O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente.
Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.
Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
Moraes também determinou que Bolsonaro voltará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de ser condenado pela trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento. Pela decisão de Moraes, agentes da Polícia Militar deverão fazer a segurança da casa de Bolsonaro para evitar fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpria pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda – conhecido como Papudinha – em Brasília.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) fez uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, nesta quinta-feira (15). O ex-presidente está internado há três dias, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Carlos, ao sair da visita, relatou que Bolsonaro se encontra “inchado” devido ao uso de antibióticos e “naturalmente irritado” com seu quadro de saúde.
“Seu corpo está visivelmente muito inchado, em razão dos antibióticos, e seu estado psicológico segue naturalmente irritado diante de tudo o que está acontecendo”, disse Carlos Bolsonaro. O filho do ex-presidente reforçou que, se não tivesse recebido atendimento médico rapidamente, a situação poderia ter sido fatal.
Segundo Carlos, os médicos foram claros ao explicar que, caso o ex-presidente não tivesse sido tratado a tempo, ele poderia não ter sobrevivido. “Conversei com os médicos, que foram muito claros: mais uma ou duas horas no estado em que ele se encontrava e, muito provavelmente, a morte teria ocorrido. E sabemos que é exatamente isso que os canalhas querem”, afirmou.
Imagem – BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Carlos também pediu, mais uma vez, que seu pai seja transferido para prisão domiciliar, alegando que a medida seria necessária para a preservação de sua vida. “O dia de hoje é, mais uma vez, extremamente doloroso. Um homem que jamais desviou um centavo dos cofres públicos encontra-se preso, enquanto verdadeiros bandidos estão soltos e dando ordens no Brasil”, acrescentou o ex-vereador.
O estado de saúde de Jair Bolsonaro continua sendo monitorado de perto pela equipe médica do hospital. O último boletim, divulgado pela manhã deste domingo (15), informou que houve uma evolução clínica, com melhora na função renal, mas os marcadores inflamatórios no sangue aumentaram, exigindo o aumento da dosagem de antibióticos.
Os médicos que acompanham Bolsonaro, Cláudio Birolini, Leandro Echenique e Brasil Caiado, também indicaram que o ex-presidente continua com “suporte clínico intensivo” e está passando por intensificação da fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta da UTI no momento.
A internação de Bolsonaro tem gerado uma série de reações, principalmente devido à sua prisão no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. A visita de Carlos Bolsonaro e os relatos sobre a condição do ex-presidente aumentaram a tensão sobre a saúde do ex-mandatário e a possibilidade de mudanças nas condições de sua prisão.
A situação continua sendo acompanhada por médicos e autoridades, e a expectativa é que o quadro de saúde de Bolsonaro seja atualizado nos próximos dias.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado a um hospital em Brasília na manhã desta sexta-feira (13) após passar mal durante a madrugada. A informação foi divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em publicação nas redes sociais. Segundo o parlamentar, Bolsonaro está sendo atendido no Hospital DF Star, na capital federal.
De acordo com o primogênito, o ex-presidente apresentou sintomas logo ao acordar e precisou ser encaminhado para atendimento médico. “Acabo de receber a notícia de que meu pai está a caminho do hospital, mais uma vez”, escreveu o senador ao informar sobre a situação de saúde.
Segundo relatos iniciais, Bolsonaro teria acordado com calafrios e episódios intensos de vômito. Familiares foram informados de que houve também queda na saturação de oxigênio, o que levou à decisão de removê-lo da unidade prisional onde está custodiado para avaliação médica em um hospital da rede privada.
Segundo informações do Metrópoles, o cardiologista de Bolsonaro, Brasil Caiado, foi acionado às pressas para acompanhar o caso. O ex-presidente teria passado a noite inteira tossindo de forma contínua, em episódios intensos que quase provocaram novos vômitos. Ele foi levado ao hospital em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com apoio do helicóptero do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal durante a transferência.
A transferência ocorreu após avaliação de que as instalações médicas da Papudinha não seriam suficientes para atender o ex-presidente naquele momento. A unidade prisional fica no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Na mesma publicação, Flávio Bolsonaro pediu apoio de apoiadores e disse esperar que o quadro não seja grave. “Peço orações para que não seja nada grave”, afirmou o senador.
Acabo de receber a notícia de que meu pai @jairbolsonaro está a caminho do hospital, mais uma vez…
Informações preliminares de que acordou com calafrios e vomitou bastante.
Em nota oficial, a Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela custódia na Papudinha, confirmou a saída de Bolsonaro da unidade prisional. Segundo a corporação, o ex-presidente foi encaminhado para “atendimento médico” e novas informações deverão ser divulgadas posteriormente pela equipe responsável pelo tratamento.
Bolsonaro enfrenta desde 2018 uma série de problemas de saúde relacionados ao atentado a faca sofrido durante a campanha presidencial daquele ano. Desde então, ele passou por diversas internações e procedimentos médicos para tratar complicações decorrentes do ferimento abdominal.
