O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), até o meio desta semana para discutir a possível saída do senador do posto, em uma tentativa de conter o desgaste provocado pelo caso Master sobre a gestão petista.

A expectativa no Palácio do Planalto é que Wagner peça para deixar a liderança, segundo o Metrópoles. Integrantes do governo e do PT pressionam o senador a abrir mão da função porque avaliam que a investigação dá munição à oposição bolsonarista.

A estratégia da cúpula petista e da pré-campanha de Lula é separar o presidente do episódio que envolve Wagner. O argumento usado internamente é que o senador baiano disputará a reeleição ao Senado em 2026, e não a Presidência da República.

A reunião entre Lula e Wagner está prevista para quarta-feira (24/6), dia em que o presidente deve despachar em Brasília. Nesta terça-feira (23/6), Lula cumpre agendas no Rio de Janeiro e em São Paulo, enquanto a equipe de Wagner evita confirmar quando ele retorna da Bahia à capital federal.

Teresa Leitão, Camilo Santana e Rogério Carvalho entram na disputa

Com a possível saída de Wagner, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ganhou força como eventual substituta. Ela lidera o PT no Senado desde abril, tem longa trajetória no partido e cumpre mandato iniciado em 2022, o que a libera de uma campanha eleitoral neste ano.

A escolha ainda divide opiniões no governo. Aliados citam como vantagem o fato de Teresa não enfrentar ruídos na relação com o Planalto nem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que rompeu com Lula após a derrubada da indicação de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, atribuída à articulação de bastidores do senador amapaense.

O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, também aparece nas conversas, mas deixou o ministério em abril para se dedicar à campanha de reeleição do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que aparece em segundo lugar nas pesquisas contra Ciro Gomes (PSDB). Rogério Carvalho (PT-SE), que já exerceu interinamente a liderança durante licença de Wagner no ano passado, agrada a integrantes do governo, mas pretende disputar a reeleição ao Senado.

Falta menos de um mês para o recesso parlamentar de meio de ano, previsto para 18 de julho. Se Wagner deixar o cargo, o novo líder terá de acelerar pautas tratadas como prioritárias pelo governo e ainda sem definição no Senado, como a PEC da Segurança Pública, a PEC do fim da escala 6×1 e o Redata, projeto sobre regulamentação e compartilhamento de dados entre órgãos públicos.

Operação da PF e entrevista à BandNews pesam sobre Wagner

A 9ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (18/6), mirou Jaques Wagner. Os investigadores apuram se o senador atuou em favor de interesses do Banco Master no Congresso, incluindo uma proposta para ampliar o crédito consignado e uma medida chamada nos bastidores de Emenda Master.

A PF também apura a transferência de um apartamento de R$ 2,5 milhões para o senador, uso de aeronaves particulares, ingressos para shows e repasses que somariam R$ 3,5 milhões. As suspeitas surgiram após análise de conteúdo extraído do celular de Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, que também foi alvo da ação. Wagner nega envolvimento e afirmou, em nota, que “não é réu, não foi denunciado e não foi acusado em nenhum processo relacionado aos fatos investigados”.

Aliados dizem que Wagner não pretende entrar em rota de colisão com Lula, com quem mantém relação política e amizade de mais de 40 anos. O senador resiste a deixar a liderança por avaliar que a saída poderia soar como admissão de culpa, mas cogita pedir licença da função sob o argumento de que precisa se dedicar à defesa e à campanha de 2026.

A entrevista de Wagner à BandNews, na quinta-feira (18/6), causou incômodo no Planalto. Interlocutores do governo citaram quatro pontos mal recebidos: a revelação de um telefonema de Lula, a afirmação de que recebeu solidariedade do presidente, a declaração de que Lula teria classificado a operação como perseguição política e a fala de que não deixaria a liderança; na mesma entrevista, Wagner reafirmou a pré-candidatura ao Senado e disse: “Espero ser reeleito”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), descartou ler nesta quinta-feira, 21, os requerimentos de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar irregularidades do Banco Master.

Em resposta às questões de ordem apresentadas por parlamentares durante a sessão conjunta da Câmara e do Senado, Alcolumbre ressaltou que a leitura dos pedidos é um “ato discricionário” da Mesa do Congresso Nacional.

“A presidência esclarece que, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 156 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, as matérias do expediente serão objeto da leitura a juízo do presidente. Além disso, o inciso 1 do parágrafo único do artigo 214 do mesmo regimento do Senado dispõe que requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência”, justificou.

