A Polícia Civil prendeu, no início da noite de segunda-feira (17), um homem de 40 anos suspeito da morte de um morador de rua, identificado como David William Souza da Cunha, de 39 anos, no dia 11 de agosto em Alvorada, na Região Metropolitana. O suspeito estava na casa de uma familiar no mesmo município.

Segundo o delegado Edimar Machado, da Delegacia de Homicídios de Alvorada, o suspeito, que tinha diversos antecedentes, estava com tornozeleira eletrônica, a qual ele rompeu, o que, segundo o delegado, teria ocorrido há alguns meses. Mas ela estava na casa.

Interrogatório

No interrogatório o suspeito alegou não lembrar dos fatos, por estar sob efeito de drogas. Mas a investigação constatou que ele comprou gasolina em um posto nas proximidades no dia do crime.

O suspeito também admitiu ter desavenças antigas com a vítima, dizendo que ele participou do homicídio de um primo do detido. Contudo, as investigações à época não revelaram responsabilidade de David no caso. Além disso, o interrogatório revelou desavenças recentes entre suspeito e vítima.

O caso

O caso ocorreu na madrugada do dia 11 de agosto. David William Souza da Cunha estava dormindo junto a uma parada de ônibus na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Centro de Alvorada. O local fica frente a uma garagem de coletivos que faz transporte municipal.

O suspeito será investigado por ter jogado gasolina na vítima e em seguida ateado fogo em seu corpo. O fato foi visto por moradores que chamaram socorro e encaminharam para atendimento ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre..

No dia do crime, seu estado de saúde já era crítico. O óbito ocorreu na tarde da quarta-feira (12). Além disso, a investigação revelou que, antes de atear fogo, David foi atingido por pedradas. A Polícia Civil investiga homicídio qualificado.

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A 49ª Expointer será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Durante nove dias, a Expointer reunirá produtores, expositores, entidades, empresas, pesquisadores e visitantes em uma programação voltada à produção animal, agricultura familiar, máquinas e implementos, inovação, tecnologia, cultura e negócios.

Carbono neutro

O lançamento ocorreu no final da tarde de segunda-feira (17), no Palácio Piratini. A feira será de carbono neutro, com ação realizada pela empresa CRVR, selecionada por meio de edital público da Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura), utilizando créditos de carbono certificados.

O processo inclui a elaboração de um inventário das principais fontes de emissão da feira, com a conversão dos dados em toneladas de tCO₂e (dióxido de carbono equivalente), seguida da compensação com base em metodologia internacional (GHG Protocol), que considera carbono neutro os eventos em que as macrogerações são compensadas, assegurando transparência e padronização.  

Programação, acessibilidade e agricultura familiar 

A Expointer 2026 registra 7.926 animais de argola e rústicos inscritos. O Expointer 360º estará novamente disponível para auxiliar o público na circulação pelo Parque. O Pavilhão Internacional receberá o Querência Inclusiva, espaço destinado ao acolhimento de pessoas autistas, neurodivergentes e seus familiares. A estrutura contará com ambiente de convivência, área infantil, sala de regulação sensorial e local para orientação às famílias. 

O Pavilhão da Agricultura Familiar contará com 509 expositores. Serão representados 218 municípios do Rio Grande do Sul. Do total de participantes, 400 são agroindústrias familiares, 74 atuam no artesanato e 28 trabalham com plantas, mudas e flores. Entre os empreendimentos de artesanato, oito são indígenas e três, quilombolas.  

Ingressos 

Os ingressos para a Expointer 2026 custam R$ 22 para pedestres. Estudantes, pessoas com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência pagam meia-entrada, no valor de R$ 11. Crianças com menos de 6 anos, acompanhadas dos pais ou responsáveis, têm entrada gratuita. 

O estacionamento custa R$ 53 por veículo, sem incluir a entrada do motorista e dos demais passageiros. A entrada dos visitantes na feira é diariamente das 8h às 20h. Em breve, serão divulgadas mais informações sobre a venda antecipada de ingressos. 

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Gabriel Luis da Silveira, de 27 anos, morreu em um acidente de trânsito, na quarta-feira (12), na ERS-223, em Victor Graeff, no Norte do RS. Gabriel estava desaparecido desde a manhã da quarta-feira.

Após serem acionados pela família, os bombeiros de Tapera realizaram as buscas por Gabriel, que havia saído da cidade em direção ao município de Tio Hugo.

A família contatou os bombeiros porque Gabriel não havia chegado ao destino e perdera contato com os familiares.

