Polícia Militar de SP inscreve para 2 mil vagas de soldados; veja requisitos e etapas do concurso

A Polícia Militar de São Paulo inscreve para o concurso público com 2 mil vagas de aluno-soldado PM do Quadro de Praças para o sexo masculino e feminino. O cargo exige nível médio de escolaridade e prevê remuneração inicial de R$ 5,5 mil. A iniciativa faz parte do programa de fortalecimento das forças de segurança e da recomposição do efetivo policial em todo o estado, com a meta de viabilizar 26 mil novos policiais na gestão.

Com o lançamento deste edital, já são 5.691 vagas de concursos em andamento, considerando os editais atualmente abertos nas forças de segurança. Há ainda 2.397 vagas já autorizadas.

Veja abaixo as informações que todo candidato deve saber sobre o concurso.

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Onde encontrar o edital e o link de inscrição

Todas as informações do concurso estão neste link: https://www.vunesp.com.br/PMES2601

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas somente no site www.vunesp.com.br, até as 23h59 de 21 de agosto. O valor da inscrição é de R$ 100. 

No site estará disponível, até o 1º dia útil subsequente ao encerramento do período das inscrições, o boleto bancário para impressão e pagamento da taxa de inscrição, bem como os dados e códigos gerados na inscrição para efetivação de pagamentos instantâneos (PIX e/ou QR Code) da taxa de inscrição.

O candidato poderá ainda efetuar sua inscrição em unidades físicas do Poupatempo, por meio do setor “Poupatempo Digital”.

Salário

A remuneração básica inicial para o cargo de Aluno-Soldado PM é de R$ 5.482,51.

O que faz

As atribuições do cargo de Aluno-Soldado PM são o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, envolvendo a repressão imediata às infrações penais e administrativas e a aplicação da lei, nas diversas modalidades de policiamento, sempre primando pela defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, em conformidade com os princípios doutrinários de polícia comunitária, de direitos humanos e de gestão pela qualidade, por intermédio da conclusão com aproveitamento do Curso de Formação de Praças, destinado a formar, com solidez teórica e prática, o profissional ocupante do cargo inicial do Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Requisitos para inscrição

• ter idade mínima de 17 anos;
• ter idade máxima de 30 anos;
• ter estatura mínima, descalço e descoberto, de 1,55 m, se mulher, e 1.60 m, se homem;
• O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando:
• divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores e deveres éticos inerentes aos integrantes da Polícia Militar;
• fizer alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência ou a criminalidade;
• fizer alusão a discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem;
• fizer alusão a ideia ou ato libidinoso;
• fizer alusão a ideia ou ato ofensivo aos direitos humanos.

Requisitos para posse

• ter concluído o ensino médio ou equivalente;
• ser habilitado para condução de veículo motorizado entre as categorias “B” e “E”;
• possuir aptidão física compatível com o exercício do cargo;
• possuir higidez física e mental;
• possuir perfil psicológico compatível com o exercício do cargo;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
• se militar, estar enquadrado pelo menos no comportamento disciplinar “bom” ou equivalente, e não ter cometido, nos 2 últimos anos, transgressão disciplinar classificada como “grave” ou equivalente;
• ter boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas;
• se ex-integrante das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido “ex officio” por ter sido declarado indigno para o oficialato ou com ele incompatível, excluído ou licenciado a bem da disciplina, salvo em caso de reabilitação;
• não ter sido, nos últimos 5 anos na forma da legislação vigente:
• responsabilizado por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção;
• condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena;
• não registrar antecedentes penais dolosos incompatíveis com a função policial militar.

Locais da prova

Os candidatos poderão escolher fazer os Exames de Conhecimentos (Partes I e II) em um dos 51 municípios do estado de SP disponíveis:

• Andradina;
• Araçatuba;
• Araraquara;
• Avaré;
• Bauru;
• Bragança Paulista;
• Campinas
• Caraguatatuba;
• Catanduva;
• Cotia;
• Dracena;
• Franca;
• Franco da Rocha;
• Guarulhos;
• Itapetininga;
• Jundiaí;
• Marília
• Mogi das Cruzes;
• Mongaguá;
• Osasco;
• Ourinhos
• Piracicaba;
• Pirassununga;
• Praia Grande;
• Presidente Prudente;
• Presidente Venceslau;
• Registro;
• Ribeirão Preto;
• Rio Claro;
• São Paulo;
• Santos;
• São Bernardo do Campo;
• São José do Rio Preto;
• São Jose dos Campos;
• Sorocaba;
• Taubaté;
• Votuporanga;

Ou nas seguintes capitais de outros estados da Federação:

• Belo Horizonte – MG;
• Brasília – DF;
• Campo Grande – MS;
• Cuiabá – MT;
• Curitiba – PR;
• Florianópolis – SC;
• Fortaleza – CE;
• Goiânia- GO;
• Manaus – AM;
• Porto Alegre – RS;
• Recife – PE;
• Rio de Janeiro – RJ;
• Salvador- BA;
• Vitória – ES.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá realizar as demais etapas em qualquer outra cidade. A escolha não implica que o candidato, caso aprovado, seja classificado na cidade ou região escolhida para a realização da referida etapa.

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Etapas do concurso

O ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo será feito por meio de concurso público com as seguintes etapas:

Exames de Conhecimentos, divididos em:

Prova Objetiva (Parte I), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o conhecimento do candidato para o desempenho das atribuições e versará sobre o conteúdo programático abaixo:

• Língua portuguesa
• Matemática
• Conhecimentos gerais (História Geral, História do Brasil, Geografia Geral, Geografia do Brasil e Atualidades)
• Noções Básicas de Informática
• Noções de Administração Pública (Constituição Federal, Constituição do Estado de São Paulo e Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação)

A Prova Objetiva (Parte I) será composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada uma, sendo apenas uma alternativa correta:

• Língua Portuguesa e Interpretação de Texto – 20 questões;
• Matemática – 15 questões;
• Conhecimentos Gerais – 15 questões;
• Noções Básicas de Informática – 5 questões;
• Noções de Administração Pública – 5 questões

Prova Dissertativa (Parte II), de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar a capacidade do candidato de produzir uma redação que atenda ao tema e ao gênero/tipo de texto propostos, além de seu domínio da norma culta da língua portuguesa e dos mecanismos de coesão e coerência textual.

A Prova Dissertativa (Parte II) será composta de uma redação, na qual se espera que o candidato produza uma dissertação em prosa na norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato. Ele deverá demonstrar domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual, considerando a importância de apresentar um texto bem articulado.

Na avaliação da Prova Dissertativa (Parte II), espera-se que o candidato produza um texto dissertativo-argumentativo (em prosa), coerente, coeso (bem articulado) e de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a partir da leitura e compreensão de textos auxiliares, que servem como um referencial para ampliar os argumentos produzidos pelo próprio candidato.

A Prova Objetiva (Parte I) e a Prova Dissertativa (Parte II) serão aplicadas simultaneamente, e terão duração de 5 horas, cabendo ao candidato administrar o tempo de realização das provas.

Os Exames de Conhecimentos (Partes I e II) possuem data prevista para realização em 20 de setembro de 2026, no período da tarde.

Nos 3 dias úteis que antecederem a data prevista para a realização da prova, o candidato:

• deverá consultar a convocação no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção III – Concursos;
• poderá consultar o Portal de Concursos Públicos do Estado (www.concursopublico.sp.gov.br);
• poderá consultar a convocação subsidiariamente no site www.vunesp.com.br

A Prova Dissertativa (Parte II) será realizada no mesmo período e local da Prova Objetiva (Parte I), cabendo ao candidato administrar o tempo de realização das provas.

Serão corrigidas as Provas Dissertativas (Parte II) dos candidatos que obtiverem, no mínimo, 30 pontos na Prova Objetiva (Parte I).

Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, consistem na realização de provas (testes físicos), com o fim de avaliar as condições físicas mínimas do candidato para o desempenho do cargo pretendido, de acordo com os parâmetros estabelecidos neste edital de concurso. A aplicação dos Exames de Aptidão Física será realizada sob responsabilidade da Escola de Educação Física da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O candidato deverá apresentar atestado médico expedido por órgão público ou particular de saúde, no qual conste estar APTO para realização dos Exames de Aptidão Física.

Serão válidos apenas os atestados médicos emitidos no período de 45 dias anteriores à data marcada para a realização dos Exames de Aptidão Física.

Os Exames de Aptidão Física, de caráter eliminatório, serão compostos, além da aferição de altura, pelos seguintes testes:

• teste de condicionamento físico geral, contemplando:
• flexão e extensão de cotovelos, por meio do teste dinâmico de barra fixa, para homens, e teste de isometria na barra fixa para mulheres;
• resistência abdominal em decúbito dorsal (abdominal – tipo remador), para ambos os sexos;
• corrida de 50 metros, para ambos os sexos;
• corrida de 2.400 metros, para ambos os sexos

Exames de Saúde, de caráter eliminatório, consistem na realização de exames médicos, odontológicos e toxicológicos, com a finalidade de avaliar as condições de saúde do candidato, necessárias ao desempenho do cargo pretendido, de acordo com os parâmetros estabelecidos neste edital de concurso;

Os Exames de Saúde, de caráter eliminatório, serão realizados por Junta Médica do Centro Médico da Polícia Militar.

O candidato, após preencher um formulário sobre sua saúde, será submetido aos exames médicos, odontológicos e toxicológicos.

Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, têm a finalidade de avaliar, segundo critérios objetivos detalhados no edital, a presença de características cognitivas e de personalidade do candidato, necessárias ao desempenho adequado das atividades inerentes ao cargo pretendido, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido no edital de concurso.

Os Exames Psicológicos, de caráter eliminatório, serão realizados pelo Órgão de Pessoal da Polícia Militar em conjunto com a Fundação Vunesp e terão a finalidade de avaliar se o candidato apresenta características cognitivas e de personalidade favoráveis para o desempenho adequado das atribuições inerentes ao cargo público pretendido, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido, em vigor na Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme “Anexo F” do edital.

Os Exames Psicológicos serão realizados pela Banca Examinadora composta exclusivamente por profissionais com registro válido no Conselho Federal de Psicologia, de acordo com o Cadastro Nacional de Psicólogos.

Avaliação da Conduta Social, da Reputação e da Idoneidade, de caráter eliminatório, tem por finalidade averiguar aspectos da vida em sociedade, quanto à compatibilidade para o exercício do cargo, analisando a vida pregressa e atual do candidato, em seus aspectos social, moral, profissional e escolar, impedindo o ingresso na Polícia Militar de pessoa que não apresente boa conduta social, reputação e idoneidade ilibadas. Esta etapa é realizada por órgão técnico da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

O próprio candidato fornecerá os dados para tal averiguação, autorizando sua realização e se responsabilizando pela veracidade das informações, dados, fatos e documentos por ele apresentados durante as etapas do concurso, de modo que irregularidades, inconsistências ou omissões constatadas implicam sua reprovação e consequente eliminação do certame.

Análise de Documentos, de caráter eliminatório, tem por finalidade verificar e analisar os documentos apresentados pelos candidatos para comprovação da presença dos requisitos necessários à inscrição no concurso público e comprovação das condições para a posse no cargo pretendido.

