Duas notas fiscais de hospedagem do deputado federal Mario Frias (PL) e de seu então chefe de gabinete, Raphael Augusto Azevedo, registraram um e-mail vinculado a Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Hotel Mercure, em Campinas (SP), emitiu os documentos em 28 de abril de 2023. As notas registram o endereço karinamercosul2@gmail.com, usado por Frias e Azevedo nos campos de identificação.

O mesmo e-mail consta no registro do domínio do Instituto Conhecer Brasil e no cadastro da Receita Federal da Gama Participações Ltda., holding de Karina Ferreira da Gama. A informação liga as despesas de hospedagem a um endereço eletrônico associado à produtora investigada.

As notas fiscais somam R$ 1.107,30: uma no valor de R$ 594,30 e outra de R$ 513. Os documentos entraram na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e a Câmara dos Deputados reembolsou os valores a Mario Frias.

Produtora de “Dark horse” é alvo de apurações

Karina Ferreira da Gama responde a investigações da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Federal que apuram a destinação de recursos públicos à produção de “Dark horse”. Mario Frias atua como produtor executivo do filme.

O deputado também entrou no radar do STF em uma apuração sobre a suposta destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade tem vínculo com a Go Up Entertainment, responsável pela produção de “Dark horse”.

Raphael Augusto Azevedo chefiou o gabinete de Mario Frias até fevereiro de 2024. Ele também apareceu em relato de uma ex-assessora do deputado sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete parlamentar.

As notas fiscais de abril de 2023, o uso do e-mail associado a Karina Ferreira da Gama e os reembolsos pela cota parlamentar integram o conjunto de documentos agora citados nas apurações sobre a relação entre despesas públicas, o Instituto Conhecer Brasil e a produção do filme.

Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de oito acusados de cobrar propina em troca de emendas parlamentares enviadas a municípios do Maranhão.

Entre os denunciados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil (PL-MA), e o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE). A denúncia afirma que os réus, que integravam uma organização criminosa, pressionavam prefeitos para devolverem 25% dos valores repassados por meio de emendas parlamentares.

O subprocurador-geral da República, Paulo Jacobina, destacou que o caso exige uma resposta firme e que a punição dos envolvidos é essencial para combater práticas corruptas. “A realidade de descaso demanda uma resposta firme de punição aos responsáveis pela grave e contundente realidade apurada nos autos”, afirmou Jacobina.

O julgamento, que está sendo conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso, teve início com a leitura de um resumo do processo. Após isso, os advogados de defesa terão a oportunidade de realizar suas sustentações orais. Ao final da sessão, os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.

O julgamento deve ser concluído até esta quarta-feira (11). Além de Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A PGR detalhou a atuação dos réus no esquema de corrupção, dividindo-os entre os líderes e os executores da organização criminosa

Josimar Maranhãozinho é descrito como o chefe do grupo, coordenando a destinação das emendas e sendo responsável pela cobrança de propina dos prefeitos. Ele compartilhava informações sobre o esquema com o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, que ajudava a facilitar a cobrança da propina junto aos prefeitos.

Pastor Gil também teve um papel de destaque no esquema, além de ser responsável pelo envio das emendas, foi o encarregado de pressionar os prefeitos para o pagamento das propinas. Ele tentava evitar a vigilância realizando reuniões com o prefeito de São José de Ribamar, José Eudes, em locais mais discretos, como shoppings.

João Bosco da Costa, por sua vez, foi o responsável pela destinação das emendas, com destaque para uma de R$ 4,1 milhões para São José de Ribamar, e pela cobrança das propinas, pressionando os prefeitos a priorizarem o pagamento. Ele utilizava assessores para auxiliar na cobrança de valores, priorizando a liberação das verbas.

O grupo de execução, composto por assessores e intermediários, também desempenhou um papel crucial nas operações de cobrança de propina. João Batista Magalhães, assessor de Josimar, tinha como função monitorar a liberação das emendas no sistema federal e recrutar prefeitos dispostos a aderir ao esquema. Ele também repassava informações sobre as emendas para ele, que as utilizava para cobrar os prefeitos.

Thalles Andrade Costa, filho de João Bosco, intervia nas negociações das emendas de seu pai e também estava envolvido no acompanhamento do sistema orçamentário e na comunicação sobre a abertura de prazos para os prefeitos cadastrarem seus municípios.

Antônio José Silva Rocha, ex-prefeito, foi identificado como um dos principais intermediários do esquema, realizando a primeira abordagem de cobrança com o prefeito José Eudes e levando o agiota ‘Pacovan’ até a prefeitura para acertar os pagamentos de propina.

Os irmãos Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, que atuavam como prepostos de ‘Pacovan’, eram responsáveis por realizar as abordagens físicas ao prefeito e seus secretários, pressionando para o pagamento das vantagens ilícitas.