A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão em recursos de convênio com o Ministério da Cultura para realizar oficinas de música em escolas. O Ministério da Cultura desabilitou a Capital de executar o projeto, que seria voltado a estudantes de comunidades vulneráveis.

Pelo convênio com o governo federal, a Prefeitura teria acesso a repasse de R$ 1 milhão para a realização do projeto. No entanto, conforme a pasta, não houve comprovação de contratações para produzir o evento, assim como a contrapartida orçamentária, de R$ 10 mil.

A desabilitação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que desde o recebimento do montante, em 21 de março de 2023 adotou “as providências cabíveis para dar andamento à proposta, observando as exigências aplicáveis à Administração Pública”. “Porém, identificou-se uma dificuldade objetiva: o Plano de Trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela SMC, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas”.

Ainda conforme a Secretaria, em maio desse ano a gestão municipal formalizou o pedido de alteração do plano de trabalho do projeto, solicitando que a execução da iniciativa pudesse ser em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que assumiria a operação do projeto.

“O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Governo Federal cerca de um mês e meio após a solicitação, sob o entendimento de que a alteração não se enquadrava na proposta aprovada para a emenda. Portanto, a não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o Plano de Trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura”, explica a Secretaria da Cultura por meio de nota.

O artista catalão Jordi Bertran faz apresentação única e gratuita no Centro Histórico-Cultural (CHC) Santa Casa nesse sábado (15), às 20h. É a primeira vez que Bertran vem a Porto Alegre, e o artista chega com o espetáculo Clàssics, uma seleção das melhores cenas com bonecos criados por ele ao longo de quase cinquenta anos.

Bertran é considerado um mestre na técnica de fios, e sua linguagem orgânica é conhecida por unir música, humor e poesia visual. O espetáculo integra uma programação especial preparatória para o Festival de Teatro de Bonecos, que acontece de outubro a dezembro no Teatro dos Bancários RS. O novo espaço cultural da Capital será inaugurado no próximo mês, no Centro Histórico.

Em Clàssics, diversos personagens das artes vão se revezando no palco, formando um mosaico onírico. De Louis Armstrong a Ínox; das Damas do Universo ao Faquir Raixic; de Pep Bou a Bon Scott.

O espetáculo é promovido pelo Instituto Hominus e Voz Cultural, e conta com o apoio do CHC Santa Casa, Sindicato dos Bancários e FETRAFI-RS. A entrada é franca, com retirada de ingressos no portal do sympla do CHC Santa Casa.

Junto com a montagem de Clàssics, será lançado o Edital para seleção de espetáculos e premiação de trajetórias que farão parte da programação do Festival de Teatro de Bonecos. A programação terá três etapas durante o último trimestre deste ano (de 8 a 12 de outubro, de 14 a 18 de outubro e de 8 a 13 de dezembro).

Os interessados na inscrição de espetáculos e trajetórias poderão ter acesso ao edital no site do Instituto Hominus e nas redes do Teatro dos Bancários, SindBancários e Fetrafi-RS, a partir desse sábado (15) até 30 de agosto.

Serão selecionadas dezesseis propostas de montagens de teatro de bonecos e formas animadas, e duas propostas de premiações por trajetória entre os bonequeiros gaúchos. Os prêmios homenageiam as irmãs Graziela de Castro Saraiva e Tânia de Castro Saraiva, bonequeiras pioneiras do gênero, falecidas em 2019. A inciativa visa a incentivar e valorizar a técnica no RS e em todo o País.

As chuvas registradas entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira (13) provocaram estragos em três municípios do Rio Grande do Sul. Ipê, na Serra, e Marques de Souza e Relvado, no Vale do Taquari, tiveram queda de árvores e postes, elevação do nível dos rios e interdição de passagens. A previsão indica que o mau tempo deve persistir ao longo desta quinta.

Nesta manhã, as regiões Norte e Nordeste do Estado receberam quatro alertas laranja da Defesa Civil do RS para vento e granizo. Toda essa faixa do território, somada à Região Metropolitana, à Serra e aos Vales, está sob alerta amarelo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para chuvas e ventos intensos.

Para o resto da semana, a MetSul Meteorologia informa que uma massa de ar começou a ingressar no Rio Grande do Sul e faz com que a frente — antes quente — passe a ser fria com o seu deslocamento. Essa mudança deve levar chuva aos três estados da região Sul com risco de temporais muito isolados, de acordo com a previsão.

A quinta-feira será de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Sul, com precipitação mais persistente e maiores volumes entre o Centro e o Nordeste do Estado, onde pode chover forte em alguns pontos. Há possibilidade de temporais isolados principalmente no Norte. No Sul, a instabilidade perde força, mas o dia segue frio, com pouca variação de temperatura e máximas baixas.

Na sexta (14), muitas nuvens com chuva e garoa em alguns pontos, mas deve ser um dia de maior estabilidade no clima. O sábado (15) deve ter chuva isolada. O domingo (16), entretanto, será de chuva forte, muitos raios e risco de granizo em vários pontos do Oeste, Centro, Sul e Leste do Estado. A causa é uma frente quente que se formará no Rio Grande do Sul.

Segundo informações do Governo do Estado, há possibilidade de elevação do nível dos rios nas áreas sob alerta. O risco abrange os rios Taquari e seus afluentes, Caí, Paranhana, Sinos, Gravataí, Uruguai, Várzea, Passo Fundo, Maquiné e Três Forquilhas.

A Federação PSDB/Cidadania oficializou, nesta quinta-feira (30), a candidatura de Marcelo Maranata (PSDB) ao governo do Rio Grande do Sul. A convenção estadual, realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, também homologou o nome de Cláudio Diaz (PSDB ) como candidato a vice-governador.

O encontro, que teve início às 17h, reuniu lideranças políticas, filiados e apoiadores de diversas regiões do Estado. Com a homologação, a chapa inicia oficialmente a campanha eleitoral.

Em seu discurso, Marcelo Maranata reforçou a confiança no futuro do Estado e destacou o espírito de união que marcou a reconstrução do RS. “Vamos vencer juntos! Como fizemos nas enchentes. E, por mais difícil que pareça, eu acredito no Rio Grande”, disse.

A federação também apresentou uma nominata com cerca de 80 candidatos a deputado estadual e federal, além de homologar as candidaturas de Milton Cardoso (PSDB) e Renato Jaguarão (Cidadania) ao Senado Federal. O fechamento da nominata será concluído até a tarde desta sexta-feira (31).

Em decisão publicada nesta segunda-feira (27), a juíza Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou, por meio de uma liminar, o reestabelecimento da obrigatoriedade de licenciamento ambiental para atividades de irrigação superficial no Rio Grande do Sul. A medida, que originou de uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPRS), visa garantir a proteção dos recursos hídricos diante dos riscos, suspendendo a decisão do Estado e demandando a abstenção do ente na dispensa de licenciamento ambiental.

No dia 9 de julho, uma alteração na legislação gaúcha dispensou a necessidade de licenciamento para a atividade no Rio Grande do Sul. A mudança foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão ambiental estadual. Mesmo não precisando ser licenciada, a irrigação precisaria ainda ser submetida a instrumentos de controle como Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a outorga do uso da água.

Segundo o MPRS, a alteração normativa decorreu de interpretação equivocada da legislação federal, afrontando a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Irrigação por afastar um mecanismo essencial de controle preventivo de uma atividade com potencial de causar impactos relevantes sobre os recursos hídricos. Com isso, o Ministério Público pediu para que o Estado se abstenha de dispensar o licenciamento ambiental até o julgamento final da ação ou até demonstração técnico-científica da desnecessidade do licenciamento.

