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Doação eleitoral: vejas as regras, limites de valor e como contribuir dentro da lei

21 de Julho de 2026, 15:27

O financiamento das campanhas, exclusivamente via doação eleitoral de pessoas físicas, já começou por meio das chamadas vaquinhas. E, com o registro dos candidatos, seguirá também por meio apoios diretos. Desde 15 de maio, quem quiser apoiar financeiramente um projeto político nas eleições de 2026 já pode fazer contribuições pela internet por meio de plataformas de financiamento coletivo.

A vaquinha eleitoral permite arrecadar recursos para custear despesas e fica disponível até 4 de outubro, dia da votação no primeiro turno. Nesta etapa que antecede a propaganda oficial, pré-candidatos e partidos podem divulgar os links para doação, mas a legislação proíbe pedir votos de forma explícita.

Para garantir a transparência das contas e permitir a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a arrecadação precisa passar por empresas de financiamento coletivo cadastradas na Justiça Eleitoral. Até esta quarta-feira (21), 28 empresas solicitaram cadastro no sistema para operarem como plataformas de doação eleitoral e 10 delas já foram deferidas.

Quem optar pelo pagamento via Pix precisa usar obrigatoriamente a chave CPF vinculada à própria conta bancária. Chaves como número de telefone, e-mail ou códigos aleatórios não são aceitas, porque esse tipo de dado oculta a identidade do pagador no sistema dos bancos.

O valor depositado sem identificação não pode ser usado pelo pré-candidato nem devolvido, devendo ser recolhido integralmente ao Tesouro Nacional.

Desde 2015, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas e instituições privadas com CNPJ não podem doar para candidatos, partidos ou vaquinhas virtuais. Além de permitir apenas doações de pessoas físicas, o valor doado por cidadão deve corresponder a até 10% do rendimento bruto declarado no Imposto de Renda do ano anterior. Esse cálculo é anual e soma todas as contribuições feitas durante o período eleitoral.

O TSE não estabelece um teto diário para transferências via Pix, mas para repasses de R$ 1.064,10, ou mais, a legislação exige que o pagamento seja feito por transferência bancária identificada, ou cheque nominal.

Mesmo após a doação por meio das vaquinhas, o pré-candidato não recebe o dinheiro imediatamente. A empresa que administra a plataforma guarda o valor até que a candidatura cumpra quatro etapas exigidas por lei: aprovação do nome na convenção partidária, registro oficial no TSE, emissão do CNPJ de campanha e abertura de conta bancária específica.

Se o pré-candidato desistir da disputa, tiver o nome vetado ou o registro negado pela Justiça Eleitoral, a plataforma deve devolver todo o dinheiro aos doadores. Enviar dinheiro diretamente para a conta pessoal do pré-candidato, sem passar pela plataforma credenciada ou pela conta oficial de campanha, também descumpre as regras.

Para evitar problemas legais ou golpes, a orientação é acessar os links de arrecadação apenas pelos canais oficiais dos pré-candidatos ou partidos, checar se a plataforma está autorizada no site do TSE, conferir se o destinatário no aplicativo do banco é o CNPJ de campanha ou da empresa cadastrada e guardar o comprovante de pagamento.

*Sob orientação de Gustavo Porto

Por que Trump está de olho no Pix, o sistema de pagamentos favorito dos brasileiros

21 de Julho de 2026, 10:56

Expulsar empresas chinesas. Libertar o ex-presidente de direita Jair Bolsonaro da prisão. Acabar com tarifas sobre o etanol americano.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bombardeou o Brasil com uma lista de exigências enquanto Washington busca ampliar sua influência na América Latina.

No entanto, poucas medidas provocaram tanta indignação no país quanto o ataque de Trump ao Pix, o popular sistema brasileiro de pagamentos instantâneos que Washington citou como uma das principais justificativas para a decisão de impor, nesta semana, tarifas de 25% sobre diversos produtos brasileiros.

