Os governadores eleitos dos três Estados da região Sul, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, Sergio Moro (PL), do Paraná, e Luciano Zucco (PL), do Rio Grande do Sul, foram convidados pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para acompanhar o último debate presidencial antes do segundo turno, promovido pela TV Globo nesta sexta-feira (23). O encontro entre Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcado para as 21h20, no Rio de Janeiro.
Jorginho e Zucco confirmaram presença no debate, enquanto Moro também consta entre os convidados para acompanhar os bastidores do encontro. O governador eleito do Paraná já havia participado da comitiva de Flávio durante o debate da Band, no último domingo (18), em São Paulo, ao lado do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), que também foi convidado para o encontro desta sexta-feira.
Reeleito em primeiro turno em Santa Catarina, Jorginho afirmou que sua presença no debate ocorre a convite de Flávio e destacou a relação política construída com a família Bolsonaro desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Tenho uma relação de confiança e amizade com a família Bolsonaro, construída ao longo de muitos anos”, afirmou o governador catarinense.
No Rio Grande do Sul, Zucco anunciou que viajará ao Rio de Janeiro a convite do candidato do PL para acompanhar a preparação e o debate presidencial. Eleito governador no primeiro turno, em 4 de outubro, o deputado federal tem participado de mobilizações pela candidatura de Flávio em diferentes Estados.
“O Flávio me convocou e, logicamente, eu não poderia recusar esse convite”, declarou Zucco.
Os três governadores, todos filiados ao PL, foram eleitos no primeiro turno das eleições estaduais e têm participado de mobilizações conjuntas em apoio a Flávio Bolsonaro na região Sul. O grupo esteve reunido em atos de campanha nas capitais Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba desde o início do segundo turno.
O debate da Globo será o último encontro televisivo entre Lula e Flávio antes da votação de domingo, 25, e terá mediação do jornalista César Tralli.
O último debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para esta sexta-feira (23), na TV Globo, será a última oportunidade para os candidatos se confrontarem diretamente diante dos eleitores antes do segundo turno.
A disputa chega à televisão em um cenário apertado, no qual as campanhas buscam conquistar indecisos e mobilizar quem ainda não decidiu se comparecerá às urnas.
A história eleitoral brasileira reúne episódios em que um confronto na televisão alterou estratégias de campanha, produziu crises políticas ou mudou a percepção pública sobre os candidatos.
O caso mais controverso ocorreu em 1989, quando a edição de um debate entre Fernando Collor e Lula provocou uma discussão sobre a cobertura jornalística e levou a TV Globo a modificar suas práticas.
Outros confrontos, como os de Lula e Geraldo Alckmin em 2006, Dilma Rousseff e Aécio Neves em 2014 e Lula e Jair Bolsonaro em 2022, também ganharam destaque pela agressividade, pelos ataques pessoais e pelo espaço que ocuparam na reta final das eleições.
Embora sejam frequentemente lembrados como momentos decisivos, demonstrar que um debate mudou o resultado de uma eleição é mais difícil. Pesquisas realizadas após os encontros indicam que a repercussão pode ser ampla, enquanto a parcela do eleitorado que admite ter alterado o voto costuma ser menor.
1989: a edição que provocou uma crise
O confronto entre Fernando Collor de Mello (PRN) e Lula, em 14 de dezembro de 1989, permanece como o episódio mais controverso da história dos debates presidenciais brasileiros.
Três dias antes da votação, os candidatos participaram de um encontro transmitido por quatro emissoras. Lula havia reduzido a diferença nas pesquisas e chegava à reta final em situação de empate técnico com Collor.
No dia seguinte, o Jornal Nacional exibiu uma reportagem que selecionava momentos do debate. A edição foi acusada de favorecer Collor, destacando seus melhores desempenhos e as dificuldades do adversário.
Segundo o próprio acervo Memória Globo, Collor recebeu um minuto e meio a mais de exposição na reportagem. O PT recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo direito de resposta, mas a solicitação foi rejeitada.
A controvérsia ganhou dimensão nacional e provocou protestos de artistas e intelectuais diante da sede da emissora. Anos depois, a Globo reconheceu o problema e adotou a orientação de não editar debates políticos.
