Manuela Sampaio de Mattos (*)

“Nossa vida é uma trégua, Said”.

Atef Abu Saif

Em um contexto de massacre e limpeza étnica, o que pode querer dizer o desejo enunciado de estar acordado quando morrer? “Quero estar acordado quando morrer: diário do genocídio em Gaza” é o título de um dos livros de Atef Abu Saif, palestino, autor de cinco romances, dois livros de contos e de ensaios políticos, e ex Ministro da Cultura da Autoridade Nacional Palestina, função exercida até 2024.

A instigante frase do título endereçada aos leitores e, por que não dizer, ao mundo, insiste como interrogação perturbadora ao percorrermos as entradas do diário de Saif. Ele foi escrito durante os primeiros 85 dias de sobrevivência à ofensiva israelense na Faixa de Gaza, iniciada em outubro de 2023. Residente em Ramallah, capital administrativa da Palestina, localizada na Cisjordânia e a 15 km de Jerusalém, ele cumpria uma agenda de trabalho quando do início da “guerra”. Na ocasião, estava acompanhado de seu filho Yasser, com quem lutou obstinadamente contra a morte. 

A cadência da chegada do sono em direção ao ciclo de dormir, sonhar, acordar e despertar é um dos ritmos junto aos quais Saif se detém em seu diário, para narrar algo que cumpre função de circunscrição de sanidade diante do horror que escalava diariamente. Embora um dia se assemelhasse muito ao outro no que tange à continuidade de bombardeios, destruição, mortes e luta pela sobrevivência, a marcação do tempo, dos ritmos, protege alguma coisa que escapa à devastação resultante do estado de trauma contínuo. Traçar a diferença entre dormir e acordar, por exemplo, permite reestabelecer o intervalo entre as sensações de fusão da percepção corporal e a materialidade dos destroços, desenhando uma certa borda capaz de proteger um tanto de integridade subjetiva. Ocorre que dormir, na situação na qual se encontra Saif, não é mais algo com o que se pode contar, digamos assim, como um componente natural da fisiologia humana. 

A grande maioria dos ataques aconteciam à noite, portanto, o barulho ensurdecedor dos mísseis se torna o som ao redor. Entregar-se ao dormir pode significar não ter a chance de entender, “desperto”, a arquitetura dos ataques, o funcionamento das armas letais, o tempo que leva entre um clarão, o estouro e os desabamentos. Ver um míssil é também um sinal de que se está vivo. Com o decorrer dos dias, o som dos estrondos vai se naturalizando, dando lugar ao sono como ferramenta de sobrevivência. No terceiro dia dos ataques, escreveu:

Faço um esforço consciente para dormir, para descansar quando posso. Na guerra, você fica simultaneamente exausto e entediado na maior parte do tempo, tendo de lutar a cada momento para permanecer vivo. Mas nada muda. Sempre penso na época em que levei um tiro quando era criança, na Primeira Intifada, e como minha mãe me disse que eu realmente morri por alguns minutos, antes de ser trazido de volta. Sinto algum conforto com o pensamento de que quiçá desta vez eu possa fazer o mesmo, voltar dos mortos. O simples fato de eu estar pensando em sobrevivência é prova de que sobrevivi até agora. 

Os primeiros minutos depois de acordar costumava ser um momento de muita angústia, pois era quando recebiam as notícias pelo celular. Depois de um tempo, acordar também passou a ser um momento de felicidade, pois, nesta fresta do tempo da catástrofe, se davam conta de que ainda estavam vivos. Ambivalências, contradições, absurdos, são, prima facie, a tônica da realidade da guerra. “Um homem nada na praia e a guerra estoura. É como uma contradição. Então tento desenvolver isso [no livro]”, diz Saif em entrevista ao Metrópoles. Nadando na praia era o que ele estava fazendo quando tudo começou e, de repente, se viu colocando 7 a 10 pessoas em seu carro para fugirem dos ataques.