Conforme o CPRv-BM (Comando de Polícia Rodoviária da Brigada Militar), Gabriel dirigia um Chevrolet Onix. O veículo trafegava no sentido Tapera/Victor Graeff quando, por motivos ainda desconhecidos, o condutor perdeu o controle, saiu da pista pelo lado contrário e colidiu contra uma árvore, vindo a cair em um barranco.

Após buscas realizadas com apoio do Corpo de Bombeiros, o condutor foi localizado, sendo constatado o óbito no local. O acidente ocorreu no km 12 da ERS-223.

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As chuvas dos últimos dias causaram danos em três municípios do Rio Grande do Sul. É o que traz o boletim mais recente da Defesa Civil estadual.

No município de Ipê, houve a queda de árvores e postes de energia elétrica. Os motivos foram os fortes ventos ocorridos nesta manhã na localidade de São Paulino.

Em Marques de Souza, as chuvas intensas registradas na região e houve aumento do nível do Rio Forqueta, com a água começando a atingir a cabeceira da estiva. Foi realizada a interdição preventiva da passagem que liga os municípios de Marques de Souza e Travesseiro.

No município de Relvado, as chuvas registradas na região provocaram o transbordamento do Arroio Jacaré, ocasionando a interrupção da passagem na RS-433. Também foi registrada a interdição da estiva localizada na divisa entre Relvado e Doutor Ricardo, em razão das condições provocadas pelas chuvas.

Previsão

Conforme última atualização do CMDEC (Centro de Monitoramento da Defesa Civil), nesta quinta-feira (13), segue a condição de temporais isolados com queda de granizo (que
pode ser grande) e rajadas de vento pontualmente fortes (podendo passar dos 80 km/h). As precipitações devem atingir áreas do Noroeste, Norte, Nordeste e Serra.

Na Serra e Litoral Norte, há chuva moderada a forte e persistente. Nas demais regiões, há chuva fraca a moderada. Os acumulados variam entre 10 e 50 mm/dia na metade Norte do Estado, com pontuais de 70 mm/dia na Serra e Litoral Norte.

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O CMDEC (Centro de Monitoramento da Defesa Civil do Estado) emitiu um comunicado meteorológico nesta sexta-feira (10). Há possibilidade de eventos de chuva intensa a partir da próxima quinta-feira (16) no RS.

“Com o retorno do ar quente e úmido ao Rio Grande do Sul nessa data, aumenta o risco de tempestades severas e precipitações volumosas”, disse a Defesa Civil em comunicado.  

Conforme o CMDEC, neste momento, o cenário permanece sob monitoramento. Nos próximos dias, com a evolução das condições meteorológicas e a divulgação de novas rodadas dos modelos de previsão, as informações sobre as regiões potencialmente afetadas e os volumes de chuva previstos serão atualizadas.   

Chuvas pontuais neste fim de semana

Ainda que o monitoramento indique risco para eventos de maior criticidade apenas na próxima semana, entre esta sexta-feira (10) e sábado (11), existe a previsão de temporais isolados, além de precipitação moderada a forte em diversas áreas do Rio Grande do Sul.

Temporais com queda de granizo podem ocorrer no Noroeste, Norte e Nordeste, e também existem condições para chuva moderada a forte no Centro-Norte, Nordeste, Vales, Serra, Litoral Norte e Missões.

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Neste final de semana, trabalhos de reconstrução e modernização do sistema de energia de tração do metrô causam alterações na operação dos trens da Trensurb. Serão realizados serviços na cabine de paralelismo e seccionamento Canoas. As cabines de energia têm como função equalizar a tensão ao longo da rede que alimenta os trens e isolar trechos conforme necessário.

No sábado (11), a operação será normal até as 11h (ver tabelas horárias abaixo). A partir daí, os trens passam a circular com intervalos de 15 a 20 minutos entre as partidas. Durante a tarde, no horário aproximado das 13h às 17h, no trecho que inclui as estações Fátima e Canoas, as composições circulam, nos dois sentidos, apenas pela via normalmente utilizada nas viagens em direção à Estação Novo Hamburgo. Por isso, usuários que embarcarem nessas duas estações devem estar atentos aos indicadores de destino dos trens.

Já no domingo (12) a operação segue as tabelas horárias normais, com intervalos de 20 a 22 minutos entre as partidas. Ao longo do dia, porém, no horário aproximado das 8h às 17h, haverá novamente operação em via única (nos dois sentidos) no trecho das estações Fátima e Canoas.