Na argumentação do MPRS, a atividade envolve um sistema composto por estruturas e operações de captação, bombeamento, adução, distribuição, represamento, drenagem e eventual devolução da água aos corpos hídricos. Dessa maneira, a irrigação superficial utiliza recursos hídricos em grande escala e seus efeitos podem repercutir além dos limites da área cultivada.

Ainda, os servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ouvidos durante o processo relataram que a experiência de implementar um licenciamento ambiental para a atividade contribuiu para a melhoria dos parâmetros dos corpos hídricos, ressaltando, também, que a outorga de uso de recursos hídricos não substitui o licenciamento ambiental. Somado a isso, ao menos na análise inicial, os documentos apresentados em defesa do fim do licenciamento não demonstraram que a retirada integral do controle tivesse sido precedida por um estudo técnico capaz de afastar os riscos anteriormente reconhecidos pela própria Administração.

Na sua decisão, a juíza Patrícia Laydner argumenta que os elementos disponíveis evidenciam “dúvida objetiva quanto à suficiência da motivação técnica e quanto à regularidade do procedimento adotado para a supressão do licenciamento”. Sobre a suspensão promovida no início do mês, Laydner avalia que a decisão produziu “efeitos imediatos” e permitiu a operação de novos sistemas de irrigação sem licenciamento ambiental, inclusive empreendimentos de porte elevado.

“Ressalto que em matéria ambiental, a existência de incerteza tecnicamente fundada não autoriza a eliminação imediata dos mecanismos de prevenção. Ao contrário, recomenda a manutenção provisória do controle existente até que a questão seja esclarecida sob contraditório”, esclarece a magistrada.

Ademais, a juíza colocou na sua decisão o contexto climático atual do Rio Grande do Sul, que recomenda “especial cautela” na gestão dos recursos hídricos. “As mudanças climáticas deixaram de constituir risco futuro para se tornarem realidade concreta e cientificamente documentada, impondo maior frequência e intensidade a eventos hidrológicos extremos”, pontua Patrícia Laydner.

“Nessa conjuntura de acentuada incerteza climática, a flexibilização dos mecanismos preventivos de controle ambiental, especialmente daqueles destinados à avaliação dos impactos decorrentes da captação de águas superficiais para irrigação, mostra-se incompatível com os princípios da prevenção e da precaução. Aliás, tal quadro deveria levar a um movimento contrário, de atuação estatal preventiva reforçada quando os riscos ambientais se tornam mais elevados e potencialmente irreversíveis”, complementa a juíza.

CPERS (*)

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da irredutibilidade, realizado na última segunda-feira (27), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), escancarou uma realidade que a categoria da educação conhece há muito tempo: quando o assunto é garantir direitos às(aos) trabalhadoras(es), da ativa e aposentadas(os), sempre aparece um argumento para negar. Mas, quando as(os) beneficiadas(os) são integrantes da elite do funcionalismo, a lógica muda.

A decisão do TJRS, que manteve o entendimento favorável ao governo Eduardo Leite (PSD), foi uma profunda injustiça contra milhares de servidoras(es), ferindo o princípio da isonomia, um direito de todas as pessoas perante a lei. O próprio Tribunal reconheceu que a situação dos magistrados era a mesma vivida pelo magistério. Mesmo assim, adotou dois pesos e duas medidas: para os juízes, houve reconhecimento do direito, pagamento retroativo e incorporação aos vencimentos; para quem dedica a vida à escola pública, a resposta foi negativa.

A contradição fica ainda mais evidente quando se observa quem decidiu o julgamento. Coube ao presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, desempatar a votação, que estava empatada em 12 votos favoráveis à categoria e 12 contrários. Segundo o Portal da Transparência do Poder Judiciário do Estado, apenas em junho de 2026, ele recebeu mais de R$ 89 mil em remuneração bruta, com rendimento líquido superior a R$ 70 mil. Em outros meses, seus vencimentos já ultrapassaram R$ 140 mil, R$ 170 mil e chegaram a superar R$ 220 mil, em razão de direitos eventuais e outras verbas.

Vale destacar que o direito reivindicado pelas(os) educadoras(es) é o mesmo reconhecido à magistratura como vantagem pessoal. Para os magistrados, essas parcelas foram preservadas, incorporadas aos vencimentos e pagas retroativamente, enquanto a mesma interpretação foi negada às(aos) trabalhadoras(es) da educação.

O mais grave é que o discurso da “responsabilidade fiscal” só apareceu quando o direito reivindicado era das(os) professoras(es) e das(os) funcionárias(os) de escola. Para reconhecer direitos semelhantes aos magistrados, esse argumento simplesmente desapareceu.

A contradição se tornou ainda mais simbólica porque, na mesma sessão em que negou o direito da categoria, o Tribunal aprovou o envio de um projeto de valorização da carreira da magistratura. A mensagem é clara: existem direitos que merecem proteção e existem direitos que podem ser sacrificados!

A categoria da educação não pede privilégios. Exige apenas o mesmo tratamento dado a outras(os) servidoras(es) públicas(os). Não é aceitável que um mesmo princípio jurídico seja aplicado de forma diferente conforme quem está do outro lado do processo.

O resultado desse julgamento vai muito além de uma derrota judicial. É mais um capítulo da desvalorização de quem sustenta a educação pública gaúcha. Enquanto milhares de educadoras(es) enfrentam quase doze anos de perdas salariais e lutam para preservar direitos históricos, a cúpula do Judiciário mantém remunerações muito superiores e reconhece para si direitos iguais aos que negou às(aos) professoras(es) e funcionárias(os) de escola.

Isso não é apenas uma decisão judicial. É um retrato da desigualdade no serviço público e uma das páginas mais injustas da história recente da educação pública do Rio Grande do Sul.

(*) Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Nesta terça-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu decisão favorável ao Ministério Público Federal (MPF), que buscava reafirmar o dever da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de submeter empreendimentos que impactem comunidades indígenas à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). A decisão garante que o direito das populações tradicionais seja respeitado desde as fases iniciais de planejamento dos projetos, antes da emissão de qualquer licença.

Para o TRF4, a consulta às comunidades afetadas deve anteceder as próprias etapas formais do licenciamento ambiental, como a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Segundo a Justiça Federal, a realização do Estudo do Componente Indígena (ECI) — documento que traz uma análise dos potenciais impactos às comunidades indígenas — não substitui e não se confunde com a consulta.

O tribunal estabeleceu que a inexistência de um protocolo formal prévio não pode ser utilizada como justificativa pela Fepam para a não realização da consulta. Dessa forma, fica proibida a prática de atos administrativos relacionados a licenciamentos que afetem terras indígenas sem que a oitiva seja realizada mediante condições previamente acordadas com as próprias comunidades, avaliando, inclusive, alternativas locacionais para os empreendimentos.

A decisão se deu após julgamento dos agravos de instrumento apresentados pelo MPF e pelo Conselho de Articulação do Povo Guarani (CAPG) em um caso que questiona o andamento do licenciamento ambiental para a instalação de um aterro sanitário em Viamão. O projeto é promovido pela Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA), com apoio do Município de Viamão, e está em processo de licenciamento ambiental junto à Fepam.

Em janeiro deste ano, o mesmo TRF4 determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental do lixão. O aterro ficaria a menos de 2 km da comunidade indígena Mbya Guarani da Terra Indígena Cantagalo, em especial das aldeias Tekoá Jataity (Cantagalo 1) e Tekoá Ka’aguy Mirim (Cantagalo 2), diretamente atingidas pelo projeto.

