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‘A escola já fala de sexualidade mesmo quando silencia’, diz psicólogo sobre livro gratuito da Somos

4 de Novembro de 2026, 20:08

“A escola já fala de sexualidade mesmo quando ela silencia.” A ideia do psicólogo Vinicius Pasqualin atravessa “Tá difícil falar sobre sexualidade na escola?”, livro organizado pela Somos – Comunicação, Saúde e Sexualidade e editado pela Sulina, que chega à terceira edição. O lançamento será nesta quinta-feira (5), às 17h, no Espaço Jovem da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, com debate entre autores e convidados mediado pela drag queen Cassandra Calabouço. Às 18h, haverá sessão de autógrafos na Praça de Autógrafos Coletivos. A distribuição do livro é gratuita no debate e também enquanto houver exemplares disponíveis na banca da Sulina na Feira.

Publicada pela primeira vez em 2009, a obra reúne textos de diferentes profissionais que pesquisam a temática e conta, nesta edição, com apoio da Embaixada da Irlanda no Brasil. A nova edição amplia o debate em prol de uma escola mais plural, da educação libertadora e da reflexão sobre as novas tensões da educação brasileira, especialmente com o avanço do que um dos organizadores da obra classifica como “pânico moral” disseminado pela extrema direita.

Em entrevista ao Sul21, o psicólogo e professor Vinicius Pasqualin, membro da Somos e um dos organizadores, explica o sentido da frase que abre esse texto. “Ela comunica valores quando permite uma piada homofóbica, quando estabelece comportamentos diferentes para meninos e meninas ou quando reconhece apenas uma configuração familiar”, afirma. “A pergunta, portanto, é também o que estamos ensinando nas nossas práticas cotidianas.”

Pasqualin critica o uso da expressão “ideologia de gênero”. Segundo ele, o termo foi criado para produzir pânico moral e “coloca muita coisa no mesmo saco”. Com isso, conversas sobre respeito, diversidade, corpo e prevenção das violências “passam a ser tratadas como algo suspeito”.

“Esse cenário produz medo e favorece a autocensura”, reflete. Em um cenário de pressões conservadoras, para o autor, mesmo reconhecendo a importância de intervir, o professor pode recuar por receio de exposição ou de consequências institucionais. “O problema é que as situações continuam acontecendo”, afirma, citando discriminações, pressões sobre os corpos e experiências nas redes sociais.

A educação em sexualidade protege, segundo Pasqualin, quando oferece, de forma adequada a cada idade, palavras para reconhecer o próprio corpo, os limites, a intimidade, o consentimento e as relações de respeito. Também ajuda crianças e adolescentes a entender que a violência não é culpa de quem a sofre e que é possível pedir ajuda, inclusive quando o desrespeito vem de alguém conhecido. “Mas não basta incentivar o estudante a falar. É preciso que exista alguém preparado para escutar, uma instituição capaz de agir.”

O livro, diz, não resolve sozinho esses desafios, mas oferece conceitos, cenas do cotidiano e propostas de discussão. A terceira edição, que marca os 25 anos da Somos, aproxima a reflexão das situações que surgem nas oficinas e nos encontros da Somos com as escolas. “Se ainda está difícil falar sobre sexualidade na escola, precisamos construir condições para que ninguém tenha que fazer isso sozinho.”

Formação e apoio para quem ensina

Para o psicólogo, o problema não é só de falta de informação. Ele aponta uma lacuna na formação docente: muitos profissionais chegam à escola sem ter discutido suficientemente gênero, diversidade sexual, relações de poder e formas de enfrentar violências. Por isso, sentem insegurança sobre como responder e conversar com as famílias. Essa insegurança, para ele, aumenta quando falta apoio da gestão.

Pasqualin defende a formação contínua. “Uma palestra isolada pode abrir uma conversa, mas os desafios reaparecem no cotidiano”, pondera. Ele propõe espaços de formação e acompanhamento em que os professores discutam situações concretas, reconheçam os próprios limites e elaborem intervenções com os colegas. Nas políticas públicas, é preciso garantir “condições de trabalho, materiais, tempo de planejamento e apoio das gestões”.

Pasqualin também cita a nova lei de atenção psicossocial nas escolas, que prevê a presença de profissionais da psicologia e do serviço social. Para ele, essas equipes podem ampliar o cuidado e evitar que o sofrimento produzido nas relações escolares seja atribuído “exclusivamente ao estudante ou à família”.

Diálogo com as famílias

Vinicius Pasqualin defende a aproximação entre escola, família e comunidade antes que os conflitos se instalem, com explicações sobre os temas trabalhados e espaços de participação. “Há famílias que resistem, outras que procuram ajuda e muitas que têm dúvidas sobre o que será abordado”, exemplifica.

E, conforme o psicólogo, os estudantes precisam ser ouvidos: “Eles mesmos falam: a gente não quer palestrinha, a gente quer discutir coisas, aprender coisas, ter experiência e compartilhar essa experiência.” Pasqualin, que também é professor, lamenta que a por vezes pressa em dar conta do conteúdo desperdice a experiência docente, “quando o conteúdo maior é a experiência”.

 

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Lançamento 3ª Edição “(ainda) Tá difícil falar sobre sexualidade na escola?”

Quinta-feira (5) às 17h com roda de conversa às 17h30 com Cassandra Calabouço

Local: Espaço Jovem Banrisul na Feira do Livro de Porto Alegre

Sessão de autógrafos às 18h na Praça de Autógrafos Coletivo

Distribuição gratuita

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Simpa diz que PPP do governo Melo vai ‘fragmentar a escola’ e pede que MPT acompanhe contrato

4 de Novembro de 2026, 19:14

A PPP Escola Bem-Cuidada, que terá a primeira etapa implementada pela Prefeitura ainda neste mês, é alvo de críticas do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Fabiane Pavani, diretora do sindicato, afirma que a parceria promove “a fragmentação da escola” ao separar a gestão administrativa e física da dimensão pedagógica. A PPP estabelece um cronograma de transferência à iniciativa privada dos serviços de infraestrutura, manutenção e zeladoria das escolas municipais.

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A avaliação de Fabiane se soma às críticas da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), que questiona a perda de autonomia das direções para acompanhar as intervenções nas unidades.

A dirigente do Simpa argumenta que decisões sobre o pátio, a organização dos espaços e o momento de uma reforma também têm caráter pedagógico. Por isso, o sindicato defende que a gestão predial e a pedagógica “devam caminhar juntas”. Ela afirma que a prioridade dada à eficiência de custos e ao cumprimento de contratos pode levar à “uniformização dos espaços”.

“Em uma escola todos os espaços são educativos, a estética e a organização da escola comunicam valores e impactam diretamente sobre o aprendizado. Por exemplo, decidir sobre o pátio e a estruturação dos seus espaços são atos pedagógicos, assim como a deliberação sobre quando iniciar uma reforma; bem como, a resolução sobre qual é a prioridade frente às demandas de manutenção. Transferir a gestão predial para uma concessionária privada promoverá a fragmentação da escola, separando a dimensão administrativa e física da dimensão pedagógica”, avalia Fabiane.

A diretora-geral do Simpa defende que os Conselhos Escolares tenham poder de decisão sobre o ambiente das unidades, como parte da gestão democrática prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Defendemos a Gestão Democrática garantida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que preconiza a autonomia do Conselho Escolar e da direção, que faz parte da sua constituição, para gerir e transformar o ambiente escolar. A comunidade não pode ser reduzida a mero usuário da escola, clientes, consumidores de um serviço de infraestrutura. A educação não é mercadoria, as escolas não podem ficar submetidas a lógica do mercado que privilegia o lucro”, diz.

