O começo das atividades do Instituto de Apoio à Gestão (IAG) em Porto Alegre, nesta semana, foi marcado por instabilidade para alguns trabalhadores e pacientes. A falta de contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação foram algumas das reclamações feitas por funcionários desde a segunda-feira, quando a empresa paranaense assumiu a gestão  de 36 unidades de saúde na zona leste da Capital.

Conforme uma pessoa que não quis se identificar, na quarta-feira, “o clima ainda era de caos” em uma das unidades, com intimidação, e pessoas atuando em desvio de função, além da ausência de médicos, que teriam pedido demissão diante das mudanças na gestão e nos vencimentos propostos pelo IAG.

O Instituto de Apoio à Gestão, entidade de Londrina (PR), venceu edital da Prefeitura para gerir unidades de saúde das zonas leste e norte, que estavam sob administração, respectivamente, da Sociedade Sulina Divina Providência e da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. As entidades decidiram, em janeiro, romper com os termos de cooperação que permitiam que administrassem as unidades na Capital, e tiveram de ser substituídas em processo coordenado pelo Executivo.

O IAG foi habilitado para assumir a gestão de 67 unidades em julho. E está, desde esta semana, na administração de 36 delas, todos na zona leste. As 31 restantes só serão assumidas pelo Instituto na primeira semana de agosto. Essa alteração é resultado de uma mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que vem tentando, ainda sem sucesso, conciliação no pedido de dissídio coletivo de greve proposto pela gestão municipal contra os sindicatos de trabalhadores. Entre os impasses, que envolvem a redução de salários, está também o teor na negociação, pois nem todos os sindicatos estão de acordo com a ação da Prefeitura, uma vez que não fizeram paralisação.

A negociação no TRT cobre a passagem da administração da Santa Casa para o IAG, que envolve 1,3 mil profissionais da área. Na reunião, os sindicatos que atuam representando médicos, auxiliares, técnicos e odontologistas salientaram denúncias que também chegaram à reportagem do Sul21, e que formam a imagem de uma mudança turbulenta, com rupturas com a equipe anterior e a chegada de profissionais, em sua maioria, sem experiência prévia com atendimento em atenção primária. “Os que ficaram estão sobrecarregados. Ontem eu nem almocei. Estamos com muitas funções ao mesmo tempo e meu salário diminui em 60%. Foi uma perda de mais de cinco mil reais. Quem cuida de quem cuida em uma situação como essa?”, pergunta uma funcionária de uma unidade na zona leste que não quis se identificar. Eles também reclamam de intimidação para que atuem mesmo sem contratos, uniforme, equipamento de proteção individual e de pagamento de vale-transporte e vale-alimentação.

A diretora do Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (Soergs), Ana Cristina Soletti, afirma que o movimento dos trabalhadores nessa mudança tem sido não apenas pela manutenção de salários, mas “pela valorização dos profissionais, pela dignidade do trabalho e pela qualidade da assistência prestada aos usuários do SUS”. “Defendemos que a substituição da empresa gestora jamais pode servir como justificativa para retirar direitos, desvalorizar carreiras ou precarizar o trabalho em um serviço essencial para a população. Quem perde não é apenas o trabalhador. Perde também a comunidade, que corre o risco de ver equipes desestruturadas. Profissionais experientes deixando o serviço, e o vínculo construído ao longo de anos sendo rompido”, critica.

Nesta semana, o Simers, sindicato que representa os médicos, visitou unidades de saúde e alertou para as consequências da descontinuidade de contratos, que afeta as equipes e pacientes. Tanto a \prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria da Saúde, quanto o IAG admitem falhas nessa primeira semana. “Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços”, diz a Secretaria da Saúde, por meio de nota.

“A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades serão adotadas as medidas administrativas cabíveis. As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população”, conclui. A Prefeitura também indica o canal 156 para reclamações da população, bem como para registro de demandas e irregularidades.

O IAG reforçou, também por meio de nota, que o atendimento foi mantido em todas as 36 unidades que estão sob a gestão da empresa desde essa semana. “Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento. É importante reforçar que nenhuma Unidade de Saúde deixou de atender as demandas de pacientes que buscam atendimento”, salientou.

