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Quando a rede de proteção salva vidas: Passo Fundo se aproxima de dois anos sem feminicídios 

Rosangela Borges

Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma verdadeira tragédia, com 22 feminicídios só em 2026, no norte gaúcho, um município avança em sentido contrário. Embora já tenha registrado uma média de pouco menos de dois feminicídios por ano na última década, Passo Fundo atravessa atualmente um dos maiores intervalos recentes sem notificações do crime. O último feminicídio no município de cerca de 200 mil habitantes ocorreu em julho de 2024 e, desde então, não houve novos casos — resultado que autoridades atribuem ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres e ao aumento das denúncias de violência doméstica.

Para especialistas e autoridades locais, o dado não significa que a violência doméstica deixou de existir, mas indica que as estruturas de prevenção, denúncia e acompanhamento das vítimas têm conseguido interromper ciclos de violência antes que cheguem ao extremo.

Um levantamento com base em registros locais mostra que, entre 2016 e 2026, foram contabilizados 21 feminicídios em Passo Fundo. A média no período é de aproximadamente 1,9 caso por ano.

Os números mostram oscilações ao longo dos últimos dez anos:

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O pico da série ocorreu em 2022, com seis casos registrados. Desde então, os números apresentam redução. Com a ausência de novos registros desde julho de 2024, o município mantém mais de um ano e meio sem feminicídios.

Delegacia da Mulher atua na prevenção e repressão

Um dos pilares da rede de proteção é a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo, responsável por investigar crimes de violência doméstica e atuar na prevenção. Segundo a delegada Rafaela Weiler Bier, foram registrados 505 boletins de ocorrência apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, número semelhante ao observado no mesmo período de 2025.

Para a delegada, a estabilidade nos registros demonstra que mais mulheres estão procurando ajuda e denunciando a violência ainda nos primeiros sinais, o que permite a intervenção do sistema de justiça antes que a situação se agrave.

Além das investigações, a delegacia também realiza palestras e ações educativas em escolas, empresas e instituições, com o objetivo de divulgar os canais de denúncia e incentivar vítimas e testemunhas a procurarem ajuda.

Desde o começo do ano, 35 agressores já foram presos em decorrência de investigações conduzidas pela Polícia Civil.

Atendimento psicossocial fortalece vítimas

Outro eixo importante da rede de proteção é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher, serviço implantado em 2017 e considerado um dos poucos especializados no estado.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Elenir Chapuis, o centro atua em duas frentes principais: prevenção e proteção.

Na linha preventiva, são promovidos grupos de orientação, atendimentos individuais e atividades informativas, abordando temas como direitos das mulheres, autoestima, autonomia e geração de renda.

Já na linha protetiva, o serviço atende mulheres que já enfrentam situações de violência ou violação de direitos, oferecendo acompanhamento psicossocial realizado por assistente social e psicóloga.

Somente em 2025, o CRAM realizou 568 atendimentos. “O objetivo é fortalecer a mulher em suas decisões, oferecendo escuta qualificada, orientação e apoio”, explica a secretária.

Acolhimento emergencial

Nos casos em que há risco imediato, a rede conta ainda com a Casa da Mulher, estrutura mantida pela assistência social do município.

O espaço oferece abrigo temporário para mulheres em situação de violência, além de acolher os filhos que as acompanham.

Em 2025, o serviço registrou 71 acolhimentos, envolvendo 75 crianças, que permaneceram junto às mães durante o período de proteção.

Como funciona a rede de proteção

O atendimento pode começar de diferentes formas. A mulher pode procurar diretamente serviços da assistência social, registrar ocorrência na Delegacia da Mulher ou acionar canais de emergência.

Quando há pedido de medida protetiva, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário. Após a decisão judicial, muitas vítimas passam a ser acompanhadas pelo CRAM, que oferece suporte psicossocial e orientação contínua.