O senador também destacou que a sessão conjunta foi convocada apenas para análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que liberam a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública durante o período eleitoral, mesmo para municípios inadimplentes.

“Nós temos hoje, no Brasil, mais de 5.034 municípios que estão aguardando esta sessão. Dos 5.034 municípios brasileiros, ou seja, 92% dos municípios de todas as regiões do Brasil, estão impedidos. E se nós não deliberarmos esse assunto o mais rápido possível, nós vamos, infelizmente, continuar transferindo para esses municípios esta responsabilidade de obras inacabadas sem o recurso na conta do convênio, de obras paralisadas com crítica de toda a ordem”, argumentou Alcolumbre.

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O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recusou nesta quinta-feira (21) os pedidos de parlamentares para a leitura dos requerimentos de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar o Banco Master.

Durante a sessão conjunta do Congresso, o senador afirmou que a pauta do encontro estava restrita à análise do veto do presidente Lula ao trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitia a municípios inadimplentes com até 65 mil habitantes receber recursos federais.

Ao justificar a decisão, Alcolumbre afirmou que não atenderia aos pedidos apresentados por parlamentares porque o tema não constava previamente na pauta de deliberação. “Peço a compreensão de Vossas Excelências, peço desculpa a Vossas Excelências por não atender a demanda solicitada por mais de 11 congressistas nesta sessão, em relação a outro tema que não estava previamente estabelecido na pauta de deliberação”, declarou o presidente do Congresso.

A leitura do requerimento é uma etapa necessária para a instalação de uma CPMI. Segundo Alcolumbre, a definição do momento em que esse procedimento ocorre é uma atribuição da presidência da Mesa do Congresso Nacional. “Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da presidência da mesa do Congresso Nacional”, afirmou durante a sessão.

O presidente do Senado também declarou que a condução do processo de instalação da comissão é prerrogativa da Mesa Diretora. Atualmente existem ao menos cinco pedidos de CPMI relacionados ao Banco Master apresentados por deputados e senadores.

A sessão foi marcada por manifestações de parlamentares de diferentes partidos favoráveis à abertura da investigação. Durante os debates, congressistas de legendas da base governista e da oposição cobraram a instalação da comissão.

Parlamentares argumentaram que a apuração deveria avançar diante das denúncias e suspeitas envolvendo a instituição financeira e seus dirigentes. Apesar da pressão política, a presidência do Congresso manteve a decisão de não realizar a leitura dos requerimentos.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, esteve entre os defensores da criação da CPMI. Durante a sessão, ele afirmou que Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, deveria comparecer a uma eventual investigação parlamentar para prestar esclarecimentos sobre suas relações com diferentes autoridades e agentes políticos.

Ele também afirmou que setores da esquerda seriam contrários à abertura da comissão. Em sua manifestação, questionou os parlamentares presentes sobre o apoio à investigação e voltou a defender a instalação do colegiado para aprofundar as apurações relacionadas ao banco.

Na semana passada, a divulgação de um áudio pelo Intercept Brasil colocou Flávio no centro das discussões sobre o Banco Master. Na gravação, o senador conversa com Vorcaro sobre a obtenção de recursos para o filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro até a Presidência da República.

Após a repercussão do conteúdo, o senador reconheceu ter solicitado apoio financeiro ao empresário e afirmou que os valores mencionados seriam provenientes de recursos privados.

É mais explícito que qualquer coisa do OnlyFans. O abraço entre Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro, capturado pela talentosa fotógrafa Gabriela Biló, expõe um método. É o retrato de um contubérnio, a fusão pragmática entre o centrão, que controla o processo, e o bolsonarismo, que pauta o objetivo.

O Congresso derrubou, com folga, o veto de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria: 318 deputados e 49 senadores. Resultado: virou lei um conjunto de mudanças que reduz penas, flexibiliza progressões e altera a resposta penal aos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta da ordem democrática.

O efeito político é imediato. O novo cálculo de penas beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e alcança também os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Ao mesmo tempo, a decisão amplia impactos para além da política, atingindo centenas de milhares de casos no sistema penal.

Mas o que a foto captura não é o texto da lei. É o arranjo que a tornou possível.

Alcolumbre preside, pauta, organiza e limpa o caminho. Isola a votação, negocia a agenda, administra resistências e entrega o resultado. Do outro lado, o bolsonarismo adere disciplinado: não cria ruído, não tensiona outras frentes, concentra energia no que interessa. O encontro desses dois vetores produz eficiência. É isso que se vê no placar e é isso que o abraço consagra.

