Nesta quinta (30), a Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria, um projeto de lei que altera as condições para a progressão de penas e o cálculo de sentença. A votação na Câmara terminou com 318 votos a favor da derrubada e 144 contra.

A decisão é mais uma derrota para o governo Lula, um dia após a rejeição do Senado Federal ao nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão na Câmara foi acirrada. A oposição se manifestou contra o veto e, durante a sessão, houve até manifestações de senadores e deputados de extrema-direita, com cânticos e discursos críticos à gestão petista. Já os parlamentares alinhados ao governo relembraram a ditadura militar e usaram figuras históricas desse período para justificar a manutenção do veto, alegando que o projeto feriria valores democráticos conquistados após a ditadura.

Na sequência, o Senado Federal também votou a favor da derrubada, com 49 manifestações contra o veto e 24 favoráveis.

Com a decisão, as penas para condenados por tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, podem ser reduzidas. Ele, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023, poderá ter sua pena diminuída para cerca de 20 anos com a aplicação da nova lei, sendo apenas 3 anos e 5 meses em regime fechado.

O PL da Dosimetria estabelece que, quando um réu cometer vários crimes no mesmo contexto, a punição mais grave prevalecerá, sem que as penas sejam somadas. O texto cria novas regras para a progressão de regime, determinando que o cumprimento de um sexto da pena será suficiente para que o condenado avance de regime, o que é mais brando do que o atual padrão.

O projeto também prevê penas mais leves para crimes cometidos em contextos coletivos, quando o réu não foi líder ou financiador dos atos. Outro ponto é a ampliação do uso de atividades laborais para redução da pena, medida que visa aumentar a possibilidade de remição.

Logo no início da votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) fez uma manobra para retirar da análise trechos do projeto que conflitavam com a Lei Antifacção, recentemente aprovada pelo Congresso.

Entre os trechos que ficaram fora da votação estão o que determinava que “se o apenado for primário e for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, deverão ser cumpridos ao menos 40% (quarenta por cento) da pena”. A Lei Antifacção estabeleceu o percentual mínimo mínimo a “70% da pena, se o apenado for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado, se for primário”.

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, neste domingo (26), durante a abertura da Agrishow, uma nova frente do programa MOVE Brasil. A iniciativa, voltada exclusivamente para o setor de máquinas e implementos agrícolas, prevê a liberação de R$ 10 bilhões em crédito com o objetivo de aumentar a competitividade e a produtividade do agronegócio brasileiro.

Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e serão administrados pela Finep (Inovação e Pesquisa). A expectativa do governo é que a linha de crédito esteja disponível para contratação dentro de 20 a 30 dias, podendo ser operada tanto pela Finep quanto por bancos credenciados.

Diferentemente de programas tradicionais de financiamento, o MOVE Brasil dará prioridade ao conteúdo nacional, além de incentivar pesquisa e desenvolvimento (P&D). A proposta é modernizar o parque tecnológico do campo, abrangendo equipamentos como tratores, colheitadeiras e também soluções de agricultura digital.

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Uma das principais novidades é a possibilidade de cooperativas agrícolas acessarem diretamente o crédito da Finep, algo inédito até então. Segundo o governo, o uso de recursos do FNDCT permitirá condições mais vantajosas de financiamento.

O programa também busca promover ganhos em eficiência e sustentabilidade. A expectativa é que os investimentos resultem em aumento da produtividade por hectare, redução de custos operacionais e melhorias no desempenho ambiental da produção.

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A nova linha de crédito complementa o Plano Safra 2025/2026, que já prevê R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 89 bilhões para a agricultura familiar. A estratégia é combinar recursos para investimento em máquinas com crédito para custeio da produção.

O lançamento ocorre em um momento positivo para o agronegócio brasileiro. Desde 2023, o país abriu 600 novos mercados internacionais. Em 2025, as exportações do setor alcançaram US$ 169,2 bilhões, representando 48,5% das exportações totais do país. Para a safra 2025/2026, a previsão é de um novo recorde, com produção de até 356,3 milhões de toneladas de grãos.

