que será utilizado um processo já em andamento do Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que terá o cronograma prorrogado até este domingo (31) para atender a demanda. Rodrigues explica ainda que as pessoas que hoje ocupam o imóvel terão prioridade no atendimento e que estarão entre as contempladas pelo programa se atenderem aos requisitos sociais e de renda, o que deve ser o caso da maioria, se não todos que estão no local.

“A Caixa Econômica virá aqui, fará mais uma avaliação do imóvel. Vai ter a adequação do projeto apresentado também com as questões estruturais do prédio. Então tem ainda um rito, mas, com certeza, este ano a gente tem as destinações iniciais aí de recursos para obras. Isso tudo com muita celeridade”, promete Émerson.

Já Alberto Alegre afirma que ele, como parte de uma instituição pública, tem que “tomar as atitudes legais necessárias para que a gente não incorra em desídia profissional, que é o zelo pelo prédio”. “A primeira situação que se fez foi vir, conversar, entender e, a partir desse momento, começa toda uma caminhada pela esfera judicial. Isso é o que nos dá lisura, tanto da atitude deles quanto da nossa”, aponta o superintendente regional.

“Esse é um momento importante. Porque nós estamos falando aqui de uma ocupação pós-enchente, onde a vulnerabilidade se triplicou daquilo que já existia”, ressalta Alegre. “Existiu sempre uma integração de opiniões e uma integração de saber que a gente precisava resolver a situação. O presidente Lula usa muito uma frase: ‘a fome não espera e a moradia não espera’”, conclui.

No dia 24 de maio, Porto Alegre recebe o Festival Alvo, iniciativa da Alvo Associação Cultural que propõe uma experiência integrada entre música, arte urbana e manifestações de rua. Com programação gratuita das 14h às 21h, o evento acontece na Alvo Cultural (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Bairro Rubem Berta) e reúne artistas relevantes da cena local e nacional.

Na véspera, em 23 de maio, o projeto Orin Itan promove um aquecimento para o Festival Alvo, unindo música, bate-papo e gastronomia inspirada na cultura africana como forma de conectar oralidade ancestral às narrativas contemporâneas. O evento começa às 18h.

Estruturado em quatro pilares – música hip hop, skate, arte urbana e feira de marcas independentes – o Festival Alvo tem a programação musical como um de seus principais atrativos. Entre os destaques, está o pocket show de Coruja BC1, consagrado nome do rap nacional. Outros nomes também estarão presentes, como a rapper Lady Black; a artista e produtora cultural MC Leti; o rapper e comunicador Seguidor F; o rapper e produtor musical W. Negro; e o artista Gui Arterima. Os DJs Edinho DK e Luizza são responsáveis por conduzir a atmosfera sonora do início ao encerramento do evento. O line-up traz ainda a presença de Cristal, artista multifacetada que começou a carreira aos 15 anos e representou o Rio Grande do Sul no Slam BR.

Para Jean Andrade, fundador da Alvo Associação Cultural, o festival nasce com o propósito de fortalecer a cena local, criar conexões duradouras e posicionar Porto Alegre no circuito de eventos urbanos contemporâneos do país. “A iniciativa funciona como uma plataforma de valorização da cultura urbana. A proposta é ampliar a visibilidade dos artistas, democratizar o acesso à cultura e proporcionar uma experiência autêntica, onde música, arte e rua se conectam de forma orgânica”, destaca.

Além dos shows, o festival também conta com uma série de atividades que estimulam a vivência da cultura de rua em diferentes linguagens, com batalhas de breaking com crews convidadas, intervenções ao vivo em batalha de graffiti e a realização de um best trick de skate. Também está prevista a feira cultural de marcas independentes, “A Flor da Pele”, que pretende reunir expositores, produtos autorais e iniciativas criativas, além de espaços de convivência, alimentação e integração.

Programação completa

23/05 – Orin Itan
18h00 – Abertura
18h15 – DJ Laiz Regina
18h45 – Experiência gastronômica
19h00 – Homenageados Alvo
19h30 – Bate-papo com Coruja
20h00 – Paulo Dionísio
20h30 – DJ Laiz Regina

24/05 – Festival Alvo
14h00 – DJ Luizza
14h30 – DJ Edinho
15h00 – Batalha de breaking
15h30 – Show: Lady Black
16h10 – Artistas Alvo: Seguidor F, W. Negro e Guiarterima
17h15 – Show: Mc Leti
18h10 – Show: Cristal
19h10 – Show: Coruja BC1
20h00 – DJs de encerramento

Serviço

Festival Alvo 2026 e Orin Itan
Data: dias 23 e 24 de maio
Horário: no dia 23, das 18h às 21h. No dia 24, das 14h às 21h
Local: Alvo Cultural (Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Área 8 do Centro Vida, bairro Rubem Berta.
Ingressos gratuitos em Festival Alvo e Orin Itan.

O Vestibular da UFRGS 2027 já tem data: a prova será realizada nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A Comissão Permanente de Seleção (Coperse/UFRGS) divulgou a informação no início da tarde desta segunda-feira (18)

Como nas últimas edições, o processo de ingresso próprio para as vagas de graduação contará com 15 questões em cada uma das nove provas objetivas e mais uma redação. Os conteúdos programáticos das provas e a lista das leituras obrigatórias da prova de Literatura em Língua Portuguesa já estão disponíveis no site do vestibular.

Candidatos com deficiência visual podem solicitar, por meio de formulário, a disponibilização das obras em versão acessível no formato de áudio. Também como parte da preparação, os vestibulandos podem acessar provas comentadas e cadernos de prova de anos anteriores, no menu Provas de Processos Seletivos do site.

O edital completo do Vestibular UFRGS 2027, assim como o período de inscrições, tem previsão de publicação para a segunda quinzena de agosto. Já o edital do Programa de Concessão de Benefício de Isenção do valor da taxa de inscrição está previsto para a segunda quinzena de julho.