A contagem dos dias é diferente na guerra. Eles passam a ser contados a partir do início dos ataques. A cada dia, Saif costumava iniciar a escrita do diário contando da noite anterior, de como se abrigaram e fizeram para dormir, quando possível. Em seguida inicia o inventário das mortes, dos números gerais quando tinham eletricidade e notícias, bem como das mortes testemunhadas nas proximidades. É impossível entender, para quem está lendo, o absurdo que é ter tanta, mas tanta força para juntar tantos e tantos corpos, membros mutilados, e reconstituir alguma unidade a partir de uma montagem lúgubre que dá as condições mínimas de reconhecimento dos mortos. Muitas vezes, a sequência narrativa de Saif vai na via do que se sabe ou se imagina dos últimos momentos de vida daquelas pessoas. Poder ler a posição em que estavam os corpos, identificar a peça da casa em que estavam e os objetos circundantes, parece ajudar a reintegrar a dignidade dos mortos que tiveram seus corpos violados de todas as formas possíveis e impossíveis. 

Toda a família que estava na casa do meu primo Hatem morreu quando uma bomba a atingiu. Somente Wissam, minha sobrinha de 23 anos, e sua irmã Widad sobreviveram para manter a história da família, para contar o que aconteceu, e relatar seus últimos momentos, as últimas risadas, os últimos abraços. Alguém tem de provar para nós que não é possível dar um fim à vida. A vida é uma dádiva, e quem quer que a tenha dado para nós vai protege-la. Isso não é uma prece, já que nenhuma prece é capaz de mudar o destino. É um sentimento meu, um sentimento que me arrebata de tempos em tempos. Eu o senti ontem à noite, visitando Wissam no hospital, quando vi de relance no corredor uma menina que, no meio da multidão e de todo o caos, estava quieta fazendo a lição de casa. 

Escrever é também, para Said, uma espécie de prova de realidade que indica se ele está ou não está vivo. Apesar de os pensamentos serem focados em um constante e infernal agora, a escrita convoca uma relação com a temporalidade de uma outra forma, demarca um lugar em que os tempos se encontram. Escreve ao mesmo tempo para o presente, o passado e o futuro. Escreve para lembrar do que já fez para sobreviver e chegar até aqui, para registrar os nomes dos mortos, dos vivos, para cunhar a memória de quem viveu a Nakba em 1948 e agora resiste a uma segunda Nakba. Escrever é também um endereçamento para o futuro, para manter acesa nem que seja uma pequena esperança de futuro de uma Palestina viva como um lugar, uma ideia, um mapa:

Quando vislumbro o futuro desta cidade, se é que tem algum, me sinto compelido a continuar escrevendo. Por meio da escrita, podemos manter vivos os lugares, podemos depositar nossas lembranças das ruas agora em ruínas, das casas agora arrasadas. Podemos impedir que sejam esquecidas, e também criar um mapa de como devem ser reconstruídas, exatamente como era, onde quer que isso termine. 

Bait Lahia, Bait Hanun, Cidade de Gaza, Jabalia, Uádi Gaza, Rua Saftawi, bairro Saftawi, Hospital Al-Chifa, cidade de Nazla, Rua Jalaa, Rodovia Salah Al-Din (a “Nova Rodovia Nakba”), Hospital Indonésio, Hospital Europeu, Khan Yunis, Hospital Nasser, Rafah. Nomes dos lugares que conhecemos, página a página, como mapas portadores e guardiões de uma ancestralidade interditada em terra aos palestinos, mas não em memória.

No 46° dia, Saif começou sua peregrinação para o sul da Faixa de Gaza, na companhia de Yasser e de seus sogros, conforme orientação do Exército israelense. A decisão de deixar a hara em que nasceu e cresceu, seu bairro Jabalia, foi tomada neste dia em diálogo com seu pai, que decidiu ficar e o estimulou a partir. A narrativa desses dias prévios à decisão, bem como do dia da partida é, para mim, uma das partes mais lancinantes do livro. Foi surpreendente me deparar com a ideia de que o encontro com as tropas do exército, com as pessoas em carne e osso, de alguma forma poderia ser pior do que “se defender” dos ataques pelos mísseis. O nível de exposição sem defesas à humilhação a que foram e ainda são submetidos é simplesmente inacreditável, repugnante, inaceitável. Nenhum desses adjetivos é capaz de se aproximar do nível de abjeção e incredulidade que é encontrar no olhar do outro a sanha pela dominação, pela humilhação e pela destruição.

Não podemos mais ficar aqui, decidimos. Os projéteis das duas últimas noites estavam tão próximos que não apenas vi a luz e ouvi o estrondo de suas explosões como também os vi voando bem perto da minha janela. Os israelenses estão mais próximos a cada minuto. A maioria das regiões externas do campo está sob ocupação total. Durante a noite, as tropas marcharam, vindas do norte, e se aproximaram ainda mais. Nossa rua foi alvo de bombardeios contínuos dos tanques. Não preguei os olhos, em momento algum. “Quero estar acordado quando morrer”, disse a Muhammad. “Quero ver acontecer.”

