A Prefeitura de Porto Alegre perdeu R$ 1 milhão em recursos de convênio com o Ministério da Cultura para realizar oficinas de música em escolas. O Ministério da Cultura desabilitou a Capital de executar o projeto, que seria voltado a estudantes de comunidades vulneráveis.

Pelo convênio com o governo federal, a Prefeitura teria acesso a repasse de R$ 1 milhão para a realização do projeto. No entanto, conforme a pasta, não houve comprovação de contratações para produzir o evento, assim como a contrapartida orçamentária, de R$ 10 mil.

A desabilitação foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (12). Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que desde o recebimento do montante, em 21 de março de 2023 adotou “as providências cabíveis para dar andamento à proposta, observando as exigências aplicáveis à Administração Pública”. “Porém, identificou-se uma dificuldade objetiva: o Plano de Trabalho aprovado originalmente apresentava exigências que não poderiam ser executadas diretamente pela SMC, especialmente as relacionadas ao fornecimento de lanche, transporte e Cartão TRI aos estudantes participantes das oficinas”.

Ainda conforme a Secretaria, em maio desse ano a gestão municipal formalizou o pedido de alteração do plano de trabalho do projeto, solicitando que a execução da iniciativa pudesse ser em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que assumiria a operação do projeto.

“O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Governo Federal cerca de um mês e meio após a solicitação, sob o entendimento de que a alteração não se enquadrava na proposta aprovada para a emenda. Portanto, a não realização das oficinas não decorreu de falta de interesse ou de omissão por parte da Secretaria Municipal da Cultura. O processo foi impactado, sucessivamente, pelo tempo de tramitação administrativa e assinatura do contrato, pela implantação do novo sistema orçamentário e financeiro, pelos efeitos das enchentes de 2024, pela demora na atualização do prazo no sistema federal e, por fim, pela incompatibilidade entre o Plano de Trabalho original e as condições efetivas de execução pela Secretaria Municipal da Cultura”, explica a Secretaria da Cultura por meio de nota.