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Na manhã desta quarta-feira (25), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) de 2024, revelando dados alarmantes sobre a violência sexual entre adolescentes brasileiros. Entre os jovens de 13 a 17 anos, 8,8% afirmam já ter sido forçados a ter relação sexual, o que representa mais de 1,1 milhão de adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.

O aumento de 2,5 pontos percentuais em comparação com 2019 chama atenção, sendo um reflexo de um problema persistente e de grande gravidade. A pesquisa, que abrangeu mais de 118 mil estudantes de escolas públicas e privadas em 1.282 cidades de todas as regiões do país, também indicou uma queda preocupante na orientação sexual nas escolas.

O índice de adolescentes que afirmam ter recebido orientação sobre sexo seguro, prevenção de gravidez e uso de preservativos caiu mais de 10 pontos percentuais entre 2019 e 2024, o que pode agravar ainda mais a situação da saúde sexual e reprodutiva entre os jovens. O aumento no número de adolescentes que relataram ter sido forçados a ter relações sexuais também traz à tona a falta de consciência sobre o abuso sexual em muitos casos.

Para Leiliane Rocha, psicóloga especialista em sexualidade, a ausência de uma educação sexual mais aprofundada nas escolas impede que as vítimas reconheçam comportamentos abusivos e busquem ajuda. “O fato da maioria das vítimas terem menos de 13 anos indica que muitas talvez nem saibam que foram violentadas. Esse número, que já é assustador, tende a ser ainda maior na realidade”, alertou.

Entre as vítimas, a grande maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência. As meninas são as mais afetadas, com 11,7% afirmando ter sido forçadas a ter relações sexuais, contra 5,8% dos meninos.

Além disso, a pesquisa revelou que a violência sexual ocorre com maior frequência em escolas públicas, onde 9,3% dos estudantes relataram ser vítimas, enquanto na rede privada o índice é de 5,7%. A região Norte apresentou a maior taxa de incidência, com 11,7%.

Outro dado alarmante da pesquisa foi o aumento de casos de assédio sexual, que afetam 18,5% dos estudantes, contra 14,7% em 2019. Esse tipo de violência é mais prevalente entre as meninas, com 26,0% delas afirmando já ter sido vítimas, enquanto 10,9% dos meninos relataram o mesmo.

“O movimento Escola sem Partido, a proibição do termo “gênero” em planos de educação, a censura a professores e materiais didáticos, e a exclusão sistemática de termos como “gênero”, “sexualidade” e “diversidade” de documentos normativos são agendas responsáveis pela redução da discussão sobre igualdade de gênero e sobre educação para sexualidade nas escolas. Não à toa, temos tido tantos ataques misóginos em escolas, que têm deixado tantas vítimas meninas e mulheres.”, destacou Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os pesquisadores também observaram que os agressores, em grande parte, são pessoas próximas das vítimas, como familiares (35,5%) ou ex-namorados (22,6%). Além disso, 23,2% dos adolescentes afirmaram que os abusos foram cometidos por agressores desconhecidos.

“A maioria dos casos de violência são cometidos por pessoas de confiança da criança ou adolescente, muitas vezes acontecendo até mesmo dentro de casa. Por isso, a importância da escola tratar sobre esse assunto: a vítima pode não se sentir segurança com a família para relatar o abuso. A escola pode ser o único espaço para que ela peça ajuda”, disse Leiliane Rocha.

A PeNSE também revelou uma diminuição na idade de início da atividade sexual entre os jovens. Em 2015, 37,5% dos adolescentes relataram já ter tido a primeira relação sexual, mas em 2024 esse número caiu para 30,4%. No entanto, a pesquisa aponta que os adolescentes têm reduzido a proteção ao longo do tempo, o que aumenta os riscos de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.

Entre os jovens que iniciaram a vida sexual, o uso de preservativos na primeira relação sexual foi de 61,7%, uma redução em relação a 2019, quando o índice foi de 63,3%. Além disso, o uso da pílula do dia seguinte é comum, com 42,1% das meninas afirmando já ter utilizado o método.

Em um cenário preocupante, a pesquisa também apontou que 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o que representa 7,3% das adolescentes sexualmente ativas. O impacto disso é ainda mais intenso na rede pública de ensino, onde 98,7% das gestantes pertencem a esse sistema.