Enfermeira procurou delegacia pós anos vivendo um relacionamento marcado por violência psicológica. Foto: Rosangela Borges/Sul21

Nos casos de maior risco, a vítima pode ser encaminhada para acolhimento emergencial na Casa da Mulher. Um caso recente ilustra como essa estrutura pode atuar na proteção das vítimas.

Uma enfermeira cubana residente no município procurou a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Passo Fundo após anos vivendo um relacionamento marcado por violência psicológica, crises de ciúme e controle do celular, além de conflitos constantes dentro de casa.

Em entrevista, ela relatou que o impacto emocional das agressões foi profundo. “A violência psicológica que eu sofria era pior que um soco”, afirmou.

O relacionamento começou em 2019, quando ambos se mudaram para o Brasil. Pouco tempo depois, ela engravidou. A gestação, segundo a vítima, ocorreu em meio a um ambiente doméstico cada vez mais tenso e instável.

Além das dificuldades emocionais, ela também enfrentava um processo longo de adaptação profissional no país. Com formação e pós-graduação em enfermagem em Cuba, acreditava que a validação do diploma levaria cerca de três meses, mas o processo acabou se estendendo por três anos. Com o agravamento dos conflitos, a enfermeira procurou ajuda e solicitou medida protetiva, prevista na Lei Maria da Penha.

A vítima chegou a registrar duas medidas protetivas. Na primeira ocasião, decidiu retirar a denúncia e retomar o relacionamento. A segunda foi solicitada em maio de 2025, após um episódio que aumentou sua preocupação com a segurança do filho: o ex-companheiro saiu de carro com a criança sem avisar.

A situação evoluiu para uma disputa judicial envolvendo a guarda e as visitas ao filho. Durante o processo, a mulher afirma ter recebido documentos relacionados a um processo ocorrido em Cuba, no qual o ex-companheiro teria sido acusado de violência sexual contra uma criança de quatro anos. O material foi encaminhado às autoridades brasileiras para análise.

Enquanto o caso segue em tramitação, a Justiça determinou a suspensão das visitas do pai à criança.

Paralelamente ao processo judicial, a enfermeira conseguiu reconstruir a vida profissional. Após três anos aguardando a validação do diploma, passou a atuar como enfermeira em um hospital do município. Para profissionais que atuam na rede de proteção, histórias como essa demonstram que a denúncia e o acesso aos serviços de apoio são fundamentais para evitar que a violência doméstica evolua para crimes mais graves.

Avanços não impedem medo do futuro

Apesar de viver um bom momento na defesa da vida das mulheres, Passo Fundo, como qualquer município, precisa manter sua rede de proteção em alerta. Há seis anos, J.D. quase se tornou vítima de feminicídio. Ela aguardava o transporte para ir ao trabalho quando o ex-marido a surpreendeu pelas costas. “Ele chegou por trás e me deu com uma barra de ferro. Abriu toda a minha cabeça.”

Ela conta que conheceu o ex-marido ainda jovem, pouco tempo depois de se mudar para Passo Fundo, cidade onde vive há cerca de três décadas. No início do relacionamento não houve agressões, mas a situação mudou poucos anos depois.

J.D. aguardava o transporte para ir ao trabalho quando o ex-marido a surpreendeu pelas costas. Foto: Rosangela Borges/Sul21

Com o tempo, a violência passou a fazer parte da rotina dentro de casa. Apesar das agressões, a vítima demorou a procurar ajuda por medo das ameaças. A primeira denúncia só aconteceu depois de quase 20 anos de relacionamento, quando ele chegou a colocar uma faca em seu pescoço.

Mesmo assim, o ciclo de violência continuou. Após a separação e já com medida protetiva, o agressor passou a seguir os passos da vítima. Segundo J.D., o golpe provocou fraturas graves no crânio e a perda de parte da estrutura óssea frontal. “Eu entrei no hospital com 1% de chance de sobreviver.” Apesar da gravidade das lesões, a recuperação surpreendeu até os médicos. “Eu não tive sequelas. Nem no rosto fiquei com hematomas. Foi um milagre.”