À medida em que minha leitura avança nos registros de Saif sobre a escalada dos bombardeios e do extermínio, vou lembrando dos momentos em que lia e assistia àquelas notícias, que via aquelas fotos dos hospitais em chamas, daquela mãe aos prantos segurando o cadáver de seu filho, da fome. Lampejos de memória e de dor ressurgem por debaixo do manto da anestesia, fazendo lembrar também que isso não acabou. Isso me leva a pensar que, qualquer um, a qualquer tempo, em qualquer canto do mundo, pode acordar do sono anestésico e se situar como testemunha na corrente humanitária que repudia esses acontecimentos, levando adiante uma palavra que seja a respeito desse horror ainda em curso. Suportar o despertar, o desejo de se manter acordado, de sustentar o olhar e querer ver o que está acontecendo, insistir na abertura do campo da palavra. Quem sabe um dia, poder falar dos sonhos. É pouco, muito pouco, quase nada, mas falar da atrocidade que é o genocídio na Palestina é uma escolha e, como diz Saif, quando se tem uma escolha, pode ser tudo o que se tem.

(*) Psicanalista, membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (Appoa) e doutora em Filosofia pela PUCRS.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (22) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve assumir a relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça é o relator do caso Master na Corte.

O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, destinatário de uma petição na qual o deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) pede que seja investigado o pedido de dinheiro feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, a Vorcaro para o custeio das gravações.

Diante do parecer que defende que o caso seja enviado a Mendonça, Moraes solicitou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, dê a palavra final e decida quem deve ser o relator do pedido.

Após a revelação das conversas entre Flávio e Vorcaro, preso pelas investigações sobre o caso Master, Lindberg Farias sustentou que há ligação entre o financiamento do filme e as condutas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro para fomentar as sanções norte-americanas contra o Brasil e pediu a ampliação da investigação.

Moraes é o relator do caso que envolve Eduardo, que, na semana passada, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. Contudo, o ministro pediu um parecer da PGR, e a procuradoria entendeu que o caso deve ser enviado a Mendonça, por envolver Vorcaro.

O filme que retrata a vida política de Bolsonaro veio à torna após o site The Intercept revelar que o senador pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações.

Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

Em seguida, veio à tona que Eduardo atuou como produtor-executivo de filme.

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa de Jair Bolsonaro a acompanhar o depoimento que o ex-presidente prestará nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal.

Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto para apurar o caso da arma de fogo, registrada no nome do ex-presidente, que foi encontrada com um de seus seguranças. A oitiva está marcada para às 15h e será realizada na residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar.

Na mesma decisão, Moraes também autorizou os advogados a se reunirem nesta segunda-feira (22) com o ex-presidente sem limitação de tempo.

A arma foi apreendida às 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Na abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a arma pertencia ao ex-presidente.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane. Em depoimento, ele relatou ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 com a finalidade de realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.

Após o episódio, a defesa de Bolsonaro reconheceu que o ex-presidente é proprietário da arma, que foi deixada com o segurança para ser levada para conserto. Segundo os advogados, o ex-presidente não está proibido de manter em casa.

Da Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo. Assim, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve cumprir 4 anos e dois meses de prisão em regime semiaberto. Cabe recurso contra a decisão.

Além do tempo de prisão, o ex-deputado foi condenado a oito anos de inelegibilidade e à perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.

O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Uma pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), publicada nesta terça-feira (16) indica a liderança de Luiz Inácio Lula na Silva (PT) no primeiro turno das eleições presidenciais. Com 41,8% das intenções de voto, o presidente da República mantém vantagem de cerca de 13% em relação a Flávio Bolsonaro (PL), seu principal oponente, com 28,2%.

O levantamento CNT/MDA é baseado em mais de duas mil entrevistas feitas entre os dias 10 e 14 de junho e tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Na sequência ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, vem Ronaldo Caiado (PSD), com 4% das intenções de voto. Romeu Zema (Novo) e Joaquim Barbosa (DC) aparecem em seguida, com, respectivamente, 2,8% e 2,3%. Já Renan Santos (Missão) – que apresentou crescimento recente em outras pesquisas, sobretudo entre o público jovem – registra somente 2% dos votos no levantamento da CNT.

