A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão em recursos de convênio com o Ministério da Cultura para realizar oficinas de música em escolas. O Ministério da Cultura desabilitou a Capital de executar o projeto, que seria voltado a estudantes de comunidades vulneráveis.

Pelo convênio com o governo federal, a Prefeitura teria acesso a repasse de R$ 1 milhão para a realização do projeto. No entanto, conforme a pasta, não houve comprovação de contratações para produzir o evento, assim como a contrapartida orçamentária, de R$ 10 mil.

A desabilitação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que desde o recebimento do montante, em 21 de março de 2023 adotou “as providências cabíveis para dar andamento à proposta, observando as exigências aplicáveis à Administração Pública”. “Porém, identificou-se uma dificuldade objetiva: o Plano de Trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela SMC, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas”.

Ainda conforme a Secretaria, em maio desse ano a gestão municipal formalizou o pedido de alteração do plano de trabalho do projeto, solicitando que a execução da iniciativa pudesse ser em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que assumiria a operação do projeto.

“O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Governo Federal cerca de um mês e meio após a solicitação, sob o entendimento de que a alteração não se enquadrava na proposta aprovada para a emenda. Portanto, a não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o Plano de Trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura”, explica a Secretaria da Cultura por meio de nota.

O artista catalão Jordi Bertran faz apresentação única e gratuita no Centro Histórico-Cultural (CHC) Santa Casa nesse sábado (15), às 20h. É a primeira vez que Bertran vem a Porto Alegre, e o artista chega com o espetáculo Clàssics, uma seleção das melhores cenas com bonecos criados por ele ao longo de quase cinquenta anos.

Bertran é considerado um mestre na técnica de fios, e sua linguagem orgânica é conhecida por unir música, humor e poesia visual. O espetáculo integra uma programação especial preparatória para o Festival de Teatro de Bonecos, que acontece de outubro a dezembro no Teatro dos Bancários RS. O novo espaço cultural da Capital será inaugurado no próximo mês, no Centro Histórico.

Em Clàssics, diversos personagens das artes vão se revezando no palco, formando um mosaico onírico. De Louis Armstrong a Ínox; das Damas do Universo ao Faquir Raixic; de Pep Bou a Bon Scott.

O espetáculo é promovido pelo Instituto Hominus e Voz Cultural, e conta com o apoio do CHC Santa Casa, Sindicato dos Bancários e FETRAFI-RS. A entrada é franca, com retirada de ingressos no portal do sympla do CHC Santa Casa.

Junto com a montagem de Clàssics, será lançado o Edital para seleção de espetáculos e premiação de trajetórias que farão parte da programação do Festival de Teatro de Bonecos. A programação terá três etapas durante o último trimestre deste ano (de 8 a 12 de outubro, de 14 a 18 de outubro e de 8 a 13 de dezembro).

Os interessados na inscrição de espetáculos e trajetórias poderão ter acesso ao edital no site do Instituto Hominus e nas redes do Teatro dos Bancários, SindBancários e Fetrafi-RS, a partir desse sábado (15) até 30 de agosto.

Serão selecionadas dezesseis propostas de montagens de teatro de bonecos e formas animadas, e duas propostas de premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos. Os prêmios homenageiam as irmãs Graziela de Castro Saraiva e Tânia de Castro Saraiva, bonequeiras pioneiras do gênero, falecidas em 2019. A inciativa visa a incentivar e valorizar a técnica no RS e em todo o País.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (27), a juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou, por meio de uma liminar, o reestabelecimento da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação superficial no Rio Grande do Sul. A medida, que originou de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPRS), visa garantir a proteção dos recursos hídricos diante dos riscos, suspendendo a decisão do Estado e demandando a abstenção do ente na dispensa de licenciamento ambiental.

No dia 9 de julho, uma alteração na legislação gaúcha dispensou a necessidade de licenciamento para a atividade no Rio Grande do Sul. A mudança foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão ambiental estadual. Mesmo não precisando ser licenciada, a irrigação precisaria ainda ser submetida a instrumentos de controle como Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a outorga do uso da água.

Segundo o MPRS, a alteração normativa decorreu de interpretação equivocada da legislação federal, afrontando a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Irrigação por afastar um mecanismo essencial de controle preventivo de uma atividade com potencial de causar impactos relevantes sobre os recursos hídricos. Com isso, o Ministério Público pediu para que o Estado se abstenha de dispensar o licenciamento ambiental até o julgamento final da ação ou até demonstração técnico-científica da desnecessidade do licenciamento.

Na argumentação do MPRS, a atividade envolve um sistema composto por estruturas e operações de captação, bombeamento, adução, distribuição, represamento, drenagem e eventual devolução da água aos corpos hídricos. Dessa maneira, a irrigação superficial utiliza recursos hídricos em grande escala e seus efeitos podem repercutir além dos limites da área cultivada.

Ainda, os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ouvidos durante o processo relataram que a experiência de implementar um licenciamento ambiental para a atividade contribuiu para a melhoria dos parâmetros dos corpos hídricos, ressaltando, também, que a outorga de uso de recursos hídricos não substitui o licenciamento ambiental. Somado a isso, ao menos na análise inicial, os documentos apresentados em defesa do fim do licenciamento não demonstraram que a retirada integral do controle tivesse sido precedida por um estudo técnico capaz de afastar os riscos anteriormente reconhecidos pela própria Administração.

Na sua decisão, a juíza Patrícia Laydner argumenta que os elementos disponíveis evidenciam “dúvida objetiva quanto à suficiência da motivação técnica e quanto à regularidade do procedimento adotado para a supressão do licenciamento”. Sobre a suspensão promovida no início do mês, Laydner avalia que a decisão produziu “efeitos imediatos” e permitiu a operação de novos sistemas de irrigação sem licenciamento ambiental, inclusive empreendimentos de porte elevado.

“Ressalto que em matéria ambiental, a existência de incerteza tecnicamente fundada não autoriza a eliminação imediata dos mecanismos de prevenção. Ao contrário, recomenda a manutenção provisória do controle existente até que a questão seja esclarecida sob contraditório”, esclarece a magistrada.

Ademais, a juíza colocou na sua decisão o contexto climático atual do Rio Grande do Sul, que recomenda “especial cautela” na gestão dos recursos hídricos. “As mudanças climáticas deixaram de constituir risco futuro para se tornarem realidade concreta e cientificamente documentada, impondo maior frequência e intensidade a eventos hidrológicos extremos”, pontua Patrícia Laydner.