A PPP prevê a transferência à iniciativa privada de serviços de infraestrutura, manutenção e zeladoria das escolas municipais, em um contrato de 20 anos com o Consórcio Cuidar Porto Alegre. A parceria não inclui atividades pedagógicas nem alimentação escolar. A Prefeitura sustenta que o modelo vai agilizar reformas e reparos e liberar as direções para o trabalho pedagógico.

Outro alerta do sindicato diz respeito à manutenção de empregos. O Simpa pede que o Ministério Público do Trabalho (MPT) acompanhe a PPP e afirma que não foram apresentadas cláusulas de salvaguarda social para os trabalhadores da manutenção, limpeza, segurança e zeladoria. Fabiane diz que centenas de profissionais “vão ficar sem emprego” e que o governo não apresentou medidas para reduzir os impactos. A administração rebate: segundo a Prefeitura, esses serviços já são repassados à iniciativa privada, e a PPP vai apenas reuni-los em um único contrato. A gestão municipal afirma que já não responde pela entrada e saída de funcionários nesses setores.

Para Fabiane, a fiscalização também está comprometida. Ela acusa o governo municipal de restringir a atuação de instâncias de controle social, como o Conselho Municipal de Educação. “A Secretaria Municipal de Educação (SMED) é alvo de investigações e operações (como desdobramentos de desvios em compras de materiais e livros didáticos). O Ministério Público apresentou denúncias envolvendo milhões de reais e atingindo ex-gestoras da pasta. Este governo (Melo), não tem apreço pelo que é público; suas ações são sempre direcionadas para garantir o lucro de empresas parceiras. Escola não é lugar de priorizar a redução de custos com manutenção, segurança e limpeza para maximizar as margens de lucro, comprometendo a qualidade do espaço”, critica.

A dirigente também afirma que os contratos, que envolveriam “a casa dos bilhões”, são de longo prazo e podem “engessar” o orçamento de futuras gestões. Para ela, as empresas, além de lucrarem com dinheiro público, vão agravar a defasagem salarial dos trabalhadores da educação, atualmente superior a 34%, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O Simpa defende como solução o fortalecimento do investimento público direto, a fiscalização rigorosa e a desburocratização da gestão escolar.

Em resposta à reportagem do Sul21, a diretora da Atempa, Rosele Cozza Bruno de Souza, questionou a capacidade da Secretaria Municipal de Educação (Smed) de fiscalizar os serviços e afirmou que a gestão escolar precisa considerar a dinâmica das unidades e a relação entre os profissionais que atuam nelas.

Cronograma

O cronograma de implementação da PPP prevê a inclusão de 30 escolas até novembro de 2026, outras 47 unidades até dezembro de 2027 e mais 20 até novembro de 2028, totalizando 97 escolas da rede municipal. Abaixo, confira a lista de escolas divulgada pela gestão municipal e o cronograma de inclusão na PPP, com início neste mês.

Até novembro de 2026 – 30 escolas
EMEF América
EMEF Campos do Cristal
EMEF Chico Mendes
EMEF Décio Martins Costa
EMEF José Loureiro da Silva
EMEF José Mariano Beck
EMEF Lidovino Fanton
EMEF Morro da Cruz
EMEF Ver. Martim Aranha
EMEI Bairro Cavalhada
EMEI Humaitá
EMEI Jardim Bento Gonçalves
EMEI Jardim Camaquã
EMEI Jardim de Praça Cantinho Amigo
EMEI Jardim de Praça Cirandinha
EMEI Jardim de Praça Girafinha
EMEI Jardim de Praça Meu Amiguinho
EMEI Jardim de Praça Patinho Feio
EMEI Jardim Salomoni
EMEI Nova Gleba
EMEI Osmar dos Santos Freitas
EMEI Parque dos Maias II
EMEI Ponta Grossa
EMEI Prof. Maria Helena C. Gusmão
EMEI Protásio Alves
EMEI Vila da Páscoa
EMEI Vila Elizabeth
EMEI Vila Floresta
EMEI Vila Nova
EMEI Vila Nova São Carlos

Até dezembro de 2027: 47 escolas
CMET Paulo Freire
EMEEF Prof. Elyseu Paglioli
EMEEF Prof. Luiz Francisco Lucena Borges
EMEEF Prof. Lygia Morrone Avertuck
EMEEF Tristão Sucupira Vianna
EMEF Afonso Guerreiro Lima
EMEF Aramy Silva
EMEF Chapéu do Sol
EMEF de Surdos Bilíngue Salomão Watnick
EMEF Dep. Marcírio Goulart Loureiro
EMEF Dolores Alcaraz Caldas
EMEF Lauro Rodrigues
EMEF Leocádia Felizardo Prestes
EMEF Mário Quintana
EMEF Migrantes
EMEF Moradas da Hípica
EMEF Neusa Goulart Brizola
EMEF Pepita de Leão
EMEF Porto Alegre
EMEF Presidente Vargas
EMEF Prof. Ana Íris do Amaral
EMEF Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva
EMEF Prof. Judith Macedo de Araújo
EMEF Rincão
EMEF Saint Hilaire
EMEF Sen. Alberto Pasqualini
EMEF Timbaúva
EMEF Vila Dique/Porto Novo
EMEI Dom Luiz de Nadal
EMEI Doutor Walter Silber
EMEI Érico Veríssimo
EMEI Florência Vulord Socias
EMEI Ilha da Pintada
EMEI JP Passarinho Dourado
EMEI JP Pica-Pau Amarelo
EMEI Mamãe Coruja
EMEI Maria Marques Fernandes
EMEI Miguel Granato Velasquez
EMEI Municipários Tio Barnabé
EMEI Padre Ângelo Costa
EMEI Paulo Freire
EMEI Santo Expedito
EMEI Vila Mapa II
EMEI Vila Nova Restinga
EMEI Vila Santa Rosa
EMEI Vila Tronco
EMEI Vila Valneri Antunes

Até novembro de 2028: 20 escolas
EMEB Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha
EMEF Dep. Victor Issler
EMEF Gabriel Obino
EMEF Gov. Ildo Meneghetti
EMEF Grande Oriente do Rio Grande do Sul
EMEF Heitor Villa Lobos
EMEF Jean Piaget
EMEF João Antônio Satte
EMEF João Carlos D’Ávila Paixão Côrtes – Laçador
EMEF Nossa Senhora de Fátima
EMEF Nossa Senhora do Carmo
EMEF Pres. João Belchior Marques Goulart
EMEF Prof. Anísio Teixeira
EMEF Prof. Larry José Ribeiro Alves
EMEF São Pedro
EMEF Ver. Antônio Gíudice
EMEF Ver. Carlos Pessoa de Brum
EMEF Vila Monte Cristo
EMEF Wenceslau Fontoura
EMEM Emilio Meyer

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Políticas públicas não são favores (por Jorge Amaro de Souza Borges)

Por:Sul 21
24 de Outubro de 2026, 08:00

Jorge Amaro de Souza Borges (*)

Uma política pública pode ser a diferença entre uma criança permanecer na escola ou abandoná-la, entre uma pessoa com deficiência ter acesso à reabilitação ou enfrentar barreiras cotidianas, entre uma comunidade quilombola conquistar o reconhecimento de seu território ou continuar submetida à insegurança. Políticas públicas não são abstrações administrativas: são decisões que distribuem oportunidades e revelam qual projeto de sociedade orienta o Estado.

