O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva há pouco.

Ele repetiu que o preço final da gasolina ao consumidor no Brasil é mais baixo em relação a outros países afetados pelo contexto geopolítico no Oriente Médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou mais cedo um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel.

O governo, ao justificar as novas medidas, citou “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos”.

Leia também

Brasil anuncia R$ 6,6 bi em subvenções e desonera combustíveis

Medidas para conter os efeitos da alta do petróleo reduzem PIS/Cofins sobre a gasolina, eliminam a tributação do etanol hidratado e garantem subsídio de R$ 1 por litro ao diesel

Agora, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, concedem entrevista coletiva à imprensa sobre as medidas.

Dario Durigan reforçou que o anúncio busca “proteger” a população diante da escalada da cotação do Brent, pressionando pelo contexto de guerra. Ele também declarou que o governo está adotando como boa prática “medidas limitadas e temporárias”. A perspectiva é suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no Brasil.

The post Governo diz que corte de tributos sobre combustíveis não exigirá espaço fiscal extra appeared first on InfoMoney.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

Além do tempo de prisão a cumprir, o ex-diretor foi condenado à perda do cargo em função da condenação. Contudo, em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos.

Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos, ou seja, acarreta a cassação da aposentadoria.

“Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do RISTF, remeta-se o acórdão dos embargos de declaração à Advocacia Geral da União, determinado o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de policial rodoviário federal”, decidiu.

Conforme a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Silvinei atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 2022, por meio de blitze em rodovias do Nordeste.

Durante o julgamento do caso, a defesa de Silvinei negou a atuação do ex-diretor para barrar o deslocamento de eleitores e disse que ele foi alvo de uma “tempestade midiática” e de notícias falsas nas redes sociais.

The post Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF appeared first on InfoMoney.

As dezenas do concurso número 7091 da Quina foram sorteadas na noite desta quinta-feira (13), em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram: 05 – 42 – 53 – 57 – 59.

O prêmio estimado para este concurso era de R$ 4.648.865,00.

Para tentar a sorte na Quina, o apostador pode marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no bilhete. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números.

Não existindo aposta premiada, em concurso regular, na 1ª, 2ª, 3ª ou 4ª faixa(s), o(s) valor(es) acumula(m) para o concurso seguinte, na 1ª faixa de premiação.

Leia mais: Caixa distribui lucro do FGTS: quem tem direito, como consultar saldo, quanto receber

A Quina possui seis sorteios semanais, de segunda a domingo.

The post Quina hoje, concurso 7091: confira o resultado sorteado nesta quinta-feira (13) appeared first on InfoMoney.