Um evento organizado por entusiastas e apoiadores do Memorial da América Latina ocorrerá no dia 30 de junho, na Escola da Cidade, na Vila Buarque, em manifestação contra plano de privatização. Leia mais em TVT News.

O evento SOS Memorial: A integração ameaçada ocorre das 9h às 12h na Rua General Jardim, 65, na Vila Buarque, e contará com a participação de convidados como Ciro Pirondi, Fernando Moraes, Fábio Magalhães, João Batista de Andrade, Yanet Aguilera, Margarida Nepomuceno, Maureen Bisilliat, Maria Bonomi (por vídeo) e Priscila Franco.

Evento é reação a plano de Tarcísio de privatizar o Memorial

O governo de Tarcísio de Freitas incluiu o Memorial da América Latina no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), abrindo caminho para estudos sobre uma possível concessão à iniciativa privada. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo e provocou forte reação da diretoria e dos servidores da fundação responsável pelo complexo cultural e acadêmico idealizado por Darcy Ribeiro.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (19) e prevê o desenvolvimento de estudos para estruturar uma parceria privada para o espaço, que pode assumir a forma de concessão. Segundo a reportagem da Folha, a própria diretoria da fundação só tomou conhecimento da decisão após ser procurada pelo jornal.

Em resposta à notícia, diretoria e servidores encaminharam uma manifestação conjunta na qual demonstram “perplexidade” diante da inclusão do memorial no programa sem consulta prévia à instituição. O documento critica especialmente a forma como o espaço teria sido enquadrado pelo governo paulista, reduzido a um “ativo cultural” submetido a lógicas de “exploração”, “delegação” e “concessão”.

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Para os responsáveis pela fundação, o Memorial da América Latina não pode ser tratado como um equipamento cultural convencional voltado apenas à realização de eventos ou à exploração patrimonial. A carta enviada à Folha destaca que o complexo possui “natureza fundacional, acadêmica, científica, universitária e internacionalmente reconhecida”.

A fundação também ressalta possuir autonomia administrativa e financeira, além de conselho curador próprio e missão institucional ligada à integração latino-americana, à produção de conhecimento e à cooperação acadêmica internacional.

Atualmente presidida por Pedro Machado Mastrobuono — indicado pelo próprio governo Tarcísio em 2023 —, a instituição mantém atividades que vão além da programação cultural. O memorial é responsável pela organização de cursos, seminários, exposições, publicações e redes de pesquisa, além da manutenção de biblioteca especializada e iniciativas de intercâmbio acadêmico.

A Secretaria de Parcerias em Investimentos negou à Folha que o processo tenha ocorrido sem diálogo. Em nota, a pasta afirmou que discussões foram conduzidas anteriormente pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas com representantes do memorial antes da inclusão no programa estadual.

Segundo o governo paulista, o estudo ainda está em fase preliminar e não há definição sobre o modelo de concessão nem decisão formal sobre implementação. A secretaria afirmou ainda que o processo contará com “diálogo institucional contínuo” e com mecanismos de consulta e audiência pública.

Ainda de acordo com a gestão estadual, o objetivo seria avaliar alternativas para “preservação, valorização, manutenção e ampliação do uso público” do complexo arquitetônico.

Iniciativa traz preocupação ao conselho curador do Memorial

Apesar da justificativa oficial, a iniciativa gerou preocupação dentro da fundação por ocorrer justamente em um momento de expansão das atividades acadêmicas e científicas do memorial. Neste mês, o conselho curador aprovou a criação do Distrito Acadêmico e Científico Latino-Americano, além das diretrizes para uma futura Faculdade Memorial.

Além disso, a fundação anunciou nesta semana, em parceria com a Universidade Estadual Paulista, a criação do Centro de Ciência para a Integração Latino-Americana. O novo centro deverá desenvolver pesquisas em áreas estratégicas como inteligência artificial, previsão de epidemias transfronteiriças, biodiversidade neotropical e transição energética.