No início deste mês, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido da defesa para que o ex-presidente fosse transferido para prisão domiciliar. Na decisão, Moraes afirmou que a unidade prisional apresenta estrutura adequada para o cumprimento da pena.
O ministro também destacou a movimentação política do ex-presidente dentro da unidade. Segundo ele, a “grande quantidade de visitas” de deputados, senadores, governadores e outras figuras públicas indicaria a manutenção de “intensa atividade política”, além de evidenciar a “boa condição de saúde física e mental” de Bolsonaro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão.
Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado norte-americano e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil.
No pedido de autorização encaminhado ao Supremo, a defesa de Bolsonaro pediu que a visita seja realizada na próxima segunda-feira (16), no período da manhã, ou na terça-feira (17), datas em que o assessor estará em visita oficial ao Brasil. A entrada de um tradutor na prisão também foi solicitada.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, vai decidir a questão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Foto: Igo Estrela/Metrópoles
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”. O prédio fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena após condenação por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, que avalia se mantém ou não a decisão do relator do caso, Moraes, que havia negado um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. O julgamento começou nesta quinta-feira e deve ser concluído ainda hoje.
Além de Moraes e Dino, também participam da votação os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é de que a maioria do colegiado confirme o entendimento do relator e rejeite o pedido da defesa do ex-presidente.
Esta é a primeira vez que o conjunto de ministros da Primeira Turma analisa formalmente o pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro. Até agora, a questão havia sido avaliada apenas individualmente por Moraes, responsável pela relatoria do processo.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação relacionada à tentativa de ruptura institucional ocorrida após as eleições de 2022. A defesa argumenta que o estado de saúde de Bolsonaro justificaria a substituição da pena em regime fechado por prisão domiciliar.
Bolsonaro cercado por policiais. Foto: reprodução
Segundo os advogados, o ex-presidente apresenta um quadro clínico delicado, com diversas doenças e necessidade de cuidados médicos constantes. Com base nesse argumento, a defesa solicitou ao Supremo autorização para que ele cumpra a pena em casa.
Ao rejeitar o pedido, Moraes citou laudo pericial elaborado pela Polícia Federal. De acordo com o documento, não há necessidade de transferência do ex-presidente para cuidados hospitalares, apesar do reconhecimento de que ele possui “quadro clínico o de alta complexidade”.
O ministro também destacou que a prisão domiciliar é considerada uma medida excepcional e depende do cumprimento de requisitos específicos previstos na legislação. Na avaliação do relator, Bolsonaro não atende a essas condições.
Entre os fatores mencionados na decisão está a existência de tentativas de fuga registradas durante o período de prisão preventiva. Segundo Moraes, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, o que reforçaria o entendimento de que a substituição da pena não é adequada.
O relator também afirmou que, diferentemente do que sustenta a defesa, a unidade prisional oferece estrutura compatível com as necessidades médicas do ex-presidente. Segundo a decisão, o local conta com adaptações e condições que atendem integralmente às exigências de acompanhamento e atendimento de saúde.
O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Foto: AFP
Visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, exige um procedimento que vai além de um simples agendamento. O acesso depende, primeiro, do aval do próprio Bolsonaro, que cumpre pena no complexo da Papuda, e depois de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com informações do PlatöBR.
O processo começa com a inclusão do interessado em uma lista administrada pelos advogados do ex-presidente. Não há prazo definido para resposta nem critério público de ordem de chegada. A triagem inicial é feita pelo próprio Bolsonaro, que decide quem deseja ou não receber.
Somente após essa anuência prévia é que o nome do visitante é submetido ao STF. A partir daí, cabe a Alexandre de Moraes analisar e autorizar formalmente a entrada no presídio. Sem essa etapa judicial, a visita não ocorre.
Na prática, a fila funciona como um filtro político e pessoal. Aliados relatam que a espera pode ser longa, e a autorização depende tanto da vontade do ex-presidente quanto da decisão do ministro relator.
Tarcísio de Freitas ao lado de Carlos Bolsonaro após visita a Jair na Papudinha. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
Recentemente, Moraes autorizou visitas de nomes como Anderson Luis de Moraes, Bia Kicis (PL-DF), José Vicente Santini, Marco Feliciano (PL-SP) e Rogério Marinho (PL-RN). Em liberações anteriores, também foram autorizados Bruno Bonetti, Carlos Portinho (PL-RJ) e Guilherme Derrite (PL-SP).
Outros aliados ainda aguardam resposta, entre eles Alberto Fraga (PL-DF) e Izalci Lucas (PL-DF). A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também manifestou intenção de visitar Bolsonaro. O controle rigoroso das visitas mantém a lista sob acompanhamento constante e reforça o caráter seletivo do processo.
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