Collor venceu a eleição com aproximadamente 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula. A proximidade entre o debate e a votação transformou o episódio em um dos mais citados nas discussões sobre influência da televisão nas eleições.
O impacto exato da edição sobre o resultado nunca foi demonstrado de maneira conclusiva. O episódio, entretanto, produziu uma mudança duradoura na cobertura jornalística dos debates.
Dezessete anos depois, outro confronto obrigou uma campanha a rever sua estratégia. Na eleição de 2006, Lula buscava a reeleição e havia decidido não participar dos debates do primeiro turno.
A disputa acabou sendo levada ao segundo turno contra Geraldo Alckmin (PSDB), que adotou uma postura mais agressiva no primeiro encontro entre os dois, realizado pela Band em 8 de outubro daquele ano.
Alckmin abriu o debate lembrando que Lula havia faltado aos confrontos anteriores. Em seguida, passou a cobrar explicações sobre escândalos de corrupção que atingiram o governo petista, incluindo o mensalão e o caso dos chamados aloprados, relacionado à tentativa de compra de um dossiê contra adversários do PT.
Lula reagiu com críticas à gestão tucana em São Paulo e comparações entre os resultados econômicos de seu governo e os da administração de Fernando Henrique Cardoso.
A mudança de postura de Alckmin chamou atenção porque o candidato vinha sendo apresentado como um político de perfil moderado. A Folha de S.Paulo registrou que integrantes das duas campanhas foram surpreendidos pelo tom do confronto.
Nos debates seguintes, a agressividade passou a ser uma questão estratégica. Alckmin reduziu o tom em alguns momentos, enquanto Lula procurou recuperar a iniciativa com críticas às privatizações realizadas durante governos do PSDB.
O petista acabou reeleito com 60% dos votos válidos. O desempenho de Alckmin no primeiro confronto produziu repercussão política e obrigou os candidatos a adaptar suas estratégias, mas não foi suficiente para reverter a vantagem de Lula nas pesquisas.
2014: Aécio vence debate, mas Dilma ganha a eleição
A eleição de 2014 produziu uma das disputas mais acirradas da história recente. Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegaram ao segundo turno separados por poucos pontos nas pesquisas, em uma campanha dominada por acusações de corrupção, questionamentos sobre a economia e ataques pessoais.
Nos encontros anteriores ao último debate, Dilma cobrou explicações sobre a construção de um aeroporto em Cláudio, Minas Gerais, durante o governo de Aécio. O tucano respondeu com críticas à Petrobras e aos escândalos investigados durante a gestão petista.
O confronto final, realizado pela Globo em 24 de outubro, teve repercussão entre os eleitores. Pesquisa Datafolha divulgada no dia seguinte mostrou que 60% dos entrevistados haviam acompanhado o programa, integralmente ou em parte.
Entre aqueles que assistiram, 36% consideraram Aécio o melhor no debate, contra 27% que apontaram Dilma. Outros 27% não souberam indicar quem teve o melhor desempenho.
Entre os indecisos que acompanharam o encontro, 25% avaliaram que o tucano se saiu melhor, enquanto 7% escolheram a petista.
Apesar dessa percepção favorável a Aécio, Dilma venceu a eleição dois dias depois, com 51,64% dos votos válidos, contra 48,36% do adversário.
O episódio mostrou que a avaliação do desempenho em um debate e a escolha do candidato na urna podem seguir caminhos diferentes. Também evidenciou a dificuldade de separar o efeito do programa das demais informações recebidas pelo eleitor na reta final da campanha.
2018: a ausência de Bolsonaro
Em 2018, a controvérsia envolveu a falta de confrontos diretos entre os finalistas. Jair Bolsonaro (PSL) deixou de participar dos debates após sofrer um atentado a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro. O candidato ficou internado por três semanas e manteve uma agenda pública limitada durante a recuperação.
Mesmo depois da melhora de seu quadro clínico, Bolsonaro decidiu não participar dos encontros com Fernando Haddad (PT) no segundo turno.