Nesta etapa do concurso público, de caráter eliminatório, o candidato deverá fazer a entrega dos documentos necessários à confirmação dos requisitos para a inscrição e comprovação das condições para a posse no cargo de Aluno Soldado PM. Para tanto, deverá acessar o site www.policiamilitar.sp.gov.br, no link “Concursos”, e realizar impressão dos formulários disponíveis (ficha cadastral, relação de documentos e declaração de bens).

O candidato deverá fornecer uma cópia simples e legível dos seguintes documentos:

• Cédula de Identidade (RG) ou Registro de Identidade Civil (RIC);
• Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Comprovante de PIS/PASEP;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Quitação Eleitoral, emitida pelo cartório eleitoral ou por meio do site www.tse.jus.br;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento, para quem possuir;
• Certidão ou Diploma de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino público ou particular, devidamente reconhecido pela legislação vigente. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão de curso ou das  respectivas disciplinas. Nos cursos realizados na modalidade “à distância” para educação básica de jovens e adultos (EaD), deverá ser apresentada Certidão de Conclusão emitida pela Secretaria de Educação do próprio Estado em que foi realizado o referido curso;
• Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino público ou particular, devidamente reconhecido pela legislação vigente;
• Documento militar que comprove estar o candidato em dia com suas obrigações militares ou certidão expedida pela Junta do Serviço Militar, devidamente assinada por autoridade competente da respectiva Força Armada, assegurando que o candidato está quite com o Serviço Militar inicial, apenas nos casos em que não houve tempo hábil para expedição do documento militar definitivo;
• Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada das atualizações e/ou complementações;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre as categorias “B” e “E”.

Critérios de classificação e desempate

A classificação final do concurso público será apurada pela soma dos pontos obtidos nos Exames de Conhecimentos (Partes I e II), em ordem decrescente, a ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Portal de Concursos Públicos do Estado.

Em caso de empate, serão adotados os critérios de desempate na seguinte ordem:

• maior nota obtida na Prova Objetiva (Parte I dos Exames de Conhecimentos);
• maior nota obtida na Prova Dissertativa (Parte II dos Exames de
• Conhecimentos);
• idade mais avançada;
• tenha, comprovadamente, sido jurado (após 9 de junho de 2008), nos termos do disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689/41, introduzido pela Lei Federal nº 11.689/08.

Estágio probatório

O estágio probatório, com duração de 3 anos, tem início com o exercício do cargo, que é concomitante com a posse, e o candidato ingressa na graduação de Aluno-Soldado PM.

O período de 3 anos engloba o prazo para conclusão do Curso de Formação de Praças (CFP), nos termos do Sistema de Ensino da Polícia Militar, e o consequente período de estágio operacional.

O Aluno-Soldado PM que concluir com aproveitamento o Curso de Formação de Praças (CFP) será promovido à graduação de Soldado PM.

Durante o estágio probatório, será verificado, a qualquer tempo, o preenchimento dos seguintes requisitos:

• aptidão para a carreira;
• conduta social, reputação e idoneidade ilibadas;
• dedicação ao serviço;
• aproveitamento escolar;
• perfil psicológico compatível com o cargo;
• aptidão física adequada;
• condições adequadas de saúde física e mental;
• comprometimento com os valores, os deveres éticos e a disciplina policiais militares.

Validade do concurso

O concurso público terá validade de 3 meses, a contar da data de sua homologação e poderá, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. Os candidatos aprovados são chamados durante esse período da validade.

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SP POD: comandante da PM destaca queda da criminalidade e expansão da rede de proteção às mulheres

A primeira mulher a assumir o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo em quase 200 anos de história da corporação, a coronel Glauce Anselmo Cavalli, afirma que sua nomeação representa um marco não apenas para a instituição, mas para toda a sociedade. Em entrevista ao SP POD, videocast da Agência SP, a comandante-geral destacou que a conquista é resultado de uma trajetória construída por gerações de policiais militares e reforçou o compromisso de ampliar os avanços da segurança pública no estado.

“É um avanço institucional, certamente, mas também um avanço de toda a sociedade. Me sinto muito honrada, mas junto com essa satisfação vem um sentimento de responsabilidade. Represento uma caminhada de muitos profissionais, homens e mulheres. As mulheres ingressaram na Polícia Militar em 1955 e completamos recentemente 71 anos dessa trajetória de dedicação, mérito e compromisso. É um ponto de chegada, mas também um ponto de partida nesse avanço”, afirmou a comandante.

Com 33 anos de carreira na corporação, Glauce relembrou que ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco ainda no fim da adolescência, motivada pela possibilidade de seguir uma carreira até então predominantemente masculina. Segundo ela, assumir o posto mais alto da instituição foi uma surpresa, mas também a oportunidade de colocar em prática toda a experiência acumulada ao longo da trajetória profissional.

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Ao comentar o impacto de sua nomeação, a coronel ressaltou a importância da representatividade feminina nos espaços de liderança. “Exemplos arrastam. Acredito que esse avanço possa impulsionar não apenas a presença de mulheres à frente das instituições policiais, mas em todos os espaços de liderança. Sempre com dedicação, mérito e competência, que é o principal legado que queremos deixar”, disse.

Sobre os desafios à frente da maior polícia militar do país, a comandante apontou a manutenção da queda dos índices criminais como uma das principais prioridades do comando. “Temos muita clareza de que os resultados vêm da combinação de esforços e medidas. Quanto maior a integração entre as forças policiais, os órgãos de segurança e os entes federativos, maior é a nossa força. Com tecnologia, inteligência e estratégia, seguimos fortalecendo o combate à criminalidade e garantindo mais segurança para a população paulista”, destacou.

Reforço no efetivo policial 

Durante a entrevista, a comandante também destacou os investimentos realizados pelo Governo de São Paulo para reforçar o efetivo policial, ampliar o uso de tecnologia e fortalecer a integração entre as forças de segurança. Entre as iniciativas citadas estão a formação de novos soldados e a abertura de concursos públicos. Com a última formatura, realizada na terça-feira (9), o estado ultrapassou a marca de 16,2 mil policiais formados desde o início de 2023. Deste total, são 11,1 mil policiais militares, 4,6 mil policiais civis e 532 policiais técnico-científicos.

Também há outros 2,2 mil policiais em formação — quase 1,2 mil PMs e 474 delegados —, além de 5,7 mil vagas em concursos em andamento e outras 2,4 mil autorizadas.

No último dia 3, o Governo de São Paulo publicou o edital do concurso para a contratação de mais 2 mil soldados da PM. As inscrições poderão ser feitas entre 15 de junho e 21 de agosto, por meio da Fundação Vunesp. Há ainda 200 vagas para alunos-oficiais da Polícia Militar. As inscrições seguem abertas até 15 de julho.

Combate à violência contra as mulheres

A comandante também enfatizou as ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, como a ampliação das Cabines Lilás, a criação dos Espaços Lilás e o lançamento do Patrulha Mulher Segura, primeira estrutura de ronda da Polícia Militar voltada exclusivamente à proteção das mulheres no estado, além das novas funcionalidades do aplicativo SP Mulher Segura, que reúne ferramentas de proteção, denúncia e acolhimento às vítimas.

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A comandante-geral da PM destacou que um dos grandes desafios atuais é a subnotificação dos casos de violência contra a mulher. “A violência doméstica é um crime que muitas vezes acontece longe dos olhos do poder público. Não conseguimos acessá-la apenas por meio do policiamento ostensivo nas ruas ou das câmeras de monitoramento. Para enfrentá-la, precisamos garantir que as vítimas se encorajem e busquem essa rede protetiva. Minha mensagem é: vocês não estão sozinhas. Contem conosco”, afirmou.

Criado em 2024, o aplicativo SP Mulher Segura reúne serviços de proteção em um único ambiente digital e integra as ações do movimento SP Por Todas, iniciativa voltada à ampliação das políticas públicas de acolhimento, proteção e autonomia feminina.

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Com R$ 15,2 bi em investimentos, saneamento avança e leva mais saúde e dignidade a comunidades paulistas

Enfrentar longas filas para conseguir um balde de água potável, conviver diariamente com o mau cheiro e com o esgoto correndo a céu aberto pelas ruas fazia parte da rotina dos moradores da comunidade Nova Conquista, em Guarulhos, na Grande São Paulo. “O esgoto era a céu aberto e os postinhos viviam lotados”, relata Marco Nóbrega, morador da comunidade. Hoje, a realidade é outra.

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A transformação em Nova Conquista integra um conjunto de obras da Sabesp que já beneficia cerca de 300 mil habitantes de Guarulhos. Entre 2023 e 2025, o índice de tratamento de esgoto mais que dobrou no município, passando de 18% para 40%. A coleta de esgoto avançou de 91% para 96%, enquanto a cobertura de abastecimento de água cresceu de 97% para 99%, incluindo áreas informais e levando água tratada a aproximadamente 50 mil moradores.

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A expansão do saneamento para comunidades como essa acontece após assinatura do novo contrato de concessão, que possibilitou o novo ciclo de investimentos. Com a desestatização realizada pelo Governo de São Paulo, a Sabesp ampliou sua atuação para atender áreas rurais e comunidades vulneráveis historicamente sem acesso aos serviços de água e esgoto. A transformação faz parte da estratégia de antecipar para 2029 as metas de universalização do saneamento, ampliando o alcance dos investimentos e promovendo mais qualidade de vida para a população, além de incluir benefícios tarifários para diferentes perfis de consumidores.

Mudanças semelhantes também chegaram à comunidade Baracela, no Parque Novo Mundo, zona norte da capital paulista. Onde antes havia escassez, hoje existe a segurança de contar com infraestrutura básica dentro de casa. “Temos hoje a água individual e o esgoto individual. Agora eu tenho minha torneira. A diferença está dentro da minha casa”, conta Jozilene Ribeiro da Silva.

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Investimentos em saneamento

A expansão dos serviços ocorre em meio ao aumento dos investimentos da Sabesp. Em 2025, foram R$ 15,2 bilhões aplicados pela companhia, valor 120% maior em comparação ao ano anterior. Os investimentos têm como foco a ampliação da cobertura de saneamento e a melhoria dos padrões de qualidade dos serviços.

A coleta e o tratamento de esgoto chegaram a mais de 4,3 milhões de pessoas com a expansão de ligações da Sabesp. O cumprimento das metas de acesso à água, coleta e tratamento de esgoto alcançaram, respectivamente, 87%, 77% e 71% ao fim do primeiro trimestre de 2026.

Na Rota da Água

O Governo de São Paulo acompanha os avanços no saneamento por meio do Na Rota da Água. A iniciativa dá mais visibilidade às obras de segurança hídrica, reforço de abastecimento e universalização do saneamento nas cidades atendidas pela companhia.

O programa prevê uma série de entregas e visitas técnicas a mais de 1,1 mil frentes de obras em andamento nos municípios contemplados pelo novo contrato da Sabesp.

Entre as entregas já realizadas, estão obras de saneamento em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu. Além disso, há duas novas Estações de Tratamento de Esgoto em Caieiras e Franco da Rocha e um Sistema de Expansão de Esgotamento Sanitário que também contempla Francisco Morato, na Grande São Paulo.

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Governo de SP amplia uso de energia solar nos municípios com novo edital e projeto pioneiro em Águas de São Pedro 

O Governo de São Paulo vai apoiar municípios paulistas na implantação de projetos de energia solar. O edital de chamamento público será aberto nesta quarta-feira (10), com o objetivo de regulamentar o processo de inscrição, avaliação e seleção para apoio técnico e financeiro a prefeituras na implantação de usinas solares fotovoltaicas, com recursos de até R$5 milhões. O anúncio ocorre durante as comemorações da Semana do Meio Ambiente, no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste de São Paulo.  

