André Richter – Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. Até o momento, o julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0. Além de […]

Texto atualizado pela Redação após conclusão do julgamento no STF* Por André Richter – Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na tarde desta quinta-feira (26) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O placar foi de 8 a 2 […]

Por Cleber Lourenço O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (25) uma tese de repercussão geral que reorganiza o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público e estabelece regras nacionais para conter pagamentos acima do teto constitucional. A decisão é uma das mais amplas já adotadas pela Corte sobre o tema e tenta […]

Por Tempo Real  A defesa do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil) entrou com um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que manteve as medidas cautelares — incluindo o afastamento da presidência da Alerj. Com a contestação da decisão, o caso deve ser levado ao plenário do STF, onde […]

  Por Cleber Lourenço   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu frear o arquivamento da investigação sobre o chamado “caso das joias” envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos. A decisão foi assinada na quarta-feira (18), mas só veio a público nesta quinta-feira (19). No despacho, Moraes determinou o […]

  Por Cleber Lourenço   A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o banqueiro Daniel Vorcaro a ter conversas reservadas com seus advogados sem gravação de áudio ou vídeo dentro da penitenciária federal passou a produzir um efeito imediato dentro do sistema prisional de segurança máxima. Lideranças do Primeiro […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o distanciamento entre magistrados, as partes envolvidas nos processos e os interesses em disputa é fundamental para o funcionamento do Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião com presidências dos tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, […]

  Por Augusto Tenório e Luísa Martins (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, neste domingo (8), que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) explique penduricalhos pagos de janeiro, fevereiro e março deste ano. O magistrado deu 72 horas para recebimento de resposta, “sob pena de responsabilização administrativa-disciplinar”. […]

A defesa do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso completo aos elementos técnicos das perícias feitas em celulares apreendidos durante a Operação Compliance Zero. O objetivo, segundo os advogados, é permitir que um assistente técnico da defesa realize uma análise independente do material e verifique a eventual […]

Por André Richter — Agência Brasil  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para um presídio estadual. Vorcaro foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (4), na terceira fase da Operação Compliance Zero. O pedido de transferência foi feito pela […]

Por Cleber Lourenço A decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou novas medidas na Operação Compliance Zero revela que autoridades públicas também teriam sido alvo de monitoramento por parte da estrutura paralela ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O documento cita trechos do relatório da Polícia Federal que descrevem a existência de […]

Por Cleber Lourenço A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou novas medidas na Operação Compliance Zero revela detalhes sobre a estrutura de atuação do grupo investigado no caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. No documento, o relatório da Polícia Federal descreve a existência de um núcleo paralelo dentro da organização criminosa que atuaria […]

Por Ana Pompeu (Folhapress) — O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (5) o aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções. O julgamento estava suspenso desde maio de 2025 e teve […]

Por Isabela Albernaz e Caio Spechoto (Folhapress) – O presidente Lula (PT) defendeu nesta quinta-feira (5) discutir a criação de um mandato para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao ser questionado sobre a necessidade de uma reforma no Judiciário. Em entrevista ao portal Uol, ele afirmou que “não é justo” um ministro ser […]