Em 18 de outubro, o então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, comunicou oficialmente a decisão. A justificativa apresentada incluía o desgaste físico provocado pela recuperação da cirurgia e a avaliação de que o candidato não precisava comparecer aos programas.
A decisão tornou-se um dos assuntos da campanha. Haddad passou a cobrar a presença do adversário, enquanto Bolsonaro priorizou entrevistas e comunicações com seus apoiadores.
O candidato do PSL venceu com 55,13% dos votos válidos. A eleição mostrou que a participação nos debates não é condição necessária para conquistar a Presidência, especialmente em uma campanha na qual as redes sociais já desempenhavam papel importante na circulação de mensagens eleitorais.
2022: 2% relatam mudança de voto
O segundo turno de 2022 voltou a colocar frente a frente dois candidatos em um confronto direto: Lula e Jair Bolsonaro. O primeiro debate ocorreu em 16 de outubro, em um encontro organizado por Band, Folha, UOL e TV Cultura. Os adversários trocaram acusações sobre corrupção, economia, pandemia e políticas sociais.
A repercussão foi acompanhada pelo Datafolha. Em pesquisa divulgada três dias depois, apenas 2% dos eleitores disseram ter mudado de voto após assistir ao debate ou receber informações sobre o confronto.
O instituto também mediu a percepção sobre o desempenho dos candidatos. Entre aqueles que assistiram ao programa integralmente ou em parte, 47% consideraram Bolsonaro o melhor, enquanto 38% escolheram Lula.
Na população entrevistada como um todo, a diferença era menor. Cerca de 34% apontaram Bolsonaro e 32%, Lula, configurando empate técnico.
O último confronto, na Globo, em 28 de outubro, foi marcado por novas acusações e discussões sobre salário mínimo, corrupção e programas sociais. O programa registrou 27 pontos de audiência na Grande São Paulo.
Dois dias depois, Lula venceu a eleição com 50,90% dos votos válidos, contra 49,10% de Bolsonaro, na disputa presidencial mais apertada até então desde a redemocratização.
O que os debates podem mudar em 2026?
A experiência das últimas eleições indica que debates podem produzir repercussões políticas importantes, especialmente quando um candidato comete um erro, muda de estratégia ou tem uma declaração amplamente reproduzida depois do programa.
O impacto sobre a intenção de voto, entretanto, depende de fatores que vão além do desempenho durante a transmissão. A pesquisa de 2022, por exemplo, mostrou que o alcance do debate foi maior do que a parcela de eleitores que afirmou ter mudado sua escolha.
Em 2014, Aécio foi considerado o melhor no último confronto por uma parcela maior dos espectadores, mas Dilma confirmou a reeleição. Em 1989, o principal legado do debate acabou sendo uma mudança nas práticas editoriais da emissora responsável por sua cobertura.
Para Lula e Flávio Bolsonaro, o encontro desta sexta será a última oportunidade de confrontar diretamente as propostas e responder às críticas antes da votação de domingo (25).
Em uma eleição com diferenças pequenas nas pesquisas, até oscilações reduzidas poderão ter relevância. O histórico, porém, recomenda cautela ao atribuir a um único debate a responsabilidade pelo resultado das urnas.
A menos de cinco dias da votação que escolherá o próximo presidente do Brasil, o tema saúde pública voltou ao centro do debate eleitoral. No debate do último domingo (18), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) trocaram acusações sobre privatização do SUS e propuseram diferentes futuros para o sistema público.
Para além da esteira de acusações, o próximo presidente eleito terá o desafio de lidar com um financiamento enxuto no Sistema Único de Saúde ao mesmo tempo em que lida com filas para consultas e cirurgias, o abastecimento de novos medicamentos e a expansão de novas unidades em áreas ainda não contempladas ou com o sistema sobrecarregado.
O que dizem os planos de Lula e Flávio para a Saúde
Inteligência Artificial
Lula, que tenta a reeleição para o 4º mandato, defende a continuidade de programas federais anexos ao SUS, como a Farmácia Popular e as iniciativas Mais Médicos e Agora Tem Especialistas, que visam suprir a falta de profissionais em regiões afastadas.