Se fisicamente ela conseguiu se recuperar, emocionalmente as marcas permanecem. Nos meses seguintes ao ataque, a vítima relata ter desenvolvido um quadro de depressão e medo constante. “Eu andava na rua olhando para trás o tempo todo. Ele me atacou pelas costas, então parecia que alguém sempre estava vindo atrás de mim.” A filha também precisou de acompanhamento psicológico. “Ela tinha vergonha de ir para a escola. Foi muito difícil para ela.”

O agressor foi preso logo após o ataque. Segundo J.D., ele chegou a tentar tirar a própria vida no mesmo dia em que cometeu o crime. Posteriormente, foi levado a júri popular, onde acabou condenado. A sentença final foi de 22 anos de prisão pelo crime. No entanto, pelas regras de cumprimento da pena, ele deverá cumprir apenas nove anos em regime fechado.

A previsão é de que o agressor deixe a prisão em agosto de 2029. É justamente essa data que hoje provoca medo na vítima. “Eu sobrevivi, mas saber que ele vai sair um dia é muito difícil.” Por causa disso, ela já tomou uma decisão radical. Antes que o agressor seja libertado, J.D. pretende deixar Passo Fundo e recomeçar a vida em outro lugar. A decisão significa abandonar tudo o que construiu ao longo de mais de 30 anos na cidade. “Eu vou embora. Vou deixar tudo para trás. Preciso viver em paz.”

Hoje, ao olhar para trás, a vítima diz que o maior erro foi ter esperado tanto tempo para romper o relacionamento. Por isso, deixa um alerta para outras mulheres que vivem situações semelhantes. “Não esperem. Eu esperei e quase perdi a vida. Quando começa com xingamento, empurrão ou ameaça, já é sinal de que vai piorar.” Mesmo após tudo o que aconteceu, ela prefere focar no fato de que sobreviveu. “Eu tinha 1% de chance de estar aqui. Por isso digo: eu sou um milagre.”

Canais de denúncia

Mulheres em situação de violência podem procurar ajuda pelos seguintes canais:

Emergência – Brigada Militar: 190

Central Nacional de Atendimento à Mulher: 180

Delegacia Online da Mulher: delegaciaonline.rs.gov.br

Segundo as autoridades, informação, acolhimento e atuação integrada da rede pública são fatores essenciais para garantir que cada vez mais mulheres consigam romper o silêncio e acessar proteção.

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Em dia de mobilização nacional, movimento de mulheres ocupa imóvel no bairro Rio Branco

O Movimento de Mulheres Olga Benário realiza nesta sábado (14) uma jornada nacional de mobilizações contra a violência e o feminicídio. Em Porto Alegre, o movimento ocupou um imóvel no bairro Rio Branco, onde funcionou a Casa Violeta, que abrigou mulheres em vulnerabilidade atingidas pela enchente de 2024. O objetivo da ação é denunciar os 21 casos de feminicídio já ocorridos no Rio Grande do Sul em 2026. Batizada de Ocupação Resiste Mirabal! o movimento relembra a Casa Mirabal, local de acolhimento para mulheres que foi alvo de frequentes ações de despejo por parte do poder público.

Além da ação na capital gaúcha, foram realizadas ocupações urbanas em diversas cidades do Brasil, como ato simbólico para denunciar a crescente violência contra as mulheres. De acordo com o movimento, os imóveis ocupados também são parte da denúncia da falta de equipamentos dos estados e municípios para acolhimento e desenvolvimento da autonomia das mulheres vítimas de violências. São apenas 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no país, segundo a entidade.

Em carta aberta, o Movimento reivindica como pautas prioritárias delegacias especializadas para as mulheres 24 horas em todos os municípios; fim da escala 6×1; redução da jornada de trabalho, sem redução de salário; aumento do salário mínimo em 100%; orçamento obrigatório para políticas para mulheres; creche integral para todas as crianças; Casa da Mulher Brasileira em todos os municípios; garantia da igualdade salarial; garantia da construção dos programas Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais; regulamentação do auxílio aluguel; passe livre para mulheres em situação de violência garantido; e criminalização da misoginia.