Confira abaixo as tabelas horárias para o sábado (11)

Partidas da Estação Mercado

Faixa horária	Intervalo (min)
5h – 6h	14
6h – 11h	12
11h – 11h45	15
11h45 – 23h	20

Partidas da Estação Novo Hamburgo

Faixa horária	Intervalo (min)
5h – 6h25	12
6h25 – 7h25	10
7h25 – 11h	12
11h – 12h	15
12h – 23h	20

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A OJRS (Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul) apresenta, na próxima terça-feira (14), às 19h30, no Teatro Simões Lopes Neto, o concerto especial Trajetórias. A apresentação marca os 17 anos da iniciativa.

O espetáculo tem entrada gratuita e reunirá cerca de 150 músicos entre alunos e egressos da OJRS. “Teremos um grande passeio musical no palco, celebrando a formação e o talento de jovens músicos”, destaca a presidente da OJRS, Carla Zitto.

O Trajetórias convida o público a reviver os momentos que marcam quase duas décadas da OJRS. “O concerto é uma homenagem à perseverança, ao poder da educação por meio da cultura e às inúmeras histórias que nasceram dentro da Orquestra Jovem do RS. Vamos mostrar a semente (iniciantes) , a árvore (intermediários) e a floresta (os avançados e ex-alunos)”, conta o maestro Telmo Jaconi.

O concerto terá regência dos maestros Telmo Jaconi e Davi Coelho.

Realização

A Orquestra Jovem do Rio Grande do Sul é mantida por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, da LIC (Lei Estadual de Incentivo à Cultura) e do Funcriança. Patrocínios e doações por meio do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas são essenciais para garantir a continuidade deste projeto que faz da música um instrumento de inclusão, desenvolvimento humano e esperança para as novas gerações.

A iniciativa conta com o patrocínio de Vero, Banrisul, Unimed Porto Alegre, BRDE, CEEE Grupo Equatorial, Icatu Seguros, Rio Grande Seguros, Wilson Sons, Rissul, Senior Sistemas, Macromix Atacado, Rede Buffon, Sidersul, Da Colônia Alimentos e DLL. Recebe ainda o apoio da Fundação O Pão dos Pobres e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo uma realização do Ministério da Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Serviço

• O que: concerto Especial Trajetórias – 17 anos da OJRS
• Quando: terça-feira (14/07)
• Horário: 19h30
• Local: Teatro Simões Lopes Neto (Rua Riachuelo, 1089, Centro Histórico)
• Entrada gratuita, mediante a distribuição de senhas

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) atualizou os alertas de tempestade para o RS no sábado (11). Os avisos duram todo o dia.

Ontem (9), o Instituto havia emitido um alerta laranja, de média intensidade, para áreas próximas à divisa com Santa Catarina. Hoje (10), esse alerta aparece com abrangência ampliada.

Agora esse alerta laranja vale para áreas do Litoral Norte, da Serra, do Norte e do Noroeste (Confira no mapa abaixo).

Deve haver chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. O alerta também fala em ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo.

O alerta é laranja, então há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Também há um alerta amarelo, de menor intensidade, e mais abrangente, para tempestades no RS no sábado. Deve chover na Região Metropolitana, parte do Centro e da Costa Doce, Vales, Litoral Norte, Norte, Noroeste, Serra e Nordeste. Acumulados de até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h), e queda de granizo.

Previsão para hoje

De acordo com o CMDEC (Centro de Monitoramento da Defesa Civil), nesta sexta-feira (10), há condição para tempestades isoladas, com eventual queda de granizo em áreas do Noroeste e Norte.

Também pode haver pancadas de chuva moderada a forte sobre as regiões Nordeste, Centro-Norte, Vales, Serra e Missões. Em áreas do Sul, Centro e Região Metropolitana há
possibilidade de pancadas isoladas de chuva fraca a moderada.

Os acumulados variam entre 10 e 40 mm/dia, com pontuais 60 mm/dia em áreas do Norte e Nordeste. As temperaturas máximas oscilam entre 14°C e 24°C.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Retorno Paralelo. O objetivo é coibir grupo criminoso especializado na importação ilícita de resíduos plásticos e de sucatas de baterias estrangeiras internalizadas por meio das regiões fronteiriças do RS.

Ao todo, a PF cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Santana do Livramento, Quaraí, Gravataí, Tramandaí, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Esteio. Além disso, a operação também contou com medidas diversas da prisão, bloqueios nas contas bancárias dos investigados e sequestro de bens móveis e imóveis, todos expedidos pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre/RS.