O petista também aposta na digitalização da saúde por meio do prontuário único do cidadão, que já vem sendo desenvolvido pela Rede Nacional de Dados em Saúde.
Com isso, a expectativa é que informações da atenção básica, da assistência farmacêutica e dos serviços especializados sejam integradas. O plano também prevê que pacientes possam acessar pelo celular resultados de exames e agendamentos.
Além disso, Lula apostará no uso de inteligência artificial para ajudar na triagem de pacientes e auxiliar no diagnóstico em regiões com falta de especialistas.
Com proposta semelhante, Flávio também pretende implementar um prontuário eletrônico único, vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e integrado ao gov.br. Nesta parte, o candidato também pretende integrar dados entre sistemas públicos e privados de saúde.
O senador também pretende utilizar a inteligência artificial para dinamizar o processo de agendamento de consultas e exames, identificando pessoas com maior risco e gerir o encaminhamento de vagas disponíveis conforme a prioridade.
SUS e serviços privados
No debate de domingo (18), Flávio prometeu entregar um SUS “padrão Einstein”, em referência ao Hospital Israelita Albert Einstein, uma rede privada de atendimento à saúde considerada modelo.
Para realizar este feito, Flávio afirmou ter convidado Claudio Lottenberg, ex-presidente do Einstein, para assumir o Ministério da Saúde caso seja eleito.
O presidenciável também cita o projeto “Brasil Sem Filas”, que propõe contratar serviços e exames da rede privada nos horários ociosos para desafogar a fila do SUS em períodos de baixo movimento na rede credenciada.
Para melhorar a oferta, o plano de governo também prevê a correção da tabela SUS, com reajuste nos valores que serão pagos pelo sistema público por procedimentos realizados em unidades da rede privada.
Já Lula pretende ampliar programas vinculados ao SUS, como o Agora Tem Especialistas, para auxiliar na redução das filas e encaminhar pacientes para a rede privada.
Ele também prevê a expansão dos atendimentos em terceiro turno, aumento da frota de Carretas da Saúde e da realização de novos mutirões na área.
Vacinação
Tema polarizado desde a pandemia da Covid-19, Lula propõe em seu plano de governo manter as campanhas nacionais de imunização e reforçar a cobertura de novas vacinas pelo SUS.
O petista também destaca o “combate ao negacionismo científico” como estratégia para recuperar a adesão à vacinação pela população.
Não diretamente ligado ao sistema de saúde, o atual presidente também prevê novos investimentos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, para o desenvolvimento de novos imunizantes e tecnologias.
Flávio, por sua vez, afirma que irá manter o incentivo à imunização e “fortalecer a produção nacional de vacinas”, sem entrar em maiores detalhes.
Atenção primária
Ambos os planos prometem reforçar a atenção básica e o cuidado preventivo, uma das diretrizes do SUS.
Para isso, Lula pretende ampliar o Mais Médicos, com o incentivo de permanência de profissionais em áreas afastadas e à formação em medicina de família e comunidade.
Ele também pretende melhorar a qualificação de equipes multiprofissionais e a oferta de exames e recursos básicos de diagnósticos nas unidades, o que evitaria encaminhamentos desnecessários à especialistas e diminuiria o tempo de espera entre retornos.
Ambos os planos também destacam o uso da telemedicina para facilitar o acesso à assistência médica básica. Neste ponto, o plano de Flávio também reforça o uso de inteligência artificial no apoio à prevenção com um sistema capaz de “identificar quem corre maior risco de adoecer e chamar essa pessoa para se cuidar a tempo”.
Melhor idade
Ambos os planos também prometem ampliar a assistência médica para a população idosa.
Neste tema, Flávio propõe criar um Programa de Atendimento aos Idosos, que facilitaria o acesso a medicamentos com entregas domiciliares e a criação de subsídios para que moradias de famílias de baixas renda possam fazer adaptações que atendam aos mais velhos.
O senador também promete criar um programa para apoiar famílias que cuidam de pessoas com Alzheimer. Em uma espécie de atuação conjunta entre saúde mental da família e saúde do idoso.
