❌

Visualização de leitura

Políticas públicas não são favores (por Jorge Amaro de Souza Borges)

Jorge Amaro de Souza Borges (*)

Uma política pública pode ser a diferença entre uma criança permanecer na escola ou abandoná-la, entre uma pessoa com deficiência ter acesso à reabilitação ou enfrentar barreiras cotidianas, entre uma comunidade quilombola conquistar o reconhecimento de seu território ou continuar submetida à insegurança. Políticas públicas não são abstrações administrativas: são decisões que distribuem oportunidades e revelam qual projeto de sociedade orienta o Estado.

Por isso, discutir políticas públicas é discutir democracia. É perguntar quem participa das decisões, quais grupos são reconhecidos como sujeitos de direitos e quem paga o preço quando estruturas públicas são enfraquecidas. A discussão ganha atualidade diante das propostas de reorganização administrativa no Rio Grande do Sul e do debate nacional sobre o papel do Estado.

O anúncio de propostas de redução de secretarias recoloca uma questão que ultrapassa a contabilidade administrativa: qual é o papel do Estado em uma sociedade profundamente desigual? Mais do que discutir quantas estruturas administrativas devem existir, precisamos questionar quais direitos serão assegurados, quais capacidades públicas serão preservadas e quem arcará com os custos sociais das escolhas realizadas em nome da eficiência.

Direitos não são concessões

A Constituição de 1988 consagrou a cidadania, a dignidade humana e a ampliação dos direitos sociais após mais de duas décadas de ditadura. Não foi uma concessão generosa dos governantes, mas resultado das mobilizações populares, sindicais, feministas, negras, indígenas, de pessoas com deficiência e de tantos outros sujeitos coletivos que disputaram os rumos da democracia brasileira.

O Sistema Único de Saúde (SUS), a seguridade social, a educação como direito e o reconhecimento constitucional dos direitos territoriais quilombolas expressam esse compromisso. Mas existe uma distância entre reconhecer um direito na legislação e assegurá-lo na vida cotidiana. Uma Constituição não constrói sozinha escolas, não garante atendimento de saúde nem regulariza territórios. Para transformar direitos em realidade, são necessários instituições, profissionais, orçamento, planejamento, participação social e continuidade administrativa.

Governantes são temporários; os direitos da população não deveriam ser. Políticas de governo traduzem prioridades legítimas de cada gestão. Já os compromissos de Estado, especialmente os constitucionais, não podem ser tratados como provisórios. Isso não significa preservar programas ineficazes ou impedir reformas: políticas precisam ser avaliadas e aperfeiçoadas. O problema começa quando a alternância de poder se torna justificativa para desconstituir equipes, interromper serviços e descartar experiências que produzem resultados.

O que significa tornar o Estado eficiente?

Economia, racionalização administrativa e combate ao desperdício são objetivos legítimos. O dinheiro público deve ser administrado com responsabilidade. Entretanto, há uma diferença fundamental entre tornar o Estado eficiente e reduzir sua capacidade de garantir direitos. A fusão ou extinção de uma secretaria, isoladamente, não prova eficiência nem desmonte: é preciso examinar funções, equipes, recursos, participação social e serviços efetivamente preservados.

No Rio Grande do Sul, eventuais propostas de redução de secretarias precisam ser analisadas por esses critérios, não apenas pelo número de estruturas eliminadas. Uma secretaria não é somente uma placa na entrada de um prédio. Pode representar orçamento, equipes especializadas e reconhecimento institucional de uma agenda. Para uma comunidade quilombola, uma mulher em situação de violência, uma pessoa com deficiência ou uma família agricultora, essa estrutura pode fazer a diferença entre ter sua demanda acolhida ou continuar invisível.