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O Ministério de Portos e Aeroportos solicitou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a suspensão imediata do processo de arrendamento do Tecon Santos 10 (STS-10), no Porto de Santos (SP), destinado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. A decisão ocorre após sucessivos adiamentos do processo.

Segundo o Ministério, o “aperfeiçoamento” do formato de competição do leilão ainda está em debate junto à Casa Civil. Por isso, a necessidade de interrupção do processo. “Nesse sentido, em observância aos princípios da cautela administrativa da boa governança, da transparência e da segurança do processo decisório, mostra-se recomendável solicitar a essa Antaq o sobrestamento do processo encaminhado por esta Secretaria”, afirmou o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, em ofício enviado à Antaq e obtido pelo Estadão/Broadcast.

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A secretaria pediu que a agência interrompa a análise e devolva os autos ao Ministério, para permitir a reavaliação das premissas e dos parâmetros do arrendamento, antes de eventual retomada do cronograma licitatório.

Estratégico

Na prática, o pedido interrompe a tramitação na Antaq e tende a postergar o calendário do certame, já que a retomada dependerá de nova manifestação do poder concedente com as diretrizes revisadas e, eventualmente, a atualização de estudos e minutas.

O cronograma inicial previa que o leilão do Tecon10 acontecesse em janeiro, mas o prazo foi sendo estendido em meio a questionamentos sobre restrições a participantes na disputa. O terminal é considerado estratégico, já que vai ampliar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, o maior da América Latina.

De um lado, empresas que defendem que o edital estabeleça restrições concorrenciais, impedindo, em uma primeira etapa, a participação de companhias já atuantes no Porto de Santos. De outro, as operadoras que já atuam lá sustentam que o leilão não deve impor restrições à concorrência, mas sim exigir o desinvestimento da vencedora que já possua terminais no Porto, caso venha a arrematar o ativo.

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O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir a utilização de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores brasileiros possam quitar suas dívidas. A medida, confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7), visa aliviar o orçamento das famílias, que enfrentam altos níveis de endividamento.

De acordo com ele, a proposta está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho, que tem a preocupação de garantir a integridade do fundo. O ministro afirmou que, caso a avaliação considere razoável o uso do FGTS para refinanciamento de dívidas, a medida poderá ser adotada.

“Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS”, disse ele.

A proposta surge em meio a uma série de discussões sobre o crescente endividamento das famílias brasileiras, um tema que tem preocupado o presidente Lula nas últimas semanas. Durante a reunião, Durigan e outros ministros discutiram formas de combater esse endividamento e aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos.

Entre as medidas que estão sendo consideradas, está a liberação do FGTS para pagamento de dívidas, o que, segundo o governo, poderia diminuir o comprometimento de renda das famílias. No entanto, também há preocupações sobre o impacto dessa ação na segurança financeira dos trabalhadores, especialmente em caso de perda de emprego.

Além da liberação do FGTS para o pagamento de dívidas, outra medida em discussão envolve a regulamentação do fundo como garantia para operações de crédito consignado privado. Essa proposta busca facilitar o acesso ao crédito de forma mais acessível e com taxas de juros mais baixas.

O governo também estuda outras ações para combater o endividamento, como o uso dos recursos esquecidos nos bancos, atualmente avaliados em R$ 10,5 bilhões. Esses recursos poderiam ser direcionados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de reforçar as garantias do governo aos empréstimos renegociados.

Embora essa medida tenha gerado expectativa, Durigan optou por não detalhar suas especificidades, prometendo anunciar os detalhes assim que as decisões forem finalizadas. “Não vou entrar nos detalhes das medidas, isso ainda vai ser anunciado com todos os detalhes”, afirmou o ministro.

Além disso, o governo está discutindo dois focos principais para o novo programa de combate ao endividamento: o primeiro seria focado na população de baixa renda, com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias, incentivando a renegociação com descontos e novas opções de parcelamento.

O segundo foco seria para pessoas adimplentes, mas com alto comprometimento de renda, que poderiam ser estimuladas a migrar para linhas de crédito com juros mais baixos, aliviando assim suas finanças.

Uma pesquisa realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada nesta quinta-feira (26), indica que 9 entre 15 medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são consideradas acertos pela maioria dos brasileiros. O levantamento avaliou programas sociais, econômicos e propostas em debate no governo federal.