Por isso, discutir políticas públicas é discutir democracia. É perguntar quem participa das decisões, quais grupos são reconhecidos como sujeitos de direitos e quem paga o preço quando estruturas públicas são enfraquecidas. A discussão ganha atualidade diante das propostas de reorganização administrativa no Rio Grande do Sul e do debate nacional sobre o papel do Estado.

O anúncio de propostas de redução de secretarias recoloca uma questão que ultrapassa a contabilidade administrativa: qual é o papel do Estado em uma sociedade profundamente desigual? Mais do que discutir quantas estruturas administrativas devem existir, precisamos questionar quais direitos serão assegurados, quais capacidades públicas serão preservadas e quem arcará com os custos sociais das escolhas realizadas em nome da eficiência.

Direitos não são concessões

A Constituição de 1988 consagrou a cidadania, a dignidade humana e a ampliação dos direitos sociais após mais de duas décadas de ditadura. Não foi uma concessão generosa dos governantes, mas resultado das mobilizações populares, sindicais, feministas, negras, indígenas, de pessoas com deficiência e de tantos outros sujeitos coletivos que disputaram os rumos da democracia brasileira.

O Sistema Único de Saúde (SUS), a seguridade social, a educação como direito e o reconhecimento constitucional dos direitos territoriais quilombolas expressam esse compromisso. Mas existe uma distância entre reconhecer um direito na legislação e assegurá-lo na vida cotidiana. Uma Constituição não constrói sozinha escolas, não garante atendimento de saúde nem regulariza territórios. Para transformar direitos em realidade, são necessários instituições, profissionais, orçamento, planejamento, participação social e continuidade administrativa.

Governantes são temporários; os direitos da população não deveriam ser. Políticas de governo traduzem prioridades legítimas de cada gestão. Já os compromissos de Estado, especialmente os constitucionais, não podem ser tratados como provisórios. Isso não significa preservar programas ineficazes ou impedir reformas: políticas precisam ser avaliadas e aperfeiçoadas. O problema começa quando a alternância de poder se torna justificativa para desconstituir equipes, interromper serviços e descartar experiências que produzem resultados.

O que significa tornar o Estado eficiente?

Economia, racionalização administrativa e combate ao desperdício são objetivos legítimos. O dinheiro público deve ser administrado com responsabilidade. Entretanto, há uma diferença fundamental entre tornar o Estado eficiente e reduzir sua capacidade de garantir direitos. A fusão ou extinção de uma secretaria, isoladamente, não prova eficiência nem desmonte: é preciso examinar funções, equipes, recursos, participação social e serviços efetivamente preservados.

No Rio Grande do Sul, eventuais propostas de redução de secretarias precisam ser analisadas por esses critérios, não apenas pelo número de estruturas eliminadas. Uma secretaria não é somente uma placa na entrada de um prédio. Pode representar orçamento, equipes especializadas e reconhecimento institucional de uma agenda. Para uma comunidade quilombola, uma mulher em situação de violência, uma pessoa com deficiência ou uma família agricultora, essa estrutura pode fazer a diferença entre ter sua demanda acolhida ou continuar invisível.

Também é necessário questionar a suposta neutralidade do discurso da eficiência. Nenhuma decisão orçamentária é inteiramente técnica: escolhas sobre recursos públicos estabelecem prioridades e distribuem consequências. Frequentemente, a defesa de um Estado mínimo convive com a reivindicação de uma presença estatal robusta em setores específicos da economia. É preciso perguntar quais interesses seguem protegidos e quais demandas passam a ser classificadas como despesas dispensáveis.

O encolhimento da proteção pública não atinge todos igualmente. Quem dispõe de renda pode buscar serviços privados e alternativas quando o atendimento público falha. Quem depende exclusivamente da rede pública não tem a mesma possibilidade. Um Estado pode apresentar bons indicadores contábeis e, simultaneamente, aprofundar desigualdades. A pergunta decisiva não é apenas quanto custa uma política pública, mas quanto custa à sociedade sua ausência.

Descontinuidade também destrói confiança

Quando uma comunidade participa da construção de uma política, organiza demandas e estabelece vínculos com equipes técnicas, forma-se um patrimônio institucional que não cabe em planilhas. A interrupção arbitrária de programas pode romper relações, desmobilizar sujeitos coletivos e comprometer a confiança nas instituições. Muitas vezes, reconstruir esses vínculos exige mais tempo e recursos do que aperfeiçoar uma política existente.

A história recente brasileira mostra como estruturas participativas ficam vulneráveis às mudanças de orientação política. Em 2019, o Decreto federal nº 9.759 estabeleceu medidas de extinção de colegiados e restrições a mecanismos de participação no âmbito da administração federal; foi revogado em 2023. O episódio ilustra por que compromissos duradouros precisam ser protegidos por legislação, planejamento, orçamento, transparência, controle social e avaliação permanente.

Nenhuma gestão tem monopólio das boas políticas públicas, e a crítica deve alcançar todos os governos. Mas a descontinuidade não pode ser tratada como simples troca de prioridades quando compromete serviços essenciais e direitos de populações historicamente excluídas.

Ciência, universidades e saberes dos territórios

A deslegitimação sistemática do conhecimento é um sinal de alerta para a democracia. Em 1933, na Alemanha nazista, a queima pública de livros simbolizou a perseguição à liberdade intelectual. Sem equiparar contextos históricos distintos, essa experiência recorda os riscos de subordinar a ciência e o pensamento crítico a conveniências políticas: enfraquece-se a capacidade da sociedade de questionar o poder e defender suas instituições.

Decisões públicas responsáveis devem dialogar com evidências. Antes de encerrar um programa, é necessário conhecer seus custos, resultados, limites e efeitos sobre quem depende dele. Ao mesmo tempo, a ciência não substitui a democracia: escolher o que medir, quais indicadores valorizar e quem participa da avaliação também envolve disputas de poder. Não basta perguntar se uma política funciona; é preciso saber para quem funciona e quem continua excluído.

As universidades públicas são parte indispensável desse processo. Formam profissionais, apoiam serviços de saúde, produzem pesquisas, tecnologias agrícolas, diagnósticos territoriais e avaliações de políticas. Parte importante da modernização produtiva brasileira foi construída com investimento público em educação, pesquisa e inovação. É contraditório usufruir desses avanços enquanto se desqualificam as instituições que ajudam a produzi-los.

A defesa da ciência, porém, não autoriza ignorar outros conhecimentos. Saberes quilombolas, indígenas, populares e da agricultura familiar também produzem interpretações legítimas sobre a realidade. Uma universidade comprometida com a democracia não deve apenas pesquisar os territórios: deve produzir conhecimento com os sujeitos que neles vivem.

Para quem o Estado tem sido grande?

O maior desafio brasileiro talvez seja a distância entre a universalidade formal dos direitos e a desigualdade concreta de seu acesso. Historicamente, o Estado não esteve presente da mesma maneira para todos. Para determinados setores, significou financiamento, infraestrutura e proteção; para populações negras, indígenas, quilombolas e periféricas, sua presença muitas vezes se manifestou pela insuficiência de serviços, pela negação de direitos ou por práticas de controle.

Essa contradição torna inseparáveis os debates sobre Estado, racismo institucional e desigualdade territorial. Não basta perguntar se o Estado deve ser maior ou menor. Precisamos perguntar para quem ele tem sido grande, para quem tem sido pequeno e a serviço de quais interesses tem operado.