Lula novamente propõe ampliar o Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso e fortalecer a atenção básica, com equipes multiprofissionais capaz de atender às demandas de uma população em processo de envelhecimento.
Saúde da mulher
Ao abordar o público feminino, o plano de Flávio promete expandir exames preventivos e facilitar o atendimento com o uso da telemedicina e de unidades móveis. Na área, é citado a ampliação da assistência para atendimentos sobre câncer, menopausa e gestação.
Para auxiliar na saúde da mulher, o plano também destaca ampliar o atendimento domiciliar e os centros de apoio para famílias que cuidam de crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, trabalho que, segundo o candidato, recai em maioria para as mulheres.
No tema, Lula aposta em ampliar o programa de Dignidade Menstrual e ampliar a distribuição de contraceptivos “modernos e de longa duração”.
O petista também cita a redução da mortalidade materna e infantil, com atenção especial para mulheres que vivem em áreas rurais e remotas.
Saúde mental
Na saúde mental, Lula e Flávio propõem fortalecer o acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autistas, com melhorias nas estratégias de cuidado para pessoas neurodivergentes e auxílio às famílias afetadas.
Lula se diferencia por citar no plano a ampliação dos esforços no cuidado e recuperação de pessoas com problemas relacionados ao vício nos jogos de apostas. O tema ganhou ampla repercussão na atual gestão após o presidente ter proibido a atuação de casas de aposta no Brasil.
O Republicanos decidiu nesta quarta-feira, 7, apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência no segundo turno. O anúncio foi feito pelo presidente do partido, deputado federal Marcos Pereira, ao lado do senador, na sede da legenda, em Brasília.
“Venho anunciar que o Republicanos apoiará Flávio Bolsonaro para presidente. 1º turno passou, povo falou e agora Brasil tem escolha clara. Mas eu afirmo que mantenho respeito às particularidades locais na Paraíba e em Pernambuco. Cada um sabe o que é melhor para sua região, muito mais do que os gabinetes em Brasília”, declarou Pereira.
O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador eleito de Minas Gerais, senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), participaram do evento, assim como os demais chefes de Executivo estaduais e parlamentares do partido.
Com a decisão, o Republicanos reverte a neutralidade adotada no primeiro turno e se soma a União Brasil, PP e Novo, que já anunciaram apoio a Flávio. O posicionamento dos principais partidos do Centrão também é um revés para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não garantiu outras alianças além das firmadas com as legendas de esquerda.
Lula terminou o primeiro turno com pouco mais de 2,2 milhões de votos atrás de Flávio, uma diferença de 1,87 ponto porcentual.
Titanic afundando
Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 7, que a equipe de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “preocupada” com o desempenho do senador e candidato ao Palácio do Planalto pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, na disputa eleitoral.
Tarcísio afirmou que já se refere à Flávio como “presidente”.
“A turma de lá está preocupada porque sabe que o Titanic está afundando enquanto tocam violino”, afirmou durante evento de anúncio de apoio do partido à Flávio no segundo turno.
Tarcísio afirmou que a eleição de Flávio será um “ponto final” e uma “aposentadoria definitiva” do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil. “O PT dessa vez se aposenta definitivamente. A única coisa vermelha que vai ter na eleição é o cartão que essa turma vai levar.”
O avanço das investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a proximidade de Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete da Presidência, com lobistas envolvidos no esquema do INSS, aumentou a pressão política sobre a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Até agora, porém, o noticiário negativo não produziu uma queda abrupta do presidente nas pesquisas de intenção de voto.
O primeiro Datafolha realizado desde o início oficial da campanha mostra Lula com 39% no primeiro turno, contra 33% de Flávio Bolsonaro (PL). Em uma eventual segunda rodada, o petista marca 47% e o senador, 43%, uma diferença de quatro pontos percentuais, no limite do empate técnico considerando a margem de erro.
Os números não permitem afirmar que as investigações não tiveram efeito eleitoral. Pesquisas medem a fotografia do momento e não isolam o impacto de um episódio específico. O resultado, contudo, indica que a sucessão de notícias ainda não provocou uma ruptura relevante na base de votos de Lula.