A iniciativa contará com recursos provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O fundo tem como finalidade apoiar projetos focados na preservação e melhoria das condições do meio ambiente em São Paulo e enfrentamento dos efeitos das alterações do clima, podendo destinar recursos não reembolsáveis a municípios. O chamamento público ficará aberto para manifestação de interesse e envio das informações necessárias por vinte dias, até o dia 29 de junho, por meio do site https://semil.sp.gov.br/editais/2026/06/solar-nos-municipios/    

O apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) aos projetos tem como objetivos principais promover, de forma integrada, a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a economia aos cofres públicos e o desenvolvimento sustentável dos municípios, em linha com o Plano de Ação Climática (PAC 2050) e o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE 2050), instrumentos da estratégia climática paulista que visam à meta de atingir emissões líquidas zero de carbono até 2050.   

Para a secretária da Semil, Natália Resende, a medida contribui na ampliação do acesso à energia renovável e na redução dos gastos com energia elétrica dos municípios que mais necessitam de apoio técnico e recursos financeiros para realizar investimentos em infraestrutura. “A energia solar é uma das forças de São Paulo. A conta de energia pesa no orçamento de muitos municípios. Com esse apoio, estamos transformando o gasto recorrente em oportunidade de investimento. A economia gerada pela energia solar poderá ser revertida em benefícios diretos para a população, ao mesmo tempo em que avançamos na agenda climática paulista”, explicou Natália Resende.  

Critérios  

De acordo com o edital, os municípios serão classificados de acordo com critérios estabelecidos com foco em pequenos e médios municípios com menor grau de desenvolvimento econômico, privilegiando o desenvolvimento distribuído do estado. De acordo com a subsecretaria de Energia e Mineração da Semil, área responsável pela elaboração da proposta do edital, partiu-se da premissa de que esses municípios tendem a enfrentar desafios organizacionais e orçamentários que inviabilizam projetos dessa natureza sem apoio externo. Ao mesmo tempo, são os que mais se beneficiariam da redução permanente dos custos de energia elétrica, liberando recursos para aplicação direta na melhoria de serviços à população.    

Além de critérios socioeconômicos, a medida também busca engajamento das prefeituras em boas práticas ambientais. Entre os seis critérios do edital, foi considerada para avaliação a pontuação do município no Programa Município VerdeAzul (PMVA), iniciativa coordenada pela Semil, que observa práticas de governança ambiental, do saneamento básico até a biodiversidade.   

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Outros critérios passam pelo compromisso das prefeituras com ações dedicadas ao setor de energia. Está prevista maior pontuação para aquelas que tenham executado ou se comprometam a realizar projetos de eficiência energética no âmbito de programas federais, estimulando o engajamento dos municípios no aproveitamento de recursos setoriais disponíveis para a modernização e racionalização do consumo de energia elétrica nos prédios públicos. O edital também promove a prestação adequada dos serviços de iluminação pública para a população, observando as oportunidades de economia a partir da adoção de boas práticas.   

Após o encerramento do prazo para manifestação dos municípios, nos termos do edital, a pontuação será avaliada pela Semil, que divulgará a classificação final até o dia 03 de julho.   

Projeto pioneiro em Águas de São Pedro  

O Governo de São Paulo anunciou ainda nesta quarta-feira (10) um acordo com a Prefeitura de Águas de São Pedro para a implementação de usina solar fotovoltaica para atender o consumo das instalações elétricas públicas municipais. A partir da geração de energia da usina, torna-se viável a substituição do sistema de aquecimento de água do balneário municipal, abastecido por gás liquefeito de petróleo (GLP), por sistema de aquecimento elétrico, bem como a instalação de carregadores para veículos elétricos que serão utilizados também para a futura frota pública municipal eletrificada.   

O projeto, que integra a iniciativa municipal “Águas Sustentável – Energia Limpa e Eficiência Pública”, prevê a instalação de usina solar fotovoltaica em terreno da prefeitura, com capacidade instalada de 1 megawatt-pico (MW-p), e conexão à rede da distribuidora de energia elétrica local, a CPFL Paulista. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a sustentabilidade, reduzir custos com eletricidade e integrar a cidade às políticas estaduais de energia renovável.   

O valor do projeto é estimado em R$ 4,3 milhões, que será financiado com recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). O fundo tem como finalidade apoiar projetos municipais em São Paulo focados na preservação do meio ambiente e enfrentamento dos efeitos das alterações do clima, estando em consonância com o Plano de Estadual de Energia 2050 (PEE 2050).  

O PEE 2050 foi elaborado em conformidade com o Plano de Ações Climáticas de São Paulo (PAC 2050), instrumentos da estratégia climática paulista, com o objetivo de estabelecer diretrizes e apontar caminhos para a descarbonização dos setores de energia e de transportes, tanto do ponto de vista da oferta, quanto da demanda, buscando a neutralidade de carbono até 2050.   

Redução de custos municipais  

De acordo com a Prefeitura de Águas de São Pedro, estima-se a existência de gastos anuais da ordem de R$3 milhões relacionados ao consumo energético, combustíveis, manutenção de frota, sistemas térmicos convencionais e demais estruturas públicas passíveis de racionalização ou redução progressiva. Parte dessas despesas, ainda de acordo com a análise municipal, está associada ao consumo de energia elétrica dos prédios públicos, equipamentos urbanos, iluminação pública, mobilidade operacional e estruturas de apoio aos serviços municipais.  

Os estudos realizados pela prefeitura de Águas de São Pedro, com apoio técnico da Semil, indicam economia com despesas de energia elétrica de cerca de R$ 1 milhão por ano. A energia solar gerada pela usina compensará o consumo atual, viabilizando investimentos nos projetos de eletrificação de usos de energia da prefeitura. Assim, a transição energética será impulsionada com a substituição do uso de combustíveis fósseis.   

Os benefícios ambientais do projeto foram quantificados, levando-se em consideração os empreendimentos associados. O sistema de aquecimento de água do Balneário Municipal, abastecido por GLP, com consumo anual de 46 mil quilos, é responsável pela emissão de cerca de 128 toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano (tCO2eq/ano). Na frota municipal, o consumo de gasolina foi de mais de 52 mil litros em 2025, o que resultou em emissões de cerca de 115 tCO2eq/ano. As estimativas sugerem, portanto, que as ações de substituição do sistema de aquecimento de água e da frota pública podem evitar emissões de quase 250 tCO2eq/ano.   

“A usina solar fotovoltaica, além de gerar energia elétrica renovável e reduzir as despesas com eletricidade da prefeitura, representa um meio para a adoção de soluções energéticas que substituem o uso de combustíveis fósseis, sem a qual não se viabilizariam. A energia solar é uma fonte limpa, de baixa emissão, e que pode ser implantada de modo descentralizado, contribuindo para o avanço do estado em direção a uma economia de baixo carbono”, explicou a secretária da Semil, Natália Resende.   

Para a secretária da Semil, o modelo do projeto de usina solar fotovoltaica, incluindo a promoção da descarbonização de diferentes usos da energia no setor público, pode ser replicado para outros municípios, guardadas as particularidades de cada local e desde que sejam atendidos os requisitos de atratividade econômico-financeira, viabilidade de conexão à rede e cumprimento da legislação ambiental vigente. “Entendemos que projetos com méritos similares, tanto pela redução de gases efeito estufa como pela diminuição das despesas com energia elétrica, possam ser promovidos em parceria com prefeituras paulistas, identificando-se os instrumentos de financiamento mais adequados para cada caso”, destacou.  

João Victor Barboza, prefeito de Águas de São Pedro, explica que a implantação da usina fotovoltaica representa um marco histórico para o município e será a base para a transformação energética municipal. “A usina permitirá a geração de energia limpa para abastecer prédios públicos, reduzindo custos e preparando a cidade para um futuro mais sustentável. Esse projeto sairá do papel graças a parceria com o governo estadual, por meio da Semil, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). Mais do que uma obra de infraestrutura, esse projeto simboliza uma nova visão de cidade”, disse Barboza.  

Modelo da usina  

A usina solar fotovoltaica com potência instalada de 1 MWp se enquadra como minigeração distribuída na modalidade de autoconsumo remoto. Nessa modalidade, a energia elétrica ativa gerada pela usina é injetada na rede da distribuidora local e o consumo dos prédios públicos municipais será compensado de forma contábil. Eventual excedente do balanço entre geração e consumo é acumulado como crédito em favor da prefeitura, com validade de 60 meses, podendo ser utilizado no consumo de múltiplas unidades consumidoras públicas municipais, como prédios administrativos, equipamentos de saúde, educação e iluminação pública.   

Crescimento da energia solar em SP  

A geração de energia solar fotovoltaica em São Paulo atingiu 10,4 TWh (terawatts-hora) em 2024, um avanço de 16% na comparação com o ano anterior, segundo a edição mais recente do Balanço Energético do Estado de São Paulo (BEESP). A energia solar passou a representar 12% da eletricidade gerada no estado, consolidando-se como a terceira principal fonte, atrás apenas das hidrelétricas e das termelétricas a biomassa.   

“O aumento na geração de energia solar fotovoltaica no estado, puxado sobretudo pela geração distribuída, reflete a combinação entre o crescente interesse da sociedade em soluções sustentáveis e a busca de consumidores residenciais e empresas por economia nas contas de energia elétrica. Soma-se a isso a competitividade econômica da fonte, favorecida pela queda dos preços dos equipamentos e pelos incentivos vigentes”, explicou a subsecretária de Energia e Mineração, Marisa Barros. 

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Governo de SP e Prefeitura transformam a capital com ações integradas em habitação, mobilidade, segurança e revitalização urbana

O fim da Cracolândia após mais de três décadas de existência, o avanço do maior programa habitacional já realizado na capital paulista, a retomada e aceleração de grandes obras de mobilidade urbana e a integração de sistemas inteligentes de segurança pública estão entre os principais resultados da atuação conjunta entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital nos últimos três anos e meio. 

“Os avanços que o centro histórico da maior metrópole da América do Sul vivencia hoje não são fruto do acaso. Não houve milagre, mas trabalho duro, perseverança e método. Em pouco mais de três anos, a integração de ações entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo está viabilizando uma das maiores transformações urbanas da história da cidade. E vamos avançar mais ainda com segurança reforçada, requalificação urbana, expansão do transporte público e ampliação da oferta de moradia na região”, disse o governador Tarcísio de Freitas.

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As entregas refletem uma estratégia baseada na coordenação entre diferentes esferas de governo para enfrentar desafios históricos da maior cidade do país e, com isso, acelerar projetos, qualificar serviços e promover transformações estruturais. Os resultados são observados em diferentes frentes: um centro da cidade sem sua principal cena aberta de uso de drogas há mais de um ano, mais de 15 mil moradias populares entregues, quase 45 mil imóveis regularizados, a retomada e conclusão de obras de mobilidade aguardadas há décadas, como o Rodoanel Norte e a Linha 6-Laranja, e a consolidação de um sistema integrado de monitoramento que já contribuiu para a captura de mais de 15 mil criminosos.

Fim da Cracolândia marca mudança histórica no centro da capital

Uma das transformações mais significativas do período ocorreu na região central da cidade. Após décadas de tentativas sem resultados duradouros, a chamada Cracolândia foi desmobilizada por meio de uma atuação integrada entre Governo do Estado e Prefeitura, envolvendo ações estruturantes de segurança pública, saúde, assistência social, habitação e urbanismo.