A área escolhida para a instalação do aterro é a Fazenda Monte Verde, na Rodovia Acrísio Prates no Passo da Areia (zona rural de Viamão). A fazenda também fica próxima à Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e a múltiplas nascentes e aquíferos,

Apesar da proximidade territorial e da magnitude dos impactos sobre a cultura, a espiritualidade, a saúde, a segurança alimentar e a territorialidade das comunidades indígenas, o processo de licenciamento ambiental vinha sendo conduzido sem a realização da consulta indígena obrigatória. Para o TRF4, no despacho de janeiro, o projeto do lixão representa uma “ameaça direta aos modos de vida dos povos indígenas, a seus territórios e aos ecossistemas da região”.

Nesta terça-feira, mais uma vez o TRF4 determinou a suspensão imediata do licenciamento pela Fepam e estabeleceu restrições específicas aos demais entes envolvidos. O município de Viamão e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não devem adotar quaisquer medidas legislativas ou administrativas referentes ao empreendimento sem a garantia da consulta livre, prévia e informada.

Por sua vez, o empreendedor está impedido de realizar qualquer ato para a instalação do aterro até que a consulta seja realizada, com auxílio da Funai e respeito aos modos de vida tradicionais. Além disso, o tribunal deferiu o pedido do Ministério Público Federal que permite a oitiva de lideranças indígenas, técnicos e representantes das instituições envolvidas no processo.

Chico Vicente (*)

O Diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, publicou matéria recente na mídia nacional na qual destaca a péssima posição da região metropolitana de Porto Alegre no ranking nacional de autoridade metropolitana. Segundo ele, esta desarticulação afeta o acesso do Rio Grande do Sul a investimentos em mobilidade urbana. O entorno metropolitano se encontra numa posição de completa desintegração entre as redes municipais e a rede metropolitana.

De fato, o BNDES, em conjunto com o Ministério das Cidades, lançou neste mês a primeira fase dos estudos preliminares do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), a qual constituiu uma carteira de projetos com a elaboração de diagnósticos das 21 regiões metropolitanas no país com mais de 1 milhão de habitantes. A região metropolitana da Capital não está contemplada para receber quaisquer investimentos. Para a primeira etapa está prevista a liberação de 16 bilhões de reais numa carteira de investimentos que prevê mais de 400 bilhões de reais até 2054. Por causa desta triste realidade, a expansão do metrô até Alvorada, conectando com futuras ligações em direção a Cachoeirinha e Gravataí, passando pela Avenida Assis Brasil e uma eventual expansão até Viamão, terá seus estudos de viabilidade e de projetos adiados.

Isto acontece porque não há vontade política do Governo do Estado. Esta aversão pelo planejamento e pela gestão responsável dos recursos públicos resulta em caos territorial em termos de mobilidade, elevação de custos, de taxa de poluição, de tempo de viagem, de tarifa e de redução de conforto de viagem para os usuários dos transportes na região.

Na região metropolitana não existe integração tarifária, nem integração física, nem estruturas articuladas de integração modal. O Estado abdicou de sua função primordial estabelecida no Capítulo V da Constituição Estadual. Não existe qualquer articulação entre órgãos estaduais, municípios, operadores e usuários. Neste e em vários outros setores, o Estado não convidou a sociedade para o baile. Quem toca nessa banda desafinada, para um salão cada vez mais vazio, caro e desintegrado, é parcela do mercado constituída pela fração de capital que adora viver de subsídios públicos.

Atualmente, a tecnologia permite a plena integração tarifária e física de todos os modais de transporte público coletivo na Região Metropolitana, através da interoperabilidade de sistemas, tendo uma autoridade metropolitana como ente planejador, integrador e coordenador em toda a região. Exemplos como os adotados nas cidades de Madri, na Espanha, Lisboa, em Portugal, e Montpellier, na França, dentre outros, permitem antever uma redução de 30% no custo global desses serviços com reflexos positivos diretos no custo de passagens, tempos de percurso, redução de poluentes, de acidentes, de engarrafamentos e de repasses de dinheiro público.

A grave crise pela qual passa o transporte público no Brasil, com redução de demanda e de linhas, exige inteligência e compromisso social. Não se encontra nenhuma dessas duas premissas nas ações do atual gestor estadual para as cidades do entorno da Capital. A tentativa de extinção da METROPLAN, a falta de qualquer planejamento para valorização e integração da TRENSURB aos sistemas municipais, a absurda sobreposição de linhas concorrendo entre si e a entrega da bilhetagem para o setor privado deixaram a mobilidade urbana ao sabor da ineficiência, da falta de planejamento, da ganância e da desorganização.

Quase todos perdem com isso: Estado, operadores, trabalhadores do setor, usuários cotidianos e eventuais dos sistemas, além de gaúchos e gaúchas que habitam a região. Ganham apenas os visionários do caos na lógica da liberdade absoluta do capital sem regulação e aqueles que teimam em negar o papel político, econômico e social que cabe ao Estado, de acordo com as normas constitucionais vigentes.

Um cenário que precisa mudar. Em nome da racionalidade econômica, do planejamento público, dos interesses sociais dos cidadãos e cidadãs metropolitanos e da preservação do nosso meio ambiente, o próximo Governo do Estado deve, em conjunto com os municípios, constituir uma autoridade metropolitana de mobilidade, com todos os recursos e estruturas públicas necessárias para promover a integração tarifária, física e modal de todos os meios de transportes da região metropolitana de Porto Alegre.

(*) Doutor em Geografia e superintendente de Desenvolvimento e Expansão da TRENSURB.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Túlio Martins (*)

Ainda que vivamos tempos que estimulem o debate de qualquer tema, como demonstrou artigo de opinião publicado neste espaço tecendo comentários sobre o julgamento da constitucionalidade da parcela de irredutibilidade do magistério gaúcho no Tribunal de Justiça do RS, as análises devem ter por base fatos objetivos, e não ilações fantasiosas. Precisam estar calçadas em substantivos, e não em adjetivos.

A análise do exercício da autoridade na gestão da coisa pública, tal como vista pelo articulista, demonstra profundo desconhecimento de nosso sistema legal, do contraditório nos processos e da atuação de seus próprios representantes. O poder não é personalíssimo, não envolve nomes. Envolve, sim, cargos e responsabilidades inerentes a eles. Envolve compromisso com a sociedade no geral e com os cidadãos que a sustentam, no particular. Envolve decidir agora também considerando o presente e o futuro, pois os mandatários passam e os entes públicos ficam. Ignorar essa dimensão na análise é discutir a pessoa, não o ato, o que é completamente equivocado, pois resulta em uma avaliação do indivíduo e não das razões de sua decisão.

Esta distorção se agrava ainda mais quando o Poder Judiciário é trazido para o debate, pois faz parte das restrições impostas a um magistrado não debater suas decisões fora do processo. Para a inconformidade existe a via ampla do recurso, ou seja, do rejulgamento da causa por um Tribunal Superior. Apenas isto e nada mais.

O Judiciário é dotado de independência e autonomia para governar conjuntamente com o Legislativo e o Executivo, cada qual em sua esfera de competência. Este é o verdadeiro exercício da democracia: respeito à Constituição, às leis ordinárias e ao estado de Direito. Imaginar que um chefe de Estado renunciaria à autoridade a ele confiada em nome de um pretenso jogo político estranho a sua autonomia constitucional é mais do que externar um pensamento limitado pelo viés ideológico: é flertar com a irresponsabilidade.