Também é necessário questionar a suposta neutralidade do discurso da eficiência. Nenhuma decisão orçamentária é inteiramente técnica: escolhas sobre recursos públicos estabelecem prioridades e distribuem consequências. Frequentemente, a defesa de um Estado mínimo convive com a reivindicação de uma presença estatal robusta em setores específicos da economia. É preciso perguntar quais interesses seguem protegidos e quais demandas passam a ser classificadas como despesas dispensáveis.

O encolhimento da proteção pública não atinge todos igualmente. Quem dispõe de renda pode buscar serviços privados e alternativas quando o atendimento público falha. Quem depende exclusivamente da rede pública não tem a mesma possibilidade. Um Estado pode apresentar bons indicadores contábeis e, simultaneamente, aprofundar desigualdades. A pergunta decisiva não é apenas quanto custa uma política pública, mas quanto custa à sociedade sua ausência.

Descontinuidade também destrói confiança

Quando uma comunidade participa da construção de uma política, organiza demandas e estabelece vínculos com equipes técnicas, forma-se um patrimônio institucional que não cabe em planilhas. A interrupção arbitrária de programas pode romper relações, desmobilizar sujeitos coletivos e comprometer a confiança nas instituições. Muitas vezes, reconstruir esses vínculos exige mais tempo e recursos do que aperfeiçoar uma política existente.

A história recente brasileira mostra como estruturas participativas ficam vulneráveis às mudanças de orientação política. Em 2019, o Decreto federal nº 9.759 estabeleceu medidas de extinção de colegiados e restrições a mecanismos de participação no âmbito da administração federal; foi revogado em 2023. O episódio ilustra por que compromissos duradouros precisam ser protegidos por legislação, planejamento, orçamento, transparência, controle social e avaliação permanente.

Nenhuma gestão tem monopólio das boas políticas públicas, e a crítica deve alcançar todos os governos. Mas a descontinuidade não pode ser tratada como simples troca de prioridades quando compromete serviços essenciais e direitos de populações historicamente excluídas.

Ciência, universidades e saberes dos territórios

A deslegitimação sistemática do conhecimento é um sinal de alerta para a democracia. Em 1933, na Alemanha nazista, a queima pública de livros simbolizou a perseguição à liberdade intelectual. Sem equiparar contextos históricos distintos, essa experiência recorda os riscos de subordinar a ciência e o pensamento crítico a conveniências políticas: enfraquece-se a capacidade da sociedade de questionar o poder e defender suas instituições.

Decisões públicas responsáveis devem dialogar com evidências. Antes de encerrar um programa, é necessário conhecer seus custos, resultados, limites e efeitos sobre quem depende dele. Ao mesmo tempo, a ciência não substitui a democracia: escolher o que medir, quais indicadores valorizar e quem participa da avaliação também envolve disputas de poder. Não basta perguntar se uma política funciona; é preciso saber para quem funciona e quem continua excluído.

As universidades públicas são parte indispensável desse processo. Formam profissionais, apoiam serviços de saúde, produzem pesquisas, tecnologias agrícolas, diagnósticos territoriais e avaliações de políticas. Parte importante da modernização produtiva brasileira foi construída com investimento público em educação, pesquisa e inovação. É contraditório usufruir desses avanços enquanto se desqualificam as instituições que ajudam a produzi-los.

A defesa da ciência, porém, não autoriza ignorar outros conhecimentos. Saberes quilombolas, indígenas, populares e da agricultura familiar também produzem interpretações legítimas sobre a realidade. Uma universidade comprometida com a democracia não deve apenas pesquisar os territórios: deve produzir conhecimento com os sujeitos que neles vivem.

Para quem o Estado tem sido grande?

O maior desafio brasileiro talvez seja a distância entre a universalidade formal dos direitos e a desigualdade concreta de seu acesso. Historicamente, o Estado não esteve presente da mesma maneira para todos. Para determinados setores, significou financiamento, infraestrutura e proteção; para populações negras, indígenas, quilombolas e periféricas, sua presença muitas vezes se manifestou pela insuficiência de serviços, pela negação de direitos ou por práticas de controle.