Os votos brancos e nulos no primeiro turno superam a maioria dos candidatos, correspondendo a 7% do eleitorado. Já os indecisos são um grupo ainda mais expressivo: cerca de 8%.

Em um cenário de segundo turno disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro, o petista mantém vantagem semelhante ao turno anterior. Lula chega a 49,3%, 12,5 pontos percentuais acima do senador do PL, com 36,8%. Nessa hipótese, o grupo de votos brancos e nulos chega a 11,2%, enquanto os indecisos correspondem a 2,7% do eleitorado.

Publicada em abril, a pesquisa anterior já indicava a dianteira do presidente da República nos dois turnos, ainda que com uma diferença inferior: Lula liderava com vantagem de nove pontos percentuais em relação a Flávio no primeiro turno, e de cinco no segundo. O aumento da diferença favorável ao petista pode ser atribuída à impopularidade adquirida por Flávio Bolsonaro após o vazamento dos áudios que mostravam ele solicitando dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para financiamento da cinebiografia de seu pai, junto à recepção positiva de políticas da base governista, como o Desenrola Brasil e o fim da escala de trabalho 6×1.

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de ontem (15).

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar um quadro de pneumonia bacteriana.

De acordo com a decisão de Moraes, a arma foi apreendida às 23h30 da última segunda-feira (15), quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Na abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e disse que a arma pertencia ao ex-presidente.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros (mm). O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane. Em depoimento, ele relatou ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 com a finalidade de realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.

Na decisão, Moraes pede que a defesa de Bolsonaro esclareça a razão pela qual o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente, e porque, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido à título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento.

O ministro pede ainda que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF e responsável pelas medidas de segurança do regime domiciliar humanitário, esclareça se a ordem judicial de revista nos carros que saem da residência de Bolsonaro – inclusive em veículos oficiais que fazem a segurança do ex-presidente – está sendo cumprida integralmente.

Antes da decisão que autorizou a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Da Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social (Truth) que o comando sul das forças armadas norte-americanas, com sede na Flórida, executou Niño Guerrero (Héctor Rusthenford Guerrero Flores) – tido como líder do El Tren de Aragua, grupo de traficantes de drogas.

A ação aconteceu no sudeste do estado de Bolívar, cuja capital (Ciudad Bolívar) fica a 715 quilômetros de Pacaraima (RR), cidade brasileira na fronteira com a Venezuela.

Segundo Trump, a execução se deu em “um ataque rápido e letal” feito “em estreita colaboração com nossos amigos na Venezuela”. O presidente estadunidense descreve El Tren de Aragua como uma organização terrorista estrangeira.

O comunicado do governo venezuelano chama de “organização criminal”. Na nota, o governo venezuelano promete que “continuará adotando as medidas necessárias para garantir a paz, a tranquilidade e a proteção” da população.

Trump afirmou que “os terroristas do El Tren de Aragua não têm mais refúgio seguro na Venezuela ou em qualquer outro lugar” e que sob sua “liderança” serão encontrados “assassinos cruéis e chefões do narcotráfico a qualquer hora, em qualquer lugar.”

O comando do sul das forças armadas norte-americanas que atuou na execução é responsável pelo planejamento, operações militares e cooperação de segurança para os Estados Unidos na América Central, América do Sul e Caribe,

No final do mês de maio, o Departamento de Estado dos EUA, homólogo ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicou que passou a designar o PCC, assim como o Comando Vermelho, como organização terrorista criminosa.

Da Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Para isso, o deputado precisou assumir a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos, atacar a higidez do sistema eleitoral e associação criminosa. De acordo com denúncia da PGR, que foi aceita no ano passado pela Primeira Turma do Supremo, Rodrigues atacou de maneira consciente, e em conjunto com centenas de pessoas, o processo eleitoral nas redes sociais, bem como incitou os militares a dar golpe de Estado.

“Em que pese a gravidade dos crimes imputados ao réu, uma vez que a Constituição Federal não permite a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; e 34, III e IV), com a consequente instalação do arbítrio, cabível o oferecimento do ANPP”, escreveu Moraes ao homologar o acordo, em decisão assinada na sexta-feira (5).

