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Prefeituras e estados devem garantir transporte gratuito no 2° turno

Por:Sul 21
22 de Outubro de 2026, 17:05

Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas, neste domingo (25), em todo o país, para decidir quem presidirá o Brasil de 2027 a 2030.

Além do presidente, os eleitores do Distrito Federal e de outros cinco estados, onde a disputa não foi decidida no primeiro turno, também vão às urnas daqui a três dias. Haverá segundo turno no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rondônia, e Tocantins, além do DF.

Para facilitar o deslocamento e assegurar o exercício da cidadania, prefeituras e governos estaduais devem garantir a oferta de transporte público coletivo gratuito durante todo o dia. O serviço deve atender o eleitorado de forma indistinta, sem propaganda eleitoral ou partidária.

A obrigatoriedade do passe livre nas viagens municipais e intermunicipais foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2023, e detalhada em fevereiro deste ano, na Resolução nº 23.751, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Corte, a oferta gratuita de transporte público coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação é obrigatória e de responsabilidade do Poder Público. Já os candidatos, partidos, federações ou coligações partidárias, bem como qualquer outra pessoa, ficam proibidos de fornecer transporte coletivo.

No dia da eleição, as frotas devem operar com frequência e horários equivalentes aos dias úteis – a redução do serviço habitualmente ofertado pode configurar crime eleitoral. Compete ao Poder Público informar antecipadamente à Justiça Eleitoral sobre detalhes como o planejamento da frota, itinerários, horários e modalidades de transporte.

Em caso de descumprimento das normas eleitorais, ou se houver redução ou interrupção do serviço, os cidadãos podem denunciar ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, disponível para iOS e Android.

Saiba como o transporte público gratuito vai funcionar nas capitais para garantir que todo eleitor participe das eleições.

Região Sul

Curitiba (PR)
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 206 dos 399 municípios paranaenses terão transporte coletivo gratuito neste domingo. Curitiba liberou as catracas no primeiro turno, mas não confirmou à Agência Brasil detalhes do serviço para o dia 25, até a publicação desta reportagem.

Florianópolis (SC)
Passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas, sem a obrigatoriedade de apresentar  cartão de transporte ao embarcar. Horários, itinerários e pontos de embarque e desembarque podem ser consultados pelo aplicativo Floripa no Ponto 2.0 (disponível para Android e iOS) ou no site do Consórcio Fênix.

Porto Alegre (RS)
Tarifa zero garantida no transporte coletivo. Para consultar o horário dos ônibus em tempo real e planejar seus deslocamentos, os eleitores podem acessar o site da Empresa Pública de Transporte e Circulação (Eptc) ou utilizar os aplicativos 156+POA, Tri GPS, Cittamobi, Moovit, Lá Vem o Ônibus e Tri.

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG)
Como de costume, o acesso às linhas de ônibus convencionais do sistema Move e suplementares será gratuito durante todo o domingo, mas os usuários deverão utilizar o cartão BHBus.

A operação de mobilidade da prefeitura prevê que, das 5h às 20h, período de maior movimento, a frota será reforçada. Horários e itinerários estarão disponíveis no portal da superintendência municipal de Mobilidade.

Também podem ser consultados com o uso dos QR Codes disponíveis nos cartazes afixados nos ônibus e nas estações de integração e transferência.

A passagem do metrô também será grátis durante todo o período de funcionamento do sistema. E das 07h às 18h, o intervalo entre os trens será de dez minutos para atender ao esperado aumento da demanda

Rio de Janeiro (RJ)
Na capital fluminense, o transporte de passageiros será gratuito das 6h às 20h e valerá para ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas.

No transporte rodoviário intermunicipal, serão contemplados os serviços realizados por ônibus do tipo urbano. A consulta aos itinerários e horários dos ônibus pode ser feita no aplicativo Vá de Ônibus.

São Paulo (SP)
A operação dos ônibus municipais voltará a ser reforçada neste domingo (25) e os passageiros poderão se deslocar gratuitamente das 0h às 23h59, mesmo que sem o Bilhete Único.

Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (SPTrans) as linhas em operação serão ampliadas de 1.051 para 1.137, totalizando cerca de 6,9 mil ônibus em circulação. Para acompanhar e planejar a viagem, o interessado pode utilizar qualquer um dos aplicativos indicados na página da SPTrans.