O direito à saúde é universal, mas o acesso não é igual entre territórios. A educação é um direito, mas as oportunidades seguem desiguais. Pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras institucionais e comunicacionais. Comunidades quilombolas continuam lutando pelo acesso a políticas públicas e pela regularização de seus territórios. O desafio não é apenas administrar desigualdades: é construir capacidades públicas para enfrentar suas causas históricas.

A democracia não pode recomeçar a cada eleição

O Rio Grande do Sul terá escolhas importantes sobre sua administração pública. Que sejam orientadas por evidências, responsabilidade fiscal, participação democrática e compromisso com os direitos sociais – não apenas por slogans sobre o tamanho do Estado.

No plano nacional, o Brasil encontra-se diante de um dilema histórico que ultrapassa a disputa eleitoral: correr o risco de um novo ciclo de descontinuidade e desestruturação de políticas públicas, cujos efeitos negativos já se fizeram sentir, sobretudo, entre aqueles que mais dependem da presença do Estado, ou reafirmar um projeto de desenvolvimento comprometido com a inclusão, a justiça social e o enfrentamento das desigualdades estruturais. Não se trata apenas de escolher entre diferentes modelos de gestão, mas de decidir se o país continuará avançando na construção de políticas públicas capazes de reconhecer e garantir direitos aos sujeitos que a própria história brasileira marginalizou, invisibilizou e, durante séculos, excluiu das oportunidades de desenvolvimento. A escolha que se apresenta é, em última análise, entre naturalizar desigualdades historicamente produzidas ou assumir a responsabilidade política e institucional de enfrentá-las. Porque, em uma sociedade tão profundamente desigual como a brasileira, a descontinuidade das políticas públicas não significa simplesmente interromper programas: pode representar a interrupção de trajetórias, a negação de oportunidades e o adiamento de direitos para gerações inteiras.

Uma secretaria pode ser extinta por decreto, mas as necessidades da população não desaparecem com a assinatura de um governante. Uma eleição pode mudar quem ocupa o poder, mas não deveria alterar a dignidade de quem depende dos direitos assegurados pela Constituição.

O verdadeiro indicador de eficiência de um Estado não é o quanto consegue diminuir sua estrutura, mas o quanto amplia direitos, reduz desigualdades e melhora a vida das pessoas. A eficiência pública não pode ser medida exclusivamente pela economia de recursos ou pela redução de estruturas administrativas, mas também pela capacidade de transformar investimentos em resultados sociais concretos. Um Estado eficiente é aquele que chega aos territórios historicamente negligenciados, reconhece as necessidades de sua população, assegura serviços de qualidade e enfrenta as desigualdades que comprometem o exercício da cidadania. Afinal, de pouco adianta apresentar contas equilibradas se, para alcançar esse resultado, direitos são fragilizados, oportunidades são negadas e parcelas da sociedade permanecem invisíveis às decisões do poder público. A verdadeira eficiência do Estado deve ser medida, sobretudo, pela sua capacidade de garantir dignidade humana e transformar direitos constitucionalmente reconhecidos em realidades efetivamente vividas.

Políticas públicas não são favores concedidos por governantes, tampouco privilégios destinados a quem mais precisa. São conquistas históricas da sociedade, instrumentos de cidadania, justiça social e enfrentamento das desigualdades que marcam a formação do Estado brasileiro. Não pertencem a governos, partidos ou lideranças políticas. Pertencem à sociedade e devem expressar o compromisso permanente das instituições públicas com a dignidade humana, a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos constitucionalmente reconhecidos.

Uma democracia que reconhece direitos, mas não cria condições para realizá-los, permanece uma promessa incompleta. Não basta assegurar a igualdade perante a lei quando milhões de brasileiros continuam enfrentando barreiras para acessar saúde, educação, proteção social e oportunidades de desenvolvimento. A democracia precisa ser percebida na vida concreta das pessoas, especialmente daquelas que, historicamente, tiveram negado o direito de participar plenamente da sociedade. É justamente nesses territórios e entre essas populações que a presença do Estado precisa deixar de ser uma promessa distante para se transformar em compromisso efetivo.

Por isso, defender políticas públicas não significa defender estruturas administrativas intocáveis, governos específicos ou a manutenção de programas independentemente de seus resultados. Significa reconhecer que a responsabilidade de governar exige avaliar, aperfeiçoar e assegurar a continuidade das ações que garantem direitos. A alternância democrática pode mudar prioridades, métodos e dirigentes, mas não deveria significar o abandono de compromissos fundamentais com a população.

Afinal, direitos não podem depender da generosidade de quem governa, nem a dignidade humana ficar sujeita ao calendário eleitoral. Governos passam, mandatos terminam, projetos políticos se alternam. Mas as necessidades da população permanecem, assim como permanece a responsabilidade do Estado de enfrentá-las. 

Porque uma democracia somente se realiza plenamente quando os direitos deixam de ser promessas escritas na Constituição e passam a fazer parte da vida de todas as pessoas.

(*) Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em Políticas Públicas, pesquisador em desenvolvimento rural e quilombola da comunidade dos Teixeiras, em Mostardas (RS).

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

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Deputada federal eleita Ana Elisa participa de ato pró-Lula em Porto Alegre nesta quinta (22)

20 de Outubro de 2026, 18:56

A deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa Santos Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (22), de um ato político em apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Porto Alegre. A atividade será uma aula pública, às 16h, no Viaduto do Brooklyn, com o tema “A soberania em disputa na era das plataformas”.

O encontro contará também com lideranças políticas locais, entre elas os deputados federais Maria do Rosário e Paulo Pimenta, os deputados estaduais Laura Sito e Leonel Radde, a deputada estadual eleita Natasha Ferreira e a vereadora Juliana de Souza, todos do PT, além da deputada federal Daiana Santos, do PCdoB.

Aos 21 anos, Ana Elisa foi eleita com 524.219 votos. Foi a segunda candidata mais votada ao cargo em Minas Gerais, atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL), e tornou-se a mulher mais votada da história do estado para a Câmara dos Deputados, além da deputada federal mais jovem já eleita no Brasil. Natural de Divinópolis e estudante de Direito, ganhou projeção nacional com vídeos sobre política, antirracismo, feminismo e direitos humanos nas redes sociais. É considerada uma referência no uso de plataformas digitais e no diálogo com a geração Z.

Após o primeiro turno, a parlamentar eleita passou a integrar a estratégia de comunicação digital da campanha de Lula para a segunda etapa da disputa, contra Flávio Bolsonaro (PL). Ela tem colocado sua experiência a serviço da campanha petista para ampliar o alcance nas redes sociais e mobilizar apoiadores na reta final da eleição.

A participação na campanha ocorre em meio a ameaças de morte e de violência sexual denunciadas pela deputada. Ela relatou ter recebido mensagens com ataques racistas e misóginos e informou que sua equipe desativou a conta dela na rede X diante da frequência das ameaças. Por causa das denúncias, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acionou o Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais para avaliar os riscos e articular medidas de proteção e investigação.

A vinda da deputada eleita acontece em uma semana de mobilização de apoiadores de Lula em Porto Alegre. Na segunda-feira (19), milhares de pessoas participaram de uma caminhada pelo Centro Histórico com o presidente. Nesta terça-feira (20), o PSOL promove outro ato na Capital, com a presença do deputado federal eleito por São Paulo Guilherme Cortez, parlamentar que também esteve com Lula e vem atuando no apoio ao incremento da comunicação do petista nas redes.

As atividades integram a chamada Agenda da Virada, que busca manter a mobilização de apoiadores e ampliar o diálogo com eleitores indecisos antes do encerramento da campanha de rua, na noite de sábado (24). O segundo turno será no domingo (25).