“Nessa conjuntura de acentuada incerteza climática, a flexibilização dos mecanismos preventivos de controle ambiental, especialmente daqueles destinados à avaliação dos impactos decorrentes da captação de águas superficiais para irrigação, mostra-se incompatível com os princípios da prevenção e da precaução. Aliás, tal quadro deveria levar a um movimento contrário, de atuação estatal preventiva reforçada quando os riscos ambientais se tornam mais elevados e potencialmente irreversíveis”, complementa a juíza.

Janaina Collar Beccon e João Beccon de Almeida Neto (*)

Talvez um dos maiores desafios da humanidade não seja a construção da paz, a cura do câncer ou o fim da miséria extrema (fome). Digo, talvez, como hipótese descritiva em uma realidade que gamifica a performance de sucesso e que habita o mesmo espaço (planeta) de pessoas, famílias, comunidades inteiras que lutam/trabalham. Mesmo assim, não conseguem acessar o básico, aquele básico previsto na Constituição, aquele básico que em 1988 foi colocado como balizador para todos nós, brasileiras e brasileiros.

Com esta provocação, propomos um objetivo: quando, onde e por que se normalizou como corriqueiro, os extremos? Dietas de jejum intermitentes x miséria (fome); violências gênero e feminicídios x curso de homens conservadores; pensar e sentir sobre experiências x reagir/empreender na necessidade de se fazer conteúdo e vender produtos; temos um trilionário x pessoas mortas por desnutrição/guerra declarada entre nações ou organizações paraestatais.

Assim como em muitas prateleiras da vida, quase tudo tem um retrato de classe, ou seja, uma consciência de estar ou não como pertencimento e, mesmo sem som e lastro verbal, transfere materialidade (quase que de forma universal). Com seus símbolos e atravessamentos, muitas vezes, antes de qualquer discurso –  e aqui nos referimos a tudo aquilo que vamos acumulando com intenção direta, desejos e sonhos, como objetivos e quereres –  vão se introjetando por margem e proximidade, como por herança genética e cultural, por exemplo.  O que almejamos retratar é que as afinidades, muitas vezes, não vem com discricionaridade e justificativa, e a inexatidão tem encontro e beleza. Mas, claro, se você, assim como todos nós, estiver atento e disponível.

O que cá entre todos nós é prática de expurgo de inseguranças e, quase um ato revolucionário, talvez seja ócio, deleite da contemplação, seja mais um extrato (excludente) de classe, com CEP e território limitado. O que te atravessa como nutrição de alma (ou o nome que você escolha para tal), aquele encantamento que dá esperança e cultiva nas relações e na ação, a prática de produzir muitas vezes o pertencimento que talvez seja a conexão entre as artes e suas raízes espraiadas em tudo que as mais amplas vertentes da cultura são capazes de produzir, seja no campo dos afetos e emoções, assim como no território do trabalho e qualificação.

Daniel Roseberry, o diretor criativo da Schiaparelli, sobre a coleção de alta-costura/2026, construiu uma narrativa de que a marca é conhecida por itens surrealistas, não são uma fuga da realidade, mas uma escolha pelo inexplicável. Traduzindo de forma livre, uma ideia de que o DNA da marca se materializa em sua coleção, não se baseou em “certeza”, e aqui se refere ao uso de matéria-prima (tecidos e técnicas) assim como cortes, mas no investimento de um novo ato de fazer. E claro que estamos falando de um micro extrato do topo da pirâmide, mas descreve o borramento que não diz mais sobre um item de sobrepor no corpo, mas transforma algo simples, em produto e experiência. Para além do discurso e seus membros, transcreve a possibilidade de acessarmos esta ideia quando forem replicadas pelas marcas populares, por exemplo.

E nós sabemos que talvez este discurso caiba em várias vertentes e que virou produto. A ideia para além do item, assim como tudo que congrega a experiência, em estar e degustar em algo, seja nas cafeterias de grandes marcas de luxo, assim como nas comunidades religiosas, dos escolhidos dentro de uma religião, profetizado por um vivente cheio de desumanidade.

O apontamento aqui é que tudo pode virar produto?

Ao mesmo tempo que a insuficiência se estabeleceu e se endereça como um morador permanente se acomodando entre parte da humanidade, e que faz parte do objetivo o sentimento de não dar conta, estar sempre devendo, tempo, dinheiro, atenção e o que dirá dos afetos e das ações apenas do simples viver sem materializar algo como produto. E nesta altura do jogo da vida, já entendemos que a correria deixou de ser planejamento e se impôs como um elemento que ao menor dos “vacilos” te ocupa espaços e muitas horas do nosso todo dia. Ninguém pergunta, questiona e se impõem, e isso se torna mais um dos muitos “sempre foi assim”, acumulado como sombra na imposição de uma demanda que tem interesse e captura garantida por poucos e sustentada por muitos. A Inteligência Artificial é bem-vinda como discurso de um produto que facilita a nossa vida, mas é inegável que vemos um outro reflexo que se traduz no adoecimento fomentado pelo produtivismo que reforça a reprodução do bournout e da hiperconectividade. Nos últimos anos vemos crescendo a discussão de que a lei precisa prever e regulamentar o direito a desconexão – e nem estamos falando da discussão sobre o fim da escala 6×1.

As últimas gerações de seres humanos não se questionam mais sobre as linhas divisórias entre o online e o presencial, ou o virtual e o real. Tudo parece presente ao mesmo tempo! Os perigos do discurso e da linguagem como estratégia de poder e controle social tem, com isso, espaço cada vez maior desde o início do século XX. Nas falas de certezas, sem dúvidas perante quem profetizam seus devaneios, se vestem de regramentos e performam como quem executa uma prova oral, como se a humanidade fosse uma construção de laboratório com pareamento genético em ampla escala, ou seja, no cálculo está maximizar a produção e reduzir os efeitos colaterais, o resultado, bom é só você olhar a sua volta.