Durante a operação, um homem foi preso em flagrante. No local, os policiais encontraram sucatas de baterias sem autorização ambiental e aduaneira exigidas, além de uma arma de fogo e munições.

Investigações

As investigações iniciaram em abril de 2025, a partir da apreensão em flagrante de um caminhão contendo resíduos plásticos e sucatas de baterias de procedência estrangeira, desacompanhadas da devida documentação emitida pelos órgãos competentes.

As diligências revelaram que o grupo atuava na importação irregular de sucatas, considerando a movimentação financeira identificada, de mais de R$ 92 milhões em período inferior a dois anos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, de manejo de produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana e ao meio ambiente, de lavagem de dinheiro e de associação criminosa.

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A Polícia Federal (23) está desde cedo nas ruas para cumprir mandados judiciais no âmbito da Operação Miragem, deflagrada nesta terça-feira (23) para apurar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na Lei nº 7.492/1986.

O alvo das investigações é o Banco Digimais, controlado pelo bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus.

Mais de 50 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São Paulo. Entre as medidas estão a quebra de “sigilos bancário e fiscal dos investigados e o sequestro e bloqueio de bens e valores de até R$ 670 milhões. O alvo da operação é uma instituição financeira

Segundo a PF, as investigações, subsidiadas por relatórios do Banco Central, indicam que os “investigados teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar a real situação financeira da instituição, aparentar solvência perante os órgãos de controle e viabilizar operações supostamente irregulares”.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de gestão fraudulenta, inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e realização de operações de crédito vedadas pela Lei nº 7.492/1986.

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Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito, no início da tarde desta segunda-feira (22), na ERS-324, em Ronda Alta, no Norte do RS. O fato foi registrado por volta de 13h15 no km 211 da rodovia.

Conforme O CPRv BM (Comando de Polícia Rodoviária da Brigada Militar), houve uma colisão frontal entre uma caminhonete Peugeot Boxer, emplacada em Cascavel (PR), e uma caminhonete VW Saveiro, emplacada em Silveira Martins (RS).

A Peugeot Boxer trafegava no sentido Pontão–Ronda Alta, quando, por motivos ainda não esclarecidos, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com a Saveiro, que seguia no sentido oposto.

O condutor da VW Saveiro faleceu no local. O passageiro da Peugeot Boxer foi socorrido, porém veio a óbito. O condutor da Peugeot Boxer teve lesões e foi encaminhado ao hospital.

O CPRv BM não divulgou as idades das vítimas. As circunstâncias e causas do sinistro serão apuradas.

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A previsão do tempo aponta para queda de temperatura no Rio Grande do Sul na terça-feira (23). As informações são do CMDEC (Centro de Monitoramento da Defesa Civil).

Conforme a Defesa Civil, uma massa de ar polar atua sobre o Rio Grande do Sul e favorece o frio intenso e persistente, com geada generalizada e mínimas negativas.

Na terça-feira, as mínimas variam entre -1°C e 9°C, com geada na maioria das regiões. As máximas oscilam entre 5°C e 14°C.

Rajadas de vento aumentam a sensação de frio, o que levou o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) a emitir alerta para a Costa gaúcha. Além disso, há condições para congelamento de pista na Serra.

Não há previsão de chuva, o tempo firme predomina em todo o Rio Grande do Sul. O mar segue agitado.

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A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados (9.585.797). Serão pagos R$ 16 bilhões em créditos.

O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano. 

A consulta pode ser feita a partir das 9h, pelo site da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, 

“O volume recorde de pagamentos reforça o esforço do órgão em tornar o processo de restituição cada vez mais rápido, eficiente e abrangente”, explica a Receita.

O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho. Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
• Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições

Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX.

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O Sine Municipal de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira (22), disponibiliza cerca de 958 vagas de emprego em diferentes áreas, com encaminhamento gratuito. O sistema oferta ainda 44 vagas para PcDs (pessoas com deficiência). 

Onde buscar atendimento:

Os interessados devem comparecer presencialmente a uma das unidades abaixo, portando documento oficial com foto. 

Sede do Sine Municipal – Espaço de Oportunidades
Rua Uruguai, 83 – Centro Histórico
Atendimento das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia.

Espaço de Oportunidades Azenha
Rua Dr. Carlos Barbosa, 608 – Bairro Azenha
Atendimento ao público a partir de 23 de junho, das 9h às 17h.

