O governo federal está avaliando a possibilidade de permitir a utilização de parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores brasileiros possam quitar suas dívidas. A medida, confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7), visa aliviar o orçamento das famílias, que enfrentam altos níveis de endividamento.

De acordo com ele, a proposta está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho, que tem a preocupação de garantir a integridade do fundo. O ministro afirmou que, caso a avaliação considere razoável o uso do FGTS para refinanciamento de dívidas, a medida poderá ser adotada.

“Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS”, disse ele.

A proposta surge em meio a uma série de discussões sobre o crescente endividamento das famílias brasileiras, um tema que tem preocupado o presidente Lula nas últimas semanas. Durante a reunião, Durigan e outros ministros discutiram formas de combater esse endividamento e aliviar a pressão financeira sobre os cidadãos.

Entre as medidas que estão sendo consideradas, está a liberação do FGTS para pagamento de dívidas, o que, segundo o governo, poderia diminuir o comprometimento de renda das famílias. No entanto, também há preocupações sobre o impacto dessa ação na segurança financeira dos trabalhadores, especialmente em caso de perda de emprego.

Além da liberação do FGTS para o pagamento de dívidas, outra medida em discussão envolve a regulamentação do fundo como garantia para operações de crédito consignado privado. Essa proposta busca facilitar o acesso ao crédito de forma mais acessível e com taxas de juros mais baixas.

O governo também estuda outras ações para combater o endividamento, como o uso dos recursos esquecidos nos bancos, atualmente avaliados em R$ 10,5 bilhões. Esses recursos poderiam ser direcionados ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de reforçar as garantias do governo aos empréstimos renegociados.

Embora essa medida tenha gerado expectativa, Durigan optou por não detalhar suas especificidades, prometendo anunciar os detalhes assim que as decisões forem finalizadas. “Não vou entrar nos detalhes das medidas, isso ainda vai ser anunciado com todos os detalhes”, afirmou o ministro.

Além disso, o governo está discutindo dois focos principais para o novo programa de combate ao endividamento: o primeiro seria focado na população de baixa renda, com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias, incentivando a renegociação com descontos e novas opções de parcelamento.

O segundo foco seria para pessoas adimplentes, mas com alto comprometimento de renda, que poderiam ser estimuladas a migrar para linhas de crédito com juros mais baixos, aliviando assim suas finanças.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (19) que a oposição tenta “empurrar” o escândalo do Banco Master para o Partido dos Trabalhadores, mas atribuiu a origem do caso ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A declaração foi feita em São Bernardo do Campo, durante evento que oficializou a pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo.

Ao comentar o cenário político, Lula criticou o nível dos debates e disse que há uma “promiscuidade generalizada” na política brasileira. O presidente citou tanto o caso do Banco Master quanto irregularidades no INSS como exemplos e defendeu que o governo atual foi responsável por revelar problemas.

“Quem descobriu toda a roubalheira na Previdência Social foi o nosso governo, foi a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF). Eu era favorável a que o PT abrisse uma CPI. Mas aí eu pensava que o partido que está no governo não deveria abrir a CPI. Eles [oposição] abriram. Em vez de a gente estar indo para cima deles, eles estão indo para cima de nós, tá? (24:07) Então, é importante saber que, quando na política a gente vacila, a gente paga um preço muito alto. Esse Banco Master, vira e mexe, eles estão tentando empurrar nas costas do PT e do governo. Esse Banco Master é obra, é o ovo da serpente do Bolsonaro e do Roberto Campos, ex-presidente do Banco Central”, afirmou.

Lula também relembrou que a transferência do Banco Master para o controle de Daniel Vorcaro foi autorizada em 2019, durante a gestão de Campos Neto no Banco Central. Segundo o presidente, é preciso atenção para evitar que a oposição associe o governo atual ao escândalo. Ele defendeu ainda uma postura mais firme da bancada petista diante das críticas.

“A bancada do PT tem que ter coragem de denunciar. A gente não pode se calar, temos que abrir a boca e ir para o enfrentamento. Não tem aquele negócio de Lulinha paz e amor. Também não quero ser o Lulinha paz e ódio. Eu quero ser Lulinha paz e amor, mas com amor mais duro, mais responsável, para não deixar nego [sic] colocar uma cagada no nosso pescoço”.

O evento também marcou a oficialização da pré-candidatura de Fernando Haddad ao governo paulista. O anúncio foi feito por dirigentes do PT e contou com a presença de ministros do governo. “O Fernando é o objetivo da nossa vinda aqui no sindicato, por conta da missão que ele vai assumir no nosso projeto aqui para frente (em São Paulo)”, afirmou Edinho Silva.

Mais cedo, Haddad já havia comunicado sua saída do Ministério da Fazenda. “Hoje pra mim é um dia especial, um dia que estou deixando o Ministério da Fazenda”, declarou. Lula confirmou que o atual secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, assumirá o comando do ministério a partir desta sexta-feira (20).