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Justiça nega ação do Escola Sem Partido que tentava proibir leituras obrigatórias do vestibular da UFRGS

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou uma ação movida pelo Programa Escola Sem Partido que contestava a lista de leituras obrigatórias para o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De acordo com o programa, a obrigatoriedade das leituras ameaça o “direito à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença” e representam um “pedágio ideológico” ao ingresso na instituição de ensino superior.

No pedido de ação civil pública contra a universidade, o Escola Sem Partido declara que solicitou à UFRGS uma cópia dos documentos que justificariam a escolha das leituras que integram a lista. Em resposta, a universidade indicou que não há motivação expressa para a escolha das obras “se não a manutenção da variedade de gêneros e períodos literários da lista”. O processo – coordenado desde 2007 por um grupo de professores vinculados à Comissão Permanente de Seleção (Coperse) – é realizado anualmente, com a troca de quatro das doze leituras da lista.

Ainda de acordo com a manifestação do Escola Sem Partido, as leituras poderiam “afetar consideravelmente o psiquismo do leitor” através da doutrinação ideológica. Além disso, de acordo o programa, as escolhas promoveriam autores por razões de “etnia, raça, gênero e ideologia”, e não por mérito literário. Sob tal pretexto, o grupo solicitou a proibição de leituras obrigatórias nas próximas edições do vestibular e uma indenização por danos morais aos estudantes, além da exclusão de duas leituras da lista – “O avesso da pele”, de Jeferson Tenório, livro que integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, e “Mas em que mundo tu vive”, de José Falero. Ambas as obras apontadas discutem a temática do racismo.

“No meu entender, há aqui uma impossibilidade lógica, porque a nossa constituição determina o dever não só de não discriminar, mas de enfrentar o racismo”, defende Enrico Rodrigues de Freitas, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). “Quando a universidade insere leituras que tratam desses temas, ela está cumprindo o seu dever constitucional”, complementa.

O MPF considerou inválido o pedido, alegando que a parte autora pretende “atingir fim ilícito” com a solicitação. O órgão ainda defendeu a autonomia universitária legitimada por lei e, assim sendo, não passível de interferência do Judiciário. “Essa autonomia [universitária] é um dos pilares do Estado Democrático de Direito”, avalia Enrico de Freitas.

Na decisão proferida pela juíza Paula Beck Bohn na última quarta-feira (22), foi destacada a autonomia didático-científica garantida por lei, que assegura às universidades a definição de como se dará o processo seletivo para ingresso na instituição. Além disso, a magistrada defendeu que a participação em qualquer vestibular não é mandatória e que, portanto, “muitas outras universidades, além da UFRGS, podem ser escolhidas para a formação acadêmica”.

Procuradas pelo Sul 21, a Coperse a UFRGS não quiseram se manifestar sobre o assunto.

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Todos eles são da mesma turma. Por Moisés Mendes

Donald Trump

A frase do maior assassino do século 21, que está na capa de todos os jornais, sobre o sujeito que teria tentado matá-lo na festa em Washington:

“Era um homem doente”.

Também está em destaque esta chamada:

“PL avalia que Zema ‘radical’ perde força para ser vice de Flávio”.

Romeu Zema

Depois dos ataques ao Supremo, Zema passou a ser radical demais para o extremista moderado.

O fascismo às vezes tenta parecer um bicho estranho, mas é o que é. Trump, Zema e Flávio são da mesma turma de homens doentes da extrema direita.

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Bolsonaro deve ser mantido bem vivo. Por Moisés Mendes

O ex-presidente, Jair Bolsonaro

Bolsonaro será protagonista da eleição, onde estiver, ainda vivo, na cadeia ou em casa, ou já morto e cremado. A velha direita, a Globo e as esquerdas não conseguiram se livrar do chefe da organização criminosa.

É incômodo para todos. Nunca um doente preso teve tanta influência nos destinos do país. Se ressuscitar amanhã e andar, Bolsonaro será um super-Deus da extrema direita.

Se ficar penando em casa, será visto como o líder que se submete ao flagelo de continuar vivo para salvar seu povo. Se morrer, será martirizado e a eleição pode virar uma nova confusão.

E aí se apresenta a dúvida que consome Alexandre de Moraes, o fascismo, o governo, Lula e a direita antiga: como lidar com Bolsonaro agora, se ele é mais do que um estorvo?

O filho Flávio fez um alerta inspirado nos gestos dos grandes humanistas: “Estão brincando com a vida do meu pai. Não dá mais para ficar com essa postura de achar que isso aqui é algum tipo de frescura, ou ficar com essa paranoia de que ele pode fugir”.

Flávio avisa que Bolsonaro não está fazendo mi-mi-mi e pede que ele deixe a Papudinha. O filho exige prisão “domiciliar humanitária em casa, onde ele pode ter cuidado permanente da família”.

É onde Bolsonaro pode ter, como acrescenta Flávio, cuidado permanente de um técnico de enfermagem. Bolsonaro pode ter em casa carinho, afeto e suporte como se continuasse no hospital.

Poderá dispor do que é decisivo para um paciente com problemas respiratórios. Terá muitos tubos de oxigênio. Porque é do que ele mais irá precisar. Ar, para continuar vivendo com suas deficiências pulmonares.

Flávio durante entrevista sobre a internação de seu pai, Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

Bolsonaro não pode morrer com falta de ar. Não pode faltar nada a Bolsonaro, porque qualquer passo em falso de Moraes agora pode oferecer ao bolsonarismo o que muitos torcem para que aconteça, dentro inclusive das facções de extrema direita.

Os que imaginavam a viabilização de uma terceira via acreditavam que Bolsonaro condenado e preso deixaria de ser o que ainda é. Está preso, está doente e sai da cama à noite cambaleando. Mas está vivo. É preciso mantê-lo vivo.

Se o candidato ungido por Bolsonaro, que quase foi Tarcísio, fosse outro, é possível que as pesquisas indicassem um bolsonarismo competitivo. Mesmo sem o sobrenome da família.

Porque Bolsonaro ainda inspira, lidera e comanda. Tombaram todas as previsões em contrário, que o consideravam um morto político.

Caiado, Ratinho, Eduardo Leite e Zema não são nada no cenário em que o filho brilha. Uma figura que nunca foi citada como possível herdeiro, que não aparecia nas pesquisas, que não tem carisma, que não sabe falar e até ontem era apenas o operador financeiro da família.

Flávio parou de pé porque o pai disse: é ele. Esse pai está mal e deve ser protegido. A primeira providência hoje, a mais urgente, é não deixá-lo morrer.

É preciso mantê-lo vivo. Não por piedade, mas pelo que é determinado pelos cálculos políticos de quem ainda aposta na salvação da democracia. Depois da eleição, Bolsonaro estará liberado para morrer várias vezes.

(O autor desse artigo teve familiares próximos, amigos e vizinhos que morreram enquanto Bolsonaro debochava dos que sentiam falta de ar e lhes negava vacina e oxigênio.)

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