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Em programa de governo, Flávio Bolsonaro prevê cortar impostos, reduzir dez ministérios e reavaliar Reforma Tributária
O senador e candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou, nesta quinta-feira (13) seu plano de governo com a promessa de acelerar o crescimento econômico, reduzir o custo de vida e promover um choque de gestão nas contas públicas. Batizado de “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o programa prevê crescimento sustentado de 4% ao ano na próxima década, redução gradual do custo do trabalho, revisão de impostos e investimentos de R$ 900 bilhões em infraestrutura ao longo de quatro anos.
Com 76 páginas, o plano prevê o corte de ao menos uma dezena de ministérios, redução de cargos e salários e reavaliar a reforma tributária para corrigir eventuais distorções e reduzir o valor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado pela Reforma Tributária e que deve entrar em operação em 2027, sem informar detalhes sobre como as medidas serão adotadas.
Entre outros pontos, na política externa o foco será no comércio bilateral e “sem alinhamentos ideológicos” e o programa Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa, Minha Vida no governo de Jair Bolsonaro, será retomado
O programa organiza as propostas em nove eixos, com destaque para o “Brasil Mais Barato”, “Brasil que Prospera”, “Brasil que Cresce” e “Brasil que Não Volta Atrás”. A estratégia econômica é baseada no equilíbrio das contas públicas, na redução da burocracia, estímulo ao investimento privado e aumento da competitividade de setores como agropecuária, indústria e serviços.
“O compromisso de Flávio Bolsonaro é fazer um governo moderno e eficiente capaz de levar o Brasil à posição de sétima economia mundial”, informa o documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato também diz estar preparado para “resgatar o país” e critica o que classifica como aumento do custo de vida e perda do poder de compra das famílias.
Dobrar o ritmo de crescimento
No capítulo econômico, o plano estabelece como principal objetivo elevar o ritmo de expansão da economia. Segundo o documento, o país cresceu, em média, cerca de 2% ao ano nas últimas duas décadas, desempenho considerado insuficiente em relação ao restante do mundo. A proposta é alcançar crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo dos próximos dez anos.
Para atingir essa meta, Flávio propõe priorizar investimentos privados, ampliar a segurança jurídica e criar regras mais previsíveis para empresas. A estratégia também prevê fortalecer a competitividade do agronegócio, da indústria e do setor de serviços.
Um dos principais compromissos é a aplicação de R$ 900 bilhões em quatro anos em infraestrutura, com recursos destinados a rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O programa também prevê a criação de “Corredores Logísticos Inteligentes” e a retomada de obras hídricas no Nordeste.
Na área de energia, o plano prevê expansão do refino de petróleo e gás, fortalecimento dos biocombustíveis e redução dos encargos e subsídios que compõem a tarifa de eletricidade. A tarifa social para famílias de baixa renda seria preservada.
O eixo “Brasil Mais Barato” prevê revisão de impostos, redução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) projetado pela Reforma Tributária e desoneração de combustíveis e energia elétrica.
O candidato também propõe racionalizar encargos e subsídios do setor elétrico para diminuir o valor das contas de luz. No caso dos alimentos, a estratégia inclui investimentos em logística e armazenamento para reduzir custos de transporte e perdas na produção agrícola, além da expansão do Seguro Rural.
No entanto, o plano associa a redução dos juros e da inflação à reorganização das contas públicas e ao equilíbrio da dívida nacional. A proposta inclui ainda ações de educação financeira para famílias por meio da Caixa Econômica Federal.
“Tesouraço”
Na área fiscal, Flávio promete um choque de gestão, batizado no plano de “Tesouraço”. A proposta prevê a extinção de pelo menos dez ministérios, corte de cargos comissionados e o fim dos chamados supersalários no serviço público. O objetivo declarado é equilibrar as contas públicas, conter a inflação e criar condições para a redução dos juros.