O Movimento de Mulheres Olga Benário também busca chamar atenção para a luta pelo socialismo. “É a ideologia capitalista que coloca que o corpo da mulher é uma propriedade, o que normaliza a misoginia, a violência, o feminicídio, os salários mais baixos e as duplas, triplas jornadas de trabalho”, afirma a carta.

 

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Tirem as crianças da sala (por Andréa Sommer) 

Andréa Sommer (*)

Quem hoje tem 35, 40 anos talvez se lembre de uma frase que, em algumas casas, era comum: “Tirem as crianças da sala”.

Era assim quando começava uma cena de beijo mais demorado na novela, uma briga mais intensa no filme ou qualquer momento considerado impróprio para os olhos infantis. As crianças eram mandadas para o quarto, o pátio, a cozinha ou qualquer outro canto da casa, numa tentativa de preservação e proteção.

Pais e mães, dentro das limitações e do que sabiam sobre o mundo, tentavam manter longe dos olhos dos filhos aquilo que parecia ser “cedo demais para ser visto”. Não existiam conversas sobre educação emocional, nem especialistas ocupando os programas matinais para dar “dicas” sobre como criar os filhos. Existia apenas o cuidado possível.

Mas o tempo passou e aquelas crianças cresceram. Hoje, é inevitável fazer duas perguntas: o que aconteceu com muitos daqueles meninos que foram retirados da sala para não verem a violência? Por que parte deles cresceu e passou a reproduzi-la?

No Rio Grande do Sul, os dados sobre feminicídio revelam um padrão que desmonta a ideia do “inimigo desconhecido”. A maioria dos crimes é cometida por homens que mantinham relação direta com a vítima, companheiros ou ex-companheiros. Em cerca de 94% dos casos, o autor é alguém que fazia parte da vida da mulher. Ou seja, a violência raramente vem de fora.

Os números também mostram que os agressores têm, na maioria das vezes, entre 25 e 49 anos, faixa etária que concentra mais de 60% dos casos no Estado. Não são adolescentes descontrolados nem idosos isolados da sociedade. São homens adultos, muitas vezes inseridos em rotinas comuns de trabalho, família e convivência social.

Em suma, alguns dos homens que hoje aparecem nas estatísticas como agressores foram justamente aqueles meninos que, décadas atrás, ouviram alguém dizer: “Tirem as crianças da sala”. Eles foram protegidos de uma cena de novela, mas talvez não tenham sido ensinados a lidar com a frustração, com a rejeição, com limites ou com a autonomia das mulheres.

Talvez tenham crescido ouvindo que homem não chora, que homem manda e que não pode ser contrariado dentro de casa, pela esposa. Quando a realidade desafia essas ideias, quando um relacionamento termina, quando uma mulher decide ir embora, encerrar a relação ou quando a autonomia feminina se impõe, muitos transformam a frustração em violência.

Isso não significa culpar pais e mães; isso seria leviano, injusto e simplista. A maioria das famílias fez o melhor que pôde com o que tinha, com valores herdados, informação limitada e uma sociedade que, durante muito tempo, naturalizou comportamentos agressivos masculinos.

Mas os dados estão aí e mostram que a violência contra mulheres não nasce do nada, ela cresce em ambientes onde o respeito nunca foi plenamente ensinado. Talvez seja hora de revisitar a velha frase, não para tirar as crianças da sala, mas para lembrar que proteger uma criança nunca foi apenas impedir que ela veja uma cena na televisão. Sempre foi, na verdade, ensinar que nenhuma mulher deve ser tratada como propriedade, alvo ou inimiga.

Porque quando esse aprendizado falha, o que cresce não é apenas um adulto. É um agressor.