Vitória (ES) Responsável por gerir o transporte coletivo na capital capixaba, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb), informou à Justiça Eleitoral que implementará a gratuidade nas linhas do chamado Sistema Transcol (Sistema Integrado de Transporte Coletivo Urbano Municipal e Intermunicipal Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana da Grande Vitória), bem como no Sistema Aquaviário.

Por razões contratuais, a prefeitura informa que não tem condições de garantir o passe livre no Sistema Sitrip (Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros), cujas empresas concessionárias operam “em caráter precário”, com os contratos judicializados. As situações específicas de cada linha deve ser consultada nos sites https://ceturb.es.gov.br/Itinerarios e https://ceturb.es.gov.br/aquaviario, ou por meio do aplicativo Ônibus GV.

Região Centro-Oeste

Brasília (DF)
Na capital federal, onde ônibus e metrô operam gratuitamente aos domingos e feriados, as catracas permanecerão liberadas. O metrô funcionará das 6h às 21h30, com “uma oferta de trens compatível com a escala programada para os dias úteis”, segundo o Metrô-DF.

A secretaria distrital de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) também assegura que, com poucas exceções, os ônibus circularão conforme a tabela de frequência e horários dos dias úteis, atendendo a uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Informações atualizadas sobre os meios de transporte público podem ser consultadas no aplicativo oficial DF no Ponto.

Cuiabá (MT)
Na capital mato-grossense, onde a tarifa do transporte público também já é gratuito aos domingos e feriados, a passagem será liberada durante todo o dia. A prefeitura assegura que, de 04h40 às 17h, a frota estará completa a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

Disponível para Android e iOS, o aplicativo Meu Ônibus MTU fornece informações em tempo real sobre o transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

Goiânia (GO)
O transporte público será gratuito na capital goiana e em outras 20 cidades da Região Metropolitana de Goiânia durante todo o dia.

De acordo com resolução da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), todas as concessionárias deverão operar com o mesmo número de veículos e frequências de um dia útil e os custos serão ressarcidos pelo governo estadual e pelas prefeituras de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Trindade e Goianira.

Região Nordeste

Aracaju (SE)
A passagem grátis no transporte coletivo está assegurada para os eleitores da capital sergipana e para as cidades de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que integram a região metropolitana.

Para não pagar passagem, os eleitores que precisarem se deslocar entre as cidades deverá apresentar o título eleitoral ou outro documento que comprove o local de votação, acompanhado de um documento de identificação. O CittaMobi é o aplicativo oficial para a consulta de itinerário e horários do transporte público, que também podem ser acessados no site da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Fortaleza (CE)
A prefeitura garante que, além da gratuidade, a frota de ônibus será reforçada, com 400 veículos extras. A Tarifa Zero será válida das 6h às 18h, para todos os passageiros.

Das 0h às 5h59 e das 18h01 às 23h59, será aplicada a Tarifa Social, com valores reduzidos: R$ 4,80 para a tarifa inteira e R$ 1,50 para a tarifa estudantil. Os passageiros podem usar o aplicativo Meu Ônibus Fortaleza.

João Pessoa (PB)
Os eleitores da capital paraibana também não vão pagar para usar o transporte público das 6h às 20h do domingo. Contudo, ao embarcarem, terão que apresentar o Passe Legal e o título de eleitor. Segundo a prefeitura, 81 linhas serão atendidas ao longo de todo o dia, alcançando 845 viagens. As linhas, horários e itinerários disponíveis podem ser consultados no site da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

Maceió (AL)
Como na capital alagoana o transporte público urbano já é gratuito aos domingos, neste segundo turno os eleitores poderão viajar de graça para os locais de votação. Será necessário apresentar o cartão Vamu Cidadão, do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito.

Natal (RN)
Com os ônibus intermunicipais e metropolitanos de graça em todo o Rio Grande do Norte, Natal, também vai liberar as catracas para toda a população neste domingo. Na capital, não será necessário apresentar o cartão do sistema NuBus.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a operação eleitoral manterá as 62 linhas do sistema regular em circulação, com itinerários de dia útil. A grade completa de horários das linhas poderá ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura do Natal.