O resultado do julgamento no Tribunal de Justiça foi uma decisão jurisdicional: com rigor técnico baseado nos fatos e argumentos apresentados no processo, assegurada a participação das partes e com a fundamentação exigível, em questão que dividiu a Corte, tudo sob o prisma da Constituição, que guia a atuação do Judiciário. Além disto, considerado um ingrediente essencial ao trabalho do juiz: a garantia da independência no momento de decidir.

O descontente tem um caminho a seguir, e o mais indicado deles não é atacar o juiz: é utilizar os recursos de revisão previstos no ordenamento jurídico brasileiro e à disposição de quem não se sente tocado pela Justiça ao final de um julgamento. Os recursos existem e são assegurados exatamente por vivermos um Estado Democrático de Direito que garante o confronto de ideias, não a agressão gratuita baseada em supostas verdades que mais dizem respeito à cena político-eleitoral.

Vestir togas é um símbolo que retrata com solenidade o ato intransferível de julgar e o respeito devido às partes que estão à mesa em busca de paz e segurança jurídica. Imaginar que as vestimentas tão caras ao Poder Judiciário estejam à disposição de um brique revela muito de quem assim o pensa: revela que está nu em sua índole, despido até de argumentos.

Que venham as críticas, mas não as ofensas. Nosso Estado merece mais de quem representa uma categoria profissional tão importante.

Decisões impopulares são do nosso cotidiano, da mesma forma que decisões aplaudidas pela sociedade; é assim a natureza da vida de um juiz.

(*) Presidente do Conselho de Comunicação do TJRS.

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

Coluna da (ASERGHC)

A ASERGHC manifesta seu repúdio às terceirizações e às Parcerias Público-Privadas (PPPs), que avançam sobre a saúde pública e ameaçam o caráter público, universal e gratuito do SUS.

No Grupo Hospitalar Conceição, o novo hospital é apresentado como símbolo de modernização e ampliação da capacidade de atendimento. A construção de um hospital público, moderno e 100% SUS, é uma necessidade legítima. O problema é o modelo escolhido: uma PPP entregará à iniciativa privada serviços essenciais ao funcionamento da instituição.

Chamados de “bata-cinza”, setores como higienização, manutenção, segurança, nutrição, logística, tecnologia, engenharia e apoio administrativo não são secundários. Eles sustentam a assistência. Não existe SUS forte com trabalhadores precarizados, serviços fragmentados e áreas estratégicas subordinadas à lógica do lucro.

A realidade das terceirizações no GHC já foi denunciada pela ASERGHC ao Ministério Público do Trabalho: trabalhadores receberam menos de mil reais e sofreram violações de direitos. Esse é o modelo que agora querem ampliar.

As PPPs representam uma privatização disfarçada. O patrimônio permanece público, mas a operação cotidiana passa a depender de contratos privados de longa duração. O Estado paga, empresas lucram e o serviço público perde autonomia, qualidade e capacidade de planejamento.

A ASERGHC é favorável à construção de um novo hospital, mas rejeita que essa necessidade seja usada para aprofundar a terceirização do GHC.

Hospital novo, sim. GHC terceirizado, não.

Defendemos investimento público direto, fortalecimento das equipes próprias, transparência total nos projetos, participação dos trabalhadores, controle social, chamamento de aprovados, realização de concursos públicos, reversão das terceirizações e revogação do modelo de PPP previsto para o novo complexo do GHC.

(*) Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

O começo das atividades do Instituto de Apoio à Gestão (IAG) em Porto Alegre, nesta semana, foi marcado por instabilidade para alguns trabalhadores e pacientes. A falta de contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação foram algumas das reclamações feitas por funcionários desde a segunda-feira, quando a empresa paranaense assumiu a gestão  de 36 unidades de saúde na zona leste da Capital.

Conforme uma pessoa que não quis se identificar, na quarta-feira, “o clima ainda era de caos” em uma das unidades, com intimidação, e pessoas atuando em desvio de função, além da ausência de médicos, que teriam pedido demissão diante das mudanças na gestão e nos vencimentos propostos pelo IAG.

O Instituto de Apoio à Gestão, entidade de Londrina (PR), venceu edital da Prefeitura para gerir unidades de saúde das zonas leste e norte, que estavam sob administração, respectivamente, da Sociedade Sulina Divina Providência e da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. As entidades decidiram, em janeiro, romper com os termos de cooperação que permitiam que administrassem as unidades na Capital, e tiveram de ser substituídas em processo coordenado pelo Executivo.

O IAG foi habilitado para assumir a gestão de 67 unidades em julho. E está, desde esta semana, na administração de 36 delas, todos na zona leste. As 31 restantes só serão assumidas pelo Instituto na primeira semana de agosto. Essa alteração é resultado de uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que vem tentando, ainda sem sucesso, conciliação no pedido de dissídio coletivo de greve proposto pela gestão municipal contra os sindicatos de trabalhadores. Entre os impasses, que envolvem a redução de salários, está também o teor na negociação, pois nem todos os sindicatos estão de acordo com a ação da Prefeitura, uma vez que não fizeram paralisação.

A negociação no TRT cobre a passagem da administração da Santa Casa para o IAG, que envolve 1,3 mil profissionais da área. Na reunião, os sindicatos que atuam representando médicos, auxiliares, técnicos e odontologistas salientaram denúncias que também chegaram à reportagem do Sul21, e que formam a imagem de uma mudança turbulenta, com rupturas com a equipe anterior e a chegada de profissionais, em sua maioria, sem experiência prévia com atendimento em atenção primária. “Os que ficaram estão sobrecarregados. Ontem eu nem almocei. Estamos com muitas funções ao mesmo tempo e meu salário diminui em 60%. Foi uma perda de mais de cinco mil reais. Quem cuida de quem cuida em uma situação como essa?”, pergunta uma funcionária de uma unidade na zona leste que não quis se identificar. Eles também reclamam de intimidação para que atuem mesmo sem contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação.

A diretora do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), Ana Cristina Soletti, afirma que o movimento dos trabalhadores nessa mudança tem sido não apenas pela manutenção de salários, mas “pela valorização dos profissionais, pela dignidade do trabalho e pela qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS”. “Defendemos que a substituição da empresa gestora jamais pode servir como justificativa para retirar direitos, desvalorizar carreiras ou precarizar o trabalho em um serviço essencial para a população. Quem perde não é apenas o trabalhador. Perde também a comunidade, que corre o risco de ver equipes desestruturadas. Profissionais experientes deixando o serviço, e o vínculo construído ao longo de anos sendo rompido”, critica.

Nesta semana, o Simers, sindicato que representa os médicos, visitou unidades de saúde e alertou para as consequências da descontinuidade de contratos, que afeta as equipes e pacientes. Tanto a \prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Saúde, quanto o IAG admitem falhas nessa primeira semana. “Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços”, diz a Secretaria da Saúde, por meio de nota.

“A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população”, conclui. A Prefeitura também indica o canal 156 para reclamações da população, bem como para registro de demandas e irregularidades.

O IAG reforçou, também por meio de nota, que o atendimento foi mantido em todas as 36 unidades que estão sob a gestão da empresa desde essa semana. “Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento. É importante reforçar que nenhuma Unidade de Saúde deixou de atender as demandas de pacientes que buscam atendimento”, salientou.