Os problemas também foram foco de um debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa na terça-feira (7), com presença de representantes de sindicatos de trabalhadores da saúde, CUT-RS, Conselho Estadual de Saúde, Defensoria Pública e vereadores da Capital.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, critica o processo de descontinuidade dos serviços causado pela troca de equipes. “Somos contra o modelo de gestão de terceirização, mas não somos contra os trabalhadores terceirizados, porque eles precisam trabalhar. Defendemos a carreira única do SUS, uma carreira interfederativa, para que não aconteça o que está acontecendo agora em Porto Alegre. Porque se o profissional é fixado no território, com remuneração adequada e valorização justa, com um plano de carreira do SUS, ele não vai ficar pipocando de unidade por unidade. Mesmo que a empresa não tivesse saído, o que acontece hoje em Porto Alegre é ter muita rotatividade de profissionais. Isso tira a continuidade do cuidado ao usuário. Ele vai a uma unidade de saúde, consulta com um médico, pede exames e daqui a dois meses quando ele for levar o estado dos exames já mudou o pessoal, ele tem contar toda a sua história de vida novamente, o vínculo da equipe com a comunidade se quebra cada vez que você vai trocando as equipes”, contextualiza Inara.

O vereador Alexandre Bublitz (PT), que é médico pediatra, diz que está acompanhando o caso e fez encaminhamento ao Ministério Público das possíveis irregularidades. Para ele, a situação demonstra queda de investimentos da Prefeitura no setor. ” A Prefeitura de Porto Alegre vem reduzindo o quanto investe em atenção primária. Há 10 anos atrás, a gente investia 25% dos recursos da saúde em atenção primária, hoje a gente investe apenas 15%. Ou seja, caiu quase até a metade. Precisamos olhar para essa situação com mais calma e realmente com planejamento. Se a atenção primária não funciona, a saúde da Capital não vai funcionar”, critica.

Com a mudança na administração, o IAG passa a gerir cerca de 50% da rede municipal até agosto. São pessoas que buscam regularmente o atendimento em saúde pelo SUS, como Fátima Dornelles, de 67 anos, que saiu da US Campo da Tuca, Rua Coronel José Rodrigues Sobral, no Partenon, e conversou com a reportagem sobre a apreensão do filho, que faz tratamento no local há oito anos, e precisa de cuidados permanentes. “Quem vai cuidar dele agora?”, questiona, referindo-se à troca nas equipes.

Fátima também reclamou da falta de materiais de cuidado, como gaze e coletor de urina, que ela costuma retirar na unidade, mas estava, no dia, em falta. “É desesperador”. No mesmo dia a filha dela, que estava se recuperando de uma fratura, esperava atendimento, já com duas horas de atraso. “Falaram que houve uma reunião com os médicos. Por isso que está demorando”, disse.

Uma outra paciente, que não quis se identificar, afirmou que perguntou se o atendimento iria demorar naquela quinta-feira (9) e que ouviu que “iria, sim, e muito”.

Na entrada US Vila Vargas, na rua Padre Angêlo Costa, bairro Aparício Borges, a reportagem conversou com moradores que relataram ter acompanhado com preocupação a notícia de possíveis mudanças nas equipes. Pessoas que não quiserem se identificar elogiaram o serviço prestado pelos médicos da unidade e disseram que, apesar de o tempo de espera ter aumentado mais nessa semana, eles têm expectativa de que o serviço se normalize sob a nova administração.

Na US Campo da Tuca, pacientes também relataram atrasos e demora no atendimento. Famílias que esperam por consulta de rotina com especialistas em pediatria esperaram por mais de uma hora com as crianças no colo, como a reportagem apurou no local. Ainda conforme os relatos, na triagem, devido à reclamação sobre atrasos e espera excessiva, alguns pacientes também foram atendidos por funcionários com casacos identificados com o logo da Prefeitura de Porto Alegre a serviço da Secretaria Municipal da Saúde, que pediam compreensão devido às mudanças.

