O acordo firmado entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e potências estrangeiras como os Estados Unidos e o Japão, está colocando em risco a constitucionalidade sobre a gestão dos recursos minerais no estado. Goiás, em sua tentativa de negociar diretamente o subsolo com essas nações, esbarra em uma barreira jurídica: a Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, e não aos estados. Esse impasse gerou um cenário de tensão política e jurídica, com a discussão envolvendo as implicações de um acordo internacional com repercussões em terras raras.

Em um momento onde o mundo disputa o controle das terras raras, o estado de Goiás se tornou um foco geopolítico ao tentar firmar acordos que permitem a exploração mineral diretamente com países estrangeiros. A ideia de “romper o ciclo de exportador de matéria-prima”, promovida por Caiado, tem gerado controvérsias, já que a Constituição é clara ao definir que a exploração mineral é uma competência exclusiva da União. A negociação, portanto, parece ir contra a legislação, trazendo questionamentos sobre sua viabilidade jurídica.

No centro da discussão está a venda da Mina Serra Verde, em Minaçu, que foi adquirida por um consórcio americano por US$ 2,8 bilhões. O Tribunal de Justiça de Goiás, no entanto, já havia reiterado, em decisões anteriores, que os recursos minerais pertencem à União e que o proprietário da terra não pode reivindicar compensação com base no valor do minério. Isso levanta a questão: se nem o proprietário da terra pode dispor do subsolo, como um estado pode negociar com um país estrangeiro a exploração desses recursos?

Esse movimento também gerou reações políticas, com parlamentares do PSOL acionando a Procuradoria-Geral da República para questionar a legalidade do acordo de Caiado. Eles alegam que a negociação pode configurar uma invasão de competência da União, que detém o controle sobre os recursos minerais. No cenário estadual, a deputada Bia de Lima defendeu maior participação de Goiás nos royalties da mineração, destacando a disputa política sobre a distribuição dos ganhos do setor.

Porém, especialistas em direito constitucional alertam para os vícios legais presentes na ação. Ao tentar criar um “puxadinho regulatório”, Goiás instituiu a Lei estadual 23.597/25 e a Autoridade Estadual de Minerais Críticos, mas isso configura uma antinomia jurídica, pois um estado não tem autoridade para criar uma estrutura paralela à Agência Nacional de Mineração (ANM). Isso coloca em xeque a legitimidade da negociação e a segurança jurídica das empresas envolvidas.

A polêmica sobre o acordo também envolve questões geopolíticas mais amplas, como o impacto ambiental e a exportação de empregos. Goiás se arrisca a continuar sendo um mero exportador de minério bruto, enquanto o refino e o beneficiamento, mais lucrativos e tecnológicos, ficariam nas mãos dos EUA e Japão. Além disso, o compartilhamento de dados geológicos com os americanos levanta preocupações sobre a segurança nacional, dado o valor estratégico dessas informações em um momento de guerra tecnológica com a China.

O soldado do Exército José Carlos Junior Carvalho Grachet, de 18 anos, morreu após passar mal durante um treinamento de corrida realizado em Goiânia. O jovem participava de atividades físicas no 1º Batalhão de Ações de Comandos quando apresentou sinais de mal-estar e precisou ser socorrido pela equipe médica da unidade.

Ele foi levado inicialmente a um posto de atendimento e depois transferido para a UTI de um hospital da região, mas não resistiu. Segundo o Exército, o caso ocorreu durante exercício de preparação física.

Após desmaiar, o militar recebeu atendimento imediato, porém o quadro se agravou durante o transporte para o hospital. A corporação informou que foi instaurado um Inquérito Policial Militar para apurar as circunstâncias da morte, enquanto a Polícia Civil de Goiás também abriu investigação para esclarecer a causa do óbito.

Até a última atualização, a Secretaria de Saúde não havia informado o diagnóstico que levou à morte do jovem. O Exército divulgou nota lamentando o ocorrido e manifestou solidariedade à família. Em publicação nas redes sociais, o Comando de Operações Especiais escreveu: “Que Deus conforte a todos neste momento de consternação”.

Familiares e amigos relataram que José Carlos vinha se preparando há meses para ingressar na carreira militar. Segundo pessoas próximas, ele mantinha rotina intensa de treinos para o Teste de Aptidão Física exigido para o serviço. Um amigo afirmou que acompanhava a preparação. “Praticamente por dois meses eu e meu irmão gêmeo ajudamos ele a treinar para o TAF. Ele perdeu mais de 15 kg nesse período”.

De acordo com relatos, o jovem passou mal durante a corrida, perdeu o ritmo em relação aos colegas e caiu no chão antes de ser atendido. Um amigo descreveu o momento. “No meio do treino ele começou a perder posição em relação aos colegas, caiu de joelhos e teve um mal súbito”.

Nas redes sociais, diversas mensagens lembraram o entusiasmo do soldado ao ser aprovado para servir. Um dos amigos escreveu: “Lembro de você pulando de alegria com a carta do Exército aprovado. Dos momentos bons, dos churrascos de fim de semana, da gente treinando junto e correndo”.

Conhecido entre os colegas como comunicativo e bem-humorado, José Carlos era descrito como alguém muito próximo da família e dos amigos. Pessoas que conviveram com ele afirmaram que o jovem participava com frequência de atividades esportivas e mantinha rotina ativa. “Era um cara muito querido, sempre sorrindo, fazendo gracinha com tudo”, relatou um amigo.