Da Agência Brasil

De 2011 a 2024, em média, 64 meninas foram vítimas de violência sexual, por dia, no Brasil. Neste período, 308.077 mil meninas até os 17 anos de idade sofreram esse tipo de violência no país.

Se considerado somente o ano de 2024, foram registrados 45.435 casos, uma média de 3,78 mil notificações por mês.

Os dados analisados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero foram levantados diretamente do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e divulgados nesta segunda-feira (18) para marcar o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma parceria entre o Observatório da Mulher contra Violência (OMV) do Senado Federal; Instituto Natura e a Associação Gênero e Número.

Os números ainda não refletem a realidade brasileira, de acordo com a diretora executiva da associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, porque a violência de gênero, incluindo a violência sexual, ainda é profundamente subnotificada.

Ela acrescenta que o país ainda enfrenta problemas relacionados à qualidade da informação, integração e padronização das bases de dados públicas.

“Isso limita não apenas a compreensão da violência, mas também a capacidade de formular respostas públicas mais eficazes”, avalia.

A série histórica revela que o crescimento da violência sexual contra meninas até 17 anos na última década é considerado alarmante. Desde 2011, o aumento acumulado de casos chega a 29,35%.

A tendência de alta foi interrompida apenas em 2020. Naquele ano, houve uma queda de 13,76%, que os especialistas atribuem à provável subnotificação causada pela pandemia da covid-19.

Os números voltaram a subir (22,75%) no ano seguinte, em 2021. O pico dessa escalada ocorreu em 2023, com a maior taxa de crescimento da série (37,22%).

Em 2024, o índice continua em ascensão.

Para a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, Maria Teresa Prado, é urgente “fortalecer políticas públicas de prevenção, proteção e garantia de direitos para meninas e adolescentes no país”.

O levantamento divulgado pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero destaca que as meninas negras se encontram em maior vulnerabilidade. Ao longo da série histórica (2011 a 2024), elas foram vítimas de 56,5% dos casos.

Somente em 2024, as meninas negras (pardas e pretas) foram mais da metade das vítimas (52,3%) do total de 45.435 casos de violência sexual contra meninas.

No detalhamento do perfil racial das vítimas, no caso de meninas pardas, foram 22.553 ocorrências, em 2024. Quando somadas às notificações das vítimas crianças e adolescentes pretas (1.223 casos), o índice alcança 23.776 casos de violência sexual.

Há também as meninas brancas, com 16.771 registros; a população amarela, 769 casos; e crianças e adolescentes indígenas, 342 casos.

Outros 3.777 casos não trouxeram informações sobre raça/cor das vítimas.

Pais, mães, padrastos/madrastas e/ou irmãos aparecem de forma recorrente entre os autores da violência sexual contra meninas.

A análise técnica concluiu que a média do número de casos em que o agressor tem vínculo familiar com mãe, pai, irmão, irmã, padrasto e madrasta da vítima representa, entre 2011 e 2024, 31%, ou seja, cerca de um terço do total.

A líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência contra Mulheres do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, desconstrói a ideia de que a violência sexual é um crime cometido por estranhos e foca na realidade de que o perigo, muitas vezes, está dentro de casa.

“Falar de violência sexual contra crianças e adolescentes exige abandonar um fantasia confortável, a de que a infância está naturalmente protegida pela família. Os dados mostram outra coisa. Mostram que a casa também pode ser lugar de risco e que a proteção depende de adultos, instituições e serviços capazes de perceber o que muitas vezes não aparece como pedido explícito de ajuda”, afirma.

Para ela, o combate à violência sexual passa pela atenção dos profissionais da rede básica de saúde e da educação.

“Uma criança não vai sozinha à delegacia. Isso significa que a nossa linha de frente e porta de entrada para a denúncia não é a Segurança Pública, mas sim a educação e a saúde”, diz.