Essa resistência já vinha sendo apontada por analistas antes da divulgação do Datafolha. Para Leopoldo Vieira, da Idealpolitik, o comportamento pode ser explicado pelo chamado “efeito Teflon”, expressão usada para definir lideranças que atravessam crises ou acusações sem perder, na mesma intensidade, o apoio de seu eleitorado.
“Na prática, isso sugere a vigência do chamado ‘efeito Teflon’ em benefício do incumbente”, afirma Vieira. Segundo ele, o conceito descreve figuras públicas cuja imagem mantém resistência diante de escândalos ou controvérsias.
Uma segunda explicação aparece nas análises feitas no Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney. A eleição já parte de bases eleitorais relativamente consolidadas em torno de Lula e Flávio, o que diminui a quantidade de eleitores disponíveis para mudanças rápidas de preferência.
Em edição recente do programa, Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva, observou que o ritmo de absorção dos acontecimentos pelo eleitor costuma ser diferente daquele do mercado e do noticiário. Ao analisar oscilações recentes das pesquisas, ele avaliou que pequenas variações próximas da margem de erro exigem cautela antes de serem interpretadas como mudança de tendência.
Vitor Scalet, analista político da XP, acrescentou que acontecimentos negativos costumam funcionar em ciclos. Um episódio pode pressionar uma candidatura durante algumas semanas e deixar algum efeito residual, mas sua força diminui conforme outros temas passam a disputar espaço.
A polarização reforça essa dinâmica. Scalet descreveu a eleição como submetida a uma “âncora” que empurra a disputa para um cenário apertado entre os dois principais polos. Isso significa que choques políticos podem deslocar votos no curto prazo sem necessariamente desmontar as bases formadas ao redor das candidaturas.
O principal risco para Lula está na continuidade das revelações e na capacidade dos adversários de transformar as investigações em um tema permanente da campanha.
Lulinha é investigado em inquéritos que apuram suspeitas de tráfico de influência em negócios relacionados ao governo federal. A Polícia Federal identificou mensagens e relações comerciais envolvendo a empresária Roberta Luchsinger, que buscava abrir caminhos dentro da administração federal para projetos privados. A defesa de Lulinha nega irregularidades e questiona a divulgação fragmentada do material investigativo.
Outra frente envolve Marcola — apelido de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete de Lula, sem relação com o líder do PCC de mesmo apelido. A PF apura pagamentos feitos por Roberta a despesas pessoais dele durante o período em que a empresária mantinha interesses junto ao governo. Marcola afirma que os valores decorreram de um empréstimo e que foram devolvidos, e nega favorecimento.
O efeito eleitoral pode depender de quanto tempo essas histórias permanecerão em evidência. No Mapa de Risco, a avaliação foi de que os choques ganham importância à medida que a eleição se aproxima, porque diminui o tempo disponível para uma candidatura se recuperar antes das urnas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, propõe reformar o Poder Judiciário para reduzir o poder individual de ministros e juízes, criar um modelo prisional inspirado no de El Salvador de Nayib Bukele e classificar facções criminosas como organizações narcoterroristas.
As propostas constam no plano de governo do candidato, ao qual o Estadão teve acesso e que será divulgado nesta quinta-feira, 13. O documento, uma obrigação legal para ser apresentada por candidatos a cargos no Executivo, é separado em nove eixos, voltados aos temas da segurança pública, combate à violência contra a mulher, tecnologia no serviço público, sistema tributário, ensino, empreendedorismo, infraestrutura e desenvolvimento, Poder Judiciário e administração pública.
Poder Judiciário
Um dos principais focos das medidas é o Supremo Tribunal Federal (STF). O PL quer o fim das competências criminais originárias do STF, para permitir que parlamentares sejam julgados por instâncias, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Propõe revisar o escopo das ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e quarentena de um ano para que ministros de Estado possam ser indicados ao STF.
Também propõe limitar o poder das decisões monocráticas do Supremo, privilegiando decisões colegiadas, “para que a caneta de um só ministro não se sobreponha ao trabalho de todo o Congresso”.