Os problemas também foram foco de um debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na terça-feira (7), com presença de representantes de sindicatos de trabalhadores da saúde, CUT-RS, Conselho Estadual de Saúde, Defensoria Pública e vereadores da Capital.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, critica o processo de descontinuidade dos serviços causado pela troca de equipes. “Somos contra o modelo de gestão de terceirização, mas não somos contra os trabalhadores terceirizados, porque eles precisam trabalhar. Defendemos a carreira única do SUS, uma carreira interfederativa, para que não aconteça o que está acontecendo agora em Porto Alegre. Porque se o profissional é fixado no território, com remuneração adequada e valorização justa, com um plano de carreira do SUS, ele não vai ficar pipocando de unidade por unidade. Mesmo que a empresa não tivesse saído, o que acontece hoje em Porto Alegre é ter muita rotatividade de profissionais. Isso tira a continuidade do cuidado ao usuário. Ele vai a uma unidade de saúde, consulta com um médico, pede exames e daqui a dois meses quando ele for levar o estado dos exames já mudou o pessoal, ele tem contar toda a sua história de vida novamente, o vínculo da equipe com a comunidade se quebra cada vez que você vai trocando as equipes”, contextualiza Inara.

O vereador Alexandre Bublitz (PT), que é médico pediatra, diz que está acompanhando o caso e fez encaminhamento ao Ministério Público das possíveis irregularidades. Para ele, a situação demonstra queda de investimentos da Prefeitura no setor. ” A Prefeitura de Porto Alegre vem reduzindo o quanto investe em atenção primária. Há 10 anos atrás, a gente investia 25% dos recursos da saúde em atenção primária, hoje a gente investe apenas 15%. Ou seja, caiu quase até a metade. Precisamos olhar para essa situação com mais calma e realmente com planejamento. Se a atenção primária não funciona, a saúde da Capital não vai funcionar”, critica.

Com a mudança na administração, o IAG passa a gerir cerca de 50% da rede municipal até agosto. São pessoas que buscam regularmente o atendimento em saúde pelo SUS, como Fátima Dornelles, de 67 anos, que saiu da US Campo da Tuca, Rua Coronel José Rodrigues Sobral, no Partenon, e conversou com a reportagem sobre a apreensão do filho, que faz tratamento no local há oito anos, e precisa de cuidados permanentes. “Quem vai cuidar dele agora?”, questiona, referindo-se à troca nas equipes.

Fátima também reclamou da falta de materiais de cuidado, como gaze e coletor de urina, que ela costuma retirar na unidade, mas estava, no dia, em falta. “É desesperador”. No mesmo dia a filha dela, que estava se recuperando de uma fratura, esperava atendimento, já com duas horas de atraso. “Falaram que houve uma reunião com os médicos. Por isso que está demorando”, disse.

Uma outra paciente, que não quis se identificar, afirmou que perguntou se o atendimento iria demorar naquela quinta-feira (9) e que ouviu que “iria, sim, e muito”.

Na entrada US Vila Vargas, na rua Padre Angêlo Costa, bairro Aparício Borges, a reportagem conversou com moradores que relataram ter acompanhado com preocupação a notícia de possíveis mudanças nas equipes. Pessoas que não quiserem se identificar elogiaram o serviço prestado pelos médicos da unidade e disseram que, apesar de o tempo de espera ter aumentado mais nessa semana, eles têm expectativa de que o serviço se normalize sob a nova administração.

Na US Campo da Tuca, pacientes também relataram atrasos e demora no atendimento. Famílias que esperam por consulta de rotina com especialistas em pediatria esperaram por mais de uma hora com as crianças no colo, como a reportagem apurou no local. Ainda conforme os relatos, na triagem, devido à reclamação sobre atrasos e espera excessiva, alguns pacientes também foram atendidos por funcionários com casacos identificados com o logo da Prefeitura de Porto Alegre a serviço da Secretaria Municipal da Saúde, que pediam compreensão devido às mudanças.

Em duas das três unidades da zona leste visitadas pela reportagem, pacientes e funcionários que não quiseram se identificar confirmaram a falta de uniformes e de material para atendimento. A demora também foi maior do que o normal, com pacientes regulares aguardando por horas pelo atendimento que estava previamente agendado.

Íntegra da nota à imprensa da Secretaria Municipal da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde acompanha de forma permanente a execução do contrato de gestão das unidades de saúde por meio de equipes técnicas da Diretoria de Atenção Primária à Saúde. Nesta segunda-feira, 6, profissionais da secretaria estiveram nas unidades da Região Leste para monitorar o funcionamento dos serviços, verificar as condições de atendimento e acompanhar o processo de transição da nova gestora.

Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços. A Secretaria está acompanhando diariamente a composição das equipes, o funcionamento das unidades e a prestação da assistência.

A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis.

As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população.
A população também pode registrar manifestações e eventuais ocorrências por meio do serviço 156. Todas as demandas são analisadas pela Secretaria e, quando identificadas irregularidades, são adotadas as providências previstas em contrato.

Íntegra da nota à imprensa do IAG

O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), vem a público esclarecer sobre o andamento da transição de gestão da saúde primária da região leste de Porto Alegre. O IAG reforça que todas as medidas adotadas seguem os princípios da transparência e responsabilidade com a população.

Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento.

É importante reforçar, que nenhuma Unidade de Saúde, deixou de atender as demandas de pacientes, que buscam atendimento.
O IAG permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reafirma seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos de Porto Alegre.

O estúdio e espaço para shows Trilha Hub Cultural, localizado em Sapucaia do Sul, foi atingido por um incêndio na madrugada da última quinta-feira (9). De acordo com nota divulgada pelo próprio estabelecimento, os danos ainda não foram estimados e o acidente não deixou vítimas ou feridos. Para financiar a reconstrução da casa, o estúdio lançou de uma campanha de arrecadação. Quaisquer valores podem ser doados pela chave Pix: sostrilhahub@gmail.com.

Visitado por músicos e artistas independentes de todo o estado, o Trilha Hub Cultural é um conhecido espaço de ensaio, de gravação de música e videoclipes, de shows ao vivo e de outras atividades culturais.

Em suas redes sociais, o estúdio informou que grande parte da estrutura ficou comprometida com o incêndio. “O estúdio foi completamente destruído e todo equipamento perdido”, diz uma nota publicada pelo Trilha.

Confira a nota completa

Hoje foi um dia triste mas ao mesmo tempo cheio de fé e esperança, um dia para ter certeza de que estamos rodeados de amigos que acreditam no @trilhahubcultural e querem o bem desse espaço de cultura e resistência!

O incêndio afetou muito nosso espaço, o estúdio foi completamente destruído e todo equipamento perdido, vamos precisar de todo apoio e carinho de todos vocês, em um primeiro momento estamos lançando essa vaquinha para o início da obra de reconstrução, depois vamos pensando em mais ações para reerguer esse lugar tão especial!

Colaborem pelo QR Code ou pela chave Pix: sostrilhahub@gmail.com, compartilhem com o máximo de pessoas possíveis, e vamos em frente!

O Comitê de Análise e Questionamento do EIA-RIMA do Projeto Natureza, empreendimento da empresa de celulose CMPC, fez um alerta nesta segunda-feira (22) sobre o lançamento de vapor que foi observado no domingo (21), em Guaíba. Um registro fotográfico compartilhado pelo Comitê mostra a movimentação intensa de vapor que chega a formar uma nuvem que se espalha por todo o território da instalação da empresa na Região Metropolitana e segue avançando.