O Mapa Nacional da Violência de Gênero aponta que crianças e adolescentes são o segundo grupo etário que mais sofre violência sexual no Brasil, depois de jovens dos 18 aos 29 anos.

Do cruzamento de dados do Sinesp Validador de Dados Estatísticos (VDE), que reúne dados oficiais sobre segurança pública, e a Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), a análise sobre o primeiro trimestre de 2025 contabilizou 8.662 casos de violência sexual, sendo que 2.776 dessas vítimas eram crianças ou adolescentes.

A 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no caso específico do estupro de vulnerável, embora mais de 11 mil vítimas do sexo masculino tenham sido registradas ao longo do ano, o número de meninas vítimas desse crime chega quase a 56 mil, em 2024.

Isso significa que, para cada menino vítima de estupro de vulnerável em 2024, houve cinco meninas vitimadas.

Enquanto as meninas de 13 anos são as mais vitimizadas, as duas idades mais recorrentes entre os meninos são os 4 e os 13 anos.

Quando considerada as faixas etárias, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública observa que 33,9% dos casos envolvendo vítimas do sexo feminino ocorreram com meninas entre 10 e 13 anos.

O documento conclui que é possível que os números relacionados a estupros de vulnerável masculino estejam subdimensionados “considerando as barreiras sociais e simbólicas que dificultam a denúncia por meninos e homens” deste tipo de crime.

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 32.742 violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril de 2026, um aumento de 49,48% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando houve 21.904 violações sexuais.

As 32,7 mil denúncias são parte do total de 116,8 mil denúncias registradas no Disque 100, no primeiro quadrimestre de 2026.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser denunciados no Disque 100.

O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia e permite atendimento anônimo.

Os casos são analisados individualmente e encaminhados, para o Conselho Tutelar, além de outros órgãos, como Ministério Público, delegacias especializadas e serviços de assistência social.

Discando gratuitamente para o número 100, o denunciante também pode receber orientações sobre seus direitos e outros serviços de atendimento próximos.

Duas mulheres foram vítimas de feminicídio no Rio Grande do Sul nesta terça-feira (7). O primeiro caso do dia – e 26º do estado neste ano – se deu em Novo Hamburgo, onde uma mulher de 43 anos identificada como Veridiana de Barros Alves foi encontrada morta dentro de casa, na Rua das Quaresmeiras, bairro Boa Saúde, com sinais de estrangulamento e perfuração por faca no pescoço.

O companheiro da vítima, Rudinei Vieira da Silva, de 32 anos, confessou o crime à Polícia Civil. Em depoimento, ele declarou que cometeu o feminicídio após uma briga em decorrência do uso de entorpecentes. O casal morava com um filho adolescente de Veridiana, de outro relacionamento. Ela também deixa uma filha menor de idade.

De acordo com o Delegado da Delegacia da Mulher (Deam) de Novo Hamburgo, Alexandre Quintão, Rudinei possui antecedentes por furto e roubo. No entanto, não há qualquer registro de violência doméstica contra ele.

Já o 27º caso aconteceu em Parobé, no Vale do Rio dos Sinos. Ana Beatriz Fernandes da Rocha, de 20 anos, foi assassinada a facadas, também dentro de casa. A investigação aponta o companheiro, de 32 anos, como principal suspeito. Depois do feminicídio, ele fugiu da cena do crime, mas já foi encontrado no município de Glorinha, onde foi detido.

O delegado Francisco Leitão, da Delegacia de Polícia Civil de Parobé, informa que o casal não tinha histórico de violência doméstica registrado.

Da Agência Brasil

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021), para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O documento estabelece orientações para que instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão os profissionais que atuarão em todos os lugares, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as profissões deste país.”

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.

“Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.

Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os dois ministérios assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.

A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.

Os presentes ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.

Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em R$ 10 mil. O autor alegava ter sido vítima de ofensas à honra e à imagem em razão de publicações feitas pela mulher nas redes sociais, nas quais ela o acusava de agressões e o qualificava com termos pejorativos. Na ação, ele pedia R$ 20 mil a título de indenização.