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‘Conhecer o diferente não ofende’: TRF4 mantém lista de leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS

Por:Sul 21
18 de Setembro de 2026, 16:08

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade em sessão de julgamento realizada no dia 15 de setembro, manter a validade da lista de leituras obrigatórias dos vestibulares da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 

A decisão rejeitou o recurso apresentado pela Associação Escola Sem Partido, que havia recorrido à Justiça para contestar a lista de obras literárias exigidas pela UFRGS em seus vestibulares. A entidade pedia a declaração de nulidade das listas e indenização por danos morais. O voto observou que a previsão de diferentes períodos literários permite a inclusão de obras contemporâneas e ressaltou a relevância de autores regionais e atuais para aproximar os estudantes das realidades retratadas.

No recurso, a associação alegou que a exigência de determinadas obras poderia interferir nos valores e crenças dos candidatos, além de questionar a motivação e os critérios utilizados pela UFRGS para a escolha dos livros.

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, relator do processo, rejeitou os argumentos apresentados pela associação. Em sua avaliação, a exigência de conhecimento de uma obra no vestibular não significa que o candidato seja obrigado a concordar com as ideias do autor. Para o desembargador, o contato com diferentes visões de mundo faz parte do processo educacional e contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico. “Conhecer o diferente não ofende”, afirmou.

Autonomia universitária

A decisão ainda ressaltou que a Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, permitindo que a universidade organize seus processos seletivos e defina os conteúdos abordados nas provas

No caso da UFRGS, a seleção das leituras segue a Resolução nº 16/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). A norma estabelece uma lista de 12 títulos, com substituição anual de quatro obras, observando critérios de variedade de gêneros e períodos literários. Conforme registrado no processo, a escolha é feita por consenso entre professores do Instituto de Letras da universidade.

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Cpers celebra ‘funeral político’ de Leite em ato contra as políticas do governo para a educação

21 de Agosto de 2026, 16:34

Perto do final do seu segundo mandato e prestes a ficar sem cargo político, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), teve o seu “funeral” político celebrado em frente à casa do governo, o Palácio Piratini, na manhã desta sexta-feira (21). Centenas de docentes e aposentados da rede pública estadual de ensino integraram uma mobilização organizada pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) para cobrar mudanças nas políticas destinadas à categoria durante o governo Leite, consideradas precárias.

O ato teve início em frente ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-RS), de onde o grupo rumou ao Piratini a partir das 9h30. Do alto do carro de som, os dirigentes do Cpers reivindicaram demandas históricas do setor nesta década, como o fim do arrocho salarial, dos reajustes salariais com base no desconto da parcela de irredutibilidade; da precarização do IPE Saúde e da privatização de escolas públicas.

“O Rio Grande do Sul segue com o pior salário para professor e para funcionários de escola e massacra os aposentados que tiveram as suas aposentadorias roubadas por essa política do governo Leite”, declarou Alex Saratt, vice-presidente do Cpers, enquanto os manifestantes subiam a Avenida Borges de Medeiros carregando bandeiras, cartazes e aos gritos de “Fora, Leite”.

A política a que Alex se refere é a do confisco das parcelas de irredutibilidade, estabelecida após a reforma da previdência realizada em 2020, que extinguiu os bônus e gratificações concedidos aos servidores de acordo com o tempo de contribuição. No modelo estabelecido, tais benefícios são absorvidos pela correção salarial, o que faz com que os aposentados não tenham aumento salarial real.

Junto ao imbróglio salarial, a PPP da Educação também foi alvo de críticas constantes. A política diz respeito à privatização de determinadas atividades – como a limpeza, oferecimento de merendas e segurança – em 98 instituições de ensino vinculadas à Secretaria da Educação (Seduc) e localizadas em 15 municípios. O leilão, que deveria ter acontecido em 23 de julho na Bolsa de Valores, em São Paulo, teve a sua licitação suspensa na semana anterior pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que apontou irregularidades no edital.

Piora na qualidade de vida

O sindicato também apontou para a piora na qualidade de vida dos docentes servidores desde o início do governo Sartori, em 2015, e durante os dois mandatos de Leite. “Tem professor voltando a morar com os pais, professora indo morar com os filhos, tá grave a situação”, relatou Neiva Lazzarotto, diretora do núcleo do Cpers de Porto Alegre.

Ela não foi a única a indicar o declínio no bem-estar da categoria. As irmãs Édila e Jovita Peres, respectivamente com 68 e 71 anos, atuaram como professoras da rede estadual nas cidades de Quaraí e Charqueadas ao longo de mais de três décadas. Hoje aposentadas, elas contam ter vindo a Porto Alegre há 7 anos para ter mais acesso a tratamentos de saúde, sobretudo em decorrência de um AVC sofrido pela mais nova. Mesmo assim, a queda de qualidade do seguro saúde do IPE tem prejudicado o acesso aos procedimentos necessários, contam.

“Exames que a gente não pagava, agora o IPE não cobre. A gente tem que pagar do bolso”, conta Jovita. “Eu tomo dez remédios diferentes por dia, pelo AVC e por causa de um câncer de mama. Só dois são dados. Os outros, tenho que pagar”, completa Édila.

Outro tema discutido no ato foi o da instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial em escolas. A categoria teme que os equipamentos, instalados sob o pretexto de aumento da segurança e de fiscalização de cumprimento de carga horária e de frequência escolar, sejam utilizados como uma ferramenta de vigilância.

O professor de sociologia Jorge Nogueira, que atua em uma escola estadual em Porto Alegre, indica que as câmeras podem ser utilizadas como equipamento de perseguição política. “Uma escola vigiada não é acolhedora, é constrangedora”, opina ele.

Ao final da manifestação, o cortejo fúnebre atingiu o seu ápice. Nesse momento, um caixão foi posicionado em frente ao Palácio Piratini, dentro do qual foram colocadas as políticas do Governo Leite à pasta da educação. Com máscaras de fantasma, pinturas faciais e roupas que remetem à tradição mexicana de celebração do ato de passagem, os sindicalizados levantaram foices de plástico e realizara o funeral simbólico do governo. “Aqui jaz a educação pública”, declarou a presidente do Cpers, de cima do carro de som.

Confira mais imagens do ato:

Foto: Pedro Stahnke/Sul 21

 

Foto: Pedro Stahnke/Sul 21

 

Foto: Pedro Stahnke/Sul 21

 

Foto: Pedro Stahnke/Sul 21

 

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UFRGS anuncia mudanças no Vestibular 2027 com provas em Caxias do Sul

Por:Sul 21
21 de Agosto de 2026, 11:50

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciou nesta sexta-feira (21) mudanças no Vestibular 2027. Entre as novidades estão a inclusão de Caxias do Sul como local das provas, novos horários de aplicação, alteração na distribuição das disciplinas entre os dois dias de seleção e mudanças no momento em que os candidatos poderão deixar o local levando o caderno de questões.

As inscrições começam às 12h da próxima segunda-feira (24) e poderão ser feitas até 21 de setembro. O processo seletivo oferece 4.058 vagas distribuídas em 98 cursos de graduação. Para os candidatos que não obtiveram isenção, a taxa é de R$ 180, com pagamento até 22 de setembro.

A mudança nos horários amplia de 30 para 45 minutos o intervalo entre a abertura dos locais e o fechamento dos portões. Segundo a Comissão Permanente de Seleção (Coperse), a alteração busca melhorar a organização da entrada dos candidatos.