De vendedores de coco a bilionários, mais de 90% dos adultos brasileiros — mais de 140 milhões de pessoas — usam regularmente o Pix, um programa administrado pelo governo que permite aos usuários transferir dinheiro em segundos pelo celular, sem custo. Em menos de seis anos desde sua criação, o Pix já processa mais transações na maior economia da América Latina do que cartões de crédito e débito combinados.

Marcos Rosa, um pastor evangélico que passa seus dias visitando vilarejos remotos da Amazônia, afirmou que o Pix não apenas facilitou os pagamentos, mas também reduziu as distâncias na maior floresta tropical do mundo.

“Tudo acontece muito mais rapidamente”, disse ele, explicando como o Pix e a internet via satélite fizeram com que moradores não precisem mais passar dias no rio para comprar um saco de arroz.

Em vez disso, eles enviam um pagamento via Pix para uma loja na cidade mais próxima, que coloca os produtos em um barco que já está subindo o rio.

“Tem sido uma ajuda enorme”, afirmou Rosa.

A administração Trump discorda. Washington informou na quarta-feira que, a partir da próxima semana, aplicará uma tarifa de 25% sobre cerca de 3 mil produtos brasileiros. O Brasil é o primeiro país atingido pelas tarifas dentro da nova estratégia do governo Trump de usar a Seção 301 da legislação comercial dos Estados Unidos para punir supostas práticas comerciais desleais.

Entre uma série de reclamações — incluindo políticas de combate à corrupção e barreiras às importações de etanol americano — Washington argumenta que o Pix se tornou tão disseminado no Brasil que prejudica injustamente empresas americanas de pagamentos, como Visa e Mastercard. Há também uma preocupação crescente nos Estados Unidos de que o Brasil e outros países estejam tentando reduzir sua dependência do dólar.

O governo Trump afirma que o Brasil favoreceu o Pix de diversas formas, incluindo ao exigir que instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas ofereçam o sistema. Diferentemente do Pix, que tem apoio estatal, empresas privadas, muitas delas americanas, precisam arcar com custos de prevenção a fraudes, tecnologia e remuneração de acionistas por meio de tarifas, tornando praticamente impossível competir.

Embora a medida mais recente tenha poupado carne bovina, café, suco de laranja e outros produtos importantes que os Estados Unidos precisam comprar do Brasil, ela ainda abrange mais de US$ 11 bilhões em exportações brasileiras, segundo a Câmara Americana de Comércio para o Brasil.

As tarifas são resultado de uma investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos durante um ano. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, culpou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pelo fracasso das negociações para chegar a um acordo. Em uma publicação no X, Rubio afirmou que o líder de esquerda colocou “seu próprio ego à frente de fechar um acordo”.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificou os comentários de Rubio como “um ataque rude e arrogante”. O Brasil prometeu adotar medidas de retaliação.

A Seção 301 permite que presidentes americanos imponham tarifas permanentes sobre comércio, mas nunca antes havia sido usada explicitamente contra o sistema doméstico de pagamentos de outro país, afirmou Alisha Chhangani, diretora associada do Atlantic Council, centro de estudos com sede em Washington.

“Este é o primeiro exemplo e não será o último”, disse ela, classificando o episódio como um alerta para países que buscam maior controle sobre seus sistemas de pagamentos, incluindo o Banco Central Europeu, que desenvolve o euro digital.

Criado por técnicos do Banco Central brasileiro no fim de 2020 para reduzir custos e aumentar a competição no setor bancário do país, o Pix foi elogiado pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional como um modelo de inclusão financeira em uma das sociedades mais desiguais do mundo. Outros países estudaram o sistema brasileiro enquanto desenvolvem suas próprias soluções.

“O Pix pertence ao Brasil e ninguém vai nos obrigar a mudá-lo”, disse Lula no início deste ano. O sistema ajudou milhões de brasileiros de baixa renda, um segmento importante da base política do presidente.

Assim como o sistema indiano UPI, o Pix incentivou usuários a abandonar o dinheiro em espécie e abrir contas bancárias, após anos evitando transferências bancárias lentas e caras. O número de usuários ativos do sistema financeiro brasileiro quase dobrou, passando de cerca de 77 milhões em 2018 para 152 milhões em 2023, crescimento atribuído em grande parte pelo Banco Central ao Pix.

