O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Capitão Alden (PL-BA) aparecem como solicitantes formais de R$ 119 milhões em emendas parlamentares que a Polícia Federal atribui ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, em investigação sobre suspeita de desvio de recursos públicos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (10) o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar. A suspeita é que o dirigente do PL tenha comandado a destinação de 21 emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar. Os recursos saíram do Orçamento da União em 2024 e 2025.

A PF aponta que deputados federais foram indicados de forma falsa como “solicitantes” das emendas para dar aparência de legalidade a repasses que teriam sido apropriados politicamente por Valdemar. A investigação também afirma que o presidente do PL usou servidores da Câmara para direcionar recursos de emendas de comissão.

Sóstenes colocou seu nome em R$ 94 milhões em emendas que, para a PF, pertenciam a Valdemar. Embora seja deputado pelo Rio de Janeiro, ele aparece como solicitante de recursos para municípios de São Paulo, Paraná, Bahia, Pará e Rio. A maior emenda citada foi de R$ 25 milhões para Porto Seguro (BA).

Documentos apreendidos e decisão de Flávio Dino

Luiz Carlos Motta assumiu a indicação de duas emendas, no valor de R$ 22,8 milhões, destinadas a Suzano e Ubatuba, em São Paulo. Capitão Alden aparece como solicitante de uma emenda de R$ 2,4 milhões para Itaguaçu da Bahia (BA). Todas as emendas citadas pertencem às comissões de Saúde e de Turismo da Câmara.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal com Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), levaram os investigadores a apontar Valdemar como verdadeiro padrinho das emendas. Dino escreveu que “um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público”.

Em relatório enviado ao ministro, a PF afirmou: “Se tomarmos o mais condescendente dos quadros, e considerarmos os desvios ‘apenas’ das emendas já pagas, temos uma consolidação de um desvio de R$ 104 milhões”. Os investigadores suspeitam que Valdemar tenha sido beneficiário direto desse montante.

A defesa de Valdemar negou crime e criticou as medidas cautelares. Em nota divulgada pelos advogados e compartilhada pelo dirigente nas redes sociais, a defesa afirmou que a decisão parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária” e disse que a Procuradoria-Geral da República foi contrária às cautelares.

Luiz Carlos Motta disse que seu nome aparece nos registros porque ele exerceu a função de relator do Orçamento Geral da União em 2024. “Isso, porém, não significa que os recursos tenham sido escolhidos ou destinados por decisão individual minha”, afirmou. Capitão Alden declarou que não participou da execução financeira, da contratação de fornecedores nem de pagamentos, e atribuiu a presença de seu nome ao “procedimento institucional adotado” para formalizar a emenda. Sóstenes não comentou.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL à Presidência da República, saiu em defesa de Valdemar e criticou a Polícia Federal. “Lamentável ver a PF atuando de forma seletiva para constranger um adversário político do atual governo”, afirmou o parlamentar.

Por Raphael Di Cunto (Folhapress) Sob suspeita de ter indicado emendas parlamentares de comissão ao Orçamento mesmo sem mandato, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, teve um volume de recursos atribuído pela Polícia Federal em um ano que supera o de 99,8% dos deputados no mesmo período, apesar de presidir o maior partido de […]

Da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em nome do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, na qual a Polícia Federal (PF) investiga desvios de emendas.

Na decisão, Dino apontou a suspeita de que Valdemar pode ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem mandato. Valdemar é ex-deputado federal.

“Consoante atestam diálogos em aplicativos de mensagens e numerosas planilhas compartilhadas entre os investigados, Valdemar Costa Neto, sem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, afirmou Dino.

De acordo com as investigações, as indicações irregulares de emendas ocorriam por meio de funcionários da Câmara.

A PF apupou que funcionários da liderança do PL entravam em contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas e solicitava a inclusão das indicações de recursos em nome de Valdemar.

Em uma mensagem descoberta pelos investigadores, Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, procurou a servidora Mariângela Fialek para saber se as indicações foram formalizadas.

“No dia seguinte (26/08/2025), Garigham cobra a Mariâgela: ‘Fechou o valor do Pres Valdemar?’, uma provável referência ao presidente do PL. Mariângela responde: ‘Se puder trocar tudo turismo ótimo’. Em resposta a essa mensagem, Garigham diz: “24 milhões tá bom”, diz trecho da investigação.

Emendas

De acordo com o material apurado pela PF, foram registradas 21 emendas em nome de Valdemar, que totalizam R$ 119 milhões, valor bloqueado pelo STF para garantir o ressarcimento em caso de condenação.

Os valores foram registrados entre os anos de 2024, 2025 e 2026.

A emenda com maior valor foi R$ 24 milhões, destinada ao município de Porto Seguro (BA). Em seguida, aparecem duas emendas de R$ 15,8 milhões e R$ 11 milhões para Suzano (SP).

Os municípios de Mogi das Cruzes (SP), Rio de Janeiro, Caraguatatuba (SP) e Dom Eliseu (PA) também receberam indicações de emendas do presidente do PL.