Em duas das três unidades da zona leste visitadas pela reportagem, pacientes e funcionários que não quiseram se identificar confirmaram a falta de uniformes e de material para atendimento. A demora também foi maior do que o normal, com pacientes regulares aguardando por horas pelo atendimento que estava previamente agendado.

Íntegra da nota à imprensa da Secretaria Municipal da Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde acompanha de forma permanente a execução do contrato de gestão das unidades de saúde por meio de equipes técnicas da Diretoria de Atenção Primária à Saúde. Nesta segunda-feira, 6, profissionais da secretaria estiveram nas unidades da Região Leste para monitorar o funcionamento dos serviços, verificar as condições de atendimento e acompanhar o processo de transição da nova gestora.

Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter impactado o tempo de atendimento em alguns serviços. A Secretaria está acompanhando diariamente a composição das equipes, o funcionamento das unidades e a prestação da assistência.

A contratação e a manutenção dos profissionais são responsabilidades da organização gestora, que está sendo cobrada pela Secretaria para recompor as equipes e cumprir integralmente as obrigações previstas em contrato. Sempre que forem constatadas inconformidades, serão adotadas as medidas administrativas cabíveis.

As informações levantadas durante a transição na Região Leste também subsidiarão o acompanhamento da implantação da nova gestão nas unidades da Região Norte, com fiscalização desde o início da operação para garantir a continuidade da assistência à população.
A população também pode registrar manifestações e eventuais ocorrências por meio do serviço 156. Todas as demandas são analisadas pela Secretaria e, quando identificadas irregularidades, são adotadas as providências previstas em contrato.

Íntegra da nota à imprensa do IAG

O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), vem a público esclarecer sobre o andamento da transição de gestão da saúde primária da região leste de Porto Alegre. O IAG reforça que todas as medidas adotadas seguem os princípios da transparência e responsabilidade com a população.

Nas UBSs da região leste, dos 101 médicos necessários, só existe uma vacância de 25 profissionais, cujas vagas já estão sendo substituídas, nos próximos dias, por novas contratações, que estão com documentações em andamento.

É importante reforçar, que nenhuma Unidade de Saúde, deixou de atender as demandas de pacientes, que buscam atendimento.
O IAG permanece à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reafirma seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos de Porto Alegre.

Embora o Rio Grande do Sul esteja na liderança em rankings nacionais de números de pesquisadores e de pesquisas com maior impacto, o financiamento que o Estado reserva para a pesquisa científica e acadêmica é um dos mais baixos do País. O diagnóstico é do professor titular do Departamento de Farmacologia da Ufrgs, Rafael Roesler, que está no segundo mandato como diretor técnico-científico do Conselho Técnico Administrativo (CTA) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A Fapergs é a principal agência de fomento à pesquisa científica e à inovação tecnológica do RS, uma fundação pública da administração estadual. Conforme o diretor, o setor nunca recebeu os recursos previstos em legislação, o que, para ele, denota um problema sistêmico de baixo financiamento para estudos no RS.

No entanto, mesmo com poucos recursos, ele ressalta que os pesquisadores gaúchos são protagonistas em momentos de crise como nas enchentes de 2024, quando diversos especialistas de universidades gaúchas se mobilizaram para oferecer diagnósticos e soluções para diminuir os impactos das cheias.

O professor é o convidado do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia da Adufrgs-Sindical e palestra, nessa segunda-feira (22), na sede da entidade. Nessa entrevista ao Sul21, o professor ainda defende que o Brasil precisa aprender com os modelos de financiamento de pesquisa de países como China e Coreia do Sul, que conseguiram usar a inovação local para impulsionar a economia.

Confira:

Sul21: O que falta para o Brasil se destacar?