Caderno de questões

Outra mudança diz respeito à saída dos candidatos com o caderno de questões. A partir desta edição do vestibular, será permitido levar o material somente depois de cinco horas de prova, a partir das 19h30.

Quem quiser deixar o local antes desse período poderá sair após duas horas de aplicação, às 16h30, mas sem levar o caderno. Os materiais deixados nos locais serão descartados. Ao fim de cada dia de prova, a Coperse disponibilizará os cadernos no site oficial do Vestibular.

De acordo com o presidente da Coperse, Luís Mauro Rosa, a medida tem como objetivo qualificar cada vez mais o processo seletivo, tanto para os candidatos quanto para a Universidade. “É uma medida importante para reduzir a circulação do conteúdo das provas enquanto ainda há candidatos realizando o concurso e, consequentemente, ampliar a segurança da aplicação. É uma preocupação que também observamos em grandes processos seletivos nacionais”, destaca.

Caxias do Sul substitui Bento Gonçalves

Pela primeira vez, Caxias do Sul será uma das cidades de aplicação do Vestibular da UFRGS. A mudança ocorre em meio à previsão de instalação do novo campus da niversidade na Serra Gaúcha.

Com a alteração, Bento Gonçalves deixa de receber as provas. Permanecem como locais de aplicação  da prova: Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo e Tramandaí. Na Capital, também haverá novos locais, cujos endereços serão divulgados posteriormente.

Disciplinas reorganizadas

A UFRGS também modificou a distribuição das disciplinas entre os dois dias de prova. No sábado, serão aplicadas questões de Biologia, Física, História, Matemática e Química.

No domingo, os candidatos responderão a questões de Geografia, Língua Portuguesa, Literatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna, além da Redação.

Segundo a Coperse, a mudança não altera os conteúdos cobrados, mas busca distribuir de maneira mais equilibrada a carga e o nível de dificuldade das provas ao longo dos dois dias. Luís Mauro Rosa acrescenta que “não estamos mudando o conteúdo avaliado, mas procurando proporcionar uma experiência mais equilibrada ao candidato ao longo dos dois dias”.

Acessibilidade e inclusão

Outra novidade é a participação do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (Incluir/UFRGS) na análise das solicitações de atendimento especial. A proposta é qualificar a avaliação dos pedidos e a organização dos atendimentos para candidatos com deficiência ou que necessitem de adaptações.

O edital completo, a relação de cursos e vagas, o cronograma e as orientações para os candidatos estão disponíveis na página oficial do Vestibular da UFRGS.

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Prefeitura de Porto Alegre perde R$ 1 milhão de convênio com o MinC para oficinas musicais em escolas

Por:Sul 21
13 de Agosto de 2026, 19:49

A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão em recursos de convênio com o Ministério da Cultura para realizar oficinas de música em escolas. O Ministério da Cultura desabilitou a Capital de executar o projeto, que seria voltado a estudantes de comunidades vulneráveis.

Pelo convênio com o governo federal, a Prefeitura teria acesso a repasse de R$ 1 milhão para a realização do projeto. No entanto, conforme a pasta, não houve comprovação de contratações para produzir o evento, assim como a contrapartida orçamentária, de R$ 10 mil.

A desabilitação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que desde o recebimento do montante, em 21 de março de 2023 adotou “as providências cabíveis para dar andamento à proposta, observando as exigências aplicáveis à Administração Pública”. “Porém, identificou-se uma dificuldade objetiva: o Plano de Trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela SMC, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas”.

Ainda conforme a Secretaria, em maio desse ano a gestão municipal formalizou o pedido de alteração do plano de trabalho do projeto, solicitando que a execução da iniciativa pudesse ser em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que assumiria a operação do projeto.

“O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Governo Federal cerca de um mês e meio após a solicitação, sob o entendimento de que a alteração não se enquadrava na proposta aprovada para a emenda. Portanto, a não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o Plano de Trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura”, explica a Secretaria da Cultura por meio de nota.

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Marionetista catalão faz apresentação gratuita nesse sábado (15) no CHC Santa Casa

Por:Sul 21
13 de Agosto de 2026, 15:46

O artista catalão Jordi Bertran faz apresentação única e gratuita no Centro Histórico-Cultural (CHC) Santa Casa nesse sábado (15), às 20h. É a primeira vez que Bertran vem a Porto Alegre, e o artista chega com o espetáculo Clàssics, uma seleção das melhores cenas com bonecos criados por ele ao longo de quase cinquenta anos.

Bertran é considerado um mestre na técnica de fios, e sua linguagem orgânica é conhecida por unir música, humor e poesia visual. O espetáculo integra uma programação especial preparatória para o Festival de Teatro de Bonecos, que acontece de outubro a dezembro no Teatro dos Bancários RS. O novo espaço cultural da Capital será inaugurado no próximo mês, no Centro Histórico.

Em Clàssics, diversos personagens das artes vão se revezando no palco, formando um mosaico onírico. De Louis Armstrong a Ínox; das Damas do Universo ao Faquir Raixic; de Pep Bou a Bon Scott.

O espetáculo é promovido pelo Instituto Hominus e Voz Cultural, e conta com o apoio do CHC Santa Casa, Sindicato dos Bancários e FETRAFI-RS. A entrada é franca, com retirada de ingressos no portal do sympla do CHC Santa Casa.

Junto com a montagem de Clàssics, será lançado o Edital para seleção de espetáculos e premiação de trajetórias que farão parte da programação do Festival de Teatro de Bonecos. A programação terá três etapas durante o último trimestre deste ano (de 8 a 12 de outubro, de 14 a 18 de outubro e de 8 a 13 de dezembro).

Os interessados na inscrição de espetáculos e trajetórias poderão ter acesso ao edital no site do Instituto Hominus e nas redes do Teatro dos Bancários, SindBancários e Fetrafi-RS, a partir desse sábado (15) até 30 de agosto.

Serão selecionadas dezesseis propostas de montagens de teatro de bonecos e formas animadas, e duas propostas de premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos. Os prêmios homenageiam as irmãs Graziela de Castro Saraiva e Tânia de Castro Saraiva, bonequeiras pioneiras do gênero, falecidas em 2019. A inciativa visa a incentivar e valorizar a técnica no RS e em todo o País.

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Professor de Bento Gonçalves denuncia perseguição política após demissão por charge no Instagram

23 de Junho de 2026, 10:00

O professor de Geografia Rafael Martins da Costa era concursado há nove anos na rede municipal de ensino de Bento Gonçalves, até ser demitido no final do último mês de maio. O motivo foi o fato de os estudantes terem acesso ao Instagram pessoal do professor, onde ele publica charges de autoria própria. Rafael denuncia perseguição política por parte da Prefeitura, já que algumas charges criticam a gestão do então prefeito Diogo Siqueira (PL). Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed) alega que Rafael publicava conteúdos com teor potencialmente violento. A pasta se refere a uma charge sobre o assassinato de Charlie Kirk.

A história começou em agosto de 2025, quando Rafael publicou duas charges ironizando a morte do ultraconservador estadunidense. Foi o suficiente para que, duas semanas depois, dois vereadores de direita de Bento Gonçalves trouxessem o conteúdo à tona nas redes sociais, acusando o professor de incitação à violência. Rafael não teve o nome citado, mas a notícia repercutiu na imprensa local.