Outras propostas são a de barrar parentes de até terceiro grau e seu respectivo escritório de advocacia de atuar no tribunal do respectivo magistrado e a de ampliar a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Flávio quer uma reforma política, e defende a sua proposta de emenda à Constituição (PEC), já protocolada no Senado, que acaba com a reeleição ao cargo de presidente da República.
Segurança pública
O programa prevê declarar facções criminosas como organizações narcoterroristas, reduzir a maioridade penal para até 14 anos (em caso de crimes graves) e para 16 nos demais casos e criar um Sistema Nacional de Fronteira, com militares pesadamente armados ao longo dos 16 mil quilômetros de fronteiras.
Inspirado em Nayib Bukele, ditador de El Salvador, Flávio quer construir cinco novos presídios de segurança máxima no modelo adotado no país caribenho. Junto das atuais cinco prisões da administração federal, eles formarão o Complexo Federal de Segurança Máxima, apelidado de TREVA pela campanha. Prevê também criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
O PL quer usar militares para ocupar e monitorar, de forma permanente, os portos e aeroportos brasileiros, transferir os auxílios sociais das famílias dos detentos para as famílias das vítimas, acabar com a progressão de regime de quem comete crimes hediondos e quadruplicar a pena inicial de quem furta ou revende celular roubado.
Consta no documento a castração química para estupradores e a instalação de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres com medidas protetivas.
Políticas para as mulheres
Propostas voltadas ao eleitorado feminino têm um espaço de destaque no documento, que teve a contribuição da economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Federal no governo Bolsonaro.
A campanha prevê a criação da Central da Mulher, voltada a vítimas de violência de gênero: um espaço físico para oferecer acolhimento, orientação jurídica e apoio psicológico, saúde preventiva, qualificação e cadastramento, oferta de vagas de emprego, orientação para abertura de negócios e outros benefícios. A ideia é que os serviços prestados nesses espaços estejam
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propôs, em seu plano de governo, mudanças nas regras de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o fim da competência criminal da Corte para parlamentares. Pela proposta, deputados e senadores poderiam ser julgados em instâncias inferiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs).
A sugestão vem após uma série de críticas de Flávio ao STF. O candidato afirma que pretende “devolver o Supremo ao seu papel de Corte Constitucional” e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.
Atualmente, deputados e senadores são julgados pelo STF em determinadas ações penais relacionadas ao exercício do mandato e às funções parlamentares.
Quarentena para ministros de Estado
Flávio também propõe estabelecer uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes de que possam ser indicados ao STF. Caso entre em vigor, a medida impediria a repetição de casos como os dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que foram indicados ao STF quando ocupavam ministérios. Flávio tem feito críticas aos dois.
A proposta é apresentada no mesmo pacote que inclui restrições às decisões monocráticas de ministros do Supremo. O plano defende que decisões individuais sejam limitadas e que seja dada preferência a decisões colegiadas. A ideia, segundo o documento, é evitar que “a caneta de um só ministro” se sobreponha ao trabalho do Congresso.
O programa também propõe revisar o escopo das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) e dos legitimados para apresentar ADPFs, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs).
Outra medida prevista é o impedimento de parentes de até terceiro grau de magistrados, assim como dos respectivos escritórios, de atuar no tribunal do familiar.
O candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, propôs, em seu plano de governo, retomar o Programa Casa Verde e Amarela, com a meta de financiar 2,5 milhões de residências e oferecer “a menor taxa de juros possível” para a compra da casa própria. O programa foi usado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como substituto ao Minha Casa, Minha Vida, atrelado às gestões petistas.
“Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento”, diz o documento.
A proposta para habitação é apresentada no eixo “Brasil que Prospera”, que trata de medidas voltadas à autonomia financeira e à formação de patrimônio. O documento afirma que “ter a casa própria é o maior sonho da família brasileira” e promete combinar financiamento habitacional com regularização fundiária, urbanização de áreas degradadas e parcerias público-privadas.
O plano também prevê a regularização de imóveis urbanos e a preferência para que escrituras sejam colocadas em nome das mulheres.