Conforme o Comitê, que é composto por entidades de preservação do ambiente natural, técnicos, especialistas e ativistas, a chamada nuvem extraordinária pode ser causada por um processo de despressurização, o que pode ocasionar “poluição térmica e provável combinação com substâncias químicas de potencial tóxico”. “Embora as emissões de vapor possam fazer parte de procedimentos operacionais em sistemas de caldeiras, nossa avaliação aponta que eventos extremos de despressurização requerem atenção devido não somente à geração de ruído intenso, mas à poluição térmica e provável combinação com substâncias químicas de potencial tóxico, utilizadas no tratamento da água industrial e que são liberadas nestas gigantes nuvens de vapor”, afirma a nota.

O Comitê também traz relatos de moradores sobre a ocorrência de ruídos altos em função do processo. A nota cobra mais transparência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) sobre os possíveis riscos à população de processos com uso de substâncias tóxicas que poderiam estar contidas no jato.

“Na operação de caldeiras de alta pressão, a água utilizada no processo requer rigorosos tratamentos de desmineralização e controle de corrosão. Entre os produtos tradicionalmente empregados nestas indústrias estão os sequestrantes de oxigênio, como o caso da hidrazina e do sulfito de sódio, além de compostos alcalinizantes e anticorrosivos, como a morfolina. Essas substâncias, frequentemente utilizadas nestes processos, possuem reconhecidos riscos toxicológicos e ambientais, principalmente quando manipuladas inadequadamente ou liberadas para o meio ambiente, podendo ser este o caso. A hidrazina é considerada altamente tóxica e potencialmente carcinogênica, além de apresentar elevada toxicidade para organismos aquáticos. O sulfito de sódio pode liberar dióxido de enxofre, um gás irritante associado ao agravamento de doenças respiratórias, especialmente em pessoas com asma. Já a morfolina é classificada como substância corrosiva, capaz de provocar irritações severas em contato com a pele, olhos e sistema respiratório”, completa a nota.

Os ativistas ainda alertam para riscos de efeitos colaterais de eventos com vapores como o registrado em Guaíba, que podem alterar drasticamente as condições ambientais para os animais, assim como aumento da umidade atmosférica do inverno, associado com aumento de doenças respiratórias. Por meio da nota, o Comitê ainda chama a atenção para os possíveis efeitos da instalação de uma nova fábrica da CMPC Celulose, do chamado Projeto Natureza, também no Estado, dessa vez em Barra do Ribeiro.

A CMPC Celulose foi procurada pela reportagem do Sul21, mas, até o fechamento dessa matéria, não havia se manifestado sobre o incidente.

Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.

Da Agência Brasil

A previsão do tempo para esta quarta (17) e quinta-feira (18), do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divide o Brasil em cenários distintos. Enquanto o centro-sul do país continua com baixas temperaturas e a possibilidade da ocorrência de geada, a Região Norte concentra os maiores volumes de chuva. Além disso, uma nova frente de instabilidade marca o retorno das precipitações ao Rio Grande do Sul amanhã.

No sul do país, as manhãs de hoje e amanhã serão marcadas pelo risco de geada nas serras gaúcha e catarinense, além do sul do Paraná, com temperaturas mínimas próximas de 0° C. O tempo seco predominante hoje dará lugar a novas áreas de instabilidade nesta quinta-feira, e deve trazer a chuva de volta ao oeste do Rio Grande do Sul, acompanhada de possíveis trovoadas.

Na Região Sudeste, em áreas serranas do sul de Minas Gerais e de São Paulo, as mínimas podem chegar a 4 °C, com chance de geada fraca e isolada em regiões de baixada. Apesar das manhãs geladas, o tempo estável deve garantir uma elevação gradual das temperaturas ao longo do dia, especialmente no interior do país.

Segundo o Inmet, a Região Norte mantém o padrão dos últimos dias de pancadas de chuva, com acumulados significativos previstos para o Amazonas, Roraima e o norte do Pará e de Rondônia.

De olho nas eleições deste ano, o Sul21 acompanhou na tarde desta terça-feira (16) o debate promovido pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) entre os quatro principais pré-candidatos ao Governo do Estado: Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL), Gabriel Souza (MDB) e Marcelo Maranata (PSDB). O encontro no Instituto Caldeira tratou, exclusivamente, das demandas da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPOA), com cobertura e transmissão pelo Correio do Povo e Rádio Guaíba.

Ao todo, foram cinco blocos entre perguntas, respostas e falas dos pré-candidatos. Em suas manifestações inaugurais, todos os presentes, com a exceção do vice-governador Gabriel Souza, destacaram que o Rio Grande do Sul pode mais do que o governador Eduardo Leite (PSD) vem oferecendo desde que assumiu o Piratini, e que a Região Metropolitana precisa de apoio do governo para investir em sua infraestrutura. Souza, a contraparte do grupo, destacou as obras e os avanços feitos na região durante a gestão Leite.

Então, o clima do debate logo esquentou e a polarização tomou conta. O evento ficou marcado por discussões diretas entre Zucco e Gabriel, que trocaram acusações e críticas. Zucco, por exemplo, afirma que o vice-governador estaria desesperado pois “não está crescendo nas pesquisas e não sabe como”.

Já Souza diz que o pré-candidato do PL recorre ao método “esponja seca” em que se “aperta, aperta, aperta e não sai nada”, além de ter criticado a ausência do deputado federal em debates anteriores. Zucco justificou suas faltas com agendas parlamentares em Brasília.

Dois blocos foram dedicados às perguntas da Granpal, definidas previamente pelos prefeitos que integram a associação. Uma terceira parte foi dedicada a questionamentos propostos por representantes da sociedade civil e do empresariado, como, por exemplo, Pedro Valério, CEO do Instituto Caldeira. Os temas variaram desde questões climáticas até o desenvolvimento socioeconômico da RMPOA.

Sobre proteção contra cheias, Gabriel Souza destaca que o Rio Grande do Sul está “muito melhor preparado” do que 2023 e 2024, e reafirma a importância da continuidade de obras iniciadas após as enchentes de maio. Zucco rebateu a afirmação pois avalia que o Estado está “reativo e não preparado”. Ainda, prometeu ampliar o prazo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), previsto para o final de 2027.

Marcelo Maranata, ex-prefeito de Guaíba, entende que não se pode falar de propostas de desenvolvimento da Região Metropolitana, ou outras partes do território gaúcho, sem proteção contra as crises climáticas. “Não se resolveu o principal problema do Rio Grande do Sul, que é proteger a Região Metropolitana”, observa Maranata.

Juliana Brizola foi incisiva e determinou que o desastre climático de 2024 foi resultado de uma omissão do Governo do Estado por falta de serviços realizados para a proteção contra cheias. Ela diz que realmente espera que o RS esteja mais preparado para enchentes com o El Niño a caminho. “Tudo o que a gente quer é que isso não se repita. Dinheiro tem para obras”, salienta.

Relacionado às obras de proteção está a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que permitiu a criação do Funrigs, e o pacto federativo. A suspensão da dívida gerou mais um confronto direto entre Souza e Zucco. O deputado federal do PL respondeu primeiro o assunto, chamando de “tema político, econômico e federativo”. Ele garante que irá renegociar a dívida com a União com melhores condições para o Estado.

Zucco complementou falando que o RS tem que “gastar melhor o que arrecada” fazendo concessões boas, mas não “essas que ninguém quer”, se referindo às concessões das rodovias estaduais, chamando Leite de “rei do pedágio”.