Na avaliação dos servidores e dirigentes, esses projetos demonstram que o memorial atravessa um processo de fortalecimento institucional incompatível com uma visão estritamente mercantil do espaço.

A carta enviada à Folha também menciona a atuação da cátedra da UNESCO instalada no memorial e o funcionamento do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. Segundo o documento, nenhum desses elementos aparece nos documentos de qualificação do projeto de concessão.

Outro ponto de tensão envolve o crescente uso do espaço para grandes eventos privados. Nos últimos anos, o memorial passou a sediar festivais e shows de grande porte, o que frequentemente interfere em sua programação cultural e acadêmica. Em abril, por exemplo, o complexo permaneceu fechado ao público durante vários dias para a realização de um festival musical.

O Memorial da América Latina

Projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1989, o Memorial da América Latina foi concebido como um centro permanente de integração cultural, política e intelectual entre os países latino-americanos. Localizado na Barra Funda, zona oeste da capital paulista, o espaço ocupa uma área estratégica em frente a um dos principais terminais de transporte da cidade.

A inclusão do memorial no PPI-SP ocorreu por resolução assinada em 14 de maio pelo secretário estadual Rafael Benini, embora a publicação oficial tenha sido divulgada apenas no dia 19. Segundo a Folha, a decisão foi deliberada anteriormente durante reunião do programa estadual de parcerias realizada em março.

Além do Memorial da América Latina, o governo estadual também incluiu no pacote de estudos de concessão o Palacete Franco de Mello, na avenida Paulista, e a Casa das Retortas, antigo complexo industrial localizado na região central de São Paulo.

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O presidente Lula passou o dia de hoje cumprindo agenda no Rio de Janeiro (RJ). O primeiro compromisso foi às 10h, no Palácio Guanabara, onde, ao lado do governador em exercício, o desembargador Ricardo Couto, assinou o termo de adesão do estado ao Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.

O Programa amplia o prazo de pagamento das dívidas e a redução dos encargos financeiros, ao mesmo tempo em que vincula os benefícios fiscais à ampliação de investimentos.

Depois, às 11h30, no BNDES, Lula participou da cerimônia de anúncios de ampliação dos investimentos no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB), do resultado do Profloresta+ e da nova etapa do programa, que é a maior iniciativa global de compra de créditos de carbono, além de parceria entre BNDES e Petrobras para pesquisa sobre minerais críticos e estratégicos. Os anúncios ocorreram durante a celebração do aniversário de 74 anos do BNDES.

Investimento em infraestrutura nas periferias do RJ

Na parte da tarde, Lula esteve ao Jardim Maravilha, em Guaratiba, zona oeste da capital, anunciando investimentos para periferias, favelas e comunidades urbanas do Rio de Janeiro, como o Complexo da Maré, a Rocinha e no próprio Jardim Maravilha.

O evento anuncia atos e medidas que somam R$ 702,9 milhões em recursos federais para urbanização de favelas na capital do estado, além da autorização para início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba.

As iniciativas integram o Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas e o FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva e contemplam três das maiores comunidades do Rio de Janeiro: Favela da Maré, Complexo do Alemão e Rocinha.

As ações têm como objetivo ampliar o acesso à infraestrutura urbana, promover inclusão social e garantir mais dignidade e qualidade de vida para a população das periferias.

Agenda no RJ encerra com premiação da Obmep

Encerrando o dia, às 18h, Lula e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, acompanham a Cerimônia Nacional de Premiação da 20ª Edição da Obmep, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, no Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro (RJ).

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas tem por objetivo incentivar o estudo da matemática e identificar talentos na disciplina. A cada edição, a olimpíada amplia seu alcance e reforça seu impacto na valorização do ensino e no estímulo ao pensamento lógico entre os jovens.

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O Ministério das Cidades anunciou hoje (22) no Rio de Janeiro (RJ) ações para a melhoria de infraestrutura urbana e qualidade de vida nas periferias. A agenda teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. Leia mais em TVT News.