Salvador (BA)
As pessoas poderão utilizar os ônibus convencionais, BRT, “amarelinhos” (STEC) e o Elevador Lacerda gratuitamente, das 6h às 20h. Segundo a prefeitura, nos ônibus convencionais, não haverá cobradores e os passageiros deverão embarcar e desembarcar pelas portas do meio ou traseiras dos veículos.

Para atender à demanda, a prefeitura assegura que a frota contará com o mesmo número de ônibus de dias úteis. Usuários podem usar o CittaMobi para consultar o itinerário e horário dos ônibus.

São Luís (MA)
Entre 0h e 22h do domingo, o transporte coletivo urbano da capital maranhense será gratuito. Além das linhas municipais, de responsabilidade da prefeitura, a gratuidade também contempla linhas de ônibus intermunicipais e semiurbanos que atendam São José do Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz.

Passagens para os ferryboats que fazem a travessia Ponta da Espera-Cujupe não serão cobradas por três dias, a partir das 0h do sábado (24). No domingo, a travessia entre o Cais da Praia Grande e o Porto do Jacaré também estará liberada.

Teresina (PI)
De acordo com o governo estadual, o transporte intermunicipal gratuito estará disponível para os eleitores de todo o Piauí da 0h de sexta-feira (23) às 12h de segunda-feira (26).

Na viagem de ida, o interessado deverá apresentar título de eleitor ou documento de identidade e comprovante do local de votação. Na volta, o comprovante de votação.

No transporte semiurbano, o benefício será válido para todas as viagens realizadas no domingo. Já na capital, Teresina, os ônibus municipais circularão gratuitamente – as viagens podem ser consultadas nos aplicativos SIU Mobile e Paradas Online.

Região Norte

Belém (PA)
Por determinação do governo estadual, o transporte rodoviário e aquaviário entre municípios será realizado gratuitamente, em todo o estado, no segundo turno. A medida começa a valer ao meio-dia (12h) de sexta-feira e vale até o meio-dia de segunda-feira. Para a viagem de ida, o beneficiário terá que apresentar título de eleitor, o e-Título ou outro documento físico ou eletrônico que comprove sua identidade e o local onde vai votar.

Ao retornar, terá que apresentar o comprovante de votação e o recibo de que viajou de graça na ida. Na região metropolitana da capital, servida pelo BRT Metropolitano, a gratuidade valerá de 0h às 24h (meia-noite) de domingo, em todas as linhas, sem a exigência de apresentação de qualquer documento pessoal. A prefeitura de Belém ainda não detalhou como será a operação das linhas de ônibus municipais que o município gerencia.

Manaus (AM)
A frota manauara de ônibus circulará com a catraca liberada entre 04h e 18h de domingo, como parte de um esquema especial para garantir a mobilidade neste segundo turno. Segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil ônibus devem circular por Manaus, percorrendo 235 trajetos. Dúvidas sobre itinerários e horários podem ser esclarecidas pelo Disk Transporte (118) ou pelo aplicativo Cadê Meu Ônibus.

Palmas (TO)
O transporte coletivo já é gratuito aos fins de semana e a prefeitura promete reforçar a operação para garantir que, neste segundo turno, os eleitores se desloquem com facilidade e sem custos. A gratuidade também se aplica ao transporte intermunicipal e urbanos, em todo o estado, cujos serviços serão fiscalizados pela Agência Tocantiense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

Porto Velho (RO)
Os eleitores da capital de Rondônia poderão chegar de graça a suas sessões eleitorais. Tal como no primeiro turno, as tarifas serão gratuitas das 05h às 18h do domingo.

Rio Branco (AC)
A prefeitura confirmou ao Tribunal Regional Eleitoral a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano no segundo turno, que começarão a circular a partir das 3h, possibilitando que os trabalhos preparatórios nas seções eleitorais comecem às 5 horas. A medida é necessária porque, no Acre, a votação começa as 6 horas, em virtude da diferença em relação ao horário oficial de Brasília.

Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha obtido informações oficiais de Boa Vista (RR); Campo Grande (MS); Macapá (AP) e Recife (PE).

