Mais de 60 entidades defendem suspensão de vídeos no Discord no Brasil
Um grupo de 67 entidades da sociedade civil manifestou apoio nesta terça-feira (18) à suspensão temporária das transmissões ao vivo e dos compartilhamentos de vídeos no Discord no Brasil. A medida não bloqueia a plataforma, e recursos como mensagens de texto e áudio continuam disponíveis.
A suspensão foi determinada pela ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e efetivada pelo Discord na segunda-feira (17). A empresa informou que interrompeu os recursos de vídeo no país e que mantém diálogo com a agência para tentar restabelecê-los.
No manifesto, as organizações classificam a medida como proporcional aos riscos identificados e destacam que a restrição está concentrada em uma funcionalidade específica. A retomada depende da comprovação, pelo Discord, de que possui mecanismos para detectar crimes e implementar salvaguardas no ambiente virtual.
Entre as entidades que assinam o documento estão Instituto Alana, SaferNet Brasil, Instituto Sou da Paz, Conselho Federal de Psicologia, Coalizão Direitos na Rede e Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Por que os vídeos foram suspensos
A ANPD determinou a suspensão preventiva após identificar falhas na proteção dos usuários, principalmente crianças e adolescentes. A agência apontou evidências de que o Discord não teria adotado medidas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados a conteúdos e práticas capazes de provocar graves violações de direitos.
A decisão ocorreu após episódios de violência e coação contra menores de 18 anos. Entre os casos citados está o de uma adolescente de 13 anos de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, que morreu por suicídio em julho após uma situação de violência envolvendo ambientes digitais.
Investigações também apuram crimes praticados por meio do Discord e do Telegram em diferentes estados. Entre as violações relatadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública estão recrutamento de crianças e adolescentes para crueldade contra animais, automutilação e induzimento ao suicídio.
O que continua funcionando no Discord
A suspensão não impede o uso geral do Discord no Brasil. A própria empresa informou que comunicações por texto e áudio e outros recursos permanecem funcionando.
As entidades também ressaltaram no manifesto que funcionalidades como troca de mensagens e integrações com plataformas terceiras continuam disponíveis.
O grupo sustenta que a retomada dos vídeos deve ocorrer apenas quando o Discord demonstrar capacidade de prevenir e conter os riscos identificados. A empresa afirma que busca uma solução com a ANPD para restabelecer os recursos.
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