A cena dispensa teatralidade. O gesto é direto, quase íntimo, mas ocorre em público, sob as luzes do plenário. É um sinal interno transformado em mensagem externa: há coordenação, há confiança operacional, há divisão de tarefas.

Enquanto isso, o governo assiste a mais um revés relevante no Legislativo, na sequência de derrotas recentes. A assimetria fica evidente: quem controla o rito controla o desfecho.

O mérito da fotografia de Gabriela Biló está em revelar esse mecanismo sem uma única palavra. O país discute a dosimetria; a imagem mostra quem dosou o poder.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta (30), o PL da Dosimetria, projeto que altera as regras de cálculo e cumprimento de penas e beneficia condenados por tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara dos Deputados, 318 votaram para derrubar e 144 para manter a decisão do presidente Lula, enquanto o placar foi, respectivamente, de 49 a 24 no Senado.

Para um veto presidencial ser derrubado, ele precisa de 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Com as decisões das Casas, o projeto de lei será promulgado e o texto virará lei. O presidente terá 48 horas para promulgar o veto e, caso não cumpra o prazo, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), assumirá a tarefa.

A derrubada do veto não muda as penas dos condenados automaticamente, mas abre brecha para que as defesas peçam a aplicação da nova lei à Justiça, que decidirá caso a caso.

O texto define como o juiz calcula o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes e nas circunstâncias do caso. O projeto cria uma regra específica para crimes contra a democracia, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado, com penas variando de 4 a 12 anos de prisão.

Se os dois crimes ocorrerem no mesmo contexto, as penas não poderão ser somadas, e a aplicação do “concurso formal de crimes” fará com que a pena do crime mais grave prevaleça, com um aumento de até metade, dependendo da decisão judicial.

O PL da Dosimetria também prevê uma redução de penas de até dois terços para crimes cometidos em contextos de multidão, desde que o réu não tenha desempenhado papel de liderança ou financiado os atos, altera as regras de progressão, permitindo que um condenado saia do regime fechado após cumprir apenas um sexto da pena.

Antes das votações, Alcolumbre retirou alguns trechos do projeto que conflitavam com trechos da Lei Antifacção, aprovada no Congresso recentemente. Ele desmembrou a decisão de Lula, que vetou o PL da Dosimetria integralmente, para fazer com que alguns trechos excluídos não voltem a valer.

A derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei (PL) da dosimetria no Congresso Nacional pode resultar em uma redução significativa da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderia ver sua sentença diminuir cerca de 24%.

Segundo estimativas do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto, a pena de Bolsonaro, que originalmente seria de 27 anos e três meses, poderia ser reduzida para 20 anos e 8 meses.

Nesse novo cenário, o ex-presidente teria que cumprir, no mínimo, três anos e cinco meses em regime fechado, para então iniciar o processo de progressão de pena. O PL da dosimetria, que foi vetado por Lula, e teve o veto derrubado no Congresso, também prevê que o tempo de prisão domiciliar seja contabilizado para a remição da pena.

Isso resultaria em uma redução significativa do tempo que Bolsonaro precisaria cumprir efetivamente em regime fechado. De acordo com projeções do parlamentar, o ex-capitão de direita passaria cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, considerando o tempo de prisão domiciliar já cumprido.

Embora a proposta original do projeto tenha sido mais ampla, incluindo benefícios para presos comuns, o alcance da medida foi reduzido. Em dezembro, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, retirou do PL trechos que entravam em conflito com a Lei Antifacção, que estabelece regras específicas para a progressão de pena.

Esses dispositivos, retirados pela intervenção de Alcolumbre, incluíam partes que poderiam beneficiar membros de facções criminosas, o que gerou críticas de especialistas. Ele justificou sua decisão afirmando que a proposta original não teria efeitos práticos e causaria conflitos com a legislação já em vigor.

A alteração feita por pelo presidente do Congresso também excluiu os incisos 4 a 10 do projeto, que tratavam diretamente da progressão de pena, afetando não só os presos comuns, mas também integrantes de facções criminosas.

Ele explicou que esses dispositivos estavam em desacordo com a Lei Antifacção, que já regula a progressão de regime de cumprimento de pena no Brasil. Com isso, o PL da dosimetria, em sua versão atual, tem um impacto reduzido, especialmente para aqueles envolvidos em crimes mais graves.

Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quinta (30) revelou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), são os políticos com as piores avaliações pela população brasileira. O tem apenas 2% de aprovação, enquanto o segundo conta com 3%.