Temos a sensação de que tudo podemos resolver de forma autônoma, basta perguntar ao chat com a IA, ver vídeos e depoimentos na internet que facilmente na palma da mão nos são disponibilizados e para além de nos fornecer supostas respostas e caminhos, nos propões outros percursos e produtos a um clique de aquisição. Isso favorece o movimento de comboio ou uma visão em túnel, pois mais facilmente formamos grupos fechados que mais favorecem a formação de um aparente campo dicotômico em que estamos cada vez mais provocados a escolher lados do que nos formarmos em opinião crítica. É fácil a resposta de que precisamos nos formar e embasar a partir pensamento crítico ou complexo. Este é o caminho para uma sociedade mais inclusiva pois fornece ferramenta que nos permite pensar sobre nós mesmos no território em que se faz parte e pensar sobre a própria formação de realidade presente. Isso nos colocar numa outra relação com os extremos presentes em nossa sociedade, pois a normalização desse cenário é o silenciamento interno de que isso está distante ou é problema de outros. Se implicar, não significa emitir opiniões sobre esses extremos ou apontar dedos de culpa, mas sim um pensar crítico em que existe um espaço entre esses extremos e que ele pode ser ocupado.

Coluna da (ASERGHC)

A ASERGHC manifesta seu repúdio às terceirizações e às Parcerias Público-Privadas (PPPs), que avançam sobre a saúde pública e ameaçam o caráter público, universal e gratuito do SUS.

No Grupo Hospitalar Conceição, o novo hospital é apresentado como símbolo de modernização e ampliação da capacidade de atendimento. A construção de um hospital público, moderno e 100% SUS, é uma necessidade legítima. O problema é o modelo escolhido: uma PPP entregará à iniciativa privada serviços essenciais ao funcionamento da instituição.

Chamados de “bata-cinza”, setores como higienização, manutenção, segurança, nutrição, logística, tecnologia, engenharia e apoio administrativo não são secundários. Eles sustentam a assistência. Não existe SUS forte com trabalhadores precarizados, serviços fragmentados e áreas estratégicas subordinadas à lógica do lucro.

A realidade das terceirizações no GHC já foi denunciada pela ASERGHC ao Ministério Público do Trabalho: trabalhadores receberam menos de mil reais e sofreram violações de direitos. Esse é o modelo que agora querem ampliar.

As PPPs representam uma privatização disfarçada. O patrimônio permanece público, mas a operação cotidiana passa a depender de contratos privados de longa duração. O Estado paga, empresas lucram e o serviço público perde autonomia, qualidade e capacidade de planejamento.

A ASERGHC é favorável à construção de um novo hospital, mas rejeita que essa necessidade seja usada para aprofundar a terceirização do GHC.

Hospital novo, sim. GHC terceirizado, não.

Defendemos investimento público direto, fortalecimento das equipes próprias, transparência total nos projetos, participação dos trabalhadores, controle social, chamamento de aprovados, realização de concursos públicos, reversão das terceirizações e revogação do modelo de PPP previsto para o novo complexo do GHC.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição

O professor de Geografia Rafael Martins da Costa era concursado há nove anos na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves, até ser demitido no final do último mês de maio. O motivo foi o fato de os estudantes terem acesso ao Instagram pessoal do professor, onde ele publica charges de autoria própria. Rafael denuncia perseguição política por parte da Prefeitura, já que algumas charges criticam a gestão do então prefeito Diogo Siqueira (PL). Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed) alega que Rafael publicava conteúdos com teor potencialmente violento. A pasta se refere a uma charge sobre o assassinato de Charlie Kirk.

A história começou em agosto de 2025, quando Rafael publicou duas charges ironizando a morte do ultraconservador estadunidense. Foi o suficiente para que, duas semanas depois, dois vereadores de direita de Bento Gonçalves trouxessem o conteúdo à tona nas redes sociais, acusando o professor de incitação à violência. Rafael não teve o nome citado, mas a notícia repercutiu na imprensa local.

No final daquele 18 de setembro, o prefeito Diogo Siqueira publicou um vídeo anunciando que estava afastando o professor do cargo de maneira cautelar. “Os desenhos podem parecer inofensivos, mas comemoram o assassinato de uma pessoa. Um professor que está influenciando as pessoas. Eu tenho uma filha, e eu não quero ver isso dentro de sala de aula. Não quero que nenhum pai passe por essa preocupação”, declarou.

Rafael acredita que a medida tomada pelo prefeito tenha relação, na verdade, com outras charges, publicadas em janeiro de 2025. Naquele início de ano, o professor usou os desenhos para tecer críticas ao Executivo municipal, que propunha uma lei para acabar com a licença-prêmio e os biênios de servidores públicos. O projeto foi aprovado, mas Rafael continuou se manifestando nas redes sociais e trabalhando normalmente. Até que veio a notícia de seu afastamento.

“É uma situação recorrente. Colegas, por qualquer motivo, sofrem punições. Outros professores também estão em processo administrativo. É uma coisa recente, ao meu ver, de 2017 para cá”, diz Rafael. O Sul21 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp) para apurar se há outros casos de perseguição política, mas a organização não se manifestou.

 

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“A partir do meu afastamento, um amigo advogado começou a me ajudar. Ele entrou com pedido de suspensão da decisão, que não foi aceito no judiciário de Bento Gonçalves. Logo, ele fez o pedido no Tribunal de Justiça em Porto Alegre e começamos uma longa espera pelo resultado”, explica Rafael.

Enquanto isso, alguns deputados manifestaram apoio a Rafael, assim como sindicatos e organizações políticas e culturais. O professor chegou a participar de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa. 

No contexto do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que Rafael estava envolvido, ele foi chamado ainda em setembro para prestar depoimento na Prefeitura. “Me pediram explicação sobre a charge [sobre Kirk] e eu expliquei o sentido dela. Eles queriam entender por que é que eu fiz. Eu publiquei nas minhas redes, que não têm nada a ver com a escola”, afirma o professor. 

Nesse mesmo dia, Rafael descobriu que a Smed de Bento Gonçalves havia ido até a escola verificar o caderno e o material dos estudantes que tinham aula com ele. O que a equipe da Secretaria achou foi uma charge que o professor fez para os alunos, sobre um assunto tratado na aula de Geografia, mas com QR Code que levava para o perfil dele no Instagram. 

“Eu disponibilizo essas charges na internet para que outros professores baixem e usem. Caso eles façam cópias e distribuam para outros, o endereço do meu perfil vai junto. E foi assim que fiz na minha aula”, argumenta Rafael. “Não pedi para que meus alunos entrassem no link. Aliás, muito poucos alunos me seguem ou interagem com minhas publicações. Pode ter sido um erro meu”.

