Em meio a pressão do comando nacional do PT por uma adesão à candidatura de Juliana Brizola (PDT) ao Palácio Piratini, a Executiva estadual do partido se reuniu nesta quarta-feira (25) e divulgou uma nota após o encontro. O texto reafirma a decisão da sigla pela candidatura de Edegar Pretto ao Governo do Estado, mas também manifesta “a disposição de continuar conversando com as instâncias partidárias, em especial com a Direção Nacional do Partido”.

A Executiva do PT afirma que tem como objetivo “criar as melhores políticas (…) para a reeleição do Presidente Lula”. Segundo os dirigentes do partido no Estado, a decisão pelo nome de Edegar Pretto seria justamente visando à reeleição do atual presidente. A nota ressalta que Pretto foi escolhido por unanimidade, com votos de 400 delegados em encontro estadual realizado em novembro do ano passado.

“Em respeito à decisão democrática do partido e fundamentalmente pela importância da vitória do Lula no RS, entendemos que a candidatura do companheiro Edegar Pretto por ser a mais ampla (seis partidos) e que tem o compromisso da defesa do nosso governo, é melhor opção para construção da vitória do campo democrático popular”, afirma a Executiva estadual do PT.

Em uma crítica velada à candidatura do PDT, encabeçada por Juliana Brizola, o documento também critica a sigla por compor o Governo Leite e dar aval a privatizações e outras políticas neoliberais. “Nesta eleição polarizada por dois projetos de Nação e pela defesa da democracia e soberania, não há espaço para candidaturas que não façam uma defesa do nosso Governo Lula e que não se contraponham às privatizações e ao desmonte do nosso Estado”, diz a nota.

Delmar Bertuol (*) 

Descobri dia desses, fazendo uma autorreflexão: sou conservador. Cheguei nos quarenta, casei, emprego estável, comprei casa pela Caixa, tenho um sedã um-ponto-seis e só tomo Brahma. Tenho a cartilha completa. Religioso, heterossexual, pai de família, não usuário de drogas ilícitas, usuário de drogas lícitas e, por fim, reclamante dos impostos. Só me falta financiar um Toyota Corolla.

Mas não sou um conservador de nascença. Fui me transformando. Eu juro que não era assim. Na faculdade, tive que experimentar maconha. Oito vezes. É pré-requisito pro diploma. Porém, uma vez formado, nunca mais fumei. 

E sobre universidade, ainda, afirmam que as federais são um antro de orgia e sacanagem. Me esforcei pra passar no vestibular (aprendi no cursinho, inclusive, que não poderia ter começado esta frase com pronome oblíquo). No auge dos meus vinte, eu queria era essas tal festas despudoradas. Decepção. Minha experiência foi a pior possível. Descobri que qual suruba o quê. Os estudantes da universidade precisam é estudar muito. Únicas noites em claro que tive com as colegas foi pra estudar Teoria da História e Filosofia Grega. Quanto mais sei, mais sei que não comi ninguém.   

Drogas lícitas eu uso pelo menos desde os dezoito. Nada demais. Além de café sem açúcar, umas duas ou quinze cervejinhas no final de semana. Ou um charuto com uísque à cowboy para planejar uma revolução. No outro dia, que arma que nada, só me minucio de Paracetamol 750 pra dor de cabeça. E, pra ser ainda mais contraditório, tomo uma garrafa imperialista de Coca-Cola. 

Heterossexual eu acho que sempre fui. Já recebi convites em contrário, mas consegui resistir.

Da religião eu andava distante. Até da religiosidade eu me afastei, por causa do ceticismo. Mas minha mulher só casava se fosse na Igreja. Então, fui à missa, fiz curso de noivos, li a Bíblia, ajoelhei ante ao Padre e comunguei. É bom. Se todos os que se dizem cristãos realmente seguissem as ideias de Jesus, a sociedade seria bem melhor.

Eu não vou colar no carro o adesivo da Câmara de Dirigentes Lojistas: “chega de tanto imposto!”. Tenho consciência da importância dos recursos públicos. Mas o Lula poderia ter feito diferente essa isenção pra quem ganha até cinco mil, de forma a beneficiar também quem ganha um pouco mais do que isso, meu caso. Seria, no meu entender, mais justo e lógico que ele atualizasse as alíquotas até o patamar que dispensaria quem ganha os cinco mil do IR. Só que não. As regras de isenção e abono foi uma confusão que acho que nem os contabilistas vão saber fazer as declarações direito. Enfim, pelo menos um baita benefício para quem ganha menos.