A estratégia adotada a partir de 2023 substituiu ações isoladas por um modelo coordenado de governança, com planejamento conjunto e acompanhamento individualizado das pessoas em situação de dependência química. Ao mesmo tempo em que as forças de segurança atuaram para desarticular o tráfico de drogas e enfraquecer organizações criminosas, a rede de acolhimento e tratamento foi ampliada para oferecer suporte contínuo aos usuários.

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“São Paulo virou a página de um problema que marcou o centro da capital por mais de 30 anos. A Cracolândia deixou de existir porque houve coragem para enfrentar o crime organizado, ciência para implementar políticas públicas eficientes e determinação para não desistir. Hoje, São Paulo mostra que é possível recuperar territórios, devolver dignidade às pessoas e enfrentar problemas históricos com trabalho sério e coragem. Mais do que o fim do território, acabamos com a lógica daquele sistema que estava implementado”, afirma o vice-governador Felício Ramuth.

Equipamentos como o Hub de Cuidados, além da expansão de casas terapêuticas e unidades de atendimento, passaram a integrar uma política de atenção integral voltada à reinserção social. Paralelamente, ações de habitação, requalificação urbana e ordenamento territorial contribuíram para reduzir vulnerabilidades e fortalecer a presença do poder público na região.

Um componente importante desse processo foi a atuação integrada na Favela do Moinho. Historicamente associada à logística do tráfico de drogas que abastecia o fluxo na região central, a comunidade passou a receber ações coordenadas de segurança pública e políticas habitacionais. As operações resultaram na prisão de lideranças criminosas e no enfraquecimento da estrutura de distribuição de drogas, enquanto programas habitacionais passaram a oferecer alternativas de moradia para famílias da região. O resultado é um cenário inédito para a cidade. O centro de São Paulo completou em maio um ano sem a formação de cenas abertas de uso de drogas.

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Maior investimento habitacional da história da capital amplia acesso à moradia

Outra frente de atuação conjunta com impacto direto na vida da população é a política habitacional. Estado e Prefeitura conduzem atualmente o maior investimento da história da cidade em habitação popular. Já foram entregues 15.398 unidades habitacionais na capital, enquanto outras 33.504 estão em construção em diferentes regiões da cidade.

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“Esse é o espírito da nossa secretaria e do Governo de São Paulo. Nosso interesse é entregar unidade habitacional para as pessoas que mais precisam. E as pessoas que mais precisam estão nos municípios, por isso é tão importante a nossa parceria com prefeitas e prefeitos. Habitação é chegar na ponta, é conseguir fazer a entrega e colocar as famílias em uma situação muito melhor”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco.

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A estratégia combina instrumentos complementares para ampliar o acesso à moradia. Por meio da atuação integrada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, da CDHU e do programa Casa Paulista, em articulação com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Cohab-SP, foram estruturadas iniciativas que envolvem Parcerias Público-Privadas (PPPs), subsídios habitacionais, financiamento facilitado, reassentamento e regularização fundiária.

Entre os principais instrumentos está a Carta de Crédito Associativo, que viabiliza o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, ampliando o acesso à casa própria. Já a Carta de Crédito Imobiliário contabiliza mais de 25 mil unidades habitacionais entre entregues e em produção. Os investimentos estaduais nessa modalidade superam R$ 411 milhões e impulsionam empreendimentos que representam cerca de R$ 16 bilhões em investimentos totais, com reflexos na geração de empregos e no desenvolvimento urbano.

A atuação integrada também tem garantido soluções habitacionais para famílias que viviam em áreas de risco ou em comunidades vulneráveis, como a Favela do Moinho, oferecendo condições para acesso à moradia digna e segura.

Outro eixo é a regularização fundiária. Por meio de programas como o Cidade Legal e das ações da CDHU, quase 45 mil unidades habitacionais foram regularizadas na capital durante a atual gestão. A medida garante segurança jurídica aos moradores, amplia o acesso ao crédito, valoriza os imóveis e fortalece o direito à moradia.

Obras destravadas impulsionam nova fase da mobilidade urbana

Projetos de mobilidade urbana que eram aguardados há anos foram retomados ou acelerados, permitindo avanços concretos na expansão da infraestrutura de transporte da capital. Entre os principais exemplos está a retomada das obras do trecho Norte do Rodoanel, empreendimento estratégico para retirar caminhões das marginais e reduzir impactos no trânsito urbano.

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Outra obra emblemática é a Linha 17-Ouro, que avançou após anos de paralisação e foi entregue em janeiro. O monotrilho faz a ligação do Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária, ampliando a integração do sistema de transporte da cidade. Também seguem em andamento projetos estruturantes como a Linha 6-Laranja, que será inaugurada ainda neste ano e conectará a Brasilândia, na zona norte, à região central e à zona oeste; a expansão da Linha 2-Verde em direção à zona leste e a Guarulhos; e a ampliação da Linha 15-Prata, com novas conexões e reforço da frota para aumentar a capacidade operacional.

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A expansão da rede metroviária inclui ainda os projetos de prolongamento da Linha 5-Lilás até o Jardim Ângela e da Linha 4-Amarela até a região da Chácara do Jockey e Taboão da Serra. Em paralelo, avançam os estudos e projetos das futuras linhas 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom, que ampliarão a integração da capital com municípios como Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Cotia.

Nos trens metropolitanos, os investimentos nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade fortalecem a conexão com a zona leste e com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, ampliando a oferta de serviço e melhorando a regularidade operacional.

Outro marco é a concessão da Linha 7-Rubi associada ao Trem Intercidades, projeto que criará uma nova alternativa de deslocamento entre São Paulo, Jundiaí e Campinas, ampliando a integração regional e reduzindo a pressão sobre o sistema rodoviário.

Na zona sul da capital, a entrega da Estação Varginha em 2025 e a implantação do Terminal Estação Varginha em 2026 consolidam um novo polo de integração entre ônibus e a Linha 9-Esmeralda, beneficiando especialmente moradores de regiões como Grajaú e Parelheiros.

Tecnologia e inteligência fortalecem combate ao crime

Na segurança pública, a integração entre o programa estadual Muralha Paulista e o sistema municipal Smart Sampa representa outro exemplo de cooperação entre os dois níveis de governo.

O Muralha Paulista foi criado para combater a chamada mobilidade criminal, conectando câmeras de monitoramento, sensores e bases de dados em uma plataforma integrada de inteligência. Atualmente, o programa opera com mais de 125 mil câmeras e conta com a adesão de mais de 600 municípios. Desde o início da operação, mais de 15 mil criminosos foram presos ou capturados com o auxílio da plataforma.

Na capital, a integração com o Smart Sampa ampliou significativamente a capacidade de monitoramento e resposta das forças de segurança. O sistema municipal reúne milhares de câmeras equipadas com tecnologias de reconhecimento facial, leitura de placas e análise inteligente de imagens.

O compartilhamento de informações entre os sistemas estadual e municipal permite identificar pessoas procuradas pela Justiça, localizar veículos roubados, gerar alertas automáticos e apoiar operações policiais em tempo real.

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A convergência tecnológica fortalece a atuação preventiva e investigativa das forças de segurança, reduz o tempo de resposta a ocorrências e amplia a capacidade de monitoramento em áreas de grande circulação de pessoas e em eventos de grande porte.

“A estratégia implantada desde o início da gestão está funcionando. Estamos investindo em inteligência, tecnologia, integração da polícia e, muito mais importante, a presença constante do patrulhamento nas áreas mais sensíveis”, comenta o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves.

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Semana do Meio Ambiente: Governo de SP amplia ações de recuperação dos rios Tietê e Pinheiros

O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (10) um novo pacote de ações do programa IntegraTietê para ampliar a recuperação ambiental dos rios Tietê e Pinheiros. Os anúncios foram realizados durante evento comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente promovido no Parque Ecológico do Tietê, na zona leste da capital, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

As medidas incluem o monitoramento por satélite do Rio Tietê e de oito praias fluviais, com informações disponíveis ao público por meio de aplicativo, além do uso de bombas ultrassônicas e inteligência artificial para o combate às algas no município de Sabino e da ampliação em 20% da coleta de lixo flutuante no Rio Pinheiros. O Governo de São Paulo também destinou R$ 24 milhões para melhorias na infraestrutura das margens do Pinheiros, com pavimentação, sinalização, gradeamento, iluminação e arborização ao longo do rio, incluindo a ciclovia e o Parque Bruno Covas, além do reforço na segurança.

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“Quando olhamos para os últimos anos, percebemos o quanto avançamos nos compromissos que assumimos desde 2023. São Paulo cresceu em produtividade, cresceu no agro e cresceu também em sustentabilidade. Ampliamos nossa cobertura florestal, cumprimos o compromisso de reflorestar áreas de mata nativa e avançamos em uma pauta essencial, que muitas vezes passa despercebida: o saneamento básico. Temos muito orgulho do que construímos. Hoje, São Paulo é um estado mais resiliente, mais sustentável e cada vez mais preparado para liderar as transformações que o futuro exige”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Evolução comprovada

Os indicadores apresentados durante o evento evidenciam os avanços do programa. Nos últimos dois anos, a carga de poluição transportada pelo Rio Tietê foi reduzida em 21%, passando de 219 para 173 toneladas por dia, uma queda equivalente a 46 toneladas diárias. Nos afluentes monitorados pela Cetesb, sete em cada dez quilômetros quadrados analisados apresentaram evolução positiva na qualidade da água, com redução da concentração média de Carga Orgânica Total (COT).

“São números que mostram que estamos no caminho certo. A ampliação histórica dos investimentos na recuperação do Pinheiros e Tietê, para mais de R$ 23 bilhões, bem como os avanços nunca antes vistos na área de saneamento, foram fundamentais para essa evolução. Desde a desestatização, os investimentos em tratamento de esgoto na Região Metropolitana de São Paulo foram triplicados. O investimento total apenas no último ano em água, esgoto e renovação de estruturas existentes foi de R$ 15,2 bilhões – um aumento de 120% em relação ao ano anterior. Foi ampliado o acesso à água para 1,8 milhão de pessoas, à coleta de esgoto para 2,1 milhões e ao tratamento de esgoto para 3,8 milhões”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. 

Três dos quatro pontos de monitoramento da calha principal do Rio Pinheiros apresentaram melhora entre 2024 e 2026: a concentração de matéria orgânica caiu 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% na Usina São Paulo nos cinco primeiros meses do período analisado. O principal desafio permanece na região do Retiro, próximo à foz com o Tietê, onde a Cetesb acompanha as obras de modernização da Estação Elevatória de Esgoto de Pinheiros, com intervenções realizadas ao longo do segundo semestre de 2025. Em relação aos afluentes do Pinheiros, dois em cada três afluentes monitorados apresentaram melhora no período, com reduções superiores a 40% em alguns dos córregos historicamente impactados. 

Ciclovia Franco Montoro

Melhorias de infraestrutura nas margens do Pinheiros serão viabilizadas por parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que assumirá a gestão do Parque Linear Bruno Covas após vencer, no mês passado, a sessão pública de permissão de uso qualificado do trecho.

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Com aproximadamente 24 quilômetros de extensão, o projeto será desenvolvido por fases e contempla melhorias de infraestrutura, reforço da segurança, modernização da iluminação, nova sinalização, requalificação paisagística recuperação ambiental das margens do rio, tornando-as um ambiente mais seguro, integrado e atrativo para quem vive, trabalha ou circula pela região.  A primeira fase está prevista para começar em junho, com duração de 120 dias. A segunda etapa deverá ocorrer entre novembro de 2026 e março de 2027.