Em outubro de 2025, a Justiça ordenou que Rafael voltasse ao trabalho. Contudo, o processo administrativo ainda não tinha terminado. “O ano acabou, vieram as férias, as aulas voltaram, e nada de resposta da comissão disciplinar. Nem deixavam meu advogado ver o andamento do processo. Até que chegou o fim de maio deste ano e descobrimos a resposta do processo: eu estava demitido”, relembra o professor. “Fui demitido, acreditamos, por perseguição política. Por meu posicionamento de esquerda e contra a administração de Bento”.

A decisão, à qual o Sul21 teve acesso, é assinada pelo prefeito Amarildo Lucatelli (PP). Ele assumiu a Prefeitura de Bento Gonçalves quando Diogo Siqueira deixou o cargo para virar pré-candidato a deputado federal. Consta no documento que “o material pedagógico distribuído aos alunos continha QR Code direcionando ao perfil pessoal do professor, permitindo acesso a publicações alheias ao conteúdo estritamente didático”. O relatório cita ainda que “o servidor publicou, em rede social de acesso público, conteúdos com teor potencialmente violento e politicamente sensível”. A demissão de Rafael foi oficializada com a publicação de uma portaria em 28 de maio de 2026.

Procurada, a Smed disse que “a decisão foi adotada com base nos procedimentos legais e administrativos previstos na legislação vigente. O caso foi devidamente apurado por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido em observância aos princípios da legalidade e da ampla defesa”.

Já a defesa de Rafael entrou com recurso para tentar reverter a situação, a nível administrativo. O advogado também tenta uma liminar na Justiça para anular a demissão do professor. “Eu não tenho nenhuma falta grave, profissionalmente. O que está acontecendo é porque políticos de extrema-direita de Bento Gonçalves não gostaram de como eu me posiciono nas redes”, afirma Rafael. Ele e sua defesa estão se mobilizando junto a outros colegas e organizaram uma petição online, que já conta com mais de mil assinaturas.

Cristiano Goldschmidt (*)

Nenhum continente conhece tão bem o significado da palavra exílio quanto a Europa. Durante séculos, seus habitantes cruzaram oceanos, fugiram de guerras, escaparam de perseguições religiosas, buscaram refúgio político ou simplesmente partiram em busca de sobrevivência. Milhões de europeus foram migrantes antes que a própria ideia de uma União Europeia existisse.

Talvez por isso exista algo de profundamente espantoso na recente decisão do Parlamento Europeu de aprovar mecanismos para acelerar deportações e permitir a instalação de centros de retorno para migrantes fora das fronteiras do bloco. Não se trata apenas de uma nova legislação. Trata-se de um capítulo revelador da forma como a Europa contemporânea passou a olhar para aqueles que hoje trilham caminhos semelhantes aos que seus próprios antepassados percorreram.

A medida foi aprovada com forte apoio de partidos conservadores, da direita e da extrema-direita, consolidando uma tendência política que se fortalece em diversos países do continente há pelo menos uma década. O que antes era visto como um discurso restrito a setores nacionalistas passou gradualmente a ocupar o centro do debate público europeu. A imigração deixou de ser tratada apenas como um desafio humanitário ou econômico para se transformar em uma das questões mais sensíveis da política contemporânea.

O aspecto mais inquietante da nova legislação talvez não esteja no direito que os Estados possuem de controlar suas fronteiras. Nenhuma sociedade organizada pode existir sem regras para entrada e permanência em seu território. A questão central está em outro lugar: na lógica política e moral que acompanha essa mudança.

Quando uma democracia cria mecanismos para transferir migrantes para centros localizados fora de suas fronteiras, transfere também parte da responsabilidade ética para longe do olhar público. O problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser simbólico. O migrante transforma-se em uma questão a ser removida da paisagem social. A fronteira deixa de ser apenas uma linha geográfica e passa a funcionar como um instrumento de distanciamento moral.

É justamente nesse ponto que surgem as preocupações mais sérias. Organizações de direitos humanos alertam que estruturas desse tipo podem acabar se transformando em zonas de reduzida proteção jurídica, locais onde garantias fundamentais se tornam mais frágeis e onde pessoas passam a existir em uma espécie de limbo burocrático. A história demonstra que processos de perseguição e de exclusão raramente começam com grandes rupturas. Eles costumam nascer de mecanismos administrativos aparentemente razoáveis.

Ao mesmo tempo, seria intelectualmente preguiçoso analisar a questão apenas pela ótica humanitária e ignorar as razões que levaram milhões de europeus a apoiar partidos e líderes que defendem políticas migratórias mais rigorosas.

Recentemente conversei com meu amigo Roger Bundt, que vive na Europa há quase dez anos. Trata-se de alguém distante dos discursos extremistas. Democrata convicto, com ampla formação humana e acadêmica – com dois mestrados, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior, em áreas como Comunicação, Letras e Cinema – e profunda inserção na cultura local, Roger acompanha de perto as transformações sociais e políticas que atravessam o continente.

Segundo ele, a aprovação dessa agenda representa, em grande medida, uma vitória política da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. Mais do que isso, simboliza a capacidade que determinadas pautas da extrema direita europeia adquiriram de influenciar o conjunto do debate continental.

Roger, porém, rejeita explicações simplistas. Na avaliação dele, a questão não pode ser compreendida apenas pela disputa ideológica entre esquerda e direita. O que está em jogo é algo mais antigo e mais poderoso: a Realpolitik. Os políticos perceberam que seus eleitores mudaram e passaram a reagir de forma muito mais intensa ao tema da imigração.

Como exemplo, ele menciona Portugal. Recentemente, o país debateu alterações na legislação trabalhista propostas pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro. Embora o tema não estivesse diretamente ligado à imigração, chamou atenção o fato de determinadas propostas receberem apoio de setores ideológicos bastante distintos. Para Roger, esse fenômeno demonstra como as antigas fronteiras partidárias estão se tornando menos importantes diante de questões que mobilizam fortemente a opinião pública.

No caso da imigração, a percepção social passou a exercer enorme influência sobre as decisões políticas. E percepção, gostemos ou não, é uma força histórica poderosa.