No final daquele 18 de setembro, o prefeito Diogo Siqueira publicou um vídeo anunciando que estava afastando o professor do cargo de maneira cautelar. “Os desenhos podem parecer inofensivos, mas comemoram o assassinato de uma pessoa. Um professor que está influenciando as pessoas. Eu tenho uma filha, e eu não quero ver isso dentro de sala de aula. Não quero que nenhum pai passe por essa preocupação”, declarou.

Rafael acredita que a medida tomada pelo prefeito tenha relação, na verdade, com outras charges, publicadas em janeiro de 2025. Naquele início de ano, o professor usou os desenhos para tecer críticas ao Executivo municipal, que propunha uma lei para acabar com a licença-prêmio e os biênios de servidores públicos. O projeto foi aprovado, mas Rafael continuou se manifestando nas redes sociais e trabalhando normalmente. Até que veio a notícia de seu afastamento.

“É uma situação recorrente. Colegas, por qualquer motivo, sofrem punições. Outros professores também estão em processo administrativo. É uma coisa recente, ao meu ver, de 2017 para cá”, diz Rafael. O Sul21 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp) para apurar se há outros casos de perseguição política, mas a organização não se manifestou.

 

“A partir do meu afastamento, um amigo advogado começou a me ajudar. Ele entrou com pedido de suspensão da decisão, que não foi aceito no judiciário de Bento Gonçalves. Logo, ele fez o pedido no Tribunal de Justiça em Porto Alegre e começamos uma longa espera pelo resultado”, explica Rafael.

Enquanto isso, alguns deputados manifestaram apoio a Rafael, assim como sindicatos e organizações políticas e culturais. O professor chegou a participar de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa. 

No contexto do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que Rafael estava envolvido, ele foi chamado ainda em setembro para prestar depoimento na Prefeitura. “Me pediram explicação sobre a charge [sobre Kirk] e eu expliquei o sentido dela. Eles queriam entender por que é que eu fiz. Eu publiquei nas minhas redes, que não têm nada a ver com a escola”, afirma o professor. 

Nesse mesmo dia, Rafael descobriu que a Smed de Bento Gonçalves havia ido até a escola verificar o caderno e o material dos estudantes que tinham aula com ele. O que a equipe da Secretaria achou foi uma charge que o professor fez para os alunos, sobre um assunto tratado na aula de Geografia, mas com QR Code que levava para o perfil dele no Instagram. 

“Eu disponibilizo essas charges na internet para que outros professores baixem e usem. Caso eles façam cópias e distribuam para outros, o endereço do meu perfil vai junto. E foi assim que fiz na minha aula”, argumenta Rafael. “Não pedi para que meus alunos entrassem no link. Aliás, muito poucos alunos me seguem ou interagem com minhas publicações. Pode ter sido um erro meu”.

Em outubro de 2025, a Justiça ordenou que Rafael voltasse ao trabalho. Contudo, o processo administrativo ainda não tinha terminado. “O ano acabou, vieram as férias, as aulas voltaram, e nada de resposta da comissão disciplinar. Nem deixavam meu advogado ver o andamento do processo. Até que chegou o fim de maio deste ano e descobrimos a resposta do processo: eu estava demitido”, relembra o professor. “Fui demitido, acreditamos, por perseguição política. Por meu posicionamento de esquerda e contra a administração de Bento”.

A decisão, à qual o Sul21 teve acesso, é assinada pelo prefeito Amarildo Lucatelli (PP). Ele assumiu a Prefeitura de Bento Gonçalves quando Diogo Siqueira deixou o cargo para virar pré-candidato a deputado federal. Consta no documento que “o material pedagógico distribuído aos alunos continha QR Code direcionando ao perfil pessoal do professor, permitindo acesso a publicações alheias ao conteúdo estritamente didático”. O relatório cita ainda que “o servidor publicou, em rede social de acesso público, conteúdos com teor potencialmente violento e politicamente sensível”. A demissão de Rafael foi oficializada com a publicação de uma portaria em 28 de maio de 2026.

Procurada, a Smed disse que “a decisão foi adotada com base nos procedimentos legais e administrativos previstos na legislação vigente. O caso foi devidamente apurado por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido em observância aos princípios da legalidade e da ampla defesa”.

Já a defesa de Rafael entrou com recurso para tentar reverter a situação, a nível administrativo. O advogado também tenta uma liminar na Justiça para anular a demissão do professor. “Eu não tenho nenhuma falta grave, profissionalmente. O que está acontecendo é porque políticos de extrema-direita de Bento Gonçalves não gostaram de como eu me posiciono nas redes”, afirma Rafael. Ele e sua defesa estão se mobilizando junto a outros colegas e organizaram uma petição online, que já conta com mais de mil assinaturas.

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Financiamento é o grande gargalo da pesquisa gaúcha, aponta Rafael Roesler

22 de Junho de 2026, 18:33

Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Rafael Roesler é diretor-técnico da Fapergs

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.

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Seminário para debater inclusão da doação e transplantes nos currículos de saúde acontece em POA

Por:Sul 21
16 de Junho de 2026, 17:26

O Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades reunirá especialistas, docentes, estudantes, entidades médicas e representantes do Sistema Nacional de Transplantes para discutir um desafio urgente: preparar melhor os futuros profissionais para uma realidade que salva vidas diariamente. O evento ocorre no dia 19 de junho, a partir das 9h, no Palácio do Ministério Público, Centro Histórico de Porto Alegre.

O encontro integra o movimento lançado pela Fundação Ecarta, por meio do projeto Cultura Doadora, em parceria com o Coletivo de Ligas Acadêmicas de Transplantes do RS. A iniciativa busca sensibilizar universidades, conselhos profissionais e gestores públicos para incluir conteúdos sobre doação e transplantes nas grades curriculares dos cursos da área da saúde.

Entre os temas debatidos estarão os conteúdos essenciais para os currículos, metodologias de ensino, diretrizes de implementação e vivências práticas relacionadas ao acolhimento de famílias, atuação hospitalar e experiência dos transplantados.

A programação contará com nomes de referência nacional na área, incluindo representantes da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) e do Sistema Nacional de Transplantes.

Hoje, mais de 80 mil pessoas aguardam por um órgão no Brasil, cerca de três mil apenas no Rio Grande do Sul. Para os organizadores, a educação é uma peça estratégica para transformar esse cenário. “A proposta do seminário é justamente construir caminhos para que o tema esteja presente de forma permanente na formação acadêmica, por meio de disciplinas obrigatórias, eletivas, projetos de extensão, seminários e atividades interdisciplinares”, diz Marina Ribeiro, representante do Coletivo de Ligas Acadêmicas de Doação e Transplante do RS.

Serviço

Seminário Nacional pela Curricularização dos Conteúdos sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos nos Cursos da Saúde – Desafios e possibilidades
Quando: 19 de junho de 2026, das 9h às 17h
Onde: Palácio do Ministério Público – Praça Marechal Deodoro, 110, Centro Histórico, Porto Alegre
Público-alvo: Estudantes, professores, médicos, enfermeiros, coordenadores de cursos, integrantes de ligas acadêmicas e interessados no tema.
Inscrições Gratuitas
Mais informações no link.

 

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Dieese aponta falhas e custo superestimado em leilão de escolas estaduais

16 de Junho de 2026, 14:51

Em coletiva na manhã desta terça-feira (16), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo técnico que avalia as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Educação propostas pelo Governo do Estado. A análise elaborada pelo Dieese identificou uma série de inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada para justificar as parcerias. Entre os principais pontos do estudo estão a superestimação de custos, fragilidades na demonstração da suposta economia para o Estado e alta proteção financeira à futura concessionária.

