A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos

A honraria reconhece a trajetória artística e cultural da ministra da Cultura

A data marca a comemoração da Independência da Bahia

O caso envolve uma adolescente de 13 anos acompanhada desde 2021 por uma equipe especializada

Inicialmente, a intenção era votar o texto em plenário nesta semana, mas ainda não há consenso sobre a proposta

O ex-deputado federal atacou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de 'vítima e juiz' do caso

A medida entra em vigor nesta segunda-feira 1º, data em que o primeiro subsídio oferecido pelo governo chegaria ao final

O evento, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, acontece de 1º a 3 de junho

Decisão da 4ª Vara Criminal de Vitória (ES) foi proferida na última quinta-feira após tentativa frustada de encerrar o caso de forma consensual

O coração é um músculo. E, assim como outros músculos do corpo, ele também pode hipertrofiar diante de uma sobrecarga crônica

Apesar do sinal verde da coligação, não há data para que o parlamentar tome a decisão; tucano ainda cogita disputar uma cadeira para voltar ao Senado

Nos bastidores da campanha, a avaliação é que uma imagem ao lado do presidente dos EUA poderia ajudar a mudar o foco do noticiário e demonstrar prestígio

A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 2

A matéria segue para análise do Senado

Davi Alcolumbre marcará uma nova sessão conjunta para analisar outros vetos do presidente à LDO

O ex-ministro entrou em rota de colisão com a cúpula do partido após ser preterido em favor de Joaquim Barbosa

O caso envolve acusação de improbidade administrativa. Moura articula uma candidatura ao Senado neste ano

Segundo o boletim médico, o presidente apresenta 'evolução satisfatória, conforme o esperado, e sem intercorrências'

Como não há acordo com o Palácio do Planalto, espera-se que senadores da base governista peçam vista

O presidente da Câmara projeta votação em plenário até o fim de maio

O senador Alessandro Vieira afirmou que o presidente do Congresso 'presta um grande desserviço'

O diretório petista no estado insistia no lançamento de Edegar Pretto à disputa. O caso ainda pode aprofundar a divisão no campo progressista

A proposta permite desde a criação de novos tipos penais até a definição de como esses crimes serão investigados, julgados e executados

Segundo o chefe da autoridade monetária, essa modalidade de crédito é responsável por boa parte do endividamento da população brasileira

'É muito fácil subir na favela, matar os pobres e dizer que está combatendo o crime organizado', disse o presidente

O texto estabelece as diretrizes da educação nacional para os próximos 10 anos

Lideranças petistas não descartam a possibilidade de o chefe do MEC encabeçar a chapa do partido no Ceará

No último dia 16, ele havia sido anunciado pela equipe de Flávio como o responsável por centralizar as demandas de imprensa

O ex-capitão está impedido de utilizar telefone, celular ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros

Luiz Augusto Ribeiro foi autuado por suprimir 42,58 hectares de Mata Atlântica em fazenda no interior de Sergipe. Defesa aponta nulidade em multa e fala em 'limpeza de pastagem'

Ao discursar, o presidente destacou ações do governo e defendeu que a população passe a avaliar 'quem faz e quem não faz' no País

O tema ganhou tração desde que o partido rejeitou compor uma federação com o PT

A comissão vai avaliar a admissibilidade de uma denúncia apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ)

A iniciativa é organizada em três eixos complementares: mitigação, adaptação e estratégias transversais para ação climática

Em publicações nas redes sociais, os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam associar Lula (PT) e lideranças petistas ao crime organizado

O desembargador apontou que as provas citadas pela Polícia eram insuficientes para manter a prisão do vereador

Produção da HBO Max reúne depoimentos de ex-membros e revisita investigações sobre o grupo ultraconservador fundado no Brasil

O ex-presidente está internado no DF Star, em Brasília, com broncopneumonia

Para o ministro, as sondagens reforçam a necessidade de mobilização para a eleição de 2026

Temendo atraso na tramitação de PECs sobre a redução da jornada de trabalho, Planalto vê projeto de lei com urgência como 'atalho' para forçar votação

A definição do ministro para comandar a ação ocorre quase um mês após sua saída das investigações sobre o banco de Daniel Vorcaro

Darren Beattie estará no Brasil entre 16 e 17 de março

Após tentativas frustradas de Lula em mediar disputa com o governador, a sigla considera apoiar Eduardo Braide e lançar vice petista ao Senado

A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Fábio Alvarez Shor atuava na coordenação de Contrainteligência da PF antes de assumir o caso que levou à condenação de Jair Bolsonaro

O ministro anulou as quebras dos sigilo fiscal, bancário e telemático do filho do presidente Lula (PT) e outros investigados

A magistrada também proibiu que os autores das postagens compartilhem conteúdos semelhantes, sob pena de 10 mil reais em multa por eventual post

O ministro do STF tinha classificado como 'lamentável' o fato do PGR ter dito não ver urgência e solicitado mais prazo

Ele foi encontrado desacordado e foi socorrido e levado ao Hospital João XXIII, no centro de Belo Horizonte

O caso envolve os disparos contra agentes da PF que cumpriam uma ordem de prisão no Rio de Janeiro

O caso ocorreu quando Luiz Phillipi Mourão estava na superintendência da corporação em Belo Horizonte

O caso ocorreu em 2022. A aeronave pertencia a uma empresa de compartilhamento de bens de luxo que tinha o banqueiro entre os seus donos

O governo Lula deve lançar, nas próximas semanas, uma política nacional voltada ao combate à discriminação e à violência no ambiente escolar