O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, o impacto somado de R$ 7 bilhões, aproximadamente, com as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio. Estão sendo detalhados em coletiva de imprensa dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.

O governo federal anunciou o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de R$ 2 bilhões ao mês, aproximadamente.

Esse benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista via Medida Provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida, que já está em vigor, termina nesta quarta-feira.

A outra medida anunciada nesta quarta foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro.

O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

Bruno Moretti reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva.

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo propôs aos Estados a possibilidade de conceder uma subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre esse produto, mas mantendo o compromisso da União de bancar metade do custo da medida.

Em entrevista a jornalistas, Durigan afirmou que, a depender do desenrolar do cenário do conflito no Oriente Médio, poderá haver medida de redução de Pis/Cofins sobre o biodiesel, ponderando que não há nenhuma iniciativa adicional a ser anunciada no momento e que outras ações estão em estudo no governo.

Na semana passada, o governo federal propôs que governadores cortassem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços em meio à guerra do Oriente Médio. Nesta terça, Durigan disse que a subvenção, por meio do repasse de recursos aos importadores, seria uma forma de aplicar a medida mais rapidamente, de forma a “garantir o abastecimento firme de diesel no país”.

De acordo com o ministro, o prazo para resposta pelos Estados é sexta-feira, quando será feito novo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Durigan afirmou que o custo do ICMS sobre o diesel importado é de R$1,20 por litro. Com a subvenção temporária, que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo e a União, outros R$0,60.

O impacto da medida será o mesmo da redução direta do imposto, estimado inicialmente em R$3 bilhões por mês no total para União e Estados, ressaltou.

Na entrevista, Durigan disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória que retoma ações de apoio ao financiamento à exportação de micro e pequenas empresas.