O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o distanciamento entre magistrados, as partes envolvidas nos processos e os interesses em disputa é fundamental para o funcionamento do Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião com presidências dos tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, […]

  Por Luany Galdeano e Adriana Fernandes (Folhapress) – O pagamento de supersalários a juízes e desembargadores não é garantia de eficiência no andamento dos processos dos 27 tribunais estaduais e do Distrito Federal, conforme indicam os resultados do IPM (Índice de Produtividade dos Magistrados) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Grande parte dos penduricalhos, […]

  Por Augusto Tenório e Luísa Martins (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, neste domingo (8), que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) explique penduricalhos pagos de janeiro, fevereiro e março deste ano. O magistrado deu 72 horas para recebimento de resposta, “sob pena de responsabilização administrativa-disciplinar”. […]