Ao reconhecer os atos criminosos, Rodrigues concordou com uma série de condições. Sendo elas: prestar 150 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, com no mínimo 30 horas mensais; pagar R$ 5 mil a título de indenização, que devem ser encaminhados à entidade indicada pelo juiz de execução responsável por supervisionar o cumprimento do acordo; não utilizar redes sociais abertas até o cumprimento total do acordo; participar presencialmente de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12h (doze horas); cessar a prática de qualquer crime e não ser processado por novos crimes até que o acordo seja integralmente cumprido; declarar que não celebrou acordo de não persecução penal anterior com o Ministério Público e que não está sendo investigado por qualquer outro crime.

A ação penal aberta contra Rodrigues no Supremo ficará suspensa até que as condições do acordo sejam cumpridas, quando então o caso poderá ser arquivado. O ANPP foi criado e regulamentado em 2019, sendo inserido por lei no Código de Processo Penal (CPP). Pela legislação, o MP tem a opção de não oferecer denúncia contra crimes não violentos e com pena mínima inferior a 4 anos, entre outros requisitos, em troca do investigado assumir a autoria dos delitos e cumprir as condições também previstas em lei.

No contexto dos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os ANPPs foram um dos caminhos encontrados pela PGR para lidar com o grande número de processos contra pessoas que não tiveram participação direta em atos de vandalismo, mas que incitaram os crimes.

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master.  A decisão foi proferida na quarta-feira (3).

A ação foi protocolada em março deste ano e ainda não houve decisão do ministro, que é relator do caso.

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) alegaram que o ministro tem relação de amizade com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos investigados no caso Master, e possui “interesse direto” no caso.

Fachin negou o pedido de suspeição do relator e disse que a questão deveria ser levantada cinco dias após a escolha do relator.

“É incontroverso que os autos da MS nº 40.823 foram distribuídos por sorteio em 26 de março de 2026. Nada obstante, esta arguição de suspeição somente foi ajuizada nesta Suprema Corte em 12 de maio de 2026. Portanto, extrapolou em mais de um mês o término do prazo regimental para deduzir a pretensão, configurado em 31 de março de 2026”, explicou Fachin.

Os senadores alegam suposta omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não leu o requerimento de instalação da comissão. O documento foi protocolado no dia 26 de novembro de 2026.

De acordo com os parlamentares, o requerimento conta com 53 assinaturas, superando os 27 apoiamentos mínimos para criação da CPI, equivalente a um terço do total de 81 senadores.

Da Agência Brasil

Com 53 milhões de habitantes, a Colômbia – o segundo país mais populoso da América do Sul, atrás apenas do Brasil, – vai às urnas neste domingo (31) para eleger o próximo presidente para o período de 2026 a 2030. Entre os 14 candidatos, três aparecem com mais chances de passar ao segundo turno, marcado para 21 de junho.

Os favoritos à vaga, segundo as pesquisas, são três: Ivan Cepeda, filósofo de esquerda, defensor dos direitos humanos e aliado do atual presidente Gustavo Petro; Paloma Valencia, senadora da direita mais tradicional da Colômbia, aliada do ex-presidente Álvaro Uribe; e Abelardo de La Espriella, advogado milionário que nunca se candidatou e admirador de Javier Milei e Donald Trump.

A depender do resultado, a Colômbia pode se alinhar mais estreitamente à política dos Estados Unidos (EUA) ou dar continuidade ao governo do Pacto Histórico, bloco partidário do atual presidente Gustavo Petro, o primeiro chefe de Estado de esquerda da história do país caribenho, que não pode se candidatar porque na Colômbia não há reeleição.

O pesquisador no Observatório Político Sul-Americano (OPSA), ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Matheus Petrelli lembra que a Colômbia é um país estratégico na América do Sul por ter saída para o Pacífico e Caribe.

“O Petro tentou muito se vincular politicamente ao Lula no contexto regional, em pautas ambientais e sociais. A eleição do seu sucessor representa a manutenção dessa proximidade. Já a eleição de Paloma ou Abelardo representaria retomada do processo de vínculo mais estreito com os EUA”, disse.

Até a eleição de Petro, em 2022, a Colômbia era considerada uma das principais aliadas de Washington na América do Sul.

À frente das pesquisas está Ivan Cepeda, considerado como quase certo no segundo turno. Cepeda é filho do senador colombiano de esquerda Manuel Cepeda Vargas, assassinado em 1994 “por agentes estatais em cumplicidade com paramilitares”, segundo biografia do candidato.

O pesquisador Matheus Petrelli explica que, ao mesmo tempo em que herda a popularidade de Petro, Cepeda tem uma trajetória política própria.