Essa contradição torna inseparáveis os debates sobre Estado, racismo institucional e desigualdade territorial. Não basta perguntar se o Estado deve ser maior ou menor. Precisamos perguntar para quem ele tem sido grande, para quem tem sido pequeno e a serviço de quais interesses tem operado.

O direito à saúde é universal, mas o acesso não é igual entre territórios. A educação é um direito, mas as oportunidades seguem desiguais. Pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras institucionais e comunicacionais. Comunidades quilombolas continuam lutando pelo acesso a políticas públicas e pela regularização de seus territórios. O desafio não é apenas administrar desigualdades: é construir capacidades públicas para enfrentar suas causas históricas.

A democracia não pode recomeçar a cada eleição

O Rio Grande do Sul terá escolhas importantes sobre sua administração pública. Que sejam orientadas por evidências, responsabilidade fiscal, participação democrática e compromisso com os direitos sociais – não apenas por slogans sobre o tamanho do Estado.

No plano nacional, o Brasil encontra-se diante de um dilema histórico que ultrapassa a disputa eleitoral: correr o risco de um novo ciclo de descontinuidade e desestruturação de políticas públicas, cujos efeitos negativos já se fizeram sentir, sobretudo, entre aqueles que mais dependem da presença do Estado, ou reafirmar um projeto de desenvolvimento comprometido com a inclusão, a justiça social e o enfrentamento das desigualdades estruturais. Não se trata apenas de escolher entre diferentes modelos de gestão, mas de decidir se o país continuará avançando na construção de políticas públicas capazes de reconhecer e garantir direitos aos sujeitos que a própria história brasileira marginalizou, invisibilizou e, durante séculos, excluiu das oportunidades de desenvolvimento. A escolha que se apresenta é, em última análise, entre naturalizar desigualdades historicamente produzidas ou assumir a responsabilidade política e institucional de enfrentá-las. Porque, em uma sociedade tão profundamente desigual como a brasileira, a descontinuidade das políticas públicas não significa simplesmente interromper programas: pode representar a interrupção de trajetórias, a negação de oportunidades e o adiamento de direitos para gerações inteiras.

Uma secretaria pode ser extinta por decreto, mas as necessidades da população não desaparecem com a assinatura de um governante. Uma eleição pode mudar quem ocupa o poder, mas não deveria alterar a dignidade de quem depende dos direitos assegurados pela Constituição.

O verdadeiro indicador de eficiência de um Estado não é o quanto consegue diminuir sua estrutura, mas o quanto amplia direitos, reduz desigualdades e melhora a vida das pessoas. A eficiência pública não pode ser medida exclusivamente pela economia de recursos ou pela redução de estruturas administrativas, mas também pela capacidade de transformar investimentos em resultados sociais concretos. Um Estado eficiente é aquele que chega aos territórios historicamente negligenciados, reconhece as necessidades de sua população, assegura serviços de qualidade e enfrenta as desigualdades que comprometem o exercício da cidadania. Afinal, de pouco adianta apresentar contas equilibradas se, para alcançar esse resultado, direitos são fragilizados, oportunidades são negadas e parcelas da sociedade permanecem invisíveis às decisões do poder público. A verdadeira eficiência do Estado deve ser medida, sobretudo, pela sua capacidade de garantir dignidade humana e transformar direitos constitucionalmente reconhecidos em realidades efetivamente vividas.

Políticas públicas não são favores concedidos por governantes, tampouco privilégios destinados a quem mais precisa. São conquistas históricas da sociedade, instrumentos de cidadania, justiça social e enfrentamento das desigualdades que marcam a formação do Estado brasileiro. Não pertencem a governos, partidos ou lideranças políticas. Pertencem à sociedade e devem expressar o compromisso permanente das instituições públicas com a dignidade humana, a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos constitucionalmente reconhecidos.