A rejeição dos parlamentares é alta, com 87% e 81%, respectivamente. Outros políticos também foram avaliados: o presidente Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lideram as avaliações com 45% de aprovação, embora também enfrentem desaprovação majoritária, variando de 51% a 53%.

Fernando Haddad, pré-candidato ao governo de São Paulo, obteve 44% de aprovação, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o mesmo índice. Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à presidência, ficou com 42%, seguido de Romeu Zema (Novo) e Geraldo Alckmin (PSB).

A pesquisa também abordou a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6×1. A maioria da população apoia a medida, com 55,7% favoráveis ao fim dessa escala.

O apoio é particularmente forte entre jovens de 16 a 24 anos e pessoas com ensino superior e renda de R$ 3.000 a R$ 5.000 mensais. A proposta deve ser analisada pela comissão especial, e o governo prevê um relatório final em 30 dias.

Outro tema econômico abordado foi a regulamentação das empresas de apostas esportivas, as chamadas “bets”. A maioria da população é crítica à disseminação desse mercado, com 63,2% dizendo que ele traz apenas prejuízos.

Os entrevistados também apontaram que as apostas contribuem para o endividamento da sociedade e criticaram o fácil acesso de menores às plataformas. A maior parte acredita que o governo deveria aumentar a tributação sobre essas empresas e limitar sua publicidade.

A pesquisa entrevistou 5.008 pessoas entre os dias 22 e 27 de abril, com margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%.

Na terça-feira (28), um jantar na residência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reacendeu as desconfianças do presidente Lula sobre uma possível aliança entre ambos para barrar a indicação de Jorge Messias ao STF.

Com informações da coluna da Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, a reunião, que aconteceu na véspera da rejeição dele no Senado, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, gerou um clima de indignação no Palácio da Alvorada, conforme relataram autoridades próximas a Lula.

O encontro, embora não tenha sido especificamente convocado para tratar da votação do advogado, levantou suspeitas pela proximidade de seus participantes com a política nacional.

O motivo formal para o jantar foi a homenagem ao procurador e ex-secretário Nacional de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, amigo de longa data de Moraes, com quem compartilhou carreira no Ministério Público de São Paulo.

A recepção contou com a presença de ministros do STF, procuradores e aliados políticos, incluindo o ministro Cristiano Zanin e o superintendente da PF, Andrei Rodrigues. De acordo com relatos de alguns presentes, o nome de Messias foi mencionado apenas de forma periférica, em conversas informais, predominantemente sobre questões triviais.

Contudo, o jantar também reuniu figuras importantes do cenário político, como o ministro Gilmar Mendes, que apoiou a nomeação de Messias, e o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), com Zanin e Mendes participando apenas brevemente do evento e não se envolvendo diretamente nas discussões.

Entretanto, uma fonte próxima ao presidente Lula afirmou que, durante o evento, Alcolumbre teria confidenciado a aliados em pequenas rodas de conversa que já possuía 50 votos garantidos para barrar a indicação de Messias no Senado.

Este detalhe alimentou ainda mais as suspeitas de que a derrota do advogado-geral da União já estava premeditada antes da votação oficial, com presidente do Senado celebrando antecipadamente o fracasso da indicação de Messias.

Por outro lado, uma versão contraditória foi compartilhada por outro convidado do evento, que assegurou que a data do jantar coincidiu por pura casualidade com a votação de Messias e que a derrota já estava prevista independentemente das conversas no encontro.

Este convidado ressaltou que a ocasião foi planejada apenas para que Sarrubbo, que estaria em Brasília para uma reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social no dia seguinte, fosse homenageado pelos amigos próximos de Moraes.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai se desincompatibilizar do cargo nesta semana para reassumir temporariamente sua cadeira no Senado e participar da sabatina e da votação que decidirão o futuro de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal. A movimentação foi definida pelo Palácio do Planalto como parte da reta final da operação montada para garantir a aprovação do advogado-geral da União.

Com o retorno de Wellington, a suplente Jussara Lima (PSD-PI) deixa o posto provisoriamente. Embora aliados considerem que ela votaria a favor de Messias, a avaliação dentro do governo é que a presença do ex-governador do Piauí oferece mais do que um voto: simboliza engajamento político explícito de uma das figuras mais influentes do lulismo no Nordeste em torno de uma indicação tratada como estratégica por Lula.