Seja para comprar um Porsche 911, pagar contas ou dar dinheiro a um morador de rua em um semáforo, o pagamento é feito da mesma maneira. Com o Pix integrado aos aplicativos bancários, usuários podem enviar dinheiro usando número de celular, CPF, e-mail, chave Pix ou QR Code.

Enquanto empresas maiores podem pagar pequenas tarifas, elas geralmente são inferiores às taxas cobradas pelas operadoras de cartões, permitindo que muitos varejistas ofereçam descontos para pagamentos via Pix.

O sistema também reduz a necessidade de carregar dinheiro em um país marcado por altos índices de roubos.

PixTinder

Apelidado por alguns de “PixTinder”, o sistema chegou a se tornar um último recurso para pessoas rejeitadas em relacionamentos. Depois que um ex-parceiro bloqueia o contato por telefone e nas redes sociais, ainda é possível enviar uma transferência de um centavo com uma curta mensagem de pedido de perdão na descrição da transação.

O conflito diplomático entre os dois países mais populosos do Hemisfério Ocidental começou depois que Washington impôs tarifas de 50% ao Brasil no ano passado, exigindo o fim do que chamou de “perseguição” a Bolsonaro, rival político de Lula. As tarifas foram posteriormente reduzidas, e a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou parte das tarifas globais de Trump, considerando que ele havia ultrapassado sua autoridade.

Pesquisas indicam que os ataques de Washington fortaleceram Lula antes da eleição de outubro contra o filho de Bolsonaro, Flávio. Muitos brasileiros responsabilizam a família Bolsonaro, aliada de Trump, pelas tarifas, enquanto Lula apresenta as medidas como um ataque à soberania brasileira.

O Brasil tradicionalmente importa mais produtos dos Estados Unidos do que exporta para o país.

BC retira teto de R$ 500 para Pix por aproximação; instituições devem se adaptar até outubro

19 de Junho de 2026, 17:33

O Banco Central alterou as regras do Pix e retirou o teto fixo de R$ 500 que limitava os pagamentos na modalidade por aproximação. As instituições terão até 1º de outubro para adaptar sistemas e implementar a mudança.

Com a alteração, as transações por aproximação e as iniciadas por meio da jornada sem redirecionamento, no Open Finance, passam a seguir a mesma lógica que os demais pagamentos via Pix: o usuário poderá solicitar ao banco o aumento ou a redução do limite diário e do limite por transação, de acordo com a ferramenta de gestão de limites que deve ser disponibilizada por todos os bancos em seus aplicativos

“Ao permitir que o usuário ajuste o limite do Pix por aproximação dentro dos canais da sua instituição, a nova regra torna a experiência mais aderente às necessidades do dia a dia, sem perder de vista os mecanismos de segurança já incorporados ao ecossistema do Pix”, afirma o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, em nota publicada no site da autoridade monetária.

A atualização também alcança pagamentos iniciados sem redirecionamento no Open Finance, como transações feitas em carteiras digitais compatíveis.

Segundo o BC, o objetivo é unificar as diretrizes e reduzir diferenças regulatórias entre as jornadas.

Haddad: precisamos cooperar com EUA, sem subordinar interesse brasileiro

6 de Junho de 2026, 11:03

O ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu a cooperação com os Estados Unidos para combater o crime organizado, mas afirmou que não se pode “subordinar o interesse nacional brasileiro ao interesse nacional americano”. As declarações foram feitas em entrevista ao podcast 3 Irmãos, publicado neste sábado (6).

“Uma cooperação com os Estados Unidos é essencial, porque o nosso problema está lá também. O dinheiro do crime organizado está sendo lavado nos Estados Unidos, as armas para o crime organizado do Brasil estão vindo dos Estados Unidos, então nós precisamos encontrar um jeito de cooperar com eles. O que não podemos é subordinar o interesse nacional brasileiro ao interesse nacional americano”, afirmou.