Minha reflexão, contudo, é que se pode ser conservador e mesmo assim não enveredar pra extrema-direita. Não precisa, num ato até irresponsável para com a nossa democracia, votar nalgum Bolsonaro para poder frequentar o culto ao lado da esposa. Nem consta que a esquerda liberou as drogas. Uma vez falaram num tal kit gay, mas foi só pra ganhar as eleições. Já se percebe que os governos petistas, ou da ideologia que os valha, respeitam todas as orientações sexuais sem interferir na escolha de cada um. 

Enfim, a esquerda não vai destruir a paz da vida classe mediana. Pelo contrário, até amantes se pode continuar tendo. Quer dizer, o certo é não ter, mas o governo não vai investigar isso.

A ideologia social-democrata, base da esquerda no Brasil (e não caiam no patético de dizer que “o petê quer o comunismo”) tem como missão aumentar o poder de consumo da população como um todo. Ou seja, é mais fácil comprar uma camionete 4×4 que dá a sensação de pau maior aos homens num governo pretensamente de esquerda do que num de extrema-direita, que não só dificultará esse virtual aumento peniano, com também vai querer saber o que se faz com ele.

(*) Professor 

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As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21

Michel Goulart da Silva (*) 

Neste ano, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passa por um novo processo eleitoral para a escolha de seu reitor. Esse processo sempre coloca em questão o formato das eleições e, em especial, os limites e contradições que permeiam a autonomia universitária. Entende-se autonomia como liberdade de autogoverno. Embora prevista na legislação, por meio da Constituição de 1988, o que vigora são mecanismos externos às instituições, que procuram homogeneizar processos e rotinas, sem levar em conta as especificidades de cada instituição, e centralizar as decisões estratégicas nas mãos de governos. 

Essa autonomia no papel não se dá ao acaso, sendo, em parte, produto da transição da ditadura. Cabe lembrar que a chamada “transição democrática” foi controlada pelos próprios governantes da ditadura, contando com a conivência da oposição institucional, num pacto que visava manter ao máximo a estabilidade política e econômica. Esse processo se deu tendo como pano de fundo mobilizações dos trabalhadores e da juventude e colocando no horizonte a defesa de uma efetiva transformação na sociedade brasileira, inclusive das universidades.

O golpe de 1964 interrompeu um lento e gradual processo de democratização da educação superior, que, nas décadas anteriores, estava marcada pelo elitismo e pelo atendimento a interesses privados. O embate em torno à construção da universidade, em oposição a meras escolas de cursos superiores, passava pela disputa da autonomia nessas instituições, que, de forma livre, poderiam se autogovernar política, pedagógica e administrativamente, tendo o apoio material, mas não a intervenção em seu cotidiano, do Estado. Na ditadura, esse debate pouco avançou, na medida em que o novo regime não apenas destruiu o embrião de projeto de universidade então criado como aprofundou o caráter privatista e antidemocrático por meio da reforma de 1968.

Depois do término formal da ditadura, constituiu-se um novo regime político, conhecido como Nova República. Esse novo regime, por meio de suas instituições e legislação, incorporou de forma parcial elementos das reivindicações das mobilizações dos trabalhadores, mas manteve como fundamento a defesa da segurança e da estabilidade capitalista. No caso das eleições para reitores, passou-se de uma lista de seis nomes para uma lista tríplice em que o governo não tem obrigação de nomear o mais votado pela comunidade universitária. O conselho superior, marcado pela disparidade entre as diversas categorias da universidade, precisa obrigatoriamente referendar esse processo, mesmo que tome ações contra o que foi votado pela comunidade na consulta realizada. 

Nas universidades, o desdobramento do processo de transição “lenta, gradual e segura” foi marcado por um pacto entre os diversos segmentos que garantiu à comunidade acadêmica a liberdade para escolher seus reitores e aos gestores a possibilidade de tomar decisões operacionais sem a intervenção direta do governo. Produto desse acordo foi a possibilidade de realização de “consultas informais” ou mesmo a prerrogativa sobre a gestão de pessoas concedida aos reitores pelo MEC. Contudo, pouco disso foi formalizado em leis, sendo produto de decretos ou orientações normativas, sempre permanecendo, portanto, o risco de qualquer setor da comunidade interna ou mesmo do governo de romper o pacto.