“Petro vem da guerrilha M-19, Cepeda tem histórico de legislador. São perfis diferentes dentro da esquerda colombiana. O Cepeda tem uma história e trajetória próprias, que não é pequena, uma vez que enfrentou Álvaro Uribe, talvez a principal figura da direita colombiana”, avalia o especialista em política colombiana.

Mestrando em economia política internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Matheus Petrelli ressalta que o candidato da esquerda denunciou o ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2008), ícone da direita do país, no caso dos falsos positivos, que chocou a opinião pública na Colômbia.

Estima-se que cerca de 7,8 mil pessoas tenham sido foram assassinadas entre 2002 e 2008, como “falsos positivos” durante o governo de Uribe, pelas forças armadas do país, segundo a Jurisdição Especial para Paz, tribunal criado para investigar os crimes dos conflitos colombianos.

As pessoas, maioria jovem de áreas pobres, eram mortas e apresentadas como guerrilheiros caídos em combate como forma de inflar os números da guerra travada pelo Estado contra os grupos paramilitares.

Em agosto de 2025, o ex-presidente Uribe se tornou o primeiro presidente da Colômbia condenado, em primeira instância, acusado de fraude processual e suborno de testemunhas no processo de investigação dos falsos positivos.

O agora candidato Iván Cepeda foi um dos responsáveis por reunir informações contra Uribe no processo. Porém, em outubro de 2025, Uribe foi absolvido da acusação em segunda instância.

A candidata do uribismo é a senadora de oposição Paloma Valencia, do Centro Democrático, que se declara fiel seguidora de Álvaro Uribe, sugerindo nomear o ex-presidente como Ministério da Defesa do país.

Assim como o padrinho político, Paloma foi contrária aos acordos de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), em 2016, e defende um enfrentamento às guerrilhas sem qualquer diálogo.

“De fato, ela representa essa direita tradicional. Apesar de o Abelardo ser esse fenômeno outsider e aparecer, em algumas pesquisas, como favorito para ir ao segundo turno com o Cepeda, o uribismo teve certa recuperação política”, comenta o pesquisador Matheus Petrelli.

O outro postulante com mais chances de ir ao segundo turno é o advogado multimilionário Abelardo de La Espriella, que se apresenta como outsider, ou seja, como alguém de fora da política. Ele elogia figuras da extrema-direita latino-americana como Nayib Bukele, de El Salvador; e Javier Milei, na Argentina. Também é admirador de Donald Trump, nos Estados Unidos.

Matheus Petrelli lembra que Espriella deixou a vida luxuosa que tinha na Itália para se candidatar ao cargo de presidente colombiano por meio de uma plataforma focada no aumento da repressão contra a criminalidade.

“Ele representa justamente esse candidato que é a cara da extrema-direita sul-americana, que é esse perfil de alguém que é de fora da política. Só que, ao mesmo tempo, ele é um advogado que já representou figuras políticas controversas.”

Entre os clientes de Espriella, esteve o ex-aliado do governo de Nicolás Maduro sancionado pelos EUA, Alex Saab, empresário que virou diplomata da Venezuela, além de Jorge Visbal, condenado por nexos com paramilitares na Colômbia.

Um dos pontos centrais do debate da corrida presidencial é o tema da segurança em um país que vive há mais de seis décadas com intensos conflitos armados ativos. A proposta de Petro de “paz total” buscou conciliar repressão com negociação com grupos armados. Porém, a violência continua.

Em fevereiro de 2025, cerca de 52 mil pessoas foram expulsas de suas casas em Catatumbo, região andina do país, após combates entre o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as forças do Estado.

Nessa quinta-feira (28), às vésperas da votação, um conflito entre dissidências das Farcs, que não aceitaram o acordo de paz de 2016, deixou um saldo de 52 mortos, segundo informou a Reuters.

O pesquisador Matheus Petrelli explica que os candidatos apresentam posições diferentes para o problema dos conflitos armados colombianos.

“Os candidatos da extrema-direita e direita colocam o enfrentamento militar ou bélico como solução única para o problema. Por outro lado, o governo Petro e seu candidato Cepeda sugerem uma abordagem mais multidisciplinar, variando entre repressão e negociação”, aponta.