Subprefeitura Nordeste
Rua Irmão Ildefonso Luiz, 240 – bairro Mário Quintana (Parque Chico Mendes)
Atendimento das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Subprefeitura Restinga
Rua Rubem Pereira Torely, 333 – bairro Restinga
Atendimento das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Informações: pelos telefones (51) 3289-2886, (51) 3289-3739 e (51) 3289-6681, ou pelo e-mail sine@portoalegre.rs.gov.br.

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A SMIDH (Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano), por intermédio do Sine Municipal, promove, a partir desta quarta-feira (17) até a sexta-feira (19), um feirão de empregos para cadastro reserva em 37 cargos da área de saúde. A atividade ocorre das 9h às 16h, na sede do Espaço de Oportunidades (rua Uruguai, 83).

O foco é na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e proteção à saúde dos cidadãos, as vagas exigem qualificação e graduação comprovada para atuar em Unidades Básicas de Saúde. Os candidatos precisam estar aptos ao exercício profissional. Consulte aqui mais informações.

Entre as oportunidades disponíveis estão: Enfermeiros I, II e III, Médico I e II, Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Agente social, Auxiliar de Farmácia, Dentista, Auxiliar de Saúde Bucal, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Profissional de Educação Física, Nutricionista, Psicólogo, Recepcionista, Higienização e Porteiro.

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O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ajuizou ACP (ação civil pública) por ato de improbidade administrativa contra um ex-diretor administrativo e financeiro do Pronto-Socorro Municipal de Pelotas e contra uma entidade religiosa.

O MP apontou desvio de recursos públicos destinados à saúde. A ação, ajuizada no dia 9 de junho, é um desdobramento da investigação iniciada em 2024.

O caso teve início com suspeitas de pagamentos irregulares, como notas fiscais em duplicidade, despesas sem comprovação e inconsistências relacionadas a serviços prestados durante o período da pandemia de Covid-19.

O Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa, o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos e a aplicação das sanções previstas na legislação. Estas incluem perda de bens, suspensão de direitos políticos e multa civil.

A investigação

Segundo o MP-RS, o investigado exercia função de gestão financeira do Pronto-Socorro em um modelo de terceirização considerado irregular. Apesar da contratação formal por instituição privada, ele teria autonomia para decidir sobre a aplicação de recursos públicos, sem controle efetivo da entidade contratada.

O MP entende que o réu utilizou verbas públicas da saúde para custear obras e serviços particulares, beneficiando uma igreja e também imóveis próprios e de familiares.

Entre as irregularidades apontadas estão o pagamento de R$ 179 mil para reformas e melhorias em uma entidade religiosa, incluindo obras estruturais, móveis planejados e esquadrias; o uso de recursos públicos para móveis e melhorias em residência particular e de familiares; e transferências bancárias com posterior devolução parcial direcionada à conta pessoal do investigado, configurando esquema de desvio mediante triangulação financeira.

“O próprio réu teria confessado parte das condutas durante as investigações”, conta o promotor José Alexandre Zachia Alan, autor da ação.

O MP-RS estima que os desvios que beneficiaram terceiros (como a entidade religiosa) somam cerca de R$ 180 mil e o enriquecimento ilícito direto do investigado totaliza mais de R$ 165 mil.

A investigação integra desdobramentos da chamada Operação “Contágio”, que apura irregularidades na gestão do Pronto-Socorro Municipal de Pelotas.

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) publicou, nesta terça-feira (16), um alerta para chuvas intensas no Rio Grande do Sul. O aviso vale entre a noite de quinta (18) e durante boa parte da sexta-feira (19).

Conforme o Instituto, deve haver chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O alerta também fala em ventos intensos (40-60 km/h).

O aviso e válido para todo o território gaúcho. O alerta do Inmet prevê ainda chuvas em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O alerta é amarelo, o de menor intensidade na escala do Inmet. Então é baixo o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar “livrar” Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

“A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados”, afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

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Cinco regiões do Rio Grande do Sul têm alerta para geada nesta segunda-feira (15). O aviso vale para a Campanha, além de parte da Fronteira Oeste, região Cental, Sul e Costa Doce.

A previsão indica temperatura mínima de até 3°C e risco leve de perda em plantações.

Trinta e oito municípios estão na área afetada. Entre eles estão Bagé, Canguçu, Dom Pedrito, Jaguarão, Pelotas, Quaraí, Santana do Livramento, São Gabriel, São Lourenço do Sul e São Sepé.

Em caso de necessidade, a orientação é acionar a Defesa Civil pelo telefone 199.

Municípios sob aviso

O alerta vale para Aceguá, Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, São Gabriel, São Jerônimo, São Lourenço do Sul, São Sepé, Turuçu e Vila Nova do Sul.

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