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Parlamentares dos EUA cobram Zuckerberg por favorecimento da Meta a Flávio Bolsonaro

Mark Zuckerberg, CEO da Meta
Mark Zuckerberg, CEO da Meta. Foto: Reprodução

Treze parlamentares dos Estados Unidos enviaram nesta quinta-feira (22) uma carta ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, para cobrar explicações sobre denúncias de tratamento desigual às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas da empresa durante a eleição brasileira.

O grupo afirmou que plataformas digitais devem garantir condições iguais de distribuição e recomendação de conteúdos aos candidatos em eleições democráticas. Na carta, os congressistas disseram estar “profundamente preocupados” com relatos de restrição a conteúdos ligados a Lula e de ampliação do alcance de publicações associadas a Bolsonaro.

Os parlamentares citaram relatos de usuários de que a inteligência artificial do WhatsApp recusava pedidos para criar imagens da campanha de Lula, mas aceitava solicitações semelhantes relacionadas a Flávio Bolsonaro. O caso levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a exigir esclarecimentos da empresa.

A Meta declarou na terça-feira (20) que cumpriu as determinações do TSE para assegurar tratamento isonômico no segundo turno. A companhia informou que concluiu 17 medidas, entre elas um sistema de revisão humana para restrições aplicadas a contas de anúncios das campanhas.

Manifestação contra interferência da Meta. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Conta de anúncios de Lula e multas do TSE entram nos questionamentos

A carta também menciona a desativação da conta de anúncios de Lula no Facebook em 23 de setembro, 11 dias antes do primeiro turno. Os congressistas apontaram ainda restrições que impediram a campanha petista de impulsionar publicações no Instagram por quase 24 horas, entre 9 e 10 de outubro.

A campanha de Lula calcula que cerca de 1,3 milhão de pessoas deixaram de receber seus anúncios no Instagram durante esse período. O TSE multou a Meta na quinta-feira (15) e ordenou que a empresa tratasse os candidatos de forma igual; quatro dias depois, a Corte dobrou a multa por descumprimento.

Os parlamentares solicitaram uma reunião com representantes da Meta para a próxima sexta-feira (23) e deram prazo até 4 de novembro para que Zuckerberg responda por escrito. Eles querem saber quais regras orientam a moderação de conteúdo em eleições estrangeiras e quando a empresa identificou possíveis diferenças entre as campanhas.

O documento questiona ainda se houve comunicação entre a Meta e integrantes do governo de Donald Trump sobre o Judiciário brasileiro, a regulação de plataformas ou as eleições de 2026. O grupo também pediu que a companhia informe se permitirá auditorias independentes sobre seus dados de moderação e distribuição de conteúdo político no Brasil.

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Justiça manda candidata cubana e ex-Jovem Pan suspender fake news contra o PT

Zoe Martínez e Bolsonaro. Foto: Divulgação

A juíza auxiliar Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mandou a vereadora e candidata a deputada federal Zoe Martínez (PL) interromper o impulsionamento e a veiculação paga de dois vídeos com ataques ao PT. A decisão, tomada na sexta-feira (18), manteve as postagens nas redes sociais, mas proibiu sua distribuição como anúncio.

A liminar atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e da Federação Psol-Rede. A magistrada fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 30 mil.

Em sua decisão, Domitila afirmou que críticas a adversários, partidos e correntes políticas integram, em princípio, a liberdade de expressão e o debate eleitoral. Ela destacou, porém, que a legislação impõe regras próprias à amplificação paga de conteúdos políticos.

Para a juíza, o impulsionamento deve promover ou beneficiar a candidatura ou a agremiação que contrata o anúncio. Os dois vídeos questionados tinham como eixo central ataques a adversários políticos, sem conteúdo substancial de promoção da candidatura de Zoe Martínez.

Zoe Martínez. Foto: Reprodução

No primeiro anúncio, Zoe associava o período de governo do PT a consequências negativas para o país e terminava com um pedido de voto para outro candidato. A mensagem dizia: “Flávio Bolsonaro presidente, 22, conto com vocês”.

Domitila avaliou que a identificação da vereadora no material não bastava para caracterizar o conteúdo como propaganda voltada principalmente à sua própria candidatura. “Em exame preliminar, não constitui o núcleo da comunicação patrocinada”, escreveu a magistrada.

No segundo vídeo, Zoe relatava sua experiência em Cuba, país onde nasceu, criticava o comunismo e relacionava esse discurso à esquerda e ao PT no Brasil. A candidata afirmou que valores familiares e religiosos sofreriam ataques e atribuiu efeitos negativos à esquerda na economia.

A juíza também determinou que as responsáveis por Instagram e Facebook interrompam a distribuição paga dos anúncios. Após a decisão, Zoe Martínez classificou a medida como “dois pesos e duas medidas” e afirmou: “Não vão me calar. Se não posso usar as redes sociais, vou continuar nas ruas, com megafone na mão e panfletando.”

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