O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). A votação foi unânime. A aprovação encerra a etapa de análise do tratado no Congresso brasileiro para que o acordo avance no processo de entrada em vigor.

O tratado foi assinado em 17 de janeiro no Paraguai. O texto prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos. A medida inclui regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, além de disposições sobre investimentos e padrões regulatórios.

Negociado por mais de 25 anos, o acordo cria uma zona comercial que reúne um mercado de mais de 700 milhões de pessoas. A expectativa é ampliar o fluxo de bens e investimentos entre países da América do Sul e da União Europeia.

No Senado, a relatoria ficou com a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Ela afirmou que o tratado tem alcance amplo nas relações econômicas entre os blocos. “O alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensurável, a redução de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contemporânea: investimentos, fluxos financeiros, serviços, meios de pagamento, transferência de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorrência, entre outros”, declarou.

A relatora também mencionou o contexto econômico internacional durante a análise do texto. “O mundo atual é mais fragmentado, mais cético e mais protecionista. Isso torna o acordo com nossos parceiros europeus ainda mais atual — e ainda mais necessário”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destacou a tramitação do acordo no Congresso brasileiro. “O parlamento brasileiro demonstra mais uma vez uma maturidade institucional que nós temos e que a cada movimento como este é a constatação de que o parlamento brasileiro está ao lado dos grandes temas de interessa da sociedade”, afirmou.

Na mesma quarta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que regulamenta medidas chamadas de “salvaguardas bilaterais”. O mecanismo permite adoção de instrumentos de proteção comercial em acordos de livre comércio ou em tratados com preferências tarifárias.

As salvaguardas podem ser aplicadas quando houver aumento relevante das importações em relação à produção nacional ou ao consumo interno, situação que possa causar impacto à indústria brasileira. Entre as medidas possíveis estão elevação temporária de tarifas, limitação de volumes importados ou suspensão de preferências tarifárias.

Além da tramitação no Brasil, o acordo Mercosul-União Europeia ainda precisa ser aprovado por cada país integrante dos dois blocos, conforme os procedimentos legislativos internos. Somente após a ratificação por todos os países o tratado entrará plenamente em vigor.

Enquanto esse processo ocorre, o acordo pode ser aplicado de forma provisória em alguns países. Diplomatas avaliam que a aplicação inicial pode ocorrer já a partir de março, dependendo do andamento das etapas legais nos diferentes parlamentos.

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou nesta quarta-feira (4) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está “brincando de roleta russa” com o destino de milhões de pessoas ao ampliar a guerra contra o Irã. A declaração ocorreu em pronunciamento televisionado após o líder estadunidense ameaçar cortar relações comerciais com a Espanha devido à posição do país diante do conflito no Oriente Médio.

A tensão entre os dois aliados da Otan aumentou depois que o governo espanhol proibiu aeronaves militares dos Estados Unidos de utilizarem bases aéreas e navais no sul da Espanha para lançar ataques contra o Irã. A decisão foi tomada após Sánchez classificar os bombardeios conduzidos por Estados Unidos e Israel como imprudentes e ilegais.

Em seu discurso, o premiê espanhol criticou diretamente a estratégia militar adotada por Washington. “É assim que começam as grandes catástrofes da humanidade. Você não pode brincar de roleta russa com o destino de milhões”, disse Sánchez a Trump.

“Ingenuo es creer que practicar un seguidismo ciego y servil es una forma de liderar”🤔

“No vamos a ser cómplices de algo que es malo para el mundo, contrario a nuestros valores e intereses por miedo a las represalias de uno”🌍🇪🇸
🗣Pedro Sánchez, claro mensaje a Trump.#LaHora4M pic.twitter.com/qgEyoMYA0L

— Riojaberón/❤️ (@riojaberon) March 4, 2026

Ele também reforçou que o a Espanha não pretende apoiar a ofensiva contra o Irã apenas por receio de retaliações políticas ou econômicas. “A posição do governo espanhol pode ser resumida em quatro palavras: ‘Não à guerra’ (no a la guerra, em seu idioma). Não vamos ser cúmplices de algo que é ruim para o mundo nem contrário aos nossos valores e interesses simplesmente para evitar represálias de alguém”, afirmou.

La posición del Gobierno de España ante esta coyuntura es clara y consistente. La misma que hemos mantenido en Ucrania y Gaza.

No a la quiebra de un derecho internacional que nos protege a todos, especialmente a la población civil.

No a asumir que el mundo solo puede… pic.twitter.com/bOUJy4PKK0

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) March 4, 2026

Sánchez argumentou que experiências passadas, como a Guerra do Iraque, demonstram os riscos de intervenções militares desse tipo. Segundo ele, conflitos desse porte costumam provocar efeitos colaterais graves, como o crescimento do terrorismo jihadista e o aumento dos preços da energia, além de gerar instabilidade internacional prolongada.

A Comissão Europeia saiu em defesa da Espanha e declarou que está “pronta” para proteger os interesses da União Europeia diante das ameaças comerciais feitas por Washington.

As declarações de Sánchez ocorreram após Donald Trump anunciar, na terça-feira (3), que pretende cortar todas as relações comerciais com a Espanha. O presidente norte-estadunidense criticou a decisão espanhola de impedir o uso de suas bases militares no ataque ao Irã.

“A Espanha tem sido terrível. Na verdade, eu disse ao Scott [Bessnet, secretário do Tesouro] para cortar todas as relações com a Espanha. A Espanha chegou a dizer que não podemos usar as bases deles. E tudo bem. Podemos usar a base deles se quisermos. Podemos simplesmente entrar voando e usá-la. Ninguém vai nos dizer que não podemos usá-la”, declarou Trump durante entrevista na Casa Branca.

Na mesma ocasião, o presidente dos Estados Unidos comentou os bombardeios recentes contra o Irã, incluindo um ataque ao prédio da Assembleia dos Peritos, órgão responsável por escolher o líder supremo do país.

“Tudo foi destruído no Irã. Estamos muito bem. Hoje houve outro ataque à nova liderança. O pior cenário é que alguém tão ruim quanto o anterior assuma o poder. Gostaríamos de ver alguém lá que seja melhor”, disse.

Trump também acusou o governo iraniano de atacar civis durante a escalada militar. “O Irã está atacando países que não têm nada a ver com o que está acontecendo. Está atingindo apenas instalações civis”, afirmou.

A escalada de tensões também provocou reações de autoridades iranianas. Um general da Guarda Revolucionária advertiu que novos bombardeios poderão desencadear ataques a infraestruturas econômicas em toda a região.

“Dizemos ao inimigo que, se decidir atacar nossos principais centros, nós atacaremos todos os centros econômicos da região”, afirmou o general Ebrahim Jabari.

Ele também citou impactos no mercado de energia e no comércio global. “Fechamos o estreito de Ormuz. Atualmente, o preço do petróleo passa dos 80 dólares e em breve atingirá os 200 dólares”, acrescentou, segundo a agência de notícias Isna.

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Leia em TVT News.

Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do relatório lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No relatório, Chinaglia destacou que o acordo cria uma ampla área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíveis, além de prever salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da Representação, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou os impactos econômicos do acordo e o caminho da proposta no Congresso.

Segundo ele, a expectativa é concluir a votação do relatório logo após o retorno do carnaval e, em seguida, enviar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado.

Agência Brasil, com informações da Agência Senado

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