Rafael Roesler: Há várias carências crônicas e várias instabilidades crônicas. E entra na questão do financiamento, que é o principal fator que determina se as coisas vão acontecer ou não. Temos, em nível federal, as principais agências de fomento: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que é fomento mais à pesquisa, incluindo a pesquisa básica; a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é mais para a formação de pessoas, com bolsas de pós-graduação; e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que é voltada para grandes infraestruturas de pesquisa e de inovação, inclusive inovação nas empresas, onde é necessário esse fomento público também. Temos que enxergar a atividade de pesquisa científica vinculada à inovação tecnológica, a atuação das universidades, das empresas, dos institutos de pesquisa, do poder público, da sociedade civil, idealmente como atores articulados em torno de um projeto de desenvolvimento socioeconômico do país.

Sul21: Quais os exemplos estrangeiros que podem ser apropriados pelo Brasil?

Roesler:  Todos os países que conseguiram um desenvolvimento soberano, uma economia avançada e socialmente justa, baseada em pesquisa científica na base da economia, articularam esses atores todos. Precisamos dessa articulação com o poder público coordenando esse processo e dando a diretriz, principalmente o governo federal, com as agências públicas dos estados, os laboratórios nacionais públicos, as universidades de todas as matizes e características de gestão, e também com a indústria nacional. Vale enfatizar ainda a participação da geração de start ups nacionais, pequenas empresas de alta densidade tecnológica, que diversificam a economia, com alto conteúdo científico, para que projetem a economia para um modelo baseado em tecnologia mais sustentável e mais avançado. Esses agentes podem trabalhar de forma harmoniosa e benéfica para a sociedade. E o critério é estar inserido num projeto de desenvolvimento nacional. Tem sido assim a experiência de todos os países que conseguiram dar um salto a partir de uma posição de capitalismo periférico. Como a Coreia do Sul, que se tornou uma economia de maior produtividade e maior renda, capaz de prestar serviços sociais mais generosos. Outro grande modelo que temos agora é a China.

Sul21: E como está o RS nesse cenário?

Roesler: O Rio Grande do Sul tem um sistema acadêmico, científico e tecnológico muito rico. As universidades comunitárias têm um papel fundamental nisso. Temos os institutos federais, as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sete universidades federais sediadas no estado, parques tecnológicos, incubadoras de ponta. É um estado muito rico e muito competitivo para captação desses recursos federais que existem. O Rio Grande do Sul tem a maior densidade de pesquisadores ativos profissionalmente por habitante, a maior densidade de publicações científicas por habitante no Brasil e a maior qualidade de produção científica no Brasil medida pelo impacto. Também tem a maior formação de doutores no Brasil e a maior formação de pós-graduação. Se analisarmos a produção conforme as métricas por habitante. o Rio Grande do Sul lidera tudo isso no país, mais até do que São Paulo, que tem um financiamento muitíssimo maior. Agora, o nosso financiamento é muito baixo. A gente tem um problema crônico de subfinanciamento, que é um dos orçamentos mais baixos do Brasil.

Sul21: Qual o orçamento da Fapergs?

Roesler: Quando começa o ano, o orçamento base da Fapergs, que é destinado na lei de orçamentária da Assembleia, historicamente, fica em torno de R$ 30 milhões. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) fica em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões. Rio de Janeiro e Minas Gerais praticam orçamento de R$ 700 a R$ 900 milhões por ano. Todos os outros estados da região Sul e Sudeste e a maior parte dos estados do Nordeste e do Norte recebem mais financiamento estadual do que o Rio Grande do Sul. Temos conseguido algumas suplementações importantes nos últimos anos, graças ao esforço de vários agentes, da própria Fapergs, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia e do Governo do Estado. Com isso, tem executado orçamento na casa de R$ 100 milhões, mas isso são suplementações que são incertas, que não estão organicamente incluídas ainda no orçamento que é aprovado pela Assembleia na lei orçamentária. E esse é o grande gargalo aqui para o Estado em termos de política estadual, de ciência, tecnologia e inovação.

Sul21: Há um contraste entre esses dados de liderança nas pesquisas. O que está faltando para o orçamento reconhecer a extensão da pesquisa?