A Semil e a Secretaria da Segurança Pública também firmaram parceria para integrar parques urbanos estaduais ao programa Muralha Paulista. O acordo prevê o reforço na segurança dos usuários começando pelo Parque Linear Bruno Covas e ciclovia. 

Mais apoio aos municípios

O fortalecimento da gestão ambiental nos municípios também foi foco das entregas do evento. Sete consultórios veterinários do programa Meu Pet Contêiner foram destinados aos municípios de Aparecida, Itariri, Águas de Lindóia, Fernando Prestes, Américo Brasiliense, Arandu e Cerqueira César. Também foi celebrado acordo para ampliar a rede estadual de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), com novas unidades previstas para Botucatu, Araçatuba, Jales, Itapeva e Presidente Prudente.

Na área de resíduos sólidos, o Governo de São Paulo entregou 27 caminhões coletores compactadores a municípios contemplados por chamamento público financiado pelo Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), vinculado à Semil. Os veículos foram adquiridos com investimento de R$ 16,6 milhões e integram o primeiro ciclo de distribuição de equipamentos do programa.

Durante a cerimônia, também foi formalizado convênio para implantação de uma usina solar fotovoltaica em Águas de São Pedro. Com investimento estimado em R$ 4,3 milhões, financiado com recursos do Fecop, o projeto prevê a instalação de uma usina com capacidade de 1 megawatt-pico (MW-p) para abastecer as instalações elétricas públicas municipais. O Estado também abriu novo edital de chamamento público para apoiar a implantação de usinas solares fotovoltaicas nos municípios, ampliando o acesso das administrações locais a investimentos em geração de energia renovável.

Outra iniciativa anunciada foi a parceria entre a Semil e o Sebrae-SP para fortalecer a gestão de resíduos sólidos nos municípios. A ação prevê a seleção de 50 cidades para receber consultoria e capacitação técnica para planejamento e implementação de soluções na área. O programa também beneficiará 50 cooperativas de coleta de materiais recicláveis indicadas pelos municípios participantes, incluindo ações de educação ambiental relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

Fase vermelha da SP Sem Fogo

O evento também marcou o início da fase vermelha da Operação SP Sem Fogo 2026, período de maior atenção para incêndios florestais e queimadas durante a estiagem. Para enfrentar um cenário climático que poderá ser agravado pela atuação do fenômeno El Niño, o Estado mobiliza cerca de R$ 400 milhões em investimentos e ações preventivas, incluindo reforço tecnológico para monitoramento, ampliação da capacidade operacional dos municípios, proteção das unidades de conservação e manutenção preventiva da malha rodoviária paulista. 

Premiações

O Governo de São Paulo anunciou no evento a nova edição do Prêmio SP Carbono Zero, iniciativa que reconhece projetos alinhados à estratégia climática paulista e que contribuem para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Foi lançado também o Prêmio Cofehidro, iniciativa inédita voltada ao reconhecimento de projetos municipais de gestão dos recursos hídricos.  

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Sobre a Semana do Meio Ambiente   

Realizada pelo Governo de São Paulo em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Semana do Meio Ambiente teve como ponto alto evento no Parque Ecológico do Tietê (PET), na zona leste da capital. A edição deste ano incorporou o legado do Summit Agenda SP+Verde, ampliando a integração entre governo, setor produtivo, investidores e sociedade civil em torno da agenda climática, da economia verde e do desenvolvimento sustentável. A programação incluiu uma série de anúncios e entregas, ativações e atrações com a participação de empresas e entidades selecionadas por edital público.

Também está previsto na programação da Semana o Fórum SP Conecta, iniciativa da Semil e da InvestSP a ser realizada no próximo dia 16 de junho, voltada à atração de investimentos e ao fortalecimento da competitividade ambiental no Estado de São Paulo. A Semana do Meio Ambiente também faz alusão às comemorações dos 40 anos da Semil.

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3 ações de saneamento que ampliaram o tratamento de esgoto em Guarulhos e ajudaram a recuperar o Rio Tietê 

Com 1,2 milhão de habitantes e apenas 18% do esgoto tratado, Guarulhos, na Grande São Paulo, era uma das responsáveis pela enorme carga de poluição lançada diretamente no rio Tietê. A desestatização da Sabesp, em 2024, deu início a um novo ciclo de investimentos que fez saltar o índice de tratamento para 48% no município, enquanto a coleta passou de 91% para 96%.

Neste período, foram investidos R$ 1,8 bilhão em obras, como a construção de novas estações de tratamento, ampliação das redes coletoras e integração de regiões que historicamente apresentavam baixa cobertura de saneamento. As ações fazem parte do projeto do Governo de São Paulo para acelerar a recuperação ambiental da bacia do Tietê, por meio do programa IntegraTietê.

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Entre as obras que se destacam como as principais responsáveis pelo salto em saneamento em Guarulhos estão a construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Fortaleza e Cabuçu e a expansão da rede coletora em toda a cidade. Confira:

1 – Construção da ETE Cabuçu 

A entrega da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Cabuçu, em setembro de 2025, representou um dos principais avanços do saneamento em Guarulhos nos últimos anos. Localizada na região norte do município, a unidade passou a receber e tratar o esgoto coletado em bairros que historicamente enfrentavam limitações de infraestrutura sanitária.

Antes da obra, os efluentes gerados na região não recebiam tratamento adequado e eram despejados ‘in natura’ em rios e córregos. Com a entrada em operação da estação, milhares de moradores passaram a contar com um sistema mais eficiente de coleta e tratamento, reduzindo a carga de poluição lançada nos córregos que deságuam no principal rio paulista.

2 – Implantação da ETE Fortaleza 

Entregue junto à ETE Cabuçu, a Estação de Tratamento de Esgoto Fortaleza ampliou a infraestrutura sanitária de outra importante área de Guarulhos. As duas unidades foram projetadas para atender regiões que ainda apresentavam déficits históricos no tratamento dos efluentes domésticos.

Juntas, as estações beneficiam aproximadamente 44 mil moradores e recebem o esgoto coletado de cerca de 9 mil imóveis. Além do impacto ambiental, as obras contribuem para a melhoria das condições de saúde pública.

3 – Expansão das redes coletoras 

As novas estações de tratamento vieram acompanhadas de investimentos na expansão das redes coletoras de esgoto, cerca de 89km foram ampliados nas  redes da cidade . 

Com as obras realizadas pela Sabesp, a cobertura da coleta de esgoto em Guarulhos passou de 91% para 96% da população. O avanço permitiu conectar milhares de imóveis ao sistema público de saneamento e reduzir o número de residências que dependiam de soluções individuais ou que ainda não estavam plenamente integradas à rede.

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A ampliação da rede também foi essencial para garantir que o esgoto produzido pelos bairros atendidos chegasse às novas estações de tratamento construídas no município. O aumento da coleta é considerado uma etapa fundamental para a despoluição do Rio Tietê, já que impede que os efluentes sejam lançados diretamente em córregos e rios antes de chegarem ao sistema de tratamento. 

IntegraTietê 

Os investimentos realizados em Guarulhos fazem parte do IntegraTietê, programa do Governo de São Paulo que reúne ações de saneamento, desassoreamento, recuperação ambiental e monitoramento da bacia hidrográfica do rio.

A estratégia busca atuar simultaneamente em diferentes frentes para acelerar a recuperação do Tietê. Além da ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, o programa inclui remoção de sedimentos, limpeza de cursos d’água, modernização dos sistemas de monitoramento e obras voltadas à melhoria da qualidade ambiental.

Desde o lançamento do programa, cerca de R$ 22 bilhões foram assegurados para ações de recuperação da bacia. Até janeiro deste ano, o IntegraTietê já havia retirado quase 5 milhões de metros cúbicos de sedimentos dos rios e ampliado o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto para mais de 3 milhões de pessoas nas áreas atendidas pela Sabesp.

Universalização do acesso à água

O Estado de São Paulo recebeu em 2025 o maior investimento da história para ampliar o acesso da população à água e esgoto tratado. Foram R$ 15,2 bilhões aplicados pela Sabesp, valor 120% superior aos R$ 6,9 bilhões do ano anterior. O crescimento foi possível após a desestatização da empresa, realizada em julho de 2024 pelo Governo de São Paulo. O principal objetivo era acelerar a universalização do saneamento básico no estado, prevista para ocorrer em 2029.

O Plano Regional de Saneamento Básico prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 70 bilhões serão aplicados até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população paulista.

Na Rota da Água

O Governo de São Paulo passou a acompanhar os avanços das obras da Sabesp neste trimestre por meio do Na Rota da Água. A iniciativa dá mais visibilidade às obras de segurança hídrica, reforço de abastecimento e universalização do saneamento nas cidades atendidas pela companhia.

Lançado em fevereiro deste ano, Na Rota da Água prevê uma série de entregas e visitas técnicas a mais de 1.100 frentes de obras em andamento nos municípios contemplados pelo novo contrato da Sabesp.

Entre as entregas já realizadas, estão obras de saneamento em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu. Além disso, há duas novas Estações de Tratamento de Esgoto em Caieiras e Franco da Rocha e um Sistema de Expansão de Esgotamento Sanitário que também contempla Francisco Morato, na Grande São Paulo.

As intervenções receberam R$ 168 milhões em investimentos e devem beneficiar 46,2 mil famílias, o equivalente a cerca de 127 mil pessoas, com ampliação do tratamento de esgoto e redução da poluição em rios e córregos da região.

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Avó de 62 anos conquista primeiro certificado de sua vida com o Caminho da Capacitação

Aos 62 anos, Benedita Camargo Fortes viveu uma experiência inédita: recebeu o primeiro certificado de sua vida. Moradora de Jacupiranga, no Vale do Ribeira, ela concluiu o curso de Panificação do programa Caminho da Capacitação, iniciativa do Fundo Social de São Paulo, e transformou um sonho antigo em realidade.

Depois de décadas dedicadas ao trabalho e à criação dos filhos, Benedita voltou à sala de aula e descobriu que o desejo de aprender não tem idade. O certificado, para ela, representa muito mais do que a conclusão de um curso. Simboliza superação, perseverança e a conquista de uma oportunidade que nunca havia tido.

Com os estudos interrompidos ainda na infância, Benedita passou grande parte da vida priorizando o sustento da família. A chance de retomar a aprendizagem surgiu quando a carreta de qualificação profissional do Caminho da Capacitação chegou ao município.

“Eu estudei só até a quarta série e quase não aprendi nada na vida. Minha vida foi trabalhar, trabalhar e trabalhar. Eu não tive essa oportunidade de estudar e fazer um curso. Esse é o primeiro curso e é muito emocionante. Eu me emociono só de falar com as meninas, de estar ali”, afirma.

Nas aulas realizadas na carreta de Panificação instalada em Jacupiranga, Benedita encontrou acolhimento, incentivo e a confiança necessária para enfrentar desafios que carregava desde a infância. Mesmo com dificuldades de leitura e escrita, contou com o apoio da professora e dos colegas para acompanhar as atividades e desenvolver novas habilidades.

“Eu gosto de colocar a mão na massa. Sou mais de fazer do que de escrever. Para ser franca, eu estou me sentindo com 62 anos uma adolescente voltando a estudar”, diz, sorrindo.