Ângelo Curcio (*)

O Brasil vive um tempo perigoso. Não apenas pela violência cotidiana produzida pelas facções criminosas, mas pela corrosão silenciosa das instituições democráticas através do extremismo político travestido de patriotismo. O golpe de Estado não é somente um evento abrupto, militarizado e televisionado, ele também pode se  apresentar como processo continuado de desgaste institucional, deslegitimação do Poder Judiciário, criminalização da política e produção permanente do caos social. 

Nesse cenário, transformar o debate sobre segurança pública em plataforma para aventuras autoritárias representa uma ameaça concreta ao Estado Democrático  de Direito. A tentativa de classificar facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas não pode ser analisada apenas sob o viés  jurídico-penal. É preciso compreender o contexto geopolítico e ideológico que instrumentaliza o medo social para justificar práticas de exceção, ampliação do controle repressivo e submissão da soberania nacional a interesses externos. 

A história brasileira demonstra que discursos de “salvação nacional” frequentemente antecederam períodos de supressão democrática. Em 1964, o fantasma do inimigo interno serviu como justificativa para a ruptura institucional patrocinada sob influência da Guerra Fria e do alinhamento automático aos interesses  norte-americanos. Hoje, observa-se o retorno de uma retórica semelhante: a fabricação permanente do medo, a demonização das instituições republicanas e a construção de um ambiente favorável ao autoritarismo. 

As facções criminosas não surgiram do nada. Foram geradas no útero da omissão estatal, da desigualdade social estrutural e da ausência histórica de políticas  públicas capazes de garantir dignidade às periferias brasileiras. Décadas de abandono social, encarceramento em massa e necropolítica produziram territórios onde o Estado compareceu quase exclusivamente através da violência policial e da repressão seletiva. 

A necropolítica, conceito formulado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe, manifesta-se precisamente quando o poder escolhe quem pode viver e quem deve  morrer. No Brasil, ela se revela nas chacinas legitimadas pelo discurso do combate ao crime, na naturalização das mortes de jovens pobres e negros e na exploração eleitoral da violência como mecanismo de controle político. 

O populismo autoritário contemporâneo, fortalecido internacionalmente por  figuras como Donald Trump, alimenta-se dessa lógica. Trata-se de uma política baseada  na criação permanente de inimigos internos: jornalistas, professores, universidades,  movimentos sociais, ministros dos tribunais superiores e qualquer voz que contrarie o projeto autoritário. O extremismo necessita do conflito constante porque sobrevive da instabilidade institucional. 

Defender a democracia não significa negar a gravidade do crime organizado. Significa compreender que o enfrentamento à criminalidade não pode servir de pretexto  para destruir garantias constitucionais, relativizar direitos fundamentais ou enfraquecer os freios institucionais que protegem a sociedade contra o arbítrio. 

Não existe segurança pública verdadeira sem justiça social. Não existe paz sem redução das desigualdades. Não existe combate legítimo ao crime quando o próprio Estado passa a flertar com práticas de exceção. A história ensina que toda vez que a sociedade aceita abrir mão da democracia em nome da segurança absoluta, acaba  perdendo ambas. 

O Brasil necessita fortalecer suas instituições republicanas, investir em educação, inteligência policial, inclusão social e reconstrução do pacto civilizatório. A democracia é imperfeita, lenta e conflituosa — mas ainda é o único caminho capaz de  impedir que a barbárie se transforme em método de governo. 

A defesa do Estado Democrático de Direito não pertence à esquerda ou à direita.  Pertence à própria ideia de civilização

(*) Mestre em Segurança Pública Cidadã.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Estreia nesta quinta-feira (21) no CineBancários “Diamantes”, fenômeno de público na Europa, com distribuição da Pandora Filmes. A trama, que mergulha em um ateliê de moda na Roma dos anos 70, é uma vibrante carta de amor às mulheres, à arte do figurino e ao poder emocional do cinema. A direção é de Ferzan Özpetek, celebrado diretor turco radicado na Itália.

“Diamantes” ocupou por quase dois anos a primeira posição nas bilheterias da Itália e foi vendido para mais de 40 países. Este é o 15º filme de Özpetek , conhecido por sucessos comerciais como “Um amor quase perfeito” (“Le fate ignoranti”, 2001) e “O primeiro que disse” (“Mine vaganti”, 2010).