Gabriel rebateu a fala do pré-candidato com três perguntas: Vai aderir ao Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados)? O que faria com as dívidas garantidas? E o que faria com o Funrigs?

Zucco não respondeu nenhum dos questionamentos, mudando o assunto para o apoio político que Leite recebeu do Partido dos Trabalhadores (PT) no segundo turno das eleições de 2022 contra Onyx Lorenzoni, assim como o apoio do governador a Lula contra Jair Bolsonaro no mesmo ano. Disse ainda que o governo atual “não vai à Brasília” e que “fala demais e faz pouco”.

Brizola, por sua vez, afirmou que o desequilíbrio no pacto federativo é problemático em todos os estados da União, mas que, no Rio Grande do Sul, é “um pouco pior”, pois cem reais pagos em impostos viram R$ 25 retornando ao Estado. A pré-candidata do PDT propôs uma revisão do pacto e defendeu a necessidade de diálogo com o Governo Federal.

Sobre o desenvolvimento econômico gaúcho, Juliana criticou o modelo das concessões. Porém, diz que irá ouvir “proposta que não tenha preconceito” e defende, parcialmente, o modelo — usando de exemplo as rodovias estaduais — “se a privatização foi boa, a tarifa está justa e os investimentos estão sendo feitos”.

Contudo, ressaltou que não acredita em desenvolvimento econômico sem educação de qualidade, que promete ser prioridade em um potencial governo seu. Gabriel Souza também colocou a educação como prioridade em uma gestão sua. Educação, isto é, com inovação. Ele tem a intenção de criar o “maior programa de ensino técnico da história do Rio Grande do Sul” para que o jovem gaúcho possa sair do ensino médio com uma formação que o insira no mercado de trabalho cedo.

“Para quem está chegando essa inovação?”, rebateu Brizola. “A nossa educação pública está pedindo socorro. Não adianta ter inovação para poucos”.

Ao fim do debate, Marcelo Maranata, em sua manifestação final, se compadeceu com a população em desespero e com aqueles que o procuram na rua para pedir mudanças. “Eu sei que a tua vida não está fácil”, enfatiza o pré-candidato do PSDB.

Na mesma linha que Maranata, Juliana Brizola provoca o eleitor e a eleitora: “A tua vida está melhor? O Rio Grande pode mais?”. Ela também pediu calma para Souza e Zucco nos debates, e união entre os quatro para apresentarem suas propostas com clareza para que o Estado possa decidir o melhor caminho para o Rio Grande do Sul.

Luciano Zucco foi direto e afirmou que o RS pode, sim, mais. “Nós aqui passamos uma visão de Rio Grande para crescer”, diz. “Nós vamos fazer diferente”. Ele aproveitou para criticar o novo slogan do Governo do Estado para este ano, “O Rio Grande está diferente”. “R$ 170 milhões em marketing político. Cheio de outdoor dizendo que ‘está diferente’. Está diferente o que?”, questionou Zucco.

Gabriel Souza, por fim, focou no trabalho do governo atual de botar as contas em dia diante da situação financeira que Eduardo Leite assumiu da gestão de José Ivo Sartori. “Ainda temos muitos desafios fiscais pela frente, mas avançamos muito”, avalia. Souza também fez questão se distanciar do governador na sua manifestação, negando uma continuidade homogênea dos trabalhos. “Não estamos propondo um ‘Governo Eduardo III’, estamos propondo um ‘Governo Gabriel e Ernani [Polo] I”, frisou.

Em coletiva na manhã desta terça-feira (16), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou um estudo técnico que avalia as Parcerias Público-Privadas (PPPs) da Educação propostas pelo Governo do Estado. A análise elaborada pelo Dieese identificou uma série de inconsistências na modelagem econômico-financeira utilizada para justificar as parcerias. Entre os principais pontos do estudo estão a superestimação de custos, fragilidades na demonstração da suposta economia para o Estado e alta proteção financeira à futura concessionária.

A proposta do governo de Eduardo Leite (PSD) prevê que as empresas vencedoras do leilão na B3, em São Paulo, atuem na reforma e adequação de 98 escolas, com contratos de até 25 anos. São estimados R$ 4,5 bilhões às empresas privadas. O leilão está marcado para 26 de junho.

Serviços de limpeza, merenda e vigilância também estão incluídos na parceria, que vai abranger os ensinos fundamental e médio. Ou seja: quase tudo vai ser parceirizado, menos a atividade-fim das escolas, que é a pedagogia. Como o Sul21 mostrou em 2024, a iniciativa é criticada por trabalhadores e especialistas em educação que enxergam a escola como um ecossistema movido por todos os alunos, professores e funcionários que exercem as mais diversas funções no ambiente escolar.

A suposta vantagem econômica das PPPs para o Estado não foi demonstrada suficientemente, segundo a economista e técnica do Dieese, Anelise Manganelli. Os cálculos oficiais do governo projetam economia de apenas 0,81% do valor total do contrato. Seriam menos de R$ 1.000 por escola poupados do orçamento do Rio Grande do Sul, como informa a economista.

Outro ponto destacado é o impacto orçamentário do projeto. Embora atenda apenas 4,2% da rede estadual, a PPP prevê um gasto médio anual por unidade quase cinco vezes superior ao atualmente destinado às escolas estaduais. O gasto médio anual por escola estadual é de R$ 417 mil. Uma escola parceirizada subiria o valor das contas para quase R$ 2 milhões de reais (4,7 vezes mais caro).

Além das questões financeiras, a fiscalização do funcionamento adequado do projeto é um problema. No contrato consta que a fiscalização será privada. Serão agentes privados contratados pela empresa vencedora e a conta paga pelo Piratini. “O fracasso do agente fiscalizador é uma vantagem para o concessionário”, complementa Anelise.

“Está na lei das PPPs ter que demonstrar que há uma vantagem econômica, que há uma sustentabilidade no projeto, que há eficiência na utilização dos recursos. E o que nós fizemos, olhando os dados detalhados, foi verificar que essa demonstração da vantajosidade não acontece”, comenta Anelise Manganelli. “Não há justificativa plausível”.

A vantagem econômica, na verdade, é da empresa que vencer o edital de concessão. O Dieese estima um lucro líquido de R$ 527 milhões para a concessionária ao final dos 25 anos. E a empresa está “altamente blindada” pelo contrato, diz Anelise. A modelagem do projeto usa o Fundo de Participação dos Estados, um recurso previsível e estável, como garantia financeira. Ainda, a vencedora do leilão poderá pedir reequilíbrio das contas se o custo ficar acima do esperado.

“A concessão vem com uma roupagem dita pelo governo que seria dividir riscos e a gente não encontrou isso durante todo o processo. A todo momento, o ônus está vinculado ao poder concedente, que vai ser o Estado que contrata essa concessão”, explica a economista.

O Dieese também acusa o Governo do Estado, na análise feita pelo Departamento, de superestimar os custos da contratação pública para fazer com que o modelo via PPP se torne mais atrativa. “Eles superestimaram custos. A gente observou valores que não descrevem a realidade para materiais e serviços. Por exemplo, ar-condicionado, bebedouros, manutenção de áreas verdes, tudo com valores superestimados”, afirma Anelise.

“Isso fez com que, na modelagem econômica, artificialmente, a PPP pudesse ser mais barata, porque a contratação tradicional estaria superestimada”, destaca.

‘Hora de defender a escola pública’

Desde o anúncio do projeto das PPPs da Educação, professores, estudantes e organizações representativas de categorias foram às ruas contra a proposta. No começo de maio, centenas de pessoas se reuniram em frente à Escola Estadual Medianeira em Porto Alegre — uma das 98 instituições selecionadas — em manifestação contra a venda da escola.