A proposta do governo de Eduardo Leite (PSD) prevê que as empresas vencedoras do leilão na B3, em São Paulo, atuem na reforma e adequação de 98 escolas, com contratos de até 25 anos. São estimados R$ 4,5 bilhões às empresas privadas. O leilão está marcado para 26 de junho.

Serviços de limpeza, merenda e vigilância também estão incluídos na parceria, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Ou seja: quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.

A suposta vantagem econômica das PPPs para o Estado não foi demonstrada suficientemente, segundo a economista e técnica do Dieese, Anelise Manganelli. Os cálculos oficiais do governo projetam economia de apenas 0,81% do valor total do contrato. Seriam menos de R$ 1.000 por escola poupados do orçamento do Rio Grande do Sul, como informa a economista.

Anelise Manganelli, economista e técnica do Dieese. Foto: Joni Oliveira/CPERS Sindicato

Outro ponto destacado é o impacto orçamentário do projeto. Embora atenda apenas 4,2% da rede estadual, a PPP prevê um gasto médio anual por unidade quase cinco vezes superior ao atualmente destinado às escolas estaduais. O gasto médio anual por escola estadual é de R$ 417 mil. Uma escola parceirizada subiria o valor das contas para quase R$ 2 milhões de reais (4,7 vezes mais caro).

Além das questões financeiras, a fiscalização do funcionamento adequado do projeto é um problema. No contrato consta que a fiscalização será privada. Serão agentes privados contratados pela empresa vencedora e a conta paga pelo Piratini. “O fracasso do agente fiscalizador é uma vantagem para o concessionário”, complementa Anelise.

“Está na lei das PPPs ter que demonstrar que há uma vantagem econômica, que há uma sustentabilidade no projeto, que há eficiência na utilização dos recursos. E o que nós fizemos, olhando os dados detalhados, foi verificar que essa demonstração da vantajosidade não acontece”, comenta Anelise Manganelli. “Não há justificativa plausível”.

A vantagem econômica, na verdade, é da empresa que vencer o edital de concessão. O Dieese estima um lucro líquido de R$ 527 milhões para a concessionária ao final dos 25 anos. E a empresa está “altamente blindada” pelo contrato, diz Anelise. A modelagem do projeto usa o Fundo de Participação dos Estados, um recurso previsível e estável, como garantia financeira. Ainda, a vencedora do leilão poderá pedir reequilíbrio das contas se o custo ficar acima do esperado.

“A concessão vem com uma roupagem dita pelo governo que seria dividir riscos e a gente não encontrou isso durante todo o processo. A todo momento, o ônus está vinculado ao poder concedente, que vai ser o Estado que contrata essa concessão”, explica a economista.

O Dieese também acusa o Governo do Estado, na análise feita pelo Departamento, de superestimar os custos da contratação pública para fazer com que o modelo via PPP se torne mais atrativa. “Eles superestimaram custos. A gente observou valores que não descrevem a realidade para materiais e serviços. Por exemplo, ar-condicionado, bebedouros, manutenção de áreas verdes, tudo com valores superestimados”, afirma Anelise.

“Isso fez com que, na modelagem econômica, artificialmente, a PPP pudesse ser mais barata, porque a contratação tradicional estaria superestimada”, destaca.

‘Hora de defender a escola pública’
Rosane Zan, presidente do Cpers. Foto: Joni Oliveira/CPERS Sindicato

Desde o anúncio do projeto das PPPs da Educação, professores, estudantes e organizações representativas de categorias foram às ruas contra a proposta. No começo de maio, centenas de pessoas se reuniram em frente à Escola Estadual Medianeira em Porto Alegre — uma das 98 instituições selecionadas — em manifestação contra a venda da escola.

Na quinta-feira (11), foi a vez dos estudantes das escolas estaduais Jerônimo de Albuquerque, Madre Maria Selima e Paulo da Gama, todas da Capital, trocarem a sala de aula pelas ruas. As três escolas estão na lista das que serão leiloadas. A ideia era fazer uma “aula pública” com os alunos no Viaduto São Jorge, no bairro Partenon, em protesto.

Para Rosane Zan, presidente do Cpers, que promoveu a coletiva com o Dieese, o cidadão necessita entender que a pressão contra a venda das escolas tem que ser um “movimento com toda a sociedade gaúcha”. “Se tu está entregando hoje 98 escolas, daqui a pouco são as 2.300 escolas”, salienta. “Essa revolta não pode ser somente das 98 escolas, mas de todas as escolas da rede estadual, dos 497 municípios”.

“A educação não pode ser tratada como oportunidade de negócio. A educação pública não pode ser transformada em um contrato financeiro de 25 anos. Não somos contra investir nas escolas, somos contra pagar mais para investir menos”, diz a presidente do sindicato.

“É o mercado financeiro que está em jogo para abocanhar uma fatia do que é público e que deveria ser investimento”, complementa Rosane. “Por que entregar essas 98 escolas?”, provoca.

Rosane afirma que as ações do Cpers não se limitarão aos atos na rua. Além de já ter procurado o Tribunal de Contas do Estado sobre a situação anteriormente, Zan confirma que buscará a via jurídica com Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, usando as informações do levantamento do Dieese.

Na esfera nacional, procurará o STF, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O objetivo é impedir o que define como “tiro no pé” do governo de Eduardo Leite. Segundo a presidente do Cpers, essas ações na Justiça são “passos para tentar barrar — e barrar — esse ataque [contra a educação]”. “Agora é a hora de defender a escola pública”, destaca.

Ao final da coletiva, Rosane Zan afirmou: “Nós vamos barrar essa ação”.

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Enem: inscrições são prorrogadas até 12 de junho

Por:Sul 21
6 de Junho de 2026, 10:41

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho, próxima sexta-feira. Com isso, os interessados ganham uma semana a mais para se inscrever na principal porta de entrada do ensino superior gratuito do Brasil.

Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo para pagar a taxa de inscrição vai até o dia 17 de junho. A prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece marcado para os dias 8 e 15 de novembro, em todo o país.

Têm direito à isenção da taxa de R$ 85 para inscrição do Enem os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino; os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e pessoas de famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Os participantes do programa Pé-de-Meia do governo federal também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente de ser isento, o candidato deve fazer a inscrição no Enem. O estudante do Pé-de-Meia que concluiu o ensino médio em 2026 e participar dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$200.

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Vestibular da UFRGS 2027 será em 28 e 29 de novembro

Por:Sul 21
18 de Maio de 2026, 14:28

O Vestibular da UFRGS 2027 já tem data: a prova será realizada nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A Comissão Permanente de Seleção (Coperse/UFRGS) divulgou a informação no início da tarde desta segunda-feira (18)

Como nas últimas edições, o processo de ingresso próprio para as vagas de graduação contará com 15 questões em cada uma das nove provas objetivas e mais uma redação. Os conteúdos programáticos das provas e a lista das leituras obrigatórias da prova de Literatura em Língua Portuguesa já estão disponíveis no site do vestibular.

Candidatos com deficiência visual podem solicitar, por meio de formulário, a disponibilização das obras em versão acessível no formato de áudio. Também como parte da preparação, os vestibulandos podem acessar provas comentadas e cadernos de prova de anos anteriores, no menu Provas de Processos Seletivos do site.

O edital completo do Vestibular UFRGS 2027, assim como o período de inscrições, tem previsão de publicação para a segunda quinzena de agosto. Já o edital do Programa de Concessão de Benefício de Isenção do valor da taxa de inscrição está previsto para a segunda quinzena de julho.

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