O filme se passa tanto nos dias atuais quanto na década de 1970, girando em torno da vida compartilhada e dos segredos mais íntimos de um grupo de mulheres que trabalham em um grande ateliê de figurinos de cinema, dirigido por duas irmãs. Em meio a desavenças entre atrizes, agendas apertadas e funcionárias sonhadoras, o espectador é inserido numa história divertida – onde também há espaço para flertes discretos e antigas paixões que insistem em reaparecer. “Diamantes” reúne grandes nomes do cinema italiano, como Stefano Accorsi, Kasia Smutniak, Elena Sofia Ricci e Milena Vukotic.

“Diamantes” – Itália/ Drama/2024/120min

Direção: Ferzan Özpetek

Sinopse: Um diretor reúne suas atrizes favoritas para fazer um filme sobre mulheres. Aos poucos, sua imaginação as transporta para outra época, em um ateliê de figurinos onde o som das máquinas de costura domina o cotidiano e as mulheres ocupam o centro da criação. Entre rivalidades, cumplicidades, ausências e laços inquebráveis, realidade e ficção se misturam, revelando o cinema por um outro ponto de vista: o do figurino.

Elenco: Luisa Ranieri, Jasmine Trinca, Milena Mancini, Paola Minaccioni, Anna Ferzetti, Geppi Cucciari, Lunetta Savino

“Surda” – Espanha/ Drama/ 2025/ 99min

Direção: Eva Libertad

Sinopse: Ângela, uma mulher surda, vive pela primeira vez a experiência da maternidade, ao lado de seu parceiro ouvinte, Hector. Com a chegada do bebê, Ângela precisa enfrentar os desafios e complexidades de ser mãe em um mundo que não foi preparado para pessoas como ela.

Elenco: Miriam Garlo, Álvaro Cervantes, Elena Irureta

“Perto Do Sol É Mais Claro” – Brasil/Drama/2025/110min.

Direção: Regis Faria

Sinopse: Comovente retrato de Regi, engenheiro carioca de 85 anos, no momento em que lida com a perda recente de sua esposa. A resiliência e o poder do amor nas complexidades do envelhecimento.

Elenco: Reginaldo Faria, Marcelo Faria, Vanessa Gerbelli, André Faria.

Não há sessões nas segundas

15h: “Perto Do Sol É Mais Claro”

17h: “Surda”

19h: “Diamantes”

Os ingressos podem ser adquiridos a R$ 14 na bilheteria do CineBancários. Idosos (as), estudantes, bancários (as), jornalistas sindicalizados (as), portadores de ID Jovem e pessoas com deficiência pagam R$ 7. São aceitos cartões nas bandeiras Banricompras, Visa, MasterCard e Elo. Nas quintas-feiras, a meia-entrada (R$ 7) é para todos e todas.

CineBancários
Rua General Câmara, 424 – Centro – Porto Alegre
Mais informações pelo telefone (51) 3030.9405 ou pelo e-mail cinebancarios@sindbancarios.org.br

Da Agência Brasil

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, região metropolitana de São Paulo. Ela foi detida numa operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil.

Deolane foi detida em sua casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos.

A Operação Vérnix investiga lavagem de dinheiro da facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Marco Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC, que está preso na Penitenciária Federal de Brasília, também é alvo da operação.

A ação é resultado de uma investigação que ocorre há anos e que identificou um esquema milionário ligado à cúpula do PCC.

Os policiais civis cumprem seis prisões mandados de preventivas, além do bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões e apreensão de 17 veículos de luxo e quatro imóveis.

A as investigações da Vérnix também se concentraram na Itália, Espanha e Bolívia, com os investigados entrando na Lista Vermelha da Interpol.

A Polícia Federal e o Ministério Público auxiliam nas buscas internacionais.

Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Deolane Bezerra tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores.

Ela ficou conhecida após a morte trágica de seu então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, que caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado.

Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade.

O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais.

Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema.

Da Agência Brasil

De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada.

Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

A série histórica revela que o crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020. Naquele ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19.

Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em 2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de crescimento da série (37,22%).

Em 2024, o índice continua em ascensão.

Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

O levantamento divulgado pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos.

Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice alcança 23.776 casos de violência sexual.

Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.

Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor das vítimas.

Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.

A análise técnica concluiu que a média do número de casos em que o agressor tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, cerca de um terço do total.

A líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos e foca na realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, diz.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.

Do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise sobre o primeiro trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776 dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse crime chega quase a 56 mil, em 2024.

Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que é possível que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de crime.

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

As 32,7 mil denúncias são parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.

O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Discando gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços de atendimento próximos.