Esse pacto começou a se desfazer no contexto das mobilizações de 2013. Nesse processo, as instituições que vinham sustentando a Nova República se viram em crise, colocando para as diferentes forças políticas e econômicas a necessidade de constituir uma nova forma de dominação. Dentro das universidades, a partir deste momento, observa-se a articulação de setores reacionários que passam a questionar o conteúdo do pacto da transição da ditadura. Na UFSC, esse setor reacionário apareceu principalmente na crítica à paridade na consulta informal, chegando a aparelhar o sindicato de docentes para defender sua pauta antidemocrática. 

O centro da defesa desses setores é de que a legislação vigente define que haja um maior peso para o corpo docente nas escolhas de reitores. Os servidores técnico-administrativos e os estudantes são secundarizados nas propostas defendidas por esses setores reacionários. Essa situação mostra a fragilidade das instituições da Nova República, afinal de fato a legislação vigente pode ser usada para embasar o discurso reacionário e não garante a permanência das medidas mais democráticas. Essa situação coloca a necessidade de um permanente embate para que cada eleição tenha o máximo de representatividade possível dos diversos setores que compõem a universidade.

Em crise, o pacto da transição vem sendo atacado pelos setores reacionários, que ganharam força dentro das instituições nos últimos anos. Na UFSC, na última eleição, isso se manifestou em processos judiciais e na tentativa de incluir na lista tríplice nomes que não passaram pela consulta à comunidade. Naquele processo, apesar da intervenção externa de setores reacionários, foi a força da comunidade interna, respeitando suas decisões democráticas, que garantiu a posse do reitor legitimamente eleito.

Contudo, os limites impostos ao processo eleitoral não são os únicos enfrentados pelas universidades. Qualquer candidatura eleita sempre estará com as ações limitadas pelos aspectos estruturais que determinam as universidades. Os reitores empossados são sempre, no máximo, gestores de crises materiais e orçamentárias. No caso da UFSC, ainda que Irineu, atual reitor e candidato à reeleição, expresse parte do programa defendido nas mobilizações de docentes, técnico-administrativos e estudantes, sua gestão não conseguiu ultrapassar os limites do que é possível dentro da lógica do Estado burguês. Essa lógica passa pela convivência com a privatização da universidade e pelos limites orçamentários impostos pelos diferentes governos. Não é possível fazer milagres em meio a cortes, contingenciamentos e bloqueios e a ameaças permanentes de forças externas e mesmo estranhas à universidade.

Esses limites impostos pelo Estado impedem que as instituições construam um projeto próprio que atenda aos interesses tanto de sua comunidade interna como de setores da sociedade externos à universidade. Não importa as convicções políticas de um reitor ou de sua equipe, se progressistas ou conservadores, pois sempre enfrentam os entraves das políticas impostas pelo capital e pelo Estado. Em função disso, o debate eleitoral sempre se mostra superficial e limitado, no qual os candidatos conseguem, no melhor dos casos, propor formas de melhor administrar a situação de crise estrutural que permeia a vida acadêmica.

O processo de ingerência externas, tanto por parte do governo como de outros órgãos, como o Poder Judiciário, expressam interesses estranhos às instituições. Cabe à comunidade definir suas regras internas e pensar sua forma de gestão que entende como sendo a mais adequada. Nesse sentido, ao se encarar mais um processo eleitoral na UFSC, é preciso não apenas discutir as medidas de gestão imediata da crise, mas utilizar esse espaço para debater o embrião de um projeto de universidade. O debate entre as candidaturas, como sempre, deve ser superficial e até mesmo despolitizado, com promessas vazias de transformação. Cabe a docentes, a técnicos e a discentes pensar a universidade que se quer e, a partir disso, construir os caminhos que possam levar a conquistar uma nova instituição. 

(*) Doutor em história pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e técnico-administrativo no Instituto Federal Catarinense (IFC). Autor do livro “Golpe e ditadura em Santa Catarina”

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