Uma democracia que reconhece direitos, mas não cria condições para realizá-los, permanece uma promessa incompleta. Não basta assegurar a igualdade perante a lei quando milhões de brasileiros continuam enfrentando barreiras para acessar saúde, educação, proteção social e oportunidades de desenvolvimento. A democracia precisa ser percebida na vida concreta das pessoas, especialmente daquelas que, historicamente, tiveram negado o direito de participar plenamente da sociedade. É justamente nesses territórios e entre essas populações que a presença do Estado precisa deixar de ser uma promessa distante para se transformar em compromisso efetivo.

Por isso, defender políticas públicas não significa defender estruturas administrativas intocáveis, governos específicos ou a manutenção de programas independentemente de seus resultados. Significa reconhecer que a responsabilidade de governar exige avaliar, aperfeiçoar e assegurar a continuidade das ações que garantem direitos. A alternância democrática pode mudar prioridades, métodos e dirigentes, mas não deveria significar o abandono de compromissos fundamentais com a população.

Afinal, direitos não podem depender da generosidade de quem governa, nem a dignidade humana ficar sujeita ao calendário eleitoral. Governos passam, mandatos terminam, projetos políticos se alternam. Mas as necessidades da população permanecem, assim como permanece a responsabilidade do Estado de enfrentá-las. 

Porque uma democracia somente se realiza plenamente quando os direitos deixam de ser promessas escritas na Constituição e passam a fazer parte da vida de todas as pessoas.

(*) Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutor em Políticas Públicas, pesquisador em desenvolvimento rural e quilombola da comunidade dos Teixeiras, em Mostardas (RS).

§§§

As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.

O post Políticas públicas não são favores (por Jorge Amaro de Souza Borges) apareceu primeiro em Sul 21.

  •  

“Vamos soltar foguete”: Bolsonarista ameaça arrastão em ato da UFMG pró-Lula

UFMG
Foto: Lucas Braga/UFMG

Um homem ameaça reunir outras pessoas para agredir participantes de uma concentração pró-Lula da UFMG, em uma gravação de aproximadamente um minuto. Ele anuncia que pretende tomar celulares, como uma espécie de arrastão, e lançar foguetes contra os presentes, em meio a insultos contra petistas.

O áudio foi encaminhado por uma fonte ao DCM durante a apuração das denúncias de ameaças contra estudantes em Pernambuco. Segundo apuração, o áudio teria sido inicialmente encaminhado em um dos grupos “Universidades ANTI-LULA”, comunidade de WhatsApp criada pelo Deputado Federal eleito Thiago Medina (PL-PE). Não foi possível identificar o homem que fez as ameaças.

“A gente vai descer em peso lá na concentração”, afirma o homem. Em seguida, explicita a ameaça contra os participantes: “Vamos sair pegando o celular de todo mundo”. Também diz “vamos soltar foguete” e anuncia agressões físicas contra o grupo que hostiliza.

O autor menciona o dia 9, dia que ocorrerá atos pró-Lula por parte de alunos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao falar da mobilização e afirma já ter criado um grupo e distribuído a mensagem a outras pessoas. Segundo ele, esse espaço reúne mais de 120 integrantes. A gravação não comprova a existência do grupo, o número de participantes ou a adesão de outras pessoas às ameaças.

pic.twitter.com/FOmiK5cwXv

— deok (@lauricadeok) October 8, 2026

Ao longo do áudio, o homem também dirige ofensas a pessoas que recebem auxílio do governo, acusando-as de não querer trabalhar. As referências políticas aparecem junto dos anúncios de violência, mas ele não identifica uma organização responsável pela mobilização nem declara vínculo com uma campanha eleitoral.

O material chega em meio às denúncias de ameaças contra estudantes da UFPE. Capturas de mensagens já divulgadas pelo DCM mostram intimidação contra a comunidade universitária, incluindo ameaças de explosão acompanhadas de manifestações de apoio a Flávio Bolsonaro. Não está comprovado que a voz da gravação pertença a algum dos autores dessas mensagens.