Roger observa que existe um sentimento crescente em diversos países europeus de que parte da imigração recente — principalmente a proveniente de países islâmicos — não conseguiu se integrar plenamente às sociedades de acolhimento. Trata-se de uma percepção amplamente difundida, independentemente do grau de precisão de cada argumento utilizado para sustentá-la.

Muitos europeus argumentam que determinados grupos permanecem isolados culturalmente, participam pouco da vida comunitária, mantêm vínculos limitados com a sociedade local e reproduzem estruturas sociais paralelas. Essas preocupações aparecem com frequência em debates públicos, programas eleitorais e pesquisas de opinião.

Roger cita ainda um aspecto que aparece com frequência nas discussões sobre integração e que ajuda a compreender parte do descontentamento popular. Segundo ele, muitos europeus percebem uma discrepância entre os benefícios oferecidos pelos generosos sistemas de bem-estar social do continente e a participação econômica de determinados grupos migrantes. Essa percepção é particularmente forte em relação a parcelas das comunidades oriundas de países islâmicos.

Embora o tema seja frequentemente capturado por discursos simplistas ou preconceituosos, diversos estudos apontam que mulheres muçulmanas apresentam, em média, níveis de participação no mercado de trabalho inferiores aos observados entre a população feminina em geral em diversos países europeus. As explicações para isso estão longe de ser consensuais. Alguns atribuem o fenômeno a fatores culturais e modelos familiares tradicionais; outros destacam a discriminação, as dificuldades de inserção profissional, as barreiras linguísticas e os obstáculos enfrentados por mulheres que manifestam visivelmente sua identidade religiosa.

Independentemente das causas, a questão tornou-se politicamente relevante porque toca em um dos pilares do modelo social europeu: a ideia de que direitos e proteção social são sustentados pela contribuição coletiva dos cidadãos. Quando parcelas da população percebem que essa relação entre direitos e deveres está desequilibrada, cresce o apoio a discursos que defendem políticas migratórias mais rigorosas. Não se trata necessariamente de uma conclusão justa, mas é uma percepção que passou a influenciar decisivamente o comportamento eleitoral em diversos países do continente.

A França tornou-se talvez o símbolo mais conhecido desse debate. Há décadas, intelectuais, jornalistas e políticos discutem os efeitos da formação de bairros marcados por forte segregação social e cultural. A Alemanha também enfrenta discussões semelhantes envolvendo processos de estruturação de comunidades paralelas formadas ao longo de sucessivas ondas migratórias.

O problema, entretanto, não é apenas econômico. É também psicológico, cultural e identitário.

Em muitos lugares, cresce a sensação de que comunidades inteiras passaram a coexistir sem efetivamente compartilhar um mesmo espaço cívico. A consequência é o surgimento de ressentimentos mútuos. De um lado, moradores locais sentem que seus governos ignoram suas preocupações. De outro, muitos migrantes experimentam rejeição, preconceito e dificuldades de ascensão social.

Essa combinação produz um ambiente particularmente perigoso. O medo alimenta o radicalismo. O radicalismo produz mais medo. E o círculo se retroalimenta.

Roger menciona ainda outro aspecto frequentemente ignorado nas análises superficiais: a questão demográfica.

A Europa envelhece rapidamente. As taxas de natalidade permanecem baixas em grande parte do continente. Os sistemas previdenciários dependem cada vez mais da entrada de novos trabalhadores. Em diversos países, a necessidade de imigração deixou de ser uma projeção futura e passou a ser uma exigência imediata.

Essa realidade cria uma contradição que nenhuma força política conseguiu resolver de forma satisfatória.

A Europa precisa de imigrantes para sustentar sua economia, seu mercado de trabalho e seus sistemas de proteção social. Ao mesmo tempo, cresce entre parcelas da população a sensação de que os processos de integração não estão funcionando adequadamente.

Por essa razão, alguns países buscam caminhos diferentes. A Espanha, por exemplo, tem adotado políticas relativamente mais abertas para determinados fluxos migratórios, especialmente aqueles considerados mais próximos cultural ou linguisticamente. Trata-se de uma tentativa de equilibrar necessidades econômicas com desafios de integração social.

Na interpretação de Roger, o endurecimento das políticas migratórias não busca apenas reduzir os fluxos de entrada. Busca também enviar uma mensagem política. A mensagem de que migrar implica direitos, mas também deveres; acolhimento, mas também integração; oportunidades, mas também participação na vida comum.

Mesmo que essa análise contenha elementos relevantes, permanece uma pergunta fundamental.

Até onde uma democracia pode avançar na tentativa de responder aos receios legítimos de sua população sem comprometer os princípios que lhe conferem legitimidade moral?

Essa talvez seja a verdadeira questão colocada pela nova legislação europeia.

A história está repleta de exemplos de sociedades que, diante da insegurança, aceitaram restringir direitos em nome da ordem. Quase sempre essas decisões pareceram razoáveis quando tomadas. Quase sempre vieram acompanhadas de justificativas pragmáticas, argumentos técnicos e promessas de eficiência.

Mas a erosão dos valores democráticos raramente acontece por meio de grandes rupturas. Ela ocorre através de pequenos deslocamentos morais. Uma exceção aqui. Uma flexibilização ali. Um grupo transformado em problema administrativo. Outro reduzido a uma estatística.

O perigo não está apenas na xenofobia explícita, embora ela exista e esteja crescendo em diversos países. O perigo maior talvez resida na naturalização da desumanização.

Quando seres humanos passam a ser vistos prioritariamente como custos, ameaças ou obstáculos, algo essencial começa a se perder. Não apenas para aqueles que são excluídos, mas também para aqueles que excluem.

A Europa contemporânea encontra-se diante de um dilema histórico. Precisa responder a desafios reais relacionados à integração, segurança e coesão social. Precisa ouvir as preocupações legítimas de seus cidadãos. Precisa enfrentar problemas concretos que não desaparecerão por decreto nem por discursos moralizantes.

Mas precisa também evitar que o medo se transforme no principal arquiteto de suas decisões.

Porque nenhuma democracia permanece saudável quando passa a governar sob o império permanente da ansiedade coletiva. E nenhuma civilização conserva sua grandeza quando começa a acreditar que certos seres humanos podem ser tratados apenas como problemas a serem administrados.

