A Santa Casa de Porto Alegre deu início aos primeiros atendimentos gratuitos a pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas, que está abrindo as portas de hospitais privados e ampliando o atendimento na rede pública de saúde. No local, serão realizados, por ano, mais de 4 mil cirurgias para a rede pública de saúde.

A unidade de saúde oferece ao SUS 75 tipos de cirurgias, entre procedimentos gerais, cardiológicos, oftalmológicos, ortopédicos e oncológicos, que representam mais de R$ 15 milhões em atendimento em um ano. Em contrapartida aos atendimentos, receberá créditos financeiros para pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer.

Desde 9 de janeiro até a segunda semana de fevereiro, 262 cirurgias já foram realizadas. As três especialidades mais executadas foram procedimentos oftalmológicos (72 cirurgias), plásticas reparadoras (20) e cirurgia de câncer do colo do útero (11).

Os procedimentos têm sido realizados no terceiro turno, à noite, ou nos finais de semanas e feriados. “Há todo um grupo de técnicos de enfermagem e médicos, toda assistência do hospital em prol desse projeto. Todo o hospital está mobilizado, uma força muito grande de trabalho para que a gente consiga vencer a fila de espera”, explica Daniel Azambuja, coordenador do segmento cirúrgico da Santa Casa.

Criado pelo governo federal para reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, o programa Agora Tem Especialistas visa desafogar a demanda reprimida, em apoio aos estados e municípios. Para isso, há várias ações em andamento que incluem a ampliação do uso das estruturas públicas e a mobilização do setor de saúde privado, que atua pelo programa de forma complementar.

A participação dos hospitais privados e filantrópicos no Agora Tem Especialistas tem avançado no Brasil com a realização de cirurgias de média e alta complexidade para a rede pública de saúde, sem custo para a população beneficiada. Com o reforço dos grupos que aderiram ao programa do governo federal, o SUS passa a ofertar R$ 200 milhões em atendimentos pela rede privada, que equivalem a cerca de 85 mil cirurgias e exames a mais para a população brasileira.

Mais de 200 propostas estão aprovadas pelo Ministério da Saúde, o que deve expandir o atendimento privado gratuito para todo o Brasil.

A participação da rede privada para aumentar o número de atendimentos na rede pública se dá pela adoção de um modelo de oferta de serviços de média e alta complexidade em troca de créditos para o pagamento de tributos federais vencidos ou a vencer; ou de Certificados de Ressarcimento ao SUS (COR) usados para quitação de dívidas com o Fundo Nacional de Saúde. Essas dívidas ocorrem quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser prestados pelo plano contratado.