A mulher apresentou contestação com reconvenção, ou seja, também formulou pedido contra o ex-companheiro dentro do próprio processo. Ela sustentou que, em virtude de um histórico de violência doméstica, ameaças e perseguições sofridas durante e após o relacionamento de 27 anos, teria acumulado graves prejuízos, inclusive a perda do emprego em razão das perseguições. Diante disso, requereu a condenação do autor ao pagamento de indenização por danos morais no mesmo valor que ele pleiteava.

Na decisão, a juíza Eugênia Amábilis Gregorius, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, destacou que “o fato de a mulher ser constantemente ceifada de seus direitos, sendo violentada psicologicamente e fisicamente. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o registro de casos novos de feminicídios no RS subiu 547,46%”, afirmou. A magistrada lembrou que, até o momento, o RS já registrou 23 feminicídios em 2026.

A decisão foi fundamentada no Julgamento com Perspectiva de Gênero, conforme protocolo do CNJ. A magistrada destacou que as manifestações da ré ocorreram em contexto de perseguições e ameaças, o que caracterizou significativo abalo emocional, caracterizando violência psicológica. O valor fixado para a indenização levou em conta a gravidade dos fatos, a reiteração das condutas e a função compensatória e pedagógica da reparação, além de jurisprudência do TJRS.

Na decisão, a juíza Eugênia Gregorius enfatizou que a aplicação da perspectiva de gênero é indispensável para uma tutela jurisdicional efetiva e justa, assegurando que a prestação jurisdicional seja verdadeiramente sensível à complexidade das dinâmicas de gênero e apta a promover a igualdade material.

“A presente decisão, ao reconhecer e coibir a violência de gênero, determinar a reparação pelos danos morais e considerar as especificidades que envolvem a mulher vítima, cumpre papel essencial na promoção da igualdade e no enfrentamento das discriminações estruturais. Tal postura está em conformidade com as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção integral da vítima e com a construção de uma sociedade mais justa e livre de violência”, considerou a magistrada.

Ela destacou ainda a necessidade de análise contextualizada das provas, de modo a evitar a revitimização da mulher e reconhecer as assimetrias de poder presentes nas relações marcadas pela violência, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Maria da Penha e os tratados internacionais de direitos humanos.

De Ansa Brasil

O papa Leão XIV expressou solidariedade às mulheres vítimas de violência e pediu maior compromisso pelo reconhecimento da igualdade de gênero neste domingo (8), por ocasião do “Dia Internacional da Mulher”.

Durante a oração do Ângelus, o Pontífice lembrou a data e afirmou que os cristãos são chamados a renovar o compromisso, inspirado no Evangelho, de reconhecer plenamente a dignidade igual entre homens e mulheres.

“Hoje, 8 de março, celebramos o Dia Internacional da Mulher. Renovamos o compromisso que, para nós cristãos, se baseia no Evangelho, com o reconhecimento da igual dignidade dos homens e das mulheres”, declarou o Papa, perante milhares de fiéis presentes na Praça São Pedro.

Segundo ele, apesar de avanços, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação desde a infância e continuam sofrendo diferentes formas de violência. “Expresso minha solidariedade e minhas orações se dirigem a elas de maneira especial”, declarou.

Em carta publicada hoje na revista mensal “Piazza San Pietro” e divulgada pelo jornal italiano “Corriere della Sera”, Leão XIV classificou como “bárbara” qualquer forma de violência contra as mulheres e destacou que ela jamais deve ser justificada.

“A violência, qualquer violência, é a fronteira que separa a civilização da barbárie. Nunca devemos subestimar um ato de violência, nem temer denunciá-lo, inclusive quando existe um clima de justificação ou aquele que atenua ou nega a responsabilidade”, afirmou.

O líder da Igreja Católica acrescentou que a prevenção da violência exige um esforço conjunto da Igreja, das famílias, das escolas e das instituições públicas. Para ele, a educação dos jovens é um passo essencial para enfrentar o problema.