Mãe e avó, Benedita sempre incentivou filhos e netos a valorizarem os estudos, mesmo sem ter tido as mesmas oportunidades. Agora, vê a própria história servir de inspiração para a família e mostrar que nunca é tarde para buscar novos caminhos. “Quero mostrar para meus filhos e para minha família que eu cheguei lá, que eu consegui. Que tive força de vontade e fui atrás do meu sonho.”

Além da realização pessoal, ela já planeja transformar o aprendizado em uma fonte complementar de renda. A expectativa é produzir e vender os próprios pães, unindo autonomia financeira e satisfação pessoal. “Pretendo fazer os pães e ganhar um dinheirinho. Quero poder dizer: ‘Eu fiz esse pão, vendi e ganhei um dinheirinho’. Ter uma renda extra vai ser muito gratificante.”

Ao olhar para a própria trajetória, Benedita enxerga no certificado a concretização de um sonho cultivado ao longo de toda a vida e uma mensagem que faz questão de compartilhar com outras pessoas. “Se você tem um sonho, corra atrás. Você vai conseguir, assim como eu consegui. Nunca é tarde.”

Caminho da Capacitação

O curso realizado por Benedita integrou o 20º ciclo do Caminho da Capacitação. Nesta etapa, a iniciativa atendeu 19 municípios das regiões administrativas de Registro e Itapeva. Ao todo, 1.187 alunos concluíram os cursos gratuitos e receberam certificado.

Integrado ao programa SuperAção SP, do Governo do Estado de São Paulo, o Caminho da Capacitação tem como objetivo ampliar oportunidades de qualificação profissional, estimular a geração de renda, incentivar o empreendedorismo e contribuir para que mais de 100 mil famílias superem a linha da pobreza.

Desde o lançamento, a iniciativa já passou por 290 municípios, distribuídos em 15 regiões do estado, e certificou mais de 14 mil pessoas.

Mais informações sobre cronograma, inscrições e municípios atendidos estão disponíveis no site: http://www.caminhodacapacitacao.sp.gov.br .

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Entenda como a alta de 120% nos investimentos em saneamento em SP melhora renda e saúde da população

Quem vive em áreas com acesso adequado à água tratada e coleta de esgoto pode chegar a ter renda até duas vezes maior do que a de moradores de regiões sem saneamento. O impacto também aparece na saúde, na produtividade do trabalho, na valorização dos imóveis e no fortalecimento da economia local, mostra pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil. Em São Paulo, onde os investimentos em saneamento cresceram 120% com o novo contrato da Sabesp realizado após a desestatização em 2024 pelo governo paulista, a ampliação da infraestrutura busca acelerar esses efeitos positivos em todo o estado. 

As metas do período de 2024 a 2026 já superam 87% para abastecimento de água, 77% para coleta de esgoto e 71% para tratamento. O objetivo do Governo de São Paulo é antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, com quase R$ 70 bilhões em investimentos até o fim da década.

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“Pensar em saneamento é pensar em saúde. São Paulo está passando por uma revolução no saneamento básico. Vamos investir R$ 70 bilhões até 2029. Quando falo em saneamento, estamos falando de resiliência hídrica, com isso nossos mananciais vão ficar com mais qualidade, e isso é pensar em saúde”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

Segundo o Instituto Trata Brasil e a consultoria EX ANTE, a universalização do saneamento pode gerar mais de R$ 1,4 trilhão em benefícios socioeconômicos para todo o Brasil até 2040. Descontados os custos necessários para a expansão da infraestrutura, os ganhos líquidos estimados superam R$ 815 bilhões entre 2021 e 2040. O principal impacto está relacionado à produtividade do trabalho, com potencial de gerar mais de R$ 437 bilhões em benefícios no período. 

Isso acontece porque a ampliação do acesso à água tratada e ao esgoto reduz afastamentos por doenças, melhora as condições de trabalho e amplia a capacidade produtiva da população. Os efeitos também alcançam áreas como educação, turismo e mercado imobiliário. 

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Regiões com saneamento adequado tendem a registrar maior valorização dos imóveis, fortalecimento do comércio local e atração de novos investimentos. O estudo aponta ainda que a redução de doenças relacionadas à falta de saneamento contribui para melhorar o desempenho escolar de crianças e adolescentes e diminuir gastos públicos com saúde.

Outro indicador destacado pelo Instituto Trata Brasil mostra que cada R$ 1 investido em saneamento gera R$ 4,30 em benefícios para a sociedade. Os retornos incluem ganhos econômicos diretos, aumento de renda, geração de empregos e redução de perdas associadas às doenças de veiculação hídrica.

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As análises mais recentes indicam que os efeitos da expansão do saneamento são cumulativos ao longo do tempo, especialmente na queda das internações por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado, já que a chegada do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto a populações antes desassistidas pode reduzir em até 69,1% a taxa de internações por esse tipo de doença após 36 meses da intervenção, evidenciando o impacto direto e duradouro do saneamento na melhoria das condições de saúde.

Universalização do acesso à água

O Estado de São Paulo recebeu em 2025 o maior investimento da história para ampliar o acesso da população à água e esgoto tratado. Foram R$ 15,2 bilhões aplicados pela Sabesp, valor 120% superior aos R$ 6,9 bilhões do ano anterior. O crescimento foi possível após a desestatização da empresa, realizada em julho de 2024 pelo Governo de São Paulo. O principal objetivo era acelerar a universalização do saneamento básico no estado, prevista para ocorrer em 2029.

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O Plano Regional de Saneamento Básico prevê investimentos de R$ 260 bilhões até 2060, dos quais R$ 70 bilhões serão aplicados até 2029 para levar água potável, tratamento e coleta de esgoto para toda a população paulista.

Na Rota da Água

O Governo de São Paulo passou a acompanhar os avanços das obras da Sabesp neste trimestre por meio do Na Rota da Água. A iniciativa dá mais visibilidade às obras de segurança hídrica, reforço de abastecimento e universalização do saneamento nas cidades atendidas pela companhia.

Lançado em fevereiro deste ano, Na Rota da Água prevê uma série de entregas e visitas técnicas a mais de 1.100 frentes de obras em andamento nos municípios contemplados pelo novo contrato da Sabesp.

Entre as entregas já realizadas, estão obras de saneamento em Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Embu-Guaçu. Além disso, há duas novas Estações de Tratamento de Esgoto em Caieiras e Franco da Rocha e um Sistema de Expansão de Esgotamento Sanitário que também contempla Francisco Morato, na Grande São Paulo.

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As intervenções receberam R$ 168 milhões em investimentos e devem beneficiar 46,2 mil famílias, o equivalente a cerca de 127 mil pessoas, com ampliação do tratamento de esgoto e redução da poluição em rios e córregos da região.

Outro destaque é o Programa Integra Tietê, que teve a contratação da expansão e do retrofit da Estação de Tratamento de Esgoto de Barueri, ao custo de R$ 5,7 bilhões. A conclusão do projeto está prevista para o fim de 2029. A obra permitirá ampliar em 40,6% a capacidade de tratamento de esgoto da estação e beneficiar 4 milhões de pessoas com acesso ao serviço.

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A Polícia Civil, através da Delegacia de Polícia de Canela, deflagrou na manhã desta terça-feira (12) uma operação policial que apura crimes contra a administração pública e o sistema tributário municipal de Canela. Os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão relacionados à investigação. O prejuízo estimado aos cofres públicos municipais ultrapassa R$ 1,4 milhão, podendo alcançar valores superiores.

A ação contou com a participação de 15 policiais civis e teve como alvos endereços profissionais e residenciais vinculados a um casal investigado, sendo ela advogada e ele fiscal de tributos do município de Canela. Os mandados foram cumpridos no início da manhã desta terça-feira, na cidade de Gramado.

Manipulação de procedimentos

Segundo as investigações, os suspeitos teriam atuado de forma coordenada em práticas ilícitas voltadas à manipulação de procedimentos tributários municipais. A apuração aponta utilização indevida da função pública e atuação paralela na esfera privada, com o objetivo de beneficiar interesses particulares e clientes vinculados ao escritório de advocacia mantido pelo casal.

Conforme apurado no inquérito policial, os investigados são suspeitos de utilizar decisões administrativas direcionadas e revisões tributárias irregulares que posteriormente eram empregadas em medidas judiciais e administrativas em benefício de contribuintes específicos.

Redução irregular

As investigações apontam, ainda, indícios de redução irregular de tributos municipais, manipulação de avaliações imobiliárias, concessão indevida de benefícios fiscais, estornos tributários sem respaldo legal e desaparecimento de processos administrativos que continham informações relevantes para auditorias e cobranças fiscais do município.

Entre os fatos investigados estão suspeitas de alteração indevida de classificação tributária de imóvel para redução significativa de IPTU, interferência em procedimento envolvendo dação em pagamento de imóvel ao município, além de supostos favorecimentos tributários a empresas privadas mediante manipulação de lançamentos fiscais e alterações cadastrais sem o devido procedimento administrativo.

Atuação conjunta

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia de Canela contou com atuação conjunta e permanente colaboração da Prefeitura Municipal de Canela, especialmente por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Divisão de Controle Interno, órgãos que auxiliaram na identificação de irregularidades, compartilhamento de informações técnicas e encaminhamento de elementos relevantes para o avanço das apurações criminais.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Civil realizou buscas por documentos, processos administrativos, equipamentos eletrônicos, registros contábeis, contratos, aparelhos celulares, notebooks, mídias digitais e outros elementos probatórios relacionados aos fatos investigados. As buscas foram acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Canela/Gramado.

O Poder Judiciário também determinou medidas cautelares diversas da prisão, entre elas a suspensão imediata do exercício da função pública do investigado vinculado à fiscalização tributária municipal, a proibição de acesso às dependências da Secretaria da Fazenda de Canela, bem como a proibição de contato com testemunhas e servidores públicos ligados aos fatos investigados.

A Polícia Civil informa que a investigação prossegue sob sigilo, tendo como objetivo aprofundar a coleta de provas, identificar todos os envolvidos e dimensionar integralmente os prejuízos causados ao erário municipal.

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Pessoas trans, indígenas e quilombolas passam a contar com reserva de vagas nos próximos concursos para servidor(a) do TRT-RS (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região).

O Órgão Especial aprovou, em 15 de abril, a Resolução Administrativa 12/2026, que regulamenta as cotas para esses grupos. Em março, o Tribunal já havia anunciado a mesma medida para seus concursos de estágio. Para ingresso na magistratura, o concurso é nacional, conduzido pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Até então, as cotas dos concursos para servidores(as) do TRT-RS contemplavam apenas os grupos previstos em lei: pessoas com deficiência e pessoas negras (pretas e pardas). Com a mudança, os percentuais das cotas passam a ser os seguintes: 

• 25% das vagas para pessoas pretas e pardas; 
• 10% das vagas para pessoas com deficiência; 
• 3% das vagas para pessoas indígenas; 
• 2% das vagas para pessoas quilombolas;
• 2% das vagas para pessoas trans.

Princípios constitucionais

A norma observa os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da vedação a todas as formas de discriminação, que impõem ao Estado o dever de adotar medidas específicas e ações afirmativas para enfrentar desigualdades estruturais.

“O presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, ressalta o compromisso do Tribunal com a promoção da inclusão, a democratização do acesso ao serviço público e a representatividade social em seus quadros de pessoal, reduzindo os impactos das barreiras estruturais que impedem a competição em condições de igualdade real. A medida integra um conjunto mais amplo de políticas institucionais do TRT-RS voltadas à promoção da equidade, à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento de uma atuação comprometida com os direitos humanos e a transformação social.”, disse o TRT em nota. 