Entre as ações com maior índice de aprovação está o Farmácia Popular, cuja ampliação da gratuidade de medicamentos e itens é vista como acerto por 84% dos entrevistados, enquanto 9% classificam como erro e 7% não souberam responder. O programa aparece como a medida mais bem avaliada entre todas as analisadas.

O Desenrola Brasil também registra avaliação majoritariamente positiva, sendo considerado acerto por 75%, erro por 14% e desconhecimento por 11%. A proposta de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal abaixo de R$ 5 mil é vista como acerto por 74%, enquanto 16% consideram erro e 10% não souberam opinar.

Outras iniciativas com maioria favorável incluem o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, apontado como acerto por 63% dos entrevistados, além do fim da obrigatoriedade de aulas em autoescola para obtenção da carteira de motorista, considerado positivo por 60%. Nessas medidas, os índices de rejeição ficaram em 14% e 33%, respectivamente.

Entre as ações com maior percentual de avaliação negativa está a taxação de compras internacionais de até US$ 50, apontada como erro por 62% dos entrevistados, enquanto 30% classificam como acerto e 8% não souberam responder. A proposta de fiscalização de transações via Pix acima de R$ 5 mil mensais também apresenta maioria contrária, sendo considerada erro por 59%, acerto por 35% e desconhecida por 7%.

Outros pontos avaliados incluem a política de cotas de emprego para detentos em regime semiaberto e ex-detentos em licitações públicas, vista como erro por 51% e acerto por 32%, além do arcabouço fiscal, que aparece com avaliações divididas, com 45% apontando erro e 40% acerto.

A retirada de empresas públicas, como os Correios, do programa de privatização também apresenta divisão, com 51% considerando erro e 43% acerto. A pesquisa ouviu 5.028 brasileiros adultos entre os dias 18 e 23 de março, com recrutamento digital aleatório, margem de erro de um ponto percentual e nível de confiança de 95%.

PESQUISA ATLAS/BLOOMBERG

9 entre 15 medidas do governo são considerados acertos para maioria dos brasileiros. Os destaques são a gratuidade de remédios do Farmácia Popular (84%), Desenrola (75%) e isenção de IR (74%). Já a taxa das blusinhas é vista como o pior erro, para 62%. pic.twitter.com/e8DwUrQLpI

— AtlasIntel BR (@atlaspolitico) March 26, 2026

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou as redes sociais nesta segunda-feira (16) para criticar o Estadão que, em um editorial, sugeriu um suposto canaço dos brasileiros em relação ao presidente Lula (PT). O parlamentar apontou que o jornal da “escolha muito difícil”, entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PL) em 2018, tenta falsamente equiparar o governo atual, com recordes de emprego e benefícios sociais, à família Bolsonaro, cercada por escândalos criminais.

Lindbergh defende ainda que Lula representa avanços, direitos e esperança para o povo, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) simboliza retrocesso, privilégios e alinhamento com interesses das elites. Leia a publicação de Lindbergh na íntegra:

Em editorial feito por IA, o Estadão tenta vender a tese de que o Brasil estaria “cansado de Lula”. Na prática, é a velha operação da falsa equivalência para transformar em “escolha muito difícil” a disputa entre um governo que entregou a menor taxa anual de desemprego da série histórica, de 5,6% em 2025, inflação de 3,81% em 12 meses até fevereiro de 2026 e isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, vigente desde janeiro de 2026, e a família Bolsonaro cercada por denúncias de rachadinha, roubo de joias, matadores de aluguel, milícias e vínculos com facções criminosas.

A comparação real não é entre dois estilos de governo. Lula é o novo que tira milhões da miséria, gera emprego, amplia renda, reduz imposto para quem trabalha, valoriza o salário mínimo e recoloca o povo no centro das prioridades nacionais. Flávio Bolsonaro é o velho que propõe a retirada de direitos, do receituário neoliberal embalado como modernidade, da fila do osso, do ataque à aposentadoria, das ameaças a férias, 13º salário e proteção trabalhista, sempre em favor dos mesmos privilégios do andar de cima.