“Para acabar com a violência, devemos começar pela educação dos jovens e abrir nossos corações para dizer que toda pessoa é um ser humano que merece respeito e dignidade”, ressaltou.

No texto, Robert Prevost responde à carta enviada por Giovanna, uma mulher italiana que levanta a questão da violência de gênero.

“Você levanta uma questão importante que sempre me causou grande sofrimento: a violência nos relacionamentos, e especialmente a violência contra as mulheres. Em um mundo muitas vezes dominado por pensamentos violentos, precisamos apoiar ainda mais o gênio feminino”, diz ele.

Por fim, afirma que talvez as mulheres sejam atacadas e assassinadas precisamente “porque são um sinal de contradição nesta sociedade confusa, incerta e violenta, porque nos apontam para valores de fé, liberdade, igualdade, generatividade, esperança, solidariedade e justiça” e “estes são grandes valores, mas são atacados por uma mentalidade perigosa que infesta os relacionamentos, gerando apenas egoísmo, preconceito, discriminação e desejo de dominação”.

Segundo ele, “são essas razões que frequentemente levam à violência, como demonstram tristemente os numerosos casos recentes de feminicídio”.

“Precisamos eliminar essa violência e encontrar maneiras de moldar a mentalidade das pessoas; precisamos ser pessoas de paz, que amam a todos”, concluiu.

De Agência Brasil

Ter autonomia financeira para decidir sobre a própria vida está no topo das prioridades das mulheres ouvidas pela pesquisa Mulheres e Mercado de Trabalho, divulgada neste sábado (7).

O levantamento confirma que o mundo do trabalho permanece desigual e traz a percepção delas sobre práticas discriminatórias e violentas no ambiente profissional.

Realizada pela Consultoria Maya, com base no cadastro da plataforma de educação corporativa Koru, a pesquisa investigou a visão de 180 mulheres sobre trabalho e vida pessoal. Para isso, entrevistou diferentes perfis etários e etnorraciais, com exceção de indígenas.

Ao falar sobre ambições, a independência financeira foi apontada como prioridade por 37,3% delas. Em segundo lugar, estava a saúde mental e física (31%) e, em seguida, a realização profissional. Ter uma relação amorosa não é a meta nem de uma em cada dez mulheres consultadas.

“Estamos falando de ter um salário, de ter rendimento, de ter poder de decisão, não é de poder de compra”, explicou a diretora da Consultoria Maya, Paola Carvalho. A autonomia, destacou, permite à mulher sair de um relacionamento abusivo ou oferecer melhor condição de vida para a sua família.

“Autonomia financeira é condição para liberdade de escolha”, frisou.

Para muitas mulheres, o caminho para a autonomia passa pelo trabalho remunerado. No entanto, permanecem várias barreiras culturais ao acesso e à ascensão delas no mercado, apesar de terem melhor formação e currículo, segundo a visão das próprias. Entre os problemas, estão a discriminação e a violência.

Dentre as entrevistadas, 2,3% relatam ter sido preteridas em promoções, em geral, por conta da maternidade.

“Primeiro [vêm] os homens, claro, depois, mulheres sem filhos e, por último, mulheres com filhos”, contou uma das mulheres ouvidas na pesquisa, que não foi identificada. “Vejo predileção em promover mulheres que não têm filhos em vez de mães”, avaliou.

A violência psicológica também tem impacto na carreira. Mais de sete entre dez entrevistadas relataram ter sofrido com o problema.

Os casos incluem comentários sexistas ─ que desvalorizam aptidões pelo fato de ser mulher ─, incluindo ofensas sobre a aparência delas, além de interrupções frequentes em reuniões, apropriações de ideias e questionamentos sobre a capacidade técnica.

“Meu coordenador me ofereceu um cargo acima do que eu estava e, quando aceitei, por três vezes, ele me chamou para conversar e questionar se eu achava que conseguiria”, relatou uma das mulheres ouvidas.