Estado digital e identidade única
Flávio promete digitalizar 100% dos serviços públicos federais que possam ser oferecidos pela internet. A proposta prevê uma identidade digital única integrada ao Gov.br e a eliminação da exigência de documentos que já estejam em poder do Estado.
“Se o governo já tem a informação, não vai pedir de novo”, afirma o plano. A ideia é utilizar inteligência artificial para identificar os serviços e benefícios aos quais cada cidadão tem direito.
O documento também prevê a ampliação da digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação de um prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, com informações de consultas, exames, vacinas e prescrições.
‘Revogaço’ regulatório
Na agenda econômica, o plano promete um “amplo revogaço regulatório” para eliminar normas consideradas obsoletas e simplificar procedimentos para empresas. A medida é apresentada como uma continuação da agenda do governo Bolsonaro.
A proposta prevê revisar exigências e licenças e ampliar para Estados e municípios medidas de simplificação para abertura e manutenção de empresas.
Programas sociais serão mantidos, diz plano
Apesar do discurso de redução da dependência do Estado, o programa afirma que os benefícios sociais existentes serão preservados. A promessa é manter os programas com mudanças na gestão, combate a fraudes e correção de distorções.
A proposta, porém, busca associar os benefícios a uma trajetória de qualificação e diz que beneficiários teriam prioridade em programas de primeiro emprego. O plano também promete retorno imediato ao benefício após o seguro-desemprego, desde que as condições de elegibilidade sejam mantidas.
Programas sociais e apostas
Flávio promete proibir o uso de recursos provenientes de programas sociais em apostas. “Dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas”, afirma o documento.
Educação
Na educação, o plano adota uma das bandeiras mais associadas ao bolsonarismo: a defesa de uma escola “livre de doutrinação político-partidária”. O documento diz ainda que “escola é lugar de aprender a pensar, não de aprender o que pensar”.
A proposta também prevê a ampliação das escolas cívico-militares.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), encerrou nesta sexta-feira (31) as especulações sobre uma possível divisão de apoios na disputa presidencial ao afirmar que fará campanha ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL) em todas as agendas eleitorais no estado. Segundo o governador, o apoio ao candidato do PL será “irrestrito” e “incondicional”.
A declaração foi dada após um café da manhã em São Paulo que reuniu Flávio, o prefeito da capital Ricardo Nunes (MDB), os candidatos ao Senado Guilherme Derrite (PL) e André do Prado (PL), além de vereadores e outras lideranças da base aliada.
“Em todo o estado nosso apoio é irrestrito, incondicional. A gente acredita que é o melhor caminho para o Brasil e nós vamos apoiar em todos os quatro cantos do estado, aqui na capital, no interior”, afirmou Tarcísio.
A fala representa uma resposta direta às movimentações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), que nas últimas semanas tentou aproximar Tarcísio de sua candidatura ao Palácio do Planalto. A relação entre os dois chegou a gerar ruídos depois que dirigentes do PSD utilizaram a imagem do governador paulista em materiais de divulgação da convenção que oficializou Caiado como candidato à Presidência, episódio que provocou desconforto no entorno de Tarcísio.
Ao reafirmar que dividirá os palanques paulistas com Flávio, o governador busca afastar qualquer dúvida sobre seu posicionamento na eleição presidencial, ao menos dentro do maior colégio eleitoral do país.
Flávio Bolsonaro classificou o encontro como uma demonstração de unidade entre as principais lideranças da direita paulista. Segundo ele, a reunião foi organizada por Ricardo Nunes para aproximar os candidatos de vereadores da capital e discutir propostas para a campanha.
“Estamos oferecendo uma seleção para o estado de São Paulo e tenho certeza que essa composição, essa união tem tudo para dar certo aqui em São Paulo”, afirmou o senador.
Ricardo Nunes também reforçou que participará das agendas do candidato do PL durante a campanha.
“Vamos estar juntos, lógico. Importante o que o Flávio falou, ele falou algo fundamental aqui. A gente trouxe o time, são vereadores muito bem votados em São Paulo”, declarou o prefeito.