Vagas para pessoas trans

Conforme o TRT-RS destaca no texto da resolução, a reserva de vagas para pessoas trans tem sido amplamente aceita em outros órgãos. O ato normativo também se baseia em uma nota técnica da Antrajus (Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça).

O documento registra dados sobre a participação de pessoas trans no mercado de trabalho e aponta a baixa presença desse grupo em vínculos formais e em instituições públicas. Segundo a Antrajus, o TRT-RS é o primeiro órgão do Poder Judiciário do país a estabelecer essa cota.

Indígenas e quilombolas

Já a reserva de vagas para pessoas indígenas e quilombolas passou a ser exigida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a partir de 19 de novembro de 2025, com a Resolução CNJ 657/2025. O ato normativo atualizou a Resolução CNJ 203/2015, que regulamenta as cotas raciais nos concursos do Judiciário.

“A inclusão desses grupos reconhece especificidades históricas, territoriais e coletivas que não se esgotam na política de cotas raciais, exigindo tratamento próprio no âmbito das ações afirmativas”, disse o TRT.

Verificação

A regulamentação também prevê a adoção de procedimentos específicos de verificação para cada grupo beneficiário, respeitando suas particularidades históricas, sociais e identitárias, bem como assegurando o contraditório, a ampla defesa e a observância das diretrizes estabelecidas pelo CNJ. A operacionalização das cotas será detalhada nos editais dos certames, com critérios que garantam segurança jurídica, transparência e efetividade na aplicação da política.

O concurso atual do TRT-RS segue vigente até 16 de outubro deste ano. O Tribunal já trabalha para a realização de um novo certame. Ainda não há previsão para o lançamento do edital.

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A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (6), após reunião do Conselho de Administração da estatal de petróleo.

Claudio Schlosser era responsável pela área da empresa que realizou, na última terça-feira (31), o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que teve ágio de mais de 100%, ou seja, o combustível chegou a ser vendido para distribuidoras por mais que o dobro do preço de tabela.

Dois dias após o leilão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a realização do certame, indicando que tinha sido feito contra a orientação da empresa. 

Lula classificou o leilão como “cretinice, bandidagem” e mencionou o interesse de anular a venda.

“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não aumentar o GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, declarou, na ocasião, em entrevista à TV Record Bahia.

No mesmo dia das declarações de Lula, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou uma fiscalização em refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão de gás de cozinha. 

Alta nos preços

Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é utilizado como combustível por indústrias.

O leilão foi feito em cenário de escalada internacional do preço do petróleo e de derivados por causa da guerra no Irã, que levou distúrbios à cadeia produtiva da matéria-prima, ameaçando o produto de escassez. 

Ao mesmo tempo, o governo estudava meios para suavizar os efeitos da alta do petróleo e derivados. A destituição do diretor da Petrobras ocorreu no mesmo dia em que o governo anunciou medidas que incluem zeragem de impostos e subsídios para o diesel e gás de cozinha.

Diretoria de vendas

A diretoria ocupada até essa segunda-feira por Schlosser é uma das oito que ficam sob o guarda-chuva da presidente da estatal, Magda Chambriard. Entre as atribuições da diretoria está decidir para quem e por quanto a Petrobras vende seus produtos.

A estatal informou que a então diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade, Angélica Laureano, assume a diretoria de Logística, Comercialização e Mercados.

Já o diretor executivo de Processos Industriais e Produtos, William França, acumulará, de forma temporária, as funções que eram de Laureano.

Claudio Schlosser é engenheiro químico e advogado. Ele entrou na Petrobras em 1987, no cargo de engenheiro de processamento de petróleo. Estava na diretoria desde março de 2023, quando a companhia era presidida pelo antecessor de Chambriard, Jean Paul Prates.

Novo presidente do conselho

A Petrobras informou também, na noite de ontem, que o Conselho de Administração elegeu Marcelo Weick Pogliese como presidente do colegiado até a próxima assembleia-geral, que deve acontecer dentro de dez dias.

Marcelo Weick Pogliese substitui Bruno Moretti, que renunciou na última terça-feira (31) para assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento em substituição a Simone Tebet, que deve disputar o Senado pelo estado de São Paulo.

O Conselho de Administração é um órgão de orientação e direção superior da Petrobras, responsável pela definição das estratégias. É composto por sete a 11 membros eleitos pelos acionistas. A presidente Magda Chambriard é uma das integrantes do colegiado.

Indicado do governo

O governo é o acionista controlador da empresa e, por isso, indica o presidente do conselho. A Petrobras informou que recebeu, ainda na segunda-feira, a indicação do nome do atual secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Santos Mello, para o posto.

Em comunicado ao mercado, a estatal informou que a indicação “será submetida à análise dos requisitos legais de gestão e integridade pertinentes”.

Mello tem doutorado em ciência econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestrado em economia política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e graduações em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e Ciências Econômicas (PUC-SP).

É professor licenciado do Instituto de Economia da Unicamp (IE-Unicamp), onde atua como coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico.

O indicado também pertence a dois conselhos de administração de empresas públicas: presidente do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e integrante do Conselho de Administração Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

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A vacinação contra a gripe (Influenza A e B) começa em todas as unidades de saúde de Porto Alegre nesta segunda-feira (30). O imunizante estará disponível para o público-alvo indicado pelo Ministério da Saúde, no horário de atendimento de cada serviço.

No sábado (28), haverá um ato simbólico para marcar o início da campanha, que segue até dia 30 de maio.

O público-alvo para Influenza é constituído por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas e quilombolas, trabalhadores da saúde, educação, pessoas com comorbidades, com deficiência, pessoas em situação de rua, forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e Correios.

A meta é vacinar 90% das crianças, idosos e gestantes. A vacina aplicada pelo SUS é trivalente, protegendo contra Influenza A H1N1, Influenza A H3N2 e Influenza B.

Abertura

Neste sábado (28), a Secretaria Municipal de Saúde fará ação simbólica de lançamento da campanha de vacinação para os públicos prioritários no Loteamento Santa Terezinha (rua Voluntários da Pátria, 1940, bairro Floresta), das 9h às 17h. Também haverá atendimento em unidades móveis voltado às mulheres, com solicitação de mamografia, consultas odontológicas, citopatológico para identificar câncer de colo uterino e demais serviços oferecidos na rotina da unidade móvel.

Documentação

Autodeclaração para gestantes, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Crianças devem apresentar a caderneta de vacinação.

Outros grupos precisam apresentar documento que comprove a condição (ex.: crachá, receita, carteira de trabalho).

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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu cadastro para hospitais e projeta habilitar 1.478 leitos para atendimento de casos de síndromes respiratórias no outono e no inverno. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pela SES (Secretaria Estadual da Saúde).

Conforme a pasta, o plano foi antecipado de maio para abril dentro do programa Inverno Gaúcho com Saúde, com orçamento total de R$ 100 milhões.

Do total anunciado, 1.014 leitos são clínicos, sendo 236 pediátricos e 778 adultos. Outros 464 são de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com 338 vagas para adultos e 126 pediátricas.

A Secretaria da Saúde afirma que a expectativa é habilitar 40% desse total entre abril e maio. Nessa etapa, a previsão inclui 52 leitos de UTI e 106 leitos de suporte ventilatório para crianças. Para adultos, a projeção para maio é de 135 novos leitos de UTI e 311 clínicos.

Hospitais devem se habilitar para receber recursos

Apesar de apresentado, o plano, no entanto, ainda não está fechado. A portaria que regulamenta a habilitação dos leitos não foi publicada e, de acordo com a secretaria, está “em fase final de ajustes”.

Além disso, o número anunciado depende da adesão da rede hospitalar. A pasta informou que os hospitais interessados já podem se cadastrar, mas não divulgou quais são as prioridades para receber os leitos nem como será a distribuição por região.

O Estado também não informou qual será o cronograma completo de abertura, quantos leitos efetivamente já estão pactuados com hospitais e quais critérios serão usados para definir a habilitação das vagas.

Campanha de vacinação

A secretaria afirmou ainda que pretende reforçar a vacinação no fim de março e implantar um serviço de teleUTI pediátrica para apoio ao atendimento de crianças, mas ainda não detalhou quando a operação começa nem quais unidades participarão da estratégia.

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Pelo menos três navios mercantes foram atingidos por projéteis nesta quarta-feira (11) na área do Estreito de Ormuz, no 12º dia da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A rota marítima já opera sob forte tensão e teve o tráfego praticamente paralisado desde o início do conflito.

Uma embarcação de bandeira japonesa, a One Majesty, ficou com um buraco de cerca de 10 centímetros após ser atingida ao norte de Ras Al Khaimah, nos Emirados Árabes Unidos. Outro navio, o graneleiro Star Gwyneth, de bandeira das Ilhas Marshall, teve o casco danificado ao norte de Dubai. O navio tailandês Mayuree Naree foi atingido ao norte de Omã e teve incêndio a bordo. A empresa de segurança marítima Vanguard confirmou os danos às três embarcações.

A Marinha da Tailândia informou que 23 tripulantes estavam no Mayuree Naree. Vinte foram resgatados por Omã, e o resgate dos outros três seguia em andamento. O monitoramento marítimo do Reino Unido informou 13 ataques a navios e quatro episódios de atividade suspeita desde o início da guerra.

Ontem, o Centcom (Comando Central dos Estados Unidos) afirmou ter destruído 16 embarcações iranianas usadas para lançamento de minas perto do Estreito de Ormuz. Mais cedo, Donald Trump havia falado em 10 barcos atingidos. A ação ocorreu após relatos de inteligência sobre preparativos iranianos para espalhar minas na área.

Novo líder supremo é ferido

No campo político, o novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, foi descrito como fora de risco por Yousef Pezeshkian, filho do presidente iraniano Masoud Pezeshkian, depois de relatos de que ele teria sido ferido. A Reuters, citando uma autoridade israelense, informou que Mojtaba sofreu ferimentos leves. Ele não fez pronunciamentos públicos nem apareceu desde a confirmação de sua escolha.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, voltou a pedir publicamente que iranianos se levantem contra o regime dos aiatolás. Do lado iraniano, o chefe de polícia Ahmadreza Radan afirmou que manifestantes contrários ao regime, se agirem “a mando do inimigo”, serão tratados como inimigos.

Os ministros de Energia do G7 deram apoio “em princípio” ao uso de reservas estratégicas por causa dos efeitos da guerra sobre o petróleo e o gás. A medida ainda depende de coordenação com a Agência Internacional de Energia.

Mais bombardeios de Israel no Líbano

Israel também ampliou os bombardeios. Os militares israelenses anunciaram uma nova onda de ataques em larga escala contra alvos no Irã e contra estruturas atribuídas ao Hezbollah em Beirute. No Líbano, a escalada segue no sul do país, nos subúrbios ao sul da capital e no Vale do Bekaa.

No sul do Líbano, a agência oficial do país informou sete mortos e 23 feridos após ataques na região leste. Em outro balanço, o Ministério da Saúde libanês informou 570 mortos desde o início dos bombardeios em 2 de março. Em Beirute, um prédio residencial foi atingido em área onde moradores diziam se sentir fora da zona de risco. Mais de 700 mil pessoas já deixaram suas casas por causa das ordens de evacuação e dos bombardeios.

