Sandra Bittencourt (*) 

O que acontece quando uma mulher é capaz de desestabilizar a paisagem performativamente machista em espaços de poder? Ela é calada, acusada de desequilíbrio, convidada a se comportar melhor. Março de 2026.Sim, 2026! Assembleia Legislativa de um Estado recordista em feminicídios e em descumprimento de medidas protetivas (nos escassos dois meses do novo ano foram registrados 18 assassinatos de mulheres no Rio Grande do Sul, uma mulher morta a cada quatro dias). Uma parlamentar ativa e militante da causa tem a palavra cortada. Nesse cenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parlamento gaúcho analisava 18 projetos de lei sobre a defesa das mulheres. O pano de fundo era o de descontentamento das bancadas da direita e extrema-direita, que não dispõem de trabalho relevante e nem de discurso de defesa das mulheres, além do descontentamento do próprio governo consciente das falhas e da autoria do desmonte das políticas públicas nessa área. Ou seja, sabiam que era preciso fazer algo, mas estavam temerosos de deixar brilhar as deputadas de esquerda que têm trabalho e discurso coerente no debate à violência de gênero. Era preciso performar preocupação pública e, ao mesmo tempo, impedir falas e verdades incômodas na equação política da sociedade gaúcha que vê disparar a barbárie e não encontra respostas suficientes das autoridades. 

Como define Debord (1994) na obra A sociedade do Espetáculo, toda a vida das sociedades nas quais reinam as modernas condições de produção se apresenta como uma imensa acumulação de espetáculos. O presidente da CCJ, Frederico Antunes, havia preparado o seu. Não contava, contudo, com a indignação de uma parlamentar. A divergência se instalou. A deputada Luciana Genro, do PSOL, acusou má vontade de Antunes ao pedir vistas para análise da sua proposta para combater a violência contra mulheres nos estádios de futebol (importante, não?). Logo adiante, o deputado pediu vistas a outro projeto, de autoria da Nadine Anflor (PSDB). Luciana pediu a palavra, mas foi interrompida pelo presidente, supostamente porque não deveria avançar sobre o mérito. Ocorre que a deputada estava com a palavra e não cabe a ele definir o que ela pode ou não falar no seu tempo concedido. Luciana reagiu com firmeza e indignação, apontando o óbvio: ele não poderia interrompê-la. A reação do deputado? Cortou o microfone. Luciana foi silenciada. A cobertura dada ao fato? “Discussão entre deputados”. Não foi o que aconteceu. Mas o mais surpreendente foi a posição do parlamentar depois do ocorrido. Em entrevista aos veículos que cobriam a reunião, foi taxativo: “ela me deve desculpas”! Ou seja, culpou a vítima pela violência política de gênero que ele praticou. Interromper uma parlamentar, autoridade no tema, cortar o microfone e agir com truculência, apenas denuncia o machismo empedernido de Antunes e o cinismo como estratégia política, já que o sentido da atuação não pareceu ser de verdadeira preocupação com a situação de ameaça a vida das mulheres, mas de buscar diminuir a atuação das parlamentares militantes da causa e evitar dividendos políticos em ano eleitoral, nem que isso custe computar mais mulheres mortas e órfãos traumatizados. 

Por que calar Luciana nesse tema? Que ameaça ela representa? Luciana Genro tem um trabalho sólido na área de segurança pública e na defesa de direitos, especialmente das mulheres. Ela é autora do PL 134/2023, que cria o Selo Tolerância Zero com Assédio, a ser concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual. Também é de sua autoria o  PL 137/2023 que Institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Rio Grande do Sul – Política Estádio de Respeito. Tem ainda o PL 436/2025, que estabelece percentual mínimo dos recursos destinados à publicidade institucional para campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher. Por fim, a deputada propõe o PL 378/2025  que cria o benefício de um salário-mínimo mensal temporário para mulheres vítimas de violência doméstica.

Incômodo para um governo que ajudou a destruir o acúmulo e a estrutura da Secretaria das Mulheres, que não aplica o percentual de 5% dos recursos federais destinados ao Sistema Único de Segurança Pública e tampouco cumpre a determinação de manter delegacias para mulheres funcionando 24 horas, além de não garantir a disponibilidade das tornozeleiras de monitoramento eletrônico, dispositivo comprovadamente eficaz na prevenção dos assassinatos. Aliás, o próprio governador Eduardo Leite, em entrevista ao vivo na televisão e em conversa direta com a deputada Bruna Rodrigues, vem repetindo que o problema é nacional, ou seja, tirou o corpo fora. Questionado sobre essa falta de ação do seu governo, achou por bem dizer que mais delegacias não resolvem, algo óbvio, mas de sua responsabilidade prover. Ao invés disso, declarou que as mulheres precisam ter coragem de denunciar. Vejam bem, ele invocando coragem para violência de gênero, ele que nunca empunhou verdadeiramente a bandeira óbvia neste país assassino da comunidade LGBT. 

Por fim, quem é Frederico Antunes? É um parlamentar experiente, líder do governo, no seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Gaúcha pelo Partido Progressista, que concentra atuação voltado para a Fronteira-Oeste. Foi a voz de uma conterrânea dele na fronteira que, ao meu ver, definiu tão bem seu perfil. Em 2017, na votação para extinção das fundações públicas (até hoje um desastre para o Estado) que teve destacado empenho de Antunes, as galerias estavam lotadas de servidores e sindicalistas. Uma colega sindicalista também da região da fronteira desatava a gritar cada vez que o deputado tinha a palavra um apelido clássico lá da fronteira, que prefiro não reproduzir. Mas, quem é daquela região, como eu, sabe das terríveis desigualdades, da baixíssima mobilidade social e do caráter de quem não tendo nascido em berço latifundiário, precisa fazer para alcançar um posto na elite: defender os interesses deles, como se seus fossem. Por isso o apelido. Quem quiser saber, me chama no privado. 

(*) Sandra Bitencourt, jornalista, Drª em Comunicação pela UFRGS, conselheira do Observatório da Comunicação Pública da UFRGS

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