(*) Jornalista/Cientista Política

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

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Projeto de Lei propõe pensão para vítimas de violência doméstica com sequelas permanentes

A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1107/2026, que institui uma pensão especial para mulheres que ficaram com sequelas permanente em decorrência de violência doméstica e familiar. A proposta também altera a legislação previdenciária para dispensar carência em benefícios por incapacidade nesses casos e inclui na Lei Maria da Penha a determinação de avaliação médica judicial para instruir o pedido da pensão.

A iniciativa busca enfrentar uma dimensão menos visível da violência doméstica: as vítimas que sobrevivem aos ataques, mas tem sua autonomia, sua saúde e sua participação social afetadas permanentemente. Segundo o Atlas da Violência, o Brasil registrou 1.467 feminicídios em 2024. No entanto, há uma lacuna significativa de dados sobre as pessoas que sobrevivem à violência e passam a viver com sequelas permanentes.

“Muitas dessas mulheres enfrentam dificuldades severas para trabalhar, estudar e manter autonomia financeira. Sem políticas de reparação, elas acabam vivendo com sofrimento permanente e abandono pelo Estado”, afirma a deputada Denise Pessôa.

Pelo projeto, a pensão especial terá natureza indenizatória, será mensal e intransferível e terá valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O benefício será destinado a pessoas que adquiriram deficiência permanente em decorrência de violência doméstica e que não possuam renda suficiente para sua manutenção. A proposta também prevê que a avaliação da deficiência seja realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, garante mecanismos de comprovação da violência e estabelece que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável pela operacionalização e pagamento do benefício.

Além disso, o texto altera a Lei nº 8.213/1991 para dispensar carência na concessão de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente quando a incapacidade decorrer de violência doméstica e familiar. Também inclui na Lei Maria da Penha dispositivo que determina avaliação médica imediata nos casos em que a violência resultar em deficiência permanente, para instrução do pedido da pensão especial.

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Em defesa da vida das mulheres, milhares marcham em Porto Alegre

Milhares de manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (8), em Porto Alegre, para marchar pelo Dia Internacional da Mulher. O ato unificado, organizado por diversas entidades e sindicatos da Capital, teve início na Ponte de Pedra, na Praça dos Açorianos, e seguiu até a Praça do Aeromóvel.

Com cartazes e bandeiras, os manifestantes, majoritariamente mulheres, caminharam pelas ruas da cidade em defesa da vida das mulheres e em protesto contra o assédio e a violência de gênero. A mobilização também teve como pauta o fim da escala de trabalho 6×1.

Ao longo da manifestação, as participantes denunciaram a escalada de feminicídios no Rio Grande do Sul. As 20 mulheres mortas no estado até o final de fevereiro representam um aumento de 53% dos feminicídios em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registradas 13 mortes. Na Capital, o abrigo para vítimas de violência doméstica da Casa Mirabal está ameaçado por uma reintegração de posse movida pela Prefeitura.

Confira fotos:

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

Porto Alegre, 8 de março de 2026. Milhares se reúnem em marcha pelo Dia Internacional da Mulher. Foto: Bettina Gehm/Sul21

 

 

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Feminicídios no RS têm alta de 53% em relação ao ano passado

As 20 mulheres mortas no RS em 2026 representam um aumento de 53% dos feminicídios em comparação com o mesmo período de 2025, quando foram registradas 13 mortes. O levantamento, realizado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, tem como base dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e foi divulgado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

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O Secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda, informou que atualmente existem 298 agressores monitorados 24 horas por dia no estado. No ano passado, foram mais de 50 mil medidas protetivas concedidas. Ikeda acredita que medidas educativas, como a Balada Segura, que existe há 15 anos, poderão repercutir no comportamento dos homens, especialmente dos jovens.

Já a Secretária da Mulher, Fábia Richter, destacou as limitações orçamentárias da sua pasta e disse estar buscando soluções. Segundo ela, o orçamento da Secretaria é “disputado”.