Dino

Na decisão em que determinou o bloqueio dos bens de Costa Neto, o ministro Flávio Dino ressaltou que o ex-deputado não tem direito à indicação de emendas.

“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do PL e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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Duas notas fiscais de hospedagem do deputado federal Mario Frias (PL) e de seu então chefe de gabinete, Raphael Augusto Azevedo, registraram um e-mail vinculado a Karina Ferreira da Gama, produtora do filme “Dark horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Hotel Mercure, em Campinas (SP), emitiu os documentos em 28 de abril de 2023. As notas registram o endereço karinamercosul2@gmail.com, usado por Frias e Azevedo nos campos de identificação.

O mesmo e-mail consta no registro do domínio do Instituto Conhecer Brasil e no cadastro da Receita Federal da Gama Participações Ltda., holding de Karina Ferreira da Gama. A informação liga as despesas de hospedagem a um endereço eletrônico associado à produtora investigada.

As notas fiscais somam R$ 1.107,30: uma no valor de R$ 594,30 e outra de R$ 513. Os documentos entraram na Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, e a Câmara dos Deputados reembolsou os valores a Mario Frias.

Produtora de “Dark horse” é alvo de apurações

Karina Ferreira da Gama responde a investigações da Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Federal que apuram a destinação de recursos públicos à produção de “Dark horse”. Mario Frias atua como produtor executivo do filme.

O deputado também entrou no radar do STF em uma apuração sobre a suposta destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. A entidade tem vínculo com a Go Up Entertainment, responsável pela produção de “Dark horse”.

Raphael Augusto Azevedo chefiou o gabinete de Mario Frias até fevereiro de 2024. Ele também apareceu em relato de uma ex-assessora do deputado sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete parlamentar.

As notas fiscais de abril de 2023, o uso do e-mail associado a Karina Ferreira da Gama e os reembolsos pela cota parlamentar integram o conjunto de documentos agora citados nas apurações sobre a relação entre despesas públicas, o Instituto Conhecer Brasil e a produção do filme.

Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de oito acusados de cobrar propina em troca de emendas parlamentares enviadas a municípios do Maranhão.

Entre os denunciados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil (PL-MA), e o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE). A denúncia afirma que os réus, que integravam uma organização criminosa, pressionavam prefeitos para devolverem 25% dos valores repassados por meio de emendas parlamentares.

O subprocurador-geral da República, Paulo Jacobina, destacou que o caso exige uma resposta firme e que a punição dos envolvidos é essencial para combater práticas corruptas. “A realidade de descaso demanda uma resposta firme de punição aos responsáveis pela grave e contundente realidade apurada nos autos”, afirmou Jacobina.

O julgamento, que está sendo conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso, teve início com a leitura de um resumo do processo. Após isso, os advogados de defesa terão a oportunidade de realizar suas sustentações orais. Ao final da sessão, os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.

O julgamento deve ser concluído até esta quarta-feira (11). Além de Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A PGR detalhou a atuação dos réus no esquema de corrupção, dividindo-os entre os líderes e os executores da organização criminosa

Josimar Maranhãozinho é descrito como o chefe do grupo, coordenando a destinação das emendas e sendo responsável pela cobrança de propina dos prefeitos. Ele compartilhava informações sobre o esquema com o agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, que ajudava a facilitar a cobrança da propina junto aos prefeitos.

Pastor Gil também teve um papel de destaque no esquema, além de ser responsável pelo envio das emendas, foi o encarregado de pressionar os prefeitos para o pagamento das propinas. Ele tentava evitar a vigilância realizando reuniões com o prefeito de São José de Ribamar, José Eudes, em locais mais discretos, como shoppings.

João Bosco da Costa, por sua vez, foi o responsável pela destinação das emendas, com destaque para uma de R$ 4,1 milhões para São José de Ribamar, e pela cobrança das propinas, pressionando os prefeitos a priorizarem o pagamento. Ele utilizava assessores para auxiliar na cobrança de valores, priorizando a liberação das verbas.

O grupo de execução, composto por assessores e intermediários, também desempenhou um papel crucial nas operações de cobrança de propina. João Batista Magalhães, assessor de Josimar, tinha como função monitorar a liberação das emendas no sistema federal e recrutar prefeitos dispostos a aderir ao esquema. Ele também repassava informações sobre as emendas para ele, que as utilizava para cobrar os prefeitos.

Thalles Andrade Costa, filho de João Bosco, intervia nas negociações das emendas de seu pai e também estava envolvido no acompanhamento do sistema orçamentário e na comunicação sobre a abertura de prazos para os prefeitos cadastrarem seus municípios.

Antônio José Silva Rocha, ex-prefeito, foi identificado como um dos principais intermediários do esquema, realizando a primeira abordagem de cobrança com o prefeito José Eudes e levando o agiota ‘Pacovan’ até a prefeitura para acertar os pagamentos de propina.

Os irmãos Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, que atuavam como prepostos de ‘Pacovan’, eram responsáveis por realizar as abordagens físicas ao prefeito e seus secretários, pressionando para o pagamento das vantagens ilícitas.