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Silêncio de Flávio sobre Ana Clara ‘foi desesperador’, diz a mãe da menina

Por:Sul 21
20 de Outubro de 2026, 16:19

Por Caio Barretto Briso

Da Agência Pública 

Naquele 2 de fevereiro de 2021, a família de Cristiane tinha acabado de acordar e seus dois filhos, a menina com cinco e Pedro com dois anos, estavam brincando na porta de casa. De repente, dois disparos. Cristiane correu e, ao chegar onde as crianças estavam, viu um policial parado diante de Ana Clara. Ele deu vários tiros para o alto sem dizer nada. Não quis nem prestar socorro, só o fez após outro policial se aproximar e dizer “pega a garota que você fez merda”.

“Então ele carregou ela de qualquer jeito, pra não manchar a farda de sangue. Tirei minha filha dos braços dele e levei no meu colo. Ela não chorava, não gemia, não gritava. Perto do hospital, abriu os olhos e desceu uma lagrimazinha do olho dela. Pra mim, ela morreu ali”, lembra Cristiane Gomes da Silva, que também era quase uma criança quando Ana Clara nasceu – tinha 15 anos de idade.

Nesta segunda-feira, 19 de outubro, dia seguinte ao debate da Band entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro, a hashtag #PesquiseOCasoAnaClara se tornou um mantra nas redes sociais. Motivo: Flávio é o advogado que manteve o policial Bruno Dias Delaroli, réu pelo assassinato da criança, fora da prisão até agora, como o presidente Lula lembrou no debate.

A matéria de Alice Maciel, publicada pelo ICL Notícias, trouxe o caso à tona em março, e o recente episódio da série “Revelando“, publicado esta semana, resgata o episódio em um episódio de 22 minutos sobre o caso, apresentado pela atriz Camila Pitanga. Em 2024, já senador da República, Flávio assumiu a defesa do PM e assinou um recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter a decisão que determinou o júri popular. Embora o pedido tenha sido negado, até hoje não houve julgamento.

Cristiane, a mãe da garotinha, recebeu muito apoio nas redes sociais, mas também sofreu ataques de apoiadores de Flávio e começou a se sentir ameaçada na região onde vive, no Largo da Batalha, Niterói, perto de onde sua filha foi morta. Tomada por uma crise de pânico e depressão, afastou-se das redes, e ainda foi despejada da casa onde vivia de favor, pois o dono é bolsonarista.

Ela viu trecho do debate entre Lula e Flávio: foi “desesperador ver que Flávio não respondeu a pergunta sobre Ana Clara”, diz. Para ela, “as pessoas não enxergam que sou uma mãe que perdeu uma filha, acham que quero prejudicar o Flávio, há quem diga que a errada fui eu por deixar meus filhos na porta de casa. Flávio defendeu e conseguiu anular o júri do cara, tentou fazer o cara não ser julgado pelo crime que cometeu. Tenho certeza que, se ele for eleito, o caso vai ser esquecido e eu nunca terei o descanso de saber que o assassino da minha filha está pagando pelo que ele fez.”

Cristiane não é uma militante de esquerda – no primeiro turno, ela nem votou, pois sua advogada achou melhor ela não sair de casa por causa das ameaças. Há cinco anos e seis meses aguarda o julgamento do assassino de sua filha ser marcado. A princípio seria em 14 de abril deste ano, dia em que Ana Clara completaria 11 anos de idade, mas foi adiado para 21 de outubro. No fim de agosto, o julgamento foi reagendado para 5 de maio de 2027. “Disseram que foi adiado novamente porque a juíza terá outro compromisso no dia. Só tem ela de juíza? E precisava jogar para o meio do ano que vem?”, revolta-se Cristiane. “A gente sabe que foi aquele policial, a perícia foi feita, a balística das armas foi feita, todos sabem que aquele homem foi o único que atirou, o delegado sabe disso, eu sei, o policial sabe. Mas estou à mercê da Justiça.”

Depois que Ana Clara morreu, a família se desestruturou. Seu caçula, Pedro, hoje com oito anos, ainda lembra da irmã que morreu ao seu lado. Ele faz tratamento com psicólogo desde então e não está morando com a mãe. “Ainda tenho a guarda, mas deixei ele com a avó. Não quero que ele passe pelo que estou passando. Meu sonho é conseguir um emprego para ter a minha casa e trazer ele de volta. Tenho medo que ele sinta que eu o abandonei”, lamenta a mãe.