Haddad disse ainda que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), errou ao não cooperar com a União no combate ao crime organizado. Ele destacou que a primeira medida que tomará, caso eleito, será colaborar com o presidente para inserir um capítulo sobre segurança pública na Constituição.

“O erro de São Paulo foi não liderar cooperativamente com a União o combate ao crime organizado. Ao contrário, sabotaram tanto a lei Antifacção quanto a tramitação da PEC da Segurança Pública”, disse Haddad.

“Então, a primeira medida que eu vou tomar é sentar com o presidente e falar: vamos fazer um capítulo na Constituição sobre Segurança Pública. A educação tem, a seguridade social tem, a cultura tem, o esporte tem, e a segurança não tem”, acrescentou.

BC prevê uso de contas-salário em operações de Pix Automático a partir de julho

26 de Março de 2026, 19:39

O Banco Central informou nesta quinta-feira, 26, que prevê que, a partir de julho, será possível usar também contas-salário para realizar operações de Pix Automático. Atualmente, somente contas correntes e de pagamento podem iniciar operações na modalidade.

A novidade foi um dos temas da 28ª reunião plenária do Fórum Pix, realizada quinta. O encontro técnico entre a autoridade monetária e os participantes do arranjo de pagamento instantâneo tem como objetivo discutir a agenda de trabalho em andamento, o planejamento para os próximos meses e as ações finalizadas.

Segundo o BC, o uso de conta-salário em operações de Pix Automático integra a agenda evolutiva do arranjo de pagamento a ser desenvolvida no primeiro semestre de 2026.

Em nota, a autarquia detalhou que, com a novidade, nos casos em que o usuário final recebedor dessas transações for pessoa jurídica ou entidade não autorizada a funcionar pelo BC, deverá ser observada exclusivamente a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. Essa determinação, porém, não se aplica a casos em que a autorização de débito e crédito envolva a mesma instituição, em conformidade com resoluções publicadas em setembro do ano passado.

O Fórum Pix desta quinta também debateu iniciativas em estudo para prevenir o mau uso de mensagens no envio de transações. Um grupo de trabalho foi formado para tratar dessa questão e deve apresentar uma proposta até 30 de junho. As sugestões serão avaliadas e, se aprovadas, serão regulamentadas pelo BC.

“Uma das prioridades para 2026 diz respeito ao campo descrição do serviço, onde o usuário do Pix deveria usar o espaço para registrar o que foi pago ou passar alguma informação objetiva para quem recebeu o valor”, afirma a autarquia. “A equipe técnica do BC tem observado que esse campo, em algumas ocasiões, vem sendo utilizado de maneira indevida pelos usuários. Foram identificadas mensagens ofensivas, intimidatórias e/ou ameaçadoras, em operações quase sempre de valores irrisórios.”

Mercados hoje: acerto entre China e EUA e encontro entre Lula e Trump animam investidores

27 de Outubro de 2025, 07:32

Bom Dia!
A semana abre em modo “inclinação ao risco ligado”. O fim de semana trouxe notícias para animar os investidores: sinais de entendimento entre EUA e China tiram pressão de tarifas e animam a pré-abertura lá fora. Aqui, o encontro Lula–Trump trouxe uma luz no fim do túnel das tarifas. Por outro lado… a expectativa para o encontro do Fed entre terça-feira e quarta-feira pode inspirar cautela ao longo do dia.
A seguir: giro global, os destaques do dia, pílulas e a agenda, com balanço de Neoenergia.


Enquanto Você Dormia…

  • Clima mais leve: investidores precificam avanço num acordo EUA–China e aguardam Big Techs + Fed.
  • Futuros de NY: S&P 500 +0,74% e Nasdaq +1,10% (por volta de 08h50).
  • Europa e Ásia: STOXX 600 perto de máximas históricas; Japão/Coreia/Taiwan bateram recordes com o alívio tarifário no radar.
  • Dólar DXY estável perto de 98,9; Petróleo Brent em US$ 66,4; Treasury 10 anos ao redor de 4,04%

Destaques do dia

  • EUA–China afinam um caminho para um futuro acordo:
  • Washington e Pequim indicaram um esboço para evitar novas tarifas dos EUA e adiar controles chineses a exportações (terras-raras), com encontro de líderes. Futuros saltam na esteira do noticiário.
  • E o que isso importa? Se o desarme tarifário avançar, melhora o humor em commodities e cíclicas ligadas à China (Vale, CSN e Gerdau) e tira pressão de dólar/juros globais; soja e cadeias industriais sensíveis a insumos asiáticos também entram no radar.