Na noite de quarta-feira (7), um incêndio atingiu um prédio da UFPE, no Recife, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros. A ocorrência foi registrada um dia depois de um ato estudantil pró-Lula. As causas do fogo permaneciam sem esclarecimento nas informações consultadas; não há vínculo demonstrado entre o incêndio, as mensagens de ameaça e o áudio recebido pela reportagem.

  •  

Enem: inscrições são prorrogadas até 12 de junho

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho, próxima sexta-feira. Com isso, os interessados ganham uma semana a mais para se inscrever na principal porta de entrada do ensino superior gratuito do Brasil.

Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo para pagar a taxa de inscrição vai até o dia 17 de junho. A prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece marcado para os dias 8 e 15 de novembro, em todo o país.

Têm direito à isenção da taxa de R$ 85 para inscrição do Enem os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino; os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e pessoas de famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Os participantes do programa Pé-de-Meia do governo federal também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente de ser isento, o candidato deve fazer a inscrição no Enem. O estudante do Pé-de-Meia que concluiu o ensino médio em 2026 e participar dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$200.

O post Enem: inscrições são prorrogadas até 12 de junho apareceu primeiro em Sul 21.

  •  

SBT “justifica” agressão a estudantes no RJ: “Camisa de Che Guevara”

César Filho comentando a agressão de PM a estudantes. Foto: reprodução

Ao noticiar a agressão de um policial militar contra estudantes dentro de uma escola estadual no Rio de Janeiro, a cobertura do “SBT Brasil”, que destacou a camiseta de uma das vítimas com o rosto de Che Guevara, causou revolta nas redes sociais. A abordagem do âncora César Filho está sendo acusada de justificar a violência policial registrada durante o episódio.

Ao apresentar o caso, o jornalista afirmou: “Eu quero chamar sua atenção para essas imagens que eu vou mostrar. Um policial militar agrediu dois estudantes dentro de um colégio estadual da Zona Sul do Rio de Janeiro. Um deles usava uma camiseta de Che Guevara, famoso guerrilheiro comunista. O caso aconteceu durante um protesto de movimentos estudantis. Representantes de associações foram até essa escola para apurar denúncias de assédio sexual, mas foram impedidas de entrar pela direção que acionou a Polícia Militar”.

ENQUANTO ISSO, NO SBT BRASIL…

O fato:
Policia agride estudantes em protesto.

A notícia:
Estudante vestia camiseta estampada com “Che Guevara, famoso guerrilheiro comunista”.

Em que isso acrescenta à notícia?
Ou melhor… a serviço de quê, senão de uma disputa ideológica… pic.twitter.com/dRlBaCeWbl

— Luiz Ricardo (@excentricko) March 25, 2026

O caso ocorreu na Escola Estadual Senor Abravanel, no Largo do Machado, durante um protesto organizado por movimentos estudantis. As imagens foram registradas por João Herbella, diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ, que acompanhava Marissol Lopes, presidente da Associação Municipal dos Estudantes do Rio de Janeiro, e Theo Oliveira, diretor da entidade. Os três acabaram detidos após a ação policial.

Segundo informações apuradas, o policial envolvido é o subtenente Ricardo Telles de Noronha Júnior, do Batalhão de Choque, que atuava no programa Segurança Presente em Laranjeiras. De acordo com relato de Marissol, o grupo foi à escola após solicitação de alunos que denunciavam um caso de assédio.

“Nós fomos à escola solicitados por alunos que queriam organizar uma luta contra um caso de assédio que estava acontecendo no colégio. Um caso que é antigo, mas que recentemente estourou e ficou abafado. Nós entramos na escola, porque é o nosso direito enquanto uma entidade estudantil, e fomos agredidos por policiais de forma bastante truculenta. A tentativa de diálogo foi praticamente nula”, disse.