A desembargadora Rosane Bordasch, vice-presidente do Tribunal de Justiça, informou que o judiciário vai criar mais uma Vara de Violência Doméstica. Atualmente há 14 Varas especializadas no estado, além dos juízes em pequenas comarcas. Mas somente nos dois juizados de Porto Alegre, por exemplo, há mais de 17 mil tramitações. A desembargadora Andrea Rezende Russo destacou que os júris de feminicídios estão sendo priorizados.

 

PORTO ALEGRE – RS – BRASIL. 04/03/2026 – Comissão Cidadania e Direitos Humanos, Audiência pública para debater estratégias de enfrentamento aos feminicídios e à violência de gênero no Estado do Rio Grande do Sul, por proposição do presidente do colegiado. Fotos: Claudio Fachel / ALRS

No RS, há 93 Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs). Mais uma será implementada em Rio Grande no final do mês. Também existem 97 Salas das Margaridas, sendo que 36 funcionam 24 horas por dia; e 67 Patrulhas Maria da Penha, fiscalizando medidas protetivas em 181 municípios.

“Apesar de esforços, as mulheres continuam morrendo, é a cultura que legitima o massacre, a impunidade”, afirmou a militante feminista Télia Negrão, fundadora do Observatório Feminista e atuante na Lupa Feminista. Com todos os serviços, observou, “não chegaremos na metade dos municípios do RS. Há abandono das mulheres, insuficiência de serviços, descumprimento da legislação referente ao feminicídio porque os protocolos de perspectiva de gênero não são cumpridos, e não será com medidas paliativas e secundárias que vamos enfrentar o problema”.

No dia 24 de março, será divulgado um estudo inédito da Secretaria Prisional a respeito do perfil do agressor gaúcho. O diagnóstico está sendo apurado nos municípios, para a reativação da rede de proteção da mulher em todas as localidades do estado, aliando espaços nas áreas da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

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‘Ela me deve desculpas’: o machismo cínico da base do governo Leite (por Sandra Bittencourt)

Sandra Bittencourt (*) 

O que acontece quando uma mulher é capaz de desestabilizar a paisagem performativamente machista em espaços de poder? Ela é calada, acusada de desequilíbrio, convidada a se comportar melhor. Março de 2026.Sim, 2026! Assembleia Legislativa de um Estado recordista em feminicídios e em descumprimento de medidas protetivas (nos escassos dois meses do novo ano foram registrados 18 assassinatos de mulheres no Rio Grande do Sul, uma mulher morta a cada quatro dias). Uma parlamentar ativa e militante da causa tem a palavra cortada. Nesse cenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento gaúcho analisava 18 projetos de lei sobre a defesa das mulheres. O pano de fundo era o de descontentamento das bancadas da direita e extrema-direita, que não dispõem de trabalho relevante e nem de discurso de defesa das mulheres, além do descontentamento do próprio governo consciente das falhas e da autoria do desmonte das políticas públicas nessa área. Ou seja, sabiam que era preciso fazer algo, mas estavam temerosos de deixar brilhar as deputadas de esquerda que têm trabalho e discurso coerente no debate à violência de gênero. Era preciso performar preocupação pública e, ao mesmo tempo, impedir falas e verdades incômodas na equação política da sociedade gaúcha que vê disparar a barbárie e não encontra respostas suficientes das autoridades. 