Giro pelo mundo

  • Big Tech na semana: Microsoft, Apple, Alphabet, Amazon e Meta puxam a temporada e testam o “trade” de IA. (Triggers: pré/pós-fechamento ao longo da semana)
  • Futuros de NY sobem com expectativa de corte de 25 pb na quarta (Fed) e reunião Trump–Xi.
  • Argentina: Milei sai fortalecido nas eleições de meio de mandato, reforçando agenda pró-mercado e laços com os EUA. Partido do presidente argentino conquistou 67 de 127 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Giro pelo Brasil

  • Lula–Trump: reunião de 45 minutos em Kuala Lumpur ensaia trégua tarifária; times técnicos começam a negociar “solução rápida”. (Próximo passo: agenda de encontros entre Tesouro/Trade Reps)
  • Focus: sai entre 8h25–8h30 com novas projeções de IPCA/Selic/câmbio; baliza a curva logo cedo.

Giro Corporativo

  • Energia: Neoenergia (NEOE3) divulga 3T25 hoje; teleconferência amanhã de manhã. (Olho em alavancagem, CAPEX e fluxo de caixa)
  • Temporada local: resultados ganham tração nesta e nas próximas semanas, com blue chips na fila.

A Agenda de hoje

  • ⏰ 08:25: Relatório Focus — Banco Central do Brasil. Termômetro das expectativas para IPCA/Selic/câmbio.
  • ⏰ 12:30 (ET 10:30): Dallas Fed Manufacturing — EUA. Sinal de atividade/preços no Texas.
  • ⏰ Após o fechamento: Neoenergia (NEOE3) — 3T25. Divulgação dos números; call amanhã às 09:00 (BRT).
  • ⏰ Durante o pregão: Prévias/expectativas de balanços nos EUA; foco em Big Tech ao longo da semana.
  • ⏰ Amanhã: Início da reunião do Fed (27–29/10); decisão na quarta-feira, 14h (ET).

Brasil pode se tornar o contraponto à China no mercado global de terras raras

15 de Outubro de 2025, 11:38

Em 1967, um helicóptero da United States Steel, que transportava uma equipe de geólogos, fez uma descoberta acidental após pousar em uma área remota da Floresta Amazônica: um gigantesco depósito de minério de ferro que se tornaria Carajás, uma das regiões minerais mais ricas do mundo.

O cenário atual pode parecer menos com um roteiro de filme, mas uma parceria de mineração semelhante entre os Estados Unidos e o Brasil pode tomar forma novamente — desta vez em torno dos minerais essenciais que estão agitando a geopolítica moderna. 

Enquanto os governos de Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva buscam apaziguar suas ruidosas diferenças, o desenvolvimento de metais estratégicos — particularmente as terras raras — se destaca como uma área incomum de interesse compartilhado.

Domínio chinês usado como arma

A iniciativa da China de usar seu domínio na cadeia de suprimentos de terras raras como uma arma em resposta às tarifas impostas por Washington — ampliando as restrições às exportações de componentes vitais para vários setores, de semicondutores a sistemas de defesa — abriu as portas para potenciais produtores, incluindo o Brasil, a Austrália e a Índia.

Embora os EUA tenham um plano ambicioso — e nada convencional — para reconstruir sua própria indústria de mineração, Washington precisará de toda a ajuda possível se quiser desafiar o domínio quase total da China. É aí que entra o Brasil: já uma potência na mineração, geograficamente próximo aos EUA e detentor das maiores reservas de terras raras do mundo, depois da nação asiática.