Talvez o futuro não julgue esta legislação pela quantidade de deportações que produzirá nem pela eficiência de seus mecanismos burocráticos. Talvez o julgamento histórico seja mais simples e mais profundo.

Diante do estrangeiro, a Europa conseguiu proteger simultaneamente suas fronteiras e seus valores?

Ou, na tentativa de preservar uma identidade ameaçada, acabou abrindo mão justamente dos princípios que durante décadas afirmou representar perante o mundo?

(*) Jornalista e Pedagogo, Mestre em Artes Cênicas pela UFRGS.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.

Da Agência Brasil

Dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) indicam que, em 2025, os cubanos ultrapassaram, pela primeira vez, os venezuelanos e assumiram o primeiro lugar no ranking de pedidos de refúgio no Brasil.

O estudo Refúgio em Números 2026, divulgado nesta segunda-feira (22), revela que, ao longo de todo o ano passado, foram registrados 75.599 pedidos de refúgio no Brasil, sendo 41.919 solicitações por parte de cubanos – 55,4% do total.

O número de cubanos que solicitaram reconhecimento da situação de refugiado no Brasil em 2025 representa um aumento de 88,1% em relação ao total contabilizado no ano anterior.

Os venezuelanos aparecem em seguida no ranking, com 21.233 pedidos de refúgio, respondendo por 28,1% do total de solicitações registradas ao longo do ano de 2025.

Em seguida, aparecem pedidos de refúgio no Brasil feitos por colombianos (1.432), angolanos (1.253), marroquinos (888) e ganenses (792).

O volume de solicitações verificado para o ano de 2025, de acordo com o estudo, deve ser compreendido no contexto de retomada de fluxos em direção ao Brasil já verificados anteriormente nos anos de 2022 (50.355), 2023 (58.628) e 2024 (68.159), após período de maiores restrições provocado pela pandemia de covid-19.

O estudo mostra ainda que 52,4% das solicitações atendidas pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) foram registradas na Região Norte, enquanto o Sudeste respondeu por 29,2%.

No Norte, os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado tinham como origem, principalmente, Venezuela (13.125) e Cuba (11.490), além da Colômbia (524).

A Região Nordeste, por outro lado, foi a que registrou o menor percentual de solicitações atendidas pelo Conare: 1,9%. O Sul registrou 13,3% e o Centro-Oeste, 3,2%.

Da Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. Assim, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. Cabe recurso contra a decisão.

Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

O Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais para uma realidade que salva vidas diariamente. O evento ocorre no dia 19 de junho, a partir das 9h, no Palácio do Ministério Público, Centro Histórico de Porto Alegre.

O encontro integra o movimento lançado pela Fundação Ecarta, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS. A iniciativa busca sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir conteúdos sobre doação e transplantes nas grades curriculares dos cursos da área da saúde.

Entre os temas debatidos estarão os conteúdos essenciais para os currículos, metodologias de ensino, diretrizes de implementação e vivências práticas relacionadas ao acolhimento de famílias, atuação hospitalar e experiência dos transplantados.

A programação contará com nomes de referência nacional na área, incluindo representantes da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e do Sistema Nacional de Transplantes.

Hoje, mais de 80 mil pessoas aguardam por um órgão no Brasil, cerca de três mil apenas no Rio Grande do Sul. Para os organizadores, a educação é uma peça estratégica para transformar esse cenário. “A proposta do seminário é justamente construir caminhos para que o tema esteja presente de forma permanente na formação acadêmica, por meio de disciplinas obrigatórias, eletivas, projetos de extensão, seminários e atividades interdisciplinares”, diz Marina Ribeiro, representante do Coletivo de Ligas Acadêmicas de Doação e Transplante do RS.

Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades
Quando: 19 de junho de 2026, das 9h às 17h
Onde: Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico, Porto Alegre
Público-alvo: Estudantes, professores, médicos, enfermeiros, coordenadores de cursos, integrantes de ligas acadêmicas e interessados no tema.
Inscrições Gratuitas
Mais informações no link.

Em coletiva na manhã desta terça-feira (16), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo técnico que avalia as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Educação propostas pelo Governo do Estado. A análise elaborada pelo Dieese identificou uma série de inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada para justificar as parcerias. Entre os principais pontos do estudo estão a superestimação de custos, fragilidades na demonstração da suposta economia para o Estado e alta proteção financeira à futura concessionária.

A proposta do governo de Eduardo Leite (PSD) prevê que as empresas vencedoras do leilão na B3, em São Paulo, atuem na reforma e adequação de 98 escolas, com contratos de até 25 anos. São estimados R$ 4,5 bilhões às empresas privadas. O leilão está marcado para 26 de junho.

Serviços de limpeza, merenda e vigilância também estão incluídos na parceria, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Ou seja: quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.

A suposta vantagem econômica das PPPs para o Estado não foi demonstrada suficientemente, segundo a economista e técnica do Dieese, Anelise Manganelli. Os cálculos oficiais do governo projetam economia de apenas 0,81% do valor total do contrato. Seriam menos de R$ 1.000 por escola poupados do orçamento do Rio Grande do Sul, como informa a economista.

Outro ponto destacado é o impacto orçamentário do projeto. Embora atenda apenas 4,2% da rede estadual, a PPP prevê um gasto médio anual por unidade quase cinco vezes superior ao atualmente destinado às escolas estaduais. O gasto médio anual por escola estadual é de R$ 417 mil. Uma escola parceirizada subiria o valor das contas para quase R$ 2 milhões de reais (4,7 vezes mais caro).

Além das questões financeiras, a fiscalização do funcionamento adequado do projeto é um problema. No contrato consta que a fiscalização será privada. Serão agentes privados contratados pela empresa vencedora e a conta paga pelo Piratini. “O fracasso do agente fiscalizador é uma vantagem para o concessionário”, complementa Anelise.

“Está na lei das PPPs ter que demonstrar que há uma vantagem econômica, que há uma sustentabilidade no projeto, que há eficiência na utilização dos recursos. E o que nós fizemos, olhando os dados detalhados, foi verificar que essa demonstração da vantajosidade não acontece”, comenta Anelise Manganelli. “Não há justificativa plausível”.

A vantagem econômica, na verdade, é da empresa que vencer o edital de concessão. O Dieese estima um lucro líquido de R$ 527 milhões para a concessionária ao final dos 25 anos. E a empresa está “altamente blindada” pelo contrato, diz Anelise. A modelagem do projeto usa o Fundo de Participação dos Estados, um recurso previsível e estável, como garantia financeira. Ainda, a vencedora do leilão poderá pedir reequilíbrio das contas se o custo ficar acima do esperado.