De um lado, um projeto que apoia o debate sobre o fim da escala 6×1, proteger as mulheres contra o feminicídio, combater o crime organizado e busca construir um país mais justo com saúde, educação e emprego. Do outro, escândalos, compra de imóveis com dinheiro vivo, defesa da violência, sabotagem da economia nacional e submissão a interesses externos.

O Brasil real sabe reconhecer quem melhora a vida do povo. Lula representa emprego, renda, democracia, direitos e esperança. Representa a ideia de um país mais justo, que enfrenta desigualdades, ataca privilégios e não aceita que o destino do povo seja o sofrimento imposto pelos poderosos de sempre. É por isso que Lula segue tão forte, porque encarna os sonhos e o futuro, enquanto seus adversários representam apenas os fantasmas do passado que o Brasil já rejeitou.

Em editorial feito por IA, o Estadão tenta vender a tese de que o Brasil estaria “cansado de Lula”. Na prática, é a velha operação da falsa equivalência para transformar em “escolha muito difícil” a disputa entre um governo que entregou a menor taxa anual de desemprego da série…

— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) March 16, 2026

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas a um editorial publicado neste domingo (15) pela Folha. No texto, o jornal aborda o que classifica como combate à corrupção no governo do presidente Lula.

Gleisi acusou a publicação de distorcer os fatos ao tratar das investigações envolvendo fraudes contra aposentados e irregularidades no caso Master. Afirmou que a Folha apresentou uma versão equivocada dos eventos.

A ministra destacou que as investigações, que ganharam visibilidade recentemente, não foram frutos de pressões políticas ou de reportagens do jornal, mas sim de ações coordenadas por instituições responsáveis pela fiscalização, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ela também mencionou a participação do Banco Central em um dos casos investigados, enfatizando a atuação conjunta das instituições públicas.

“Editorial na capa da @folha corrompe a realidade ao tratar do combate à corrupção no governo do presidente @LulaOficial. Quem ‘rompeu o silêncio’ sobre o roubo dos aposentados e as fraudes no Master foi a ação conjunta da Polícia Federal com a CGU no primeiro caso, e o Banco Central, no segundo”, escreveu a ministra.

Ela também afirmou que o jornal ignora o papel essencial das instituições responsáveis pela apuração desses episódios. E reiterou que os escândalos investigados têm origem em períodos anteriores à atual gestão, ou seja, tudo começou durante o governo de Jair Bolsonaro.

Editorial na capa da @folha corrompe a realidade ao tratar do combate à corrupção no governo do presidente @LulaOficial. Quem “rompeu o silêncio” sobre o roubo dos aposentados e as fraudes no Master foi a ação conjunta da Polícia Federal com a CGU no primeiro caso, e o Banco…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 15, 2026

Gleisi argumentou que os problemas relacionados às fraudes contra aposentados e ao caso Master não foram identificados pelo jornal no momento em que ocorreram. “Ambos os escândalos, que nasceram e se desenvolveram durante o governo Bolsonaro, nunca foram percebidos pelo jornal antes da ação das autoridades responsáveis neste governo”, afirmou.

Segundo a ministra, as investigações seguem os procedimentos legais estabelecidos, sempre com a supervisão do Poder Judiciário, como determina a lei. Gleisi ressaltou que as apurações estão sendo conduzidas sem qualquer interferência política, conforme a orientação do presidente Lula. “Importante frisar também que as investigações policiais ocorrem sob a supervisão do Judiciário, como a lei exige, sem qualquer interferência política por parte do governo, uma postura sempre orientada pelo presidente Lula”, disse.

Ela também abordou o papel da imprensa no sistema democrático, destacando a importância da liberdade de atuação dos veículos de comunicação. No entanto, criticou a Folha de S.Paulo por, em sua visão, interpretar de forma equivocada o cenário político. “A imprensa cumpre seu papel na democracia, que foi ameaçada pelo governo anterior, não por este, caso a Folha tenha se esquecido da história recente do país”, completou a ministra.

O governo Lula avalia que o assessor do governo Donald Trump para assuntos ligados ao Brasil, Darren Beattie, não informou o verdadeiro objetivo da viagem ao país e transformou a visita em um ato político. Integrantes do Planalto afirmam que a justificativa oficial apresentada para entrada no Brasil não correspondia às agendas que ele pretendia cumprir.

