WASHINGTON, 18 Set (Reuters) – O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira que está banindo três grandes veículos de comunicação – CNN, MS NOW e Politico – da Casa Branca, em sua mais recente medida para reprimir a imprensa independente.
É quase certo que a medida enfrentará contestação judicial, já que especialistas em liberdade de expressão afirmaram que ela entra em conflito com as garantias da Primeira Emenda da Constituição dos EUA relativas à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa.
Trump acusou os veículos de divulgar “FAKE NEWS” em uma postagem nas redes sociais e disse que eles “não deveriam poder escrever ou divulgar constantemente FICÇÃO e MENTIRAS ao cobrir o presidente dos Estados Unidos”. Trump acrescentou: “Outros veículos de mídia que divulgam notícias falsas serão os próximos”.
Representantes dos três veículos de comunicação foram vistos trabalhando na Casa Branca na tarde desta sexta-feira, após a postagem de Trump.
Em comentários posteriores a repórteres no Salão Oval, Trump disse que não houve nenhum incidente específico que motivasse a proibição, acrescentando: “Na verdade, são apenas matérias acumuladas ao longo dos últimos anos”.
Trump acrescentou: “Não preciso deixá-los entrar na minha casa, na casa do povo.”
A extensão da proibição anunciada por Trump não ficou clara imediatamente, e a legalidade de qualquer medida poderia depender de seu alcance.
Os tribunais têm concedido aos presidentes ampla discricionariedade sobre o acesso seletivo a eventos como reuniões no Salão Oval e pequenos grupos de imprensa, enquanto exclusões mais amplas das instalações de imprensa da Casa Branca geralmente disponíveis ou das credenciais poderiam enfrentar contestações mais fortes com base na Primeira Emenda e nas proteções constitucionais ao devido processo legal.
A medida de Trump ocorreu semanas antes das eleições de meio de mandato de 3 de novembro, nas quais os pares republicanos de Trump defendem maiorias estreitas no Congresso. Pesquisas Reuters/Ipsos mostram que a opinião pública está se voltando contra os republicanos, conforme os índices de aprovação do próprio Trump estão próximos de mínimos históricos em meio à guerra contra o Irã — profundamente impopular — que ele iniciou e que fez os preços da energia dispararem.
Décadas de tradição
O governo Trump abalou décadas de tradição nas relações entre a Casa Branca e a imprensa, restringindo o acesso que muitas das principais organizações de notícias tinham ao presidente, ao mesmo tempo em que aumentou a presença de novos veículos de mídia considerados mais favoráveis ao governo.
A CNN, em comunicado, afirmou que apoia seus jornalistas que cobrem a Casa Branca. A equipe da CNN permaneceu na Casa Branca trabalhando como se fosse uma tarde normal de sexta-feira, disse o repórter da CNN Brian Stelter ao vivo.
“Temos o direito, garantido pela Constituição dos Estados Unidos, de fazer essa cobertura sem impedimentos ou interferências do governo”, afirmou a CNN em comunicado. “Caso a proibição ameaçada pelo presidente Trump venha a ocorrer, seria um ataque ilegal a esse direito fundamental e protegido pela Constituição.”
O MS NOW e o Politico não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
“É difícil imaginar uma violação mais flagrante da Primeira Emenda do que Trump proibir veículos de comunicação de entrar na Casa do Povo por criticarem o governo”, disse Seth Stern, chefe do grupo ativista Freedom of the Press Foundation, em um comunicado.
Jameel Jaffer, diretor-executivo do Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia, disse que a Primeira Emenda proíbe o presidente de punir jornalistas por não gostar de sua cobertura.
“Se o presidente Trump pretende expulsar esses veículos de comunicação do grupo de imprensa da Casa Branca, sua ação é duplamente inconstitucional, pois o grupo de imprensa é um ‘fórum público’ nos termos da Primeira Emenda, o que significa que o presidente não pode excluir jornalistas dele com base em seus pontos de vista”, disse Jaffer em um comunicado.
História dos tabloides
Trump ganhou fama como um incorporador imobiliário de Nova York, hábil em fazer com que os jornais sensacionalistas da cidade cobrissem sua vida social, e passou a construir sua imagem como personalidade de reality shows antes de se lançar seriamente na política.
Desde sua campanha vitoriosa em 2016, Trump tem criticado regularmente a imprensa, intensificando suas reclamações durante seu segundo mandato. Ele tem instado repetidamente as emissoras a retirarem do ar programas de comédia ou noticiários dos quais não gosta ou que tenham feito piadas ou críticas a ele ou ao seu governo, pedindo à Comissão Federal de Comunicações que retire as licenças das emissoras indesejadas.
Trump entrou com várias ações judiciais contra a imprensa, incluindo o Wall Street Journal, o New York Times, a BBC e o Des Moines Register. Essas ações podem ter um efeito inibidor. Seus processos por difamação contra a ABC e a CBS foram resolvidos por US$15 milhões e US$16 milhões, respectivamente.
Em 2019, a credencial da Casa Branca de Brian Karem, correspondente da revista Playboy, foi suspensa depois que ele trocou insultos com Sebastian Gorka, então assessor do presidente, no Jardim das Rosas da Casa Branca. Posteriormente, um juiz ordenou que a Casa Branca restabelecesse a credencial de Karem.
Desde que voltou à Presidência em janeiro de 2025, Trump tem hostilizado abertamente os repórteres, especialmente os das redes de televisão norte-americanas.
No ano passado, ele também baniu a Associated Press do grupo habitual de repórteres que cobrem seus deslocamentos porque a agência de notícias não adotou o nome preferido por Trump para o Golfo do México, que Trump instruiu os funcionários do Poder Executivo a chamarem de Golfo da América.
O deputado Frank Pallone, líder democrata na Comissão de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados, classificou a ação de Trump como censura.
“Se Trump acha que banir veículos de comunicação da Casa Branca fará com que sua Presidência pareça menos um fracasso, ele está delirando”, disse Pallone.
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