As imagens que circularam nas redes mostram o momento em que o policial discute com os estudantes e, em seguida, agride Marissol com dois tapas no rosto, rasgando sua camisa. Ao tentar intervir, Theo Oliveira também é atingido com um soco e derrubado. O vídeo ainda registra novas agressões antes de ser encerrado.

pic.twitter.com/AhOi1H8gHm

Gente que absurdo isso
Policial agride aluno dentro da Escola Estadual Senor Abravanel ( antiga Amaro Cavalcante )no Largo do Machado .
Estudantes organizavam um ato contra um professor assediador.

— Mallu (@mariarita4141) March 25, 2026

De acordo com a Ames Rio, os estudantes foram chamados pelo grêmio da escola para apoiar um abaixo-assinado pelo afastamento de um professor acusado de assédio.

“Os representantes das entidades foram chamados pelos alunos para apoiar um abaixo-assinado pelo afastamento de um professor acusado de assédio”, informou a entidade. Ainda segundo a associação, a Secretaria Estadual de Educação havia autorizado a entrada dos representantes, mas a direção da escola impediu o acesso e acionou a polícia.

A entidade também relatou que a violência continuou fora da escola. “Dentro da escola, houve agressões com tapas e socos. Do lado de fora, a violência continuou com spray de pimenta e cassetetes, e a presidente da AMES-RJ teve sua camisa rasgada antes de ser detida junto aos outros representantes”, detalhou.

  •  

Adolescente invade escola com faca e deixa 3 alunas feridas em PE

Momento em que autor de ataque é levado pela Polícia Militar. Foto: reprodução

Um adolescente de 14 anos é suspeito de invadir a Escola de Referência em Ensino Fundamental Cristiano Barbosa e Silva, em Barreiros, no Litoral Sul de Pernambuco, e atacar três colegas com uma faca. O caso ocorreu na manhã desta segunda (16), pouco após às 7h.

As vítimas, todas com 14 anos, foram atingidas enquanto tentavam se defender de um ataque a uma das colegas. O adolescente, que alegou sofrer bullying, foi contido por outros alunos, que conseguiram retirar a faca de suas mãos.

O ataque gerou pânico na escola e correria. O adolescente, com capuz na cabeça, foi levado pela Polícia Militar. A faca usada no ataque foi apreendida. As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Jailton Messias De Souza Albuquerque. Uma delas já recebeu alta, enquanto as outras duas permanecem internadas, mas sem gravidade.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que o adolescente foi autuado por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Ele foi conduzido à delegacia acompanhado dos responsáveis legais e do Conselho Tutelar. A polícia reforçou o policiamento na escola e na delegacia local.

Adolescente de 14 anos esf4queia três colegas dentro de escola

🎥 g1#vgnoticias#Pernambuco#Barreiros#ViolenciaNaEscola pic.twitter.com/DBcGp6NP3d

— VGN – Jornalismo com Credibilidade (@VGNoticias) March 16, 2026

O caso segue em investigação para entender as motivações do ataque, com o adolescente sendo apresentado ao Ministério Público de Pernambuco para possíveis medidas de internação.

A governadora Raquel Lyra afirmou, através das redes sociais, que as vítimas estão fora de risco e que a situação está sob controle. A Secretaria Estadual de Educação não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

O conselheiro tutelar André Costa relatou que o adolescente confessou ter sofrido bullying, sendo chamado de “feio” e “medonho” pelos colegas. Costa afirmou que o jovem disse não se arrepender do ataque, embora ele acredite que, com o tempo, o adolescente possa refletir sobre o ocorrido.

O conselheiro também mencionou que, há cerca de dois meses, uma mãe havia procurado a direção da escola relatando o comportamento do estudante, mas nenhuma ação foi tomada na ocasião.

  •