O evento anuncia atos e medidas que somam R$ 702,9 milhões em recursos federais para urbanização de favelas na capital do estado, além da autorização para início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba.

As iniciativas integram o Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas e o FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva e contemplam três das maiores comunidades do Rio de Janeiro: Favela da Maré, Complexo do Alemão e Rocinha.

As ações têm como objetivo ampliar o acesso à infraestrutura urbana, promover inclusão social e garantir mais dignidade e qualidade de vida para a população das periferias.

Ações integram Novo PAC Periferia Viva

Na Favela da Maré, serão assinados documentos entre o Governo do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Rio de Janeiro para viabilizar a fase 1 das intervenções do Novo PAC Periferia Viva.

Entre as ações previstas estão a construção do Parque Linear da Maré, na Vila dos Pinheiros, e a implantação de um Ecoponto. O parque ocupará área atualmente degradada e utilizada para descarte irregular de resíduos às margens da Baía de Guanabara. 

A Autorização do Início da Obra representa os primeiros R$ 8,5 milhões em investimentos do Novo PAC Periferia Viva na comunidade. Consideradas as etapas seguintes, os investimentos na Maré deverão alcançar R$ 170 milhões. 

A comunidade também celebrará a conclusão do Programa CEP para Todos. Todo o Complexo da Maré passa a contar com CEP por logradouro, com a criação de 434 novos códigos de endereçamento postal internos. O trabalho envolveu a verificação de 887 logradouros, incluindo avenidas, travessas, becos e vielas, além da atualização de 225 nomes e da identificação oficial do Bairro Maré junto aos Correios. 

No Complexo do Alemão, será assinado o Contrato da Operação do FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva, que prevê obras de infraestrutura urbana, incluindo implantação de redes de esgoto sanitário e abastecimento de água, rede elétrica e iluminação pública, pavimentação, drenagem, construção de praças e ações de regularização fundiária. 

Também será inaugurado o Posto Territorial Periferia Viva, instalado em imóvel localizado no interior da comunidade e equipado para apoiar a implementação das ações do programa. O Governo do Brasil vai liberar R$ 200 milhões e viabilizar um investimento total no Complexo do Alemão de R$ 210,5 milhões com a contrapartida da Prefeitura do Rio. 

A agenda prevê ainda a assinatura do contrato de financiamento para a urbanização da Rocinha, firmado entre o Ministério das Cidades, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal. O projeto contará com R$ 350 milhões em investimentos, dos quais R$ 332,9 milhões serão financiados pelo Governo do Brasil e R$ 17,5 milhões correspondem à contrapartida da Prefeitura do Rio, responsável pela execução. 

Baseada no Plano Diretor da Rocinha, a intervenção reúne ações integradas nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, meio ambiente e qualidade de vida, abrangendo aproximadamente 280 mil metros quadrados da comunidade. A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 10 mil famílias que vivem no entorno das obras. 

A agenda também inclui a assinatura do termo que autoriza o início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba. Com investimento do Governo do Brasil por meio do Novo PAC, as intervenções incluem a construção de um dique, reservatórios para retenção das águas das chuvas, obras de drenagem, urbanização e implantação de pavimentação e passeios, melhorando a mobilidade e a acessibilidade. O projeto beneficiará cerca de 30 mil moradores da região e reforçará a proteção do bairro contra enchentes. 

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Nesta segunda-feira (22), o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, comunicou sua renúncia.

Em pronunciamento em frente à sede do governo em Downing Street, o líder afirmou que, após ouvir o Partido Trabalhista britânico, ao qual pertence, percebeu que não era a pessoa que deveria conduzir o Reino Unido à eleição nacional de 2029. Leia mais em TVT News.

Com a renúncia, espera-se que o poder passará para Andy Burnham ex-prefeito de Manchester. Burnham, que poderá ser o sétimo líder do país em um período de 10 anos, foi empossado hoje como membro do Parlamento – condição obrigatória para que possa se tornar candidato a premiê no partido Trabalhista.