Cristiane fala sobre como é difícil conseguir trabalho. Ela parou de estudar adolescente, quando engravidou da filha. “Eu tento, mando currículos pra tudo que é canto, faço faxina, mas não consigo nada certo. Preciso me fazer de forte todos os dias, mas às vezes não dá, a realidade da situação chega e bate pânico. Às vezes entrego os pontos e não quero ver ninguém, penso que já deu pra mim essa vida, mas então vejo o Pedro e quero ter ele comigo, preciso dele e ele também precisa de mim. É isso que me dá forças”, diz a jovem de 27 anos que agora mora de favor com uma amiga. Por falta de dinheiro, a casa está há três dias sem gás e sem comida.

Ela conta que nunca tinha enterrado ninguém na vida quando precisou se despedir da própria filha. Como não tinha dinheiro, pegou um empréstimo de R$ 6 mil com agiota a juros abusivos. Depois de alguns meses, a dívida chegou a R$ 100 mil. “Minha defesa pediu R$ 400 mil de indenização pela morte da minha filha, mas o Estado disse que só pagaria R$ 140 mil. No desespero, com agiota me ameaçando, peguei esse dinheiro e paguei quem eu estava devendo. Tirando a parte da dívida e da defesa, não sobrou quase nada.”

Cristiane nunca foi procurada por nenhum representante do Estado. “Acordo todos os dias sem minha filha e nunca ouvi um pedido de desculpas do Estado. Nunca quis tratamento psicológico, mas hoje sei como faz falta. Tem dias que eu não durmo. Fim de ano piora, perto do Natal. Aí no começo do ano tem o aniversário dela. Eu evitava ver fotos e vídeos porque me faz mal, mas aí vem a saudade. Hoje ela teria 11 anos, fico pensando ‘como ela seria, qual seria o tamanho dela?’ Meu filho pergunta sobre ela, mas me pede para eu não ficar triste, diz que não quer mais perder ninguém”, conta a mãe.

Cristiane sente medo da família Bolsonaro, mas também do cabo Delaroli, um policial de Itaboraí que estava lotado no 16o Batalhão da PM. “Sinto medo, mas penso: ‘vou me calar e ficar quieta?’ Só pra passarem anos e anos e nada ser feito, e a Ana Clara ser mais uma criança que morreu assassinada e ficar por isso mesmo? Agora tenho uma nova oportunidade de trazer à tona tudo o que aconteceu, então não posso me calar.”

Ela diz ser difícil acreditar na Justiça, pois está vendo “o que acontece com quem tem poder e força, e não tenho condições de pagar um advogado como Flávio Bolsonaro para defender minha filha, alguém com poder de mudar datas e adiar o júri, mas no fundo tenho uma pontinha de esperança”. E promete não deixar que a filha seja esquecida. “Quantas vezes forem necessárias, vou gritar o nome de Ana Clara, vou gritar que ela tinha uma vida, tinha uma mãe, um irmão, que morreu um pouquinho antes do aniversário dela. Ela queria um quarto rosa de presente. Tive que pintar o túmulo.”

Desde a tragédia, Cristiane pedia a Deus uma visão de como Ana Clara estaria hoje se estivesse viva e, mais do que isso, de como ela está no plano espiritual, onde a mãe espera reencontrá-la um dia. Há dois meses, teve um sonho. “Era ela, eu vi minha filha, ela muito grande, com os cabelos cacheados, pernas compridas como as minhas, ela veio e me deu um abraço. Acordei aos prantos às 2h da manhã.”

O que a tem mantido de pé é sua fé. “Mamãe Iansã se mostrando presente em cada ventania”, escreveu nesta segunda-feira em seu status do WhatsApp, lembrando a orixá dos ventos e tempestades. Ela também publicou duas fotos ao lado de Ana Clara, com uma mensagem para a filha: “Ainda te espero na porta de casa, no riso que o vento levou. Cinco anos cabem num abraço que o tempo nunca apagou. Não te esqueceram, filha, teu nome ainda vive em mim. E enquanto eu respirar por nós duas, teu nome será lembrado.”

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