Segundo auxiliares do governo ouvidos pelo Blog do Valdo Cruz no g1, Beattie declarou que viria ao país para participar de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo. No entanto, após a chegada, surgiram indicações de que ele pretendia realizar encontros políticos, o que não teria sido informado no pedido de visto apresentado às autoridades brasileiras.

A avaliação de governistas é de que a situação ficou mais clara quando o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber o assessor na prisão.

O encontro chegou a ser autorizado, mas depois foi cancelado pelo próprio ministro após questionamentos sobre o motivo da visita e um pedido do Ministério das Relações Exteriores, que apontou risco de “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.

Diante do episódio, o governo decidiu aplicar o princípio da reciprocidade, regra tradicional da diplomacia que permite responder a medidas tomadas por outro país com ações equivalentes. A revogação do visto foi interpretada internamente como uma resposta política à tentativa de transformar a viagem em um gesto de apoio ao ex-presidente.

Auxiliares de Lula avaliam que a iniciativa também serviu para conter a atuação de aliados de Trump que tentam ampliar influência na política brasileira. Segundo essa leitura, a visita faria parte de um movimento ligado à agenda internacional defendida pelo ex-presidente norte-americano.

A chamada política “America First” de Trump prevê maior atuação dos Estados Unidos no hemisfério ocidental e reforço de alianças estratégicas. Integrantes do governo brasileiro entendem que a presença do assessor poderia ser usada para fortalecer esse alinhamento em pleno período pré-eleitoral.

Por isso, a decisão de impedir a permanência de Darren Beattie no país foi tratada dentro do governo como uma medida política e diplomática ao mesmo tempo. A avaliação é que a ação evita aproximações consideradas indevidas entre aliados de Trump e bolsonaristas em um momento de disputa eleitoral no Brasil.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta (11) mostrou um aumento na desaprovação ao governo do presidente Lula, que atingiu 51%, enquanto a aprovação ficou em 44%. Os números eram, respectivamente, 49% e 45% em fevereiro.

O aumento da desaprovação vem crescendo desde o fim de 2023 e é a primeira vez que atinge um índice tão alto após os picos registrados em maio de 2025, quando a desaprovação chegou a 57%.

O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, também revelou mudanças no perfil do eleitorado. Pela primeira vez, entre as mulheres, a desaprovação superou a aprovação, com 48% de desaprovação contra 46% de aprovação. A desaprovação entre os eleitores de 16 a 34 anos aumentou de 50% para 56%.

A pesquisa também apontou que o Norte e o Centro-Oeste, além do Sul e Sudeste, continuam sendo regiões onde a desaprovação ao governo é mais pronunciada. No Nordeste, onde Lula ainda mantém uma forte base de apoio, ele tem 65% de aprovação.

Entre os católicos, a desaprovação passou de 42% para 47%, com a aprovação caindo de 52% para 49%. Esses dados demonstram uma tendência de erosão do apoio popular, especialmente entre setores mais religiosos e jovens.

Em relação à avaliação do governo, a pesquisa indicou que 43% dos eleitores consideram a gestão negativa, enquanto 31% a veem positivamente. Esses números são mais altos do que os registrados em janeiro e fevereiro, quando a avaliação negativa era de 39%.

Ao ser questionado se Lula merece continuar na presidência, 59% dos entrevistados responderam que não, enquanto 37% acreditam que ele merece seguir no cargo, mostrando um quadro de ceticismo em relação à continuidade de seu governo.

Em termos econômicos, a pesquisa revelou que 48% dos eleitores acreditam que a situação econômica piorou nos últimos 12 meses, o que representa um aumento em relação a fevereiro, quando o índice era de 43%. Apenas 24% consideram que a economia melhorou, e 26% acreditam que ela ficou do mesmo jeito.

Quando questionados sobre as expectativas para os próximos 12 meses, 41% dos entrevistados acreditam que a economia vai melhorar, enquanto 34% acham que ela vai piorar, e 21% acreditam que ficará do mesmo jeito.

O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 6 a 9 de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.