O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea. O caso ocorreu em um aeroporto de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18).
De acordo com Dino, a funcionária disse a um agente da polícia judicial que tinha a “vontade de xingá-lo”. Em seguida, ela acrescentou que seria “melhor matar do que xingar”.
“Recentemente, uma funcionária de uma empresa aérea, ao olhar um cartão de embarque com meu nome, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de me xingar. Em seguida se corrigiu: disse que seria melhor matar do que xingar. Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF”, informou Dino.
O ministro também fez um apelo para que as empresas façam campanhas de educação cívica, principalmente, às vésperas das eleições de outubro.
“Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas, um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto. Pode ter sido um caso isolado. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir”, completou.
Fachin
Em nota à imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, condenou a ameaça sofrida por Dino.
Fachin prestou solidariedade ao ministro e afirmou que a divergência de ideias não pode abrir espaço para o ódio, à violência e à agressão pessoal.
“Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana”, afirmou.
Tarcísio de Freitas e Alexandre de Moraes. Foto: reprodução
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19) para reuniões com cinco ministros da Corte, incluindo o presidente Edson Fachin e o vice-presidente Alexandre de Moraes. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador levou à Corte um pedido para que o antigo mandatário passe a cumprir pena em prisão domiciliar, em meio ao agravamento de seu quadro de saúde.
Segundo o Globo, interlocutores afirmaram que Moraes foi o único ministro com quem Tarcísio tratou diretamente da possibilidade de mudança de regime.
Essa não foi a primeira articulação nesse sentido. Em visita anterior ao STF, o governador já havia feito uma ofensiva semelhante. Na última terça-feira (17), o senador Flávio Bolsonaro (PL) também se reuniu com Moraes e apresentou pedido para que o pai deixe a prisão e cumpra pena em casa.
De acordo com relatos feitos ao Globo, Tarcísio argumentou sobre as condições de saúde de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, conhecido como Papudinha.
Bolsonaro no DF Star em foto publicada por Carluxo. Foto: reprodução
No entanto, ele foi internado no dia 13 de março no hospital DFStar após diagnóstico de pneumonia bacteriana, chegando a ser encaminhado para uma UTI.
A defesa de Bolsonaro protocolou um novo pedido de prisão domiciliar, alegando necessidade de cuidados médicos contínuos. Segundo a petição, relatórios indicam histórico de doenças respiratórias, apneia do sono e outras comorbidades que exigiriam monitoramento constante e resposta rápida em caso de intercorrências clínicas.
Nos bastidores do STF, ministros avaliam que a eventual concessão de prisão domiciliar pode funcionar como uma forma de proteção institucional da própria Corte, diante do agravamento do estado de saúde do ex-presidente e dos possíveis impactos políticos da decisão.
Integrantes do governo federal e do PT também consideram, sob reserva, que a piora clínica pode justificar a transferência para o regime domiciliar.
O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso. Foto: Divulgação
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou sobre a crise envolvendo o Banco Master em uma entrevista ao canal GloboNews na última terça-feira (11). Em meio ao escândalo financeiro, o ex-magistrado afirmou que a corte está passando por um “momento difícil”.
Ele revelou que “nunca tinha ouvido falar” de Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado, e que prefere aguardar o andamento das investigações para formar sua opinião sobre o caso.
🚨URGENTE – Barroso, ex-ministro do STF, reaparece e diz em entrevista que nunca havia ouvido falar no nome de Daniel Vorcaro pic.twitter.com/8tJ7oWwh5l
O escândalo financeiro afetou diretamente dois ex-colegas de Barroso, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Na semana passada, vieram à tona mensagens trocadas entre o magistrado e Vorcaro, no dia em que o empresário foi preso pela primeira vez.
O ministro negou ter recebido essas mensagens. Toffoli, por sua vez, deixou a relatoria do caso após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao ex-dono do Master.
Barroso falou sobre a opinião do público em relação ao caso. “Há uma percepção crítica real. Eu leio jornal, eu vou à farmácia, eu tenho amigos. Portanto, é um momento difícil. Mas, como eu disse, acho que a gente não deve fazer juízos precipitados”, declarou.
CRISE NO STF? Luís Roberto Barroso, disse que a Corte vive um “momento difícil” após escândalo do Banco Master
Segundo ele, há investigação em curso e não se deve fazer julgamento precipitado, e um fato não conta a história da instituição
Apesar da tensão, o ex-presidente do STF elogiou a postura do presidente da corte, Edson Fachin, e do relator do caso, André Mendonça, e disse que pode haver algo “criticável”, mas não fará pré-julgamentos. Durante a entrevista, o entrevistador Roberto D’Ávila perguntou de maneira descontraída se o ministro aposentado apagava mensagens.
Barroso, em tom sério, respondeu: “Não percebi a maldade da sua pergunta”, negando qualquer envolvimento nesse tipo de comportamento. O ex-presidente do STF também comentou sobre a criação de um código de ética na corte, uma ideia defendida por Fachin, mas reconheceu que o “timing” pode não ser o mais adequado.
O ministro aposentado, que foi presidente do STF por 12 anos, explicou que chegou a considerar a criação de um código de ética durante sua gestão, mas não avançou com a ideia devido a divisões internas na corte. “Não vejo problema em sistematizar isso em um código”, afirmou.
Em relação aos penduricalhos pagos no Judiciário, que estão sendo investigados por ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes, ele reconheceu que “há coisas erradas” que precisam ser enfrentadas. No entanto, também afirmou que alguns pagamentos acima do teto constitucional são “legítimos”, como os reconhecimentos administrativos de atrasados.
Barroso também falou sobre sua saída do STF, explicando que um dos motivos foi a “exposição pública insuportável” que acompanha o cargo. Em sua avaliação, os mandatos fixos, como os adotados em outros países, seriam uma boa alternativa para o Brasil.
Ele também comentou a decisão do governo Donald Trump de revogar os vistos dos magistrados do STF. “É uma chateação” ter o visto suspenso, declarou, lamentando a medida, mas expressou a esperança de que o impasse seja resolvido em breve.
Por fim, Barroso falou sobre a indicação de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), para sua vaga no STF. Apesar de ainda não ter sido sabatinado pelo Senado, Barroso afirmou que Messias possui “as qualidades necessárias” para ocupar o cargo e expressou confiança em sua aprovação.
🚨URGENTE – Barroso diz que não vai ser orgulhoso e admite que a retirada do seu visto pelos EUA atrapalhou a sua vida
“É uma chateação (…) me faz falta, eu lamento! Eu não me faço de orgulhoso não” pic.twitter.com/GdAy6A6QqF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o distanciamento entre magistrados, as partes envolvidas nos processos e os interesses em disputa é fundamental para o funcionamento do Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião com presidências dos tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou nesta terça-feira (10) que o conselho terá este ano como prioridade o combate à violência contra a mulher.
A declaração foi dada na primeira sessão do CNJ após o recesso, quando citou as prioridades do conselho para este ano. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou.
A fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.
Na semana passada, o conselho recebeu a primeira denúncia contra o ministro, que tem 68 anos de idade. Uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu outra denúncia e abriu uma nova apuração.
Nesta terça-feira, o STJ decidiu afastar Buzzi da atividade jurisdicional para apurar as denúncias. O ministro também é investigado por uma sindicância interna, que deverá ser finalizada em 10 de março.
Defesa
Em nota à imprensa, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila afirmaram que o afastamento do ministro é desnecessário e que não há “risco concreto à higidez procedimental da investigação”.
“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório. Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos”, disse a defesa.
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