O programa também prevê reavaliar a reforma tributária para corrigir eventuais distorções, reduzir o valor do IVA e desonerar exportações e investimentos. Outra frente é o fortalecimento do pacto federativo, com maior autonomia orçamentária para Estados e municípios e maior agilidade na transferência de recursos.
A proposta fiscal também inclui medidas contra fraudes na Previdência, com o objetivo de impedir descontos indevidos em aposentadorias e pensões, além da digitalização da gestão para eliminar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Custo trabalhista e o ‘negociado sobre o legislado‘
O plano de Flávio também aposta na redução do custo da contratação formal. Segundo o documento, o custo total de um trabalhador para o empregador pode chegar a quase duas vezes o valor de seu salário. A proposta é reduzir esse custo gradualmente, sem retirar direitos trabalhistas.
Para jovens em busca do primeiro emprego, o programa prevê um contrato com menor custo sobre a folha de pagamentos, como forma de estimular as empresas a contratar trabalhadores sem experiência. Para pessoas com mais de 50 anos desempregadas há mais de 12 meses, seria criado um contrato de trabalho com condições consideradas mais atrativas para os empregadores.
O programa também defende a prevalência do “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam diretamente determinadas condições de trabalho dentro dos limites da legislação.
Para quem pretende empreender, a proposta “Minha Primeira Empresa” prevê menos burocracia para abertura e formalização de negócios, capacitação e orientação por meio do “Sistema S”. A Caixa Econômica Federal seria transformada, segundo o plano, em um “Banco da Prosperidade”, com uma esteira de crédito e serviços destinada a facilitar o acesso ao primeiro patrimônio e à autonomia financeira.
O plano prevê ainda o programa “Ganha-Ganha”, que pretende criar um histórico positivo para beneficiários que cumpram determinadas etapas de qualificação e autonomia financeira. Entre as ações consideradas estão concluir cursos, formalizar um negócio, conseguir emprego e manter as contas em dia. O histórico poderia facilitar o acesso a crédito, juros menores e cashback.
A lógica apresentada pelo programa é transformar políticas sociais em uma etapa de transição para o mercado de trabalho e a independência financeira. O plano afirma que os programas sociais serão preservados e aperfeiçoados, com a proteção social funcionando como ponto de partida para qualificação, emprego e crescimento.
Casa Verde e Amarela de volta
Na habitação, o candidato propõe retomar o programa Casa Verde e Amarela, como o Minha Casa, Minha Vida foi rebatizado durante o mandato do pai, Jair Bolsonaro, e depois descartado no atual governo que retomou o nome original. A meta é construir 2,5 milhões de residências e oferecer financiamento com a menor taxa de juros possível.
A modernização tecnológica é outro componente da agenda econômica. O plano propõe digitalizar 100% dos serviços públicos federais e criar uma identidade digital única integrada ao Gov.br. A inteligência artificial seria utilizada para integrar informações e reduzir a burocracia enfrentada pelos cidadãos e pelas empresas.
A proposta também prevê ampliar o acesso à internet em todo o país e tratá-la como infraestrutura, assim como rodovias e pontes. A avaliação apresentada pelo candidato é que a digitalização pode reduzir custos administrativos e tornar mais eficiente a prestação de serviços públicos.
Na saúde, o programa propõe um prontuário eletrônico único, compartilhado entre redes pública e privada, além da ampliação de serviços de telemedicina e telessaúde. Para reduzir filas, o plano prevê ainda a possibilidade de contratação da rede privada para realizar exames e procedimentos em horários ociosos.
Política externa sem alinhamentos ideológicos
Na política externa, o plano defende uma atuação considerada “pragmática e técnica”, com foco no comércio bilateral e sem alinhamentos ideológicos, apesar da proximidade de Flávio Bolsonaro e sua família com Donald Trump e os Estados Unidos. A intenção é ampliar oportunidades comerciais e fortalecer a inserção do Brasil no mercado internacional.
