Quase metade dos homicídios de mulheres no Brasil em 2024 foi cometida com arma de fogo, segundo levantamento divulgado neste domingo (8) pelo Instituto Sou da Paz. O estudo mostra que 47% das mortes violentas de mulheres registradas no país naquele ano ocorreram com esse tipo de arma.

De acordo com a pesquisa “Pela Vida das Mulheres: o Papel da Arma de Fogo na Violência de Gênero”, o país registrou 3.642 homicídios de mulheres em 2024. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O total inclui todas as mortes classificadas como homicídio, como feminicídios, agressões letais e casos decorrentes de intervenção policial, conforme a metodologia adotada no estudo.

Entre 2020 e 2024, os homicídios de mulheres tiveram redução de 5%. No mesmo período, as mortes de homens caíram 15%. As mortes de mulheres por arma de fogo apresentaram queda de 12% nesse intervalo, embora o instrumento continue sendo o mais utilizado nesses crimes.

Segundo a pesquisadora em segurança pública do Instituto Sou da Paz, Malu Pinheiro, o alto poder letal das armas de fogo ajuda a explicar a predominância desse meio nas mortes de mulheres. “Nos casos de feminicídio em que foram utilizadas armas de fogo, há até 85% mais chances de a vítima morrer do que quando outros meios de agressão são utilizados”, afirmou.

O levantamento aponta que 1.492 homicídios de mulheres registrados em 2024 foram classificados como feminicídio, quando o crime ocorre em razão da condição de gênero da vítima. Esses casos representaram cerca de 40% das mortes de mulheres registradas no país.

Entre os feminicídios, o meio mais utilizado foi a arma branca, responsável por 48% dos casos, seguida pelas armas de fogo, presentes em 23% dos crimes.

Os dados também indicam que grande parte das mortes ocorre dentro de residências. Em 2024, 35% dos homicídios de mulheres foram registrados em casa e 29% em vias públicas. Quando são excluídos os casos sem informação sobre o local, 45% ocorreram em residências e 37% em espaços públicos.

O estudo também aponta o perfil das vítimas. Mulheres negras, considerando pretas e pardas, representaram 67,5% das vítimas de homicídio no país. A maioria das mortes ocorreu entre mulheres de 18 a 44 anos, faixa etária que concentra 68% dos casos.

A Polícia Federal investiga o suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, ocorrida após sua prisão durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. Mourão chegou a ser socorrido e levado ao hospital, mas não resistiu. O caso ocorreu enquanto ele estava sob custódia na Superintendência Regional da PF em Minas Gerais.

Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, todo o episódio foi registrado por câmeras de segurança da unidade. “Toda a ação dele e o atendimento pelos policiais estão filmados sem pontos cegos”, afirmou ao portal G1.

Os registros em vídeo serão encaminhados ao gabinete do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com informações da corporação, Mourão tentou se enforcar utilizando a própria camiseta dentro da cela. Policiais que estavam no local prestaram socorro imediato e iniciaram manobras de reanimação enquanto acionavam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Em nota, a Polícia Federal de Minas Gerais informou: “Ao tomarem conhecimento da situação, policiais federais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciando procedimentos de reanimação e acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)”.

Equipes médicas deram continuidade ao atendimento e o detido foi encaminhado ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, onde acabou não resistindo.

Mourão havia sido preso no mesmo dia durante a operação que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Segundo as investigações, ele teria atuado como responsável pela obtenção de informações sigilosas, monitoramento de adversários e neutralização de situações consideradas sensíveis aos interesses do empresário.

A defesa de Mourão afirmou que ele “se encontrava em plena integridade física e mental” até poucas horas antes do episódio registrado na carceragem da PF. O advogado Vicente Salgueiro declarou que soube “sobre o incidente de supostamente ter atentado contra a própria vida” por meio de uma nota divulgada pela corporação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril do ano passado e agora segue para análise do Senado Federal.

A proposta tem como objetivo reorganizar e ampliar a integração entre as forças de segurança no país. Entre os pontos do texto está a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na Constituição.

A PEC também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário. Parte do financiamento dessas políticas será reforçada com 30% dos recursos provenientes da tributação das apostas esportivas, as chamadas “bets”.

O texto aprovado prevê ainda proteção para esses recursos contra bloqueios e contingenciamentos orçamentários. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que a medida garante continuidade às políticas da área. “Impede-se, assim, que ajustes fiscais anuais interrompam projetos estruturantes em inteligência, tecnologia, perícia de natureza criminal, qualificação profissional e infraestrutura penitenciária”, disse.

Durante a tramitação, o relator retirou um trecho que previa a redução da maioridade penal. A mudança ocorreu após negociações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e abriu caminho para a votação no plenário.

O substitutivo aprovado também estabelece restrições à progressão de regime para líderes de organizações criminosas. Mendonça Filho afirmou que a medida “não se trata de supressão de garantias fundamentais, mas de adequação proporcional da resposta estatal diante de condutas que produzem dano ampliado e instabilidade sistêmica para a maior parte da população”.