Brasília tem falado sobre uma estratégia para minerais críticos há décadas, com pouco resultado. Uma aliança estratégica com os EUA, o maior investidor estrangeiro do país, poderia finalmente garantir o momentum — por meio de joint ventures, acordos de compra, financiamento ou acordos estratégicos. Além de alguns poucos esforços existentes, a questão provavelmente ganhará destaque quando o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se encontrar com seu colega Marco Rubio em Washington nesta semana, preparando o cenário para o primeiro diálogo bilateral entre Trump e Lula.

Oportunidade de negócio

O presidente brasileiro poderia usar a carta das terras raras como moeda de troca para suspender as altas tarifas de 50% de Trump, anunciadas em julho, aproveitando o renovado apetite do presidente por negócios com o Brasil. Seria um acordo que ambos os lados poderiam vender como uma vitória, especialmente dadas as implicações para a segurança nacional dos EUA. Mas o líder de esquerda terá que agir com cautela: seu Partido dos Trabalhadores, nacionalista, sempre desconfiado de qualquer indício real ou imaginário de imperialismo, não tolerará nenhum arranjo exploratório semelhante ao que muitos viram no acordo anterior de Trump com a Ucrânia.

Para amenizar esses temores, Lula poderia pressionar pelo desenvolvimento da capacidade nacional de refino e produção de ímãs, uma ideia alinhada às ambições da política industrial de seu governo e que teria sido cogitada pelo governo Biden antes do retorno de Trump ao poder. Lula poderia retomá-la agora.

Para os EUA, qualquer cadeia de suprimentos adicional que desafie o domínio da China é uma vitória — mesmo que se desenvolva no exterior. Além disso, ajudaria a contrabalançar o relacionamento do Brasil com Pequim, já seu principal parceiro comercial e destino da maior parte de seus minérios e commodities.

Ao mesmo tempo, a colaboração com os EUA poderia dar ao Brasil os incentivos e a massa crítica necessários para que sua indústria de terras raras finalmente decole. Apesar de todas as suas enormes reservas e muitos projetos promissores, a produção de terras raras do Brasil permanece próxima de zero.

Vantagens ao capital estrangeiro

“Estamos atrasados ​​em um negócio que tem um conflito de grandes proporções. A China está fechando seu mercado e os EUA estão investindo forte no seu país”, disse Fernando Landgraf, especialista em minerais críticos e professor da Universidade de São Paulo. “Seria muito interessante se os EUA tenham interesse ​​em uma joint venture de refino de terras raras no Brasil, agregando mais valor aqui.”

O Brasil também oferece uma vantagem fundamental para os investidores dos EUA: apesar de sua burocracia e regulamentação rigorosa, continua sendo um destino aberto ao capital estrangeiro, inclusive em setores estratégicos.

Subsidiárias brasileiras de empresas americanas podem até se qualificar para financiamento do banco nacional do desenvolvimento, o BNDES, que atualmente analisa o apoio a 56 projetos com foco em minerais estratégicos. O sucesso da maior economia da América Latina no desenvolvimento de outros metais essenciais para a transição energética (incluindo níquel, cobre, grafite e lítio) reforça ainda mais suas credenciais.

Diplomacia mineral

E há também o nióbio: o Brasil responde por cerca de 90% da produção global, essencial para ligas de aço mais resistentes e leves, usadas em tudo, de turbinas a smartphones. Uma única empresa privada brasileira, a CBMM — controlada pela família Moreira Salles — domina a produção de nióbio após décadas de construção de uma nova cadeia de suprimentos, confirmando o enorme potencial do país nestes setores. Em 2011, um grupo chinês e um consórcio nipo-sul-coreano compraram uma participação de 15% cada um na CBMM, posicionando-se estrategicamente anos à frente de qualquer concorrente dos EUA.

É claro que a diplomacia mineral é apenas um dos vários tópicos esperados na agenda bilateral, muitos deles controversos, incluindo a situação na Venezuela, a expansão dos BRICS, a turbulência no Haiti, a postura dura de Brasília contra as big techs e o etanol.

Contudo, a oportunidade está aí. Trump e Lula não a aproveitarão por afinidade ideológica. Mas podem simplesmente aproveitá-la porque faz todo o sentido comercial e estratégico.

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