Roesler: Temos conversado com muitos deputados e o Governo do Estado, que conhecem essa realidade. O Tribunal de Contas do Estado todo ano aponta o Governo do Estado por causa dessa deficiência. Temos uma lei na constituição que diz que 1,5% da arrecadação líquida de impostos do estado deveria vir para pesquisa científica, principalmente para Fapergs. Isso nunca foi cumprido. Nunca chegou perto de ser cumprido. E não é que os agentes desconhecem a situação. Pois estamos em todos os fóruns comunicando, isso é público. Parece que é um problema estrutural, todos os governos falam que o RS é um estado financeiramente complicado. Pessoalmente, penso que é uma questão de priorização, porque há competição pelo orçamento público por diferentes demandas. Tem que haver um entendimento de que o financiamento em pesquisa gera lá na frente um crescimento econômico que compensa esse financiamento pelos benefícios sociais. Mas é um problema crônico histórico do Estado. Existe esse clichê de que a culpa é dos pesquisadores que não sabem se comunicar com a sociedade. Mas discordo, tem muito canal de divulgação científica hoje em dia, tem muitos comunicadores bons e todos os caminhos para conhecer o que é feito. É realmente um problema político e de modelo econômico.

Sul21: Professor, durante as enchentes de 2024, os órgãos de pesquisa do RS foram muito acionados. Como o senhor avalia esse momento?

Roesler: Naquela época, imediatamente quando ocorreu a enchente, a posição da Fapergs foi de acionar a comunidade científica acadêmica do Rio Grande do Sul, porque ela queria muito oferecer especialistas e centros de pesquisa dessa área que são de ponta, que teriam soluções e diagnósticos. E precisam de espaço para conseguirem aprimorar, trabalhar e serem ouvidos. E foi assim na covid-19 também, na hora em que a gente precisa da informação apurada, do conteúdo real com substância e do parecer técnico real, onde é que o Jornal Nacional veio fazer a transmissão? Foi no Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs, veio para a universidade federal. Na covid-19 também, as pessoas foram procurar informação de qualidade dentro da universidade federal. É ali que está o conhecimento, e principalmente o conhecimento de qualidade. Então após as enchentes fizemos um movimento para construir um grande programa de apoio à pesquisa, para resiliência, prevenção e resposta a desastres climáticos.

Sul21: Como foi essa articulação?

Roesler: Pesquisamos muito a experiência internacional, o que as agências de fomento americanas fizeram nos Estados Unidos em resposta ao furacão Katrina em New Orleans. Estudamos o que o Japão faz em questão de pesquisa científica na resposta aos terremotos e tsunamis. Pesquisamos o sistema científico internacional de tsunami da Indonésia e usamos isso como modelo para construção de um edital. Conseguimos viabilizar esse edital com o apoio do Governo do Estado e dos recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), que o Governo Federal disponibilizou na época para o RS. E lançamos um edital de R$ 45 milhões para desastres climáticos. Esse foi o maior, mas houve outros editais também acessórios a esse e outros em paralelo. Então lançamos uma série de programas para tentar manter os jovens talentos científicos no estado, não fazer eles desistirem do estado por causa daquilo, para tentar estimular a pesquisa nessa área, dando a prioridade para a própria comunidade acadêmica e científica gaúcha, não para agentes externos. E para apoiar as pequenas empresas tecnológicas que precisavam de apoio para continuar no estado. Fizemos vários programas e editais. E houve uma resposta muito boa. Então, houve uma ativação da comunidade científica em resposta a esse processo climático.

Sul21: O uso da Inteligência Artificial (IA) em pesquisas e no ambiente acadêmico traz preocupações para o senhor?

Roesler: Não sou especialista nessa área, mas, como todo mundo, estou muito perplexo com a rapidez que vem sendo utilizada. A IA claramente apresenta enormes oportunidades, é uma mudança irreversível na maneira como nós fazemos as coisas e apresenta também ameaças. Espero que a gente consiga construir um modelo brasileiro de IA, onde não fiquemos subalternos tecnologicamente, nem subalternos do ponto de vista de entrega da informação estratégica brasileira para essas grandes corporações internacionais. Deveríamos ter uma discussão mais profunda sobre o que está havendo, para criar um modelo brasileiro de governança, que nos fornecesse segurança e um uso benéfico para a sociedade brasileira.