Na quinta-feira (11), foi a vez dos estudantes das escolas estaduais Jerônimo de Albuquerque, Madre Maria Selima e Paulo da Gama, todas da Capital, trocarem a sala de aula pelas ruas. As três escolas estão na lista das que serão leiloadas. A ideia era fazer uma “aula pública” com os alunos no Viaduto São Jorge, no bairro Partenon, em protesto.

Para Rosane Zan, presidente do Cpers, que promoveu a coletiva com o Dieese, o cidadão necessita entender que a pressão contra a venda das escolas tem que ser um “movimento com toda a sociedade gaúcha”. “Se tu está entregando hoje 98 escolas, daqui a pouco são as 2.300 escolas”, salienta. “Essa revolta não pode ser somente das 98 escolas, mas de todas as escolas da rede estadual, dos 497 municípios”.

“A educação não pode ser tratada como oportunidade de negócio. A educação pública não pode ser transformada em um contrato financeiro de 25 anos. Não somos contra investir nas escolas, somos contra pagar mais para investir menos”, diz a presidente do sindicato.

“É o mercado financeiro que está em jogo para abocanhar uma fatia do que é público e que deveria ser investimento”, complementa Rosane. “Por que entregar essas 98 escolas?”, provoca.

Rosane afirma que as ações do Cpers não se limitarão aos atos na rua. Além de já ter procurado o Tribunal de Contas do Estado sobre a situação anteriormente, Zan confirma que buscará a via jurídica com Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, usando as informações do levantamento do Dieese.

Na esfera nacional, procurará o STF, junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O objetivo é impedir o que define como “tiro no pé” do governo de Eduardo Leite. Segundo a presidente do Cpers, essas ações na Justiça são “passos para tentar barrar — e barrar — esse ataque [contra a educação]”. “Agora é a hora de defender a escola pública”, destaca.

Ao final da coletiva, Rosane Zan afirmou: “Nós vamos barrar essa ação”.

O governo do Estado formalizou, neste sábado (6), em Lajeado, a destinação de R$ 20 milhões para recuperar áreas atingidas pelas enchentes de 2024 e preparar o município para eventos climáticos extremos. Do montante anunciado, R$ 15 milhões irão para a revitalização do Pavilhão 1 do Parque do Imigrante e R$ 5 milhões para a limpeza das áreas de arraste.

O investimento total será de R$ 22.566.245,84, sendo R$ 15 milhões provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e R$ 7.566.245,84 de contrapartida do município. O Funrigs é um fundo criado para financiar ações de reconstrução e adaptação climática após a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.

O projeto para Lajeado prevê a recuperação completa do Pavilhão 1 do Parque do Imigrante, que deve ser transformado em equipamento multifuncional e servir, ainda, como espaço de atendimento em situações de emergência. As obras devem contemplar a reestruturação da infraestrutura física do local, que possui mais de 6,6 mil metros quadrados de área construída.

Depois das obras, o Pavilhão 1 poderá sediar feiras, exposições, shows, competições esportivas e eventos comunitários. Em caso de novos eventos adversos, como as enchentes, ele ainda terá mais capacidade de abrigar a população.

A limpeza das áreas de arraste atingidas pela enchente de maio de 2024 foi enquadrada no Programa Horas-máquina da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A intervenção prevê a remoção de resíduos e materiais acumulados pela força das águas nos locais mais impactados pelas enchentes.

O anúncio teve a presença do vice-governador e pré-candidato ao Palácio Piratini Gabriel Souza (MDB), do secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Davi Severgnini, da prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher, assim como de lideranças da região e outros representantes da administração estadual.

Ainda neste sábado, o Palácio Piratini também anunciou a ampliação de recursos do Estado para o Reconstrói RS em outras obras no Vale do Taquari. Mais R$ 18,5 milhões serão destinados para obras de drenagem, prevenção de alagamentos e reconstrução de pontes e ligações entre cidades e regiões. Com a ampliação da contrapartida estadual, anunciada neste sábado, o conjunto de investimentos do Reconstrói RS, que tem como fonte o Funrigs, supera R$ 43,5 milhões para a recuperação de estruturas afetadas pelos eventos climáticos na região.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza durante a abertura da Suinofest 2026, em Encantado. Os recursos integram a contrapartida do Estado à iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Ling, a Fundação Marcopolo e a Comunitas para apoiar a recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes.

Do total anunciado, R$ 14,2 milhões serão aplicados no programa Drenagem RS de obras voltadas à melhoria da drenagem urbana e à prevenção de alagamentos nos municípios de Anta Gorda, Capitão, Doutor Ricardo, Estrela, Muçum, Paverama, Putinga e Vespasiano Corrêa. Outros R$ 4,3 milhões irão para o Conexões RS, no custeio da reconstrução de pontilhões e estruturas de ligação danificadas pelos eventos climáticos em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Muçum, Travesseiro e Westfália.

Governo também anunciou ampliação de contrapartida ao Reconstrói RS

Ainda neste sábado, o Palácio Piratini anunciou a ampliação de recursos do Estado para o Reconstrói RS em outras obras no Vale do Taquari. Mais R$ 18,5 milhões serão destinados para obras de drenagem, prevenção de alagamentos e reconstrução de pontes e ligações entre cidades e regiões. Com a ampliação da contrapartida do governo estadual, anunciada neste sábado, o conjunto de investimentos do Reconstrói RS, um fundo privado, supera R$ 43,5 milhões para a recuperação de estruturas afetadas pelos eventos climáticos na região.

O anúncio foi feito pelo vice-governador Gabriel Souza durante a abertura da Suinofest 2026, em Encantado. Os recursos integram a contrapartida do Estado à iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Ling, a Fundação Marcopolo e a Comunitas para apoiar a recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes.

Do total anunciado, R$ 14,2 milhões serão aplicados no programa Drenagem RS de obras voltadas à melhoria da drenagem urbana e à prevenção de alagamentos nos municípios de Anta Gorda, Capitão, Doutor Ricardo, Estrela, Muçum, Paverama, Putinga e Vespasiano Corrêa. Outros R$ 4,3 milhões irão para o Conexões RS, no custeio da reconstrução de pontilhões e estruturas de ligação danificadas pelos eventos climáticos em Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Muçum, Travesseiro e Westfália.

O Vestibular da UFRGS 2027 já tem data: a prova será realizada nos dias 28 e 29 de novembro deste ano. A Comissão Permanente de Seleção (Coperse/UFRGS) divulgou a informação no início da tarde desta segunda-feira (18)

Como nas últimas edições, o processo de ingresso próprio para as vagas de graduação contará com 15 questões em cada uma das nove provas objetivas e mais uma redação. Os conteúdos programáticos das provas e a lista das leituras obrigatórias da prova de Literatura em Língua Portuguesa já estão disponíveis no site do vestibular.

Candidatos com deficiência visual podem solicitar, por meio de formulário, a disponibilização das obras em versão acessível no formato de áudio. Também como parte da preparação, os vestibulandos podem acessar provas comentadas e cadernos de prova de anos anteriores, no menu Provas de Processos Seletivos do site.

O edital completo do Vestibular UFRGS 2027, assim como o período de inscrições, tem previsão de publicação para a segunda quinzena de agosto. Já o edital do Programa de Concessão de Benefício de Isenção do valor da taxa de inscrição está previsto para a segunda quinzena de julho.