A atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (9) reduziu parte da tensão dentro da Corte, mas não encerrou a disputa entre os diferentes grupos de poder no tribunal. É o que avaliou Vinicius Torres Freire, analista de política e economia do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.
Para Torres Freire, Fachin conseguiu recuperar parte da autoridade sobre os desdobramentos recentes ao centralizar decisões e levar questões relevantes para análise colegiada. O desafio agora será impedir que novos movimentos individuais dos ministros voltem a aprofundar a crise.
“A disputa dos grupos continua”, afirmou.
Para o analista, Fachin terá de agir de maneira permanente.
“Ele vai precisar agir de maneira contínua e se antecipar aos fatos, o que ele não vinha fazendo”, disse.
Moraes perdeu espaço
Na leitura do analista, uma das consequências das decisões tomadas por Fachin foi uma redução do espaço de atuação de Alexandre de Moraes em parte das investigações.
“Primeiro, tirou o poder de Alexandre de Moraes. Não tirou o inquérito das fake news dele, mas tirou o resto das investigações”, afirmou.
Torres Freire avaliou que essas atribuições representavam uma fonte relevante de poder e acesso a informações.
Ao mesmo tempo, Fachin encaminhou ao plenário a discussão relacionada ao pedido de investigação envolvendo Moraes e André Mendonça.
Segundo o analista, há leituras divergentes dentro do próprio Supremo sobre esse movimento.
“Muita gente interpreta isso como uma decisão sábia para tentar levar para o pleno, para a autoridade do plenário, um caso muito complicado, mas tem gente dizendo que isso é uma tentativa de enfraquecer Mendonça”, afirmou.
Torres Freire ressaltou que essa segunda interpretação é especulativa.
“Isso é especulativo, mas você vê o clima de disputa que existe entre os grupos de poder e as interpretações que se dá a decisões que deveriam ser majoritariamente jurídicas”, disse.
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Fachin “falou grosso” com ministros
Para Torres Freire, Fachin também enviou um recado aos demais ministros ao reagir à sequência de decisões conflitantes envolvendo a direção da Polícia Federal.
Segundo ele, a instabilidade sobre qual decisão estava valendo expôs um problema de segurança jurídica.
“Quando você não sabe qual lei está valendo, qual autoridade está valendo, você mina o básico da ordem legal”, afirmou.
Na avaliação do analista, Fachin sinalizou que decisões sob sua condução não devem ser atropeladas por movimentos individuais de outros integrantes da Corte.
“Pela primeira vez o Fachin falou grosso a esse respeito”, disse.
O resultado imediato foi uma recuperação parcial da autoridade da presidência do Supremo. “O Fachin retomou alguma autoridade”, afirmou.
Pressão também permanece sobre Mendonça
A redução do espaço de Moraes não significa que André Mendonça tenha saído fortalecido sem questionamentos.
O analista afirmou que grupos ligados ao outro lado da disputa continuam cobrando limites à atuação do ministro, especialmente diante de acusações de vazamentos seletivos e de diferenças na velocidade de investigações.
“Ainda não existe nenhuma evidência comprovada de que ele está fazendo aquilo que é acusado”, afirmou.
Segundo ele, a permanência dessas acusações ajuda a explicar por que a disputa dentro do Supremo tende a continuar mesmo após as decisões de Fachin.
“Se um grupo sair derrotado demais ou se sentir injustiçado, há risco de ter mais chutes abaixo da cintura e que a guerra continue”, disse.
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Fachin terá de buscar soluções de equilíbrio
Torres Freire avalia que o presidente do Supremo terá de construir decisões capazes de reduzir os focos mais evidentes de conflito sem criar a percepção de que um dos grupos foi completamente derrotado.
“O Fachin tem que adotar soluções salomônicas, tirar as irregularidades mais evidentes e, de modo contínuo, se antecipar aos fatos e impedir que a crise volte a acelerar”, afirmou.
Para ele, uma das principais ferramentas para isso será ampliar o peso das decisões colegiadas.
O analista defendeu que temas de maior repercussão sejam submetidos ao plenário, reduzindo o espaço para disputas conduzidas individualmente por ministros.
“Tem que tomar medidas contínuas de mostrar sua autoridade, chamar os processos que ele puder chamar para ele mesmo e submeter decisões ao plenário”, disse.
Na avaliação de Torres Freire, esse caminho daria maior respaldo institucional às decisões e diminuiria o risco de que disputas internas do tribunal avancem para a política e para o processo eleitoral.
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