A juíza auxiliar Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mandou a vereadora e candidata a deputada federal Zoe Martínez (PL) interromper o impulsionamento e a veiculação paga de dois vídeos com ataques ao PT. A decisão, tomada na sexta-feira (18), manteve as postagens nas redes sociais, mas proibiu sua distribuição como anúncio.

A liminar atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e da Federação Psol-Rede. A magistrada fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30 mil.

Em sua decisão, Domitila afirmou que críticas a adversários, partidos e correntes políticas integram, em princípio, a liberdade de expressão e o debate eleitoral. Ela destacou, porém, que a legislação impõe regras próprias à amplificação paga de conteúdos políticos.

Para a juíza, o impulsionamento deve promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação que contrata o anúncio. Os dois vídeos questionados tinham como eixo central ataques a adversários políticos, sem conteúdo substancial de promoção da candidatura de Zoe Martínez.

No primeiro anúncio, Zoe associava o período de governo do PT a consequências negativas para o país e terminava com um pedido de voto para outro candidato. A mensagem dizia: “Flávio Bolsonaro presidente, 22, conto com vocês”.

Domitila avaliou que a identificação da vereadora no material não bastava para caracterizar o conteúdo como propaganda voltada principalmente à sua própria candidatura. “Em exame preliminar, não constitui o núcleo da comunicação patrocinada”, escreveu a magistrada.

No segundo vídeo, Zoe relatava sua experiência em Cuba, país onde nasceu, criticava o comunismo e relacionava esse discurso à esquerda e ao PT no Brasil. A candidata afirmou que valores familiares e religiosos sofreriam ataques e atribuiu efeitos negativos à esquerda na economia.

A juíza também determinou que as responsáveis por Instagram e Facebook interrompam a distribuição paga dos anúncios. Após a decisão, Zoe Martínez classificou a medida como “dois pesos e duas medidas” e afirmou: “Não vão me calar. Se não posso usar as redes sociais, vou continuar nas ruas, com megafone na mão e panfletando.”

A Meta flexibilizou sua política de conteúdo explícito, e vídeos sexuais passaram a permanecer por mais tempo no Instagram, com distribuição em feeds por meio de hashtags sem relação direta com pornografia, como aeronaves, ets e ciência.

A colunista Bruna Maia relatou nesta sexta-feira (10) que o conteúdo adulto deixou de depender apenas da busca ativa do usuário e começou a se misturar à navegação comum na plataforma de Mark Zuckerberg. Para ela, o fenômeno transforma o sexo em uma espécie de spam visual.

Bruna contou que percebeu o mecanismo ao receber vídeos de mulheres com roupas cor da pele em situações banais, como dobrar lençóis, abastecer carros, experimentar joias e passear com cachorros. Um amigo classificou esse tipo de produção como “soft porn”, feito para driblar restrições de conteúdo adulto.

A colunista afirmou que bloqueava uma conta e via outras semelhantes surgirem em seguida. Depois de alterar o comportamento de interação, disse que conseguiu aproximar o feed do que queria consumir, com vídeos de lontras e texugos do mel.

Hashtags comuns ajudam vídeos explícitos a entrar no feed

A mudança apontada por Bruna envolve conteúdos mais explícitos do que os vídeos de “elastano bege” que ela havia encontrado antes. Esses materiais passaram a circular com marcadores aparentemente inocentes, o que permite que apareçam para usuários interessados em temas como animais, astronomia ou ciência.

Ela citou o risco para crianças e adolescentes e a objetificação recorrente do corpo feminino, mas concentrou a análise no impacto sobre a formação do desejo sexual. “O consumo de pornografia vira algorítmico e compulsório”, escreveu.

Bruna comparou o cenário atual com formas anteriores de acesso à pornografia, como revistas, fitas VHS, sites pornográficos e plataformas pagas como OnlyFans e Privacy. A diferença, para ela, está no fato de que o Instagram leva esse conteúdo para o mesmo espaço em que familiares publicam crochês, animais domésticos e cenas cotidianas.

“Quando esse desejo ou impulso deixa de ser um precedente, o sexo ganha ares de spam –aquele conteúdo que você não buscou e não necessariamente quer”, afirmou a colunista. Ela acrescentou que sua reação ao excesso de estímulo tende à irritação ou à indiferença, e não ao interesse.