“A concessão vem com uma roupagem dita pelo governo que seria dividir riscos e a gente não encontrou isso durante todo o processo. A todo momento, o ônus está vinculado ao poder concedente, que vai ser o Estado que contrata essa concessão”, explica a economista.

O Dieese também acusa o Governo do Estado, na análise feita pelo Departamento, de superestimar os custos da contratação pública para fazer com que o modelo via PPP se torne mais atrativa. “Eles superestimaram custos. A gente observou valores que não descrevem a realidade para materiais e serviços. Por exemplo, ar-condicionado, bebedouros, manutenção de áreas verdes, tudo com valores superestimados”, afirma Anelise.

“Isso fez com que, na modelagem econômica, artificialmente, a PPP pudesse ser mais barata, porque a contratação tradicional estaria superestimada”, destaca.

Desde o anúncio do projeto das PPPs da Educação, professores, estudantes e organizações representativas de categorias foram às ruas contra a proposta. No começo de maio, centenas de pessoas se reuniram em frente à Escola Estadual Medianeira em Porto Alegre — uma das 98 instituições selecionadas — em manifestação contra a venda da escola.

Na quinta-feira (11), foi a vez dos estudantes das escolas estaduais Jerônimo de Albuquerque, Madre Maria Selima e Paulo da Gama, todas da Capital, trocarem a sala de aula pelas ruas. As três escolas estão na lista das que serão leiloadas. A ideia era fazer uma “aula pública” com os alunos no Viaduto São Jorge, no bairro Partenon, em protesto.

Para Rosane Zan, presidente do Cpers, que promoveu a coletiva com o Dieese, o cidadão necessita entender que a pressão contra a venda das escolas tem que ser um “movimento com toda a sociedade gaúcha”. “Se tu está entregando hoje 98 escolas, daqui a pouco são as 2.300 escolas”, salienta. “Essa revolta não pode ser somente das 98 escolas, mas de todas as escolas da rede estadual, dos 497 municípios”.

“A educação não pode ser tratada como oportunidade de negócio. A educação pública não pode ser transformada em um contrato financeiro de 25 anos. Não somos contra investir nas escolas, somos contra pagar mais para investir menos”, diz a presidente do sindicato.

“É o mercado financeiro que está em jogo para abocanhar uma fatia do que é público e que deveria ser investimento”, complementa Rosane. “Por que entregar essas 98 escolas?”, provoca.

Rosane afirma que as ações do Cpers não se limitarão aos atos na rua. Além de já ter procurado o Tribunal de Contas do Estado sobre a situação anteriormente, Zan confirma que buscará a via jurídica com Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, usando as informações do levantamento do Dieese.

Na esfera nacional, procurará o STF, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O objetivo é impedir o que define como “tiro no pé” do governo de Eduardo Leite. Segundo a presidente do Cpers, essas ações na Justiça são “passos para tentar barrar — e barrar — esse ataque [contra a educação]”. “Agora é a hora de defender a escola pública”, destaca.

Ao final da coletiva, Rosane Zan afirmou: “Nós vamos barrar essa ação”.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém a Operação Inverno com atendimento ampliado neste fim de semana em Porto Alegre. Além da vacinação contra gripe e demais do calendário vacinal, a população poderá acessar consultas, retirada de medicamentos e outros serviços da Atenção Primária em 11 unidades de saúde. A estratégia busca ampliar o acesso aos serviços durante o período de maior circulação de vírus respiratórios.

A vacina contra a gripe está disponível para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade, mediante apresentação de documento de identificação. A oferta de imunização nos fins de semana seguirá até o final de agosto, conforme disponibilidade de estoque.

Unidades abertas neste fim de semana

Sábado, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Modelo
* Unidade de Saúde 1º de Maio
* Unidade de Saúde Lami
* Unidade de Saúde Diretor Pestana
* Unidade de Saúde Chácara da Fumaça
* ⁠Unidade de Saúde Divina Providência (das 10h às 16h)

Sábado e domingo, das 10h às 19h

* Unidade de Saúde Moab Caldas
* Unidade de Saúde José Mauro Ceratti
* Unidade de Saúde Assis Brasil
* Unidade de Saúde Bom Jesus
* Unidade de Saúde São Carlos

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho, próxima sexta-feira. Com isso, os interessados ganham uma semana a mais para se inscrever na principal porta de entrada do ensino superior gratuito do Brasil.

Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo para pagar a taxa de inscrição vai até o dia 17 de junho. A prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece marcado para os dias 8 e 15 de novembro, em todo o país.

Têm direito à isenção da taxa de R$ 85 para inscrição do Enem os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino; os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e pessoas de famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Os participantes do programa Pé-de-Meia do governo federal também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente de ser isento, o candidato deve fazer a inscrição no Enem. O estudante do Pé-de-Meia que concluiu o ensino médio em 2026 e participar dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$200.

Estreia nesta quinta-feira (21) no CineBancários “Diamantes”, fenômeno de público na Europa, com distribuição da Pandora Filmes. A trama, que mergulha em um ateliê de moda na Roma dos anos 70, é uma vibrante carta de amor às mulheres, à arte do figurino e ao poder emocional do cinema. A direção é de Ferzan Özpetek, celebrado diretor turco radicado na Itália.

“Diamantes” ocupou por quase dois anos a primeira posição nas bilheterias da Itália e foi vendido para mais de 40 países. Este é o 15º filme de Özpetek , conhecido por sucessos comerciais como “Um amor quase perfeito” (“Le fate ignoranti”, 2001) e “O primeiro que disse” (“Mine vaganti”, 2010).

O filme se passa tanto nos dias atuais quanto na década de 1970, girando em torno da vida compartilhada e dos segredos mais íntimos de um grupo de mulheres que trabalham em um grande ateliê de figurinos de cinema, dirigido por duas irmãs. Em meio a desavenças entre atrizes, agendas apertadas e funcionárias sonhadoras, o espectador é inserido numa história divertida – onde também há espaço para flertes discretos e antigas paixões que insistem em reaparecer. “Diamantes” reúne grandes nomes do cinema italiano, como Stefano Accorsi, Kasia Smutniak, Elena Sofia Ricci e Milena Vukotic.