“Em uma das vezes, ele teve a audácia de me pedir para conversar com o meu esposo sobre a minha decisão”, completou outra entrevistada.

A violência no local de trabalho fez com que muitas pensassem em abrir mão do trabalho e, mesmo que muitas não tenham desistido, o problema mostra que a permanência delas no trabalho “ocorre apesar das adversidades, e não pelas condições plenamente equitativas”, diz o texto.

A distribuição de cargos nas empresas evidencia o topo do problema. Segundo o levantamento, a maior parte das entrevistadas atua em posições operacionais e intermediárias, como coordenadora e gerente. Apenas 5,6% chegaram a postos na diretoria ou cargos chamados de “C-levels”, que são os mais altos executivos.

“A presença feminina diminui drasticamente à medida que os cargos se tornam mais estratégicos, revelando uma estrutura sexista por trás desse resultado”, avaliou Paola.

Para mudar o quadro, a consultora sugere comprometimento, do estagiário ao CEO, com uma nova visão e atitudes profissionais no dia a dia.

“É preciso ter um olhar diferente para essas questões. Isso parte de ações individuais e institucionais”, sugeriu. “Em 2026, ter esses resultados é chocante”, concluiu Paola.

Da Agência Brasil

Mapeamento feito pela organização SaferNet Brasil identificou 173 vítimas de deepfakes sexuais em instituições de ensino públicas e privadas de dez estados brasileiros. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (10), na capital paulista, durante evento em celebração ao Dia da Internet Segura.

De acordo com a Safernet, as deepfakes sexuais são imagens ou vídeos de nudez criados com inteligência artificial (IA) generativa sem o consentimento das pessoas retratadas. A tecnologia é utilizada para manipular o rosto das vítimas em conteúdos falsos, o que configura violação de privacidade e da dignidade humana.

O relatório completo será lançado em março. O estudo começou a ser feito em 2023 com base em monitoramento de notícias e conta com recursos do fundo SafeOnline, gerido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A organização mostra que as denúncias de crimes cibernéticos aumentaram 28% em 2025.

Segundo a pesquisadora da SaferNet Brasil Sofia Schuring, todas as vítimas identificadas são mulheres, incluindo alunas e professoras. O estado de São Paulo lidera o número de ocorrências, com 51 vítimas, seguido por Mato Grosso (30), Pernambuco (30) e Rio de Janeiro (20). O levantamento também identificou 60 autores dos crimes.

Além do mapeamento por notícias, a SaferNet opera a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Desde 2023, o canal recebeu 264 links (URLs) relacionados a este tipo de crime.

“Analisamos 264 links reportados que podiam ter vínculo com o compartilhamento de deepfakes sexuais não consentidos e de materiais artificiais de abuso sexual infantil. Desses, 125 continham imagens reais de abuso sexual infantil”, afirmou Sofia Schuring.

A pesquisadora explicou que 8% do total das URLs continham conteúdo artificial de abuso e exploração sexual infantil. “Esses links hospedavam conteúdos, eram ferramentas de criação ou grupos de disseminação”, completou.

A central também registrou dez casos de deepfakes envolvendo adultos e 20 casos de vazamento de imagens íntimas reais (sem uso de IA).

De acordo com a SaferNet, os grupos que compartilham esses conteúdos operam de forma organizada, fundamentados em três pilares: bots de notificação (que enviam alertas automatizados), plataformas de mensagens como o Telegram e fóruns na dark web.

“Eles se apoiam em falhas de governança tanto das plataformas quanto do nosso sistema de fiscalização desses conteúdos”, explicou Sofia.

Diante do cenário, a organização defende o banimento das ferramentas de notificação e a “asfixia financeira” dessas redes criminosas.

Denúncias sobre crimes cibernéticos, como abuso sexual infantil e crimes de ódio, podem ser feitas de forma anônima pela Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil.