O deputado pede ainda a imposição de medidas cautelares contra o senador, como entrega de passaporte e proibição de ausentar-se do País sem autorização judicial

Em agosto do ano passado, ele foi condenado pela primeira vez por calúnia e difamação contra um professor de História da África da UnB

A Corte não analisou o mérito do pedido, uma vez que a ação partiu de um eleitor, não de uma legenda ou do MPE

A aliados, o magistrado tem dito que a crise que ronda o Supremo devido ao tema não é um ‘pepino’ seu

Sem mencionar episódios em curso, o ministro fez declarações sobre a zona cinzenta que envolve a atuação de juízes

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso

As regras de transição valerão até que uma lei federal sobre o tema seja sancionada

A Corte condenou o ex-deputado a mais de 16 anos de reclusão

Em despacho publicado nesta terça-feira 24, o ministro Jhonatan de Jesus informou que a suspensão permanecerá até que surjam elementos de investigações em curso

O julgamento ocorre no plenário virtual e termina nesta sexta-feira 20

O ministro do STF, no entanto, não fixou um prazo para a Procuradoria-Geral se pronunciar

A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos

A corporação já afastou preventivamente o ex-deputado de seu posto de escrivão

O depoimento está marcado para ocorrer nesta segunda-feira 16

A defesa solicitou acesso às imagens do STJ com o intuito de comprovar que não houve assédio conforme acusa uma ex-funcionária

Luis Pablo Conceição Almeida publicou artigos e fotos envolvendo o uso de carro funcional pelo ministro em São Luís; PF diz que o conteúdo expôs 'injustificadamente a segurança da autoridade'

O advogado-geral da União mantém sua peregrinação nos gabinetes enquanto o presidente aguarda o momento ideal para encaminhar mensagem ao Congresso

O empresário busca estender em seu benefício uma decisão que favorece Roberta Luchsinger

A prisão ocorreu na nova fase da Compliance Zero, que apura o esquema de fraudes financeiras capitaneado pelo Master

A Procuradoria-Geral da República já havia recomendado a rejeição do pedido