O próximo primeiro-ministro será escolhido por seu partido, e Starmer pediu ao Comitê Executivo Nacional do Partido Trabalhista que estabeleça um calendário para sua substituição.

As novas nomeações para candidatos à substituição do ministro devem ocorrer entre 9 e 16 de julho, e a previsão é que o processo seja concluído até setembro, quando acaba o recesso de verão do Parlamento britânico.

Burnham foi muito aplaudido por congressistas do Partido Trabalhista ao chegar no parlamento, e há analistas que acreditam que ele pode ser o único candidato a substituit Starmer.

Renúncia de Starmer vem após meses de pressão

A renúncia do primeiro-ministro ocorreu após um período de aumento gradativo de pressão na sequência de péssimos índices de aprovação tanto para ele próprio quanto para o Partido Trabalhista.

O desgaste de Starmer aumentou ainda mais em fevereiro deste ano, com um vazamento de documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o caso do criminoso sexual Jeffrey Epstein.

Os documentos trouxeram novamente para o centro do debate a decisão de Stermer em nomear Peter Mandelson como embaixador nos EUA, ao trazer comprovação de que Mandelson e Epstein tinham uma relação próxima.

Uma derrota na eleição complementar de fevereiro, quando o Partido Trabalhista perdeu uma cadeira antes entendida como fácil de ganhar para o Partido Verde, contribuiu para que uma série de eleições locais que ocorreram em maio fossem considerados como um teste de fogo para o premiê.

Os resultados de maio, que foram péssimos – muito piores do que o partido esperava – fizeram com que vários ministros renunciassem aos seus cargos, entre eles Wes Streeting, secretário da Saúde.

A volta de Burnham à sede do parlamento em Westminster também foi incendiada por sua vitória na eleição parcial de Makerfield, onde conseguiu barrar o avanço do partido Reform UK, da extrema direita.

Insatisfação com Starmer vem da economia e questão migratória

A crise no mandato de Stermer também teve relação com as dificuldades do partido em entregar o crescimento econômico prometido nas últimas eleições, além dos problemas em promover a melhora de serviços públicos, a reforma do sistema de assistência social e a redução dos custos de vida.

O debate sobre a imigração é central no Reino Unido, com um fluxo de imigração que aumentou muito após a votação do Brexit – que acaba de completar 10 anos.

O Reform UK, partido de extrema direita que vem despontando como principal adversário dos Trabalhistas, colocou entre suas prioridades a criação de um órgão com a função específica de coordenar a deportação de imigrantes em situação irregular no país.

Eles também pretendem aprovar regras de “proteção à cultura britânica”, como normas impedindo a transformação de igrejas em mesquitas.

O líder do Reform UK, Nigel Farage, postou na rede X que Starmer seria o primeiro-ministro mais incompetente que o Reino Unido já teve, e que a “classe política” não pode continuar traindo seus eleitores. Ele citou temas em que os trabalhistas mudaram de posição e “decepcionaram seus eleitores”, como em relação a um subsídio de aquecimento para o inverno e níveis de imigração.

Farage também afirma que, se Burnham se tornar primeiro-ministro, ele representará uma continuidade das políticas de Starmer.

Burnham, integrante histórico do Partido Trabalhista, poderá representar uma mudança no parlamento caso alcance o poder. Vindo de uma ala mais à esquerda do partido, ele ganhou o apelido de “rei do Norte” com o crescimento econômico de Manchester após um período de austeridade fiscal conservadora.

A postura que ele afirma que irá levar para todo o país inclui uma descentralização do poder de Londres (a política do Reino Unido é uma das mais concentradas entre os países da OCDE) e o combate a ineficiências causadas por décadas de privatização e desregulação.

Marca desse combate é o Bee Network, um programa para a popularização do transporte público em Manchester que começou com autoridades locais tendo o poder de definir linhas, horários e preços e terminou com a aprovação da reestatização das empresas de ônibus da região.

Com as mudanças, o sistema se tornou sucesso de público e trunfo eleitoral, e teve parte de suas medidas reproduzidas em outros lugares do país.

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