Países do Golfo bloqueiam ataques iranianos

Países do Golfo voltaram a acionar defesa aérea. Os Emirados Árabes Unidos informaram nova resposta a mísseis e drones lançados pelo Irã. Mais cedo, o país havia comunicado quatro feridos após a queda de dois drones nas proximidades do aeroporto de Dubai.

O Qatar disse ter interceptado um ataque com mísseis. E a Arábia Saudita afirmou ter destruído seis mísseis balísticos lançados na direção da base aérea Prince Sultan e também drones em outras áreas do país. Omã informou que derrubou um drone e que outro caiu no mar. O Bahrein manteve o espaço aéreo fechado.

A Guarda Revolucionária do Irã afirmou ter lançado a 35ª onda de operações. Em comunicado reproduzido por meios estatais, a corporação disse ter atacado bases militares dos Estados Unidos no Qatar, no Kuwait e no Iraque, além da Quinta Frota norte-americana. Até o momento, autoridades norte-americanas não haviam confirmado esses danos.

O comando militar conjunto do Irã também ameaçou atingir bancos ligados a Estados Unidos e Israel na região após o relato de ataque a um banco estatal em Teerã. Um porta-voz advertiu que pessoas não deveriam permanecer a menos de um quilômetro de bancos na região.

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A guerra conduzida por Estados Unidos e Israel contra o Irã entrou no sétimo dia nesta sexta-feira (6), com ampliação dos ataques aéreos, novos relatos de interceptações em países do Golfo e endurecimento do discurso de Donald Trump. Em publicação nas redes sociais, o presidente dos Estados Unidos afirmou que “não haverá acordo” com Teerã, exceto sob “rendição incondicional”.

A declaração reduz, no curto prazo, a possibilidade de uma saída negociada. Na mesma publicação, Trump afirmou que, depois disso, os EUA e aliados ajudariam a reconstruir o Irã e citou a escolha de uma liderança “aceitável”. A fala amplia a pressão política de Washington sobre o futuro do país, embora integrantes do governo norte-americano tenham evitado, nos últimos dias, usar abertamente o termo “mudança de regime”.

Enquanto isso, Israel informou ter iniciado a 15ª onda de ataques contra estruturas que atribui ao governo iraniano em Teerã. As IDF (Forças de Defesa de Israel) afirmaram ter destruído um bunker militar na capital iraniana com o uso de 50 caças. A informação foi divulgada pelos militares israelenses e, até o momento, não há confirmação independente sobre os efeitos da ação.

Moradores de Teerã ouvidos pela BBC Persian relataram que a noite de quinta para sexta foi a mais intensa desde o início da guerra. Um deles afirmou que a casa “tremeu por cinco minutos”. Outro disse que acordou às 5h com explosões.

Mediação começa, mas não indica trégua

Apesar da intensificação dos bombardeios, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que “alguns países” iniciaram esforços de mediação. Sem citar quais governos estariam envolvidos, declarou que o Irã continua comprometido com uma paz duradoura, mas que não abrirá mão de defender a soberania nacional.

As declarações de Trump e Pezeshkian indicam que há movimentos diplomáticos paralelos à escalada militar, mas ainda sem sinal concreto de cessar-fogo.

Países do Golfo relatam novas interceptações

Arábia Saudita, Catar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos afirmaram ter interceptado ataques durante a madrugada desta sexta-feira. O Ministério da Defesa dos Emirados afirmou ter destruído nove mísseis balísticos e interceptado 109 drones. Segundo o governo do país, três drones caíram em território emiradense.

No Catar, o Ministério da Defesa anunciou a interceptação de um drone que teria como alvo a base aérea de Al-Udeid, a maior base militar dos EUA na região. Em Bahrein, autoridades britânicas anunciaram apoio à defesa aérea local com caças da Royal Air Force.

Reino Unido mantém posição ambígua

O governo britânico afirmou nesta sexta-feira que não alterou sua posição oficial, embora tenha admitido a legalidade de ataques a locais de lançamento de mísseis iranianos que possam ameaçar britânicos. Downing Street sustentou que autorizou uso “limitado, específico e defensivo” de bases para ações dos EUA, enquanto a aviação britânica segue focada na interceptação de drones, como acontece em Bahrein.

A formulação mantém a linha adotada por Londres desde o início da escalada militar: não participar da ofensiva inicial, mas aceitar ações classificadas pelo governo como defensivas. Ainda assim, a posição segue sob pressão interna e externa. Ao longo da semana, o primeiro-ministro do Reino Unido foi alvo de críticas de Donald Trump pela falta de autorização para uso de bases militares britânicas nos ataques contra o Irã.

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Uma vistoria realizada na manhã desta quarta-feira (4) marcou a conclusão das obras no calçadão da Orla de Ipanema, na zona sul de Porto Alegre. Os trabalhos ocorreram em um trecho de cerca de dois quilômetros entre as ruas Déa Coufal e Tabajaras.

O espaço recebeu novos equipamentos de lazer e melhorias na estrutura do passeio. Foram instalados três playgrounds, oito churrasqueiras, quatro academias ao ar livre, novos bancos e lixeiras, além de uma cancha de bocha.

Também foram criados sete acessos à faixa de areia por rampas ou escadas. Um núcleo de banheiros foi construído em frente à rua dos Tabajaras, com sanitários femininos, masculinos, unidades acessíveis e sanitários família.

As obras incluíram ainda o plantio de cerca de cem mudas de árvores e ampliação das áreas verdes ao longo do trecho.

Estrutura contra cheias

Parte das intervenções foi voltada à proteção do calçadão contra a ação da água do Guaíba. Um muro de concreto com cerca de 45 centímetros acima do nível do passeio foi construído ao longo da orla. A estrutura também funciona como banco para quem utiliza o local.

Outro recurso adotado foi o enrocamento — estrutura de pedras posicionadas junto à margem para reduzir a força das ondas.

Investimento e obras em andamento

O investimento na obra foi de cerca de R$ 12 milhões. Conforme a prefeitura, os recursos são provenientes de um TCAP (Termo de Conversão em Área Pública) firmado com a empresa Multiplan como contrapartida pela implantação do empreendimento Golden Lake.

Além do calçadão, seguem em andamento obras na ciclofaixa da Avenida Guaíba. Os trabalhos incluem retirada da sinalização existente, fresagem do pavimento e aplicação de nova camada de asfalto.

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A Polícia Civil, por meio da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, deflagrou nesta quarta-feira (4) a Operação Mulher Segura 2026.

O objetivo da ação é interromper ciclos de violência doméstica e familiar contra a mulher no início de ano. Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão de armas de fogo e de prisão contra agressores, além de verificação de denúncias anônimas e promoção da conscientização da rede de apoio.

Estão sendo cumpridas 16 ordens judiciais e verificação de 20 denúncias anônimas em Porto Alegre, Gravataí, Alvorada e Viamão. A operação ocorre em âmbito nacional e faz parte de um conjunto de ações para reduzir os índices de violência doméstica contra mulheres e meninas em todo o país. A ação contou com mais de 60 policiais civis do DPGV e de vários departamentos da Polícia Civil gaúcha.

“A violência doméstica é crime e não será tolerada. Se você está em situação de risco ou conhece alguém que esteja, denuncie! Sua denúncia pode salvar vidas”, disse a Polícia Civil em comunicado.

Canais de Denúncia:

• www.delegaciaonline.rs.gov.br
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A guerra conduzida por Estados Unidos e Israel contra o Irã entrou no quarto dia nesta terça-feira (3). As ações no campo de batalha registraram nova escalada militar e ampliaram a pressão política de Donald Trump sobre aliados europeus.

Em declarações no Salão Oval, durante encontro com o chanceler alemão Friedrich Merz, Trump afirmou que pode ter “forçado a mão” de Israel para antecipar a ofensiva e disse que “Teerã se preparava para atacar”.

O presidente dos Estados Unidos sustentou que o Irã teve capacidades militares “derrubadas” e sinalizou continuidade da operação com novas ondas de ataques. Também afirmou que há uma “terceira onda” a caminho e voltou a indicar que o conflito pode se estender por semanas — com possibilidade de ultrapassar a projeção inicial mencionada em discursos anteriores.

Mais cedo, novos ataques destruíram o edifício que funcionava como sede da Assembleia de Especialistas, órgão constitucionalmente responsável por selecionar o líder supremo do Irã. O prédio ficou completamente destruído. Não há confirmação sobre mortes entre integrantes do colegiado responsável pela escolha do novo clérigo que deverá governar o país.

Ainda na Casa Branca, Trump justificou a operação como medida para impedir o avanço da capacidade nuclear e do programa de mísseis de longo alcance do Irã — a mesma linha adotada nos ataques de junho do ano passado. O presidente também afirmou que as ações buscam reduzir o que descreve como apoio iraniano a grupos armados na região, como Hezbollah, no Líbano, e Hamas, na Faixa de Gaza.

Pressão sobre Reino Unido e Espanha

Durante as declarações, Trump elevou o tom contra o Reino Unido por restrições impostas na primeira fase da operação, especialmente quanto à logística e ao uso de bases militares.

O presidente atacou diretamente o primeiro-ministro Keir Starmer ao afirmar que “isso não é Winston Churchill”. Também criticou o acordo britânico sobre o arquipélago de Chagos, no Oceano Índico, onde está localizada a base de Diego Garcia, operada conjuntamente por britânicos e norte-americanos.

No caso da Espanha, Trump ameaçou romper relações comerciais e falou em “cortar todo o comércio” após a sinalização do governo espanhol de que não autorizaria o uso das bases de Morón e Rota na ofensiva. Assim como Diego Garcia, esses pontos estratégicos próximos ao Estreito de Gibraltar são operados de forma conjunta entre EUA e Espanha.

Na prática, o discurso associa a autorização dessas bases e o apoio logístico europeu à manutenção de relações diplomáticas e comerciais. A postura amplia o custo político para aliados que tentam limitar sua participação a ações defensivas.

Incursão terrestre no Líbano

No quarto dia de guerra, o Exército israelense lançou uma incursão terrestre em área fronteiriça do sul do Líbano. A movimentação ocorre após o Ministério da Defesa de Israel autorizar os militares a “tomar o controle” de novas posições no país vizinho.

A operação terrestre ocorre nas regiões de Kfar Kila e da planície de Khiam, próximas à fronteira com Israel. Os alvos são integrantes do grupo Hezbollah, aliado estratégico do Irã.

O governo libanês já havia anunciado a retirada de efetivos militares de posições avançadas na fronteira, sob a justificativa de preservar a segurança diante das operações israelenses.

O comandante das Forças de Defesa de Israel, tenente-general Eyal Zamir, classificou Irã e Hezbollah como parte de um “eixo xiita” e afirmou que o lançamento de foguetes pelo grupo libanês contra Israel representou a decisão de se alinhar diretamente a Teerã.

Ataques com drones e alerta diplomático

A embaixada norte-americana em Riad, capital da Arábia Saudita, foi atingida por dois drones. Conforme o Ministério da Defesa saudita, os danos foram limitados e houve apenas um incêndio de pequenas proporções, sem vítimas.

Diante da retaliação iraniana em diferentes pontos da região, o Departamento de Estado dos EUA recomendou que pessoal diplomático não essencial e familiares deixem países como Iraque, Jordânia e Bahrein. O governo norte-americano também orientou cidadãos a deixarem ao menos 14 países do Oriente Médio, entre eles Egito, Irã, Israel, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Síria, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.

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