“Diamantes” – Itália/ Drama/2024/120min

Direção: Ferzan Özpetek

Sinopse: Um diretor reúne suas atrizes favoritas para fazer um filme sobre mulheres. Aos poucos, sua imaginação as transporta para outra época, em um ateliê de figurinos onde o som das máquinas de costura domina o cotidiano e as mulheres ocupam o centro da criação. Entre rivalidades, cumplicidades, ausências e laços inquebráveis, realidade e ficção se misturam, revelando o cinema por um outro ponto de vista: o do figurino.

Elenco: Luisa Ranieri, Jasmine Trinca, Milena Mancini, Paola Minaccioni, Anna Ferzetti, Geppi Cucciari, Lunetta Savino

“Surda” – Espanha/ Drama/ 2025/ 99min

Direção: Eva Libertad

Sinopse: Ângela, uma mulher surda, vive pela primeira vez a experiência da maternidade, ao lado de seu parceiro ouvinte, Hector. Com a chegada do bebê, Ângela precisa enfrentar os desafios e complexidades de ser mãe em um mundo que não foi preparado para pessoas como ela.

Elenco: Miriam Garlo, Álvaro Cervantes, Elena Irureta

“Perto Do Sol É Mais Claro” – Brasil/Drama/2025/110min.

Direção: Regis Faria

Sinopse: Comovente retrato de Regi, engenheiro carioca de 85 anos, no momento em que lida com a perda recente de sua esposa. A resiliência e o poder do amor nas complexidades do envelhecimento.

Elenco: Reginaldo Faria, Marcelo Faria, Vanessa Gerbelli, André Faria.

Não há sessões nas segundas

15h: “Perto Do Sol É Mais Claro”

17h: “Surda”

19h: “Diamantes”

Os ingressos podem ser adquiridos a R$ 14 na bilheteria do CineBancários. Idosos (as), estudantes, bancários (as), jornalistas sindicalizados (as), portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 7. São aceitos cartões nas bandeiras Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Nas quintas-feiras, a meia-entrada (R$ 7) é para todos e todas.

CineBancários
Rua General Câmara, 424 – Centro – Porto Alegre
Mais informações pelo telefone (51) 3030.9405 ou pelo e-mail cinebancarios@sindbancarios.org.br

Da Agência Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.

Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro.

“Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”, disse o presidente.

Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país.

“Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.

O discurso do presidente foi feito na cerimônia de inauguração de quatro linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, uma espécie de supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas.

As novas linhas de luz síncroton devem ampliar a capacidade de pesquisa do país em áreas como saúde, energia, agricultura, clima e nanotecnologia. As novas linhas são chamadas de Tatu, Sapucaia, Quati e Sapê.

O investimento é de R$ 800 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para fazer um investimento como esse, a gente não tem que perguntar quanto custa. Qualquer quantidade de milhões que colocarmos é muito pequeno diante da quantidade de milhões que isso aqui vai render para o futuro do país e para o futuro da sociedade brasileira”, comentou o presidente.

“Não me convença com discurso, me convença com projeto. Se o projeto for factível, se ele tiver começo, meio e fim, não haverá problema em arrumar dinheiro e aprovar qualquer projeto desse país. E esse projeto aqui é um projeto que pode dar ao Brasil uma respeitabilidade mundial para que nenhum ser humano do mundo ache que o Brasil é inferior”, reforçou.

Para a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a inauguração das novas linhas podem representar um salto tecnológico para o país.

“O que celebramos aqui vai muito além das novas linhas do Sirius ou do avanço das obras do Orion [um complexo para pesquisas avançadas em patógenos]. Essa é a prova de que o Brasil pode ocupar o lugar de liderança científica, tecnológica e industrial no mundo”, disse a ministra.

“O CNPEM ajudou a romper essa lógica de dependência e mostrou que conhecimento também é soberania. Antes do Sirius, pesquisadores brasileiros dependiam de laboratórios estrangeiros para realizar estudos avançados em materiais, proteínas e vírus e tecnologias estratégicas. Isso atrasava pesquisavas e limitava o conhecimento e a capacidade do Brasil em produzir conhecimento em áreas fundamentais”, acrescentou Luciana Santos.

A Tatu, primeira linha em uma fonte de luz de quarta geração a operar na faixa dos terahertz, permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. Essa linha vai contribuir para avanços na área de telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz.

Já a linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias.

A Quati, por sua vez, vai permitir investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

Por fim, a linha Sapê pretende desenvolver materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X.

Com o uso dessa luz especial é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

Já o acelerador de partículas Sirius é uma imensa máquina capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento.

Esse equipamento é considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.

“O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico. O Brasil passou a integrar um grupo extremamente restrito e seleto de países que dominam tecnologia de fontes de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius é a mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e abriga um dos mais maiores aceleradores de elétrons no mundo o que nos permite desenvolver pesquisas em medicamentos, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, explicou a ministra da Ciência e Tecnologia.

Além da inauguração dessas quatro novas linhas, Lula e o ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, acompanharam o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

O programa, que será realizado inicialmente pelo CNPEM, foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional na área da saúde.

A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos.

Esse programa, diz o governo, pretende contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira.

O Vestibular da UFRGS 2027 já tem data: a prova será realizada nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A Comissão Permanente de Seleção (Coperse/UFRGS) divulgou a informação no início da tarde desta segunda-feira (18)

Como nas últimas edições, o processo de ingresso próprio para as vagas de graduação contará com 15 questões em cada uma das nove provas objetivas e mais uma redação. Os conteúdos programáticos das provas e a lista das leituras obrigatórias da prova de Literatura em Língua Portuguesa já estão disponíveis no site do vestibular.

Candidatos com deficiência visual podem solicitar, por meio de formulário, a disponibilização das obras em versão acessível no formato de áudio. Também como parte da preparação, os vestibulandos podem acessar provas comentadas e cadernos de prova de anos anteriores, no menu Provas de Processos Seletivos do site.

O edital completo do Vestibular UFRGS 2027, assim como o período de inscrições, tem previsão de publicação para a segunda quinzena de agosto. Já o edital do Programa de Concessão de Benefício de Isenção do valor da taxa de inscrição está previsto para a segunda quinzena de julho.