Como define Debord (1994) na obra A sociedade do Espetáculo, toda a vida das sociedades nas quais reinam as modernas condições de produção se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. O presidente da CCJ, Frederico Antunes, havia preparado o seu. Não contava, contudo, com a indignação de uma parlamentar. A divergência se instalou. A deputada Luciana Genro, do PSOL, acusou má vontade de Antunes ao pedir vistas para análise da sua proposta para combater a violência contra mulheres nos estádios de futebol (importante, não?). Logo adiante, o deputado pediu vistas a outro projeto, de autoria da Nadine Anflor (PSDB). Luciana pediu a palavra, mas foi interrompida pelo presidente, supostamente porque não deveria avançar sobre o mérito. Ocorre que a deputada estava com a palavra e não cabe a ele definir o que ela pode ou não falar no seu tempo concedido. Luciana reagiu com firmeza e indignação, apontando o óbvio: ele não poderia interrompê-la. A reação do deputado? Cortou o microfone. Luciana foi silenciada. A cobertura dada ao fato? “Discussão entre deputados”. Não foi o que aconteceu. Mas o mais surpreendente foi a posição do parlamentar depois do ocorrido. Em entrevista aos veículos que cobriam a reunião, foi taxativo: “ela me deve desculpas”! Ou seja, culpou a vítima pela violência política de gênero que ele praticou. Interromper uma parlamentar, autoridade no tema, cortar o microfone e agir com truculência, apenas denuncia o machismo empedernido de Antunes e o cinismo como estratégia política, já que o sentido da atuação não pareceu ser de verdadeira preocupação com a situação de ameaça a vida das mulheres, mas de buscar diminuir a atuação das parlamentares militantes da causa e evitar dividendos políticos em ano eleitoral, nem que isso custe computar mais mulheres mortas e órfãos traumatizados. 

Por que calar Luciana nesse tema? Que ameaça ela representa? Luciana Genro tem um trabalho sólido na área de segurança pública e na defesa de direitos, especialmente das mulheres. Ela é autora do PL 134/2023, que cria o Selo Tolerância Zero com Assédio, a ser concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual. Também é de sua autoria o  PL 137/2023 que Institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Sul – Política Estádio de Respeito. Tem ainda o PL 436/2025, que estabelece percentual mínimo dos recursos destinados à publicidade institucional para campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher. Por fim, a deputada propõe o PL 378/2025  que cria o benefício de um salário-mínimo mensal temporário para mulheres vítimas de violência doméstica.

Incômodo para um governo que ajudou a destruir o acúmulo e a estrutura da Secretaria das Mulheres, que não aplica o percentual de 5% dos recursos federais destinados ao Sistema Único de Segurança Pública e tampouco cumpre a determinação de manter delegacias para mulheres funcionando 24 horas, além de não garantir a disponibilidade das tornozeleiras de monitoramento eletrônico, dispositivo comprovadamente eficaz na prevenção dos assassinatos. Aliás, o próprio governador Eduardo Leite, em entrevista ao vivo na televisão e em conversa direta com a deputada Bruna Rodrigues, vem repetindo que o problema é nacional, ou seja, tirou o corpo fora. Questionado sobre essa falta de ação do seu governo, achou por bem dizer que mais delegacias não resolvem, algo óbvio, mas de sua responsabilidade prover. Ao invés disso, declarou que as mulheres precisam ter coragem de denunciar. Vejam bem, ele invocando coragem para violência de gênero, ele que nunca empunhou verdadeiramente a bandeira óbvia neste país assassino da comunidade LGBT. 

Por fim, quem é Frederico Antunes? É um parlamentar experiente, líder do governo, no seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Gaúcha pelo Partido Progressista, que concentra atuação voltado para a Fronteira-Oeste. Foi a voz de uma conterrânea dele na fronteira que, ao meu ver, definiu tão bem seu perfil. Em 2017, na votação para extinção das fundações públicas (até hoje um desastre para o Estado) que teve destacado empenho de Antunes, as galerias estavam lotadas de servidores e sindicalistas. Uma colega sindicalista também da região da fronteira desatava a gritar cada vez que o deputado tinha a palavra um apelido clássico lá da fronteira, que prefiro não reproduzir. Mas, quem é daquela região, como eu, sabe das terríveis desigualdades, da baixíssima mobilidade social e do caráter de quem não tendo nascido em berço latifundiário, precisa fazer para alcançar um posto na elite: defender os interesses deles, como se seus fossem. Por isso o apelido. Quem quiser saber, me chama no privado. 

(*) Sandra Bitencourt, jornalista, Drª em Comunicação pela UFRGS, conselheira do Observatório da Comunicação Pública da UFRGS

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