A decisão também tem peso regional. Jorge Messias construiu no Piauí parte importante de sua trajetória pessoal e profissional, e Wellington Dias quer associar sua imagem à defesa de um nome que dialoga com o eleitorado petista e progressista do estado. Nos bastidores, governistas admitem que a ida do ministro ao Senado serve para blindar qualquer risco de dissidência e para mostrar mobilização máxima numa votação considerada sensível.

A sabatina de Messias está marcada para esta terça-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça, etapa obrigatória antes da análise em plenário. Para ser aprovado na CCJ, o indicado precisa de maioria simples entre os presentes; no plenário, necessita de ao menos 41 votos favoráveis em votação secreta.

Apesar de o governo trabalhar publicamente com uma margem entre 48 e 52 votos, o ambiente ainda não é de conforto absoluto. Lideranças da oposição, especialmente senadores do PL e do Novo, intensificaram nas últimas semanas uma articulação para desgastar Messias em temas ideológicos e em decisões recentes da Advocacia-Geral da União. O objetivo é transformar a sabatina em uma vitrine de constrangimento político e reduzir a margem lulista.

Outro fator de atenção no Planalto é o comportamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Embora aliados afirmem que ele não esteja operando frontalmente contra a indicação, o senador manteve distância da campanha por Messias e sequer integrou o grupo de parlamentares que se reuniu com o AGU nos últimos meses. Essa neutralidade calculada é vista no governo como um risco, porque Alcolumbre controla o ritmo político da Casa e influencia diretamente senadores de centro.

Por isso, a ordem de Lula foi abandonar a confiança automática no favoritismo histórico das indicações ao Supremo e partir para o corpo a corpo. Jorge Messias já conversou com ao menos 76 dos 81 senadores, enquanto ministros e líderes governistas foram destacados para a busca individual de votos. Além de Wellington Dias, nomes como Jaques Wagner, Randolfe Rodrigues e Camilo Santana entraram na linha de frente da articulação.

Indicado por Lula para ocupar uma das cadeiras mais importantes do Judiciário, Messias é tratado pelo presidente como um nome de confiança absoluta dentro do campo jurídico e político. Uma eventual aprovação apertada, no entanto, enfraqueceria simbolicamente o governo; por isso, a volta de Wellington Dias ao Senado virou um gesto de que o Planalto não pretende desperdiçar nenhum voto numa disputa que passou a ser tratada como teste de força entre Lula e a oposição.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A votação foi unânime. A aprovação encerra a etapa de análise do tratado no Congresso brasileiro para que o acordo avance no processo de entrada em vigor.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro no Paraguai. O texto prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A medida inclui regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, além de disposições sobre investimentos e padrões regulatórios.

Negociado por mais de 25 anos, o acordo cria uma zona comercial que reúne um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é ampliar o fluxo de bens e investimentos entre países da América do Sul e da União Europeia.

No Senado, a relatoria ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela afirmou que o tratado tem alcance amplo nas relações econômicas entre os blocos. “O alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensurável, a redução de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contemporânea: investimentos, fluxos financeiros, serviços, meios de pagamento, transferência de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorrência, entre outros”, declarou.

A relatora também mencionou o contexto econômico internacional durante a análise do texto. “O mundo atual é mais fragmentado, mais cético e mais protecionista. Isso torna o acordo com nossos parceiros europeus ainda mais atual — e ainda mais necessário”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou a tramitação do acordo no Congresso brasileiro. “O parlamento brasileiro demonstra mais uma vez uma maturidade institucional que nós temos e que a cada movimento como este é a constatação de que o parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interessa da sociedade”, afirmou.

Na mesma quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que regulamenta medidas chamadas de “salvaguardas bilaterais”. O mecanismo permite adoção de instrumentos de proteção comercial em acordos de livre comércio ou em tratados com preferências tarifárias.

As salvaguardas podem ser aplicadas quando houver aumento relevante das importações em relação à produção nacional ou ao consumo interno, situação que possa causar impacto à indústria brasileira. Entre as medidas possíveis estão elevação temporária de tarifas, limitação de volumes importados ou suspensão de preferências tarifárias.

Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia ainda precisa ser aprovado por cada país integrante dos dois blocos, conforme os procedimentos legislativos internos. Somente após a ratificação por todos os países o tratado entrará plenamente em vigor.

Enquanto esse processo ocorre, o acordo pode ser aplicado de forma provisória em alguns países. Diplomatas avaliam que a aplicação inicial pode ocorrer já a partir de março, dependendo do andamento das etapas legais nos diferentes parlamentos.